No último domingo (16), a prefeitura de São José da Barra (MG), por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, realizou o evento “Travessia do Mar de Minas”, no Clube Náutico de Furnas.
Atletas de diversas cidades e todas as faixas etárias participaram e deram o seu melhor na natação.
Dentre os atletas, a prefeitura parabeniza em especial a participação do atleta Emanuel da cidade de Passos (MG), que mesmo com todas as limitações, deu um exemplo de superação e emocionou a todos fazendo a prova dos 500 metros.
A Gestão Municipal parabeniza e agradece a participação de todos os atletas, os servidores da Secretaria de Obras, a Polícia Militar e equipes de apoio envolvidas, inclusive a Marinha do Brasil que apoiou o evento.
A prefeitura também agradece a equipe da THR e Raiaviva pela parceria e organização e também o Clube Náutico que cedeu o lugar para a realização das provas.
Grupo econômico é investigado pela prática sistemática de sonegação fiscal e lesão à livre concorrência
Foto: MPMG
Na manhã desta quinta-feira (20), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MG) a Operação Mediania, que tem como objeto a apuração de fraudes tributárias por grupo econômico que atua na fabricação e comercialização de embarcações de alto luxo, cuja sede do estaleiro se situa no município de Capitólio (MG).
Além do crime de sonegação fiscal, os empresários envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.Ao todo estão sendo cumpridos doze mandados de busca e apreensão nos Estados de Minas Gerais (Capitólio e Piumhi) e São Paulo (Capital e Ribeirão Preto), além de ser efetivada a indisponibilidade de bens imóveis, embarcações, veículos, contas bancárias e investimentos pertencentes aos investigados.
Apesar de estar distante do litoral brasileiro, Minas Gerais se destaca na fabricação de embarcações, principalmente daquelas entre 16 e 45 pés (5 a 13,5 metros).
O grupo econômico investigado ocupa posição relevante no mercado nacional, propagandeando a venda de aproximadamente 1000 embarcações por ano, além de registrar no último mês de setembro, durante o evento ‘São Paulo Boat Show 2022’, a entrega de seu barco de número 20 mil.
Além das vendas no território nacional, o grupo econômico também exporta embarcações. Como modelo de negócio, os investigados adotam diversas práticas ilícitas para não realizar o recolhimento de ICMS devido ao Estado de Minas Gerais na comercialização de embarcações.
Foto: MPMG
Segundo apurado, havia um sistemático subfaturamento do valor da venda, prática conhecida como “meia nota”, para que o valor do ICMS devido fosse reduzido, em média, pela metade. Essa prática, além de caracterizar crime de sonegação fiscal, acarreta uma grave distorção de mercado e afeta a concorrência leal no setor náutico, já que o grupo econômico passa a ter vantagem estratégica em relação aos seus concorrentes que pagam integralmente os tributos. É também investigado o crime de lavagem de dinheiro, em razão do grupo econômico utilizar empresa constituída em nome de “laranja”para a venda das embarcações sem a emissão de nota fiscal, prática conhecida como “saída desacobertada”.
Os prejuízos aos cofres públicos estão sendo quantificados pela Receita Estadual, mas os cálculos preliminares indicam que o valor sonegado, somado às penalidades pela prática da “meia-nota” atingem, no mínimo, R$ 15 milhões de reais, sem prejuízo daqueles decorrentes das demais fraudes investigadas.
O nome da operação, Mediania, diz respeito a uma linha imaginária que separa o boreste e o bombordo, lados direito e esquerdo de uma embarcação, que, neste caso, espelha a forma como a sonegação ocorria, com a prática de “meia nota”, dentre outras fraudes fiscais.
A operação é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha. Além da articulação interinstitucional no âmbito do CIRA, as investigações contaram com o apoio do GAECO-Passos, GAECO-Varginha, GAECO-São Paulo e GAECO-Ribeirão Preto, com a participação de 12 promotores de justiça, 2 Delegados de Polícia, 36 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 2 servidores do MPMG, 2 servidores do MPSP, 31 policiais militares e 22 policiais civis, dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
15 anos do Cira Mineiro
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados.
