Jornal Folha Regional

Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama

Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama - Foto: divulgação/Governo de Minas
Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama – Foto: divulgação/Governo de Minas

O governador Romeu Zema anunciou, na última sexta-feira (18), o Programa Saúde Aqui Tem Pressa: Cuidar na Hora Certa, nova iniciativa do Governo de Minas para o enfrentamento do câncer de mama no estado. O lançamento faz parte das ações desenvolvidas e realizadas, neste mês, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em referência ao Outubro Rosa.

O programa, que é um componente do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, visa reduzir a morbimortalidade associada à doença, por meio de estratégias para a detecção precoce, o diagnóstico rápido e o tratamento adequado, em tempo oportuno, garantindo um prognóstico mais favorável.

Serão destinados cerca de R$ 24,4 milhões em recursos estaduais para o custeio anual das ações do programa, sendo que, já em 2024, serão direcionados R$ 9,8 milhões.  Ao anunciar o programa, governador Romeu Zema destacou a importância da iniciativa que incentiva a realização do diagnóstico precoce da doença.

“O título da nossa campanha diz tudo o que nós queremos, que é que esse diagnóstico seja realizado o quanto antes, para aumentar as chances de cura e para que a intervenção e o sofrimento sejam o menor possível”, salientou o governador mineiro.

Ele destacou o objetivo do governo, de levar os cuidados com a saúde para mais perto da casa da população, o que já vem ocorrendo não apenas na campanha do Outubro Rosa, mas para quem precisa de tratamento oncológico como um todo, aproximando o Sistema Único de Saúde (SUS) dos resultados obtidos na rede privada.

“Se no setor de saúde privada, dois terços conseguem um diagnóstico precoce, que aumenta muito a taxa de sobrevivência e de cura, nós queremos o mesmo no SUS aqui em Minas Gerais, portanto estamos estruturando todo o nosso setor de saúde para que isso aconteça e as mulheres tenham essa oportunidade” concluiu Zema.

Caminho para a cura

Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama - Foto: divulgação/Governo de Minas
Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama – Foto: divulgação/Governo de Minas

A jornada da paciente para o diagnóstico do câncer de mama se inicia na Atenção Primária à Saúde (APS), que é a porta de entrada para os usuários, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nas UBS, as mulheres são encaminhadas para o exame de mamografia. Com a nova política estadual, no prazo de até 30 dias após o resultado do rastreamento (que apresente alterações), a paciente vai realizar a biópsia para o diagnóstico.

Se houver confirmação do resultado, o encaminhamento para início do tratamento pelo SUS, de acordo com as diretrizes do Programa Saúde Aqui Tem Pressa: Cuidar na Hora Certa, deverá ser feito em até 60 dias. O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, apresentou a iniciativa lançada como sendo um passo fundamental para garantir toda a linha de cuidado contra o câncer de mama para as mulheres mineiras.

“O programa é o primeiro passo que nós estamos dando dentro da política de oncologia do nosso estado. Então nós sabemos que muitos exames são feitos todos os dias de mama, por exemplo, como é o que nós estamos lançando aqui hoje, mas não é garantido para essa mulher a próxima etapa, ou uma consulta com especialista, ou especialmente a biópsia, onde de fato há o diagnóstico do câncer”, apontou Baccheretti.

“Então aqui nessa política, além de incentivar a mamografia pagando um valor a mais e incentivo aos municípios que baterem a cobertura de mamografia, nós pagaremos um outro valor, se a gente conseguir o resultado definitivo da biópsia em até 60 dias. É o primeiro passo super importante para garantir toda a linha de cuidado para as nossas mulheres” explicou o secretário de Saúde de Minas.

Importância do diagnóstico precoce

Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama - Foto: divulgação/Governo de Minas
Governo de Minas lança programa para o enfrentamento do câncer de mama – Foto: divulgação/Governo de Minas

A identificação do câncer através de um diagnóstico rápido e no início da manifestação da doença fez com que a psicóloga Camila Campos, de 35 anos, iniciasse o tratamento com celeridade, o que vem proporcionando resultados positivos. Casada com Léo, ex-jogador do Cruzeiro, Camila foi diagnosticada recentemente com câncer de mama e metástase ósseo na coluna, notícia que recebeu quando estava grávida de 7 meses.

“O fato de ser um diagnóstico precoce permitiu que eu entrasse em um tratamento e esse tratamento está sendo positivo. É um tratamento que está me proporcionando pensar na cura e eu agradeço a Deus por isso, agradeço à equipe médica. Mas eu quero ressaltar a relevância de um projeto como esse e já parabenizar o secretário, porque nós queremos trazer para o SUS a mesma proporção e agilidade dos diagnósticos”, conta.

“Nós queremos que toda mulher tenha o que eu tive, o direito de ter um diagnóstico precoce e de ter um tratamento significativo para proporcionar cura para qualquer mulher” enalteceu Camila, ao falar sobre a importância do Programa Saúde Aqui Tem Pressa: Cuidar na Hora Certa.

Saúde aqui tem pressa

Para garantir mais agilidade e eficiência na trajetória do diagnóstico ao tratamento em todo o estado, o Saúde Aqui Tem Pressa: Cuidar na Hora Certa foi estruturado em cinco eixos de atuação.

