Traficante de animais é condenado a pagar R$ 3 milhões por manter cativeiro com mais de 200 aves – Foto: divulgação
Um homem foi condenado pela Justiça por manter em cativeiro mais de 200 aves silvestres protegidas pela legislação ambiental em condições degradantes, no município de Januária (MG). A sentença atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito por meio da 2ª Promotoria de Justiça da cidade.
Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 3 milhões como compensação pelos danos causados ao meio ambiente.
Entre as espécies apreendidas estavam exemplares da Arara-Canindé (Ara ararauna), Papagaio-Verdadeiro (Amazona aestiva), Trinca-Ferro (Saltador similis) e Sofrê (Icterus jamaicaii) – todas protegidas pela legislação ambiental brasileira.
As investigações apontaram que as aves eram mantidas em um ambiente com forte odor de fezes, sem ventilação adequada, e com alimentação e hidratação insuficientes. Conforme consta no processo, os animais estavam confinados em espaço reduzido, amontoados e sem qualquer estrutura que garantisse o mínimo de bem-estar.
O laudo pericial revelou sinais evidentes de maus-tratos, como perda de penas, mutilações, ferimentos e estado de extrema magreza, o que indica que os animais foram submetidos a tratamento cruel por um longo período.
Na decisão, a Justiça destacou que o tráfico e o confinamento inadequado de espécies selvagens comprometem o equilíbrio dos ecossistemas e aumentam o risco de disseminação de doenças. Por isso, segundo a sentença, a aplicação de uma punição rigorosa é necessária diante da gravidade da infração.
Projeto já realizou mais de 200 esterilizações e microchipagens em cães e gatos em situação de rua e pertencentes a tutores de baixa renda
Secretaria de Meio Ambiente promove bem-estar animal e inclusão social com mutirão de castração em Capitólio – Foto: divulgação
Um convênio firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está beneficiando animais de rua e de famílias de baixa renda em Capitólio, no Sul de Minas. A ação visa promover o bem-estar animal e a inclusão social, ao mesmo tempo em que contribui para a saúde pública, com o controle da população de animais domésticos na cidade.
Até o momento, mais de 200 castrações e microchipagens já foram realizadas, com atendimentos diários para até 20 animais. O formato do projeto prioriza a qualidade do atendimento, oferecendo um ambiente mais organizado e confortável tanto para os animais quanto para seus tutores, o que reduz o estresse do procedimento. O convênio prevê um total de 390 esterilizações.
O público-alvo da ação são principalmente animais em situação de rua e aqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Além dos procedimentos de castração, os tutores recebem orientações sobre guarda responsável e cuidados pós-operatórios, contribuindo para a educação e conscientização sobre o bem-estar animal.
Patrícia Carvalho, superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, destacou a importância do programa para a qualidade de vida dos animais e para a redução de problemas sociais, como o abandono e os maus-tratos. “O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos está prevenindo e reduzindo doenças nos animais e combatendo o abandono, que pode ser revertido com as castrações”, afirmou.
“Além disso, o programa inclui o fornecimento de insumos e equipamentos para garantir o bem-estar dos animais, bem como ações de educação humanitária”, ressaltou o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.
Desde que assumiu a responsabilidade de apoiar os municípios na gestão de políticas públicas de fauna doméstica em 2019, a Semad já realizou mais de 243 mil castrações gratuitas no estado.
Capitólio
Na última semana, Patrícia Carvalho e Júlia Amorim Faria, diretora de Fauna Doméstica, realizaram uma visita técnica a Capitólio para acompanhar de perto os trabalhos realizados por meio do convênio. A visita teve como objetivo avaliar o impacto da ação, fortalecer as parcerias e aprimorar as estratégias para ampliar a cobertura do mutirão de castração em outros municípios de Minas Gerais.
Capitólio foi selecionado para integrar o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos após inscrição em edital de chamamento público. O município foi escolhido com base em critérios técnicos que avaliaram a implementação de políticas públicas de fauna doméstica no território.
O projeto é uma iniciativa da Semad que, por meio de recursos públicos, visa garantir a saúde e o bem-estar dos animais e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e responsável com os animais domésticos.
Cerca se rompe e búfalas morrem afogadas no Ribeirão Bocaina, em Passos – Foto: reprodução
Treze búfalas morreram após se afogarem no Ribeirão Bocaina, próximo à área de captação de água, em Passos (MG). O acidente aconteceu no fim de semana.
Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), as búfalas pertenciam a uma fazenda que fica vizinha ao rio, próximo à estação de captação de água.
Ainda conforme o Saae, em determinado momento, a cerca se rompeu e os animais foram parar no rio. O proprietário dos animais já os encontrou mortos e acionou o órgão para a retirada.
