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Jornal Folha Regional

Anvisa analisa nova vacina contra a dengue, a primeira em dose única

Anvisa analisa nova vacina contra a dengue, a primeira em dose única - Foto: Flickr/Governo de SP
Anvisa analisa nova vacina contra a dengue, a primeira em dose única – Foto: Flickr/Governo de SP

O Instituto Butantan submeteu, na última segunda-feira (16), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro para a Butantan-DV, vacina que desenvolveu contra a dengue. Caso seja aprovado, o imunizante será o primeiro do mundo em dose única contra a doença e se somará à Qdenga, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda e à disposição do público no Sistema Único de Saúde (SUS).

O processo de submissão contínua permitiu que os dados do Butantan fossem enviados à Anvisa conforme eram gerados, agilizando as etapas de avaliação e acelerando a aprovação. O pedido de registro foi feito 48h depois que o Ministério da Saúde lançou, no sábado, o Dia D contra a Dengue — campanha de esclarecimento da população, que visa impedir o avanço da doença a partir da chegada do verão, no dia 21. Somente neste ano, há o registro de aproximadamente 6,5 milhões de casos prováveis. As mortes estão em torno de 5,9 mil.

A Butantan-DV é uma vacina tetravalente desenvolvida para combater os quatro sorotipos do vírus da dengue. Os ensaios clínicos da vacina foram concluídos em junho, após o último participante completar cinco anos de acompanhamento.

Os dados de segurança e eficácia da Butantan-DV foram publicados no New England Journal of Medicine e têm uma eficácia geral de 79,6% na prevenção de casos sintomáticos de dengue. Resultados da fase 3, divulgados na revista The Lancet Infectious Diseases, apontaram uma proteção de 89% contra formas graves da doença e casos com sinais de alarme, além de eficácia e segurança comprovadas por até cinco anos.

“É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Que o Instituto Butantan possa contribuir com a primeira vacina do mundo em dose única contra a dengue. Mostra que vale a pena investir na pesquisa feita no Brasil e no desenvolvimento interno de imunobiológicos. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirmou Esper Kallás, diretor do Butantan.

100 milhões de doses

Se aprovada, o instituto estima entregar cerca de 100 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde ao longo dos próximos três anos. Em 2025, está prevista a entrega de um milhão de doses, com o restante distribuído em 2026 e 2027.

A definição dos critérios para vacinação da população caberá ao Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fábrica da vacina Butantan-DV foi inspecionada pela Anvisa e considerada adequada. A agência também emitiu o certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para a planta de fabricação.

Segundo o infectologista Leandro Machado, a nova vacina pode mudar radicalmente o enfrentamento da dengue no Brasil: “Com apenas uma dose, ela não só facilita o acesso para milhões de pessoas, mas, também, oferece proteção prolongada e eficaz contra a doença. Isso significa menos casos graves, menos internações e menos vidas perdidas. Para um país como o nosso, onde a dengue é um problema constante, essa vacina traz esperança de um futuro com muito menos sofrimento”, explica. Questionada pelo Correio, a Anvisa informou que analisará os documentos submetidos nos próximos dias.

Anvisa aprova medicamento para câncer de pulmão que reduz morte em 76%

Anvisa aprova medicamento para câncer de pulmão que reduz morte em 76% - Foto: reprodução
Anvisa aprova medicamento para câncer de pulmão que reduz morte em 76% – Foto: reprodução

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na última segunda-feira (25) um medicamento para tratamento de câncer de pulmão diagnosticado em fases iniciais. O remédio Alecensa, composto pela molécula alectinibe, já era usado em casos avançados da doença.

Um estudo publicado em abril deste ano no The New England Journal of Medicine mostrou que o medicamento reduz o risco de recorrência da doença ou morte em 76% dos pacientes com o tipo de câncer de pulmão não pequenas células ALK-positivo em fase inicial.

O estudo, realizado em 27 países com 257 pacientes, avaliou a eficácia e segurança do alectinibe em comparação à quimioterapia baseada em platina, que é o tratamento padrão para câncer de pulmão não pequenas células metastático. Após três anos de tratamento, nove em cada dez pacientes ficaram livres da doença.

Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), o tumor no pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil, além de ser a que apresenta a maior mortalidade. Cerca de 85% dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão no país são do tipo não pequenas células. Destes, aproximadamente 5% possuem alteração do gene ALK. Os pacientes com essa mutação costumam ser pessoas jovens, com menos de 55 anos, que nunca fumaram ou com histórico leve de tabagismo.

