Arquivos Notícias - Página 44 de 573

05/12/202505/12/2025

Prefeito de São Tomás de Aquino é eleito presidente da AMEG

A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Consórcio AMEG) realizou, nesta sexta-feira (5), a 205ª Assembleia Geral Ordinária, na sede da entidade em Passos. O encontro marcou a última reunião sob a presidência de Marcelo Morais, prefeito de São Sebastião do Paraíso, que encerra seu mandato à frente do consórcio no dia 31 de dezembro de 2025.

Durante a abertura, Marcelo Morais apresentou o relatório de atividades referentes ao período de 1º de janeiro a 15 de novembro, destacando conquistas que tornaram 2025 um ano considerado histórico para a AMEG. Entre os avanços estão o aumento de 106% no número de Câmaras Técnicas, a capacitação de quase 2.500 servidores públicos, o atendimento de cerca de 4 mil animais pelo programa Castramóvel e a economia aproximada de R$ 1 milhão proporcionada pelos serviços de engenharia.

Morais também ressaltou o impacto das licitações compartilhadas, que trouxeram mais agilidade e melhores preços às compras públicas, e celebrou a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao SISBI-POA. Outra conquista enfatizada foi a obtenção do maior convênio da história da associação: um projeto de aproximadamente R$ 5,88 milhões voltado à gestão de resíduos sólidos em oito municípios.

Fotos/crédito: Secretaria de Comunicação Social da prefeitura de São Sebastião do Paraíso

Ao fazer um balanço político de sua gestão, o presidente destacou a satisfação em atuar como articulador regional.

“Ser presidente da AMEG em 2025 é algo que levarei para a vida toda. Resgatamos a representatividade da região e cobramos respostas dos órgãos responsáveis pelas demandas dos municípios”, afirmou.

Morais reforçou ainda a defesa do municipalismo e criticou a concentração de recursos nas esferas federal e estadual.

“Tudo acontece nos municípios, mas o recurso é escasso. Quando os prefeitos se unem, a voz ganha força. Essa é a bandeira que continuarei defendendo”, disse.

Eleição da nova presidência

A assembleia também oficializou a eleição da nova diretoria que assume em 1º de janeiro de 2026. Com chapa única e consenso entre os gestores, foi escolhido por aclamação o prefeito de São Tomás de Aquino, Daniel Tineca, que presidirá o consórcio durante o ano de 2026.

Após a votação, Tineca relembrou sua trajetória junto à AMEG:

“Frequento a associação desde 2012, como servidor e depois vereador. Hoje, presidir o consórcio é a realização de um sonho. Vou trabalhar com seriedade para continuar o legado do prefeito Marcelo Morais e dos demais presidentes que me antecederam”.

O futuro presidente também afirmou que pretende intensificar o diálogo com os prefeitos para construir uma pauta regional unificada.
“A AMEG tem força consolidada. Minha intenção é visitar os municípios, ouvir as demandas e apresentar essas reivindicações aos representantes estaduais e federais. Quando falamos em nome de 24 municípios e mais de 435 mil habitantes, o peso político é muito maior”.

Presenças e encerramento

Participaram da assembleia prefeitos e representantes de Alpinópolis, Capetinga, Carmo do Rio Claro, Capitólio, Córrego Fundo, Ilicínea, Itaú de Minas, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.

Ao encerrar os trabalhos, Marcelo Morais agradeceu o apoio dos prefeitos, das equipes técnicas e dos colaboradores da AMEG, destacando que o legado de 2025 fortalece o consórcio como instrumento estratégico para o desenvolvimento regional e a defesa do municipalismo.

05/12/202505/12/2025

Vigilância em Saúde investiga suspeita de intoxicação em creche de Muzambinho

A Vigilância em Saúde de Muzambinho (MG) investiga um possível caso de intoxicação alimentar envolvendo alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Sebastiana do Prado Campos. Na noite de quarta-feira (3), seis crianças — todas com cerca de quatro anos — apresentaram mal-estar e precisaram de atendimento médico.

A prefeitura informou que a creche atende 100 alunos e que 88 estavam presentes no dia do incidente. Desses, 11 tiveram episódios de vômito e seis foram encaminhados ao hospital. A Santa Casa de Muzambinho confirmou ter recebido cinco meninos e uma menina, com idades entre três e quatro anos.

