Jornal Folha Regional

Reforma tributária é aprovada pela Câmara dos Deputados em 1º turno

Proposta altera leis que determinam os impostos e tributos pagos pela população; objetivo é simplificar o sistema de arrecadação

Parlamentares que participaram da elaboração e aprovação da proposta ficaram próximos a Arthur Lira – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Divulgação

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que prevê a reforma tributária, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (6), em 1º turno por 382 votos sim e 118 não. Houve três abstenções. A matéria agora será votada em segundo turno e, se aprovada, segue para o Senado.

Os parlamentares mantiveram a proposta do relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou as sugestões dos colegas para algumas mudanças. Após a análise do mérito, devem ser analisados os destaques, que podem modificar o texto principal.

Antes do início da votação, o presidente da Casa, Arthur Lira, fez um pronunciamento na tribuna, no qual chamou o momento de “histórico” e disse esperar um resultado consagrador.

— O momento é histórico, não nos deixemos levar por críticas infundadas. Não nos deixemos levar por radicalismo político. Reforma tributária não será joguete político na boca de ninguém. Reforma tributária não é barganha política, não é pauta de governo. É pauta de Estado — disse Lira.

Inicialmente, a Câmara rejeitou requerimento do PL para adiar a votação da reforma tributária. Foram 357 votos contra o adiamento, 133 a favor e 3 abstenções. Para se aprovar uma PEC, são necessários 308 votos.

A proposta prevê alterações nas leis que determinam os impostos e tributos pagos pela população, além do modo de cobrança no País. O objetivo é tornar o sistema tributário mais simples e transparente.

Entre os pontos principais, o texto prevê a substituição de cinco tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

No lugar do IPI, PIS e Cofins, que são de arrecadação do governo federal, terá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A União define a alíquota neste caso. Já no lugar do ICMS e do ISS, que são arrecadados por Estados e municípios, terá o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os Estados e municípios definem a alíquota neste caso.

Entenda:

Homem morre atropelado na MG-344, em Cássia

Motorista contou que não conseguiu desviar da vítima. Ele parou para prestar socorro.

Acidente ocorreu na MG-344 KM60 em Cássia – Foto: Hélder Almeida

Um homem morreu atropelado na noite desta quarta-feira (5) na MG-344, em Cássia (MG). O acidente aconteceu na altura do km 60.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista de 58 anos disse que seguia sentido Delfinópolis quando se deparou com dois pedestres, pai e filho, caminhando em zig zag no meio da pista.

O condutor contou aos policiais que não conseguiu desviar e atropelou um dos pedestres. Segundo a PMR, o motorista parou e acionou o socorro.

O pai da vítima contou aos militares que o filho fazia uso constante de bebidas alcoólicas. Ele fez o teste do bafômetro, mas deu negativo.

Thales Silva de Oliveira de 37 anos morreu no local. (Via, G1)

ACE realiza sorteio da campanha ‘Minha Mãe ´D+’ e encontro regional de empreendedores em São José da Barra

Diretoria da ACE juntamente com o Delegado da Marinha do Brasil da Delfurnas Salgado – Foto: Asscom ACE

Na última terça-feira (04), a Associação Comercial e Empresarial de São José da Barra (ACE), realizou no Barzin 050 na Agremiação Recreativa de Furnas em São José da Barra (MG), o sorteio dos prêmios da campanha ‘Minha Mãe é D+’, e na ocasião diversos empresários estiveram presentes para um networking regionalizado.

Foram sorteados 1 TV de 50’ doada pelo Supermercado Pague Menos, 1 TV de 32’ polegadas doada pelo Supermercado Cardoso e diversos outros prêmios doados pelo comércio local que participaram da campanha.

Veja quem foram os ganhadores:

Na ocasião empresários de São José da Barra, Alpinópolis, Passos, Capitólio e São João Batista do Glória, estiveram presentes para início de uma ação articuladora entre os empreendedores da região e assim criarem estratégias que possam fortalecer o comércio de ambas as cidades.

