Uma moradora de Formiga, de 60 anos, foi condenada em primeira instância a quatro anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto por maus-tratos a 13 cães. A decisão resulta de ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A sentença ainda é passível de recurso.
O caso começou a ser investigado em dezembro de 2021, quando vizinhos denunciaram o estado em que os animais eram mantidos em uma casa no Bairro Vila Bom Pastor. Na primeira vistoria, a polícia encontrou o imóvel fechado, mas conseguiu observar pela abertura do portão fezes e urina acumuladas na varanda, além de cães presos dentro da residência.
Dias depois, uma nova inspeção foi realizada, desta vez acompanhada por uma veterinária e uma representante do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida). Embora o ambiente estivesse limpo, alguns cães continuavam trancados no interior da casa. A equipe identificou ainda um animal debilitado, sem qualquer comprovante de atendimento veterinário.
Relatos da vizinhança
Moradores afirmaram que a precariedade da higiene no local gerava mau cheiro, infestação de carrapatos que atingiam outras casas e incômodo com o barulho constante dos animais. Em fevereiro de 2022, o grupo retornou ao MPMG apresentando vídeos que comprovavam a continuidade da situação, com fezes e urina espalhadas pelo imóvel.
Defesa considerada frágil
Durante o processo, a acusada tentou justificar a condição dos animais alegando que se tratava de um problema temporário. O juiz Guilherme Luiz Brasil Silva, responsável pela sentença na Vara Criminal de Formiga, rejeitou a versão.
Segundo ele, pesaram contra a ré a ausência de comprovantes de tratamento veterinário e o histórico de acumulação de animais em outros endereços. “A versão da acusada mostra-se frágil diante do histórico de acumulação em outros imóveis e da ausência de comprovação de tratamento veterinário adequado aos animais”, destacou o magistrado.