O primeiro deles visa ao fortalecimento da busca ativa e encaminhamento do público-alvo do programa para realização da mamografia de rastreamento na Atenção Ambulatorial Especializada. O foco está, principalmente, em mulheres de 50 a 69 anos, incluindo as transexuais e homens trans não mastectomizados. Já o segundo eixo diz respeito à ampliação da cobertura de mamografia para esse público.

O terceiro eixo, por sua vez, visa à redução do tempo necessário para a realização de biópsia e definição diagnóstica do câncer de mama, assegurando diagnósticos rápidos e precisos para início do tratamento em tempo oportuno.

O Profissional Integrador do Cuidado em Rede é o foco do quarto eixo, instituindo atribuições e financiamento para profissionais que atuarão na vigilância das ações necessárias para aumentar os índices do diagnóstico precoce. Entre os objetivos estão, por exemplo, reduzir o número de casos detectados em estágio avançado e, consequentemente, diminuir a mortalidade associada ao câncer de mama.

Por fim, o quinto eixo visa à redução do tempo para início do tratamento do câncer de mama, bem como a qualificação dos tratamentos oferecidos, garantindo atendimento rápido e eficaz às pessoas diagnosticadas. 

Melhoria e ampliação dos diagnósticos

Em dezembro de 2023, o Governo de Minas repassou mais de R$ 77 milhões, pagos em parcela única, para compra de mamógrafos em 62 instituições do estado. O investimento permite ampliar o número de exames realizados, proporcionando mais celeridade nos diagnósticos de câncer de mama.

Os mamógrafos estão substituindo equipamentos obsoletos, identificados pelo Programa Estadual de Controle de Qualidade em Mamografia (PECQMama), e, por meio do recurso disponibilizado, os beneficiários que fazem parte da política estadual dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (Ceae) poderão disponibilizar o exame, facilitando o acesso das mulheres mineiras.

Conforme monitoramento realizado pela SES-MG, 27% dos equipamentos já foram adquiridos (17 mamógrafos) e 63% estão com o processo de compra em andamento. Os beneficiários contemplados têm prazo de até 24 meses para efetivar a compra e instalação dos mamógrafos. 

As ações de saúde da mulher em andamento no estado englobam o atendimento especializado nos Ceae e serviços de Ampliação da Média Complexidade, que prevê repasses de aproximadamente R$100 milhões para execução de diversas linhas, entre elas a carteira de propedêutica de câncer de mama.

Outubro Rosa

A SES-MG também realiza, neste sábado e domingo (19 e 20/10), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, uma ação do Outubro Rosa, envolvendo diversos parceiros, para orientar e prestar serviços à população, como a realização de mamografias.

Durante os dois dias, das 8h às 16h, além da realização de exames, o público-alvo da campanha – com seus familiares e amigos – será orientado sobre toda a jornada para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama, reconstrução mamária, rede de apoio às pacientes, doação de cabelo e peruca, entre outros.

Quem passar pela Praça da Liberdade também poderá aferir a pressão e receber orientações sobre cuidados e autoexame do câncer de mama, riscos cardiovasculares e linhas de cuidados após o diagnóstico.

Governo Zema projeta gastos maiores e déficit bilionário em 2025

Governo Zema projeta gastos maiores e déficit bilionário em 2025 - Foto: reprodução
Governo Zema projeta gastos maiores e déficit bilionário em 2025 – Foto: reprodução

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última terça-feira (15), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) – o Projeto de Lei (PL) nº 2.905/2024 –, que estima receitas e despesas do Estado para o próximo ano. Conforme o texto, a gestão prevê um déficit orçamentário para o Estado de R$ 7,1 bilhões. A receita total estimada para 2025 é de R$ 126,7 bilhões.

O Governo de Minas também projeta um aumento de R$ 11,3 bilhões nas despesas públicas em 2025 em relação ao previsto para este ano. Segundo o texto encaminhado aos parlamentares, os gastos são estimados em R$ 133,8 bilhões, ante os R$ 122,4 bilhões estimados para 2024.

Ao justificar o aumento nas despesas previstas para o próximo ano, o governador Romeu Zema destacou que a projeção levou em conta a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo o governador mineiro, parte significativa do incremento está relacionada ao pagamento de juros e amortização da dívida pública com a União, que deve totalizar R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

O governador também atribuiu o aumento nas despesas públicas à elevação dos investimentos obrigatórios nas áreas de saúde, educação e fomento à pesquisa científica. Ainda segundo o texto, os gastos públicos levam em consideração o crescimento da folha de pessoal e garante o pagamento do piso salarial do magistério.

Segundo a estimativa, as despesas com pessoal representarão 51,05% da Receita Corrente Líquida do Estado, percentual acima do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Zema afirmou aos parlamentares que o governo de Minas Gerais enfrenta pouca flexibilidade para reduzir significativamente os gastos públicos porque uma grande parte da receita estadual já está “vinculada” a despesas obrigatórias, como as previstas pela Constituição. No entanto, o governador destaca que, apesar dessa limitação, o governo está se esforçando para alcançar o equilíbrio fiscal.

“Mas é certo que estão sendo envidados todos os esforços no sentido de se atingir o equilíbrio fiscal, o que se reflete na progressiva melhoria dos resultados financeiros de Minas Gerais”, afirma.

Zema também defende um esforço coletivo para melhorar a situação fiscal de Minas Gerais. “É indispensável, para tanto, a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário na discussão e aprovação de medidas estruturais, legislativas e administrativas com esse objetivo”, argumenta.

