Lula prepara mudanças nas regras do vale-refeição e do vale-alimentação – Foto: reprodução
As regras de regulamentação do VR (vale-refeição) e do VA (vale-alimentação) serão tema de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho). A previsão é de que o encontro entre os quatro ocorra até sexta-feira, 22, ou no início da próxima semana.
O governo limitará abaixo de 4%, por meio de um decreto presidencial, a taxa de desconto — conhecida no mercado como MDR (Merchant Discount Rate) — cobrada de bares, restaurantes e supermercados em transações com VR e VA. Segundo técnicos que acompanham o debate, o percentual fixado deve ser de 3,5%. Atualmente, não há limite para essa taxa, repassada para empresas de benefício, maquininhas e bandeiras de cartão, que têm liberdade para praticar esses preços.
O governo também quer reduzir o prazo que as empresas têm para repassar o dinheiro das vendas para os lojistas. Pelas regras atuais, esse pagamento ocorre após 30 dias. A ideia é que o prazo seja menor. Uma ala do governo defende que essas transações aos bares, restaurantes e supermercados ocorram em dois dias.
Marinho já sinalizou que o decreto deve definir um prazo de transição para a validade das duas medidas. O mercado de benefícios para alimentação dos trabalhadores movimenta R$ 150 bilhões ao ano por meio do VR e do VA. Pelo menos 25 milhões de brasileiros têm direito ao benefício.
Carro pega fogo em garagem na Avenida da Moda, em Passos – Foto: André Assis/Passos 24hs no Ar
Na tarde da última terça-feira (19), um veículo incendiou dentro da garagem de uma residência localizada na Avenida da Moda, em Passos (MG). O incidente ocorreu próximo a um posto de combustíveis, o que mobilizou rapidamente o Corpo de Bombeiros.
Assim que chegaram ao local, os militares controlaram as chamas e evitaram que o fogo se espalhasse. Felizmente, não houve registro de feridos.
Pescadores reclamam da falta de peixes no Rio Grande e apontam fechamento de estação como causa – Foto: reprodução/EPTV
Pescadores de Passos (MG) e região relatam dificuldade para sobreviver da atividade devido à diminuição de peixes no Rio Grande. Segundo eles, espécies como dourado, pacu caranha, corimba e pintado praticamente desapareceram nos últimos anos.
O motivo, de acordo com os pescadores e com a associação que representa a categoria, seria o fechamento da estação de piscicultura da Usina Hidrelétrica de Furnas, que está sem funcionar há cerca de cinco anos. O espaço era responsável por soltar alevinos no lago, contribuindo para o repovoamento e manutenção da pesca.
O pescador Bento Jorge Gomes afirma que, antes, conseguia pescar até 150 quilos por semana, mas hoje a produção caiu pela metade.
“Caímos menos da metade que nós pegávamos. Nós vivemos com isso aí mesmo, fazer o quê? Não tem outro jeito, nós temos que ser pescadores. A gente tem que viver com isso aí mesmo, tem que dar os pulos”, disse.
O presidente da Associação dos Pescadores de Passos e Região, João Batista Rodrigues, reforça que a falta de alevinos compromete o ciclo natural das espécies.
“Ou fazia em laboratório ou fazia a escadaria para o peixe subir e desovar. O peixe de piracema precisa de correnteza. Hoje a gente tem falta desse peixe. O laboratório não funciona mais. Não há registro de que Furnas soltou peixe nos últimos anos”, afirmou.
A associação entrou com uma ação na Justiça para tentar garantir que Furnas retome o povoamento dos alevinos. Segundo Rodrigues, além de pedir a retomada do projeto, os pescadores também reivindicam indenização para investir em uma sede própria da entidade.
O secretário-executivo da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, Fausto Costa, destacou que os impactos não são apenas econômicos.
