Jornal Folha Regional

ANA aprova resolução para elevar níveis do reservatório de Furnas

A Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a edição de resolução para operação extraordinária das bacias hidrográficas de Furnas e Mascarenhas de Moraes, em Minas Gerais. A deliberação ocorreu em reunião de diretoria colegiada da agência nesta terça-feira (23) e a medida passa a vigorar assim que for publicado no DOU (Diário Oficial da União).

O país passa pela maior crise hídrica dos últimos 91 anos e os principais reservatórios impactados pela seca são os da bacia do Paraná. Com isso, o governo precisou acionar usinas térmicas para manter o fornecimento de energia elétrica e criou a bandeira da “escassez hídrica”, que corresponde a um valor de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida.

De acordo com a resolução aprovada, as defluências médias de Furnas e Mascarenhas de Moraes, no período de 1º de dezembro deste ano até 30 de abril de 2022, não poderão superar os 300 m3/s, sendo que a vazão máxima semanal será de 400 m3/s no caso de Furnas e de 370 m3/s em Mascarenhas de Moraes.

Os estudos da Ana para elaborar os valores de vazões para os dois reservatórios foram feitos utilizando os cenários mais conservadores de chuvas naquelas regiões.

Segundo o diretor e relator do processo, Vitor Saback, o objetivo é chegar no período de seca do ano que vem com índices de água nos reservatórios melhores do que os deste ano.

MG libera eventos com lotação máxima na onda verde

O Governo de Minas, por meio do Comitê Extraordinário Covid-19, atualizou, na última segunda-feira (22), o Protocolo Sanitário de Eventos de Entretenimento e Lazer com Grande Público, com regras mais flexíveis sobre o distanciamento e a capacidade máxima de lotação dos espaços.

Segundo o Executivo estadual,  a nova versão do documento já está em vigor e foi adotada em função do avanço da vacinação em Minas Gerais e da estabilidade dos principais indicadores epidemiológicos.

Atualmente, todas as macro e microrregiões de saúde do estado estão na onda verde, a menos restritiva do plano.

Confira as novas regras:

DISTANCIAMENTO

Nas ondas amarela e verde: o distanciamento obrigatório em locais fechados foi alterado de 1,5 metro para 1 metro.

Em locais abertos, na onda verde, o distanciamento não é obrigatório. Já na onda amarela, passa para 1 metro. Na onda vermelha, o distanciamento recomendado permanece o mesmo, de 1,5 metro, tanto para locais abertos quanto para locais fechados.

LOTAÇÃO MÁXIMA

Na onda verde não há limitação e é permitida ocupação de 100% da capacidade do local. Na onda amarela, a lotação é de até 50% da capacidade do local ou até o limite de 2 mil pessoas.

Na onda vermelha, a limitação é de até 10% da ocupação total de locais fechados e até 30% da ocupação total de espaços abertos. A duração máxima deve ser de 5h e o horário permitido segue das 8h às 21h.

MEDIÇÃO DE TEMPERATURA, DURAÇÃO DOS EVENTOS E ACESSO A DIVERSAS ÁREAS

Não será mais obrigatória a medição de temperatura. Nas ondas verde e amarela não há limite de tempo de duração e o acesso às áreas de convivência, restaurantes, refeitórios, dormitórios, estacionamentos e playgrounds está liberado.

MÁSCARA E COMPROVANTE DE VACINAÇÃO

Uso de máscaras e comprovação de vacinação por meio do Certificado Nacional de Imunização de todos os participantes com as duas doses ou dose única, ou teste negativo para a doença ou laudo médico de infecção curada continuam obrigatórios. Também segue obrigatória a manutenção de medidas de prevenção, como maior distanciamento físico possível e higienização das mãos, entre outras.

Ainda segundo a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais (Cievs-MG), Eva Lídia Arcoverde Medeiros, é de competência do organizador que os participantes estejam utilizando máscaras de modo efetivo e adequado, seguindo as medidas de prevenção recomendadas. Também cabe ao organizador a conferência dos documentos obrigatórios para participação do evento e, em casos de não cumprimento das medidas, a proibição da presença do participante no local.

EVENTOS ESPORTIVOS

É recomendado que todos os atletas, praticantes e demais participantes usem máscara nos locais de atividades, retirando o equipamento apenas quando estiverem efetivamente treinando ou realizando a atividade esportiva ou desportiva. As mãos devem ser higienizadas com álcool e sabão, comemorações com abraços, toques, aperto de mãos e batidas de punho devem ser evitadas, os atletas também devem ser desencorajados a utilizar recipientes compartilhados ou de outras pessoas (garrafas, toalhas etc.).

