Projeto de lei quer proibir atendimento a bebê reborn no SUS em Minas Gerais – Foto: reprodução
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (13 de maio), propõe a proibição do atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), que argumenta que o PL foi protocolado após relatos de solicitações de atendimento a esse tipo de boneca em unidades de saúde.
Questionada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou que “desconhece qualquer registro” de atendimento de bonecas ou objetivos inanimados. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi questionada, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
O projeto de lei de Caporezzo estabelece que “fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais”. Caso a regra seja descumprida, o texto prevê multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado, destinada ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Na justificativa, o deputado afirma que a medida busca evitar o uso indevido dos serviços públicos e cita “diversos casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros”. Ele argumenta que situações desse tipo “colocam em risco direto de vida pessoas que procuram o serviço de emergência nosocomial, justamente por ser uma emergência”.
O parlamentar também publicou um vídeo nas redes sociais para apresentar o projeto. No vídeo, gravado em tom de deboche, Caporezzo simula uma conversa com uma mulher que leva uma boneca reborn ao seu gabinete e solicita a criação de uma lei para emitir certidão de nascimento ao boneco. Ao final da cena, o deputado afirma: “Levem ela para o hospício”. Na legenda, ele comenta: “Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta”.
Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda – Foto: reprodução
O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União..
Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.
Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério.
O que muda
Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.
“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, ressaltou o comunicado.
Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.
“Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar”, destacou o ministério.
Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.
“A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência”, detalhou a pasta.
>> Como funcionava até maio de 2025?
Até essa data, famílias com renda acima de R$ 218 por pessoa, mas abaixo de meio salário mínimo, podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo 50% do valor original do benefício.
>> Como passa a funcionar a partir de junho de 2025?
A nova Regra de Proteção define três públicos distintos:
Público 1: Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores.
Público 2: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses.
Público 3: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência no programa: até 2 meses.
O que não muda
Famílias que já estavam inseridas na regra de proteção vigente até junho de 2025, segundo o ministério, seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência.
Caso a renda da família oscile novamente e retorne aos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.
“As famílias na regra de proteção que, através da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria”, informou a nota.
Além disso, todas as famílias que deixarem o programa após o fim da regra de proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza.
“Isso será possível por meio do mecanismo do retorno garantido, que é válido por até 36 meses e permite a reversão do cancelamento e a reintegração da família ao programa”, destacou a pasta.
Justificativa
De acordo com o ministério, a regra de proteção foi criada para garantir segurança extra às famílias que aumentam sua renda – especialmente quando um ou mais de seus integrantes ingressam no mercado de trabalho formal.
“A lógica é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização no novo cenário.”
Ao fixar o novo prazo em 12 meses, a pasta defende que as famílias terão tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social sem ficarem desprotegidas.
“O programa acompanha as dinâmicas da economia e deve ser ajustado sempre que necessário para manter sua efetividade e garantir que os recursos cheguem às famílias que mais precisam”, completou o comunicado.
“As mudanças representam maior qualificação do gasto público e do atendimento às famílias que mais precisam, garantindo a segurança na transição para o mercado de trabalho e mantendo o Bolsa Família como um dos programas sociais mais eficientes do mundo”, concluiu o ministério.
Anvisa proíbe venda de “Metbala”, medicamento de tadalafila – Foto: reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda da bala de tadalafila chamada “Metbala”, fabricada pela empresa FB Manipulação Ltda.
Segundo a agência, a medida foi adotada porque o produto não tem qualquer tipo de regularização na Anvisa. Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos.
A resolução com a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14). A proibição também se aplica a qualquer pessoa, empresa ou veículo de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.
De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na Anvisa. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade.
A tadalafila é um medicamento sujeito à prescrição médica e o uso depende de uma avaliação sobre as condições específicas do paciente. A agência alerta que aqueles que fazem propaganda de produtos irregulares também cometem infração sanitária e está sujeito a penalidades.
Após protesto de prefeitos e vereadores por estradas no Sul de Minas, deputado abre reunião na ALMG – Foto: divulgação
Após a manifestação de prefeitos e vereadores em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quinta-feira (15 de maio), em protesto contra o cancelamento de uma audiência pública sobre as condições das estradas estaduais no Sul, Sudoeste e Sudeste de Minas, o deputado Ricardo Campos (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, abriu um auditório para a realização de um debate improvisado com as lideranças municipais.
A audiência oficial havia sido marcada com 45 dias de antecedência a partir de solicitação da Frente Parlamentar dos Municípios (FPM), movimento que reúne parlamentares de mais de 100 municípios. A mobilização denuncia o abandono da malha rodoviária estadual e cobra soluções do governo mineiro. A reunião foi cancelada na véspera, sob a justificativa de que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) não poderia participar.
