Categoria: São José da Barra

No dia 28 de maio, o Juíz da 10ª zona eleitoral de Alpinópolis (MG), Dr. Claiton Santos Teixeira, designou a audiência considerando-se o período de Pandemia, para o dia 27/09/2021, às 09h, a qual será realizada por videoconferência, com gravação audiovisual, através da Plataforma Microsoft Teams.

O processo poderá importar em cassação do registro/diploma/mandato.

O motivo da audiência se dá por meio do processo Nº 0600518-41.2020.6.13.0010 / 010ª Zona Eleitoral de Alpinópolis (MG), no qual Marcelo Rodrigues da Silva (PL) e Leandro de Oliveira Gomes dos Reis (PSDB) representaram afirmações desfavoráveis contra o atual prefeito de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro Leandro de Oliveira (PSB) e seu vice André Luiz Lemos da Silva (PSD), durante o período de campanha eleitoral, nas eleições municipais 2020.

De acordo o processo, os representantes afirmam que os representados praticaram condutas vedadas, consistentes, em suma, em admitir vários servidores ilicitamente, contratar mão de obra desnecessária e proibida e ainda firmar vários outros contratos com empresas terceirizadas – forjando caráter de legalidade – para realização de atividades nas quais já existe um considerável número de servidores concursados e seletivos tais como: na limpeza urbana os garis, nas manutenções de bueiros e mata-burros os agentes de obras, no setor de contabilidade os próprios servidores concursados e seletivos para este fim, na assistência a saúde física e mental, vários enfermeiros e psicólogos conquanto a prefeitura tenha em seu quadro intenso número de profissionais para o mesmo mister, e assim por diante a farra com nomeações. Que as práticas tiveram por intuito angariar votos.

Juntaram documentos e requereram que o município de São José da Barra seja compelido a apresentar em juízo a composição do quadro de servidores públicos concursados, seletivos e nomeados, quais sejam suas secretarias, setores, departamentos e funções, e ainda apresentar em juízo o rol das nomeações, admissões e contratações efetivadas no período dos três meses que antecederam ao pleito eleitoral até a data da propositura da ação.

Não foram arroladas testemunhas na inicial.

Fora proferida decisão imprimindo ao feito o rito do artigo 22 da LC 64, de 1990.

Contestação dos representados

Citados, os representados apresentaram contestação, com documentos, alegando, em suma, preliminarmente: (i) ilegitimidade passiva do vice-prefeito André Luiz Lemos da Silva tendo-se em vista que o cargo de vice-prefeito não tem atribuição/função ou competência para praticar os atos elencados na presente representação. No mérito: batem pela legalidade dos procedimentos, não havendo falar-se em condutas vedadas.

De acordo com o Juíz, não existem irregularidades a serem sanadas até o momento, sendo as partes legítimas e bem representadas.

Alegam os representados ilegitimidade passiva do vice-prefeito André Luiz Lemos da Silva tendo-se em vista que o cargo de vice-prefeito não tem atribuição/função ou competência para praticar os atos elencados na presente representação.

Sem razão.

O Sr. André Luiz Lemos da Silva já exercia o cargo de vice-prefeito no município de São José da Barra e candidatou-se a reeleição, sendo eleito. Assim, ainda que ocupante do cargo de vice-prefeito poderia, em tese, ter ele ingerência sobre a suposta prática dos atos imputados na inicial. Mesmo que assim não fosse, também poderia, em tese, ter sido beneficiado pelos supostos atos irregulares. Mais, a chapa: prefeito/vice-prefeito é una e indivisível, havendo litisconsórcio passivo necessário unitário em casos como o presente, eis que pode importar em cassação do registro/diploma/mandato. Precedentes.

Confiram na íntegra o processo:

Nos dias 15 e 16 de junho, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS — Centro de Referência da Assistência Social —, realizaram uma homenagem aos idosos acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em razão do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e do junho violeta. 

A equipe seguiu todos os protocolos de prevenção contra a Covid19, a fim de não colocar os idosos ou funcionários em riscos. 

‘’Foi um momento de muita emoção tanto para os idosos quanto para a equipe, a qual preparou com muito empenho e carinho esta belíssima homenagem’’, publicou a prefeitura.

No dia 26 de junho, às 19h, acontece o lançamento do livro “Vísceras e sonhos – poemas reunidos”, de autoria da barrense Sabrina Moura, de 37 anos. O evento será transmitido pelos canais online — Facebook e Youtube — da Editora Patuá de São Paulo (SP), a qual foi responsável pela publicação do livro. A live contará com a presença do editor Eduardo Lacerda, a jornalista Adriana Dias e a Prof. Dra Michelle Lopes.

