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Jornal Folha Regional

Vazão do Lago de Furnas é reduzida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para que represa atinja cota mínima

Entrou em vigor no início deste mês a nova vazão na represa de Furnas, aprovada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A medida é uma das opções para recuperar o Lago, para que atinja a cota mínima de 772 metros acima do nível do mar, que não é atingida desde março de 2020.

A medida será válida até o dia 30 de abril de 2022. No Centro-Oeste de Minas, a represa abrange as cidades de Formiga, Pimenta e Capitólio.

Redução da vazão

De acordo com a ANA, a redução da vazão foi de 100 metros cúbicos. O reservatório atualmente está em 755,67 metros, o que representa um volume útil de 21,42%. O objetivo é fazer o volume chegar em 722 metros.

Em outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico liberou o Plano de Contingência para recuperar os reservatórios do país. Furnas abrange as regiões Centro-Oeste, Sul e Mascarenhas de Morais, no Sul de Minas, que foram contempladas.

Na decisão ficou definido que a condição de operação de Furnas, que era indicada para a recuperação dos níveis do reservatório durante o período úmido, passará de 400 para 300 metros cúbicos.

A medida visa fazer com que se chegue no período da seca em 2022, com índices melhores do que está previsto, de acordo com o secretário executivo da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Fausto Costa.

“Sem dúvida que resolução editada pela ANA, que reduz a vazão de águas para a geração de energia na UHE de Furnas, vai contribuir muito para a recuperação das águas do Lago, isto se continuar com bons volumes de chuvas em toda a região ao longo dos próximos quatro meses. Todavia, outras iniciativas têm de serem tomadas para termos um lago a níveis satisfatórios de atender ao uso múltiplo de suas águas durante o período seco”, destacou.

Economia

Para o secretário, a redução significa uma preocupação coma geração de energia e, consequentemente, com a economia no país.

“Essa redução na geração de energia tem de perdurar ao longo do ano, usando fontes alternativas e distribuindo energia hidroelétrica de outras regiões. Acredito ainda que essa medida é meramente para ter garantia energética ao longo de 2022 e muito pouco para atender a necessidade econômica e social da região de Furnas”, pontuou.

Lago de Furnas

O reservatório da Usina de Furnas está atualmente na elevação 755,83 metros, o que representa um volume útil de 22,13%. A Usina está operando conforme despacho do Operador Nacional do Sistema (ONS), com uma geração em torno 600 MW, o que corresponde a 49% da capacidade instalada.

A Usina de Furnas tem capacidade instalada de 1.216 MW. A maior parte da energia produzida nas unidades geradoras brasileiras é enviada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo disponibilizada a diferentes regiões do país. O ONS coordena a alocação dessa energia conforme a demanda dos consumidores e a operação é controlada em tempo real.

Volume do lago

O volume do lago é mensurado pelas nascentes e principais rios que cortam a área. Com as chuvas dos últimos dias as expectativas quanto à elevação do volume das águas aumentaram.

“Com certeza as chuvas estão em um bom volume, mas precisamos que os próximos meses continuem chovendo bastante para que tenhamos um lago em melhores condições para atender o uso múltiplo”, completou Fausto.

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), a margem aceitável é de 30%. Apesar disso, o crescimento já é um alívio para quem vive da agricultura familiar, piscicultura e do turismo.

“Com certeza essas chuvas que estão caindo agora são decisivas para a agricultura familiar e atividades como a piscicultura. Era tudo que o produtor precisava nesse momento. Veio na hora certa, eu diria, pois durante o dia o tempo fica quente, sai um pouco de sol e a noite chove e esse é o tempo ideal para o cultivo”, afirmou o presidente da associação dos feirantes na região de Furnas, Guilherme Santos, em entrevista quando começaram as chuvas na região.

Medições anteriores

Em agosto, o volume útil do Lago de Furnas estava em 18,2%. O número foi considerado um dos mais baixos da história para o mês. Em setembro, a medição diminuiu para 14,74%.

A situação analisada em agosto só não foi menor do que foi contabilizado no mesmo mês em 2001, quando o Brasil passou por um racionamento de energia. Naquele período, o volume útil da represa chegou a 13,72%caiu para 12,98% em setembro e atingiu 28,03% em dezembro.

No ano passado, o volume útil do lago era de 50,20% em 25 de agosto. A informação foi repassada por Furnas.