Através da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e as polícias Civil e Militar, ao longo de 15 anos, realizaram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.
Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal aderiu a articulação e presta importante apoio operacional. São mais de R$ 16 bilhões de ativos ilícitos recuperados aos cofres públicos no período.
Capitólio está na lista das 100 Top “Melhores Histórias de Destinos Responsáveis”, concurso promovido anualmente pela fundação holandesa Green Destinations. O resultado foi divulgado na última terça-feira (27), data em que foi celebrado o Dia Mundial do Turismo, na Conferência Anual Green Destinations 2022, em Atenas, Grécia. A cidade mineira concorria com destinos de todo o mundo. Capitólio foi selecionada com o case da cachoeira da Capivara; Diamantina, com a revitalização do Carnaval. O destino está elegíveis para a segunda fase da competição, o Green Destinations Stories Award. O resultado será divulgado entre 7 a 9 de março na feira ITB Berlin.
O que é o concurso
O concurso “100 Melhores Histórias de Destinos Responsáveis” é uma lista anual de práticas inovadoras e eficazes de destinos que estão progredindo em direção a uma indústria de turismo sustentável e responsável. Desde 2014, a Green Destinations reconhece seus esforços e os coloca no centro das atenções em uma escala global. Os critérios de avaliação são muito rigorosos. São avaliados 84 itens abrangendo seis temas principais: gerenciamento de destino, natureza e Cenário, meio ambiente e clima, cultura e tradição, bem-estar social, negócios e comunicação. Desde a sua criação, apenas dez cidades brasileiras já entram para a seleta lista da Green Destinations.
Cachoeira sustentável
Segundo Leandro Maciel Silva, proprietário do Complexo da Cachoeira da Capivara, a indicação da cachoeira da Capivara se deu por meio da prefeitura de Capitólio e programa alemão Del Turismo. “A cachoeira fica em um fazenda que tem piscinas naturais. Nós trabalhamos com energia solar, reciclagem e visitação controlada”, conta o empresário.
A Fazenda Capivara foi uma antiga área de mineração recuperada após 2003, quando foi adquirida pela família Silva. O empreendimento fica às margens da BR-050, no KM 314, e tem uma boa estrutura de visitação. As quedas d’água são formadas pelo ribeirão Capivara e recebem, na alta temporada, cerca de 4.000 a 5.000 visitantes.
“Essa premiação é importante, pois ela faz parte do projeto alemão Dell turismo, que trabalha a sustentabilidade de nosso destino, integrando a população e o poder público em prol de um turismo sustentável. Com essa premiação, sabemos que estamos no caminho certo”, afirma Silva.
Quem também comemora a premiação é o prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva.
“Para gente é uma satisfação muito grande. O que nos fez escolher a cachoeira da Capivara, é porque ela era uma pedreira antigamente, tinha extração de pedra. Com a alteração do plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra, todas as pedreiras foram fechadas. O proprietário que adquiriu o local, preservou o espaço e iniciou a exploração turística”, explica.
Segundo Cristiano da Silva, a cachoeira da Capivara é um local que vem sendo construído desde o início visando a sustentabilidade e as normas do ICMBio, porque está dentro da área do parque. “O complexo respeita todas as leis: coleta de lixo seletiva, construções ecológicas, banheiros com tratamento de biodigestor para não agredir o lençol freático”, afirma.
A premiação, destaca ele, vem mostrar que Capitólio tem respeitado e transformado a relação do turismo com o meio ambiente.
Nove brasileiros
Entre os destinos brasileiros selecionados a “Melhores Histórias de Destinos Responsáveis” na edição 2022 do concurso estão, além de Capitólio, Diamantina, Tibau do Sul (Pipa), Corguinho e Pedro Gomes (MS), Epitaciolândia (AC), Bombinhas, Orleans e Itá (SC).
A cidade de Capitólio está entre 13 destinos brasileiros participantes do concurso global ‘TOP 100 Melhores Histórias de Destinos Responsáveis’, idealizado pela organização holandesa Green Destinations. A iniciativa premia anualmente 100 histórias de boas práticas que inspiram lideranças do turismo responsável em todo mundo.
