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Tag: eleições

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Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)

Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6) - Foto: reprodução
Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6) – Foto: reprodução

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro. 

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer. 

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Prazo final de registro de partido

O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Janela partidária

Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.

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Eleições 2024: saiba até quando você precisa tirar ou transferir seu título de eleitor para votar

Eleições 2024: saiba até quando você precisa tirar ou transferir seu título de eleitor para votar – Foto: reprodução

O ano eleitoral de 2024 começa com a expectativa para mais uma eleição municipal, marcada para o dia 6 de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios do país. Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, se houver necessidade de segundo turno, ele acontecerá no dia 27 do mesmo mês. Mas quem se mudou e quer transferir o título e os jovens que pretendem emitir o documento para votar pela primeira vez têm que fazê-lo até o próximo dia 8 de maio.

Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio.

No caso de jovens de 16 e 17 anos, porém, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos. Já para quem tem entre 18 e 69 anos e é alfabetizado, o alistamento eleitoral e o voto (ou a justificativa) são obrigatórios no Brasil.

Como tirar o título de eleitor ou mudar local de votação

O alistamento eleitoral pode ser feito presencialmente ou pela internet. No primeiro caso, a pessoa que quer se alistar para votar deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para fazer o pedido. A lista de endereços dos cartórios está nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado. Também é possível fazer o alistamento eleitoral em uma unidade de atendimento da zona eleitoral em que o cidadão pretende votar. Neste caso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é importante verificar se há necessidade de agendamento.

Outra opção para o alistamento é de forma remota, por meio dos sites do TSE ou dos TREs estaduais. No canto superior, na aba “serviços eleitorais”, basta clicar em auto ”autoatendimento eleitoral”. Depois disso, basta ir em “título eleitoral”.

Neste espaço, basta clicar na opção “tire o seu título eleitoral” (se o objetivo for tirar seu primeiro título), ou em “atualize ou corrija seu titulo eleitoral”, se o interesse for pela transferência (em caso de alteração de domicílio eleitoral, quando já há inscrição eleitoral em qualquer município ou zona, unidade da Federação ou país. Na mesma operação pode ser feita retificação de dados) ou revisão (quando o objetivo for alteração do local de votação no mesmo município, ainda que haja mudança de zona eleitoral, retificar dados pessoais ou regularizar situação de inscrição cancelada). No site do TSE também é possível consultar a situação eleitoral ou regularizar um título eleitoral cancelado, entre outros serviços.

No caso do alistamento eleitoral (primeiro título) ou da transferência, serão exigidos (digitalizados ou fotografados), os seguintes documentos:

  • documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso)
  • comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial – neste caso, o comprovante de endereço -, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da cidade).
  • comprovante de pagamento de débito (quando houver valor a ser pago à Justiça Eleitoral)
  • comprovante de quitação militar, obrigatório somente às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade. O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero no registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme o artigo 35, parágrafo 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.
  • uma foto estilo selfie, em que a pessoa aparece segurando o documento oficial de identificação ao lado da face. Não devem ser utilizados acessórios que dificultem reconhecer o rosto, tais como bonés, gorros etc.

Para transferir o título eleitoral, porém, é preciso cumprir alguns requisitos: é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município. Além disso, é preciso que já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência de título. Servidores públicos e seus familiares, em caso de remoção ou transferência, estão isentos de cumprir esse requisito.

Residentes no exterior não votam em 2024

Embora brasileiros que estejam no exterior também possam solicitar a transferência do domicílio eleitoral, eles só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Com isso, eles não participarão das eleições de 2024, que serão realizadas para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país.