Segundo a administração municipal, os quadros registrados foram considerados leves e de rápida evolução. O órgão destacou ainda que uma das crianças manifestou sintomas antes mesmo da refeição servida na unidade. A direção da escola comunicou que todas as crianças já se encontram sem sinais clínicos.

Uma mãe relatou que a filha, de quatro anos, chegou em casa indisposta e vomitou por volta das 20h. Sem saber da suspeita de intoxicação, a família medicou a menina, que se recuperou durante a noite e retornou normalmente à creche na manhã desta quinta-feira (4).

As equipes de Vigilância em Saúde continuam apurando o que pode ter provocado o problema.

05/12/202505/12/2025

Árvore gigante em formato de Nossa Senhora Aparecida vira destaque da decoração natalina em Pouso Alegre

Uma estrutura natalina de 23 metros tem se destacado em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Montada em um dos canteiros da cidade, a árvore iluminada foi criada no formato de Nossa Senhora Aparecida e rapidamente ganhou grande repercussão nas redes sociais.

O enfeite utiliza luzes nas cores azul, branca e rosa para formar a silhueta que remete à padroeira do Brasil. No ponto mais alto, uma coroa iluminada completa o desenho, que tem chamado a atenção de motoristas e atraído famílias interessadas em registrar fotos durante a noite.

Para muitos moradores, a instalação já se tornou um dos elementos mais emblemáticos da decoração natalina deste ano. Nas redes sociais, a imagem foi amplamente compartilhada e elogiada pela criatividade e pela beleza da homenagem.

05/12/202505/12/2025

Congresso derruba vetos e torna obrigatório o exame toxicológico na primeira habilitação para categorias A e B

O Congresso derrubou na última quinta-feira (4) o veto do presidente Lula (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para categorias A e B (para motos e carros) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a rejeição, condutores serão obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação.

O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo. Também passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos.

Foi mantido o veto à proibição de empresas do setor automotivo de fornecer plataformas de assinatura eletrônica. Os trechos dos vetos derrubados seguem para promulgação.

A lei deriva do PL 3.965/2021, da Câmara dos Deputados, que os senadores aprovaram em dezembro de 2024. O texto permite o uso de recursos de multas no custeio da habilitação de condutores de baixa renda, cria regras para transferência eletrônica de veículos e ajusta a exigência de exame toxicológico para obtenção da CNH.

A Lei 15.153, de 2025, passa a valer na data de sua publicação. Deputados e senadores decidiram derrubar o veto à cláusula de vigência imediata, que o Ministério dos Transportes considerou inadequado para garantir a implementação das mudanças no Código de Trânsito. Sem o veto, a lei teria seguido o prazo padrão de 45 dias após a publicação oficial, conforme previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Por que o governo havia vetado o toxicológico na primeira CNH?

O Executivo justificou o veto afirmando que a medida:

aumentaria o custo da CNH,
poderia desestimular candidatos de baixa renda,
e incentivaria mais pessoas a dirigir sem habilitação.

04/12/202504/12/2025

Bombeiro salva recém-nascido engasgado em Alfenas

Na noite do último domingo (30), um episódio de extrema urgência levou um casal a procurar ajuda diretamente na Companhia do Corpo de Bombeiros de Alfenas (MG). Eles chegaram desesperados, carregando o filho de apenas 7 dias, que estava engasgado e com dificuldade para respirar.

No momento, o soldado Carreira cumpria a função de sentinela/telefonista. Ao perceber a gravidade da situação, ele iniciou de imediato as manobras de desobstrução das vias aéreas, seguindo rigorosamente o protocolo adotado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

A intervenção rápida e precisa do bombeiro permitiu que o recém-nascido voltasse a respirar normalmente. Consciente e estável após o procedimento, o bebê permaneceu fora de risco.

Comovidos, os pais agradeceram pela ação do militar, reconhecendo que a rapidez no atendimento foi determinante para salvar a vida do filho.

Em qualquer situação de emergência, o telefone de contato dos bombeiros é o 193.