“A estação de piscicultura de Furnas foi inaugurada em 1975 e, por muitos anos, produziu alevinos de espécies nativas, garantindo a sustentabilidade da pesca e a biodiversidade na região. Infelizmente, essa atividade deixou de existir, causando prejuízos ambientais, econômicos e sociais”, disse.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Furnas para saber sobre a possibilidade de reabertura da estação de piscicultura. A empresa informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas enviou uma nota em que reforça o compromisso com a conservação dos peixes na bacia do Rio Grande, afirmando que mantém ações alinhadas aos órgãos ambientais competentes.
Pescadores reclamam da falta de peixes no Rio Grande e apontam fechamento de estação como causa – Foto: reprodução/EPTV
Produtores e técnicos de Minas destacam impactos da nova lei e reforçam a importância do apoio do Sistema Faemg Senar para agilizar registros e fortalecer o setor
Lei estadual traz otimismo e cautela para produtores de cachaça mineira – Foto: reprodução
O Sistema Faemg Senar acompanha com otimismo a mudança da lei que transferiu ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) a fiscalização da cachaça e de produtos vegetais, sancionada em agosto pelo Governo de Minas Gerais, mas alerta para os desafios do setor. O presidente da Comissão Técnica da Cachaça de Alambique, Roger Sejas, vê a medida com otimismo, porém mantém cautela quanto à delegação de competências.
“O IMA passa a ser o ente fiscalizatório do setor de bebidas no estado. Com isso, os produtores ganham agilidade nos registros e fiscalizações, pois a estrutura do IMA é muito maior e mais capilar que a do Mapa. Não desqualificamos o serviço do Mapa, mas ele não consegue atender à demanda devido à ausência de infraestrutura de abrangência.”
Segundo ele, a expectativa é de que o órgão fiscalizador amplie sua atuação para além dos produtores já regularizados.
“O que poderia facilitar para o setor é que o IMA também atue com maior assertividade contra o mercado clandestino e informal de cachaças, que muitas vezes está presente até em estabelecimentos regulares. Tomara que as fiscalizações se intensifiquem também nesse segmento.”
Um desafio apontado por Roger é o risco de punição dupla, uma vez que o setor continuará regulado pela legislação federal (Lei 8.918 e decretos regulamentadores) e agora também pelo IMA, que poderá aplicar multas.
Diálogo e repercussão
O diálogo constante da Comissão Técnica com entidades e produtores tem sido fundamental para os avanços no setor. No último encontro da CT, realizado em 6 de agosto, o IMA foi convidado para esclarecer pontos da nova lei.
Produtores e técnicos da região Centro-Oeste de Minas, um dos principais polos de cachaça do país, destacam que os avanços dependem de apoio técnico, gestão eficiente e união de esforços. Neurimar José Pinto, responsável técnico e administrador da Coopercalc — Cooperativa dos Produtores de Cachaça da Região Calcária Ltda, que atende o município de Córrego Fundo, lembra que a cooperativa surgiu para apoiar na legalização dos alambiques e na organização da produção.
“O Ministério da Agricultura não tinha estrutura suficiente: apenas três fiscais para todo o estado. Agora, com o IMA, acreditamos que o processo será mais ágil. Mas é preciso também fiscalização consciente, que não pese apenas sobre o produtor, e sim sobre comerciantes que vendem produtos clandestinos.”
A Coopercalc reúne 25 produtores, responsáveis por cerca de 2,5 milhões de litros em 2024, todos de perfil familiar, com áreas pequenas e produção voltada exclusivamente para a cachaça.
“O ATeG trouxe um diferencial: antes pensávamos só em legalização; agora os produtores controlam custos, planejam e gerem seus negócios como empresas rurais.”
Formalização
O produtor Ivam Caetano Costa, da Cachaça São Caetano, começou praticamente do zero, em terras arrendadas. Hoje, já com propriedade e equipamentos adequados, vê na lei estadual uma chance de reduzir a concorrência desleal.