O governador também informou que está em negociações entre os Poderes Executivo e Judiciário para melhorar as condições nas unidades prisionais e reduzir o déficit de vagas. Por conta desse acordo, o governador sinalizou que pode enviar um substitutivo ao Projeto de Lei 2.905/24 para incluir os custos dessa iniciativa.

Governo de Minas lança Plano Diretor do Turismo Verde para promover desenvolvimento sustentável do setor no estado

Leônidas de Oliveira - Foto: Secult-MG
Leônidas de Oliveira – Foto: Secult-MG

Para proteger as riquezas naturais e o patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, promovendo o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, com foco na preservação ambiental e no uso consciente dos recursos naturais, o Governo de Minas lançou, nesta terça-feira (8/10), o Plano Diretor do Turismo Verde:  Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável de Minas Gerais.

Realizado por meio das secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), junto com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o plano foi apresentado em cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, enfatiza que a iniciativa reforça o compromisso do Estado em alinhar as políticas públicas com as melhores práticas globais de sustentabilidade, incentivando um turismo responsável e ambientalmente consciente.

“A sustentabilidade é uma marca do governo. O Plano Diretor do Turismo Verde será uma das políticas mais transversais que pode haver em Minas. Estamos dando um sinal para Minas, para o Brasil e para o mundo de que aqui nós cuidamos do turismo, do meio ambiente, da natureza e de uma vida melhor e mais sustentável”, afirmou Leônidas de Oliveira.

Ao longo dos últimos meses, a Secult-MG realizou 15 oficinas para promover o Plano Diretor do Turismo Verde. Os encontros reuniram participantes de 48 Instâncias de Governança Regionais (IGRs), 20 operadores nacionais, 42 receptivos mineiros e sete especialistas do mercado turístico verde. A ação impactou cerca de 370 municípios do estado.

O plano conta ainda com apoio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), do Sebrae Minas, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Federação das Instâncias de Governança Regional de Minas Gerais (Fecitur).

O marco inicial do Plano Diretor do Turismo Verde será no 1° Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, que será realizado em Belo Horizonte, nos dias 30 e 31/10. 

Ações e parcerias

O Plano envolve diversas ações, como a campanha de conscientização “Minas Verde”, direcionada a turistas, empreendedores e gestores públicos, projetos de educação ambiental, incentivos fiscais para municípios e estabelecimentos turísticos que adotarem medidas ambientais.

Há também a criação do Selo Verde Minas para cidades, vilas, estabelecimentos que sigam rigorosos critérios de sustentabilidade, implementação de sinalização de turismo no estado e a estruturação da Rota Verde, com o mapeamento e a promoção de rotas de ecoturismo em Minas Gerais.

Secretária Marília de Melo - Foto: Leo Bicalho / Secult-MG
Secretária Marília de Melo – Foto: Leo Bicalho / Secult-MG

O lançamento do Plano Diretor do Turismo Verde vai ao encontro do desejo dos turistas. Segundo dados de 2023 da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), 95% dos viajantes afirmam que viagens sustentáveis são mais importantes do que nunca, 55% estariam dispostos a pagar mais por viagens certificadas como sustentáveis e 84% acreditam que a oferta de viagens sustentáveis pelas agências ainda é limitada.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, salientou a importância de se debater gestão ambiental enquanto política pública em um estado “que reúne três biomas biomas (Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica) e isso mostra como somos a síntese do Brasil. Teremos muitos resultados positivos com essa iniciativa em Minas Gerais”.

O plano também prevê ampla divulgação para mostrar o impacto das iniciativas verdes, capacitação e formação técnica, apoio logístico para gestores públicos interessados em aplicar soluções sustentáveis em suas cidades, e parcerias estratégicas com prefeituras, universidades, IGRs, empresas de energias limpa, startups e instituições ambientais, além de agências de turismo e operadores.

Minas Gerais abriga 95 Unidades de Conservação (UCs) estaduais, com cerca de 2,4 milhões de hectares de áreas protegidas nos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Dessas unidades, 35 estão abertas à visitação, com grande potencial turístico.

Em julho deste ano, por exemplo, a visitação aos 22 parques estaduais cresceu 12% em relação ao mesmo mês de 2023. Minas conta ainda com 296 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) oficialmente criadas, com um total de 116 mil hectares preservados, e a única cordilheira do Brasil, a do Espinhaço.

Carnaval Verde

O Plano Diretor do Turismo Verde terá ações de promoção nas campanhas de fim de ano do Governo de Minas – Natal da Mineiridade e Virada da Liberdade – e o programa será incorporado à folia mineira em 2025 com o projeto Carnaval Verde, integrando turismo e sustentabilidade.

“A Codemge busca ser a empresa que é a fábrica de projetos do Estado, projetos estruturantes que reúnem secretarias como Semad e Secult-MG para gerar emprego e renda”, destacou o presidente da companhia, Sérgio Lopes Cabral. 

Diversos setores da sociedade civil, iniciativa privada e órgãos públicos trabalharam na construção do Plano Diretor do Turismo Verde em sintonia com o Programa de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Minas Gerais está na terceira colocação dos estados brasileiros na execução das metas relacionadas aos ODS, criado para ser um guia para setores público e privado para as transformações necessárias até 2030 na maneira de produzir, consumir e interagir com o meio ambiente.

