Minas Gerais investe R$ 159 milhões e descentraliza incentivos para arte, territórios e economia da criatividade – Foto: divulgação
Minas Gerais inaugura uma nova era de justiça cultural, desconcentração e democracia com a consolidação do Descentra Cultura, política pública do Governo de Minas, inédita no Brasil, que descentraliza os investimentos em cultura e amplia o acesso ao fomento em todas as regiões do estado.
Em 2024, ano de regulamentação do Descentra Cultura, dois marcos fundamentais definiram essa transformação. O primeiro foi o reconhecimento oficial das Congadas como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).
O segundo marco foram os editais pioneiros voltados às Afromineiridades, como parte do Programa de Proteção da Cultura Afro de Minas Gerais, fortalecendo o papel das comunidades negras, quilombolas e de terreiro na formação da cultura mineira.
Esses editais destinaram recursos da ordem de R$ 3,9 milhões, assegurando apoio direto a projetos de tradição, inovação e expressão artística enraizados nos territórios. Outro avanço decisivo foi a captação recorde de cerca de R$ 159 milhões, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC) em 2024, conforme dados da Diretoria de Economia da Criatividade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG).
“Com o reconhecimento das Congadas como patrimônio imaterial e a interiorização dos recursos culturais, Minas repara uma dívida histórica com todas as expressões afrodescendentes e tradicionais. Estamos promovendo justiça cultural de verdade – não apenas no discurso, mas na prática, no orçamento e na política pública”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira.
Ações de valorização em 2025
Em 2025, as ações de valorização seguem com força total: editais exclusivos para as culturas tradicionais e afrodescendentes, projetos de arte contemporânea em diálogo com o território, apoio técnico, formação continuada e investimento direto nas comunidades e artistas. O reconhecimento das Congadas não se limita ao título – é acompanhado de política pública efetiva, com recursos, planejamento e estrutura para sua continuidade.
Proposto pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Descentra Cultura resulta de uma construção coletiva que envolveu secretarias de Estado, prefeituras, artistas, produtores culturais e, sobretudo, o Conselho Estadual de Política Cultural. Até 2022, a maior parte dos recursos se concentrava na capital e nos grandes centros. A partir de 2023, as prioridades foram revistas com base em escuta pública e pactuação institucional.
Em 2024 e 2025, o interior do estado representou 61% do total de inscrições, alcançando 537 municípios nas 13 regiões intermediárias de Minas Gerais.
Pela primeira vez, uma diretriz das conferências estaduais de cultura foi plenamente aplicada: 30% dos recursos do fomento foram destinados às culturas populares, artes tradicionais, patrimônio, culturas indígenas e afro-brasileiras, incluindo congadas, folias, maracatus, reinados, capoeiras, benzedeiras, mestres de tradição e também manifestações contemporâneas ancoradas nos territórios.
Fábrica da Votorantim Cimentos em Itaú de Minas avança em economia circular – Foto: reprodução
No dia 25 de maio é celebrado o Dia da Indústria. A data homenageia Roberto Simonsen, patrono da indústria nacional, que foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A data é um momento importante para refletir sobre os desafios atuais que mobilizam diversos setores industriais comprometidos em reduzir a pegada ambiental.
Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), serão necessários cerca de R$ 40 bilhões até 2050 para descarbonizar a indústria brasileira. A indústria de materiais de construção, responsável por produzir o concreto, o material mais consumido no mundo depois da água e essencial para o desenvolvimento da sociedade, é um exemplo de setor que está empenhado em reduzir suas emissões de CO2. Assim como outras atividades de larga escala, o setor exerce um papel importante na implementação de tecnologias para contribuir com a descarbonização do planeta.
O coprocessamento – substituição do combustível fóssil nos fornos de produção do cimento por outros materiais, especialmente biomassas e resíduos – é um dos pilares da estratégia de descarbonização da Votorantim Cimentos. Em 2024, a taxa de substituição térmica – que mede o percentual de uso de biomassas e resíduos como combustíveis nos fornos de cimento – global da Votorantim Cimentos por meio do coprocessamento foi de 32,1%. Esse índice representa um avanço em relação a 2023, quando a empresa obteve um percentual de 30,9% de substituição térmica. A meta para 2030 é atingir um índice de 53% globalmente.