Mesmo sem a presença de representantes do Executivo, Ricardo Campos decidiu garantir um espaço de escuta para as lideranças municipais. “Ao chegar nesta Casa na manhã de hoje, nos deparamos com um grande volume de lideranças que querem manifestar sua insatisfação, seu repúdio. E, na condição de presidente da Comissão de Participação Popular, temos a obrigação de receber o público”, afirmou o parlamentar.
O deputado ainda explicou que a audiência oficial não foi cancelada por decisão da comissão. “O maior motivo de não ter havido hoje audiência pública para tratar os graves problemas das estradas do Sul de Minas, do Sudoeste, e de outras regiões é a ausência do DER e da Secretaria de Infraestrutura. O DNIT me ligou hoje de manhã, informando que só não compareceria porque foi comunicado do cancelamento.”
Segundo ele, a reunião realizada nesta quinta tem caráter institucional e será o ponto de partida para novas ações. “Independente da presença desses órgãos ou não, nós faremos uma escuta organizada de cada liderança para apontarmos os requerimentos necessários. Na próxima terça-feira, às 15h, vamos deliberar sobre essas demandas e, se houver consenso, aprovar a convocação do DER e da Secretaria de Infraestrutura”, afirmou o deputado. “O papel do Parlamento é fiscalizar, aprovar leis, definir prioridades. E é aqui que estamos fazendo isso, com respeito a todos que vieram de até 800 km de distância para estar aqui.”
As lideranças municipais relataram durante a reunião as dificuldades enfrentadas por causa da malha rodoviária. “Estamos falando de ambulâncias transportando pacientes oncológicos, estudantes indo para a faculdade e produtores rurais escoando a safra. Toda semana tem morte na estrada”, afirmou Mário Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu e coordenador da FPM.
O deputado também justificou a ausência dos parlamentares que requereram a audiência e não compareceram. Segundo ele, Ulysses Gomes (PT) está afastado por motivos de saúde, enquanto Betinho (PV) teria agenda externa e sinalizou que tentaria comparecer mais tarde. Já a deputada Ione Pinheiro (PP), que também assinou o requerimento, estaria viajando.
A reunião contou com a presença do deputado estadual Rodrigo Lopes (União) e da deputada federal Ana Paula Leão (PP).
Mineiros morrem em explosão de fábrica de explosivos no Peru — Foto: Reprodução/RPP
Gabriel Lourenço dos Santos, de 18 anos, e Marcelo Augusto Correa, de 57, morreram em um acidente em uma fábrica de explosivos no Peru. Eles eram moradores de Córrego Fundo e Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais. A explosão ocorreu no distrito de Cerro Colorado, em Arequipa.
O acidente foi na segunda-feira (12), segundo familiares. Os corpos devem chegar ao Brasil em até sete dias para o sepultamento.
Acidente
Gabriel Lourenço dos Santos e Marcelo Augusto Corrêa morreram após a explosão da fábrica de explosivos no Peru — Foto: Kênio Márcio/Arquivo Pessoal
Ainda segundo familiares, o acidente aconteceu dentro de um galpão alugado pela empresa brasileira para a produção de explosivos. O peruano Wilfredo Huanca Canahuire também morreu. Saul Challco Huanca, de 32 anos, sobreviveu, mas fraturou uma das pernas.
O padrasto de Gabriel contou que o jovem e Marcelo estavam na empresa desde março deste ano. “Gabriel estava realizando um sonho. Estava feliz, realizado com o salário um pouco melhor. Estava entusiasmado em ajudar a família, principalmente a mãe, que nesse momento está desolada”, disse Kênio Márcio Alves Andrade.
O jovem já havia passado no período de testes da empresa.
“Ele já foi sabendo executar o serviço. Além disso, trabalhava com o Marcelo, que era o mais experiente de toda empresa. Ele tinha mais de 30 anos de experiência com fabricação de explosivos. Pela dinâmica do acidente imaginamos que estavam as quatro pessoas no mesmo galpão. O item que eles fabricavam era um similar de dinamite. Um item perigoso que não admite falha”, pontuou o padrasto que também trabalha com explosivos.
Um grupo de cachorros do Centro-Oeste de Minas tem encantado internautas nas redes sociais. É que um vídeo publicado pela Associação de Proteção aos Animais de Candeias (Apacan), em 10 de abril, viralizou ao mostrar a matilha “professando sua fé” durante a execução de uma música religiosa. Segundo os especialistas, a reação é mais comum do que se imagina.