Governo de Minas amplia vagas do Trilhas de Futuro para 50 mil após recorde de inscrições

Governo de Minas amplia vagas do Trilhas de Futuro para 50 mil após recorde de inscrições - Foto: divulgação
Governo de Minas amplia vagas do Trilhas de Futuro para 50 mil após recorde de inscrições – Foto: divulgação

Trilhas de Futuro, maior programa de acesso a cursos de formação profissionalizante gratuitos já realizado em Minas Gerais, vai se expandir ainda mais, com o aumento das vagas disponíveis nesta quinta edição. Devido à alta procura, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ampliou a oferta de 40 mil para 50 mil vagas em todo o estado.

As inscrições para a quinta edição do Trilhas de Futuro superaram as expectativas, registrando mais de 346 mil candidaturas e estabelecendo um novo recorde. Inicialmente, a quinta edição previa 40 mil vagas, mas, diante da alta demanda, foram disponibilizadas 10 mil vagas extras.

“Esse aumento é uma resposta direta ao grande interesse de todos, mostra o quanto o Trilhas de Futuro está fazendo a diferença, não apenas para preparar os jovens para o mercado de trabalho, mas também para construir carreiras de sucesso”, analisa o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus.

Na quinta edição do programa, que tem como objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho e desenvolver suas habilidades profissionais, foram credenciadas 230 instituições de ensino em 157 municípios mineiros. Além disso, as opções de cursos técnicos também bateram recorde, com 102 modalidades.

Entre os novos cursos credenciados, estão Agente Comunitário de Saúde, Brinquedoteca, Calçados, Cervejaria, Conservação e Restauro, Celulose e Papel, Fundição, Massoterapia e Panificação.

“O Trilhas de Futuro é um projeto muito especial para todos nós, porque oferece cursos técnicos gratuitos e ajuda os estudantes a se conectarem com o mercado, dando aquele impulso necessário para o sucesso”, acrescenta o vice-governador Professor Mateus.

Histórias de sucesso

Lucas Luiz Coelho, formado em Eletrotécnica na primeira edição do Trilhas de Futuro, relata como o programa foi transformador. “Entrei no Trilhas e optei pelo curso técnico em Eletrotécnica porque já tinha interesse no setor elétrico. Quando soube que o curso era gratuito e que ainda receberia ajuda de custo, fiquei ainda mais motivado.”

O ex-estudante do Trilhas de Futuro desenvolveu um projeto de uma locomotiva em 3D, que se destacou durante o curso e gerou encomendas de protótipos, mostrando como a formação abriu novas portas profissionais.

Outro exemplo é Marcela dos Anjos, técnica em Enfermagem formada neste ano em Belo Horizonte. Aos 38 anos, ela decidiu retomar os estudos através do Trilhas de Futuro, motivada pelo desejo de trabalhar na área da saúde. “O programa não só superou minhas expectativas, como me levou além. Aprendi muito e ainda ganhei uma nova família aqui dentro”.

“Hoje, aos 40 anos, estou realizando um sonho e provando que nunca é tarde para mudar de carreira”, afirmou Marcela, que já está com um certificado provisório e foi chamada para uma entrevista de emprego na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, logo após sua colação de grau.

Próximas etapas

Os candidatos que se inscreveram na quinta edição poderão conferir o resultado da alocação no site www.trilhasdefuturo.mg.gov.br. A previsão é que a lista esteja disponível a partir da próxima sexta-feira (11/10). Já as matrículas para os candidatos alocados, conforme os critérios estabelecidos na Resolução SEE nº 5047, deverão ser realizadas presencialmente nas instituições de ensino entre 15 e 29/10.

As aulas estão previstas para começar em 3/2/2025.

Após a alocação do estudante no curso pretendido, será enviado um comprovante da alocação pelo e-mail informado no ato da inscrição, contendo a documentação a ser apresentada e demais orientações para efetivar a matrícula.

Para o preenchimento das vagas remanescentes, que ainda permanecem disponíveis após o prazo de confirmação de matrícula, a SEE/MG abrirá um novo período de inscrição, previsto para ocorrer entre os dias 12 e 22/11. Essas vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição no site.

Nesta etapa, as vagas são acessíveis a qualquer candidato, sem necessidade de definição de prioridade. O catálogo de cursos com vagas residuais ficará disponível para consulta no site do Trilhas durante o período informado.

Oportunidades em todo o estado

Iniciado em 2021, o Trilhas de Futuro oferece cursos técnicos gratuitos em instituições credenciadas, tanto públicas quanto privadas, para estudantes do ensino médio e egressos. A seleção dos candidatos é feita com base em critérios de escolaridade e rede de ensino.

Desde sua criação, o programa já registrou mais de 140 mil matrículas, com 50 mil estudantes formados e 90 mil ainda em formação.

Para a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Kellen Senra, a ampliação reflete o compromisso do Governo de Minas. “Essa ampliação reflete o nosso compromisso em oferecer mais oportunidades para os jovens mineiros. A demanda crescente mostra o quanto o Trilhas de Futuro é importante para a juventude do estado”.