A fábrica da companhia em Itaú de Minas (MG) está entre as unidades no Brasil com maior nível de coprocessamento. Em 2024, esta fábrica atingiu o índice de 35,5% de substituição térmica, o que significa que mais de 1/3 dos combustíveis utilizados são alternativos, resíduos com potencial energético que deixaram de ser enviados a aterros sanitários, promovendo a economia circular e a sustentabilidade na cadeia produtiva. No total foram 96 mil toneladas de resíduos utilizados, como pneus picados e inteiros, resíduos sólidos e líquidos vindos de outras indústrias, além de biomassas como cavaco de madeira, sementes e moinha de carvão.
“Na Votorantim Cimentos temos o compromisso de construir um legado positivo nas localidades em que estamos presentes. A atuação da fábrica de Itaú de Minas em iniciativas como o coprocessamento reforça nosso foco em soluções sustentáveis e no uso responsável de recursos, contribuindo para a economia circular e o desenvolvimento local”, afirma Marco Antonio Vivian, gerente da fábrica de Itaú de Minas da Votorantim Cimentos.
Ao evitar o envio desses materiais para lixões ou aterros sanitários, a Votorantim Cimentos também contribui para a redução das emissões de metano – um gás com potencial de aquecimento global significativamente maior que o do CO2. Dessa forma, o coprocessamento reduz não apenas o impacto da produção de cimento, como também contribui para diminuir as emissões de gases de efeito estufa como um todo.
A atuação da unidade de Itaú de Minas está alinhada à estratégia global de descarbonização da empresa, baseada em quatro pilares: além do coprocessamento de resíduos e biomassa; o uso de cimentícios, substituição do clínquer – o principal componente do cimento – por subprodutos vindos de outras indústrias; a eficiência energética e uso de fontes renováveis de energia, com hidrelétricas próprias e investimentos em energia solar e eólica; e o desenvolvimento de tecnologias, uso de processos inovadores, novos materiais, captura de carbono, ganho de eficiência na cadeia de valor do uso de cimento e concreto, para otimizar recursos e seguir reduzindo a intensidade de carbono.
A Votorantim Cimentos encerrou 2024 com o resultado global de emissões de 550 kg de CO2 por tonelada de cimentício produzido, uma redução de 27,9% em comparação com 1990, ano base utilizado na indústria de cimento. Comparado a 2023, quando a companhia obteve 556 kg de CO2 por tonelada de cimentício, a empresa reduziu em 1% a emissão de CO2 por tonelada de produto fabricado em 2024. A meta de descarbonização da companhia para 2030, aprovada pelo Science Based Target initiative (SBTi), é de 475 kg de CO2 por tonelada de cimentício.
Sobre a Votorantim Cimentos
A Votorantim Cimentos é uma empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis com mais de 13 mil empregados. O portfólio de materiais de construção vai além de cimentos e inclui concretos, argamassas e agregados. A companhia também atua nas áreas de insumos agrícolas, gestão de resíduos e coprocessamento. As unidades da Votorantim Cimentos estão estrategicamente próximas aos mais importantes mercados consumidores em crescimento e presente em nove países, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Luxemburgo, Marrocos, Turquia e Uruguai. Mais informações em www.votorantimcimentos.com.br
Minas Santa 2025: a fé que move montanhas, emociona multidões e transforma a economia de Minas Gerais – Foto: Ane Souza
Neste abril de 2025, Minas Gerais se tornou, mais uma vez, um grande território da fé. Enquanto o mundo cristão se despede do Papa Franciso em uma vigília que transcende as fronteiras da religião e da geografia, as montanhas de Minas – silenciosas e sagradas – acolheram com devoção 550 mil turistas e fiéis em um movimento que, ao mesmo tempo, contempla o espírito e transforma a terra.
Com 667 eventos em 460 cidades, o programa Minas Santa 2025, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), ultrapassou as expectativas: foram mais de R$ 1,9 bilhão em impacto econômico direto em todo o estado apenas durante a Semana Santa.
Esse número representa quase 40% da estimativa anual de R$ 5 bilhões para o turismo religioso em Minas, e sinaliza um novo ciclo de prosperidade guiado pela cultura, pela espiritualidade e pelo acolhimento mineiro.
“Minas tem mostrado ao Brasil como valorizar sua história, sua cultura e sua fé. Os resultados da Semana Santa são reflexo de um trabalho sério, descentralizado e com foco na geração de oportunidades em todo o estado. O turismo e a cultura são motores da nossa economia”, destaca o governador Romeu Zema.
“Minas Santa é mais que um programa. É uma celebração da fé como linguagem da cultura mineira. Ao reunir centenas de milhares de pessoas em todo o estado, mostramos que a espiritualidade é um dos maiores patrimônios vivos de Minas. Minas Santa é uma experiência, e #VemMineirizar é o nosso convite permanente”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira.