Sabrina Moura é formada em Comunicação Social pela Universidade Metodista de Piracicaba, em Administração de Empresas pela Laney College e Pós-Graduada em Especialização em Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado pelo Centro Universitário Senac – Santo Amaro e também em Especialização em Artes Visuais: Cultura e Criação pelo Senac Rio. Atualmente estuda Letras pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

A obra reúne textos que foram escritos pela autora ao longo de sua vida, trazendo desde produções mais antigas — 1997 e 1998 —  quando ela ainda era adolescente, até as inspiradas nos dias atuais. Produzidos em diferentes fases, os textos apresentam peculiaridades de seu estilo lírico, romântico e profundo. Além de retratar sua trajetória de autodescobrimento como artista e como mulher.

Apesar de escritos em versos livres, alguns textos longos e haicais, apresentam uma preocupação com a qualidade e a musicalidade das rimas.

Alguns poemas são leves como sonhos bons, retratando a simplicidade através do olhar da poeta e descrevem as relações cotidianas e os encontros casuais, onde o apreço pela musicalidade do linguajar simples são evidenciados. Ao retratar sentimentos não tão bons, como o da tristeza oriunda das relações hostis, busca fazê-lo de forma sutil. Seus poemas trazem de forma sensível e bela, rimas que remetem a todo um universo de sensações e imaginação. Outros poemas são viscerais, repletos de melancolia, sentimentos bagunçados, questionamentos existenciais, que culminam em uma violência interna, frutos de intensas paixões, encontros e desencontros vividos pela autora.

Os poemas, apesar de escritos em versos livres, alguns textos longos e haicais, apresentam uma preocupação com a qualidade e a musicalidade das rimas. Os poemas reunidos em “Vísceras e sonhos” dão origem a um livro de versos e estrofes, mas acima de tudo, dão vida a um livro de sentimentos.

O traço literário de Sabrina é marcado pelo lirismo típico da vida no interior e sofre também influência dos diferentes lugares por onde passou, em curtas viagens ou até mesmo pelo tempo vivido no exterior. Como boa mineira que é, inspirou-se nas sensações trazidas pelo diário contato com a natureza de seu estado natal: as serras e o cerrado, as cachoeiras com suas águas cristalinas e cânions deslumbrantes. Em outros tantos momentos, sua inspiração passa pelo mar bravio, ou por um calmo pôr-do-sol em um país distante.

O amor à arte que hoje ela carrega consigo foi ‘hereditário’, já que herdou de seus pais: mãe mineira e pai nordestino. Seus textos expressam o contato com a cultura do interior de Minas Gerais. O vocabulário, expressões linguísticas, ritmos influenciaram sua formação como pessoa e como artista. Estas influências também são observadas no seu livro infantil “A história da Porquinha Biju e de Mirto Sardinha”, publicado em 2020 pela Editora São Paulo da cidade de Passos (MG).

O início da organização dos textos do livro “Vísceras e Sonhos – Poemas Reunidos” deu-se em 2017, quando Sabrina havia, naquela ocasião, deixado uma carreira em ascensão em uma grande empresa multinacional para trabalhar com o que ela mais gosta: teatro e literatura.

De volta a Minas Gerais, a autora revisitou o passado ao manusear os guardados antigos: cadernos e diários de sua infância e adolescência. Esta experiência fez com que poemas escritos em folhas soltas, com rabiscos e rasuras, juntamente com poemas escritos na fase adulta fossem reunidos e transformados em uma obra literária.

Uma série de bate-papos e workshops ministrados por Sabrina Moura acontecerá entre os dias 28 e 30 de junho. A programação pode ser acompanhada pelo Instagram (@sab.mou) e Facebook da autora.

Este é um projeto realizado com recursos da Lei 14.016 – Lei Aldir Blanc – Edital LAB 24/2020 – Estado de Minas Gerais.

Instrumento prevê a criação de consórcio de município para centralizar e fiscalizar ações.

A Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e Furnas assinaram na última quinta-feira (17), um protocolo para compatibilizar o uso e ocupação de áreas no entorno do reservatório da Usina de Furnas (MG) com a legislação e os programas ambientais estabelecidos para o empreendimento.

Entre outras finalidades, o protocolo prevê cooperação técnica para a criação de um consórcio de municípios, que centralizará os pedidos de regularização de construções em áreas sob a concessão de FURNAS e preservação permanente (APPs).

De acordo com o presidente de Furnas, Pedro Brito, a iniciativa vai organizar o fluxo de operações e demandas de moradores e empreendedores, envolvendo também os órgãos de fiscalização.

“Estamos criando um mecanismo mais formal (de governança) para dar segurança jurídica e encontrar um caminho de prosperidade tanto para a empresa quanto para os municípios”, afirmou. “Este é o primeiro de outros projetos que virão”, finalizou, lembrando de negociações em curso para revitalização de nascentes na região e melhoria da operação das balsas que atendem municípios banhados pelo lago.