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Eleições para conselhos tutelares: Justiça Eleitoral treina pessoas que farão parte das mesas receptoras de votos

Eleições para conselhos tutelares: Justiça Eleitoral treina pessoas que farão parte das mesas receptoras de votos – Foto: divulgação

As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares de todo o país acontecem no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. Esta será a primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o pleito comunitário nacionalmente com o empréstimo de urnas eletrônicas. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução TSE nº 23.719/2023, definindo como será essa atuação. Entre as atribuições, está o treinamento das pessoas que vão trabalhar nas mesas receptoras de votos. De acordo com a norma, a capacitação será presencial ou virtual.

Cada seção eleitoral conta com uma mesa receptora de votos, onde fica instalada a urna eletrônica, e as pessoas habilitadas realizam a identificação dos eleitores. A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mesários Nacional do TSE, Thayanne Fonseca, explica que, conforme consta no artigo 12 da Resolução, o TSE não se envolverá diretamente nesse treinamento — como ocorre nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral. “Caberá aos cartórios eleitorais de cada estado definirem como será essa capacitação”, afirma.

De acordo com a Resolução do TSE, as eleições para escolher os conselheiros tutelares são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sob fiscalização do Ministério Público, nos termos do artigo 139  do Estatuto da Criança (Lei nº 8.069/1990. As comissões especiais formadas em cada local, constituídas nos termos do artigo 11 da Resolução Conanda nº 231/2022, além de outras responsabilidades, devem indicar os nomes das pessoas que atuarão como mesárias e mesários e no suporte da urna eletrônica. 

Indicação

Os governos locais cederam servidores públicos – que foram convocados ou se cadastraram voluntariamente – para atuarem como mesários e mesárias ou como técnicos de urna durante as eleições dos conselhos tutelares. Assim, as comissões especiais entregaram a lista com os nomes dos indicados aos cartórios eleitorais. No Distrito Federal, por exemplo, esse cadastro para servidores públicos foi realizado diretamente no site do conselho tutelar, de 1º a 20 de julho de 2023.

De acordo com Thayanne, ao apoiar os municípios brasileiros nas eleições nacionais dos conselhos tutelares, a Justiça Eleitoral reforça seus valores democráticos e contribui diretamente para o fortalecimento da proteção infantojuvenil. Ainda segundo a coordenadora, ao manusearem a urna eletrônica novamente, eleitores e mesários renovam sua confiança na democracia. “Esses são benefícios importantes dessa parceria”, destaca. 

Treinamentos

Cada tribunal regional eleitoral editou resolução própria para organizar os trabalhos no dia da eleição dos membros para os conselhos tutelares. A norma do TRE de Sergipe (TRE-SE), por  exemplo, é a Resolução nº 44 de 2 de junho de 2023. No estado, serão disponibilizadas 1.114 urnas eletrônicas para a eleição comunitária, sendo 755 destinadas às seções eleitorais e 359 à reserva técnica. Sergipe conta com 75 municípios e 83 distritos (mais de um por município). Cada distrito elegerá cinco membros para o respectivo conselho tutelar.

De acordo com o cronograma da norma regional sergipana, o treinamento dos mesários no estado acontece de 4 a 15 de setembro. As zonas eleitorais realizarão a capacitação. Para a eleição, foram indicados pelas comissões especiais cerca de 200 cidadãs e cidadãos para atuarem como mesários, entre servidores cedidos pelos municípios e voluntários da comunidade.

De 28 de agosto a 1º de setembro, a Secretaria de Tecnologia (STI) do TRE-SE treinou quem atuará como técnico de urna. No dia da eleição, as zonas eleitorais e a STI do Regional sergipano estarão de plantão para orientações a distância, em caso de problemas com as urnas eletrônicas.

Segundo José Carvalho Peixoto, secretário de Tecnologia do TRE-SE, o treinamento para as mesas receptoras de voto tem como base as eleições ordinárias. “Para o pleito, foram retirados alguns aprendizados comuns desses treinamentos, como a identificação biométrica, para mesários, e a totalização, para técnicos de urna. A totalização ficará por conta das comissões especiais”, explica.