“Foi muito difícil regularizar, precisei vencer burocracias ambientais, do Mapa e da Receita Federal. Mas consegui. Acredito que agora vai facilitar para outros e diminuir o mercado clandestino.”
Já o produtor Dárcio William da Silveira, carrega no sangue a tradição da cachaça herdada dos bisavôs. Com produção de até 130 mil litros ao ano, ele aponta os desafios da falta de mão de obra e dos altos investimentos, mas celebra as conquistas alcançadas em cooperativa.
“Buscamos sempre qualidade de vida e de produto. O ATeG tem nos apoiado muito, e isso dá segurança para enfrentar os desafios.”
Mudança na legislação
A Lei nº 25.424, sancionada pelo Governo de Minas Gerais em 2 de agosto de 2025, transfere para o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) a responsabilidade pela inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal destinados à alimentação humana, incluindo a cachaça. A medida visa agilizar a regularização dos alambiques e fortalecer a fiscalização estadual.
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos – Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, neste domingo (17), maioria para rejeitar o recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e manter a decisão que garante o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos. A medida reforça a proteção legal a grupos como as Testemunhas de Jeová, que se opõem ao procedimento por convicções de fé.
A decisão tem repercussão geral, o que significa que deve ser aplicada em todos os tribunais do país, servindo de referência para casos semelhantes.
Em setembro de 2024, o STF já havia decidido que ninguém é obrigado a se submeter a tratamentos médicos que contrariem suas crenças religiosas, desde que a decisão seja tomada de maneira consciente e informada. Essa liberdade inclui a possibilidade de registrar essa vontade antecipadamente.
Além disso, a Corte estabeleceu que, sempre que possível, alternativas técnicas que dispensem transfusão de sangue devem ser consideradas, desde que aprovadas pela equipe médica e pelo paciente.
O CFM questionou essa decisão, alegando que o STF não deixou claro o que fazer quando o paciente não pode manifestar seu consentimento, como em casos de emergência com risco de morte.
Dois casos reais foram utilizados para fundamentar a decisão: uma mulher em Maceió que recusou transfusão para cirurgia cardíaca, e uma paciente do Amazonas que solicitava à União o custeio de uma cirurgia em outro estado, onde poderia ser realizada sem uso de sangue.
No voto de rejeição ao recurso, Gilmar Mendes reforçou que o tribunal já havia abordado as dúvidas levantadas pelo CFM, ressaltando que, em situações críticas, os profissionais de saúde devem agir com todo o cuidado possível, respeitando as convicções religiosas do paciente.
O julgamento foi realizado plenário virtual e teve relatoria do ministro Gilmar Mendes, que votou contra o recurso. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli também se manifestaram contrariamente. A sessão segue aberta até a meia-noite desta segunda-feira, podendo ser estendida caso algum membro da Corte peça mais tempo para análise.
O fim da tarde de domingo (17) foi marcado por um acidente no centro de Ilicínea (MG). Dois veículos colidiram e, com a força do impacto, um deles acabou capotando e atingindo uma placa de sinalização. A colisão aconteceu no cruzamento das ruas Boa Esperança e Brasil.
As imagens de uma câmera de segurança registraram o momento da batida.
Segundo a Polícia Militar, estavam em um dos carros um homem de 44 anos e sua esposa, de 47, que ocupava o banco do passageiro. Ambos receberam atendimento inicial no Pronto Atendimento Municipal (PAM).
O motorista, no entanto, precisou ser transferido para Boa Esperança, onde passaria por uma tomografia.
Casal fica ferido após carro capotar em acidente no centro de Ilicínea – Foto: reprodução/EPTV
Vereadores eleitos Fernando Guedes e Lucas Gabriel (PRD), que tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero em Varginha — Foto: Reprodução/EPTV
Na próxima sexta-feira (22), o Cartório Eleitoral de Varginha (MG) realizará a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. A medida foi determinada depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anulou os votos recebidos pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), devido a fraude no cumprimento da cota de gênero.