O evento contou com a apresentação musical da cantora Fernanda Canin e Wendel, às bênçãos do Pastor Donizete da Igreja Evangélica Cristo é Real e também da palestrante e consultora empresarial Christiane que falou sobre as etapas para ter sucesso na empresa e também do controle emocional profissional.

Posteriormente a diretoria da ACE prestou contas da campanha e realizou o sorteio dos prêmios, estavam presentes o presidente Romulo Leandro, o vice-presidente Junior Ouro e os diretores Karina Pereira, Jeise Verônica, Alysson Avelar e a executiva Franciele Silva.

Diversas autoridades estiveram presentes no local, como a vereadora de São José da Barra, Érika Machado, os vereadores de Alpinópolis Denilson Lima e André Leonel, o Delegado da DelFurnas da Marinha do Brasil Comandante Salgado, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Alpinópolis (ACIALP), representantes da Câmara das Mulheres Empreendedoras de Capitólio e representantes da Associação dos Amigos da Avenida da Moda de Passos.

Em breve a ACE lançará a campanha “Natal Premiado 2023”.

Vereador de Capitólio é investigado pelo Ministério Público sobre suposta promoção pessoal nas redes sociais

O caso foi encaminhado para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apurar denúncia anônima feita ao Ministério Público

Por Luciene Garcia

Vereador Lucas de Oliveira Silva é investigado pelo MP em Capitólio – Foto: Redes Sociais

O Vereador de Capitólio (MG), Lucas de Oliveira Silva (DEM), está sendo alvo de questionamento encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal após ter sido denunciado, de forma anônima, ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por promoção pessoal.

A denúncia anônima foi feita no dia 5 de maio e manifesta que o vereador usa suas redes sociais de forma indevida ao divulgar um vídeo dizendo que através de recursos que ele pleiteou junto a um deputado, os cidadãos conseguirão cirurgias eletivas.

“Dessa forma, é notório que o vereador está extrapolando a função que lhe é inerente, usando do cargo e serviços públicos já prestados à população, para promoção pessoal”, diz um trecho da denúncia.

Ao ser notificado pelo MPMG, o Presidente da Câmara, Gabriel Sansoni da Mata (PSD), encaminhou o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para que seja estudado. “O envio do caso à esta comissão é apenas um cumprimento ao questionamento do MPMG. A Câmara foi notificada sobre essa denúncia anônima e, posteriormente, o promotor de justiça enviou um ofício com os devidos questionamentos”, explicou da Mata.

O presidente da Câmara acredita que não há fundamentação na denúncia, uma vez que todos os parlamentares têm o direito de divulgarem suas conquistas em suas redes particulares.

“Na minha opinião todo parlamentar tem e deve divulgar aquilo que conquistou e que vai trazer benefícios à população”, ressaltou da Mata.


O presidente

O presidente acredita que a denúncia tem caráter político, a fim de desgastar a imagem do vereador Lucas.

“Por se tratar de uma denúncia anônima, nos leva a crer que o objetivo é desgastar a imagem do colega, inclusive tentando colocar que há uma intriga entre ele e eu. Não se usa mais esse tipo de conduta no meio político. O que temos que fazer é partir sempre para o diálogo e esquecer o cunho eleitoral. Somente com o diálogo vamos conseguir resolver os problemas existentes e trazer melhorias e benefícios à população”, finalizou o Sansoni.

Questionado sobre a denúncia, o vereador Lucas de Oliveira da Silva disse que está claramente sendo perseguido.

“Sou um vereador muito atuante, estou sempre correndo atrás de recursos para melhorar a vida da população. As pessoas sabem que podem contar comigo, que vou buscar soluções para questões que muitas vezes ficam esquecidas. E essa minha forma de trabalhar incomoda muita gente”, justificou.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar está apurando o caso e nos próximos dias deve emitir o parecer quanto a acatar ou não a denúncia.