Responsabilidade e folgas

Com a parceria entra a Justiça Eleitoral e os conselhos tutelares, segundo a Resolução do TSE sobre o pleito, os membros da comissão especial, os mesários e qualquer pessoa que tenha acesso aos dados pessoais que compõem as relações e os cadernos são responsáveis, na forma da lei, por eventual tratamento dessas informações que fuja à finalidade específica.

Como a organização dessas eleições não é de responsabilidade da JE, não se aplica ao pleito o artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que trata das folgas dos mesários por dias trabalhados para a Justiça Eleitoral.

Apesar disso, cada governo local decide como compensará o servidor. No Distrito Federal, por exemplo, o artigo 10 da Portaria nº 586/2023, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) do GDF, define que os servidores que atenderem ao chamado e os que forem convocados serão dispensados do serviço, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições dos conselheiros tutelares. Portanto, nesse caso, a pasta será a responsável por emitir a declaração de serviços prestados durante o pleito.

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PL nega que vai pedir a anulação das eleições de 2022

O PL — partido de Valdemar Costa Neto e ao qual o presidente Jair Bolsonaro também é filiado — negou, na noite desta terça-feira (15/11), que vá questionar o resultado das eleições deste ano. Um suposto relatório foi divulgado pelo site O Antagonista. O portal afirmou que a sigla vai pedir a anulação do pleito de 2022 — que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente.

O Correio também teve acesso ao documento, que também tem a logo PL e é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu; e pelo engenheiro Flávio Gottardo de Oliveira — os dois últimos são formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O relatório diz não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022”, diz trecho do relatório.

Por meio de nota, o PL afirmou que o resultado da fiscalização do partido termina apenas no mês de dezembro e rechaçou a matéria do portal. “Está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final do relatório, temos estudos em andamento. A versão publicada pelo Antagonista é obsoleta e não está assinada por ninguém”, diz o comunicado.

Na semana passada, Valdemar da Costa Neto não reconheceu a vitória de Lula nas eleições deste ano. O dirigente partidário disse que a legenda não se posicionaria sobre a lisura do pleito até a divulgação do relatório da fiscalização das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que no dia seguinte, assim como as outras entidades fiscalizadoras, também não encontrou indícios de fraude no processo eleitoral.

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Veja nomes cotados para ministérios do governo Lula

Com a vitória no pleito em 30 de outubro, cabe ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compor um novo governo, indicando titulares para a Esplanada dos Ministérios, responsáveis por articular e promover políticas públicas nas diferentes áreas que compõem a administração federal.

O ex-presidente, conduzido a um terceiro mandato no Planalto, não indicou nomes e nem cotou candidatos a nenhuma das pastas durante a corrida eleitoral, mas há a previsão de que algumas lideranças políticas que colaboraram na campanha assumirão cargos no primeiro escalão do petista.

Veja alguns dos cotados para assumirem ministérios no governo Lula:

ALEXANDRE PADILHA

Padilha, deputado federal pelo PT, foi ministro das Relações Institucionais de Lula e da Saúde da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e no pleito deste ano foi um dos coordenadores de campanha do ex-presidente.

ALOIZIO MERCADANTE

Mercadante é hoje cotado para o Ministério das Relações Exteriores ou para a pasta de Planejamento, que no governo Bolsonaro foi fundida com a Fazenda. Ele, que ficou malvisto no PT após o impeachment de Dilma por se opor à aliança com o PMDB, volta ao governo após se redimir como coordenador do plano de governo de Lula.

BENEDITO MARIANO

Sociólogo e ex-ouvidor da Polícia de São Paulo, Benedito Mariano acompanhou parte das investigações das mortes em Paraisópolis. É cotado para a Segurança Pública, pasta da qual é titular na prefeitura de Diadema, na região metropolitana de São Paulo.

CHICO CÉSAR

Cantor e compositor, o artista é cotado pela equipe de Lula para comandar o Ministério da Cultura, que será recriado no novo mandato. César, porém, afirmou em redes sociais que prefere ver outras pessoas na pasta, como o ex-ministro Juca Ferreira (PT) ou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).

