Categoria: Economia

De repente, consumidores se deparam com um cenário de apreensão e vivem novo drama ao observar as prateleiras dos supermercados e padarias. Com aumentos superiores a 70% em diversas cidades de Minas Gerais nos últimos três meses, o leite e seus derivados encabeçam a lista dos produtos que mais pressionam a cesta básica das famílias.

Atualmente, o belo-horizontino pode encontrar uma caixinha de um litro de leite chegando a quase R$ 10. O valor médio está mais alto que um litro de gasolina ou diesel, que também acumulam reajustes.

Segundo o recente estudo da Fundação Ipead/UFMG, o litro do leite custou R$ 6,02 em junho, com alta de 38,7% no ano e de 43,40% nos últimos 12 meses na capital mineira. Para efeito de comparação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,69% em junho, com alta de 5,65% no ano e de 12,04% nos últimos 12 meses.

As constantes altas do leite também elevaram assustadoramente os preços de uma infinidade de itens do supermercado: queijos, requeijões, leite em pó, leite fermentado, iogurtes, pães, bolos, manteigas, creme de leite e margarinas.

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômicas (Dieese) mostra que entre maio e junho o leite integral e a manteiga registraram aumento em junho com relação a maio. No valor do leite UHT a maior alta foi em Belo Horizonte (23,09%) e no caso da manteiga o maior aumento foi em Campo Grande (5,69%).

Em 12 meses, todas as cidades apresentaram acréscimo de preço nos dois produtos. Para o leite UHT, as maiores variações acumuladas foram registradas em Belo Horizonte (48,89%), Florianópolis (46,70%) e Porto Alegre (44,55%).

O site de pesquisas Mercado Mineiro registrou variações entre R$ 63% e R$ 76% de algumas marcas de leite em comparação com março. Por sua vez, o queijo (Minas e mussarela) teve reajustes entre 19,45% e 53,49% no mesmo período. O queijo Minas mais caro custa R$ 79,90 em supermercados onde a pesquisa foi realizada. Nas periferias, porém, o produto tem novo reajuste, com valores que chegam a R$ 90 ou até R$ 100 por quilo. O leite em pó teve aumentos entre 22,42% e 48,02% nos últimos três meses, dependendo da marca.

“Pelo que temos informação do mercado, o custo de produção tem sido maior. O período seco já é desafiador e tradicionalmente o preço do leite já tem elevação. Encontrávamos o litro a R$ 2,99 ou R$ 3,99 e passar para R$ 4,99 já era um escândalo para o consumidor. Mas o mundo mudou completamente, em virtude da elevação do custo para alimentar o gado. O diesel, os insumos do campo e a energia elétrica contribuíram para essa elevação”, analisa o economista Feliciano Abreu, coordenador do Mercado Mineiro.

Segundo ele, os consumidores são prejudicados pelas estratégias de algumas cooperativas, que diminuem a oferta de leite para o comércio: “O produtor e o consumidor são os mais ‘fracos’ na cadeia. O produtor fica desanimado, recebe pouco e com custo alto. Do outro lado, o consumidor não tem condição de comprar o leite que nem é aquele que o produtor vende. Nesse período, algumas cooperativas notam a falta de oferta do leite e focam apenas nos derivados, porque o valor agregado é maior. Elas ganham mais num queijo ou numa manteiga do que vender o leite avulso”.

A inflação do leite leva as famílias a um sentimento de desolação. Desempregada desde o ano passado, Samira Rodrigues, de 29 anos, precisa fazer contas para comprar leite para a filha Evelyn, de apenas 1 ano. Com os aumentos, ela praticamente deixou de consumir o produto para dar prioridade à criança. “Antigamente, comprava uma caixa com 12 leites a cada 15 dias. Agora, tenho de comprar de três a cinco litros no mesmo período. Tenho de adaptar, pois está tudo muito caro. Está difícil para todo mundo”.

A diarista Arquimeia Armando, de 49, vive drama semelhante. Para conseguir economizar e pagar as contas, ele tem deixado de comprar alguns produtos, inclusive o leite. “Antigamente, podíamos comprar várias caixas e o dinheiro do mês era suficiente. Agora, só podemos comprar quando temos dinheiro, o que tem sido cada vez mais difícil. É algo muito triste.”

Por sua vez, o aposentado José Ananias de Menezes, de 76, opta agora por novas opções no café da manhã no lugar do leite. “Passei a tomar café puro em vez do café com leite. Mas nem isso reduz a conta do mês, porque o café e o açúcar também encareceram. Espero que tudo possa melhorar nos próximos meses. Desse jeito, não dá.”