04/12/202504/12/2025

Motociclista morre após colidir com cavalo e cair em rio na BR-464, em Delfinópolis

Um motociclista, de 35 anos, morreu na noite da última quarta-feira (3) após um acidente na BR-464, na altura da Ponte do Claro, região de Delfinópolis (MG). A vítima, identificada como Ederaldo Martins da Silva, caiu dentro do rio depois de atingir um cavalo que estava na pista.

A Polícia Militar informou que, ao chegar ao local, encontrou o homem já sem sinais vitais — situação confirmada pouco depois por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O corpo estava dentro do rio e ainda com o capacete.

A perícia técnica apontou indícios claros de colisão com um animal de grande porte: a motocicleta apresentava marcas compatíveis com o impacto e havia pelos de cavalo presos à carenagem do tanque. Moradores que passaram pela rodovia relataram ter visto um cavalo correndo assustado no trecho logo após o acidente.

O corpo de Ederaldo foi resgatado pelos bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

04/12/202504/12/2025

Melhorias e R$ 2,5 milhões de indenização: MP cobra Cemig após 15 anos de quedas de energia em Nova Resende

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Cemig, cobrando soluções e reparações pelos constantes problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Nova Resende, no Sul do Estado.

De acordo com a ACP, os “apagões” ocorrem há pelo menos 15 anos, afetando de forma mais intensa os produtores rurais durante a safra do café. Documentos da própria Cemig, anexados ao processo, mostram que, em maio de 2025, uma interrupção deixou 729 consumidores sem energia. Em outra ocasião, uma queda com duração próxima de duas horas atingiu 149 unidades consumidoras.

A Promotoria de Justica destaca que as interrupções não estão relacionadas apenas a eventos climáticos severos. Vereadores do município relataram que os cortes ocorrem “quase diariamente”, até mesmo durante chuvas leves, e que moradores da zona rural já permaneceram dois dias consecutivos sem energia, sem que houvesse acidentes ou incidentes naturais que justificassem a falha.

Segundo a ACP, a irregularidade no fornecimento impacta hospitais, escolas, comércios, segurança pública e, de forma significativa, a produção de café, que sofre perdas consideráveis quando os secadores deixam de funcionar.

Na ação, o MPMG solicita tutela de urgência para que a Cemig apresente, em até 30 dias, um plano detalhado de melhorias na infraestrutura elétrica, com prioridade para as áreas rurais. No mérito, pede ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor.

Segundo a Promotoria de Justiça, o caso ainda está em fase inicial, e os moradores afetados poderão acompanhar e participar do andamento do processo. Também foi solicitada a publicação na imprensa oficial e no quadro de avisos do fórum, a fim de permitir que os interessados ingressem no processo, e a população fique informada.

04/12/202504/12/2025

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos.

“A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária

As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;
embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;
pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e
tratores e máquinas agrícolas.

Debate em plenário

Durante o debate em plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA.

“Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro por meio do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as caminhonetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

04/12/202504/12/2025

Operação Bomba Fantasma apura sonegação fiscal e outros crimes no setor de combustíveis no Sul de Minas

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou na manhã da última quarta-feira (3) a “Operação Bomba Fantasma”, que apura fraudes tributárias e venda de combustível adulterado por uma rede de postos que atua no Sul de Minas. Ao todo, serão cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Três Pontas, Boa Esperança, Varginha, São Lourenço, Lavras e Poços de Caldas. Estima-se prejuízo aos cofres públicos de R$ 45 milhões.

Os mandados estão sendo cumpridos em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema de fraude fiscal. Os investigados, ainda, podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A operação está inserida na fiscalização integrada de postos de combustíveis, realizada na semana passada, e que contou com a atuação de diversas instituições, com o objetivo de coibir fraudes no setor.

Investigação

Os levantamentos da Receita Estadual apontam que a rede investigada tem como modelo de negócio a aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada, o que permite a sonegação fiscal, já que o imposto deve ser pago pelo revendedor ou, se inexistente esse recolhimento, pelo próprio posto de combustível que faz a aquisição. Ao dar a entrada do combustível sem nota fiscal, o posto de combustível ocultava a sua aquisição, consumando a sonegação.

