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Jornal Folha Regional

Mulher denuncia vereador por racismo contra filha de 2 anos: ‘pretinha feia e fedida’

Um vereador de Planalto (SP) passou a ser investigado pela Polícia Civil após a mãe de uma menina de 2 anos denunciá-lo na delegacia alegando que o parlamentar escreveu mensagens ofensivas contra a criança, que é negra. O vereador nega (veja mais abaixo).

A atendente Carolaine Vilela diz que publicou uma foto da filha com a filha do vereador Gercimar Maximiliano de Mattos (Solidariedade), já que é amiga da ex-mulher dele.

Após a publicação, Gercimar teria escrito ofensas. Em um dos prints da conversa pelo WhatsApp, é possível ver os insultos contra a criança: “Eu não quero essa sua pretinha feia e fedida com a minha filha”.

“Minha filha não entende o que é certo ou errado, mas se vocês insistirem nisso, é essa sua neguinha que vai pagar o preço”, afirma a mensagem.

Carolaine diz que publicou a conversa nas redes sociais, mas alega que começou a ser ameaçada pelo vereador.

“Tive que mudar de casa porque não estava me sentindo segura por causa das ameaças de vida. A menina não está podendo mais frequentar a creche. Vou sozinha para o serviço, mas meus patrões precisam me trazer de volta”, conta a mãe.

Versão do vereador

O vereador afirma que nunca falou com Carolaine e nega que tenha enviado as mensagens ofensivas. Ele também diz que não fez ameaças nenhuma.

“Jamais, nunca na vida, eu teria coragem de ofender um adulto dessa forma, que dirá uma criança”, conta o vereador.

Investigação

A Polícia Civil já ouviu Carolaine, mas Gercimar ainda vai prestar depoimento. Os celulares dos dois devem ser periciados.

“Devem ser juntado os prints das telas de WhatsApp. Elas já são suficientes para a prova preliminar. A oitiva da testemunha é fundamental para valide os prints da conversa que foi mantida”, explicou o delegado Alexandre Del Nero Arid.

Por exercer cargo de vereador, Gercimar será investigado pela Delegacia Seccional de São José do Rio Preto (SP).

Além de registrar boletim de ocorrência, Carolaine protocolou uma denúncia na Câmara de Planalto. Por decisão unânime, os vereadores criaram uma Comissão Processante para investigar a quebra de decoro de Gercimar. A conclusão do relatório deve sair nos próximos dias.

O advogado entrou com pedido na Justiça para que o procedimento da Câmara seja suspenso. Ele também afirmou que o cliente não cometeu os crimes de ameaça e de injúria.

Presidente da Câmara de Capitólio decide rescindir contrato com assessoria jurídica por R$6.500,00 para trabalhar duas vezes por semana

Na última sexta-feira (12), a presidente da Câmara Municipal de Capitólio (MG), Miriam Salete Rattis Batista Santos (DEM), emitiu uma nota referente à contratação de uma empresa com o objetivo em prestar serviços de assessoria jurídica duas vezes por mês conforme contrato divulgado pelo Jornal Folha Regional, a qual receberá R$6.500,00 por mês, ou seja R$3.250,00 por cada presença física na casa legislativa.

Conforme nota assinada pela presidente, a empresa trabalhará em temas muito sensíveis e específicos da Câmara Municipal, os quais impactam na vida de todos os capitolinos, como reformas da Lei Orgânica do município de Capitólio e do Regimento Interno da Câmara Municipal, treinamento teórico e prático dos servidores e vereadores, entre outros. E em destaque no texto a empresa será responsável pela FISCALIZAÇÃO das contas do Poder executivo.

Na última quinta-feira (11), em diversos grupos de whats de Capitólio, internautas que residem na cidade, mostraram-se indignados com a contratação, tendo em vista que a Câmara já conta com um assessor jurídico com grande experiência na área legislativa.

Na ocasião, oito vereadores também manifestaram que não tinham conhecimento sobre tal contratação.

Alguns vereadores reuniram e decidiram levar o documento de contrato para conhecimento do Ministério Público.

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Câmara Municipal, divulgou a rescisão do contrato, ou seja o distrato amigável entre Câmara e Empresa que prestaria os serviços.

A atitude da vereadora foi elogiada como sensata.