DANIELA MERCURY

A cantora Daniela Mercury teve grande importância na campanha do petista ao Planalto deste ano, intensificando sua participação na reta final do pleito ligando para eleitores indecisos. Ela já havia se posicionado contrariamente a Jair Bolsonaro (PL), e agora é sondada para assumir o Ministério da Cultura.

FELIPE SALTO

Salto é economista, de perfil mais técnico, e é secretário da Fazenda do estado de São Paulo. Ele é cotado para assumir a Secretaria do Tesouro, sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda.

FERNANDO HADDAD

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito da capital paulista saiu da disputa ao Governo de São Paulo derrotado, mas registrou o melhor desempenho do PT no estado e foi importante para encurtar a diferença de Lula a Bolsonaro no Sudeste. Ele prefere comandar a Fazenda, mas é cotado para voltar à Educação.

FLÁVIO DINO

Governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino se destacou como uma das vozes da oposição durante o governo de Jair Bolsonaro e atuou para ampliar os votos de Lula no Nordeste. Ex-deputado federal, Dino fez carreira como juiz federal. Advogado e professor de direito, ele é cotado para os ministérios da Segurança Pública e da Justiça.

GERALDO ALCKMIN

O vice-presidente eleito, do PSB, também pode ocupar um ministério, cumprindo a promessa de Lula nas eleições de dar grande relevância ao companheiro de chapa. Alckmin é sondado para o Ministério da Defesa ou para uma pasta que focaria pequenas e médias empresas.

GLEISI HOFFMANN

Presidente do PT e deputada federal, Gleisi foi a grande defensora da candidatura de Lula e do legado do petista quando ele foi preso, em 2018. Ela ocupou um papel essencial na campanha e agora está na equipe de transição de governo. Ela é cotada para assumir a pasta de Planejamento.

HENRIQUE MEIRELLES

O ex-presidente do Banco Central aderiu à candidatura de Lula após reunião entre o petista e ex-presidenciáveis, e afirmou confiar na plataforma econômica do ex-presidente. Ele, que participou do gabinete de Michel Temer (MDB), pode assumir a Fazenda no novo governo.

JEAN PAUL PRATES

Prates é senador do PT do Rio Grande do Norte e é atuante na área de energia, especialmente no setor de óleo e gás. Deve assumir o Ministério de Minas e Energia, mas também é visto como forte opção para assumir a Petrobras.

JUCA FERREIRA

Juca Ferreira é outro nome possível para um futuro Ministério da Cultura. O sociólogo participou da gestão de Gilberto Gil e o sucedeu no cargo nos governos Lula e Dilma. Ele também comandou as secretarias de cultura de São Paulo e Belo Horizonte.

LUIZ EDUARDO SOARES

Antropólogo e cientista político, Luiz Eduardo Soares foi secretário nacional de Segurança Pública no primeiro ano da gestão Lula, em 2003. Ele deixou o posto fazendo críticas ao governo, mas se reconciliou com o partido e passou a defender o retorno de Lula à Presidência. Ele é cotado para a Segurança Pública.

MARINA SILVA

A ex-ministra do Meio Ambiente, que havia rompido com o PT desde 2009, reconciliou-se com o partido nas eleições deste ano e foi um grande símbolo de união na campanha. Ela foi eleita deputada federal, mas pode ocupar novamente o Meio Ambiente no novo mandato de Lula.

MÁRCIO FRANÇA

França, ex-governador de São Paulo e articulador que viabilizou a chapa Lula-Alckmin, é cotado para assumir o Ministério da Indústria, que será recriado por Lula em seu mandato. Ele foi candidato ao Senado por São Paulo neste ano, perdendo para Marcos Pontes (PL-SP).