Aproximadamente metade dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células nos estágios iniciais apresentam recidiva mesmo após a cirurgia e a quimioterapia, de acordo com Clarissa Baldotto, presidente do GBOT (Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica) e diretora da SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica).

“O alectinibe é o primeiro inibidor de ALK aprovado para pessoas com câncer de pulmão não pequenas células em estágio inicial, que foram submetidas à cirurgia para remover o tumor. Atualmente, após a cirurgia, esse tipo de câncer é tratado com quimioterapia, mas em muitos casos, infelizmente, a doença regressa, se espalhando para outras partes do corpo”, explica Michelle França, líder médica da Roche Farma Brasil, farmacêutica desenvolvedora do remédio.

França destaca que o Alecensa é a única terapia-alvo aprovada no mundo para o tratamento do câncer de pulmão não pequenas células ressecado ALK-positivo em estágio inicial. Para o tratamento desse mesmo tipo de tumor, quando diagnosticado em estágio avançado ou metastático, além do próprio alectinibe, outras terapias estão disponíveis.

Com o remédio, a expectativa das especialistas é que seja reduzido também o risco de desenvolvimento de metástases cerebrais na população mais jovem, que é a mais impactada pelo problema.

O Radar do Câncer, do Instituto Oncoguia, aponta que quase 90% dos casos de câncer de pulmão no Brasil são diagnosticados nos estágios mais avançados ou metastáticos, em que o tratamento é mais difícil e custoso e o desfecho dos pacientes costuma ser pior.

“A comunidade médica, as associações de pacientes e a indústria têm reforçado cada vez mais a necessidade de uma política de rastreamento para pessoas com alto risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão —semelhante ao que é feito com o câncer de mama, por exemplo. Estudos mostram que uma política de rastreio em escala nacional, aliada a estratégias antitabagismo, pode ampliar significativamente o diagnóstico precoce e reduzir em cerca de 20% a mortalidade pela doença”, afirma a líder médica da Roche.

O medicamento composto pela molécula alectinibe é oral e já foi aprovado em mais de 100 países (incluindo o Brasil) como primeira ou segunda linha de tratamento do câncer de pulmão ALK-positivo em estágio avançado ou metastático. A nova indicação do alectinibe, agora para o cenário inicial, também foi aprovada na Europa e nos Estados Unidos.

A Roche ainda não entrou com pedido para que o medicamento seja incluído no SUS (Sistema Único de Saúde), informou que deve fazê-lo no futuro, mas não deu um prazo.

No início do mês, a Anvisa já havia aprovado uma outra terapia para câncer de pulmão de pequenas células em estágio avançado. Esse é o tipo de câncer de pulmão mais agressivo, apesar de não ser o mais comum.

Anvisa alerta para mensagens fraudulentas enviadas por e-mail

Anvisa alerta para mensagens fraudulentas enviadas por e-mail - Foto: reproduçãoe
Anvisa alerta para mensagens fraudulentas enviadas por e-mail – Foto: reproduçãoe

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o envio de e-mails “fraudulentos” supostamente enviados pela agência, indicando a realização de vistorias em empresas.

Em nota, a entidade informou que os e-mails têm como remetente [email protected], com o número de vistoria variando.

Segundo a Anvisa, há relatos ainda de e-mails falsos enviados em nome da agência abordando assuntos como Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e solicitações de pagamento, entre outros. “Esses e-mails não pertencem à agência, caracterizando, portanto, tentativa de fraude”, destacou a entidade.

“Trata-se de ataque de e-mail spoofing, ou seja, uma técnica usada por hackers para se passar por outra pessoa ou uma empresa legítima e roubar dados. Assim, o usuário malicioso induz o leitor a pensar que o e-mail veio de uma fonte confiável e o leva a clicar em algum link, compartilhar informações sensíveis ou baixar arquivos que podem causar danos.”

A Anvisa orienta o público em geral que, em caso de recebimento desse tipo de e-mail, não clique em nenhum link e que registre denúncia por meio de um dos canais oficiais de atendimento.

Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estético

Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estético – Foto: reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.

Entenda

O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.

A técnica – executada de forma correta e seguindo as orientações – traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.

“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.

O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.

A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros órgãos de controle, para coibir abusos e irregularidades na área.

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.

Anvisa determina recolhimento de lotes do detergente Ypê por risco de contaminação biológica

Anvisa determina recolhimento de lotes do detergente Ypê por risco de contaminação biológica - Foto: reprodução
Anvisa determina recolhimento de lotes do detergente Ypê por risco de contaminação biológica – Foto: reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de determinados lotes do detergente da marca Ypê, após constatado risco de contaminação. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, está em vigor desde terça-feira (7) e determina o recolhimento de versões específicas do produto.