Ainda conforme a ONS, em dados gerais, sem avaliar apenas o mês de agosto, o pior registro foi em 1999 quando a represa atingiu 6,28%.

ACMinas questiona ação da União contra tombamento do Lago de Furnas

A Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste início de dezembro, um documento que questiona uma ação da União contra o tombamento estadual do Lago de Furnas como patrimônio natural. A decisão de entrar no processo como entidade que apoia o tombamento é um dos resultados do grupo de trabalho criado este ano para analisar a situação econômica, ambiental e social da região.

A escassez hídrica e a falta de investimentos públicos na preservação dos lagos de Furnas e Peixoto, que formam o complexo da hidrelétrica de Furnas, resultaram em baixa importante dos níveis de água dos dois reservatórios, problema que impacta não só a geração de energia elétrica como a economia da região.

“A ACMinas entra com determinação na defesa do legítimo interesse de Minas Gerais, com demais entidades empresariais junto às instituições e ao setor político mineiro. Reivindica ao Governo Federal, acima de tudo, um plano de curto e médio prazo para recuperação dos lagos e cobra que a Lei das Águas e a Constituição Federal, que garantem o direito ao uso múltiplo das águas, sejam cumpridas”, disse Maria Elisa Ordones, coordenadora do Movimento Pró-Furnas 762 e integrante do grupo de trabalho da ACMinas.

A ACMinas, além de entrar no processo no STF em defesa do tombamento do Lago de Furnas, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), o relatório final do grupo de trabalho, que confirma o entendimento de que os níveis mínimos do nível de água nos dois reservatórios – 762 metros para Furnas e 663 metros para Peixoto – devem ser mantidos. Esse encontro foi realizado no dia 17 de novembro.

Maria Elisa Ordones acredita que a manutenção dos níveis mínimos nos dois lagos que compõem o complexo é fundamental para a economia como um todo da região.

“Já passou da hora de Minas Gerais ver atendida sua reivindicação quanto ao uso múltiplo das águas dos Lagos de Furnas e Peixoto. E, sem dúvida alguma, respeitando os níveis adequados para compatibilizar a geração de energia hidrelétrica com a necessidade econômico-social de 41 municípios lindeiros, cuja população aprendeu a garantir sua sobrevivência a partir das águas que inundaram as terras férteis do sul, sudoeste e centro-oeste de Minas quando da inauguração da Represa de Furnas”, disse.

Ainda como resultado do grupo de trabalho, a ACMinas vai acompanhar de perto as votações de projetos e emendas à Constituição (PEC) que estiverem em votação tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

O tombamento

O complexo formado pelos lagos de Furnas e de Peixoto, no sul e sudeste de Minas Gerais, teve seu tombamento como patrimônio natural e paisagístico estadual aprovado pela Assembleia Legislativa em 4 de dezembro de 2020, através da Emenda Constitucional 106. Um ponto principal no tombamento é a manutenção de níveis mínimos de água dos reservatórios acima do mar, sendo 762 metros para o lago de Furnas e 663 metros para o de Peixoto. Esses níveis asseguram o turismo, a agricultura e a piscicultura da região.

Para ser efetivamente protegido como patrimônio, o Governo de Minas Gerais tem que fazer o tombamento administrativo do complexo, através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), que deve elaborar um dossiê com as diretrizes e encaminhar para o aval do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep). Esse último processo começou em setembro.

Mas em junho, o governo federal impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo de Minas Gerais questionando o tombamento. Na ação, a União alega que a medida de proteção do complexo hidrelétrico ofende a prerrogativa privada ao governo federal de legislar sobre águas e energia e também de exploração dos serviços e das instalações de energia

Via: Clic Folha.

Nova resolução da ANA para recuperar o Lago de Furnas começa a valer

Na última quarta-feira (1º) entrou em vigor a Resolução nº 111/2021, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O documento contém recomendações de operação temporárias, válidas até 30 de abril de 2022, com o objetivo de recuperar importantes reservatórios, dentre os quais está o Lago de Furnas.

A nova resolução reduz em 100 metros cúbicos a vazão na hidrelétrica de Furnas. Aparentemente, a medida é enxergada como uma opção para recuperar o Lago de Furnas e fazer com que ele finalmente atinja a cota mínima de 762 metros.