Obras em mais de 460 quilômetros de rodovias concessionadas são concluídas no Sul de Minas

Obras em mais de 460 quilômetros de rodovias concessionadas são concluídas no Sul de Minas - Foto: divulgação
Obras em mais de 460 quilômetros de rodovias concessionadas são concluídas no Sul de Minas – Foto: divulgação

Um pacote de obras de infraestrutura rodoviária, totalizando um investimento de R$ 22,5 milhões, foi entregue, nesta semana, como parte do contrato de concessão entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a empresa EPR Sul de Minas. As melhorias, que abrangem 460 quilômetros de extensão, incluíram a recuperação de pavimentos e a modernização da sinalização.

Entre as rodovias contempladas estão a CMG-146 (Poços de Caldas e Andradas), MG-173 (Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros), MG-290 (Pouso Alegre, Borda da Mata, Inconfidentes, Ouro Fino e Jacutinga), MG-295 (Ouro Fino, Inconfidentes e Bueno Brandão) e MG-459 (Ouro Fino e Monte Sião).

Ao todo, foram executados 105.755,96 metros quadrados de fresagem e recomposição de pavimento, além de 268.758,74 metros quadrados de microfresagem e microrevestimento, o que garantiu uma renovação significativa da malha rodoviária.

A sinalização viária também foi amplamente revisada, com a aplicação de 88.500 metros quadrados de pintura, a instalação de 120.200 tachas e a colocação de 3.331 metros quadrados de novas placas de trânsito, tudo para garantir mais segurança aos motoristas.

Investimentos

Desde o início do contrato, a concessionário já investiu R$ 350 milhões na recuperação e conservação das estradas sob sua responsabilidade. Os serviços incluem a melhoria do pavimento, na sinalização, em sistemas de drenagem e em assistência ao usuário, como atendimento pré-hospitalar e mecânico, proporcionando mais segurança, economia de combustível e menor desgaste dos veículos. 

Ao longo dos 30 anos de contrato, estão previstos investimentos de R$ 4,1 bilhões em obras e serviços, sendo R$ 1,1 bilhão destinado aos primeiros sete anos da concessão.

Reajuste 

A partir de 0h desta quarta-feira (9/10), entrará em vigor o novo valor das tarifas nas praças de pedágio das rodovias sob responsabilidade da EPR Sul de Minas. A medida, prevista no contrato de concessão, tem o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de operação, manutenção e investimentos nas rodovias concedidas. O reajuste dependia da realização do pacote de obras, entregue nesta semana, para melhoria do tráfego e de serviços.

O valor da tarifa-base para carros de passeio passará de R$ 9,20 para R$ 9,60, revisão de acordo com o índice de inflação dos últimos 12 meses. Para veículos comerciais (caminhões e ônibus), os valores variam de acordo com o número de eixos.

Os novos valores para cada tipo de veículo estão disponíveis no site da EPR Sul de Minas e também podem ser consultados diretamente nas praças de pedágio.

Desconto

Para usuários frequentes de veículos de passeio (categoria 1), que utilizam o sistema de cobrança automática – também conhecido como TAG ou AVI (etiqueta eletrônica colado no para-brisas), os descontos podem chegar a 98% dentro do mesmo mês. O Desconto de Usuário Frequente (DUF) é uma inovação do contrato e gera descontos automáticos.

Para facilitar a consulta dos usuários, a concessionária disponibiliza uma calculadora no site da empresa, na qual é possível fazer a simulação por praça de pedágio e por número de passagens. Clique aqui para acessar a calculadora.

Governo de Minas Gerais anuncia novo comando da PMMG

Coronel Frederico assume o Comando-Geral da PMMG (Fonte: PMMG)
Coronel Frederico assume o Comando-Geral da PMMG (Fonte: PMMG)

Nesta segunda-feira (23), o Governo de Minas Gerais anunciou que foram definidos novos nomes para o alto escalão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Comando-Geral

O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia assume o Comando-Geral da PMMG.

Atualmente Chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG) e Coordenador Estadual de Defesa Civil, ele entrou para a PMMG em 1995 e se graduou no Curso de Formação de Oficiais em 1998.

Com grande experiência operacional, comandou o Pelotão de Choque no 24º BPM e a 207ª Companhia Tático Móvel.

Ele liderou também a 2ª Companhia do Batalhão da ROTAM, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o 16º BPM. No 41º BPM, atuou como subcomandante. Como coronel, assumiu a 5ª Região da Polícia Militar (5ª RPM), responsável pelo policiamento de 30 cidades do Triângulo e Alto Paranaíba.

Coronel Frederico Otoni é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) e teve grande destaque na Academia da Polícia Militar, onde se especializou em Segurança Pública e Defesa Social.

Coronel Maurício assume como Chefe do Estado Maior (Fonte: Conrege)
Coronel Maurício assume como Chefe do Estado Maior (Fonte: Conrege)

Estado Maior

O Chefe do Estado Maior da PMMG será o coronel Maurício José de Oliveira.

Atualmente Corregedor-Chefe da PMMG, se graduou no Curso de Formação de Oficiais em 1999.

É bacharel em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar, bacharel em direito pela Unifenas; especializado em Direito Público, pelo Centro Universitário Newton Paiva; em Segurança Pública, pela Fundação João Pinheiro (FJP); e em Gestão Estratégica em Segurança Pública, pela mesma instituição.

GMG e Corregedor-Chefe

Os novos nomes para Chefia do Gabinete Militar do Governador (GMG) e para Corregedor-Chefe da PMMG serão divulgados em momento oportuno.