Segundo o órgão, foi identificado um potencial risco de contaminação microbiológica após o resultado de análises de monitoramento na produção constatarem um desvio fora do padrão. Como ação de fiscalização, a Anvisa estabeleceu o recolhimento do produto.

A decisão da Anvisa também estabelece a suspensão de todas as unidades fabricadas nos meses de julho, agosto, setembro, novembro e dezembro do ano de 2022, com final de lote identificado por 1 ou 3.

O que diz a empresa

Em nota, a Ypê, empresa brasileira de produtos de higiene e limpeza que pertence à Química Amparo, produtora do detergente, informou que os lotes dos produtos apontados pela publicação da Anvisa, já haviam sido detectados pelo controle de qualidade da própria empresa.

A fabricadora afirma que iniciou o recolhimento voluntário dos itens há mais de um mês e comunicou à agência reguladora, em conformidade com as diretrizes do próprio órgão.

Segundo o órgão, foi identificado um potencial risco de contaminação microbiológica após o resultado de análises de monitoramento na produção constatarem um desvio fora do padrão. Como ação de fiscalização, a Anvisa estabeleceu o recolhimento do produto.

A decisão da Anvisa também estabelece a suspensão de todas as unidades fabricadas nos meses de julho, agosto, setembro, novembro e dezembro do ano de 2022, com final de lote identificado por 1 ou 3.

O que diz a empresa

Em nota, a Ypê, empresa brasileira de produtos de higiene e limpeza que pertence à Química Amparo, produtora do detergente, informou que os lotes dos produtos apontados pela publicação da Anvisa, já haviam sido detectados pelo controle de qualidade da própria empresa.

A fabricadora afirma que iniciou o recolhimento voluntário dos itens há mais de um mês e comunicou à agência reguladora, em conformidade com as diretrizes do próprio órgão.

Veja a lista de lotes a serem recolhidos:Versão Ypê Clear Care

172051, 179054, 184054, 185054, 186054, 228054, 233011, 234011, 235011, 236011, 242054, 253011, 255011, 267051, 269051, 270051, 278011, 279011, 280011, 281011, 282011, 283011, 302051, 303051, 304051, 314011, 315011, 316011 e 318011

Versão Ypê Coco

029016, 030016, 036016, 038016, 057016, 058016, 148051, 149051, 151051, 212044, 213051, 215051, 216051, 217051, 218051, 219051, 220051, 221051, 228054, 232051, 233051, 236051, 238051, 243044, 248051, 249051, 256051, 257051, 258051, 272051, 273051, 274051, 275051, 276051, 277051, 284051, 286051, 288051, 289051, 290051, 291051, 298051, 299051, 300051, 301051, 317016, 331051, 333051, 33405, 031016, 188031, 225081, 226081, 227081, 239081, 270031, 281031, 282031, 283031, 295031, 323016, 324016, 327031, 328031, 329031 e 330031

Versão Ypê Capim Limão

225031, 226031, 242081, 314031, 323081, 325081, 060016, 173081, 174081, 175081, 176081, 177081, 178081, 223011, 224011, 239051, 240051, 242051, 271081, 272081, 273081, 299011, 300011, 302011, 303011, 326051, 327051, 336016, 337016, 338016, 346016 e 347016

Versão Ypê Limão

031016, 040016, 041016, 042016, 043016, 127011, 129011, 130011, 134081, 135081, 136081, 137081, 138081, 148011, 149011, 150011, 218011, 219011, 310011, 311011, 319016, 332016, 339016, 347016, 053016, 054016, 141031, 221081, 222081, 223081, 227081, 228081, 229081, 279081, 280081, 288031, 315031 e 325016

Versão Ypê Maçã

010016, 011016, 012016, 026016, 028016, 029016, 054016, 131011, 132011, 134011, 142011, 173011, 174011, 187011, 188011, 189011, 193011, 194011, 195011, 200051, 213011, 220011, 221011, 228011, 229011, 230011, 241011, 242011, 248081, 249081, 256011, 257011, 262011, 263011, 264011, 265011, 266011, 278061, 279061, 280061, 281061, 282061, 283051, 292011, 293011, 295011, 311011, 312011, 313011, 313061, 327011, 327016, 328011, 328016, 329011, 330011, 357016, 046016, 047016, 185081, 186081, 191081, 192081, 204101, 223081, 224081, 232081, 234081, 268031, 269031, 309031 e 310031.

