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Jornal Folha Regional

Prazo para eleitor buscar atendimento termina no dia 6 de maio

Prazo para eleitor buscar atendimento termina no dia 6 de maio – Foto: reprodução

Eleitoras e eleitores têm apenas até o dia 6 de maio para ficarem com o título em dia e poderem votar nas Eleições 2026. Ainda dá tempo de buscar atendimento para cadastrar a biometria, tirar o título, transferir ou regularizar o documento.

Se você tem alguma dúvida sobre o fechamento do cadastro eleitoral, confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

1- Quem precisa buscar atendimento até 6 de maio?

Todas as pessoas que precisam dos seguintes serviços relacionados ao título de eleitor:

·         alistamento eleitoral (1º título);

·         cadastramento biométrico;

·         regularização de título cancelado;

·         transferência do título para outra cidade;

·         mudança de local de votação;

·         atualização de dados pessoais (como endereço e inclusão de nome social, por exemplo).

2- Onde eu posso buscar atendimento?

Em qualquer cartório eleitoral, Central de Atendimento ao Eleitor ou posto de atendimento do TRE em Minas Gerais. O atendimento é por ordem de chagada e os cartórios eleitorais e centrais de atendimento vão funcionar nos finais de semana e no feriado de 1º de maio.

Confira os endereços de atendimento ao eleitor em Minas Gerais.

Para saber o horário de funcionamento na sua cidade, a dica é ligar para o Disque-Eleitor (148).

Se você já tiver a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, pode solicitar qualquer serviço pelo Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

3- A biometria será obrigatória em 2026? Se eu não fizer o cadastramento, vou poder votar?

A biometria não é obrigatória, mas ela garante ainda mais segurança ao processo de votação, pois ajuda a evitar que uma pessoa vote em lugar de outra. Por isso, a Justiça Eleitoral incentiva que todos façam o cadastramento biométrico!

Mas fique tranquilo: se o seu título está regular e você só não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente.

4- Como saber se eu já cadastrei a biometria e se o meu título está regular?

Você pode consultar a sua situação eleitoral de três formas:

·         no Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE;

·         no aplicativo e-Título;

·         ligando para o Disque-Eleitor (148).

5- Com que idade eu posso tirar o título de eleitor?

Jovens podem votar a partir dos 16 anos. Mas quem está com 15 anos e vai completar 16 até o dia 4 de outubro (data do 1º turno) já pode tirar o título e ficar pronto para votar.

6- E se eu perder o prazo de atendimento, o que acontece?

Quem não buscar atendimento até o dia 6 de maio só poderá tirar o título, cadastrar a biometria e atualizar, transferir ou regularizar o título quando o cadastro eleitoral for reaberto, no dia 3 de novembro.

Se o seu título estiver em situação regular, não se preocupe: você vai poder votar em 2026, mas na cidade e seção eleitoral em que é registrado atualmente. Você só não poderá votar se o título estiver cancelado.

7- O prazo poderá ser prorrogado?

Não, porque ele é definido em lei (Lei 9.504/97, art. 91). Em 2026, o 1º turno das eleições será no dia 4 de outubro. E a Lei das Eleições determina que o cadastro eleitoral fique fechado nos 150 dias anteriores à data da eleição, ou seja, nenhum requerimento pode ser feito a partir de 7 de maio.

Café mineiro avança para ser reconhecido como paisagem cultural do estado

Lavoura de café no Sul de Minas — Foto: AME/Divulgação

Municípios produtores de café, instituições do setor e a população em geral estão sendo convidados a aderir a uma iniciativa que pretende reconhecer oficialmente a paisagem cultural cafeeira como patrimônio cultural de Minas Gerais. A proposta foi apresentada no início de abril, durante o 2º Fórum Regional de Cultura Cafeeira da Microrregião de Varginha.

A ação segue as diretrizes da Deliberação CONEP nº 02/2025 e defende a paisagem cultural como instrumento de preservação e valorização do patrimônio mineiro. Nesse contexto, a cafeicultura é destacada como uma das principais expressões culturais do estado, construída ao longo do tempo pela interação entre território, comunidades, produção agrícola e modos de vida.