Publicação oficial

A data da publicação oficializando a troca do comando ainda será definida, momento em que serão prestadas as honras e agradecimentos aos comandantes coronel Rodrigo Piassi do Nascimento e coronel Marcelo Ramos de Oliveira, que deixam os cargos após cumprirem sua missão institucional.

Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito

Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito - Foto: DER-MG / Divulgação
Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito – Foto: DER-MG / Divulgação

Em 2024, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), destinou um orçamento de R$ 1,6 milhão para reforçar as ações de educação para o trânsito. O recurso é dez vezes maior do que o aportado nos últimos quatro anos. As ações de combate à violência no trânsito nesse período mais que dobraram, passando de 267 em 2020 para 662 em 2023.

Os números do balanço parcial de 2024 são ainda mais promissores. Até julho, já são contabilizadas 554 ações, o que indica a superação de todos os números anteriores. A estimativa é  a de que até o final do ano o volume de iniciativas ultrapasse 850.

Os reforços nos recursos e nas ações visam a redução no número de acidentes. No último ano, Minas registrou cerca de 23 mil internações hospitalares e 3.359 óbitos, tendo como motivação o trânsito, conforme dados do Sistema de Informação (SIM) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG).

O diretor de Operação Viária do DER-MG, Cristiano Coelho, explica que o investimento do Estado é utilizado na confecção de material de divulgação de campanhas que envolvem a produção e aquisição de jogos educativos, cartilhas sobre animais nas rodovias, óculos de simulação de consumo de álcool e drogas, aquisição de veículo que simula impacto e capotamento, kits para as transitolândias que funcionam nas unidades regionais do DER-MG, e atividades teatrais, entre outros.

Além disso, ele informa que está prevista a expansão das ações com aumento e qualificação da equipe e desenvolvimento de estratégias e materiais de apoio que proporcionem acesso da sociedade às informações em todas as regiões do estado.

O objetivo é fortalecer a equipe do DER-MG em 2025. “Isso permitirá a execução de atividades em todas as regiões do estado, de forma concomitante e com apoio direto e coordenado pela Gerência de Educação para o Trânsito”, garante. Na avaliação dele, os investimentos são fundamentais para mudar o cenário.

“Aumentamos o volume de recursos na área porque acreditamos que a educação é um elemento transformador das futuras gerações. Cada motorista, ciclista ou pedestre conscientizado é uma infração ou fatalidade que pode ser evitada”, destaca o diretor de Operação Viária do DER-MG, Cristiano Coelho.

A gerente de Educação para o Trânsito, Rosely Fantoni, explica que as medidas programadas para 2024 são voltadas para um chamado de responsabilidade para a sociedade. 

“Nossas ações reforçam a necessidade de que cada cidadão abrace a causa e se comprometa em conhecer e respeitar as leis de trânsito pelo bem de todos. Se queremos a paz para as ruas todos os dias temos que rever nossas atitudes”, enfatiza.

A especialista em segurança e educação no trânsito, Roberta Torres, explica que o comportamento no trânsito é influenciado por uma combinação de fatores psicológicos, ambientais e sociais. Segundo ela, a nossa percepção, a educação ao longo da vida e as nossas emoções moldam o nosso comportamento e as nossas decisões. Tudo isso afeta em quais condições as pessoas vão fazer um trajeto no trânsito.

As escolhas são influenciadas por vários fatores. Por isso, precisamos focar em educação para criar uma cultura para motoristas, pedestres, ciclistas”, conclui.

“Nasci de novo. E já que tive uma nova chance, resolvi ajudar. Entrar para a equipe foi algo que aconteceu de forma inesperada, mas muito satisfatória. Quero estar mais preparada para poder orientar as pessoas para não passarem pela mesma experiência que tive”, diz Angela Almeida.

De vítima a educadora para o trânsito

Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito - Foto: DER-MG / Divulgação
Governo de Minas amplia investimentos na área de educação para o trânsito – Foto: DER-MG / Divulgação

A história da contadora e auditora Angela Almeida é de superação e inspiração. Há 23 anos, ela sofreu um acidente de trânsito grave quando voltava de férias com a família. No carro estavam os três filhos e o ex-marido. 

Próximo a Muriaé, o veículo capotou diversas vezes e, com o susto, teve o reflexo de virar para trás para ver se os filhos estavam bem. Nessa hora, o cinto se desestabilizou e Angela bateu a cabeça na alça de segurança.

Ela teve traumatismo craniano, perda de memória por meses e diversas outras sequelas. Ainda no local do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi salva graças às manobras de socorro que a filha aprendeu na faculdade.

O carro teve perda total, mas os familiares dela nada sofreram, graças ao uso adequado do cinto de segurança, hábito moldado desde a infância na escola que os filhos de Angela estudavam, local onde a equipe de Educação para o Trânsito do DER-MG, frequentemente, visitava para fazer palestras e campanhas.

“Eu e meus filhos sempre tivemos a consciência da importância do uso do cinto porque aprendemos seja no trabalho ou na escola. Por isso eu vejo a força que tem a educação”, destaca a educadora.

Há seis anos, Angela faz parte da equipe da Gerência de Educação para o Trânsito do DER-MG e tem a satisfação de poder levar ensinamentos para as pessoas sobre o comportamento adequado para evitar acidentes. Está tão motivada com a temática que resolveu ingressar novamente na faculdade para aprimorar os conhecimentos. Angela começa, nos próximos dias, o curso de pedagogia.