A participação do município foi viabilizada através de uma parceria da Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria de Turismo, e o programa DEL Turismo.
Os destinos selecionados, além de apresentarem histórias inovadoras, eficazes e de impacto positivo, passam por uma avaliação criteriosa de conformidade com os princípios de sustentabilidade. Capitólio concorre com o case da “Cachoeira da Capivara”.
O resultado será divulgado no dia 27 de setembro, às 12h30, na Conferência Anual Green Destinations 2022, em Atenas, Grécia. A premiação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Green Destinations: https://www.youtube.com/c/GreendestinationsInfo.
No dia 9 de agosto, a juíza competente da Comarca de Formiga (MG), despachou que fosse cumprida uma sentença em desfavor do Furnas Náutico Clube. A decisão determina que sejam demolidas, em até 30 dias, as construções que ultrapassassem a margem da cota 769.
A situação dos imóveis construídos às margens do Lago de Furnas é discutida desde 2016. Na ocasião, foi tema de um debate durante uma audiência com representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Furnas e empresários, em Capitólio (MG).
Ainda na época e com base em uma resolução de 2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Ministério Público recomendou que construções a menos de 30 metros da margem do lago fossem demolidas.
Na reunião, proprietários de imóveis e empresários regionais participaram da reunião, os quais se defenderam com base no mesmo Código Florestal Brasileiro de 2012, que reduz as áreas de preservação permanente ao redor de lagos artificiais.
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas na última quarta-feira (7), para demonstrar solidariedade ao presidente da República, no feriado do Bicentenário da Independência.
De acordo com informações, milhões de apoiadores foram para as ruas nas capitais e diversas cidades do interior.
Em Brasília, uma multidão se reuniu na Esplanada dos Ministérios para ouvir o discurso de Bolsonaro. Em São Paulo, vários quarteirões da avenida Paulista foram tomados pelos bolsonaristas, assim como ocorreu na Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Pela manhã, o presidente assistiu ao desfile de 7 de Setembro em Brasília, ao lado de ministros, autoridades e aliados. Na sequência, seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde discursou. O presidente disse que respeita a democracia e criticou quem está “fora das quatro linhas” da Constituição.
Capitólio
Em Capitólio (MG), milhares de pessoas se reuniram na orla da Prainha Municipal, para a maior carreata da história da cidade.
Entre carros, motos, caminhões e tratores, ultrapassaram mil veículos, que coloriram as ruas da cidade de verde e amarelo.
A maior bandeira do mundo, que é a bandeira do Brasil, foi uma das grandes atrações do encontro, por medir 20mts x 14mts, a qual foi cedida pela Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (MG).
Entre os presentes no ato, estavam o prefeito de Capitólio Cristiano Geraldão, a vice-prefeita Ângela do Zé Prata, a presidente da Câmara de Vereadores Mirian Rattis, os vereadores Vandinho, Cláudio, Lucas Oliveira, Gabriel Sansoni e Cristiane Amorin, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São José da Barra e jornalista Romulo Leandro também esteve no evento coordenando o cerimonial juntamente com Norton da Rádio Criativa e Christian.
O movimento foi organizado por empresários e trabalhadores da cidade Rainha dos Lagos, e entrou para a história do país.
Oito pessoas foram presas entre sexta-feira (1) e sábado (2) durante a operação ‘Mar de Minas’ realizada pelas forças de segurança de Minas Gerais, no Lago de Furnas, em Capitólio (MG). Além disso, 115 embarcações foram inspecionadas.
Uma embarcação foi apreendida após o condutor se negar a realizar o teste do etilômetro. Durante a operação foram realizados 18 testes para atestar se o condutor havia bebido, três deles deram positivo.
Outros dois veículos também foram apreendidos e mais dois, roubados em momentos anteriores, recuperados. Das oito prisões, duas aconteceram em flagrante, por receptação de material roubado.
A Marinha do Brasil, por meio da Delegacia Fluvial de Furnas (DelFurnas), coordenou as ações de fiscalização do tráfego aquaviário durante a Operação Mar de Minas. Foram realizadas ações de Inspeção Naval e patrulhamento nos principais atrativos turísticos do Lago de Furnas.