Fé, cultura e economia: um caminho ancestral
Desde a idade média, a fé cristã impulsiona rotas de peregrinação e movimentos econômicos. De Compostela a Roma, da Terra Santa às veredas de Guimarães Rosa, a fé moldou vilas, ergueu igrejas e fez nascer os primeiros hospitais e universidades.Hoje, Minas Gerais resgata esse espírito e mostra ao mundo que a economia da fé é também economia do bem, da cultura, da caridade e da esperança.
O programa Minas Santa uniu grandes centros e pequenos distritos, de Sabará a São Thomé das Letras, de Vargem Bonita à histórica São João del-Rei. A celebração da fé se estendeu a todos os 853 municípios e mais de mil distritos, com seus tapetes, cortejos, missas, coralistas, romeiros, congadeiros e violeiros.
Minas em sintonia com o mundo
O sucesso do programa também reverbera no cenário internacional. Em tempos de conflitos geopolíticos, colapsos ambientais e superlotação dos destinos turísticos tradicionais, Minas se apresenta como um refúgio de autenticidade.
O programa se alinha a todas as cinco principais tendências globais do turismo em 2025: destinos alternativos e menos massificados; viagens conscientes e sustentáveis; imersão cultural e afetiva; contemplação e reconexão com a natureza, e por fim, busca pela transcendência e pela memória.
Enquanto o turismo nacional recuou em janeiro com -6,1%, e apenas iniciou uma leve recuperação em fevereiro (+2,9%), Minas Gerais contrariou essa curva, impulsionada pela força da fé e pela política pública consistente. O estado cresceu 1,7% em fevereiro e deve encerrar o primeiro quadrimestre com crescimento acima da média nacional.
Política pública
O Minas Santa é exemplo de uma política pública moderna, descentralizada e enraizada nas identidades locais. O Governo de Minas, por meio da Secult-MG, valoriza a autonomia dos municípios, garante repasses via ICMS Cultural, capacita agentes locais e promove os destinos com uma comunicação nacional qualificada – como a campanha “Vem Mineirizar”, vista por milhões de brasileiros.
Com tíquete médio maior em 8,4%, o consumidor deve investir R$ 266,22 nas compras do período.
8 em cada 10 empresários mineiros são impactados pela estação de inverno – Imagem: Fecomércio MG
A estação do inverno se aproxima e faz com que 8 em cada 10 empresários do seguimento de vestuário e acessórios, tecidos e artigos de cama, mesa e banho, e calçados e artigos de viagem sejam impactados positivamente pelo período, conforme pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Inteligência da Fecomércio MG.
O inverno que ocorre no período de 21 de junho e termina em 23 de setembro, impactará mais empresas desses setores frente a 2023, de acordo com a expectativa dos empresários. Atualmente 77,1% dos empresários esperam impacto positivo com o inverno, 12,7 pontos percentuais superior ao último ano, quando o impacto positivo foi de 65,0%.
Os empresários do varejo que são impactados pela data acreditam que as vendas serão melhores ou iguais a última temporada em 60,4%, proporção menos expressiva que em 2023, quando 74,6% dos varejistas esperavam vendas iguais ou melhores que o inverno anterior. Os motivos que levam 6 em cada 10 comerciantes crerem melhora nas vendas são o inverno rigoroso (36,6%), otimismo (32,1%), consumidor está comprando mais (13,0%), diversidade de produtos (10,7%) e esperança (10,7%).
Com as vendas no período de inverno, 40,0% dos empresários esperam um impacto em suas vendas entre 10,1% e 30,0%, já para 24,5% dos pesquisados, o incremento é mais intenso, entre 30,1% e 60,0%.
Para Gilson Machado, economista da Fecomércio MG, o período de inverno é uma excelente oportunidade para o aumento das vendas entre os meses de junho e setembro, já que os consumidores tendem a ir ao comércio para comprar itens para o período que a temperatura fica mais amena no país.
Ainda de acordo com nosso economista “mesmo que as mudanças climáticas façam com que o inverno não seja de temperaturas mais baixas como já foi no passado, o período ainda tem a incidência de sensação térmica mais baixa, costumes estabelecidos e a estação tem o seu charme, o que contribui com as vendas de inverno”. Destaca Machado.