“O que está errado temos que ir atrás e abrir os olhos, e o que está certo temos que elogiar. A decisão da Mirian foi sensata e com certeza ela analisou e viu que não seria viável esta despesa no momento”, informou o advogado Luciano Augusto.

Presidente da Câmara de Capitólio decidi rescindir contrato com assessoria jurídica por R$6.500,00 para trabalhar duas vezes por semana

Na última sexta-feira (12), a presidente da Câmara Municipal de Capitólio (MG), Miriam Salete Rattis Batista Santos (DEM), emitiu uma nota referente à contratação de uma empresa com o objetivo em prestar serviços de assessoria jurídica duas vezes por mês conforme contrato divulgado pelo Jornal Folha Regional, a qual receberá R$6.500,00 por mês, ou seja R$3.250,00 por cada presença física na casa legislativa.

Conforme nota assinada pela presidente, a empresa trabalhará em temas muito sensíveis e específicos da Câmara Municipal, os quais impactam na vida de todos os capitolinos, como reformas da Lei Orgânica do município de Capitólio e do Regimento Interno da Câmara Municipal, treinamento teórico e prático dos servidores e vereadores, entre outros. E em destaque no texto a empresa será responsável pela FISCALIZAÇÃO das contas do Poder executivo.

Na última quinta-feira (11), em diversos grupos de whats de Capitólio, internautas que residem na cidade, mostraram-se indignados com a contratação, tendo em vista que a Câmara já conta com um assessor jurídico com grande experiência na área legislativa.

Na ocasião, oito vereadores também manifestaram que não tinham conhecimento sobre tal contratação.

Alguns vereadores reuniram e decidiram levar o documento de contrato para conhecimento do Ministério Público.

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Câmara Municipal, divulgou a rescisão do contrato, ou seja o distrato amigável entre Câmara e Empresa que prestaria os serviços.

A atitude da vereadora foi elogiada como sensata.

“O que está errado temos que ir atrás e abrir os olhos, e o que está certo temos que elogiar. A decisão da Mirian foi sensata e com certeza ela analisou e viu que não seria viável esta despesa no momento”, informou o advogado Luciano Augusto.

Autoridades são homenageados com a Medalha Guardião do Ouro Verde em Passos

Na noite da última quinta-feira (02), profissionais da segurança pública que se destacaram individualmente em suas atividades em 2020, foram homenageados com a Medalha do Mérito “Guardião do Ouro Verde”, reconhecimento da Câmara Municipal de Passos (MG), em solenidade realizada no Plenário Deputado Neif Jabur.

A premiação é anualmente realizada na Câmara Municipal, através de resolução legislativa, em razão dos relevantes serviços prestados pelos profissionais em prol do município.

Ao todo, onze profissionais foram homenageados, dentre os quais dois militares do policiamento de meio ambiente, 2º Sgt Antônio Carlos Martins e 3º Sgt Robson Augusto Domingos, os quais representam o comando de policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais.

A premiação do Legislativo representa uma motivação aos militares que desenvolvem um árduo trabalho na prevenção e repressão de crimes ambientais e reforço da segurança  pública através de ações patrulhamento e segurança das comunidades rurais.

Câmara aprova texto-base da proposta de reforma do Imposto de Renda

Matéria entrou na pauta da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (1º), após três tentativas frustradas de votação.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) com a proposta de reforma no Imposto de Renda na noite desta quarta-feira (1º). O texto foi aprovado por 398 votos a favor e 77 contra, com cinco abstenções. Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal.

O PL 2337 foi colocado em pauta na tarde desta quarta, após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reunir com a oposição e, segundo fontes, ceder em alguns pontos que impediam um consenso entre os parlamentares.

No início da sessão, os deputados chegaram a cogitar adiar a votação, requerimento que foi rejeitado. Até mesmo a oposição votou pela rejeição de adiamento de votação.

Os deputados passaram, então, para a análise da proposta, após leitura do parecer do relator Celso Sabino. Esta foi a primeira vez que matéria foi, de fato, analisada, depois de três tentativas frustradas.

Pelo texto aprovado, a tributação de lucros e dividendos se mantém nos 20% inicialmente propostos. Este era um dos principais pontos de discórdia do PL.