O órgão classificou a operação como “um sucesso e uma demonstração do alto grau de profissionalismo e interoperabilidade das instituições envolvidas”.
Participaram da ação agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Marinha do Brasil, Polícia Federal e Receita Federal. A coordenação e integração das forças foi da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Dois homens acusados de matar os comerciantes Bruno de Oliveira Romão e João Paulo Freitas, em Carmo do Rio Claro (MG), em 2017, foram condenados. Os corpos foram encontrados no dia 12 de junho no Lago de Furnas, entre Carmo do Rio Claro (MG) e Ilicínea (MG).
Os autores, Rodrigo Aparecido de Souza e Leonício Magalhães, foram condenados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e dano a veículo. A pena de Rodrigo foi de 26 anos e sete meses de prisão e a de Leonício, de 33 anos e 4 meses.
As defesas dos réus informaram que irão recorrer da decisão.
O caso
Bruno e João Paulo estavam desaparecidos desde o dia 8 de junho de 2017. Bruno era de Areado (MG) e João Paulo de Tabuleiro do Norte (CE), e estava a passeio em Areado.
Os familiares informarem em depoimento a polícia que os dois teriam saído na manhã de 8 de junho com destino a Carmo do Rio Claro, onde iriam receber o dinheiro de uma dívida que uma pessoa da cidade tinha com Romão.
No dia 10, a Polícia Militar de Nova Resende (MG) encontrou um veículo carbonizado, com placas de Areado, que pertencia a Romão. De acordo com a PM, um produtor rural chegou a se apresentar e disse ter pago a dívida, não vendo mais os dois vendedores.
Conforme a Polícia Civil, um dos condenados teria confessado que matou os comerciantes a machadadas e a pauladas. Ele disse ainda que teve a ajuda de uma outra pessoa, que seria o proprietário do sítio onde os comerciantes tinham ido cobrar um débito.
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.
Segundo a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.
“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.
Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
Ameaçados de extinção
De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista de animais em perigo de extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.
Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.
O ICMBio elabora estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional. Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.
Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.
Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos ao nível global.
As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro. (Agência Brasil)
Maior parque aquático de Minas Gerais terá padrão internacional e faz parte do Cataguá, um dos mais inspiradores projetos de lazer e entretenimento do Brasil.
Na última terça-feira (30), foi lançado o Parque Aquático Tuná, divertido pela própria natureza. Oferecendo o que há de melhor em tecnologia de entretenimento, o parque será construído ao lado do Parque Mirante dos Canyons, em Capitólio (MG) e terá 150 mil m² de área, tornando-se o maior de Minas Gerais. O investimento total do Empreendimento Cataguá é de R$350 milhões.
O projeto arquitetônico do Parque Tuná fica por conta de Carlos Mauad, Arquiteto e Urbanista, autor dos projetos de empreendimentos de sucesso, como o Hot Park no Rio Quente, Enotel em Porto de Galinhas e Mabu em Foz do Iguaçu.
O Parque Aquático Tuná faz parte do Cataguá, um dos mais inspiradores projetos de lazer e entretenimento do Brasil. Além do Tuná, o empreendimento reunirá, numa área de 129 hectares, um confortável resort 5 estrelas, um parque de contemplação fascinante e o maior parque de aventura do Brasil. Todos estes equipamentos turísticos têm o prazo de entrega para os próximos 6 anos, gerando cerca de 910 empregos diretos e 2.730 indiretos nos primeiros 3 anos.
Principais atrações do Tuná
Entre as atrações principais, estão: Piscinas de Ondas, Rio Lento e o TunáRace, um mega brinquedo igual aos existentes no Blizzard Beach, na Disney, e o VolcanoBay, da Universal, estabelecendo um padrão internacional no Tuná.
Os brinquedos Baby e Kids e a atração Family também estão integrados ao conjunto de piscinas do parque. Tudo isso fazendo os pais terem muita tranquilidade, já que a segurança está em primeiro lugar em todas as atrações. O entretenimento é garantido para visitantes de todas as idades.
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