Perfil da venda
No período de inverno o consumidor deve gastar em torno de R$ 266,22, um tíquete médio superior ao mesmo período do último ano em 8,4%, pois em 2023 o gasto médio esperado foi de R$ 245,65. “O tíquete mais elevado mostra que o empresário espera um aumento real no gasto médio do consumidor, a inflação nos últimos 12 meses, maio de 2023 a abril de 2024, é de 3,7%.”, destaca Machado.
A forma de pagamento que mais deve ser utilizada pelo consumidor para realizar as compras é o cartão de crédito parcelado, com 62,8%, seguido do crediário/carnê/caderneta (13,7%) e Pix (8,0%). Os meios de pagamentos utilizados mostraram mudança na proporção em relação ao último ano, no qual o cartão de crédito parcelado foi de 51,6%, Pix de 15,2% e crediário/carnê/caderneta de 10,2%.
“Com o tíquete médio mais elevado para a data, é comum o uso do cartão de crédito parcelado para dissolver o valor em alguns meses e o consumidor não sentir o peso da compra de forma imediata, ao passo que a compra pode impactar outras necessidades caso ocorra de forma imediata”. Destaca Machado.
Com o início do inverno na segunda quinzena de junho, quase a metade dos empresários esperam que o maior movimento dos consumidores vai ocorrer antes do início da estação, marcada para o dia 21 de junho. Há comerciantes que esperam que o período de vendas mais intenso aconteça mais cedo, ainda em maio, e aqueles que esperam que o maior fluxo ocorrerá mais para o fim do período de inverno.
Investimento
A nova estação já está próxima e 77,7% dos lojistas já estão prontos para atender as demandas de inverno em 2024, enquanto 18,8% dos varejistas não estão totalmente preparados, faltando menos de 1 mês para o início da estação. Por outro lado, apenas 1,0% dos empresários manifestaram que não farão aquisições de produtos para atender demandas de inverno para o ano corrente.
O número de pedidos feitos para os fornecedores é igual ou maior para 56,5% dos empresários, refletindo que o sentimento é de que a demanda de itens para o inverno mantenha-se aquecida. Já para 34,2% dos lojistas, foram demandados um menor volume de itens para os fornecedores frente ao último ano.
Os produtos estão mais caros, é o que revela 46,1% dos comerciantes ao adquirir seu estoque junto aos fornecedores, algo já esperado pelo mercado em função do efeito inflacionário. Para 37,8%, os preços praticados pelos fornecedores não sofreram alteração frente ao último ano, enquanto 5,1% dos empresários identificaram que os preços praticados pelos fornecedores estão menores que em 2023.
Ações dos comerciantes
Os comerciantes pretendem impulsionar as vendas no período e adotarão ações para atrair os consumidores para os estabelecimentos, entre as ações mais presentes, destacam-se propagandas e divulgação (48,9%), promoções e liquidações (20,0%), brindes (5,2%), variedade de produtos (4,7%) e atendimento diferenciado (4,1%).
O varejo já está preparado e quase todos os empresários impactados pela estação de inverno realizarão divulgações de produtos para alavancar as vendas. Os meios de divulgações mais presentes foram Instagram (90,2%), WhatsApp (67,9%), Facebook (41,7%).
Uma parte expressiva dos comerciantes impactados pela data irão utilizar de canais on-line para realizar as vendas, 85,3%. Os meios utilizados para realizar as vendas com maior frequência serão, o WhatsApp com 91,7%, o Instagram com 69,9% e site próprio com 9,1%.
Para Machado, “o varejo vem se transformando, os empresários estão cada vez mais antenados nas necessidades do mercado para atender o público, os comerciantes estão adotando ações, estão mais presentes nas redes sociais e há uma crescente na realização de vendas on-line”.
Sobre a Fecomércio MG
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais.
Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.
Lula aposta em aumento de crédito e queda de juros para fazer economia crescer mais em 2024 – Foto: reprodução
O presidente Lula aposta em medidas de aumento de crédito e na queda dos juros para fazer a economia crescer mais neste ano. Ele já vem encomendando medidas para fomentar o crédito à sua equipe, que comemorou os bons resultados do Desenrola.
Com mais crédito e juros mais baixos, Lula confia em um crescimento que pode surpreender e ficar, novamente, acima das previsões do mercado.
Atualmente, as previsões de crescimento deste ano, eleitoral, estão na casa de 1,5%. O Banco Central prevê 1,7%. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta em algo na casa de 2%.
Lula quer mais e conta também com a injeção de recursos na economia pelo aumento do salário mínimo e o pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios. Essas medidas devem ajudar a impulsionar a economia, que no ano passado teve crescimento na casa de 3%.