Versão Ypê Neutro

019056, 020056, 037056, 038056, 039056, 054056, 055056, 173001, 174001, 186064, 188001, 211001, 212001, 225001, 226001, 228001, 228064, 237001, 239001, 272056, 320001, 321001, 322001, 324056, 325001, 325056, 326001, 326056, 327001, 331056, 336056, 338056, 356056, 236001, 016016, 017016, 024016, 025016, 026016, 038016, 039016, 040016, 172081, 172151, 173151, 174151, 175151, 176151, 177151, 178151, 188151, 207151, 208151, 209151, 210151, 211081, 212081, 225011, 226011, 227011, 228151, 229151, 230151, 232151, 233151, 234051, 234151, 235051.,235151, 236151, 239011, 241151, 279151, 282151, 283151, 317151, 318016, 318151, 321011, 322011, 325151, 326151, 327151, 328151, 333016, 342016, 346016, 349016, 048016, 049016, 050016, 051016, 176031, 177031, 207031, 208031, 227031, 229031, 236031, 237031, 238031, 282081, 316031, 317031, 318031, 319031, 323031, 325031, 326016, 327031, 353016, 355016, 052016, 171031, 173031, 174031, 209031, 230031, 232031, 233031, 234031, 235031, 239031 e 327016.

Venda de álcool líquido 70% está proibida a partir desta terça-feira (30)

Venda de álcool líquido 70% está proibida a partir desta terça-feira (30) – Foto: reprodução

A venda de álcool líquido 70% voltou a ser proibida no Brasil nesta terça-feira (30). Agora, o produto só pode ser vendido em gel.

A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da pandemia de covid-19; mas esse prazo terminou no dia 31 de dezembro do ano passado.

O período de vendas, que acabou nessa segunda, serviu apenas para esgotar os estoques dos estabelecimentos comerciais.

O álcool 70% na forma líquida já havia sido proibido 22 anos atrás, em 2002, por causa dos acidentes domésticos. Ele foi liberado novamente para facilitar o acesso a produtos de desinfecção para combater o vírus.

A Associação Brasileira de Supermercados reclama que a proibição tira o acesso a um produto de melhor relação custo-benefício, eficaz na limpeza de ambientes e na proteção contra doenças.

Anvisa endurece proibição de cigarros eletrônicos, vapes e pods no Brasil

Anvisa endurece proibição de cigarros eletrônicos, vapes e pods no Brasil - Foto: reprodução
Anvisa endurece proibição de cigarros eletrônicos, vapes e pods no Brasil – Foto: reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, por unanimidade, a proibição de cigarros eletrônicos, vapes, pods, entre outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Em reunião na última sexta-feira (19), todos os diretores da Anvisa aprovaram nova resolução que endurece texto de 2009 que já proibia a venda dos cigarros eletrônicos no país.

A nova norma aprovada determina a proibição de produção, distribuição, armazenamento e transporte dos DEFs em todo o território nacional. Desde 2009, não é permitido importar, comercializar e fazer propaganda dos dispositivos no país, de modo que o novo texto aumenta as restrições.

Além disso, a Anvisa acrescentou uma definição mais abrangente dos dispositivos, e determina que os DEFs são qualquer “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Como parte do processo de reavaliação da proibição anterior, a agência submeteu o assunto à consulta pública, no fim do ano passado, para receber manifestações da sociedade civil sobre a proposta apresentada pelo órgão. 

Das 13.930 manifestações recebidas, 37,4% foram favoráveis à manutenção da proibição. Outros 58,8% marcaram a alternativa “tenho outra opinião”, e 3,7% não responderam. 

No ano passado, o corpo técnico da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório que orientava a manutenção da proibição. 

O texto aprovado também determina o reforço de fiscalização da comercialização do produto, além de campanhas publicitárias e educativas sobre os riscos do uso de DEFs para jovens e adolescentes. Segundo um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) de 2023, 2,2 milhões de adultos no Brasil utilizam vapes. Em 2018, eram menos de 500 mil.

Anvisa avalia proibição de cigarros eletrônicos

Anvisa avalia proibição de cigarros eletrônicos - Foto: reprodução
Anvisa avalia proibição de cigarros eletrônicos – Foto: reprodução

A Anvisa decide nesta sexta-feira (19) se mantém a proibição da venda, fabricação, importação e propaganda de cigarros eletrônicos, os vapes. Isso tudo já está proibido desde 2009 e no ano passado, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou um relatório falando sobre a necessidade de se manter essa proibição e recomendando medidas adicionais para coibir a venda irregular, além da necessidade de fiscalização e campanhas educativas.