Com a decisão, os vereadores Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, eleitos pelo PRD, perderam seus mandatos. A recontagem definirá os dois nomes que irão assumir as cadeiras na Câmara Municipal.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, há possibilidade de que os suplentes Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD), integrantes da coligação “Varginha cresce e avança”, assumam os cargos. A coligação é formada por PSD, Mobiliza, União Brasil, PRD, Solidariedade, PRTB, PSB, DC, MDB, Avante e Novo.
Apesar das projeções, tanto o Cartório Eleitoral quanto o TRE-MG ressaltaram que não há como antecipar os nomes dos substitutos antes da retotalização, já que a redistribuição dos votos pode alterar os quocientes eleitoral e partidário. Também não foi definida a data em que os vereadores cassados deixarão seus cargos nem o momento da posse dos futuros parlamentares.
A fraude na cota de gênero
O caso teve origem na candidatura de Juliana Ferreira da Silva, considerada fictícia pela Justiça Eleitoral. Ela não fez campanha e não recebeu votos. Pela lei, cada partido ou coligação precisa preencher no mínimo 30% de candidaturas com mulheres. Para o tribunal, o nome de Juliana foi incluído apenas para que o PRD atingisse essa exigência.
Presidente de uma ONG em Varginha, Juliana alegou em depoimento que enfrentava problemas de saúde durante o período eleitoral, o que a impediu de participar da disputa, e disse ainda que não informou a situação ao partido.
A decisão que levou à cassação dos dois vereadores foi comunicada oficialmente à Câmara Municipal de Varginha durante a sessão da última quarta-feira (14).
Vereador de Nova Resende é investigado por ameaças, abuso de poder e assédio sexual – Foto: reprodução/EPTV
A Câmara Municipal de Nova Resende (MG) instaurou uma Comissão Processante (CP) para investigar a conduta do vereador Odair Braz de Azevedo (PL), acusado de abuso de poder, intimidações contra servidoras públicas e quebra de decoro parlamentar. Durante os depoimentos, também surgiu uma denúncia de assédio sexual contra o parlamentar.
Denúncias de intimidação
As primeiras acusações partiram de três funcionárias da Secretaria de Saúde, entre elas a secretária Gislaine Dilva Pereira Gueles e a coordenadora administrativa Letícia Cristina Silva Bachião. Elas relataram que o vereador, que também atua como motorista da prefeitura, procurou a secretaria para questionar seu afastamento das funções e teria reagido de forma agressiva.
De acordo com as servidoras, ele teria usado a condição de homem e de vereador para intimidá-las, afirmando que possuía voz perante a população e que elas não eram nada, além de ameaçar transformar a vida delas em um inferno. As funcionárias afirmaram ter se sentido ameaçadas e intimidadas, destacando que a denúncia busca servir como exemplo para que situações semelhantes não se repitam, sobretudo no trato com mulheres no serviço público.
Posição do vereador e da prefeitura
O vereador negou ter ofendido as servidoras. Segundo ele, o episódio se tratou de um mal-entendido durante a cobrança de horas extras referentes a plantões de fim de semana, que não teriam sido pagas. Odair afirmou que foi recebido de forma incorreta e que apenas reivindicava seus direitos, mas que a situação acabou sendo interpretada de maneira distorcida. Ele declarou ainda que enxerga o processo como resultado de perseguição política.
A prefeitura informou que o pagamento de gratificação para funcionários em regime de plantão está previsto em lei municipal de 2022 e que esses plantões ocorrem apenas uma vez a cada dois meses ou em intervalos maiores.
Acusação de assédio sexual
Durante os depoimentos à CP, realizados na última sexta-feira (15), a servidora pública Tatiane Luiza Américo relatou ter sido vítima de assédio sexual por parte de Odair entre 2020 e 2021, quando trabalhava na prefeitura. Segundo ela, o vereador fazia comentários de cunho sexual, cochichava expressões ofensivas em seu ouvido, realizava gestos obscenos e chegou a apalpar partes do seu corpo.