Para que o reconhecimento avance, os organizadores reforçam a necessidade de engajamento dos diferentes territórios envolvidos. Foram estabelecidas três formas de participação: a anuência municipal, por meio de documento oficial aprovado pelas prefeituras; a declaração de apoio institucional, destinada a cooperativas, associações, empresas e sindicatos; e a petição pública, aberta a qualquer cidadão interessado em apoiar a iniciativa.

Os documentos, modelos e orientações estão disponíveis em uma plataforma online, onde também podem ser registradas as manifestações de apoio: https://cafe.amecultura.com.br/paisagemcultural

Após a coleta, todas as adesões serão reunidas e encaminhadas ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, junto a um estudo técnico preliminar, formalizando o pedido de reconhecimento.

A proposta também posiciona Minas Gerais em diálogo com experiências internacionais, como a Paisagem Cultural Cafeeira da Colômbia, reconhecida pela UNESCO, evidenciando o potencial do estado para alcançar projeção global a partir da valorização de seus territórios.

Presente de forma marcante em regiões como Sul de Minas, Cerrado Mineiro, Matas de Minas e Chapada de Minas, o café vai além da economia, representando identidade, tradição e desenvolvimento local.

O reconhecimento como paisagem cultural busca ampliar oportunidades, incluindo o acesso a políticas públicas, o fortalecimento do turismo cultural, a valorização dos territórios e a integração entre cultura e economia.

Motorista é socorrido após capotamento na rodovia entre Ilicínea e Guapé

Motorista é socorrido após capotamento na rodovia entre Ilicínea e Guapé – Vídeo: Diário Independente

Um acidente mobilizou moradores e equipes de saúde na tarde deste domingo (3), na rodovia que conecta Ilicínea a Guapé, no Sul de Minas.

Por volta das 14h, a cerca de dois quilômetros do perímetro urbano de Ilicínea, um motorista perdeu o controle da direção de uma picape VW Saveiro, que acabou capotando e ficando com as rodas para cima na pista.

Antes mesmo da chegada do socorro, pessoas que passavam pelo local se mobilizaram para ajudar. Testemunhas registraram o momento em que um grupo se uniu para desvirar o veículo e retirar o condutor da cabine. Após o resgate improvisado, ele foi acomodado às margens da rodovia, aguardando atendimento.

A vítima foi socorrida por uma ambulância do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Ilicínea. Conforme as informações, o motorista apresentava ferimentos na cabeça e estava bastante abalado emocionalmente.

Apesar da gravidade do capotamento, o quadro de saúde não é considerado crítico. O homem segue em observação médica para acompanhamento, sem risco de morte.

As circunstâncias que levaram ao acidente ainda serão apuradas.

Helicóptero entregue ao Corpo de Bombeiros, adquirido com recursos do MPMG, amplia resposta para salvamento de vítimas no estado

Helicóptero entregue ao Corpo de Bombeiros, adquirido com recursos do MPMG, amplia resposta para salvamento de vítimas no estado – Foto: divulgação

Uma cerimônia realizada nesta segunda-feira, 27 de abril, em Belo Horizonte, marcou a entrega de um helicóptero ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A aquisição da aeronave é resultado de uma parceria institucional entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF). O “Arcanjo 15” ampliará os atendimentos aéreos ao Governo de Minas Gerais, CBMMG e à Fundação Salvar, organização da sociedade civil criada pelo Corpo de Bombeiros.

Com valor de mais de R$ 43,5 milhões, a aquisição da aeronave foi viabilizada por meio da Plataforma Semente, iniciativa que viabiliza aplicação de valores oriundos de acordos celebrados em projetos de relevante impacto social. Até 2025, os promotores e promotoras de Justiça do MPMG destinaram mais de R$ 395 milhões para 400 projetos sociais e ambientais em Minas Gerais.