Nos centros de treinamento profissional, o uso de máscara em áreas comuns é obrigatório, exceto quando os atletas estiverem efetivamente treinando ou realizando atividade desportiva.

Devem ser evitados, também, o uso de salas de vapor ou sauna e locais sem circulação de ar, nas quais não é possível o uso de máscara, pois possuem elevado risco de transmissão de doenças respiratórias.

A imprensa e os jornalistas podem frequentar os centros de treinamento a critério das equipes e dos times de futebol.

Sobre as regras para estádios, é de responsabilidade da administração do empreendimento a observância deste documento e dos protocolos do Minas Consciente.

Houve também a inclusão de orientações específicas para estabelecimentos por tipologia dos eventos, como shows, festivais, teatros, parques de diversões, temáticos e circos itinerantes.

Mototaxista é preso por suspeita de tráfico de drogas em Passos

Um mototaxista, de 22 anos, foi preso por suspeitas de tráfico de drogas nesta na última segunda-feira (22), no bairro Recanto da Harmonia, em Passos (MG).

Segundo informações da Polícia Militar, ao realizar uma operação na região, visualizou o autor no cruzamento das ruas Rio Branco e Amapá, onde recebeu ordem de parada, porém, empreendeu em fuga em direção ao bairro Santa Luzia, sendo que, ao chegar na rua Mato Grosso, arremessou uma bolsa, na qual continha certa quantidade de drogas, como maconha, cocaína e crack, em condições de serem comercializadas e também um aparelho celular marca Apple.

O autor continuou em fuga e adentrando em um motel, localizado às margens da Rodovia MG-050, Km 350, sendo abordado e preso em flagrante delito, onde assumiu a propriedade da bolsa e das drogas. Em seguida, franqueou a entrada dos policiais em sua residência, na presença de uma testemunha, que durante as buscas, logrou êxito em localizar debaixo do sofá da sala uma sacola plástica contendo mais 97 microtubos cheios de cocaína, 15 pedras pequenas de crack, duas balanças de precisão, duas lâminas de barbear, cinco tabletes de maconha, uma pedra de cocaína, três pedras maiores de crack, 59 buchas de maconha embaladas em plásticos com lacre, um papelote de cocaína e diversos microtubos, embalagens plásticas com lacre e sacos plásticos novos vazios.

A motocicleta Honda/CG utilizada na fuga e no transporte dos entorpecentes, foi apreendida e removida ao pátio credenciado pelo guincho credenciado. O autor e os materiais apreendidos foram encaminhados até a Delegacia Civil.

Via: Clic Folha.

Romeu Zema: Prefeitos devem ‘fazer sua parte’ no carnaval e não ‘se omitir’

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta terça-feira (23) em coletiva de imprensa no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte (MG), que o cenário da pandemia de COVID-19 está favorável para que ocorra o carnaval de 2022. O chefe do Executivo estadual informou que a organização é das prefeituras e que espera o mínimo de cada uma para orientar e organizar o evento de forma responsável. “Se omitir nesse momento seria o menos adequado a se fazer”, afirmou Zema.

Os brasileiros estão em “abstinência” de folia após o carnaval ter sido barrado em 2021 devido à pandemia de COVID-19. Mas tudo indica que entre 26 de fevereiro e 1° de março de 2022, os foliões vão poder matar a saudade e festejar novamente.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o cenário de vacinação previsto para a data é positivo.

“Teremos cerca de 90% de toda a população vacinada com as duas doses e boa parte já vai ter tomado o reforço. Chegamos a um cenário diferente de quase qualquer país no mundo, porque o Brasil é um país que tem grande adesão à vacina. Nós já temos, da população adulta, 94% que tomaram pelo menos a primeira dose, ou seja, todo mundo está buscando a vacinao”, afirmou.

“Hoje, a incidência da doença é de 25 casos para 100 mil, na Alemanha é mais de 400 casos para 100 mil. Então, estamos em um momento epidemiológico positivo, vamos ver como estaremos no carnaval em relação a isso”, acrescentou.

Baccheretti disse também que os eventos estão acontecendo, então o melhor a se fazer é orientar com responsabilidade e controle.

“Nosso papel, pelo Minas Consciente que foi atualizado, é dar os cuidados necessários. Não adianta o setor público fechar os olhos, as festas estão acontecendo, o carnaval vai ser planejado pelos organizadores locais e nós temos que ajudar a orientar para que não haja risco de ser desorganizado e de forma preventiva como estamos tentando fazer agora. Temos que chegar mais perto para saber sobre isso”, alertou.