A servidora também contou que o vereador depositou R$ 1,5 mil em sua conta e posteriormente afirmou que ela teria de “pagar a dívida” acompanhando-o até uma cidade vizinha. O advogado da funcionária confirmou que uma denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público no mesmo dia do depoimento.
Caminhos da investigação
O presidente da CP, vereador Roberto Guelere (PSDB), informou que a Câmara deverá buscar orientação jurídica sobre como proceder em relação à nova acusação, o que pode incluir o envio do caso ao Ministério Público, à Polícia Civil ou até a abertura de um novo processo de cassação.
Odair, por sua vez, afirmou não ter conhecimento oficial das denúncias de assédio e sustentou que não existem registros formais sobre o caso. Ele voltou a afirmar que é vítima de perseguição política.
Homem morre em confronto com a Polícia Militar em Nova Resende após manter ex-companheira em cárcere privado – Foto: redes sociais
A madrugada deste sábado (16) foi marcada por uma ocorrência grave em Nova Resende (MG). Um homem de 38 anos, identificado como Vilmar Magalhães Boa Sorte, morreu depois de trocar tiros com a Polícia Militar, segundo informações oficiais.
De acordo com a corporação, a confusão começou por volta das 2h30, quando denúncias relataram que o suspeito estava armado dentro de uma casa, disparando contra o imóvel e mantendo a ex-companheira sob ameaça. A mulher teria sido obrigada a acompanhá-lo até o local, ficando em cárcere privado.
Duas equipes da PM foram deslocadas e cercaram a residência. Durante as tentativas de negociação, a vítima conseguiu escapar e correu em direção aos militares, informando que Boa Sorte havia fugido pelos fundos. Nesse momento, os policiais iniciaram uma perseguição.
Ainda conforme o registro, o homem reagiu e houve troca de tiros. Localizado em seguida, ele apresentava ferimentos e foi socorrido pelo Samu até o Hospital Santa Rita, mas não resistiu. Um laudo preliminar aponta que ele foi atingido por dois disparos na perna.
A mulher relatou que manteve um relacionamento conturbado com Boa Sorte durante cerca de cinco anos. O casal se separou no fim de julho e já havia histórico de ameaças, além de medidas protetivas em vigor.
A Polícia Militar informou ainda que o suspeito possuía antecedentes criminais por roubo, furto, receptação e ameaça. Na residência, foram apreendidos R$ 6.450 e um revólver calibre .38, encontrado com cinco munições deflagradas.
Apesar da versão apresentada pela corporação, a Justiça Militar determinou a prisão em flagrante dos policiais envolvidos na ação. Eles responderão ao artigo 205 do Código Penal Militar, que trata de homicídio praticado em serviço. Os militares foram encaminhados à sede do 4º Pelotão da 799ª Companhia da PM, onde o caso permanece em investigação.
Programa do Sistema Faemg Senar fortalece qualificação dos jovens rurais e estimula protagonismo no Agro
Jovem no Campo encerra turma de bovinocultura de leite, em Monte Santo de Minas – Foto: divulgação
O Programa Jovem no Campo encerrou nesta sexta-feira uma turma na área de Bovinocultura de Leite, em Monte Santo de Minas. Destinado a jovens de 15 a 24 anos com vínculo com o meio rural, o curso teve como objetivo aprimorar habilidades, valorizar o campo e estimular o interesse pelo agronegócio.
Foram cinco módulos realizados: três práticos, em propriedades rurais, com foco na lida diária da pecuária leiteira, e dois teóricos, abordando motivação e empreendedorismo. O grupo iniciou com 28 jovens e concluiu com 15 alunos, que participaram ativamente das atividades na Escola Estadual Américo de Paiva.