É que esses vapes tem aquele cheirinho, a essência e passam a falsa impressão de que fazem menos mal à saúde. Mas olha só, a Associação Médica Brasileira alerta que esses cigarros eletrônicos têm sim nicotina, nicotina líquida, com forte poder aditivo, além de solventes e substâncias que deixam o gosto e o aroma mais fácil, mas foram identificadas nesses produtos muitas substâncias tóxicas e cancerígenas.

Ainda no ano passado, a Anvisa também abriu uma consulta pública para discutir o assunto com a sociedade. E os resultados mostraram o seguinte: das quase 14 mil pessoas que responderam, 8100 têm outra opinião e 5200 são a favor. Desse total, 1216 são profissionais de saúde, sendo mais de 60% deles são favoráveis à manutenção da proibição.

Por outro lado, a indústria tabagística fez uma campanha contra a proibição alegando que mais de dois milhões de brasileiros usam cigarros eletrônicos, mesmo sendo irregulares. Um em cada 5 jovens já usou e que é preciso regulamentar alternativas ao cigarro tradicional além de impedir o comércio de produtos de má qualidade.

Entre os problemas de saúde que os vapes provocam segundo especialistas está o aumento da rigidez arterial o que pode ser um risco para infarto da mesma forma que os cigarros tradicionais. Se mostrou, inclusive, cancerígeno para pulmão e bexiga. Ou seja, de inofensivo não tem nada. Mas de popular tem muito. Uma pesquisa feita pelo IBGE em 2019 mostra que mais de 16% dos estudantes entre 13 e 17 anos já experimentaram cigarro eletrônico.

Anvisa proíbe venda de álcool 70% no Brasil

Anvisa proíbe venda de álcool 70% em supermercados e farmácias – Foto: reprodução

Viral durante a pandemia, o álcool 70%, que chegou a ter aumentos estratosféricos de preço e ficou em falta em 2020, sairá das prateleiras de farmácias e supermercados em breve. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda do produto, que deixará de ser comercializado no Brasil a partir do dia 30 de abril.

O motivo é o mesmo que o adotado 22 anos atrás, quando o álcool líquido 70% deixou de ser vendido: o produto é altamente inflamável e causa um número elevado de acidentes, sobretudo porque a chama feita por ele pode ser, por vezes, “invisível”.

A proibição vale somente para o álcool 70% líquido, causador da maior parte dos acidentes. O álcool 70% em gel ainda pode ser comercializado e seu uso está autorizado para higiene das mãos.

Consumo na pandemia

Retirado dos comércios desde 2002, a volta do álcool 70% para as prateleiras se fez necessária para o combate do coronavírus. O produto é eficaz para matar microrganismos, vírus e bactérias, essencial para higienização de ambientes e embalagens de alimentos — prática incentivada por infectologistas durante a pandemia.

A Anvisa fez uma liberação emergencial para conter o avanço da doença no Brasil, mas delimitou o prazo para dezembro do ano passado.

Farmácias e supermercados que ainda comercializam o produto precisam esgotar o estoque até o dia 30 de abril, seguindo a orientação da Anvisa.

A partir do dia 1º de maio, o único álcool líquido comercializado será o de até 46%.

Por que o álcool 70% foi proibido?

Em 2002, a Anvisa proibiu a venda do álcool líquido 70% pelo elevado número de acidentes domésticos causados por ele. Altamente inflamável, o produto causou uma série de queimaduras severas, feitas principalmente pelo chamado “fogo invisível”.

O álcool torna o fogo mais duradouro e torna o processo de apagá-lo mais custoso. A chama, diferente de outras combustões, por vezes não fica visível aos olhos, o que torna seu uso ainda mais perigoso.

No início de março, um caso de uma criança de dois anos que morreu no interior de São Paulo após ter 90% do corpo queimado tomou grande repercussão na mídia. O acidente aconteceu porque o irmão da vítima, de cinco anos, jogou álcool em uma churrasqueira para “apagar” o fogo, tendo confundido o produto com água.

Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico

Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico – Foto: reprodução

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. 

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação. 

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”  

O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.  

Relatório 

No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. 

O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa. 

Entenda 

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pode-cigarettee-ciggye-pipee-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. 

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros. 

“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.” 

Perigo à saúde 

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer. 

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB. 

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).” 

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga. 

Surto de doença pulmonar 

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.  

Congresso Nacional 

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil. 

Jovens 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico. 

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada. 

Controle do tabaco 

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Jornal Folha Regional
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