As imagens gravadas por Elison José, morador da cidade, mostram um grupo de cães deitados na praça Monsenhor Joaquim de Castro, no Centro de Candeias. O sossego é interrompido quando os sinos da Igreja Matriz Nossa Senhora das Candeias começam a tocar, acompanhados por um louvor à Nossa Senhora Aparecida. Imediatamente, os animais se dirigem até a capela e começam a uivar.
Lilian Bonaccorsi, líder da Apacan, explica que o ‘louvor canino’ ocorre diariamente. “Muitos desses cães moram na rua. Como a gente cuida, põe água e ração na praça, eles se concentram por ali. Aí, na hora da Ave Maria, às seis da tarde, eles vão pra porta da igreja. É bem bonito e emocionante”, diz.
Segundo ela, o “mais devoto” do grupo é o cachorro Floquinho, que marca presença em todas os cultos religiosos. “Ele sabe todas as músicas, vai em todas as missas, até de madrugada. Esse é ‘rezador’ mesmo”, brinca Lilian. Floquinho também é conhecido por ser um cachorro estudioso. “Além da Apacan, eu trabalho numa escola de Candeias, e ele sempre aparece por aqui”, ri.
Explicações
Embora inusitado, o fenômeno de cães ‘rezadores’ tem explicação científica. Segundo Angélica da Silva Vasconcellos, professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pesquisadora na área de comportamento e bem-estar animal, a mobilização dos cachorros pode ter dois motivos: a busca por recompensas ou a manifestação de ligeiro incômodo.
“Uma das possibilidades é o condicionamento. Provavelmente, quando toca o sino, as pessoas se aproximam da igreja. Nisso, os cães são recompensados com carinho, com algum alimento, e ficam condicionados, isto é, se acostumam a repetir a ação sempre que ouvem aquele som. Eu diria que essa é a explicação mais provável”, aponta a professora.
“A outra, tem a ver com o fato deles uivarem. Os cães têm uma audição muito mais apurada do que a nossa, então, um barulho alto pode incomodar. Nesse caso, uivar é uma forma de manifestar esse incômodo, um tentativa de eliminar aquilo”, apresenta Angélica. Segundo ela, entretanto, o som não é nocivo para a saúde dos animais. “Se fosse insuportável, em vez de se aproximarem, eles se afastariam”, afirma.
Ajude!
Apesar de ser considerado fofo, o registro compartilhado pela Apacan escancara o problema dos animais abandonados em Candeias. De acordo com Lilian, a Associação não é capaz de ajudar a todos.
“Nós temos um galpão e fazemos o resgate de alguns animais. Tentamos cuidar dos doentes, dos filhotes abandonados, dos idosos, aqueles que não têm condições de sobreviver sozinhos, mas ainda sobram muitos. Nosso esforço vai na medida do possível”, diz.
O coletivo conta ajuda financeira da Prefeitura de Candeias, que paga o aluguel do espaço utilizado e o salário de uma funcionária, mas, ainda assim, depende de doações. “A gente precisa comprar remédio, ração e várias outras coisas, né? O vídeo dos cachorros viralizou, porém, não conseguimos monetizar com ele”, conta.
A Apacan aceita doações de quaisquer valores. Doe pelo CNPJ 34.376.531/0001-03.
Idoso é preso ao tentar matar a esposa intoxicada com gás de cozinha em Pouso Alegre – Foto: reprodução
Um idoso de 61 anos foi preso no final da noite da última terça-feira (13) em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Ele é suspeito de tentar matar a companheira, de 59 anos, e de ameaçar a própria filha, de 34 anos.
A Polícia Militar foi acionada no bairro Santa Rosa, onde o idoso ameaçava matar a mulher e se matar em seguida. Para isso, o homem começou a liberar gás de cozinha no interior do imóvel. A filha do casal relatou que os pais estavam trancados no quarto e que o idoso teria enviado mensagens com ameaças, além de ter exibido um botijão de gás aberto e objetos semelhantes a munições.
Segundo a filha, ao entrar no imóvel após forçar uma janela, encontrou a mãe desmaiada na cadeira de rodas e o pai deitado na cama. Ao ver a filha no local, ele passou a ameaçá-la. Ainda conforme a filha, o homem deu doses elevadas de Diazepam, um ansiolítico, à esposa, que tem mobilidade reduzida devido a um AVC.
Diante do risco, os policiais entraram na residência e perceberam o forte cheiro de gás. O idoso tentou pegar a arma de um dos militares, mas foi contido e algemado. O Corpo de Bombeiros realizou vistoria e confirmou que não havia mais risco de explosão. A mulher foi encaminhada a um hospital da cidade, onde ficou sob cuidados médicos.
O idoso foi preso em flagrante e levado à delegacia. O boletim de ocorrência não traz a versão do suspeito para o crime.