“Essa é uma iniciativa do Sistema Faemg junto com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Santo de Minas, com o objetivo de levar conhecimento a esses jovens, tanto conhecimento técnico como também a parte comportamental, preparar esses jovens para atuar no mercado de trabalho do agro, que tem grande potencial. Hoje temos tantas oportunidades para esse jovem ingressar, crescer e ter sucesso no agronegócio aqui de Monte Santo, da região, de Minas Gerais e do Brasil.”, explicou o gerente regional do Sistema Faemg Senar em Passos, Rogger Coelho.
A Agente de Desenvolvimento Rural (ADR), Janaína Almeida Fernandes, ressaltou a atuação do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Santo de Minas, presidido por José Maria Andrade Pontes: “O Sindicato está à frente para representar o produtor rural. Nossa região é muito rica em agricultura e pecuária, e o Jovem no Campo vem agregar, melhorar em termos de mão de obra e conhecimento. O programa também ajuda os jovens a valorizarem o que já é feito pelos pais no campo. Para nós, é uma iniciativa que enriquece o agro e traz esses jovens mais qualificados e preparados para o mercado de trabalho na agricultura e pecuária.”
A atividade de encerramento foi conduzida pela instrutora Lorraine Thayla Lima Soares, que acompanhou o grupo desde o módulo inicial de motivação até o último módulo, focado em empreendedorismo. Ela explicou que os jovens tiveram contato com teoria e prática, valorizando segurança e qualidade: “Aqui eles têm a oportunidade de conhecer teoria e prática. Eles foram para o campo com o instrutor, aprenderam processos importantes sobre segurança e qualidade para poderem atuar no mercado de trabalho. Nesse último módulo, de empreendedorismo, conseguimos despertar neles a vontade de empreender e contribuir para o avanço do agro.”
Nos conteúdos práticos, os alunos também contaram com a experiência do instrutor Elcio Borges, responsável pelo módulo de vaqueiro, que trouxe técnicas fundamentais da lida com o gado no dia a dia.
Jovem no Campo encerra turma de bovinocultura de leite, em Monte Santo de Minas – Foto: divulgação
Os depoimentos dos participantes refletem o impacto do programa. João Pedro de Brito Souza destacou a aprendizagem coletiva: “A parte que eu mais gostei do curso foi trabalhar em equipe. Eu tenho parentes que já mexem no ramo, são produtores de leite, que mexem também com ordenha e muitas coisas. Achei excelente, e eu quero, se Deus quiser, seguir nessa carreira, talvez como veterinário. Então vou conseguindo.”
Para Antônio Mazzaro, neto de produtores rurais, a experiência foi uma oportunidade de aproximação com o campo e de desenvolvimento pessoal: “Eu sou filho de um padeiro, não tem nada a ver com bovinocultura, mas quis seguir o rumo do meu avô, que mexe com gado, juntamente com meus tios e outros parentes. Acabei me apaixonando pela área, principalmente com essa oportunidade que o Jovem no Campo deu pra gente.
A aluna Ana Bárbara Ferreira Benedito, filha de produtores rurais, também compartilhou sua experiência e a alegria da família com sua participação no programa: “Achei muito bom porque tive vários ensinamentos, na prática e na teoria. Foi essencial para mim. Meus pais acharam o máximo, ficaram muito felizes porque estou seguindo a tradição da família.”
O Programa Jovem no Campo tem como foco formar jovens capacitados, com visão mais ampla do setor agropecuário e habilidades que contribuem para o desenvolvimento das propriedades familiares e para a permanência dos jovens no campo. Os interessados em participar devem procurar o Sindicato dos Produtores Rurais que atende sua cidade.
Jovem no Campo encerra turma de bovinocultura de leite, em Monte Santo de Minas – Foto: divulgação
Jovem no Campo encerra turma de bovinocultura de leite, em Monte Santo de Minas – Foto: divulgação
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