PM prende mulher por maus-tratos após abandono de shih-tzu em via pública de Passos – Foto: reprodução
Uma mulher foi presa pela Polícia Militar na tarde da última quarta-feira (25), em Passos (MG), suspeita de abandonar um cachorro da raça shih-tzu em via pública. A cena foi presenciada por moradores, que se revoltaram com a atitude e acionaram a polícia.
Segundo relatos de testemunhas, a mulher chegou ao local de carro, estacionou e abriu o porta-malas. Em seguida, retirou o animal e o deixou na rua, saindo rapidamente sem prestar qualquer assistência.
Com base nas informações repassadas, os militares iniciaram buscas e conseguiram localizar o veículo utilizado, identificando a responsável pelo abandono.
Ao ser abordada, a mulher admitiu o que havia feito. Em depoimento inicial, ela alegou que enfrentava “dificuldades familiares”, o que teria motivado a decisão de deixar o animal.
Diante da confirmação, os policiais deram voz de prisão em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A suspeita foi levada para a sede da Companhia da Polícia Militar para registro da ocorrência e, posteriormente, encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais.
O cachorro, que não apresentava ferimentos aparentes, ficou sob os cuidados provisórios das pessoas que testemunharam o abandono e denunciaram o caso.
Agora, o caso será analisado pelas autoridades competentes, responsáveis por definir tanto o destino definitivo do animal quanto as penalidades que poderão ser aplicadas à mulher.
Homem é preso suspeito de maus-tratos contra cães em Formiga — Foto: PMMA/Divulgação
Um homem foi preso na última segunda-feira (5), em Formiga (MG), suspeito de praticar maus-tratos contra dois cães da raça American Bully Terrier. A identidade do suspeito não foi divulgada pelas autoridades.
A ação ocorreu após a Polícia Militar de Meio Ambiente receber uma denúncia anônima, que levou os militares até o imóvel onde os animais viviam sob os cuidados do homem. No local, os cães foram encontrados em estado de extrema magreza, apresentando inflamações na pele e sem qualquer tipo de medicação ou tratamento veterinário.
Os animais passaram por avaliação de duas médicas-veterinárias do Centro de Defesa à Vida Animal (Codevida), que constataram a situação de maus-tratos. Diante do laudo técnico, o tutor foi detido e encaminhado à delegacia para as providências cabíveis.
Além da prisão, o homem também foi autuado administrativamente, conforme o Decreto Estadual nº 47.383/2018, que prevê penalidades para infrações relacionadas a maus-tratos contra animais.
Após a ocorrência, os cães ficaram sob a responsabilidade da irmã do suspeito, que reside no mesmo imóvel. Segundo a polícia, ela assumiu o compromisso de cuidar adequadamente dos animais.
Homem é preso suspeito de maus-tratos contra cães em Formiga — Foto: PMMA/Divulgação
Homem é preso ao deixar pitbull acorrentado até a morte em Divinópolis – Foto: divulgação/PMMG
Um homem de 34 anos foi preso na última quinta-feira (23) em Divinópolis (MG), depois de deixar um cachorro da raça pitbull morrer acorrentado em condições de abandono. A prisão foi feita por militares do Policiamento de Meio Ambiente durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Candidés.
De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, o animal estava preso por uma corrente metálica, já sem vida, e apresentava magreza extrema, sem acesso a água potável nem alimentação adequada. Durante a vistoria, os policiais ainda localizaram outro cão, da raça akita, também acorrentado em uma área sem cobertura ou proteção contra sol e chuva.
O Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa) de Divinópolis foi acionado e recolheu o corpo do pitbull. Já o akita foi entregue a uma tutora responsável, que ficará temporariamente com o animal sob guarda e custódia supervisionada.
O homem foi autuado em flagrante por maus-tratos a animais na Delegacia da Polícia Civil. Além disso, foram lavrados dois autos de infração ambiental pela Polícia de Meio Ambiente.
