Arquivos minas gerais - Página 40 de 52

08/01/202408/01/2024

Policial militar baleado na cabeça em BH tem a morte confirmada

Sargento estava internado com duas balas alojadas na cabeça e quadro era considerado irreversível

O sargento da PM Roger Dias da Cunha foi baleado na cabeça durante perseguição — Foto: Reprodução

A Policia Militar de Minas Gerais (PMMG) confirmou na noite deste domingo (7) a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado durante uma perseguição a dois suspeitos, na noite da última sexta-feira (5), no bairro Novo Aarão Reis, Região Norte de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela major Layla Brunella, porta-voz da corporação no estado.

O protocolo de confirmação de morte encefálica começou neste sábado (6), por volta de 16h.

A vítima estava internada com duas balas alojadas na cabeça, havia passado por duas cirurgias e recebido pelo menos nove bolsas de sangue. O quadro de saúde do policial era considerado irreversível, segundo a corporação.

Morre o Polícial Militar Roger Dias da Cunha — Foto: Redes Sociais

Em entrevista coletiva concedida à imprensa neste sábado (6), a major Layla Brunella informou que o policial havia sido atingido por 2 tiros na cabeça e 1 na perna. O autor dos disparos, segundo a PM, deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro do ano passado. Ele estava em saída temporária e já era considerado foragido pela polícia .

Ficha criminal

Ainda de acordo com a PM, o autor dos disparos contabiliza 18 registros policiais. Já o segundo envolvido na ocorrência, 15 registros, sendo dois por homicídio, e também estava de saída temporária. Ao todo, 118 fugas foram registradas durante a saída temporária no período de Natal e Ano Novo. Desse total, 73 criminosos estão foragidos e 45 foram presos pela PM.

O que diz a PC

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que ratificou a prisão em flagrante delito dos envolvidos no fato ocorrido na noite de ontem (5), no bairro Novo Aarão Reis, na Capital, que vitimou um policial militar, de 29 anos. O suspeito, de 25 anos, foi preso pelos crimes de homicídio qualificado contra autoridade e porte de arma de fogo.

O outro, de 30 anos, pelos crimes de tráfico, posse de arma de fogo e tentativa de homicídio. A PCMG representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, e aguarda manifestação da Justiça.

Na ocasião, a presença da perícia oficial foi requisitada ao local para realizar os trabalhos de praxe e coletar elementos que irão subsidiar a investigação. A PCMG esclarece que a investigação prossegue para completa elucidação do crime.”

O crime

Segundo informações da (PM), equipes do 13º Batalhão perseguiam um carro, roubado, com dois homens armados pela Avenida Risoleta Neves quando o veículo atropelou um motociclista. Após o acidente, os suspeitos desembarcaram e correram.

Militar foi atingido por ao menos três tiros à queima-roupa — Foto: Reprodução/Circuito de segurança

O sargento Roger Dias da Cunha conseguiu alcançar um dos criminosos. Ele deu ordem de parada diversas vezes, mas foi surpreendido pelo homem, que sacou uma arma e atirou várias vezes em direção à cabeça do policial.

Um cabo da PM, que estava na condução de uma viatura, continuou a perseguir o suspeito, de 25 anos, que foi baleado e encaminhado para atendimento médico. Ele tem várias passagens pela polícia e, na data do crime, estava usufruindo do benefício de saída temporária da prisão.

O outro suspeito, de 33 anos, conseguiu fugir, mas acabou sendo encontrado e preso horas depois. A PM montou uma grande operação para localizar o fugitivo. De acordo com o boletim de ocorrência, houve troca de tiros entre os policiais e o criminoso. Ele foi baleado e localizado com a ajuda de cães da corporação em uma mata.

Policial militar leva tiro na cabeça durante perseguição a suspeitos em BH — Foto: Henrique Campos/TV Globo

O sargento foi socorrido e levado inicialmente para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na Região de Venda Nova. Depois, foi transferido para o Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul da capital. Roger Dias da Cunha tinha 10 anos de experiência na PM e é pai de um bebê recém-nascido.

08/01/202408/01/2024

Polícia procura por presos que não voltaram da “saidinha de Natal”

45 foram recapturados e 73 seguem sendo procurados

Polícia procura por presos que não voltaram da “saidinha de Natal” - Foto: Reprodução — Polícia procura por presos que não voltaram da “saidinha de Natal” – Foto: Reprodução

A Polícia Militar de Minas Gerais revelou que 118 condenados beneficiados pela “saidinha de Natal” não retornaram à prisão no prazo previsto.