A Resolução foi elaborada no contexto do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do SIN, que indica medidas adicionais de operação dos principais reservatórios de regularização do Sistema a serem adotadas no período úmido, de dezembro de 2021 a abril de 2022, para promover seu reenchimento.

O objetivo é atenuar os efeitos da situação de escassez hidroenergética deste ano, que tem provocado a redução significativa dos níveis dos reservatórios, aumentando a segurança hídrica e garantindo os usos múltiplos da água tanto em 2022 quanto nos anos seguintes.

De acordo com a Resolução ANA nº 111/2021, a ANA poderá adequar suas regras de operação de reservatórios emitidas no contexto do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do SIN.

Quando os reservatórios estiverem operando para controle de cheia, as condições de operação contidas na Resolução ANA nº 111/2021 ficarão automaticamente suspensas e serão adotadas as Regras de Controle de Cheias estabelecidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em caráter excepcional, por até sete dias, o ONS poderá operar os reservatórios mencionados com condições diferentes das estabelecidas pela ANA para atendimento de questões elétricas ou energéticas. Nesse tipo de situação, o Operador Nacional do Sistema Elétrico terá até sete dias para apresentar justificativa para a Agência após cada evento.

Os operadores dos reservatórios indicados pela Resolução ANA nº 111/2021 deverão dar publicidade às informações técnicas de operação e deverão se articular com a Marinha para garantir a segurança da navegação e da vida humana nas regiões influenciadas pelos reservatórios citados.

Fonte: Jornal Tribuna

Execução fiscal contra ex-prefeito de Capitólio condenado pelo Tribunal de Contas poderá ser arquivada

A Procuradoria do Município de Capitólio (MG), por meio de uma de suas assessoras jurídicas, haveria manifestado no sentido de reconhecer a prescrição intercorrente, em face de uma execução contra o ex-prefeito José Gonçalves Machado, conhecido como Zé Cirilo. 

Em janeiro de 2008 a prefeitura entrou com uma ação de execução fiscal, cobrando judicialmente uma dívida, que é oriunda de uma condenação sofrida pelo ex-prefeito de Capitólio, perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

A propositura da ação pelo município foi no sentido de fazer valer a condenação proferida pelo TCE – MG, quanto a sua legitimidade para do ente lesado, no caso o município de Capitólio, para a propositura da execução. Ou seja, trata-se de ressarcimento aos cofres do erário público municipal.

Na época a ação foi distribuída no valor de R$ 72.253,85 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor corrigido até 17 de janeiro de 2008. 

De acordo com informações, o pedido da prefeitura está equivocado e que não houve a prescrição nos autos. Segundo nos informado, a defesa do ex-prefeito havia conseguido uma decisão de suspensão da execução até o ano de 2018, quando os embargos do devedor por meio de sua defesa apresentada nesse tipo de ação havia transitado em julgado. 

Desde o ano 2018, a Procuradoria Jurídica da prefeitura não deu continuidade ao processo, como por exemplo, levando a leilão um lote penhorado na época para garantir o cumprimento da dívida, com o município.  

A redação do Jornal Folha Regional entrou em contato com o ex-prefeito Zé Cirilo, para saber as informações relacionadas ao seus dois mandatos e por que, não houve continuidade nos atos processuais de execução, porém, até o fechamento da matéria o mesmo não manifestou.

O Ministério Público não manifestou até o fechamento da matéria.

Nas eleições de 2008 o ex-prefeito apresentou à Justiça Eleitoral, bens avaliados em mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), de acordo com a Justiça Eleitoral.

Lago de Furnas tem recuperação melhor que do ano do ‘Apagão’

O Operador Nacional do Sistema (ONS) informa que o Lago de Furnas fechou a semana com 21,1% do volume útil, superior aos 16,6% registrados no mesmo período de 2001, que antecedeu o ‘Apagão’, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. O setor de turismo tem outro motivo para comemorar: redução de 100 metros cúbicos na vazão do reservatório pode alimentar novamente o sonho da cota mínima de 762 metros.

Especialistas já consideram praticamente descartado risco de ‘apagão’ em 2022, embora estratégias precisam ser tomadas para conservar o nível dos reservatórios.

Expectativa para o turismo da região é melhora significativa para temporada de férias e Carnaval.

Via: Da Redação.