O governador corroborou a fala do secretário e afirmou que se omitir neste momento é o menos recomendado.

“Todo evento referente a carnaval cabe às prefeituras estruturarem, executar. Mas o Estado quer dar total orientação, apoio. O pior que uma prefeitura pode fazer é não interferir em nada, falar: ‘Eu não tenho nada a ver com isso’. Quando temos qualquer evento maior, é necessário que cada prefeitura pelo menos oriente, organize, não precise patrocinar, mas se omitir nesse momento seria o menos adequado a se fazer”, ressaltou Zema.

Ele também destacou que o carnaval é um evento importante para a economia de muitos municípios. “Carnaval significa várias coisas, inclusive renda para várias cidades, muitas têm um carnaval forte. Significa um evento cultural, uma questão de estarmos retomando um evento que não aconteceu em 2021 devido a pandemia e o Estado vai fazer tudo que estiver ao alcance, mas a execução final e o detalhamento cabe a cada prefeitura. Esperamos que os prefeitos, que fizeram tão bem até o momento, também façam a sua parte, já que em 90 dias estaremos com este evento.”

Dois corpos são encontrados em rios do Sul de Minas; uma das vítimas estava em avançado estado de decomposição

Pescadores encontraram no último domingo (21), um corpo em avançado estado de decomposição no Rio Sapucaí Mirim, nas proximidades do bairro Faisqueira, em Pouso Alegre (MG). O Corpo de Bombeiros não soube informar quanto tempo vítima estava no curso d’água.

Outro corpo também foi encontrado boiando há cerca de 15 metros da margem do Rio Machado, em Machado (MG), na manhã da última segunda-feira (22). Canoeiros acionaram os bombeiros para realizar o resgate – vítima estava próxima de uma estação de esgoto.

A Polícia Civil realizou a perícia para iniciar investigação.

Ambas as vítimas são do sexo masculino, com aproximadamente 40 anos. As causas das mortes não foram informadas.

Caso de racismo em Piumhi tem repercussão nacional

Os principais portais do país replicaram nos últimos dias o caso de empresa de Piumhi (MG), condenada a indenizar em R$ 10 mil o funcionário que teve seu trabalho chamado de ‘serviço de preto’. A decisão é do juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, que reforçou que a verbalização de qualquer ofensa merece reparação por danos morais.

‘A estrutura social está arquitetada para diminuir a relevância e importância de manifestações racistas, de modo a gerar o sentimento de desculpa no agressor, que faz uso costumeiro de alegações de que falar sobre a cor de alguém não pode ser ofensivo quando a cor é real, de que não havia a intenção de magoar e até de que o negro é o culpado pelo próprio racismo, por se vitimizar’, afirmou.

A 11ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença: ‘o que se percebeu é que a empresa-ré de longe pratica uma cultura de igualdade, de respeito, de não discriminação. Pelo contrário: comete racismo institucional, traduzido em rebaixar os empregados negros apenas em razão da cor de sua pele, o que deve ser repugnado e combatido duramente’, observa o juiz convocado Danilo Siqueira de Castro Faria.

Via: Da Redação.

Incêndios ‘queimam’ R$ 107,8 milhões em seis anos só em Minas


Minas Gerais avança na temporada de chuvas ainda calculando perdas  causadas pelo fogo. O estado é o terceiro do país que mais sofre prejuízos com os incêndios florestais. Só os danos diretos chegaram a R$ 107.853.950, entre 2016 e 2021, enquanto o Brasil registrou destruição pelas chamas estimada em R$ 1.157.390.779. Apesar de ter o sexto maior número de focos de incêndio registrados no período, o custo de cada ponto de queima no estado é também o quinto mais alto do Brasil, chegando a R$ 1.729,28, ou seja, 65% mais alto que a média nacional, que é de R$ 1.048. Essa conta é o saldo negativo deixado ano após ano pelas ocorrências em períodos de estiagem, que vão de abril a setembro.