Pesquisadora encontra microplásticos nos peixes do Rio Grande

Foram coletados 275 espécimes de peixes para análises sendo que das 20 espécies coletadas apenas oito dos indivíduos não apresentaram microplástico no trato digestório


por Luciene Garcia

A bacharela Luana Silva descobriu microplásticos nas áreas de Passos, Delfinópolis e São João Batista do Glória, no Sudoeste Mineiro – Foto: Arquivo Pessoal


A influência do uso da terra sobre a presença de microplásticos nos peixes de riachos do Cerrado mineiro. Foi essa a conclusão do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da bacharela em Ciências Biológicas da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais), Luana Carolina Rabelo da Silva, de 23 anos. O estudo abrangeu área de Passos , Delfinópolis e São João Batista do Glória, no Sudoeste Mineiro.

Devido ao seu pequeno tamanho, os microplásticos são facilmente transportados pelo ar e pela água, poluindo ecossistemas como os córregos e interagindo com os seres vivos aquáticos. Esse material pode carregar diversas substâncias químicas potencialmente perigosas que, ao entrar no corpo humano, pode causar danos celulares, hormonais e respiratórios. Em peixes pequenos, pode provocar bloqueios intestinais e danos a órgãos internos.

O plástico é um material criado para suprir necessidades humanas que cresceu continuamente sua produção ao longo dos anos, e como consequência dessa expansão este material é encontrado em todos os ambientes. Como resultado da fragmentação do plástico são originados os microplásticos que podem ser criados propositalmente pela indústria estética por exemplo, ou por fenômenos naturais de degradação. Os microplásticos são partículas de cinco milímetros de comprimento que apresentam várias formas e cores, e uma ampla distribuição que faz com que este composto seja encontrado em ambientes aquáticos, como riachos, interagindo com toda a biota e impactando todo meio que interage.


“Por serem encontrados nestes ecossistemas, os microplásticos ocasionam problemas fisiológicos e metabólicos nos organismos, e por se acumularem pela cadeia alimentar este composto pode chegar até os seres humanos causando outros inúmeros malefícios”, explica Luana.

Com isso, o objetivo do estudo foi analisar a influência dos usos da terra sobre a abundância de microplásticos na coluna d’água, sedimento e nos peixes de riachos do Cerrado mineiro. Foram coletados 275 espécimes de peixes para análises sendo que das 20 espécies coletadas apenas oito dos indivíduos não apresentaram microplástico no trato digestório. Nas análises da água foram encontradas 388 partículas e no sedimento 135 partículas plásticas, tendo dominância do formato fibra na cor preta. Todas as análises feitas mostraram que o uso da terra não apresenta relação com a quantidade de partículas microplásticas encontradas, o que pode estar relacionado com alta interferência humana na área. Possivelmente este é o primeiro trabalho relacionando à usos da terra como a agricultura e a pecuária com abundância de microplásticos e mostra que as bacias do Médio Rio Grande, onde foram efetuadas as coletas, possuem baixos níveis de vegetação nativa e uma poluição generalizada. Por isso, entender estas interferências sobre os ambientes de riachos é de extrema importância para equilíbrio dos ecossistemas e a não sobreposição de espécies.


Foram coletadas 275 espécimes de peixes das ordens Characiformes, Siluriformes e Cyprinodontiformes com predominância de indivíduos nas espécies Astyanax aff. paranae (lambari),Poecilia reticulata (Guppy) e Phalloceros harpagos (Barrigudinho).
A professora doutora Naraiana Loureiro Benone, orientadora do TCC, explica o seguinte: “Notamos que a mata ciliar dos córregos está degradada e muito estreita. Essa vegetação é importante, pois ela ajuda a manter uma boa qualidade ambiental nos córregos e impede que muitos poluentes atinjam os cursos d’água. Por isso, entender como o desmatamento e a alteração dos ecossistemas estão relacionados com a poluição por microplásticos nos cursos d’água é um passo fundamental para planejar medidas que diminuam esse problema”.