Presidente da Câmara de Capitólio decidi rescindir contrato com assessoria jurídica por R$6.500,00 para trabalhar duas vezes por semana

Na última sexta-feira (12), a presidente da Câmara Municipal de Capitólio (MG), Miriam Salete Rattis Batista Santos (DEM), emitiu uma nota referente à contratação de uma empresa com o objetivo em prestar serviços de assessoria jurídica duas vezes por mês conforme contrato divulgado pelo Jornal Folha Regional, a qual receberá R$6.500,00 por mês, ou seja R$3.250,00 por cada presença física na casa legislativa.

Conforme nota assinada pela presidente, a empresa trabalhará em temas muito sensíveis e específicos da Câmara Municipal, os quais impactam na vida de todos os capitolinos, como reformas da Lei Orgânica do município de Capitólio e do Regimento Interno da Câmara Municipal, treinamento teórico e prático dos servidores e vereadores, entre outros. E em destaque no texto a empresa será responsável pela FISCALIZAÇÃO das contas do Poder executivo.

Na última quinta-feira (11), em diversos grupos de whats de Capitólio, internautas que residem na cidade, mostraram-se indignados com a contratação, tendo em vista que a Câmara já conta com um assessor jurídico com grande experiência na área legislativa.

Na ocasião, oito vereadores também manifestaram que não tinham conhecimento sobre tal contratação.

Alguns vereadores reuniram e decidiram levar o documento de contrato para conhecimento do Ministério Público.

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Câmara Municipal, divulgou a rescisão do contrato, ou seja o distrato amigável entre Câmara e Empresa que prestaria os serviços.

A atitude da vereadora foi elogiada como sensata.

“O que está errado temos que ir atrás e abrir os olhos, e o que está certo temos que elogiar. A decisão da Mirian foi sensata e com certeza ela analisou e viu que não seria viável esta despesa no momento”, informou o advogado Luciano Augusto.

Criança é flagrada pilotando moto aquática no Lago de Furnas

Menor de idade estava sem qualquer adulto por perto

Uma criança foi flagrada pilotando uma moto aquática na manhã desta segunda-feira (15), próximo ao Clube Náutico no Lago de Furnas. A imagem mostra o menino controlando o jet ski sem a presença de qualquer adulto por perto.

O fato ocorreu entre os municípios de São Batista do Glória e São José da Barra. Para pilotar uma moto aquática, é preciso ter pelo menos 18 anos e passar por habilitação e treinamento específico.

Ascatur defende ações estratégicas e coordenadas para o Lago de Furnas

Por ocasião da visita do Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca do Brasil, Jorge Seif Júnior, ao município de Capitólio (MG), a conselheira diretora da Associação dos Empresários do Turismo de Capitólio (Ascatur), Rosália Paraíso, na ocasião representando a presidente da entidade, Elizângela Alves Costa Gini salientou a importância de ações estratégicas e coordenadas no Lago de Furnas.

De acordo com Rosália Paraíso, o secretário Seif Júnior apresentou durante o encontro realizado no dia 29 de outubro em Capitólio, uma postura profissional, objetiva e entusiasmada com o firme propósito de cumprir as metas determinadas pelo governo federal, no sentido de facilitar a vida daqueles que tiram seu sustento da pesca no Brasil e o quanto essa atividade tem a crescer, tanto no mercado interno quanto no externo.

Rosália Paraíso fez questão de mencionar a importância da fala do empresário Luiz Henrique de Oliveira Pádua, dirigente do tradicional Restaurante do Turvo e outros empreendimentos, sobre a grande necessidade de ações estratégicas, coordenadas e regulatórias, referente à produção principalmente de tilápia e traíra no Lago de Furnas.

“Luiz Henrique foi feliz ao registrar que essa produção hoje supre, com dificuldades, os restaurantes da região que atendem a uma demanda cada vez mais crescente, em razão do turismo pujante do destino e ressaltou ainda, que essa indústria impacta diretamente no sustento de uma série de famílias no entorno do lago”, comentou.

Rosália ainda ressaltou, que um dos grandes atrativos do destino turístico regional é o primor da culinária mineira e mais ainda, são os pratos criados com essas duas maravilhosas iguarias, cuja a produção atual é de alta qualidade, e que acabaram por consagrar no calendário oficial do município de Capitólio o Festival Sabores do Peixe, onde a maioria dos restaurantes participa apresentando uma nova criação em seus cardápios, utilizando esses ingredientes como as estrelas da gastronomia.