Acidente entre carreta e van deixa 9 mortos e 10 feridos na BR-251, em MG – Foto: divulgação/CBMG
Um grave acidente na noite da última terça-feira (13) deixou nove pessoas mortas e outras 10 feridas na BR-251, na altura do km 446, em Grão Mogol (MG). O acidente envolveu uma van e uma carreta e foi perto da comunidade de Barrocão.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a carreta seguia no sentido Montes Claros, enquanto a van ia na direção da Bahia. Após a colisão, os dois veículos ficaram em um barranco de difícil acesso. Os bombeiros constataram que várias vítimas ficaram presas às ferragens.
As nove pessoas que morreram no acidente estavam na van, sendo oito adultos e uma criança. Na van ainda foram socorridas oito pessoas feridas, além dos dois ocupantes da carreta. Os bombeiros realizaram o desencarceramento das vítimas que estavam presas às ferragens e atendeu as vítimas feridas em conjunto com o Samu.
As vítimas foram encaminhadas para hospitais de Francisco Sá e Montes Claros. A Polícia Rodoviária Federal atuou na ocorrência na segurança da cena e no controle do trânsito. Já a Policia Civil realizou a perícia no local. O trânsito ficou interditado nos dois sentidos durante o atendimento.
Acidente entre carreta e van deixa 9 mortos e 10 feridos na BR-251, em MG – Foto: divulgação/CBMG
Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil – Foto: reprodução
O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.
Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável.
“Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco” mostra o estudo.
O estudo também aponta que tanto a prevalência do tabagismo quanto a exposição de crianças à fumaça secundária costumam ser maiores entre pessoas de menor status socioeconômico. Os 94 países de baixa e média renda selecionados também respondem por 90% das mortes gerais de crianças nessa faixa etária, e concentram a maior quantidade de fumantes.
Apesar de o imposto total médio desses países ter subido de 39% para 44%, de 2008 a 2020, neste último ano apenas dez deles tinham uma alíquota igual ou superior ao mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 75% do valor total de varejo. Os estudiosos acreditam que, se esse nível tivesse sido alcançado por todas as nações avaliadas, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil deles entre as famílias mais pobres.
Mortalidade
Ainda assim, os dados mostram que as taxas médias de mortalidade infantil diminuíram entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda. Mas, mesmo em 2020, entre os mais pobres, a taxa média de mortes infantis foi de 47,6 crianças a cada mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 óbitos registrados na faixa de renda mais alta.
Além disso, a queda entre os dois anos foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos: 34,9% contra 33,4%.
Brasil
O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, diz que os dados dessa nova pesquisa corroboram conclusões semelhantes resultantes de levantamentos nacionais:
“Se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes, e automaticamente você vai evitar doenças pulmonares, cardiovasculares mas também as doenças relacionadas aos desfechos materno-infantis ou àqueles primeiros 5 anos após o nascimento. E quando você aumenta o preço do produto derivado do tabaco, você consegue atingir muito fortemente a população de baixa renda e baixa escolaridade, onde está concentrada a maior proporção de fumantes”, diz.
Entidades tributárias calculam que o Brasil já impõe uma alíquota superior ao mínimo preconizado pela OMS: cerca de 83%. Em 2024, depois de oito anos, o governo federal reajustou o preço mínimo da cartela com 20 cigarros – de R$ 5,00 para R$ 6,50 – e a alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados, de R$ 1,50 para R$ 2,25. Mas se os valores fossem corrigidos conforme a inflação oficial desse período deveriam ter sido aumentados para R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente, segundo cálculo da Receita Federal.
O pesquisador do Inca destaca que o aumento da taxação em cima do preço de varejo não é suficiente para diminuir o consumo, se o preço mínimo continuar baixo, e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela inflação.
“Desde 2017, o Brasil sofreu uma estagnação na política de preços e impostos. A consequência disso é que houve uma queda no preço real do cigarro. A cada ano, desde 2017 até 2024, o cigarro ficou mais barato. O cigarro convencional brasileiro é o segundo cigarro mais barato da região dos Américas e um dos mais baratos do mundo. E esses 8 anos tiveram um um impacto terrível, a gente vê uma estagnação na queda na proporção de fumantes e vê, inclusive, um aumento na proporção de fumantes entre adolescente”, ele acrescenta.
Da mesma forma, o novo imposto seletivo criado pela reforma tributária, que vai taxar de forma adicional os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, precisa ter alíquota acima da inflação e do ganho de renda do trabalhador, para ser efetivo, defende Szklo.
“A gente está querendo garantir que ele vai realmente desestimular o consumo e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um preço mínimo, que também tem que ser reajustado acima desses padrões.”
INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça – Foto: reprodução
A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta
O INSS alerta que:
A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.
Como será o reembolso
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
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