A pedagoga Teresa Cristina Barros Bernardes ainda carrega as cicatrizes de um acidente que sofreu quando tinha 27 anos, ao pegar carona com um conhecido de uma amiga voltando de uma festa. A pedagoga não percebeu que o condutor havia bebido e além disso, Teresa não usava o cinto de segurança. Resultado: mais de 60 pontos no rosto e diversas intervenções para minimizar as marcas.

Além das cicatrizes, o acidente com Teresa deixou muitos ensinamentos entre os quais o de jamais entrar em um carro de pessoa desconhecida, principalmente conduzido por motorista que ingeriu bebida alcóolica, e usar sempre o cinto de segurança.

“A vida é um bem muito precioso e nós temos que cuidar dela com muito zelo. Eu tive outra oportunidade e eu estou aqui para contar a minha experiência para alertar as outras pessoas”, enfatiza. 

Semana Nacional de Trânsito 2024

Em setembro, é celebrada a Semana Nacional de Trânsito (SNT), entre os dias 18 e 25/9, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste ano, o tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é “Paz no trânsito começa por você”.

Nesta quarta-feira (18/9), o DER-MG promove mais uma ação de conscientização voltada para os estudantes. Na parte da manhã e à tarde, ocorrerá uma apresentação teatral sobre comportamento seguro no trânsito, com apoio da equipe de militares da Transitolândia do Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran). Durante todo o período, 240 crianças de escolas do ensino fundamental assistirão o espetáculo no Auditório do DER-MG, na Avenida dos Andradas, em Belo Horizonte.

Dia 25/9 será promovida uma roda conversa com funcionárias dos Correios sobre a mulher no trânsito. Presença de palestrantes que vão discutir sobre preconceitos, assédio, sensibilidade e percepção da mulher no trânsito, bem como outros assuntos ligados ao tema trânsito. O evento vai acontecer das 13h às 17h, no miniauditório Azul do centro de Educação Corporativa dos Correios, no bairro Jaraguá.

As ações são encerradas dia 27/9, com uma programação na Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), na Pampulha, das 8h às 17h. Enquanto os militares passam por competição que remete aos desafios para salvar pessoas envolvidas em acidentes, acontece a mostra de segurança no trânsito com participação dos órgãos do SNT e parceiros.

Com 580 municípios, Governo de Minas tem recorde de cidades habilitadas no ICMS Turismo 2025

Com 580 municípios, Governo de Minas tem recorde de cidades habilitadas no ICMS Turismo 2025 - Foto: reprodução
Com 580 municípios, Governo de Minas tem recorde de cidades habilitadas no ICMS Turismo 2025 – Foto: reprodução

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou os índices definitivos do ICMS Turismo 2025índices definitivos do ICMS Turismo 2025, ano base 2023. Os valores, que mensuram o nível de investimento em turismo que o município realizou em 2023, servem como base de cálculo para definir o percentual do ICMS que será repassado à cidade no ano que vem. De janeiro a julho de 2024, o Governo do Estado destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios mineiros, representando um recorde de repasses pelo critério Turismo.

No próximo ano, 580 cidades estão habilitadas a receber o benefício, um aumento de 13% no número de contemplados de 2024 para 2025 e mais um recorde do programa de transferências. O quantitativo representa 93% dos 623 municípios que pleitearam a habilitação, o que significa um crescimento de 11,39% no índice de aprovações, comparando os pleitos de 2023 e 2024.

O aumento de municípios contemplados reflete o trabalho integrado da Secult-MG, que desde 2021 introduz inovações para que o processo de habilitação seja mais acessível, eficiente e didático para os gestores municipais. Por meio da Superintendência de Políticas de Turismo e Gastronomia, a Secretaria tem atuado de forma contínua para fortalecer o vínculo e a parceria com as Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e os municípios.

Com 580 municípios, Governo de Minas tem recorde de cidades habilitadas no ICMS Turismo 2025 - Foto: reprodução
Com 580 municípios, Governo de Minas tem recorde de cidades habilitadas no ICMS Turismo 2025 – Foto: reprodução

“Minas é o único estado do país que tem uma política perene de destinação do ICMS para o turismo. Temos mais de 700 municípios no Programa de Regionalização do Turismo, sendo o estado com maior número de municípios regionalizados, e 48 Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Tudo isso é reflexo do compromisso do Governo de Minas com o setor e com a descentralização de recursos”, afirma o superintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia, Petterson Menezes Tonini.

Os números mostram ainda a eficácia das políticas públicas implementadas pela pasta, com destaque para o aumento de 0,1% para 0,5% na destinação do ICMS Turismo para os municípios, implementado a partir da sanção da Lei º 24.431, em setembro do ano passado. Por conta da mudança, o Governo do Estado conseguiu transferir cinco vezes mais recursos em 2024 do que no mesmo período de 2023.

“O ICMS Turismo é uma política fundamental para garantir investimentos no setor. Com ela, a gestão municipal consegue empregar o recurso em ações de capacitação, qualificação, estruturação de rotas turísticas, movimentando toda a cadeia do turismo na região”, conclui Tonini.