A solenidade contou com a presença do governador Mateus Simões; do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; do procurador da República em Minas Gerais, Carlos Bruno Ferreira da Silva; e da comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan. Estiveram presentes também os procuradores de Justiça Marco Antonio Lopes Almeida (subcorregedor do MPMG) e Marco Antônio Borges, além dos promotores de Justiça Luciano Luz Badini Martins (coordenador de Meio Ambiente do MPMG) e Nivia Mônica da Silva.

Conforme o CBMMG, o helicóptero será usado pelo Batalhão de Operações Aéreas (BOA) e marca um importante reforço na estrutura de atendimento a emergências, pois amplia de forma significativa a capacidade de resposta dos bombeiros.

Para o procurador-geral de Justiça do MPMG, Paulo de Tarso Morais Filho, a entrega simboliza o papel estratégico da atuação dos promotores de Justiça na construção de soluções concretas para a sociedade. “É assim que o Ministério Público reafirma seu compromisso constitucional com a sociedade, fazendo com que recursos recuperados retornem ao cidadão em forma de cuidado, segurança e o mais importante: vidas salvas”. 

De acordo com o tenente-coronel do CBMMG, Welter Alves das Chagas, “a entrega concretiza um sonho antigo na nossa população, que é ser atendida com qualidade em todas as regiões de Minas Gerais. A parceria entre o Corpo de Bombeiros, por meio da Fundação Salvar, MPMG, MPF e da Secretaria de Estado de Saúde vai nos possibilitar inaugurar ainda esse ano mais duas bases em Governador Valadares e Juiz de Fora. Então nós passaremos a ter seis bases atuando em todo o estado, o que nos possibilita atender em qualquer ponto, com até 30 minutos a partir do nosso acionamento. Então isso é qualidade de vida, isso é o serviço chegando para o cidadão mineiro, independente da sua localidade, da sua região, nós conseguiremos acolher a quem mais precisa de ajuda, de um socorro no momento de desespero”.

Vítimas atendidas pelo serviço de resgate

São incontáveis as pessoas salvas diariamente pelo Corpo de Bombeiros por meio das aeronaves que compõem a Esquadrilha Arcanjo. O juiz de Direito, Davi Pinter Cardoso, que atua em Ribeirão das Neves, passou por um drama em 2019 e foi salvo com auxílio de uma aeronave do CBMMG. Mariana Barbosa dos Reis, também em 2019, foi outra vítima socorrida por um dos Arcanjos. Veja, abaixo:

Arcanjo, frota e operacional

O Arcanjo 15 é a décima aeronave da frota, sendo sete helicópteros e três aviões. “O nosso serviço aéreo de saúde atende as ocorrências com aviões, que chamamos de asas fixas e os helicópteros (asas rotativas)”, explica o tenente-coronel Welter Alves.

A tripulação é composta por um piloto, copiloto e outros profissionais. “Isso agrega segurança operacional para as nossas atividades, até mesmo por força de regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Operamos com dois pilotos, um médico e um enfermeiro, que fazem o atendimento direto à vítima. Temos ainda um operador aerotático, que faz a segurança da aeronave durante os pousos e decolagens, auxiliando a tripulação em todas as etapas do voo”, completa o militar.

A aeronave do modelo Koala – AW119K é utilizada por outras instituições de salvamento ao redor do mundo, e traz diferentes avanços em relação aos helicópteros já utilizados pela corporação, como, por exemplo, a capacidade de transportar até 8 pessoas na cabine e atingir a velocidade de até 260 km/h.

O modelo multimissão é capaz de cumprir diversas tarefas, aumentando a segurança da operação. Equipado com guincho de salvamento, pode atuar no resgate de pessoas ilhadas, além de conter todos os equipamentos médicos que a transformam em uma UTI aérea.

O helicóptero também poderá ser utilizado nas vistorias realizadas pela instituição, em parceria com o MPMG e o MPF, em barragens de todo o estado, fortalecendo a prevenção ao risco de desastres.

CCJ da Câmara aprova propostas que acabam com a escala 6X1

Leur Lomanto Jr; Reginaldo Lopes, autor de uma das propostas, e Paulo Azi, relator – Foto: Agência Câmara de Notícias

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, parecer favorável à proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. O texto deve seguir agora para a análise de uma comissão especial.