O Saae informou que não houve prejuízos na captação, no manancial ou na qualidade da água devido à ação de retirada das búfalas, que levou cerca de seis horas.
Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos – Foto: divulgação
Férias é sinônimo de descanso. No entanto, o período vem acompanhado de um alerta: o abandono de cães e gatos que cresce em todo o país nesta época do ano. Em Minas Gerais, as ações contra a negligência de tutores para com os animais domésticos têm ganhado força nos últimos anos.
“O Estado tem implementado medidas para reduzir, punir e colaborar com ações voltadas à diminuição dessa prática. Há campanhas de conscientização, programas de castração, microchipagem e atendimentos médico-veterinários. Essa última ação, principalmente, busca combater a ideia, ainda presente na sociedade, de que o abandono é uma solução quando o animal adoece”, explicou a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho.
O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, por exemplo, é executado desde 2019 e, até o momento, já realizou mais de 236 mil castrações, sendo mais de 51 mil deles feitos somente em 2024.
Além disso, o Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos do Programa Conheça Seu Amigo, criado em 2022, já conta com mais 198 mil cães e gatos microchipados e identificados, facilitando o retorno daqueles que estavam perdidos aos seus tutores e coibindo maus-tratos.
O Programa Estadual de Resgate Animal, por sua vez, disponibiliza, por meio de chamamento público, veículos adaptados para que os municípios façam resgates emergenciais e realizem o transporte seguro de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. Ao todo, mais de mil cães e gatos já foram atendidos pelo serviço nas cidades de Dores do Indaiá, Guimarânia, Itamarandiba, Limeira do Oeste, Novo Oriente de Minas, Passa Tempo e Pompéu.
Histórias que inspiram mudanças
Além das ações governamentais, histórias de pessoas dedicadas ao cuidado animal ajudam a conscientizar sobre a importância da guarda responsável.
Desde 2020, ela resgata gatos. Em dezembro, Ana encontrou um filhote com cerca de dois meses em situação de rua. Sem espaço para abrigá-lo, levou-o ao veterinário e cuidou de sua saúde, até que encontrou um lar definitivo para o animal.
“A castração é essencial, especialmente para os gatos, que se reproduzem muito rapidamente. Eles não foram feitos para viver nas ruas, e é necessário que os tutores tenham mais consciência”, enfatiza.
Em Pompéu, Letícia Gabriel conheceu, por meio da equipe de vigilância em saúde, o trabalho realizado pelo canil do Centro de Castração do município e adotou uma cadelinha que havia sido abandonada com a mãe e outros filhotes em um lote vago.
“Vejo como fundamental o trabalho que a Semad realiza. Essa iniciativa trouxe alegria para a nossa casa, e a adoção responsável deveria ser um exemplo seguido por mais pessoas”, destacou Letícia Gabriel.
A coordenadora do Centro de Tratamento e Castração Municipal de Pompéu, Andréia Ferreira, afirma que, desde a chegada da caminhonete adquirida por meio do convênio com a Semad, mais de 600 animais foram resgatados.
“Com o recebimento desse veículo, foi possível otimizar essas ações. Temos uma pessoa capacitada que busca o animal, e ele é trazido para o setor para os procedimentos com a veterinária. Contamos também com o apoio da Associação Pompeana de Proteção aos Animais, que nos apoia nos procedimentos mais complexos”, explica Andréia Ferreira.
Adoção responsável
A adoção responsável é uma das principais estratégias para reduzir o número de animais em situação de rua. Antes de serem encaminhados a um lar, cães e gatos passam por avaliação veterinária e comportamental.
Outro ponto essencial é a microchipagem, Além de ser uma importante ferramenta para o planejamento urbano, a medida possibilita a devolução de um animal perdido ao seu tutor e garante o cumprimento de obrigações legais, como a cobrança de multas em casos de abandono ou negligência.
Futuro sustentável
Campanhas educativas também são parte integrante das ações do Estado. Elas incluem palestras educativas, mutirões de castração e ações em redes sociais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre os cuidados necessários e os impactos do abandono.
O Programa Estadual de Resgate Animal também promove eventos de adoção e atua para fortalecer a cultura de respeito e proteção aos seres vivos. A soma de esforços entre governo, municípios, ONGs e cidadãos reflete o compromisso de Minas em criar um futuro mais ético e sustentável.
Ao unir conscientização e políticas públicas eficazes, o Estado não apenas combate o abandono, mas também inspira uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e animais. Vale lembrar que o abandono é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), com pena de detenção de até cinco anos.