Outro trecho bastante debatido foi sobre a declaração simplificada. O texto aprovado prevê que todas as pessoas físicas possam fazer declaração simplificada, no entanto, será limitado a R$ 10.563 de abatimento – hoje é de R$ 16.754,34 – e a isenção de pessoa física fica em R$ 2.500. “Fixamos o valor máximo de R$ 10.563,60 para ser utilizado pelo referido desconto, tendo em vista que é o valor que garante que nenhum cidadão pagará mais imposto de renda do que lhe é cobrado atualmente”, afirma o relator Celso Sabino em seu parecer.

Segundo o relator, a partir das discussões e cálculos desenvolvidos nas últimas semanas, a alíquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) foi de 15% para 8%. Anteriormente era de 15% para 6,5%.

Com isso, segundo o parlamentar, “a redução adicional da carga tributária corporativa se dará por meio da redução das alíquotas da CSLL, em até 1%”. Mas, a redução da CSLL fica condicionada à revogação de benefícios fiscais da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS destinados a setores específicos.

Vereadora de Capitólio é contra acréscimo no orçamento da Câmara Municipal

Na última segunda-feira (9), a vereadora de Capitólio (MG), Cristiane Amorim (PP), divulgou em suas redes sociais sua indignação diante do aumento do orçamento da Câmara Municipal. 

Segundo a vereadora, o acréscimo é de R$ 1 milhão e será destinado a manutenção, reforma e ampliação do prédio da câmara, como a construção de três salas para realização de cursos de capacitação profissional, duas salas com destinação para prestação de serviços à comunidade, uma sala para Consultoria jurídica — com caráter informativo para pequenas causas —, uma sala para atendimento do programa de proteção e defesa do consumidor, uma sala para reuniões, uma sala para a presidência, uma sala para os trabalhadores internos, uma sala para o jurídico, uma sala para a contabilidade, uma sala para o museu e uma área para o mirante.

Conforme Cristiane, foi realizada uma consulta pública nas redes sociais para saber a opinião dos munícipes sobre tais reformas. Ela ainda diz que acredita ‘’ser sensato ouvir a população e coletar opiniões para investir da melhor forma os recursos públicos’’.

‘’Nesse momento o município tem outras prioridades. Fiz uma consulta pública nas redes sociais e a população elencou várias obras como urgentes e com prioridade sobre essa modernização da Câmara de vereadores’’. 

Além da consulta, a vereadora executou um estudo sobre a proposta.

‘’Embasada neste estudo e na consulta pública, decidi juntamente com os vereadores Cláudio Ramos e Vandinho a propor uma emenda supressiva a esse projeto, mantendo a previsão orçamentária do ano anterior, que foi de R$ 1.200.000,00 e suprimindo o acréscimo de R$ 1.000.000,00. Neste ano, já devolvemos R$ 20.000,00 para o município, acordado para ser doado à Santa Casa de Passos’’, frisou Cristiane. 

Ainda de acordo com a capitolina, com o montante atual em caixa, é possível realizar essas obras ainda este ano, já que o valor ultrapassa R$ 160 mil, valor esse que aumenta consideravelmente até dezembro. 

‘’A despesa mensal da Câmara não atinge o teto do repasse (duodécimo), que é de 100.000,00/mês. Esse recurso não precisa ser devolvido ao município em dezembro, ele pode ser utilizado para fazer as reformas necessárias ainda este ano. Portanto deve-se manter a previsão orçamentária de 1.200.000,00 para o ano de 2022. E então começa a obra de modernização que pode ser feita aos poucos. Não existe nenhuma urgência para essa modernização ser concluída ano que vem. Basta planejamento e gestão eficiente’’, finaliza a vereadora. 

Vereadores criam associação para unir municípios do Médio Rio Grande e solucionar problemas da região

Os vereadores Luiz Adriano de Souza Machado (Priminho), de Cássia, Danilo Soares de São João Batista do Glória, e Alex Bueno, presidente da Câmara Municipal de Passos, comunicam sobre a 1° reunião de abertura, apresentação e escolha da mesa diretora da Acamve, — Associação de Câmaras Municipais e Vereadores do Médio Rio Grande — a qual acontecerá às 14h30 da próxima sexta-feira (13), no Plenário do Legislativo de Passos. 

Segundo Priminho, que é um dos idealizadores do projeto, juntamente com o vereador Danilo, o objetivo da Acamve é buscar melhorias, investimentos e atendimento às principais demandas da população regional.