Governo de Minas destina 90% dos bens confiscados em lavagem de dinheiro para a Polícia Civil

Governo de Minas destina 90% dos bens confiscados em lavagem de dinheiro para a Polícia Civil - Foto: divulgação/Polícia Civil
Governo de Minas destina 90% dos bens confiscados em lavagem de dinheiro para a Polícia Civil – Foto: divulgação/Polícia Civil

Em decreto publicado nesta quarta-feira (11), o governador Romeu Zema (Novo) definiu a destinação de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação. Antes, uma lei sancionada após projeto do deputado estadual Bruno Engler (PL), definia que esses bens seriam destinados aos órgãos de segurança pública do Estado. O tema voltou à tona nos últimos dias com a prisão da advogada e influencer Deolane Bezerra. 

Pela lei publicada nesta quarta, os bens, direitos e valores que estejam ligados a esses dois crimes serão incorporados definitivamente ao patrimônio do Estado, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória que determinar o perdimento, ou seja, quando não existir mais a possibilidade de recurso contra decisão do confisco dos patrimônios adquiridos de forma irregular. 

Esses bens serão convertidos em dinheiro, que será destinado em 90% para a Polícia Civil de Minas Gerais e os outros 10% para os demais órgãos de Segurança Pública do Estado por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais.

Os recursos devem ser aplicados em infraestrutura predial e reestruturação logística, aquisição de viaturas e materiais bélicos, tecnologia e equipamentos voltados para o combate à lavagem de dinheiro, inteligência policia, capacitação de agentes policiais e autoridades.

A norma passa a valer a partir da publicação, ou seja, a partir desta quarta-feira. 

Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG

Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG - Foto: Agência Minas
Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG – Foto: Agência Minas

O Ministério da Saúde admitiu escassez de, ao menos, sete vacinas em Minas Gerais. Segundo a pasta, entre as causas dos problemas estão atrasos na distribuição e desabastecimento. A confirmação veio após a Associação Mineira de Municípios (AMM) denunciar, na última segunda-feira (2), a falta das seguintes vacinas: tríplice viral, hepatite A, febre amarela, varicela (catapora), raiva em cultura celular/vero, meningocócica conjugada grupo C e meningocócica conjugada ACWY.

Com relação à vacina que previne a catapora, o restabelecimento está previsto apenas para o primeiro semestre de 2025. Em outros casos, como as vacinas tríplice viral (que previne sarampo, caxumba e rubéola) e a contra febre amarela, a normalização deve ocorrer até dezembro deste ano, segundo a pasta federal. Confira o detalhamento completo abaixo.

A denúncia da AMM, assinada pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius, prefeito de Coronel Fabriciano, alertou para o risco de surtos de doenças como sarampo devido à falta de imunizantes. “Nosso calendário de vacinação virou um queijo suíço; é mais fácil perguntar quais vacinas estão disponíveis nos postos”, disse Marcus Vinicius, destacando que a ausência prolongada de vacinas ameaça destruir o trabalho de três décadas de imunização.

O infectologista Leandro Curi reforçou a importância de a população manter o cartão de vacinação em dia, ressaltando que a vacinação é essencial para a proteção individual e coletiva contra doenças. “É fundamental que o cidadão vá se vacinar, porque a vacinação previne a doença para si e a transmissão para o outro”, explica o médico.

Situação das vacinas

O Ministério da Saúde reconheceu que a vacina meningocócica conjugada grupo C (Meningo C) está em situação de desabastecimento devido a problemas com o fornecedor, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que não teria cumprido o cronograma de entregas de 2024. A fundação foi questionada sobre o cronograma. Além disso, a vacina meningocócica conjugada ACWY, que tem sido utilizada para substituir a Meningo C, também teve sua demanda aumentada, o que complicou ainda mais a situação.

O Ministério também informou que houve atraso na distribuição das vacinas contra hepatite A e febre amarela devido a problemas de controle de qualidade. Para a febre amarela, uma aquisição emergencial internacional está em andamento, com previsão de normalização dos estoques até dezembro de 2024.

A vacina contra a raiva, segundo o Ministério, já está sendo distribuída após a assinatura do contrato com o fornecedor, aguardando apenas a liberação pelo Instituto de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

No caso da vacina contra varicela, a escassez foi atribuída a obstáculos regulatórios e de fabricação. Uma compra emergencial foi realizada no final de 2023 por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), com entregas previstas para os próximos meses. No entanto, o reabastecimento completo só está previsto para o primeiro semestre de 2025, devido à produção limitada tanto no mercado nacional quanto internacional.

Quanto à vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, o Ministério informou que a distribuição está sendo contingenciada devido a problemas na entrega e liberação pelo laboratório produtor. Uma compra emergencial foi feita via OPAS, com previsão de normalização até dezembro de 2024.

Diante da situação, o Ministério da Saúde recomenda que, “assim que os estoques forem restabelecidos, seja realizado um resgate dos não vacinados e daqueles com esquema vacinal incompleto, para garantir a continuidade da imunização”.

“Ressalta-se que as vacinas são algumas das moléculas mais complexas já inventadas, e os sistemas que as implantam, monitoram e financiam são igualmente complexos. Os aspectos produtivos e logísticos de vacinas são compostos por diversos desafios que se tornam ainda maiores em um Programa de Imunização tão grande quanto o do Brasil”, completa a nota.

Receber notificações de Jornal Folha Regional Sim Não
Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.