PCMG apreende bebidas com indícios de falsificação em Pouso Alegre – Foto: divulgação/Polícia Civil
Na última quinta-feira (23), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) fiscalizou, no âmbito da operação Baco, uma adega localizada no bairro São João, em Pouso Alegre, no Sul do estado.
A atividade resultou na apreensão de 39 garrafas de bebidas destiladas com indícios de falsificação/adulteração. Entre os produtos recolhidos, havia whiskies e vodcas com sinais de irregularidade.
O material será encaminhado à perícia técnica, e um inquérito policial será instaurado para apurar possível crime contra a saúde pública.
Baco
A operação, cujo nome faz referência ao deus romano do vinho, tem como objetivo intensificar as ações de repressão e prevenção à fabricação, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou contrabandeadas em todo o estado.
As investigações seguem em andamento para a apuração completa dos fatos.
PCMG apreende bebidas com indícios de falsificação em Pouso Alegre – Foto: divulgação/Polícia Civil
Operação conjunta apreende bebidas sem registro e com suspeita de falsificação em Alpinópolis – Foto: divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira (23), uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Alpinópolis (MG). A ação teve como objetivo coibir a venda de produtos irregulares, clandestinos ou com indícios de fraude.
Durante as inspeções, as equipes encontraram 44 garrafas de dois litros de aguardente de origem clandestina, armazenadas e vendidas sem qualquer controle sanitário. O material foi apreendido e o responsável pelo comércio foi autuado pela Vigilância Sanitária por infração administrativa.
Além disso, dezenas de garrafas de bebidas importadas — entre elas tequilas e licores — apresentavam graves irregularidades. Os produtos não possuíam o Selo de Controle da Receita Federal e tampouco as informações obrigatórias em português, como lista de ingredientes, procedência e registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
As suspeitas de importação irregular foram reforçadas após a análise das notas fiscais, que apresentavam inconsistências em relação às embalagens, e pela consulta a representantes da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
O proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Alpinópolis, juntamente com todas as bebidas apreendidas, para prestar esclarecimentos. A PCMG instaurou um procedimento investigatório para apurar as responsabilidades e verificar a ocorrência de crime de descaminho.
Parte das bebidas importadas será encaminhada à perícia técnica da Polícia Civil para análise de possíveis falsificações. O restante será destinado à Receita Federal para avaliação e destinação adequada.
Durante a operação, as forças de segurança também visitaram outros estabelecimentos comerciais da cidade, com foco em orientação e fiscalização sobre a regularidade do comércio de bebidas alcoólicas.
Metanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgação
A equipe da Vigilância Sanitária de Piumhi (MG) iniciou uma força-tarefa de fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas do município. A ação, de caráter preventivo e educativo, tem como objetivo orientar os proprietários sobre as medidas necessárias para garantir a segurança dos consumidores e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao uso de metanol em bebidas alcoólicas.
De acordo com a equipe responsável, a iniciativa atende a uma solicitação da Secretaria de Estado de Saúde, que recomendou aos municípios a intensificação das inspeções após registros de casos envolvendo a adulteração de bebidas com metanol — substância altamente tóxica e perigosa à saúde.
Durante as visitas, os agentes da Vigilância têm verificado documentação, rótulos, condições de armazenamento e procedência dos produtos comercializados. Os comerciantes também recebem orientações sobre boas práticas sanitárias e de segurança alimentar.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que o trabalho da Vigilância Sanitária é essencial para a proteção da população, garantindo que os alimentos e bebidas oferecidos no município estejam em conformidade com os padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação.
Metanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgaçãoMetanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgaçãoMetanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgaçãoMetanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgaçãoMetanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgaçãoMetanol: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares, restaurantes e depósitos de bebidas em Piumhi – Foto: divulgação
Uma grande quantidade de vodka foi encontrada abandonada às margens da rodovia MG-050, em Passos (MG), na tarde de quinta-feira (9). A Polícia Rodoviária e a Guarda Civil Municipal (GCM) localizaram 50 caixas da bebida, totalizando aproximadamente 600 garrafas.
O material foi recolhido pela Vigilância Sanitária, que fará o descarte adequado. Uma das garrafas foi enviada para perícia técnica, com o objetivo de identificar se o produto é adulterado e se há substâncias nocivas à saúde. A Polícia Civil deve instaurar inquérito para investigar as circunstâncias do caso.
Fiscalização intensificada
Carga com 600 garrafas de vodka é abandonada às margens da MG-050 em Passos – Foto: Polícia Militar Rodoviária/divulgação
O achado ocorre em meio a uma ampla operação de fiscalização de bebidas destiladas no país, motivada pelos recentes casos de intoxicação por metanol — substância tóxica utilizada ilegalmente na adulteração de bebidas alcoólicas.
De acordo com o Ministério da Saúde, até quarta-feira (8) o Brasil registrava 259 notificações de intoxicação por metanol. Destas, 24 foram confirmadas, 235 permanecem em investigação e 145 já foram descartadas.
Os casos confirmados estão concentrados em três estados: São Paulo (20), Paraná (3) e Rio Grande do Sul (1).
Polícia apreende mais de 100 garrafas de bebidas falsificadas em supermercado de Bom Jesus da Penha – Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma ação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para apurar denúncia de venda de bebidas adulteradas resultou na apreensão de mais de cem garrafas em um estabelecimento comercial de Bom Jesus da Penha (MG). A fiscalização foi realizada na tarde da última segunda-feira (6), e os produtos recolhidos passarão por perícia.
Os trabalhos foram realizados pela equipe da Delegacia de Polícia Civil no município. No endereço denunciado, os policiais apreenderam produtos que apresentavam indícios de falsificação. Os proprietários do comércio foram apresentados na unidade policial e prestaram esclarecimentos.