Após a repercussão do caso do sargento Dias, baleado por dois homens em Belo Horizonte, sendo um deles beneficiário da medida, a PM informou que 45 destes presos já foram capturados e reencaminhados à cadeia. Outros 73 são procurados por não terem retornado até o dia 4 de janeiro, data de encerramento do benefício.

02/01/202404/01/2024

Empresas multinacionais firmam parceria com o Governo de Minas no programa Um Milhão de Oportunidades para o Futuro-Minas Gerais

O Mercado Livre, a Paul Wurth e a Milplan acertaram parceria com o Governo de Minas no programa Um Milhão de Oportunidades para o Futuro-Minas Gerais. As empresas assinaram, no segundo semestre de 2023, o termo de adesão ao programa, resultado de um acordo entre os projetos Trilhas de Futuro, do Estado, e Um Milhão de Oportunidades (1MiO), articulação liderada pelo Unicef no Brasil.

O principal objetivo do Governo de Minas com o projeto Trilhas de Futuro é a oferta gratuita de cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio. O projeto engloba, até o momento, cerca de 145 mil estudantes mineiros matriculados ou já formados, em mais de 80 opções de cursos, distribuídos em 133 municípios mineiros.

Para o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, chefe da pasta que executa o projeto, além da qualificação, agora o jovem está conectado com o mercado de trabalho. “A plataforma 1MiO é uma grande oportunidade para conectar os jovens mineiros, que estão sendo capacitados pelo Trilhas de Futuro, com as empresas que buscam por mão de obra qualificada. Isso colabora ainda mais com o sucesso da iniciativa e a inserção dos jovens no mercado, que é o nosso grande objetivo”, comenta.

A adesão das empresas ao programa reforça o compromisso urgente das organizações de criar e divulgar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idades entre 14 e 29 anos, abrangendo as modalidades de estágio, aprendizagem e emprego formal.

“A geração de emprego e renda é um dos principais pilares do Governo de Minas, que tem trabalhado intensamente para atrair investimentos privados para o estado, visando ao desenvolvimento socioeconômico dos mineiros, já que a criação de postos de trabalho é uma das muitas políticas da gestão que impulsionam o desenvolvimento”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio.

Parcerias

O Mercado Livre é uma empresa líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina, com mais de 20 anos de experiência no mercado digital. Já a Milplan é uma empresa de engenharia mineira fundada na década de 1980 e considerada um dos melhores locais para se trabalhar no setor. A Paul Wurth, por sua vez, é uma multinacional líder em projetos e fornecimento de soluções tecnológicas para plantas industriais e setores associados, que opera no Brasil desde 1977.

Os acordos feitos pelo Governo de Minas, no âmbito do projeto, contam com empresas altamente qualificadas em seus segmentos e com atuação marcante no mercado mundial. Além disso, com um perfil variado de atuação, essas novas parceiras irão proporcionar um leque amplo de experiências e de oportunidades para os jovens poderem desenvolver suas potencialidades.

As parcerias representam um passo significativo frente à desafiadora realidade do país, que atualmente possui 49 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos, dos quais cerca de 20% seguem sem trabalho e sem emprego (Pnad/IBGE). Isso porque um dos caminhos para enfrentar essa realidade é a promoção da Educação Profissional e Técnica (EPT), que viabiliza mais oportunidades de evolução de carreira para os jovens.

“A parceria entre Unicef, Governo de Minas Gerais e as empresas marca um importante passo na fomentação de oportunidades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade em todo o país, assim como reforça as ações do Unicef e do 1MiO para a inclusão, cada vez mais contundente, de adolescentes e jovens dentro de trabalhos e organizações acolhedoras, plurais e representativas da nossa sociedade”, afirma o oficial de Programas do Unicef no Brasil, Gustavo Heidrich.

Formação e trabalho

O lançamento do programa Um Milhão de Oportunidades para o Futuro – Minas Gerais ocorreu em 22 de agosto. A iniciativa conta com a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A primeira fase de implementação da cooperação ficou definida com o engajamento do setor privado e arranjos produtivos locais para a geração de oportunidades. Já a segunda ficou determinada pela mobilização de adolescentes e jovens para o acesso de oportunidades na plataforma digital do 1MiO.

A iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO), liderada pelo Unicef, reúne empresas, sociedade civil e governos para criar oportunidades de formação e trabalho decente para jovens em situação de vulnerabilidade de todo o Brasil, de 14 a 29 anos. Em dois anos, o 1MiO já reúne mais de 140 empresas e 1.833 municípios parceiros e gerou mais de 250 mil oportunidades. Para participar é necessário realizar o cadastro no site do projeto.