Professora é indiciada por maus-tratos a crianças de 3 anos em creche municipal de Arcos – Foto: reprodução
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações que apuravam denúncias de maus-tratos contra crianças de aproximadamente 3 anos em uma creche municipal de Arcos (MG). As apurações resultaram no indiciamento de uma professora pelo crime de maus-tratos envolvendo seis alunos.
Os inquéritos foram instaurados em 1º de agosto de 2025, após solicitação do Ministério Público. O pedido foi acompanhado de documentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação, que relatavam as acusações contra a servidora. Na época da denúncia, a educadora foi afastada de suas funções por meio de procedimento administrativo.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que a suspeita utilizava métodos abusivos de correção e disciplina, expondo as crianças a riscos físicos e psicológicos. As provas também indicaram que, ao ocupar posição de autoridade e responsabilidade sobre os alunos, a professora teria excedido os limites do dever de vigilância, demonstrando intenção (dolo) em sua conduta.
Durante o processo investigativo, foram ouvidos os responsáveis legais das vítimas, funcionários da creche e demais testemunhas. A investigada, de 37 anos, prestou depoimento e negou todas as acusações. Cada inquérito, com mais de 100 páginas, foi finalizado com o indiciamento da professora pelo crime de maus-tratos.
Os trabalhos foram conduzidos pela equipe da Polícia Civil em Arcos. Os procedimentos já foram concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário para as devidas providências.
Comissão do Senado aprova aumento da punição para maus-tratos a animais de todas espécies – Foto: reprodução
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores que maltratarem seus pets terão pena aumentada de um sexto a um terço. O PL 519/2021, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), na forma de um substitutivo. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais determina a condenação de quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Também pode ser condenado quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos; e quem realiza ou permite tatuagens e piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
Mas hoje a pena é fixada de acordo com o animal que foi maltratado. Para os casos de cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos, multa e proibição de o condenado ter a guarda. Para os outros animais, a pena varia de três meses a um ano, e multa. Nos dois casos, se o animal morrer, a pena pode aumentar de um sexto a um terço. O texto aprovado na CMA muda essa perspectiva, além de aumentar a punição.
Igualdade
O projeto fixa a mesma punição para quem maltratar qualquer animal. O texto original previa a condenação entre quatro a 16 anos e multa, com pena em dobro para o dono. Além disso, estabelecia o crime como inafiançável. Relatora, Leila Barros manteve a igualdade na punição para os maus-tratos, seja a cães e gatos ou a qualquer outra espécie nativa ou exótica. Mas a senadora apresentou texto substitutivo que diminui essas penas.
Pelo parecer, a pena será de dois a cinco anos e multa para quem maltrata qualquer animal, além de proibir o condenado de ter a guarda. A mesma pena será aplicada para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo. O texto da relatora também prevê aumento de um sexto a um terço da pena para o tutor ou dono que maltratar o animal e mantém a pena de três meses a um ano e multa para os condenados por tatuagens e piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
Segundo Leila, o projeto original fixava uma pena excessiva, destoando das penas máximas de até cinco anos previstas atualmente, como a de maus-tratos a cães e gatos. A senadora afirma que a pena de quatro a 16 anos do projeto original poderia superar a de homicídio simples estabelecida no Código Penal, que varia de seis a vinte anos.
Para a senadora, o texto alternativo é mais adequado, pois equipara a pena de maus-tratos para todos os animais, mantém o agravante pela morte do animal e inclui o aumento da pena para o tutor ou dono do animal.
— Maus-tratos a animais são recorrentes no país, tanto a animais de convívio doméstico quanto a animais de criação ou silvestres. Ainda assim, a Lei de Crimes Ambientais prevê penas brandas demais e não suficientes para desestimular essa conduta, não só no tipo em exame como também em outros, como o tráfico de animais silvestres — disse a relatora.
Leila acatou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para excluir da pena de maus-tratos as práticas e procedimentos regulamentados no âmbito das atividades agropecuárias, quando realizados em animais de produção. A emenda também foi apoiada pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Jayme Campos (União-MT).