‘’O intuito da Acamve é reunir a maior quantidade de vereadores para criar essa associação do Médio Rio Grande. É uma região de uns 22 municípios, mais ou menos os que abrangem a Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande). Queremos criar forças e nome para lutar e defender as questões do governo federal e estadual’’, disse o vereador.

De acordo com a nota divulgada pela associação, a principal finalidade da entidade é representar os interesses da população regional, promover o desenvolvimento sustentável da região, garantir a participação da sociedade na defesa dos interesses da comunidade e no desenvolvimento social, econômico e político da região, promover a solidariedade e a cooperação regional para a empregabilidade, oferta de educação técnica, meio ambiente saudável e outros interesses públicos, além de buscar a integração dos Municípios que formam a Região do Médio Rio Grande, para a discussão de problemas e a busca de soluções aos interesses comuns.

Ainda de acordo com a nota, os princípios da Acamve são: representar os interesses da população local, transparência da informação e das decisões, defesa dos direitos humanos, promoção do patrimônio cultural, imaterial e institucional, e a promoção do desenvolvimento sustentável na Região Médio Rio Grande e o trato especial e diferenciado para os Municípios de economias menores e com menor grau de desenvolvimento. 

Priminho diz que a principal importância da Acamve é o fortalecimento entre os municípios. Conforme o vereador, o objetivo é que todos os vereadores, das câmaras regionais sejam filiados ao projeto. 

A Acamve é uma associação gratuita tanto para os vereadores quanto para as câmaras, sem ideologias políticas ou ligação a partidos.

PSF’s de São José da Barra terá atendimento pediátrico por indicação do vereador Mateus

O vereador Mateus Junior Rodrigues de Oliveira (PL), teve sua indicação atendida pelo Executivo de São José da Barra (MG), a qual solicita que o médico pediatra possa atender em todos os PSF’s do município.

De acordo com o legislativo, a presente indicação visa facilitar o acesso das mães, responsáveis e crianças ao especialista.

Na última sexta-feira (30), o vice prefeito André Luiz Lemos da Silva (PSD), gravou um vídeo informando que a partir do dia 09 de agosto, todos os PSF’s terão atendimento pediátrico, buscando melhorar a qualidade e facilidade das mamães e crianças do município.

De acordo com as informações, o atendimento que era realizado somente no Ambulatório de São José da Barra, passará a ser realizado da seguinte forma:

Segundas-feiras: PSF do Cancan e Furnas;

Terças-feiras: PSF de Bom Jesus dos Campos;

Quartas-feiras: PSF de São José da Barra;

Sextas-feiras: PSF de São José da Barra e Cachoeira da Laje.

“Agradeço ao Executivo por atender a indicação. Nosso objetivo é trabalhar em prol da população, contribuindo para que todos possam ter acesso com mais facilidade ao atendimento médico. Estou à disposição dos munícipes para juntos contribuirmos com melhorias em nossa São José da Barra”, informou vereador Mateus.

Projeto de Lei Iniciativa Popular para redução no salário de prefeito, vice e vereadores é enviado para estudo na Câmara Municipal de São José da Barra

No dia 17 de setembro, o vereador empossado como autor do Projeto de Lei Iniciativa Popular Reginaldo José Fernandes, deu entrada na Câmara Municipal de São José da Barra (MG), em 4 projetos para estudos, sendo eles, a redução do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e vereadores e também a redução do número de vereados no município.

De acordo com o vereador, foram protocolados quatro Projetos de Iniciativa Popular, sendo um para alteração na Lei Orgânica com o intuito em reduzir o número de vereadores de 9 para 7, a partir de 2025. Os outros são a redução dos subsídios.

“Junto aos projetos foi protocolado um abaixo assinado com 331 assinaturas de populares. Devido a COVID-19, não foram visitadas a maioria das pessoas para que pudessem assinar o mesmo. Com certeza o apoio para estes projetos passa de 90% da população”. Informou Reginaldo.

Atualmente o salário dos vereadores é de R$ 3.383,14 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), sem os descontos. O salário do prefeito é R$ 20.606,72 (vinte mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos), sem os descontos e do vice-prefeito R$ 4.838,34 (quatro mil reais oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), sem descontos. De acordo com o PLIP nº 30/2020, a partir de 2021, os vereadores terão um subsídio de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), o vice-prefeito terá um subsídio de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e o prefeito terá um subsídio de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

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