Justiça libera namorada que teria ajudado o pai a matar a filha por causa de xixi no chão em Monte Santo de Minas

O pai de Myrelly continua preso, mas a namorada dele vai responder em liberdade por ocultação de cadáver

por Luciene Garcia

Myrelly foi morta após sofrer tortura nas mãos do pai em Monte Santo de Minas – Foto: Redes Sociais

O pai da pequena Myrelly, de 5 anos, morta espancada e que teve o corpo carbonizado, é o principal suspeito da morte da menina, em Monte Santo de Minas, Sul de Minas, em janeiro deste ano.

A perícia concluiu que o crime teve a participação de uma segunda pessoa. A acusada é a namorada do pai, de 24 anos. Ela foi presa dia 18 de janeiro, um dia depois do pai da Myrelly. No último dia 23 de junho, 162 dias após a morte da criança, o juiz de Direito da Comarca de Monte Santo de Minas, Mateus Queiroz de Oliveira, revogou a prisão preventiva da namorada de ter participado da dinâmica do crime. A partir de agora ela passa a responder o processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares.

Segundo a Policia Civil, na época dos fatos, verificou-se a presença da jovem na cena do crime. Segundo o delegado Polícia Civil, Vinícius Zenó, não há provas de que ela participou do homicídio, mas há provas de que ela deu todo o suporte logístico e moral para que esse crime se realizasse e fosse oculto. Ele inclusive diz ter provas firmes do momento em que o corpo estava sendo ocultado e carbonizado, estavam ambos no local.

“A segunda autora teve contato com taxistas, com advogados, compra de celular para manter contato, algo que não condiz com uma pessoa que não cometeu um crime bárbaro”, disse Vinícius Zamó.

À polícia ela contou que estava dormindo na hora do crime e acordou com o companheiro dizendo que cometeu uma estupidez. Quando chegou à sala, a namorada se deparou com o corpo embrulhado em um cobertor.

O pai é réu confesso. Ele contou à Polícia Civil que, por volta das 8h do dia 12/01, sua filha fez xixi no chão, ele não gostou e lhe deu um soco na cabeça, fato que teria provocado a morte da criança. Exames apontaram que não. A criança pode ter sido torturada porque estava com vários ossos quebrados. O homem de 21 anos tem uma grande ficha criminal por tráfico e roubo.

Ainda de acordo com o autor, depois de matar ele enrolou o corpo da criança em uma colcha, pegou carona com uma pessoa, levou o corpo para zona rural de Monte Santo de Minas e ateou fogo. Para despistar, teria colocado palhas por cima.

Na decisão, o juiz diz: “A prisão preventiva da denunciada foi decretada em razão de haver fortes indícios de que ela teria participado dos crimes, bem como para resguardar a ordem pública, a aplicação da lei penal e conveniência de instrução criminal. Ocorre que, realizada a audiência de instrução e julgamento foram ouvidas as testemunhas, interrogados os réus, entendemos que não se faz mais necessária a prisão preventiva da acusada. “Em que pesem os indícios de que a acusada concorreu para a ocultação de cadáver, verifico que a participação da acusada no delito de homicídio resta nebuloso, uma vez que os elementos de informação até então colhidos, indicam que o acusado pode ter cometido o crime sozinho. Ademais, trata-se de acusada primária, que possui residência fixa no município, proposta de emprego e dois filhos menores de idade”.

Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido feito pela defesa do pai de criança que se dizia insano e praticou o crime fora de si. Esse pedido já foi indeferido por duas vezes antes.

Homem é preso em flagrante praticando ato sexual com cachorro em Itaú de Minas

O cão foi encontrado com o focinho e patas amarradas com fita adesiva, apresentando sangramento no ânus – Foto: PMMG

Durante o patrulhamento pela estrada Taboca em Itaú de Minas (MG), a Polícia Militar suspeitou de um veículo GM/Kadett, cor vermelha, estacionado às margens da referida estrada, próximo a ruínas de algumas casas abandonadas.