Debate
Presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a lei ainda é muito permissiva quanto a quem maltrata animais. Ele lembrou um caso recente de um jovem que mutilou as patas de um cavalo.
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) também reforçou que a legislação precisa ser alterada:
— Nós não podemos ser permissivos como estamos sendo na nossa legislação. Nós não podemos compactuar com os maus-tratos aos animais, como estamos vendo ultimamente.
Já para o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), uma pessoa que maltrata animal também o faz com pessoas, por isso, seriam mais benéficas a aplicação de medidas socioeducativas.
Mulher é condenada a mais de 4 anos de prisão por maus-tratos a 13 cães em Formiga – Foto: reprodução
Uma moradora de Formiga, de 60 anos, foi condenada em primeira instância a quatro anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto por maus-tratos a 13 cães. A decisão resulta de ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A sentença ainda é passível de recurso.
O caso começou a ser investigado em dezembro de 2021, quando vizinhos denunciaram o estado em que os animais eram mantidos em uma casa no Bairro Vila Bom Pastor. Na primeira vistoria, a polícia encontrou o imóvel fechado, mas conseguiu observar pela abertura do portão fezes e urina acumuladas na varanda, além de cães presos dentro da residência.
Dias depois, uma nova inspeção foi realizada, desta vez acompanhada por uma veterinária e uma representante do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida). Embora o ambiente estivesse limpo, alguns cães continuavam trancados no interior da casa. A equipe identificou ainda um animal debilitado, sem qualquer comprovante de atendimento veterinário.
Relatos da vizinhança
Moradores afirmaram que a precariedade da higiene no local gerava mau cheiro, infestação de carrapatos que atingiam outras casas e incômodo com o barulho constante dos animais. Em fevereiro de 2022, o grupo retornou ao MPMG apresentando vídeos que comprovavam a continuidade da situação, com fezes e urina espalhadas pelo imóvel.
Defesa considerada frágil
Durante o processo, a acusada tentou justificar a condição dos animais alegando que se tratava de um problema temporário. O juiz Guilherme Luiz Brasil Silva, responsável pela sentença na Vara Criminal de Formiga, rejeitou a versão.
Segundo ele, pesaram contra a ré a ausência de comprovantes de tratamento veterinário e o histórico de acumulação de animais em outros endereços. “A versão da acusada mostra-se frágil diante do histórico de acumulação em outros imóveis e da ausência de comprovação de tratamento veterinário adequado aos animais”, destacou o magistrado.
Mulher é presa em flagrante por gravar vídeos agredindo filhote de pit bull no Sul de Minas – Foto: reprodução
Uma mulher de 32 anos foi presa em flagrante, na última terça-feira (22/7), por maus-tratos contra um filhote de pit bull, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. Ela é suspeita de ter gravado vídeos agredindo o cão.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que realizou a prisão, denúncias indicaram que a mulher compartilhava os vídeos das agressões em redes sociais e por aplicativo de mensagens. Diante das informações, uma equipe de investigadores foi mobilizada para localizar a suspeita.
A tutora foi encontrada no Parque José Afonso Junqueira, na região central de Poços de Caldas, acompanhada do filhote de pit bull. Segundo a polícia, ela confessou as agressões durante a abordagem e foi presa em flagrante.
A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Conforme a PCMG, o cão passou por avaliação veterinária e foi acolhido por um abrigo. “Ele está bem”, informou a instituição.
Conheça as penas para maus-tratos
Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.
Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o “maior avanço na luta pelo bem-estar animal”. “A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade por audiência de custódia”, afirma.
Polícia Civil prende homem por maus-tratos a animais em Machado – Foto: divulgação/Polícia Militar
Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, na última segunda-feira (26), suspeito de maus-tratos a animais em uma propriedade na zona rural de Machado (MG). A ação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia anônima, que relatava a presença de animais em condições inadequadas em uma fazenda.