O colegiado aprovou o relatório do deputado Paulo Azi (União-BA), que foi favorável à admissibilidade de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que tramitam em conjunto. O tema foi pauta única da comissão nesta tarde.

Azi não fez alterações em relação ao mérito, apenas constatou que as matérias cumprem as regras constitucionais e sugeriu aprofundar o debate na comissão especial – que deverá ser criada especificamente para a análise da proposta.

À reportagem, antes da votação, Azi defendeu que o colegiado especial tenha “bom senso” e busque um entendimento sobre uma regra de transição. Ele também destacou que países que reduziram a jornada adotaram incentivos fiscais aos setores produtivos para amortecer o eventual aumento de preços.

“Hoje, no Brasil, quem mais trabalha efetivamente é quem ganha menos”, argumentou o relator na reunião. Segundo ele, para a população trabalhadora mais vulnerável, as negociações de acordos coletivos têm se mostrado insuficientes. Ele defendeu a alteração no texto constitucional em prol de maior segurança jurídica.

O parecer do relator foi apresentado na semana passada, mas foi alvo de pedido de vista (mais tempo para análise) patrocinado pela oposição, o que adiou a votação.

Na discussão na CCJ nesta quarta, a maioria dos deputados foi favorável à redução em prol da qualidade de vida do trabalhador. Entre os deputado contrários, Lucas Redecker (PSDB-RS) argumentou que a redução da jornada, sem mudança nos salários, vai gerar um “déficit” para o empregador.

Autor de uma das propostas, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a mudança deve contribuir para a diminuição da informalidade e deve viabilizar ganhos de produtividade.

Na semana passada, para dar celeridade ao tema e viabilizar a votação nesta quarta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), que contaram para o prazo de vista de duas sessões do plenário da Casa.

O debate via PEC é defendido por Hugo Motta, que mira maior protagonismo para o Congresso. Ele anunciou que determinaria a criação da comissão especial da PEC “imediatamente” após a aprovação na CCJ.

Em outra frente, o governo tem a redução na jornada de trabalho como pauta prioritária e pressiona pelo avanço rápido do assunto no Legislativo. Na semana passada, o Executivo enviou um projeto com urgência constitucional sobre o tema. A proposta, no entanto, ainda não tem previsão de andamento, já que Hugo apoia a discussão por meio de PEC.

Passada a votação na CCJ, a etapa seguinte é a formação da comissão especial. Hugo definirá um novo relator para o projeto. A expectativa é que seja um nome do centrão, moderado, que seja a favor da proposta. O presidente da Câmara não disse quando será instalado o órgão colegiado, mas tem interesse que todo o trâmite na Casa Baixa termine até o final de maio.

Presidente da CCJ, o deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA) considerou a votação desta quarta como “histórica” e afirmou que fará um apelo a Hugo Motta para manter Paulo Azi na relatoria.

Propostas debatidas

As matérias aprovadas pela CCJ estabelecem a redução na jornada de trabalho semanal sem alteração no salário dos trabalhadores. O parecer de Paulo Azi analisou duas propostas sobre o tema, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado.

A mais recente, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), determina a redução para 36 horas semanais com jornada de quatro dias por semana após 360 dias da eventual sanção da lei.

A proposta mais antiga, do deputado Reginaldo Lopes, prevê a redução para 36 horas semanais com no máximo oito horas diárias, com período de transição de dez anos.

Em outra frente, a mudança defendida pelo governo, que consta no novo projeto enviado à Câmara, fixa uma jornada 5×2, com 40 horas semanais e dois dias de descanso. A alteração seria imediata, sem período de transição. Atualmente a Constituição prevê jornada de até 44 horas por semana.

Em ano eleitoral, a mudança na jornada tem apoio popular, mas é criticada por setores produtivos que avaliam possíveis impactos econômicos com aumento de preços. Em outra frente, centrais sindicais argumentam que a redução da carga horária pode trazer ganhos de produtividade.