Foi iniciada varredura pelas imediações no intuito de localizar algum indivíduo em atitude suspeita, momento em que foram ouvidos latidos de cachorro do lado oposto da via, em meio a mata fechada. Ao adentrar na mata, os militares deparam com um cão de porte médio correndo em sentido oposto. Cerca de 30 metros à frente, depararam com o autor praticando ato sexual com outro cão, o qual encontrava com o focinho e patas amarradas com fita adesiva, apresentando sangramento no ânus.

O autor foi preso em flagrante, sendo o cão encaminhado à clínica veterinária, onde passou por atendimento médico, permanecendo em observação.

O indivíduo foi conduzido a delegacia de polícia civil de plantão juntamente com uma corda de aproximadamente 3 metros, onde foi ratificado o auto de prisão em flagrante.

Mecânico morre eletrocutado enquanto fazia manutenção em máquina de empresa onde trabalhava em Guaranésia

Acidente aconteceu em uma fabricante de cabines para máquinas agrícolas localizada na BR-491, em Guaranésia (MG). Caio fazia manutenção em uma ponte rolante quando foi eletrocutado.

Mecânico morre eletrocutado enquanto fazia manutenção em máquina de empresa onde trabalhava em Guaranésia — Foto: Redes sociais

Um jovem de 25 anos morreu eletrocutado na manhã deste sábado (1º) enquanto fazia a manutenção em uma máquina na empresa onde trabalhava em Guaranésia (MG). O acidente aconteceu em uma fabricante de cabines para máquinas agrícolas localizada na BR-491. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada a comparecer no pronto atendimento da cidade, onde uma enfermeira contou que havia dado entrada uma pessoa vítima de acidente de trabalho, mas que já estava sem os sinais vitais.

A vítima é Caio Henrique de Moraes, morador de Igaraí, distrito de Mococa (SP). Uma testemunha que trabalhava com Caio no momento do acidente contou para a polícia que eles faziam manutenção em uma ponte rolante quando ele foi eletrocutado.

O jovem de 25 anos trabalhava como mecânico de manutenção. O velório e sepultamento aconteceram na manhã deste domingo (2).

Nas redes sociais, a empresa publicou uma foto de luto e prestou seus sentimentos aos familiares e amigos de Caio. O g1 tenta contato com a empresa.

Casal é preso com 130 kg de maconha no Sul de Minas; droga seria levada para o Rio de Janeiro

Polícia Rodoviária Federal encontrou sete tabletes de maconha no porta-malas de um carro

Casal é preso com 130 kg de maconha no Sul de Minas; droga seria levada para o Rio de Janeiro – Foto: Polícia Rodoviária Federal

Polícia Rodoviária Federal apreendeu 130 kg de maconha na Avenida Perimetral, na última sexta-feira (30), em Pouso Alegre (MG). Segundo a PRF, droga seria levada para o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Duas pessoas foram presas.

Durante uma operação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Civil, os agentes abordaram dois veículos que vinham do interior de São Paulo. A ação aconteceu por volta de 22h.

Os veículos estavam estacionados na avenida. Os ocupantes, um homem de 58 anos e uma mulher de 41 anos, estavam juntos em uma lanchonete aguardando o momento certo para fugir da fiscalização.

Entretanto, a dupla foi abordada pela PRF. No Fiat Siena, que era conduzido pela mulher, os policiais sentiram cheiro de maconha. Ao abrirem o porta-malas, os agentes encontraram 7 fardos com muitos tabletes, totalizando 130kg.

Na Fiat Strada conduzida pelo homem não foi encontrado nada de ilícito. De acordo com a PRF, a droga estava sendo levada para o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Os dois foram presos por tráfico e associação para o tráfico. Eles foram encaminhados para a Polícia Civil de Pouso Alegre. (Via, G1).