A aquisição sem nota fiscal, ainda, permite a ocultação da origem, o que acaba por implicar na qualidade do combustível adquirido. Em diversos postos da rede investigada já houve a autuação por venda de combustível adulterado, notadamente pelo uso de metanol, em outras ocasiões. O administrador da rede responde pela prática desse crime na Comarca de Três Pontas.

As investigações sinalizam possível esquema para transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras. O volume de óleo diesel supostamente revendido é muito superior ao volume da aquisição e à capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas, por sua vez, não fazem referência a cada venda que foi realizada, o que indica a possível transferência de créditos de ICMS para transportadoras de forma irregular.

Até o momento, as investigações apontam a transferência de diversos postos de combustível para um “laranja” do proprietário da rede que, com isso, busca se blindar de investigações e responsabilização pelas fraudes investigadas.

Força-tarefa

A operação envolveu a atuação de três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais da Receita Estadual, quatro delegados de polícia, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon.

03/12/202503/12/2025

Mãe arremessa filha de 6 anos do 10º andar de hotel e se joga em seguida em Minas Gerais

Uma mulher de 32 anos e a filha de 6 morreram após despencarem do 10° andar de um hotel na Rua Espírito Santo, próximo à Avenida Santos Dumont, em Belo Horizonte (MG). Informações repassadas à reportagem apontam que a mãe lançou a criança pela janela e, logo depois, também se jogou. Ela estava hospedada no hotel desde domingo (30), acompanhada da filha mais nova e de outra filha, de 13 anos.

A adolescente relatou à PM que a mãe passou toda a noite anterior mencionando que pretendia se jogar do prédio junto com a menina de 6 anos. Segundo o relato, antes do ato, a mulher teria dito “eu te amo” à filha mais velha. Ainda conforme o boletim de ocorrência, o comportamento da mulher se agravou após uma discussão com o companheiro na noite de domingo.

Ao chegar ao hotel, no décimo andar, a mulher chamou a filha de 13 anos para uma conversa e apresentou três possibilidades à adolescente: tomar medicamentos com ela e a irmã, ir morar com a avó ou viajar para encontrar o pai biológico no Espírito Santo. A jovem recusou repetidamente qualquer ideia de autoextermínio. A mãe, no entanto, afirmou que a filha menor não tinha maturidade para escolher e administrou grande quantidade de remédios à menina, que ficou sonolenta.

Segundo o depoimento da adolescente, a mãe encerrou a conversa dizendo: “Já que você decidiu ficar, primeiro eu vou jogar sua irmã, depois eu me jogo. Um beijo. Te amo”. Em seguida, lançou a criança — já inconsciente — pela janela, fazendo com que ela caísse sobre a marquise do terceiro andar. Logo depois, a mulher também se atirou, caindo na calçada.

A perícia da Polícia Civil e o serviço funerário foram acionados e realizaram os procedimentos de praxe. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML).

Histórico de depressão

O companheiro da mulher, ouvido pelos policiais, relatou que o casal havia discutido em um bar no centro da capital enquanto estavam com as filhas. Ele disse ter insistido para que todos voltassem para casa, mas ela se recusou. Ao perceber que a mulher não retornou mais à residência, ele imaginou que ela estivesse na casa da mãe. Tentou falar com ela por telefone diversas vezes, sem sucesso. Quando soube do ocorrido, foi imediatamente ao hotel.

O homem declarou ainda que a companheira enfrentava depressão e já havia mencionado ideias suicidas em outras ocasiões.

Situação da filha de 13 anos

Após o crime, a adolescente foi acolhida por familiares, conforme informou uma fonte da Polícia Militar a reportagem.

Posição do hotel

Em nota, o Hotel Nacional Inn Belo Horizonte lamentou profundamente o episódio e afirmou que tem prestado total apoio às autoridades durante a investigação. A empresa reforçou que mantém protocolos de segurança e padrões operacionais para hóspedes e funcionários.

Categoria: Notícias

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Reforma tributária

Debate em plenário

Operação Bomba Fantasma apura sonegação fiscal e outros crimes no setor de combustíveis no Sul de Minas

Mãe arremessa filha de 6 anos do 10º andar de hotel e se joga em seguida em Minas Gerais

Histórico de depressão

Situação da filha de 13 anos

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