NERI GELLER

O deputado federal e ex-ministro de Dilma é do PP de Mato Grosso, e foi um dos poucos bastiões de Lula no setor agropecuário, engajando-se na campanha apesar dos ataques. Geller é uma opção para a Agricultura, concorrendo com Simone Tebet (MDB-MS).

PEDRO SERRANO

Advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pedro Serrano é ex-procurador do Estado de São Paulo. Ele é cotado para o Ministério da Justiça.

PÉRSIO ARIDA

Pérsio Arida é nome próximo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e foi um dos pais do Plano Real, abrindo o voto em Lula no segundo turno. Ele é ventilado como um possível Ministério da Fazenda, em aceno ao mercado.

RANDOLFE RODRIGUES

Senador pelo Amapá, o parlamentar da Rede foi um dos primeiros aliados a embarcar na candidatura de Lula. Durante a campanha, trabalhou de forma intensa e costurou apoios simbólicos. Assim como Marina Silva, Randolfe também é cotado para o Ministério do Meio Ambiente.

RUI COSTA

O governador da Bahia é um dos favoritos a assumir a Fazenda no novo governo petista. Ele encerra seu mandato no estado este ano, e deu uma demonstração de unidade no PT ao reconciliar-se com Jacques Wagner e apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues, eleito governador.

SILVIO ALMEIDA

Advogado, professor visitante da Universidade de Columbia, em Nova York, presidente do Instituto Luiz Gama e colunista da Folha. É cotado para o Ministério da Justiça.

SIMONE TEBET

A senadora e candidata à Presidência pelo MDB neste ano foi peça chave para a eleição de Lula, colaborando com a campanha especialmente em sua movimentação para os votos de indecisos e pessoas menos afeiçoadas ao PT. Ela, que prefere assumir a Educação, é cotada para os ministérios da Agricultura e da Justiça.

TEREZA CAMPELLO

Campello é ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, e é bem vista aos olhos de Lula como uma opção para ministérios da área social, que serão ampliados no novo governo do petista.

WELLINGTON DIAS

O senador pelo estado do Piauí é um dos sondados a assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula. Ele foi um dos coordenadores da campanha do ex-presidente e colaborou na elaboração de propostas para a economia.

COTADOS PARA O GOVERNO LULA

MINISTÉRIOS

  • Agricultura
    Neri Geller, deputado federal e ex-ministro
    Simone Tebet, senadora e advogada
  • Educação
    Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro
    Simone Tebet, senadora e advogada
  • Cultura
    Chico César, cantor e compositor
    Daniela Mercury, cantora
    Juca Ferreira, sociólogo e ex-ministro
  • Defesa
    Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e ex-governador de São Paulo
  • Fazenda
    Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro
    Henrique Meirelles, ex-ministro e ex-presidente do Banco Central
    Pérsio Arida, economista e ex-presidente do Banco Central
    Rui Costa, governador da Bahia
  • Indústria
    Márcio França, ex-governador de São Paulo
  • Justiça
    Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito
    Pedro Serrano, advogado e professor universitário
    Silvio Almeida, advogado e professor universitário
    Simone Tebet, senadora e advogada
    Wellington Dias, senador
  • Meio Ambiente
    Marina Silva, deputada federal eleita, ex-senadora e ex-ministra
    Randolfe Rodrigues, senador
  • Minas e Energia
    Jean Paul Prates, senador
  • Planejamento
    Aloizio Mercadante, ex-ministro
    Gleisi Hoffmann, presidente do PT, deputada federal, ex-senadora e ex-ministra
  • Relações Exteriores
    Aloizio Mercadante, ex-ministro
  • Segurança Pública
    Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito
    Benedito Mariano, sociólogo e ex-ouvidor da São Paulo
    Luiz Eduardo Soares, Antropólogo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública

OUTROS MINISTERIÁVEIS

  • Alexandre Padilha, ex-ministro
  • Tereza Campello, ex-ministra

SECRETARIAS E ESTATAIS

  • Tesouro
    Felipe Salto, economista e secretário da Fazenda do estado de São Paulo
  • Petrobras
    Jean Paul Prates, senador
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Bloqueios em rodovias já dificultam abastecimento em supermercados

Os bloqueios de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua maioria caminhoneiros, em rodovias do país começaram a impactar no abastecimento em supermercados. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, nesta terça-feira (1º).