Prefeitura de Passos afirma que falta material para bloquetes nas ruas

por Luciene Garcia

Vereador solicita ação imediata da prefeitura para reparos em bloquetes nas ruas de Passos – Foto: Reprodução

O vereador de Francisco Sena (PODEMOS) anuncia que, dentro do prazo de 30 dias, se a Prefeitura de Passos (MG) não responder sobre a licitação para a compra de bloquetes para substituição em ruas danificadas em vários bairros, irá acionar o MPE (Ministério Público Estadual). Sena postou em suas redes sociais ruas com trechos praticamente intransitáveis por causa de bloquetes que foram saindo de seus lugares.

Vereador solicita ação imediata da prefeitura para reparos em bloquetes nas ruas de Passos – Foto: Reprodução

“Desde 2021 temos cobrado a secretaria de obras referente à manutenção dos bloquetes, tenho várias respostas de requerimentos assinadas pela secretária de obras e por diretores de obras que trabalharam na pasta, dizendo que estão aguardando a licitação dos blocos para fazer a manutenção nas ruas em vários bairros. É uma vergonha e um descaso com a população até hoje o município não comprar os blocos, sendo que tem dinheiro em caixa desde 2021. Na rua Nebraska, eu tenho cobrando a manutenção desde 2021, eu fiz uma emenda impositiva para este ano de 2023, a prefeitura será obrigada a fazer a manutenção. A minha sugestão é que em muitas ruas da cidade seja substituído os blocos por pavimentação asfáltica. Mas a curto prazo é preciso que a prefeitura olhe para todos os bairros que tem ruas com bloquetes e faça a manutenção com urgência, se não for apresentado um cronograma eu irei fazer uma representação no Ministério Público”, disse o vereador.

Vereador solicita ação imediata da prefeitura para reparos em bloquetes nas ruas de Passos – Foto: Reprodução

De acordo com a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Clelia Rosa, a respeito dos bloquetes que estão soltos e causando transtornos em vários pontos da cidade, a Prefeitura de Passos fez licitação para este material cinco vezes e sempre dá errado.

“Na semana passada conseguimos efetivar uma licitação com a compra. Está faltando o fornecedor assinar a ata para fazer os pedidos. Não tem nada abandonado como quer o denunciante. Não tem material, esta é a questão e não é por falta da prefeitura querer comprar. O que ele diz sobre questionar a secretaria e nós explicarmos que está na programação, é justamente isso, está na programação, mas falta o material”, asseguroua secretaria.

Vereador solicita ação imediata da prefeitura para reparos em bloquetes nas ruas de Passos – Foto: Reprodução

Desde o começo do mandato, em 2021, Francisco faz requerimentos para a Prefeitura pedindo providências. Os ofícios foram mandados em 2021, 2022 e agora em 2023. Os de 2021 e 2022 vieram com resposta que estava na programação da Secretaria de Obras e que tão logo fossem comprados, as obras começariam.

“As ruas com maiores problemas são: rua Nebraska no bairro Eldorado que está intransitável, rua Goiás que é uma rua de ligação para vários bairros que está com os blocos soltando e a rua está afundando, rua Pará que está com os blocos soltando e diversas vezes acontece acidentes, rua Senzala que está intransitável, Avenida Otto Krakauer, cruzamento das ruas Barão de Passos e a rua Gonçalves Dias, já afundou um trecho grande da rua Barão e se não fizer o reparo agora, no período chuvoso, talvez precise interditar o trecho. A rua Boiadeiros, no São Francisco precisa de um nivelamento e manutenção nos bloquetes com urgência na rua Cachoeira no bairro Novo Horizonte, a rua Piumhi na divisa entre Penha e Planalto. Ruas do bairro Canjeranus. São diversas ruas do município em vários bairros”, diz o parlamentar.

Vereador solicita ação imediata da prefeitura para reparos em bloquetes nas ruas de Passos – Foto: Reprodução

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