Empresas e 22 pessoas são denunciadas por venda de carne de animais doentes em Formiga – Foto: divulgação/MPMG
Duas empresas e 22 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo comércio de carne de animais doentes em Minas Gerais. Entre os denunciados estão proprietários, gerentes e responsáveis técnicos das empresas.
O MP denunciou o grupo pelos crimes de organização criminosa, maus-tratos a animais, falsificação de selo público, falsidade ideológica e crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo e contra a administração ambiental.
A denúncia decorre de investigações que culminaram na operação Fort Summer, deflagrada no dia 18 de março, tendo como alvos frigoríficos da cidade de Formiga, no Centro-Oeste de Minas, que, entre outros crimes, ofereciam carnes impróprias para o consumo. O alimento era destinado, inclusive, para a merenda de escolas municipais.
Segundo a denúncia, “os envolvidos adquiriam animais doentes a preço baixo, realizavam o abate clandestino, e colocavam a carne, imprópria para o consumo e com alto risco de transmissão de doenças, para comercialização. As atividades ilícitas envolveram o recebimento de animais magros e doentes, que não poderiam ser abatidos no exercício da atividade comercial, tentativa de esquentamento dos produtos cárneos de procedência irregular por meio de carimbo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), manobras para dificultar a fiscalização e, por fim, distribuição e venda a preços competitivos o suficiente para ganhar licitações para fornecimento de merendas escolares, por exemplo, tudo por meio da instrumentalização de pessoas jurídicas para a prática delitiva”.
“Os réus são acusados de se associarem em um modelo de gestão empresarial criminosa informal em que as etapas da negociação delituosa envolvendo o comércio irregular de carnes eram cumpridas de acordo com as finalidades de cada empresa participante do esquema ilícito – seja abate, beneficiamento e/ou distribuição – atuando seus sócios e funcionários de acordo com suas funções na estrutura da respectiva pessoa jurídica, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza (em especial, econômica), mediante a prática das infrações”, divulgou o Ministério Público.
A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Formiga e pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais.
Um caso em Nova Fátima, no Norte do Paraná, chocou os menos de 10 mil habitantes da cidade. No último domingo (13), uma criança de 9 anos invadiu um hospital veterinário e matou 23 animais. A ação foi flagrada por uma câmera de segurança, que mostrou o garoto entrando no local, acompanhado de um cachorro. Ele permaneceu por cerca de 40 minutos no imóvel.
O proprietário do hospital acionou a Polícia Militar, que encontrou ao menos 15 coelhos mortos e outros bichos soltos. Os animais foram arremessados contra a parede, alguns tiveram as patas arrancadas e foram esquartejados. A criança chegou a ser identificada e as informações iniciais apontam que ela mora com a avó e não teria histórico de violência ou transtornos mentais.
O menino invadiu o local um dia após a festa de inauguração do hospital. Segundo os veterinários, o garoto esteve no evento de abertura no sábado (12/10) e voltou para maltratar os animais no domingo (13). “Quando a gente viu, imaginou que ele estava aqui para brincar com os bichinhos, porque ele tinha vindo na festa no dia anterior, então pensamos que ele estava só para brincar. Mas como tinha um cachorro junto, a gente veio correndo para ver se o cão não estava machucando os animais”, disse o proprietário Lúcio Barreto, em entrevista.
“É uma situação horrível, a gente que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e de repente, no dia de uma festa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”, complementou o veterinário.
Ainda conforme Lúcio, a criança confessou que chutou a cabeça e arremessou coelhos e porquinhos da Índia contra a parede, mas não demonstrou estar arrependida. A Polícia Civil e o Conselho Tutelar acompanham o caso.
Filhotes de gato morrem carbonizados durante incêndio em área de pastagem em Arcos – Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros
No último domingo (25), três filhotes de gato morreram carbonizados durante um incêndio em uma área de pastagem, próximo ao Cemitério Municipal, na Rua Antônio Ribeiro de Morais, em Arcos (MG). Um quarto filhote conseguiu sobreviver as chamas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, durante o combate ao incêndio, os militares se depararam com quatro filhotes de gato, sendo que três deles já estavam carbonizados.
Um quarto filhote sobreviveu e foi resgatado pelos bombeiros. Posteriormente, o animal foi entregue a uma moradora que reside próximo ao local do incêndio e que resolveu adotar o animal.
STJ decide que concessionárias deverão indenizar motoristas por acidentes causados por animais na pista – Foto: reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (21), que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do STJ. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Ficou definido que, mesmo se comprovarem que cumpriram os padrões mínimos de segurança previstos no contrato de concessão, as concessionárias podem ser responsabilizadas pelos acidentes.