Governo de Minas realiza mutirão com milhares de vagas para jovens em busca do primeiro emprego

Governo de Minas realiza mutirão com milhares de vagas para jovens em busca do primeiro emprego – Foto: Armando Jr. / Sedese

Neste sábado (25/4), o Governo de Minas promove a segunda edição do Mutirão Jovem Aprendiz, de 10h às 17h, no estacionamento do Minas Shopping, na região Nordeste de Belo Horizonte. O evento foi pensado especialmente para jovens e adolescentes encontrarem a primeira oportunidade no mercado de trabalho.

A iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), reúne milhares de vagas de empresas e organizações da sociedade civil que desenvolvem programas de aprendizagem profissional e trabalho protegido.

O objetivo é aproximar os jovens das oportunidades de capacitação, estágio e emprego, além de fortalecer a rede de proteção e o diálogo com famílias e instituições parceiras.

Para o secretário de Estado interino de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves, o evento reforça o compromisso com a inserção produtiva da juventude e a geração de oportunidades reais para quem está dando os primeiros passos na vida profissional.

“Minas Gerais já criou mais de 1 milhão de empregos e registra a menor taxa de desemprego da sua história. Este mutirão é a continuidade desse compromisso, agora direcionado à juventude. Queremos que cada jovem tenha uma perspectiva concreta de futuro: seja uma vaga, uma orientação ou o primeiro contato com o mundo do trabalho. Eventos como este mostram que isso é possível quando o poder público, as empresas e a sociedade civil caminham juntos”, ressalta Ricardo Alves.

Para participar, não é preciso realizar inscrição prévia. É aconselhado que o adolescente ou o jovem estejam acompanhados dos pais e levem documento de identificação com foto.

Mutirão

Durante todo o dia, jovens e adolescentes poderão realizar cadastros, receber orientação profissional e conhecer vagas disponíveis nas entidades participantes.

O espaço também vai contar com um estande especial do Evolução Jovem, programa do Governo de Minas que tem mais de 2 mil vagas abertas na capital, oferecendo carteira assinada e vínculo empregatício para estudantes da rede pública concluírem o ensino médio, já com uma experiência profissional na carteira de trabalho.

Também serão oferecidas palestras abordando temas como carreira, empreendedorismo e o uso das redes sociais como ferramenta de geração de renda.

A ação conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Fórum de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente Trabalhador de Minas Gerais (Fectipa/MG).

Cozinha mineira é destaque em ranking internacional e reforça estado entre os grandes destinos gastronômicos do mundo

Cozinha mineira é destaque em ranking internacional e reforça estado entre os grandes destinos gastronômicos do mundo – Foto: reprodução

Minas Gerais volta a ganhar projeção internacional a partir das notas divulgadas pelo site TasteAtlas a produtos e referências da cozinha mineira.

Sabores emblemáticos de Minas aparecem com pontuações elevadas, acima de 4, e, em alguns casos, chegando a 5 na plataforma global que reúne grande volume de avaliações de pessoas de diferentes partes do mundo.

O resultado reafirma a força da cozinha mineira no cenário internacional e consolida o estado como um dos grandes territórios gastronômicos do planeta.

Entre os itens mineiros destacados com notas acima de 4 estão o pão de queijo (4,4), o Queijo Minas (4,2), a jabuticaba (4,3), o feijão tropeiro (4,3) e o Queijo Canastra (4,4).

No campo dos produtos e produtores de excelência, Minas alcança resultados ainda mais expressivos, com referências que chegam a 4,9 e 5, como as queijarias Roça da Cidade (5), Serra das Antas (4,9), Laticínios Paiolzinho (4,9), além da Odle Chocolates (4,9), Kochen Azeites Saborizados (4,9) e Azeite de Oliva Orfeu (4,9).

Minas em destaque

O TasteAtlas vem reconhecendo Minas Gerais de forma recorrente. Na repercussão do TasteAtlas Awards 23/24, a culinária mineira foi apontada como a melhor culinária regional do Brasil e posicionada entre as 30 melhores do mundo, com nota 4,36.