De volta a Brasília, o presidente tem algumas missões imediatas para o mês de janeiro. Duas delas mais urgentes, a escolha do novo ministro da Justiça e a negociação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação da medida provisória editada por Fernando Haddad no fim do ano, para aumentar a arrecadação.
No caso da primeira, Lula chegou a acertar com Flávio Dino que definiria seu substituto até o dia 15 de janeiro. Ninguém crava um nome, mas Ricardo Lewandowski está bem cotado.
No caso da segunda missão, há o risco de a MP ser devolvida, e Lula vai tentar acertar um acordo com Pacheco para que ela não seja rejeitada.
A devolução da medida prejudicaria não só uma, mas as três medidas tomadas por Haddad no final do ano: reoneração da folha de pagamento, limite para compensação de créditos tributários e redução dos incentivos fiscais para o setor de eventos.
Em relação a uma possível reforma ministerial, Lula chegou a dizer no fim do ano passado que estudava mexer na equipe, mas o temor é disparar uma disputa entre os partidos da base aliada por mais espaço no governo, principalmente de legendas do Centrão, como Progressistas e Republicanos.
Rede Casa & Vídeo funcionava no cruzamento das ruas Dr. João Bráulio e Dois de Novembro e fechou as portas nesta quarta-feira – Foto: Reprodução
Nos últimos meses, três redes de lojas fecharam as portas de unidades em Passos (MG) e demitiram ao menos 14 pessoas. Para o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Passos e Região (Sindcom), Davi de Oliveira, o setor tem ampliado, gradativamente, o número de postos de trabalho na cidade e o fechamento não deve gerar desemprego significativo.
No mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio de Passos registrou 400 admissões e 361 desligamentos, com saldo de 39 postos de trabalho no período, e o estoque de empregados era de 7.376, o segundo maior no município, atrás somente dos serviços (10.284).
Nesta quarta-feira (3), as últimas mercadorias da Casa & Vídeo foram retiradas da loja que funcionava no cruzamento entre as ruas Dr. João Bráulio e Dois de Novembro, no centro de Passos. No final de dezembro, as Lojas Xavier fecharam a unidade que funcionava Dr. João Bráulio, e recentemente, a unidade da Madeira Madeira, na rua Dois de Novembro, também encerrou as atividades na cidade.
3 redes de lojas fecham unidades em Passos e demitem funcionários – Foto: Reprodução
Sindicom pronuncia
Segundo o presidente do Sindicom, foram contabilizados 14 demissões.
“Admissões e demissões hoje no Brasil são normais, e, Passos, não foge à regra. Eu estive hoje (ontem) na Casa & Vídeo, falei com o gerente e, por hora, não houve nenhuma baixa nas oito carteiras de trabalho, o que indica transferência de funcionários para outras filiais da empresa. E coloquei o Sindcom à disposição deles”, afirma o sindicalista.
No fechamento da Lojas Xavier, segundo o Sindicom, foram cinco demissões. A unidade chegou a ter 14 funcionários na cidade. Na Madeira Madeira, especialista em vendas online, foi demitida a pessoa responsável pelo mostruário físico e no site.
A Casa & Vídeo tem 220 lojas na região Sudeste do país e, no ano passado, concluiu o processo de fusão com a Le Biscuit. Juntas, as duas redes representam cerca de 400 lojas em 15 estados, com clientes majoritariamente das classes B e C e faturamento de vendas de quase R$ 2,7 bilhões por ano.
Expectativas
Para Davi de Oliveira, a geração de empregos melhorou em 2023. “Deu para sentir isso ano passado, e Passos tem uma excelente vantagem por causa da cervejaria Heineken, prevista para ser inaugurada em 2025. Ela vai atrair muitas outras empresas ligadas ao mesmo ramo de negócio e diversos outros setores da economia nacional. A cidade vai crescer mais de 50% na população em poucos anos”, disse.
“É visível pelo acelerado ritmo de crescimento do setor imobiliário passense, com os projetos de lançamento de novos loteamentos. É questão de dois anos, no máximo, para a ocupação de casas e prédios. Também por causa da Heineken, há rumores de se construir um shopping e da maior destilaria de álcool do país pela Agro Ipiranga, atual arrendatária da antiga Usina Açucareira Passos ou Itaiquara”, afirma o sindicalista.