Durante a vistoria no local, com apoio da equipe de Zoonoses da Prefeitura Municipal, foi constatado que dois filhotes de cachorro, um cão adulto de pelagem longa, uma cadela com quatro filhotes recém-nascidos, além de uma maritaca mantida em gaiola, estavam abandonados, sem alimentos ou água. Os animais foram resgatados e encaminhados para avaliação veterinária.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Pablo Pereira, o tutor dos animais admitiu que não havia ração ou hidratação no momento da inspeção e não apresentou autorização para manter a ave silvestre em cativeiro. Ele também não soube explicar o destino dos filhotes anteriores da cadela.
O suspeito foi autuado por crimes previstos nos artigos 32, §1º-A, e 29, §1º, III, da Lei 9.605/98, referentes aos maus-tratos e à manutenção de animal silvestre em cativeiro. Ele foi conduzido ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
Uma grave denúncia envolvendo o Asilo Paroquial de Arceburgo (MG), foi registrada recentemente na Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público.
De acordo com relatos, idosos estariam sendo vítimas de maus-tratos, além de haver suspeitas de desvio de dinheiro da instituição.
Relatos e provas
Imagens e depoimentos obtidos pela equipe da TV Mococa On-line, mostram a situação preocupante em que vivem os idosos. Segundo familiares e ex-funcionários, há falta de cuidados básicos, alimentação inadequada e até mesmo casos de violência física e psicológica.
Além das condições precárias, há suspeitas de irregularidades financeiras. Recursos destinados ao bem-estar dos idosos não estariam sendo aplicados corretamente. Um ex-colaborador do asilo revelou que verbas públicas e doações não estão sendo utilizadas de forma transparente.
Investigações em andamento
A Polícia Civil e o Ministério Público já iniciaram investigações sobre as denúncias. Representantes do MP afirmaram que as providências cabíveis serão tomadas caso se comprovem os abusos e irregularidades.
Próximos passos
As investigações continuam, e a população de Arceburgo aguarda respostas sobre essa denúncia alarmante. Enquanto isso, os órgãos responsáveis pedem que qualquer pessoa com informações relevantes procure as autoridades.
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
Polícia procura autor de maus-tratos que causou morte de cachorro em Passos – Foto: Gilmara Oliveira/Instagram
A polícia procura o autor de maus-tratos, que causou a morte de um cachorro, no bairro Jardim das Acácias, em Passos (MG). O animal foi encontrado, por moradores, em estado lastimável, no último domingo (16).
Segundo a vereadora Gilmara Oliveira, o animal morreu preso, com uma corrente apertando sua região abdominal.
”Pelo modo como estava enrolado em seu corpo, tudo indica que era pequena demais. Já em estágio de putrefação, estima-se que tenha falecido há cerca de cinco dias. No local, não havia nenhum alimento disponível – a vasilha de ração estava vazia, e a de água tinha um sapo. Ele foi deixado ali, indefeso, acorrentado no meio do mato, com risco real de se enrolar e morrer, sem qualquer chance de sobreviver”, disse a vereadora.
A ONG SOS Patas esteve no local e acionou a Polícia Militar para registro de ocorrência. As autoridades levantaram informações sobre um possível suspeito. A Polícia Civil deve investigar e tomar as devidas providências para identificar o responsável pelo crime.
”Fica o alerta: se você vir um animal acorrentado, oriente o tutor sobre os riscos de mantê-lo acorrentado. Se não for possível orientar, acione a Polícia Ambiental ou a Comissão do Bem-estar Animal. Não seja omisso! Faça algo”, frisou a vereadora Gilmara.
Polícia procura autor de maus-tratos que causou morte de cachorro em Passos – Foto: Gilmara Oliveira/Instagram
Polícia procura autor de maus-tratos que causou morte de cachorro em Passos – Foto: Gilmara Oliveira/Instagram
Gostaria de adicionar o site Jornal Folha Regional a sua área de trabalho?