“O dever se fiscalização dos órgãos públicos não afasta a responsabilidade civil das concessionárias”, defendeu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso.
Outro ponto acordado pelos ministros é que a responsabilização das concessionárias ocorre independente da identificação do dono do animal, que pode responder solidariamente na ação.
A responsabilização prevista é na esfera cível. A tese fixada foi a seguinte: “As concessionárias de rodovias respondem, independentemente da existência de culpa, pelos danos oriundos de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas de rolamento, aplicando-se as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Lei das Concessões”.
A regra vale apenas para acidentes causados por animais domésticos, o que compreende os de grande porte, como cavalos e vacas, mas não se aplica a incidentes envolvendo animais silvestres, como onças, macacos e antas.
Suspeito de abusar de animais é preso em Fortaleza de Minas – Foto: divulgação
Um homem, de 29 anos, foi preso suspeito de abusar sexualmente de animais que estavam em baias para equinos, em Fortaleza de Minas. O local é administrado pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município.
Segundo a Polícia Militar, na manhã da última segunda-feira (24), duas baias foram arrombadas e uma égua foi encontrada com as patas amarradas com um fio de extensão elétrica.
A proprietária de outra égua relatou que a porta da baia foi arrombada e o animal e o animal foi encontrado na rua.
Ainda de acordo com a PM, as proprietárias das éguas denunciaram que um homem conhecido na cidade tinha o costume de entrar nas baias para abusar sexualmente dos animais.
Diante das informações, a polícia prendeu o suspeito que trabalhava no loca. Ele era foragido da Justiça.
Medo, movimentos repetidos e traumas: Veterinária explica reações dos cães durante resgates nas enchentes no Rio Grande do Sul – Foto: reprodução
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram à tona comportamentos únicos e preocupantes de cães durante os resgates, atraindo a atenção da mídia e do público. Marcela Barbieri (@marcela.barbieri no Instagram), veterinária especialista em comportamento canino, analisa como esses eventos traumáticos afetam os animais e como podemos ajudá-los.
Vídeos e relatos nas redes sociais mostram cães reagindo de diferentes formas durante os resgates. Alguns correm em direção aos socorristas, enquanto outros, dominados pelo medo, tentam fugir. Além disso, há registros de comportamentos pós-traumáticos, como movimentos repetitivos de natação mesmo fora d’água e uma busca incessante por locais altos, indicando medo de novas inundações.
Comportamentos observados
Confiança vs. medo: Muitos cães correm em direção aos socorristas, possivelmente devido a experiências positivas anteriores com humanos. Em contrapartida, cães mais traumatizados reagem fugindo.
Movimentos repetitivos: Alguns cães, após serem retirados da água, continuam fazendo movimentos de natação com as patas. “É uma resposta automática do corpo devido ao trauma e ao estresse,” explica a veterinária.
Busca por locais elevados: A insistência em subir em telhados ou pontos altos indica um medo profundo de novas inundações. “Esses comportamentos são memórias traumáticas associadas ao que acabaram de passar,” comenta Marcela.
Como ajudar cães traumatizados
Medo, movimentos repetidos e traumas: Veterinária explica reações dos cães durante resgates nas enchentes no Rio Grande do Sul – Foto: divulgação
Segundo Marcela Barbieri, há algumas recomendações para ajudar cães que passaram por situações traumáticas:
Se o cão já reencontrou a família, é importante restabelecer a rotina aos poucos, controlar um pouco o gasto de energia de forma até que o cachorro se recupere e possa retomar atividades mais intensas. A rotina restabelecida ajuda a reduzir o estresse e a ansiedade do cão;
É o momento de caprichar no enriquecimento ambiental para estimular o sistema cognitivo do cão, essa é uma ferramenta de grande valor e impacto na promoção da saúde física, mental e emocional dos animais.
Garantir um ambiente seguro e confortável: é importante proporcionar um espaço tranquilo, longe de estímulos estressantes.
Paciência: usar técnicas de reforço positivo e evitar punições.
Consultas veterinárias e comportamentais: se possível, procurar a ajuda de um veterinário especializado em comportamento animal.
Quem é a veterinária Marcela Barbieri?
Medo, movimentos repetidos e traumas: Veterinária explica reações dos cães durante resgates nas enchentes no Rio Grande do Sul – Foto: divulgação
Marcela Barbieri é veterinária comportamental, zootecnista e adestradora há mais de 8 anos. Dedicada ao bem-estar e ao comportamento canino, ela transformou a vida de centenas de tutores e dos animais deles. Além de atendimentos presenciais e online, ela também compartilha conteúdo sobre comportamento canino nas redes sociais.
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