O presidente da associação pediu apoio a Bolsonaro “a respeito das dificuldades de abastecimento que já começam a enfrentar os supermercadistas em função da paralisação dos caminhoneiros nas estradas do país”, segundo nota divulgada pela Abras.

Desde o último domingo (30), bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições estão ocupando e interditando rodovias, dificultando assim, principalmente, a passagem de veículos de cargas.

A Abras informou ainda que João Galassi fará um pronunciamento a respeito dos efeitos da paralisação no setor supermercadista na tarde desta terça-feira. 

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Confira o primeiro pronunciamento de Bolsonaro após as eleições

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno, o primeiro pronunciamento após perder a eleição. Bolsonaro leu um discurso curto, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição. Depois, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro discordou de ser chamado de antidemocrático e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.

“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.
Bolsonaro também disse que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações. Caminhoneiros que apoiam o presidente fazem bloqueios em estradas do país desde o fim do domingo (30).

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, continuou

O resultado das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 de domingo, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos.

Ao todo, com 100% das urnas apuradas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.

No pronunciamento, Bolsonaro não citou o nome de Lula. Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para os vitoriosos. De acordo com o PT, Bolsonaro não havia procurado Lula até a tarde desta terça.

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‘’Pior raça, um bando de viado, preto, nojento’’: áudio com fala racista e homofóbica de jovem passense viraliza a revolta internautas

Um áudio de WhatsApp de uma jovem de Passos (MG), contendo falas racistas e homofóbicas, foi divulgado na última segunda-feira (31) e revoltou internautas da região.

‘’Onde estava a comemoração? Lá no Borogodó [bar localizado em Passos]. Olha isso gente, Borogodó. Cheguei lá, pior raça que tinha, um bando de viado, preto, nojento, com o cabelo tudo colorido, aquele povo cheio de piercing na cara. Estavam lá, aquela reuniãozinha do capeta’’.

O comentário foi feito após as eleições no último domingo. Os eleitores do Lula comemoravam a vitória no estabelecimento citado no áudio.

Na redes sociais, usuários pedem justiça pelas falas preconceituosas da jovem.

O grupo ‘Coletivo Providência’, que luta pela criação do Conselho LGBTQIA+ em Passos, organizou um protesto em frente a prefeitura, que acontece nesta terça-feira (1°), a partir das 18h.

‘’O recente áudio viral de uma garota reproduzindo o ódio do cidadão de bem contra gays e negros só é a ponta do iceberg do que precisamos urgentemente enfrentar. E a resposta começa amanhã, às 18h, na frente da Prefeitura de Passos. O Conselho LGBTQIA+ precisa existir para que jovens não sejam reflexos desta barbárie e que crimes como esse não sejam impunes. Levem caixas de som, bandeiras e a nossa voz que gritará, em uníssono: NOJENTO É TEU PRECONCEITO’’, publicou o coletivo.

Os proprietários do bar informaram em suas redes sociais que estarão presentes na manifestação.

Em seu perfil no Instagram, o pai da autora, que é um forte influencer da cidade, publicou uma nota pedindo desculpas pela fala da filha.

‘’Eu e minha família sentimos muito pelo recente ocorrido. Mas uma vez pedimos desculpas pelas palavras proferidas por minha filha, que não condizem com os ensinamentos, pensamentos e valores de nossa família. Estamos extremamente envergonhados com o que houve. Como pai, me sinto na responsabilidade de refletir e repreender exemplarmente os atos cometidos por ela,, para que isso jamais se repita. Por fim, ratifico nossos mais sinceros pedidos de desculpas à sociedade, e espero que esse incidente sirva para minha filha refletir que hoje em dia não existe mais espaço para pensamentos discriminatórios, pois só o amor liberta e trás paz’’.