Os dados são de um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a partir de informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com os relatos de prejuízos de municípios à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), que é quem confirma decretos de situação de emergência ou calamidade e também dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

O ano de maior prejuízo devido aos incêndios florestais foi 2019, quando 11.653 focos de queima custaram a Minas Gerais R$ 107.350.000, quase a totalidade registrada na Sedec desde 2016. De forma geral, o pior ano do Brasil foi 2020, quando foram registrados 222.753 focos, mas o prejuízo associado mais alto ocorreu também em 2019, chegando a R$ 738,3 milhões. O estado do Mato Grosso do Sul é o que mais prejuízos sofreu no período observado, chegando a R$ 533,1 milhões, ou 46% do total do Brasil. Em segundo fica o Mato Grosso, com R$ 304,2 milhões. Minas Gerais, em terceiro, responde por 9,3% dos custos nacionais, seguido por São Paulo, com R$ 82 milhões (7%).

Os dados da Sedec e do Ministério do Desenvolvimento Regional apontam que as atividades e setores que mais sofreram no Brasil foram a pecuária, com perdas da ordem de R$ 658.097.836, seguida por agricultura (R$ 144.038.050), custos de instalações públicas danificadas e destruídas, num total de R$ 103.626.000, indústria, com R$ 50.218.320, habitações danificadas ou destruídas, com R$ 17.583.012, serviços, que responderam por R$ 9.818.800, obras de infraestrutura pública, com R$ 6.763.405, comércio, num total de R$ 6.382.701, assistência médica emergencial, R$ 3.870.660 e abastecimento de água, com R$ 2.308.938 (confira os demais setores no quadro).

Quadro

Quanto custaram as queimadas no Brasil (clique para ampliar)

(foto: Arte EM)

No levantamento realizado pela entidade, verificou-se que em 2019, os prejuízos causados por queimadas, incêndios florestais e em edificações ultrapassaram os R$ 738,3 milhões, correspondendo a 63,7% do total de R$ 1,1 bilhão de 2016 a 2021. O ano de 2021 ficou em segundo lugar, com mais de R$ 190 milhões de prejuízos em todo o Brasil, correspondendo a 16,4% do total. Com a terceira posição ficou 2020, que foi um ano com muitos problemas gerados pelos incêndios e queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste. O Pantanal foi devastado pelas queimadas naquele ano, contribuindo para o prejuízo de quase R$ 76 milhões em todo Brasil, correspondendo a 6,5% do total.

O estudo, segundo a CNM, ajuda a entender como as queimadas afetam os municípios. Um dos conceito importantes para isso “é o de focos de queima, também chamados de focos de calor, focos de incêndio ou focos de queimada. Todos se referem à detecção de locais com queima de vegetação por meio de imagens digitais de sensores em satélites. O Programa Queimadas do Inpe utiliza a expressão ‘foco de queima’, pois se considera que a grande maioria das detecções de fogo se referem à vegetação, exceto por eventos esporádicos de incêndios residenciais, industriais etc”, informa. Em decorrência dos desastres causados por queimadas e incêndios no período compreendido entre 2016 a 2021, ocorreram 2.111 decretações de situação de emergência registradas na Sedec.

Outros prejuízos trazidos pelas queimadas podem não ser totalmente relatáveis. A CNM indica que há, por exemplo, diversas consequências ambientais. Como “aumento da liberação de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento global. A destruição da vegetação e dos habitats naturais. Erosão e perda de produtividade do solo. Perda da absorção do solo, aumentando os índices de inundações. Poluição de nascentes, águas subterrâneas e rios por meio das cinzas”.

O fogo que na maioria das vezes é criminoso e ocorre por ação do homem também impacta na flora, fauna e qualidade de vida humana, segundo a entidade. “Pode causar extinção de espécies endêmicas, mortandade de animais, problemas respiratórios para população local, redução da biodiversidade, alterações drásticas das características ambientais, reduzindo as possibilidades de desenvolvimento equilibrado da fauna silvestre e da flora, facilitação dos processos erosivos, redução da proteção dos olhos d’água e nascentes, perdas humanas e traumatismos provocados pelo fogo ou por contusões, desabrigados e desalojados e a redução das oportunidades de trabalho relacionadas ao manejo florestal”.

Sem contar os danos materiais, como a “destruição das árvores em fase de crescimento ou  de utilização comercial, reduzindo a produção de madeira, celulose, essências florestais e outros insumos e redução da fertilidade do solo, como consequência da destruição da matéria orgânica obrigando a um maior consumo de fertilizantes”.

Funcionários da UPA são presos suspeitos de ocultar cadáver em MG

Uma mulher e dois homens foram presos, na última sexta-feira (19), suspeitos de envolvimento em um homicídio e ocultação de cadáver em São João Del Rei (MG). De acordo com a Polícia Civil, dois dos envolvidos no crime são funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e já tinham passagem pela polícia.