No comércio, a disparada do leite também é vista com muito pessimismo, já que é praticamente impossível repassar os constantes reajustes para o cliente. “A insatisfação é total, porque o aumento é exorbitante. Nossos fornecedores nos comunicam toda semana que há novo reajuste. Temos de colocar o mínimo possível desse reajuste para o consumidor. Trabalhamos com a margem bem baixa. Para o empresário, também está difícil. Precisamos de alguma solução, pois não vamos suportar por muito tempo”, diz Markireny Gonçalves Ferreira, proprietária de uma padaria no Alto Vera Cruz, Região Leste de BH.

No campo

O produtor rural obteve ligeiro reajuste do leite que vende às cooperativas, mas insuficientes para cobrir os prejuízos. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), o litro de leite vendido pelos produtores mineiros atingiu o valor de R$ 2,70 em junho, um pequeno aumento de 5,05% no comparativo com maio. Em contrapartida, o custo operacional da produção no campo aumentou 16,6% no comparativo entre maio do ano passado com o mesmo período de 2022.

Segundo o analista de gerência do agronegócio da Faemg, Alexandre Gonzaga, os fatores econômicos contribuíram para a queda da produção de leite no campo, o que tem inferência nos preços do mercado – atualmente, Minas Gerais produz, em média, 9 bilhões de litros por ano. “Os produtores estão encontrando sucessivos aumentos ao preço do leite. A situação melhorou um pouco. Para não ficar com a capacidade ociosa, as indústrias de laticínios estão competindo de forma acirrada pelo leite do produtor nos últimos tempos. O leite spot, que é o formato cru comercializado pelas indústrias, está sendo vendido a R$ 4,36. É um retrato de como está acirrada a briga das indústrias pelo leite do produtor. Nesse contexto, os produtores diminuíram os investimentos nas fazendas, o que reduziu também a capacidade de produção de leite”, afirma.  (Via: EM)

O diesel continua sendo o combustível mais caro nos postos do Brasil neste momento, mas o valor tende a cair um pouco nos próximos dias. Isso porque, a partir desta sexta-feira (1º), haverá uma mudança no cálculo do valor que é descontado em cada litro vendido, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O preço de referência, que antes era calculado a partir de uma média de preços praticados nos últimos 30 dias, agora passa a ser definido conforme uma média dos valores praticados nos últimos 60 meses, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para cada Estado já foi calculado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30). Em Minas, haverá uma queda de 20 centavos a cada litro por causa da mudança.

De acordo com a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor do diesel a ser considerado para o cálculo é R$ 3,9387 – ou seja, 14% de ICMS sobre esse valor é de R$ 0,55. Até esta quinta-feira, o valor considerado era R$ 5,06 e o valor descontado para o imposto era de R$ 0,76.

Caso o imposto fosse calculado conforme a regra antiga, o desconto seria superior a R$ 1, já que o diesel está acima de R$ 7,50 em boa parte dos postos de Minas Gerais.

O que é PMPF?

O ICMS sobre os combustíveis já é recolhido nas distribuidoras. Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor médio é considerado para todos os litros comercializados – independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.

Antes da realização do cálculo, é feita uma ampla pesquisa de preços nos postos de todo o país. A partir dos dados levantados, é feita uma média por Estado e este valor serve como referência para a incidência do imposto – 14% sobre o diesel, em Minas. Como os valores e as alíquotas variam de Estado para Estado, os dados são calculados de forma regional.

Essa forma de cálculo acaba ajudando a provocar uma pressão sobre os valores que chegam ao consumidor final. Isso porque, quando há um aumento determinado pela Petrobras, os preços sobem nas bombas de maneira orgânica. Em seguida, há um reajuste no PMPF e mais uma elevação é agregada ao valor final.

Por isso, em novembro do ano passado, os governadores fizeram um pacto pelo congelamento do PMPF sobre o diesel, como uma tentativa de ajudar a conter o crescimento constante do combustível. Em Minas, desde então, o valor considerado para o imposto tem sido de R$ 5,06 para o diesel S500 e de R$ 5,11 para o diesel S10. Ou seja, o ICMS que incide é de R$ 0,76 (S500) e de R$ 0,77 (S10).

Mas o congelamento do ICMS não foi suficiente para conter a alta do diesel, que é muito impactado pelo mercado internacional. Como mais de 20% do combustível é importado, a elevação do preço do barril acaba interferindo nos valores praticados no Brasil.

Via: O Tempo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta sexta-feira (1º), que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no Estado para 18%. A mudança segue a determinação da lei federal que estabeleceu o limite do imposto para esses serviços, considerados essenciais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana. O decreto estadual será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais ainda nesta sexta, segundo o governo mineiro.

O imposto sobre a gasolina era 31%, enquanto o da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O preço do combustível já vem caindo nesta semana em postos mineiros, pois a mesma lei zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, impostos federais que somavam R$ 0,69 por litro. Em alguns estabelecimentos de Belo Horizonte, a gasolina é encontrada por menos de R$ 7, atualmente.

Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022  

O diesel, cuja alíquota do ICMS em Minas é 14%, abaixo do novo teto de até 18%, não sofrerá alteração com a mudança. Mas o litro do combustível pode ficar até R$ 0,20 mais barato no Estado, a partir desta sexta, devido a uma mudança no Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS. Agora, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o valor levará em conta a média de preços dos últimos 60 meses — antes, considerava os últimos 30 dias.

Minas perderá R$ 12 bilhões em arrecadação

O governo de Minas estima uma perda bilionária de arrecadação com a mudança do ICMS, o principal tributo do Estado: serão R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), que estima um total de perdas de R$ 12 bilhões.

O governo federal só compensará os Estados endividados com a União que perderem pelo menos 5% do total da arrecadação com o imposto em geral, e não somente com itens que tiveram a alíquota reduzida. Isso não deve ocorrer em Minas.

“Avaliando-se a receita geral, o próprio crescimento vegetativo da arrecadação faz com que o índice de 5% seja absorvido. Portanto, nossa expectativa é que, dificilmente, esse gatilho de 5% seja acionado, pois crescimento nominal da receita vai camuflar as perdas do ICMS”, detalhou a secretaria, na época em que a lei ainda estava em avaliação no Congresso. 

Após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.

O cálculo, feito pela TR Soluções – empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia-, não leva em conta impostos (que variam de estado para estado) nem a bandeira tarifária -que, se subir, pode elevar ainda mais o custo da eletricidade.

O maior peso será sentido pelos moradores da região Nordeste: a tarifa residencial ficará 17% mais cara no ano em média, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste médio no ano passado, que foi de 6,9%.

Nos reajustes já divulgados, entre janeiro e abril, as distribuidoras da região são destaque em aumentos. Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte, teve alta acima de 20%. A Coelba, na Bahia, 21%.

Alta de 24% no Ceará provocou reação no Congresso A recordista foi a Enel Ceará, com reajuste acima de 24%. O baque foi tão forte no estado que deflagrou uma reação extrema na bancada do Ceará na Câmara e levantou uma discussão no Congresso e no governo, sobre a necessidade de mudar a estrutura da conta de luz no Brasil.

Para forçar o debate, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs, e conseguiu aprovar, a urgência na tramitação de um PLD (projeto de decreto legislativo) para suspender na caneta o reajuste no Ceará. Foram 410 votos a favor e 11 contra. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que o projeto ainda poderia incluir outros estados com reajustes elevados.

Posto o bode na sala, a reação das associações empresariais foi imediata: a suspensão seria quebra de contrato, elevaria o risco Brasil e afastaria investidores. Uma audiência publica na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quinta-feria (12), reuniu representes de todos os segmentos para debater soluções estruturais.

“Se a gente levar a plenário, o PLD passa, porque ninguém vai ter coragem de votar contra no meio dessa crise e em um ano eleitoral”, diz o deputado Vaidon Oliveira (União-CE), relator do decreto.

“Mas analisamos as justificativas para o aumento no Ceará, estão muito bem explicadas em quase mil páginas de um relatório. A gente até pode derrubar com duas folhas de papel, mas é importante conversar com a bancada de outros estados antes.”

Em Minas, conta de luz pode subir 20%

Segundo Oliveira, existe uma certa expectativa em relação aos reajustes em São Paulo e Minas Gerais, que tendem a vir igualmente elevados e sensibilizar os deputados desses estados. Para Minas Gerais, por exemplo, fontes do setor que preferem não ter o nome divulgado projetam alta de 20%; São Paulo deve ter patamar semelhante.

No levantamento da TR Soluções, Sudeste é o segundo no ranking de altas na conta de luz, com aumento médio de 13%. A região também teve um repique, uma vez que o aumento foi de 7,5% no ano passado.

No Norte, a alta será de 10% na média, após aumentar 8,8% em 2021. As demais regiões seguem outra tendência. Os aumentos no Centro Oeste se mantêm elevados, mas com um pequeno alívio. Depois de assimilar uma alta de 11% no ano passado, o consumidor dessa região vai pagar 9,5% de reajuste na média neste ano.

Já no Sul a retração é expressiva. A conta de luz, na média, vai subir 3% neste ano, depois de uma alta de 8,5% em 2021. São reajustes bem abaixo da inflação. 

No levantamento, a TR considera as suas projeções para o ano e o valor de tarifas já homologadas pela Aneel, a agência do setor. “Detalhes do contrato, a data em que ocorre o reajuste e a variação do peso de encargos setoriais explicam a diferença”, afirma Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções.