Infelizmente, a dirigente relatou que no período da pandemia, não se conseguiu realizar o Festival Sabores do Peixe, mas está no planejamento para 2022 com expectativa de muito sucesso e ampla abrangência.

Rosália Paraíso finalizou salientando que acredita que o uso do Lago de Furnas, com abrangência multifuncional, sistemas regulatórios decentes e consciência coletiva da iniciativa pública e privada e dos turistas, seja o futuro que está reservado. “É de prosperidade e bons frutos para toda a região”, afirmou.

Via: Clic Folha.

Volume útil do Lago de Furnas sobe cerca de 3% após chuvas de outubro

O volume útil do Lago de Furnas, que banha Capitólio, Pimenta e Formiga, na região Centro-Oeste de Minas, subiu cerca de 3% após as últimas chuvas registradas nas cidades.

O volume útil estava em 14,74% no dia 23 de setembro. Já na quinta-feira (28), chegou a 17,30%. O resultado implica em um aumento de 753,8 m para 754,3 m.

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), a margem aceitável é de 30%. Apesar disso, o crescimento já é um alívio para quem vive da agricultura familiar, piscicultura e do turismo.

“Com certeza essas chuvas que estão caindo agora são decisivas para a agricultura familiar e atividades como a piscicultura. Era tudo que o produtor precisava nesse momento. Veio na hora certa, eu diria, pois durante o dia o tempo fica quente, sai um pouco de sol e a noite chove e esse é o tempo ideal para o cultivo”, afirmou o presidente da associação dos feirantes na região de Furnas, Guilherme Santos.

O volume do lago é mensurado ainda pelas nascentes e principais rios que cortam a área. De acordo com o secretário executivo da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Fausto Costa, “com certeza as chuvas estão em um bom volume, mas precisamos que os próximos meses continuem chovendo bastante, nesta mesma intensidade para que tenhamos um lago em melhores condições para atender o uso múltiplo”, complementou.

Medições anteriores

Em agosto, o volume útil do Lago de Furnas estava em 18,2%. O número foi considerado um dos mais baixos da história para o mês. Em setembro, a medição diminuiu para 14,74%.

A situação analisada em agosto só não é menor do que foi contabilizado no mesmo mês em 2001, quando o Brasil passou por um racionamento de energia. Naquele período, o volume útil da represa chegou a 13,72%caiu para 12,98% em setembro e atingiu 28,03% em dezembro.

No ano passado, o volume útil do lago era de 50,20% em 25 de agosto. A informação é de Furnas.

Ainda conforme a ONS, em dados gerais, sem avaliar apenas o mês de agosto, o pior registro foi em 1999 quando a represa atingiu 6,28%.

Calamidade em MG

Anteriormente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também alertou sobre a seca em um evento de abertura do Processo de Tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto em Capitólio.

Na avaliação de Zema, há menos de 30 dias, a situação do nível de água nos reservatórios das represas do estado podia ser considerada como calamidade pública.

“O caso de Furnas se repete em Nova Ponte e se repete em várias outras represas do Estado, é realmente uma situação, eu diria, de calamidade pública”, declarou naquele momento.

Convidados escolhem prato da casa no Barra Grill

Nesta terça-feira (19), o restaurante e bar Barra Grill, no centro de São José da Barra (MG), abriu as portas para os convidados escolherem o prato da casa.

Estiveram presentes o Diretor do Jornal Folha Regional e presidente da Associação Comercial e Empresarial de São José da Barra, Romulo Leandro, o vice-prefeito de São José da Barra, André Luiz Lemos, a vereadora de São José da Barra, Érika Machado, a consultora empresarial Amanda Cristina e os proprietários do Barra Grill, Valdenício e Karina Pereira.

Foram apresentados três pratos diferentes, sendo cada um elaborado por um chefe de cozinha. O primeiro foi tilápia ao molho de camarão, acompanhado de polenta frita e arroz, o segundo foi traíra ao amido de milho acompanhada de farofa e salada de mandioca, o terceiro prato foi peixe empanado com legumes.

O eleito pelos jurados foi o primeiro prato, que traz a história de São José da Barra, sendo o peixe representando o rio grande e pescadores, a polenta representando o milho e a agricultura de um modo geral e o camarão representando os turistas que visitam a cidade.

O prato que foi batizado como “Mar de Minas”, em breve será comercializado no bar e restaurante Barra Grill.

Jornal Folha Regional
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