O corpo da vítima, Elbert Cerqueira da Costa, de 47 anos, foi encontrado no quintal de uma residência. Na última segunda-feira (22), em entrevista coletiva a PC informou que que dois envolvidos confessaram o crime.

Os familiares de Elbert acionaram a polícia para informar o seu desaparecimento. Conforme relato dos parentes, a vítima teria ido para casa da namorada, onde teria sido morto por enforcamento.

Segundo a delegada Ariadya Tavares após a localização do corpo foi possível prender a namorada e os outros dois indivíduos pelo crime de ocultação de cadáver, uma vez que o homicídio havia ocorrido há três dias.

Ainda, conforme divulgado pela corporação, o corpo foi encontrado enterrado no quintal da casa do pai de um dos suspeitos, que também foi preso por ocultação de cadáver, mas pagou fiança e responderá pelo crime em liberdade.

A investigação segue em andamento e a Polícia Civil ainda busca descobrir a motivação do crime.

Coluna: ‘VOCÊ SABIA?’, de Rafael de Medeiros

VOCÊ SABIA?

Você sabia que o trabalhador pode faltar ao serviço até 03 (três) vezes por ano para realização de exames preventivos de câncer?

É o que definem os artigos 131 e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) onde relatam que não será considerada falta ao serviço a ausência do empregado que deixar de comparecer até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, para a realização de exames preventivos de câncer, desde que devidamente comprovado.

A inclusão deste benefício na CLT ocorreu com a publicação da Lei nº 13.767 de 2018 a qual acrescentou o inciso XII ao artigo 473, quando então concedeu o direito acima citado a todos empregados com o objetivo de incentivar a prevenção do câncer sem que haja penalização ao empregado em relação a tal ausência no trabalho.

Referências Bibliográficas:
a) BRASIL. Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm#art473. Acesso em: 17/11/2021.
b) BRASIL. Lei nº 13.767 de 18 de dezembro de 2018. Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10289.htm. Acesso em: 17/11/2021.

Com pandemia, Brasil teve maior alta de mortes desde 1984

Conforme esperado, a pandemia da covid-19 contribuiu para o aumento no total de mortes no Brasil. No entanto, também houve queda nas taxas de natalidade e na quantidade de casamentos e uniões civis realizados nesse período, segundo a pesquisa anual Estatística de Registros Civis 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quinta-feira (18). 

Feito com base em informações de cartórios, tabelionatos e varas de todo o país, o estudo mostra que 1.510.068 mortes foram registradas em todo o território brasileiro apenas no ano passado, com crescimento de 14,9 % (195.965 mortes a mais) em relação ao total de 2019. Tanto em percentual quanto em números absolutos, foi a maior alta desde 1984. 

O aumento percentual de óbitos entre os homens (16,7%) superou o das mulheres (12,7%). A maior parte dos óbitos foi na faixa dos 60 anos ou mais de idade. Para as idades abaixo de 20 anos, houve redução dos óbitos entre 2019 e 2020.

Cerca de 73,5% das mortes de 2020 ocorreram em hospitais, 20,7% em domicílios e em 5,8% em outro local de ocorrência ou sem declaração. Além disso, 99,2% dos 195.965 óbitos ocorridos a mais, de 2019 para 2020, foram óbitos por causas naturais.

Registros de casamentos caíram 26,1% em 2020

O número de registros de casamentos no Brasil teve uma redução de 26,1% entre 2019 e 2020 (de 1.024.676 para 757.179), a maior queda da série histórica. O movimento de queda vem sendo observado, anualmente, desde 2016, mas em 2020 essa variável foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia.

Do total de casamentos registrados, 6.433 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo, uma queda de 29,0% ante 2019. Os casamentos entre cônjuges femininos representam 60,1% dos casamentos civis nessa composição conjugal.

Entre 2019 e 2020, registros de nascimentos diminuíram 4,7%

De 2000 para 2020, a proporção de registros de nasci­mentos cujas mães tinham menos de 30 anos caiu de 76,1% para 62,1%. Já os registros de nascimentos cujas mães tinham 30 anos ou mais subiu de 24,0% para 37,9%.

Em 2019, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 2,1%, caindo 2,4% frente a 2018. Já o sub-registro de óbitos ficou em 3,8%, frente a 4,0% em 2018.

São informações das Estatísticas do Registro Civil, que investigam registros de nascimentos, casamentos e óbitos em cartórios. Excepcionalmente, as informações sobre divórcios em 2020, serão divulgadas em momento posterior.

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.