Na edição atual dos rankings da plataforma, Minas Gerais volta a figurar entre os cem melhores destinos gastronômicos regionais do planeta, reafirmando sua presença entre os territórios culinários mais admirados do mundo.

Para o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, o reconhecimento internacional confirma a potência da cozinha mineira como expressão maior da identidade do estado.

“Quando nossos produtos e sabores aparecem com avaliações tão altas, acima de 4 e chegando a 5, o que se reconhece é a força de uma tradição viva, profundamente ligada à história, à criatividade e à hospitalidade de Minas Gerais. É um orgulho para o estado e uma demonstração de que Minas se firma, cada vez mais, como um dos grandes destinos gastronômicos do planeta”, diz.

O governador destaca ainda que a gastronomia mineira projeta uma imagem ampla de Minas, reunindo cultura, turismo, produção e pertencimento.

“Nossa cozinha traduz o que Minas tem de mais valioso: autenticidade, memória, qualidade e capacidade de acolher. O pão de queijo, os queijos artesanais, o feijão tropeiro, os doces, os cafés e tantos outros produtos carregam uma história coletiva e uma sofisticação própria”, enfatiza.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, o destaque das notas confere objetividade internacional a uma excelência que os mineiros sempre souberam cultivar.  Isso dá visibilidade internacional, em linguagem objetiva, a uma verdade que nós conhecemos profundamente: “Minas Gerais é um território de excelência gastronômica, de enorme densidade cultural, afetiva e histórica”.

Segundo o secretário, o valor das pontuações está justamente em mostrar que a cozinha mineira não se impõe apenas pela tradição, mas também pela qualidade reconhecida em escala mundial. Ele também ressalta que esse reconhecimento nasce da combinação singular entre território, saber tradicional e sofisticação cultural.

“Essas pontuações revelam mais do que preferência de consumo. Elas traduzem uma civilização culinária viva, feita de montanhas, quintais, cozinhas, mercados, fazendas, queijeiros, doceiras, agricultores e famílias inteiras que transformaram alimento em patrimônio”, conclui.

Incêndio de grandes proporções destrói 38 toneladas de recicláveis em Nova Resende

Incêndio de grandes proporções destrói 38 toneladas de recicláveis em Nova Resende – Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros

Um incêndio de grandes proporções mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais na tarde desta terça-feira (21), na zona rural de Nova Resende, nas proximidades do pesqueiro Recanto Caipira.

A ocorrência foi registrada por volta das 15h, após acionamento feito pela Polícia Militar. No local, os bombeiros encontraram chamas intensas concentradas principalmente na área externa de um pátio de materiais recicláveis, onde havia grande quantidade de resíduos acumulados a céu aberto, com risco de o fogo se alastrar para a vegetação próxima.

Para conter o incêndio, foi empregada uma operação com técnica mista, utilizando aproximadamente 8 mil litros de água e 4 mil litros de Líquido Gerador de Espuma (LGE), substância indicada para combater focos em materiais como plásticos e outros derivados de difícil extinção. Um trator da própria empresa também foi usado para revirar os resíduos, facilitando a eliminação de focos de calor em camadas mais profundas.

Apesar da dimensão do incêndio, não houve registro de feridos. No entanto, cerca de 38 toneladas de materiais recicláveis foram destruídas pelas chamas.

Além dos bombeiros, participaram da ocorrência equipes da Polícia Militar, da Defesa Civil do município e funcionários da empresa. A Polícia Civil de Minas Gerais foi acionada e deverá realizar a perícia para investigar as causas do incêndio.

Operação Mar de Minas registra mais de 100 prisões no Lago de Furnas

Operação Mar de Minas registra mais de 100 prisões no Lago de Furnas – Foto: Maurício Vieira

Mais de 100 pessoas foram presas durante a Operação Mar de Minas 5, na Região do Lago de Furnas, no Sul do estado. O balanço parcial da ação aponta ainda a abordagem de 848 pessoas, a fiscalização de 1.422 veículos e 312 embarcações, além da apreensão de armas, celulares e drogas. A iniciativa, realizada entre 23 de março e 13 de abril, reúne forças de segurança estaduais, federais e órgãos parceiros com o objetivo de combater práticas criminosas em uma das principais áreas turísticas do estado.

