Uma mulher de 32 anos foi presa em flagrante, na última terça-feira (22/7), por maus-tratos contra um filhote de pit bull, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. Ela é suspeita de ter gravado vídeos agredindo o cão.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que realizou a prisão, denúncias indicaram que a mulher compartilhava os vídeos das agressões em redes sociais e por aplicativo de mensagens. Diante das informações, uma equipe de investigadores foi mobilizada para localizar a suspeita.
A tutora foi encontrada no Parque José Afonso Junqueira, na região central de Poços de Caldas, acompanhada do filhote de pit bull. Segundo a polícia, ela confessou as agressões durante a abordagem e foi presa em flagrante.
A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Conforme a PCMG, o cão passou por avaliação veterinária e foi acolhido por um abrigo. “Ele está bem”, informou a instituição.
Conheça as penas para maus-tratos
Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.
Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o “maior avanço na luta pelo bem-estar animal”. “A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade por audiência de custódia”, afirma.