Segundo o delegado Manoel Nora, responsável pela apuração, a atuação da Polícia Civil representa o compromisso com a defesa da saúde pública e a segurança do consumidor. “Esse tipo de produto falsificado pode representar sérios riscos à vida, e nosso trabalho visa justamente impedir que chegue às prateleiras e às mesas da população”, pontua.
Além da análise da mercadoria apreendida, as investigações prosseguem para identificar a origem das bebidas e eventuais envolvidos na produção e distribuição dos produtos.
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores – Foto: reprodução
O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de 1/3 até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos.
O PL 942 de 2024, oriundo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para entrar em vigor.
Atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) já estabelece punição para a entrega desses produtos, independentemente do consumo. Com a mudança, proposta originalmente pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o juiz poderia aumentar a punição com base na intensidade do dano causado.
O aumento da pena pode ser aplicado a quem “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”.
A proposta chegou ao plenário do Senado depois de ter recebido parecer favorável da CDH (Comissão de Direitos Humanos) e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
“Quanto menor a idade de início, legalizado ou não, maiores as possibilidades de o menor se tornar um usuário contumaz ou dependente ao longo da vida. Além disso, há o risco de ocorrência de acidentes de trânsito e traumatismos, homicídios, suicídios e acidentes com armas de fogo. O consumo antes dos 16 anos aumenta significativamente o risco de se beber em excesso na idade adulta, em ambos os sexos”, argumentou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto na CDH.
Três homens são presos durante festa com adolescentes no bairro Shangryllá, em São José da Barra – Foto: reprodução
Três homens foram presos durante uma festa com adolescentes e regada a bebidas alcoólicas na última terça-feira (28), no bairro rural Shangryllá, em São José da Barra (MG).
Segundo informações, em um rancho de Shangryllá, estaria ocorrendo uma festa, onde homens, mulheres e adolescente de Belo Horizonte e região metropolitana estariam fazendo o uso de bebidas alcóolicas e drogas. Os homens teriam contratado menores de idade para se prostituírem no local. A informação revelou também que os indivíduos estariam mantendo uma das mulheres em cárcere privado, visto que ela teria tentado sair da residência, mas teria sido impedida.
Próximo ao local, havia um carro caído em uma vala, e um pouco mais a frente estava um indivíduo com uma mulher e duas adolescentes, moradores de Belo Horizonte. Conforme informações, o homem estava cumprindo pena em prisão domiciliar, por tráfico de drogas e roubo.
Já no imóvel, haviam diversos homens e mulheres, entre elas, garotas de programa e menores de idade. O proprietário disse que haviam bebidas no local, mas drogas não. Ele negou qualquer tipo de coação contra as mulheres e informou que não obrigou nenhuma a permanecer no local e nem a praticar relações sexuais. Além disso, ele frisou que nem todas as convidadas praticaram sexo com os homens.
De acordo com informações, um dos carros estacionados no local, estava com placas falsas. O veículo foi apreendido e removido para o pátio.
As adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar de São José da Barra, onde foram realizados contatos com familiares para liberação das menores.
Um outro indivíduo, que também cumpria prisão domiciliar, estava presente no local.
Dois homens foram presos por favorecimento da prostituição de menores e fornecer bebidas alcóolicas a adolescentes. Um outro indivíduo também foi preso por estar com veículo clonado.
Bebidas adulteradas são apreendidas e dono do estabelecimento é preso em Formiga – Foto: divulgação/Polícia Civil
Um homem de 45 anos foi preso e diversas garrafas de bebidas foram apreendidas por suspeita de adulteração dos produtos, após uma operação da Polícia Civil e Receita Federal, na última quinta-feira (12), em Formiga (MG).
Segundo a polícia, na ação, os auditores da Receita Estadual encontraram irregularidades na rotulagem e embalagem de algumas bebidas comercializadas pelo estabelecimento. Diante disso, os produtos foram apreendidos e serão submetidos à perícia.
De acordo com a Polícia Civil, ainda será calculado a quantidade e quais tipos de bebidas estão adulteradas.
O proprietário do local foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo, e encaminhado ao sistema prisional.
Calor encarece bebidas e já provoca efeito sobre a inflação de BH – Foto: reprodução
Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) revela que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Belo Horizonte teve alta de 0,64% durante a terceira quadrissemana de setembro (período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2023). No decorrer deste ano, a inflação da capital, medida pelo IPCA, registrou um aumento acumulado de 5,05%, enquanto nos últimos doze meses a alta atingiu 6,53%. Segundo o Ipead a alta na prévia da inflação de setembro, medida na terceira quadrissemana, foi provocada pelo forte calor, que elevou demanda de bares e restaurantes e provocou alta de bebidas e alimentação fora de casa.
Nesta quadrissemana, a elevação do IPCA está relacionada também à alta do preço médio dos itens gasolina comum e automóvel novo, com as variações, respectivamente, 8,02% e 5,11%. Já alimentação fora da residência volta a subir provocada pelo calo. O subgrupo alimentação fora da residência apresentou alta nesta quadrissemana, puxada pela elevação apresentada pelo item bebidas em bares e restaurantes, com alta de 3,32%.
Por outro lado, o grupo alimentação, como um todo, apresenta queda de 0,34% neste mês de setembro. Esta queda se explica pelo subgrupo alimentação na residência que registrou redução de 0,64% em comparação com a terceira quadrissemana de agosto, ou seja, em relação ao mês anterior. Todos os itens deste subgrupo apresentaram queda nesta quadrissemana, mas a principal contribuição para essa queda provém do subgrupo alimentos in natura (que inclui frutas, legumes, tubérculos, hortaliças e ovos), que experimentou uma diminuição significativa de 2,09%.
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