Para o presidente da Alago e prefeito de Cristais (MG), Djalma Carvalho, o protocolo representa um passo importante para a consolidação do uso múltiplo do reservatório, utilizado para atividades de turismo, piscicultura e lazer. “Este é um momento ímpar, inusitado na história das relações dos municípios com FURNAS. Sei da imperiosa necessidade de termos um comportamento parceiro para dar às águas do lago o uso múltiplo tão desejado pelos municípios”, declarou.

O protocolo estabelece responsabilidades e obrigações da empresa e da Alago na gestão das áreas ocupadas ao longo do reservatório. Caberá à Alago, por exemplo, coordenar a fiscalização das ocupações regularizadas e coibir o surgimento de construções irregulares.

Já Furnas terá o papel de estabelecer os procedimentos para a solicitação de anuência para os usos permitidos nas bordas do reservatório. A companhia se compromete também a dar continuidade aos processos de reintegração de posse somente dos imóveis que não se comprometerem a fazer a regularização de acordo com as normas estabelecidas.

Após a constituição do consórcio público, FURNAS e Alago elaborarão projeto específico que será formalizado por meio de Termo de Cooperação e definirão um plano de trabalho. O protocolo não prevê a transferência de recursos financeiros entre as partes.

A reunião para assinatura do protocolo foi realizada de forma virtual e contou com a presença de prefeitos da região.

Na tarde desta quinta-feira (17), o diretor do Jornal Folha Regional Romulo Leandro, em São José da Barra (MG), foi vacinado pela Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Enfermagem do município.

O jornalista foi imunizado com a 1ª dose da vacina Pfizer, aos 37 anos de idade, devido problemas de comorbidades, como 3 pontes de safenas, o qual foi submetido em uma cirurgia em agosto de 2019.

Em São José da Barra, o processo de vacinação está acelerado, onde o público com comorbidades e profissionais da rede municipal e estadual de educação estão sendo os prioritários no momento.

Na última quinta-feira (10), uma moradora de São José da Barra (MG) caiu em um golpe após tentar efetuar compras de mercadorias por um perfil no Instagram. De acordo com a vítima, ela encontrou o perfil de vendas de roupas, lingeries e pijamas, através de um ‘Link Patrocinado’ — publicidade — em seu próprio perfil.

A mulher disse que acessou a página da suposta vendedora e realizou a compra de algumas mercadorias, totalizando o valor de R$ 447 reais.

‘’Minha amiga veio até minha casa e então fizemos a compra. Eu passei um cartão do Magazine Luiza, e esse cartão não deu certo no picpay, por que a senha se encontrava bloqueada. Eu tentei em outro cartão e efetivou a compra, então a pessoa pediu para eu mandar um ‘print’ no whatsapp, foi o que eu fiz’’, disse a vítima.

Conforme a mesma, assim que o ‘print’ foi enviado, o golpista informou que a mercadoria já chegaria na sexta-feira (11), mas não aconteceu. Após enviar diversas mensagens pedindo o código de rastreio e indagando se teria caído em um golpe, o estelionatário bloqueou a vítima no WhatsApp e Instagram, e logo em seguida desativou o perfil na rede social.

Assim que percebeu que teria caído em um golpe, a vendedora foi até a delegacia de polícia no centro da cidade e registrou um boletim de ocorrência.

Na próxima sexta-feira (18), os profissionais que trabalham na Escola Estadual Dr. Juscelino Kubitschek no centro de São José da Barra (MG) e no bairro de Furnas, começarão a ser imunizados.

Para maiores informações, os profissionais poderão procurar os diretores escolares.

Na manhã desta terça-feira (15), os funcionários da Eletrobrás Furnas em São José da Barra (MG), iniciaram um protesto na Hidroelétrica contra a privatização da empresa.

Os trabalhadores ficarão acampados próximo a barragem até meia noite da próxima sexta-feira (18).

“Já temos seis barracas e muitos outros funcionários ainda chegarão para aderir a este movimento contra a privatização. O Senado vai colocar em votação a MP 1.031/2021, que privatiza a Eletrobras. Estamos diante da maior crise hídrica das últimas décadas, com risco real de racionamento e um aumento expressivo da conta de luz é inevitável. A privatização da Eletrobrás vai acarretar ainda mais aumento para os consumidores. Além disso, sem uma Eletrobrás pública será extremamente difícil para este ou o futuro governo coordenar um programa de investimentos para superar a crise energética”, informou o funcionário Alex Norinho. 

Ainda de acordo com Alex, a usina de Furnas possui em seu nível máximo, caso ocorra o mesmo que ocorreu em Mariana (MG), o poder de destruição é equivalente à 100 bombas de Hiroshima.

O vice-prefeito de São José da Barra, André Luiz Lemos da Silva (PSD), esteve presente no local apoiando o protesto.