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Após vitória de Lula, caminhoneiros fecham vias e pedem intervenção militar

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, no último domingo (30), caminhoneiros apoiadores do presidente fecharam trechos de estradas no Mato Grosso. Outras lideranças da categoria se organizam para bloquear BRs em Minas Gerais, Bahia, Goiás e no Sul do país.

Os apoiadores do presidente derrotado nas urnas alegam não aceitar a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito com 50,90% dos votos válidos, e pedem por uma intervenção militar. “72 horas para o exército tomar conta […] Não tem político nenhum que vai chegar perto de nós e só saímos da rua quando o Exército intervir. É o nosso futuro que está em jogo”, afirmou um dos integrantes do movimento em vídeo publicado na internet.

Alguns caminhoneiros estão usando os próprios caminhões para bloquear as vias, outros estão queimando pneus. Os protestos são acompanhados do hino nacional, como trilha sonora, e manifestantes vestidos com a camisa do Brasil e a bandeira do país amarrada ao corpo. Eles também reivindicam o artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. 

De acordo com os caminhoneiros, eles “só voltarão para casa quando o exército tomar o Brasil”. Alguns integrantes da categoria estão usando as redes sociais para convocar eleitores de Bolsonaro para os protestos e, segundo alguns manifestantes no Twitter, representantes do agronegócio também estão aderindo à paralisação. “Ou lutamos agora ou perderemos o Brasil para o resto da vida”, disse um bolsonarista em vídeo.

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Lula é eleito presidente da República pela terceira vez

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República.

O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 58.203.620 votos — 49,10 % dos válidos. No primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro.

Lula nasceu em Garanhuns (PE) em 27 de outubro de 1945. Aos sete anos, migrou com a família para Santos (SP). Trabalhou em indústrias de metalurgia e foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou greves na região do ABC Paulista durante a ditadura militar e, em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula foi deputado federal por São Paulo (1987-1991) e disputou a Presidência da República por três vezes (1989, 1994 e 1998) até ser eleito (2002) e reeleito (2006). É considerado o presidente com maior aprovação popular da história do país. Os mandatos do petista foram marcados por crescimento econômico e ascensão social de boa parte da população.

Lula também teve de lidar com acusações de irregularidades e corrupção nas duas primeiras gestões como presidente. Em abril de 2018, foi condenado por corrupção, preso e impedido de concorrer à Presidência da República com base na Lei da Ficha Limpa. Passou 580 dias em uma cela da Polícia Federal no Paraná. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, que recuperou os direitos políticos.

Lula foi casado com Maria de Lourdes da Silva e com Marisa Letícia Lula da Silva, tendo ficado viúvo dos dois casamentos. Pai de cinco filhos, atualmente é casado com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Geraldo Alckmin

O vice-presidente eleito na chapa de Lula é Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 7 de novembro de 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é médico anestesista e professor. Começou a carreira política em 1973, quando assumiu o cargo de vereador na cidade natal.

Entre 1977 e 1982, foi prefeito de Pindamonhangaba. Ele também assumiu mandatos de deputado estadual (1983-1987) e deputado federal (1987-1995). Alckmin foi governador de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, sendo o político que por mais tempo comandou o governo paulista desde a redemocratização do Brasil.

Ele tentou a Presidência da República em 2006 e 2018, mas não chegou a ser eleito. Em março de 2022, migrou do PSDB para o PSB, para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula.

Alckmin é casado desde 1979 com Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, mais conhecida como Lu Alckmin. O casal teve três filhos: Sophia, Geraldo e Thomaz. Este último morreu em um acidente de helicóptero, em abril de 2015.

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