3 redes de lojas fecham unidades em Passos e demitem funcionários – Foto: Reprodução
Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em janeiro – Foto: reprodução
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Ou seja, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde neste início de ano ocorre porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o País tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Foto: Lula Marques
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada para evitar o pedido de vista apresentado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Inicialmente, o relator havia optado por acatar as mudanças promovidas pela Câmara. No entanto, após pedido de vista do líder do governo, o relator voltou atrás e resolveu apresentar o texto original, do Senado.
A estratégia foi adotada porque, pelo regimento interno, só seria possível pedido de vista caso o relator apresentasse o texto com as alterações feitas pela outra casa.
Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A expectativa do legislador ao desonerar tais setores é a de que, com a medida, estes ampliem a contratação de pessoal.
Ipea
Um artigo publicado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertou que os 17 setores beneficiados com a desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam e não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas puderam optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.
Governo aumenta expectativa de crescimento econômico de 2,5% para 3,2% em 2023 – Foto: reprodução
O Ministério da Fazenda aumentou a estimativa de crescimento econômico do país em 2023, de 2,5% para 3,2%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18).
A pasta justifica a elevação na expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 por causa de:
“surpresa com o avanço do PIB” no segundo trimestre deste ano;
aumento da safra projetada para o ano;
resultados positivos no terceiro trimestre;
expectativa de recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.
As expectativas do governo para o crescimento da economia em 2023 superam a previsão do mercado financeiro. Os analistas esperam um aumento de 2,89% no PIB, segundo dados do Banco Central do Brasil publicados nesta segunda (18).
O mercado também ampliou suas estimativas, depois do crescimento de 0,9% no segundo trimestre, superando as expectativas dos analistas. A previsão anterior para 2023 era de 2,64%.
Para 2024, a Fazenda manteve a projeção do PIB em 2,3%. Segundo a pasta, indústria e setor de serviços devem se beneficiar dos programas de incentivo ao investimento, renegociação de dívidas e de transferência de renda.
De acordo com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, as estimativas do mercado financeiro e a precificação dos juros e da taxa de câmbio têm confirmado as projeções do Ministério da Fazenda.
“O conjunto de projeções do mercado […] tem tido um resultado bastante benigno na nossa leitura em relação à dinâmica da economia brasileira e tem tido também um comportamento que tem confirmado de alguma forma as projeções que nós fazemos aqui na SPE [Secretaria de Política Econômica]”, afirmou.
Inflação
O Ministério da Fazenda estima ainda a manutenção da inflação em 4,85% em 2023.
Segundo o ministério, a alta nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras – que têm impactos sobre a inflação – está sendo compensada pela redução nos preços da alimentação e outros serviços relacionados. Por isso, a expectativa de IPCA em 2023 foi mantida.
A meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo variar de 1,75% a 4,75%. Se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficar nesse intervalo, a meta será considerada cumprida.
Já para 2024, a previsão para o IPCA aumentou de 3,3% para 3,4% em razão da mudança no cenário de câmbio e preços das commodites.
O governo considerou o aumento nos preços do petróleo, o impacto do fenômeno climático El Niño sobre a produção de alimentos e alta na taxa de câmbio.
Todas atividades registraram saldo positivo, diz Caged
Carteira de trabalho digital – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744 postos de trabalho. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo foi registrado em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 das 27 unidades federativas. O estoque total recuperado para o Caged no mês fico em 43.610.550 postos de trabalho formais no país.
O salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23).
O saldo no setor de serviço foi maior nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de 27.218 postos); alojamento e alimentação (9.432 postos); e transporte, armazenagem e correio (8.904).
No setor de comércio, a área de comércio varejista de produtos farmacêuticos registrou saldo positivo de 3.554 novos postos de trabalho. Já na área de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios), os supermercados apresentaram saldo positivo de 2.419 novas vagas, enquanto minimercados registraram alta de 1.704.
O saldo positivo na construção civil ficou em 25.423, enquanto a indústria teve saldo foi 21.254 novos postos.
Houve um aumento de 43.947 novos empregos formais para mulheres e de 98.755 para homens. “No que se refere à População com Deficiência, identificou-se saldo positivo de 452 postos. O emprego em julho foi positivo para pardos (75.918), brancos (15.919), pretos (13.035), amarelos (720) e indígenas (311)”, informou o ministério.
“Em termos geográficos, apenas no Rio Grande do Sul (-2.129) houve queda do emprego formal, que ficou positivo nas outras 26 unidades da federação. Os maiores saldos foram em São Paulo (43.331), Rio de Janeiro (12.710) e Minas Gerais (12.353)”, explicou.
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