Em sua quinta edição, a Operação Mar de Minas já é uma das principais estratégias de segurança pública voltadas para a região do Lago de Furnas. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), a ação conta com a atuação conjunta de diferentes instituições, incluindo as polícias Federal, Militar, Civil e Penal, o Corpo de Bombeiros Militar, além de órgãos como a Marinha do Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Neste ano, a operação teve ainda a participação inédita do Exército Brasileiro, que contribuiu com apoio logístico às ações ostensivas.

Ao todo, 393 agentes foram mobilizados, com o uso de 208 viaturas, 10 embarcações e uma moto aquática. Durante o período analisado, foram realizados 276 testes de bafômetro em condutores e oito veículos foram retidos.

No enfrentamento direto à criminalidade, a operação resultou em 102 prisões e na lavratura de 94 autos de prisão em flagrante. Além disso, foram instaurados 200 inquéritos policiais e concluídos outros 260. As equipes também apreenderam oito armas, entre brancas e de fogo, e 32 celulares, além de porções de entorpecentes como cocaína, crack e maconha.

No ambiente aquático, a Marinha do Brasil registrou 317 abordagens realizadas em balsas, flutuantes, motos aquáticas e embarcações de transporte de passageiros, além de áreas destinadas à prática esportiva e recreativa. Ao todo, 312 embarcações foram fiscalizadas, 36 notificadas e nove apreendidas.

Segundo os organizadores, o foco não está somente NA repressão a crimes, mas também Na prevenção e Na orientação de turistas e moradores, especialmente em períodos de maior movimentação na região.

A quinta edição segue até 21 de abril e novos balanços devem ser divulgados ao término das atividades. Os dados apresentados até o momento são parciais e refletem apenas parte das ações já realizadas.

Ex-prefeito de Conceição da Aparecida é condenado a 18 anos por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito de Conceição da Aparecida é condenado a 18 anos por desvio de recursos públicos – Foto: reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de um ex-prefeito (gestão 2009-2012) do município de Conceição da Aparecida (MG), e de uma empresária por desvio de recursos públicos (peculato) e lavagem de dinheiro. Pelos crimes, o ex-prefeito foi sentenciado a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de multa. E a empresária, condenada a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e multa.  

De acordo com a decisão judicial, os dois poderão recorrer em liberdade da condenação. Já um ex-secretário de Projetos e Captação de Recursos, que atuava na época também como pregoeiro do município, recebeu perdão judicial pelos dois crimes por ter ajudado, por meio de colaboração premiada, na elucidação da fraude e por ter devolvido as quantias recebidas irregularmente.   

A denúncia do MPMG apontou que, em 2009, o então prefeito solicitou vantagens indevidas da empresária para renovar um contrato com a prefeitura. Para direcionar a licitação, ele contou com a ajuda do secretário e pregoeiro do município. Com o direcionamento, a empresária conseguiu continuar prestando assessoria administrativa à Prefeitura de Conceição da Aparecida. Em contrapartida, deveria repassar mensalmente valores ao prefeito e ao secretário.  

Por meio da quebra do sigilo bancário, foi possível identificar vários repasses feitos pela empresa aos envolvidos na fraude. Os depósitos bancários ou as entregas em espécie ocorriam mensalmente logo após a empresária receber os valores do município pelo contrato. Ao todo, o secretário e o prefeito teriam recebido R$ 151 mil em propina durante os 42 meses de contrato da empresa. Eles teriam ainda usado a conta bancária de uma parente do então prefeito para receber os valores desviados.  

Além de peculato e de lavagem de dinheiro, o ex-prefeito foi condenado por crime de responsabilidade, que é aquele cometido com abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo. Na mesma decisão, a Justiça rescindiu um acordo de colaboração premiada firmado, mas não cumprido, pela empresária quanto à obrigação de reparação do dano cometido aos cofres públicos.   

Cabe recurso da decisão.

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