No caso do Sul, por exemplo, os reajustes ocorrem no fim do ano: assim, a conta da seca foi contabilizada antes. Três das quatro distribuidoras na região têm contratos novos, que fizeram alterações como mudar o indexador de IGPM para IPCA. Das 53 distribuidoras do país, 18 ainda usam o IGPM, que sofre um forte impacto quando há aumento no dólar. Boa parte delas está no Nordeste.

Também pressionam os reajustes deste ano itens excepcionais. Entre eles está o pagamento de parcelas do empréstimo bilionário para pagar a energia mais cara das térmicas, na crise hídrica do ano passado. Também há repasses da chamada conta Covid, outro empréstimo que bancou as perdas das empresas com a queda no consumo no auge da pandemia.

Entenda como os congressistas querem reduzir o preço da luz “Mas o que pesa mesmo na conta de luz são os encargos e impostos”, afirma o presidente da Abradee, entidade que representa as distribuidoras, Marcos Madureira. Esses dois itens respondem por praticamente metade da conta de luz.

E é para cima desses dois itens que o debate avança. Já se cogita colocar em discussão um projeto de Paulo Ganime (NOVO-RJ) que propõe tirar da conta de luz e transferir para o Orçamento a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Esse fundo setorial foi criado em 2002, para bancar políticas públicas na área de energia e abriga benesses criadas pelo próprio Congresso.

“Tem muita coisa na conta de energia que não deveria estar lá”, afirma o diretor-presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso, que também comandou a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Ele argumenta que a CDE banca energias ultrapassadas. É o caso das térmicas a carvão e das usinas de óleo combustível instaladas em áreas que não estão ligadas ao sistema nacional, em parte porque os próprios governadores não têm interesse em abrir mão do ICMS cobrado sobre o combustível.

Também dá subsídio a quem não precisa. Na lista estão descontos para área rural, que incluem ajudar na conta de irrigação de grandes produtores e exportadores de grãos, e dos parques de energia renovável, que já se tornaram negócios estabelecidos e não precisam de ajuda financeira.

“A CDE é um amontoado de políticas públicas, sobre o qual até se cobram impostos, elevando ainda mais um custo que já se mostra insustentável”, diz o diretor de Energia Elétrica na Abrace, que representa grandes consumidores, Victor Iocca.

Neste ano, está distribuindo R$ 32 bilhões em subsídios, 34% mais que no ano passado. Cerca de R$ 30 bilhões são pagos pelo consumidor final. “Para se ter uma ideia do que é isso, o valor equivale a 10% de todo o faturamento do setor”, diz ele. Segundo a própria Aneel, a CDE elevou a conta de luz do Brasil em 3,4% neste ano. Sudeste, Sul e Centro Oeste receberam o maior impacto, uma alta de 4,7%.

Mas 2,4% do aumento no Norte e no Nordeste também vem daí. Essas regiões não pagavam CDE e estão agora na fase de transição, em que a parcela do repasse aumenta ano a ano.

No que se refere aos tributos, os cogressistas colocaram o ICMS na discussão. Durante a audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, foi defendido que o estados avaliem reduzir o ICMS na conta de luz.

Segundo o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, o ICMS responde por 21% da tarifa total. “Uma flexibilização da alíquota poderia reduzir o custo ao consumidor em até 5%”, disse Lima.

Também está em discussão ampliar o uso dos créditos tributários gerados por cobranças indevidas de PIS/Cofins já garantidos judicialmente. Cerca de R$ 12 bilhões foram utilizados para abater tarifas em várias distribuidoras, mas há mais de R$ 40 bilhões que ainda podem ser utilizados, de forma escalonada, para segurar os reajustes.

O tema será debatido na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (17) por iniciativa do senador Fábio Garcia (União-MT). O senador quer garantir a integralidade dos créditos para abater a conta de luz. Como eles foram conseguidos judicialmente pelas distribuidoras, atualmente, as empresas tentam ficar com parte dos recursos.

Em paralelo, entidades privadas tentam evitar mais aumentos. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) protocolou denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União), na quinta-feira (11), para pedir a suspensão do contrato das 14 térmicas a gás selecionadas por um sistema emergencial, a preços elevados, durante a seca em 2021.

Pelas estimativas, elas vão elevar a conta de luz em 4,5%. Pelo contrato, devem operar de 2022 a 2025 para atender a demanda do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, a custo estimado de cerca de R$ 40 bilhões.

Muitas estão com o cronograma atrasados, mas parte de seus custos já começou a ser incluído nas tarifas de energia deste ano e já ajudam a puxar para cima o aumento em 2022. (Folhapress)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que vai elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10). Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.

Segundo a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março. Naquele momento, diz a Petrobras, a alta refletia “apenas parte da elevação observada nos preços de mercado”.

“Com esse movimento, a Petrobras segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado”, afirma a estatal em nota.

A Petrobras afirma ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da petroleira no preço pago pelo consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba.

Via: G1.