29/12/202329/12/2023

El Niño promete chuva e calor de até 2°C acima da média em MG

Minas pode ter chuva até 100 mm e temperatura até 2°C acima das médias históricas nos primeiros três meses do ano devido ao El Niño 2023/2024, que já está entre os cinco mais intensos registrados desde 1950.

O relatório de tendência climática elaborado pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), prevê que a maior parte do estado fique com até 1°C acima da média histórica, podendo chegar a 2°C no extremo norte mineiro, como nas regiões Norte de Minas e Jequitinhonha.

O motivo é a continuidade do El Niño, o fenômeno atmosférico-oceânico caracterizado por anomalias positivas da Temperatura da Superfície do Mar (TSM), com águas mais quentes no Oceano Pacífico Tropical Centro-Oriental, próximo à costa oeste da América do Sul.

“Vale ressaltar que o El Niño 2023/2024 já está entre os cinco mais intensos já registrados (desde 1950) e a tendência é que persista influenciando no clima por toda a estação do Verão, ou seja, até o final de março de 2024”, afirma o meteorologista do Simge Heriberto dos Anjos.

Em relação às chuvas no primeiro trimestre de 2024, a tendência é que a porção norte do estado (Noroeste, Norte de Minas e Jequitinhonha) apresente mais precipitações, com cerca de 50 mm a 100 mm acima da média. Nas outras regiões de Minas, a previsão é de chuvas dentro da normalidade.

Segundo o Simge, e importante ressaltar que o El Niño contribui para uma atmosfera mais aquecida em todo o país, com destaque para o Norte, interior do Nordeste e boa parte do Centro-Oeste do Brasil, onde devem registrar temperatura acima de 2°C. No extremo sul da Região Sul do Brasil, a tendência é de temperatura ligeiramente acima ou dentro da normalidade.

Para a porção norte do Sudeste brasileiro, que inclui o norte de Minas (Noroeste, Norte de Minas e Jequitinhonha), além dos estados do Tocantins e norte do Mato Grosso, a previsão é de chuvas entre 50 mm e 100 mm acima da média histórica. Nas demais regiões do estado de Minas Gerais e em boa parte do Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil, a previsão é precipitações dentro da normalidade. Nos estados de Roraima, Amapá, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul as chuvas devem ficar abaixo da média, entre 50 mm e 100 mm. (Clic Folha)

27/12/202327/12/2023

Para 22% da população, saúde é o problema mais grave de Minas Gerais

A saúde é o problema mais grave enfrentado pelo Estado de Minas Gerais. A avaliação é feita por 21,8% dos entrevistados pela pesquisa DATATEMPO entre os dias 23 de outubro e 21 de novembro. Em nove das 12 regiões de Minas, a saúde ou a falta de serviços dela foram apontadas como o principal gargalo, à frente de, por exemplo, desemprego, segurança pública, educação e economia.

As piores avaliações são dos moradores do Campo das Vertentes, do Rio Doce e do Triângulo e Alto Paranaíba, onde as referências à saúde como o principal problema estão, considerada a margem de erro, acima da média de 21,8%. No Campo das Vertentes e no Rio Doce, a insatisfação, que é de, respectivamente, 32% e 31,2%, chega a ultrapassar em dez pontos percentuais a média. Já no Triângulo e no Paranaíba, 26,2% consideram a saúde o mais urgente.

Conforme a reportagem mostrou no último mês de novembro, a Justiça é acionada contra o Sistema Único de Saúde (SUS) a cada 20 minutos em Minas, o que já provocou custos de R$ 2,4 bilhões ao governo. Entre 2020 e 2023, a média diária de processos em saúde cresceu 64%. Se há três anos a média era de 44 por dia, neste ano, ao menos até 10 de outubro, ela foi 73.

A mesma série ainda apontou que a falta de acesso a um atendimento ou a um tratamento matou cerca de cinco vezes mais em Minas Gerais do que a pandemia de Covid-19, que teve como vítimas quase 66 mil pessoas em três anos e oito meses desde o primeiro óbito no Estado. Em dez anos, Minas teve aproximadamente 900 mil mortes classificadas como “evitáveis”, ou seja, perdas que não poderiam ocorrer.

Apenas no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, a saúde ou a falta de serviços dela não são apontadas como o problema mais grave enfrentado pelo Estado. No Norte, por exemplo, 18,5% dos entrevistados consideram a saúde o mais urgente. No Jequitinhonha e no Mucuri, as classificações são de, respectivamente, 14,8% e 14,1%, menos da metade da avaliação do Campo das Vertentes e do Rio Doce.

O nível de confiança da pesquisa DATATEMPO é de 95% e a margem de erro é 1,41 ponto percentual para mais ou para menos. O instituto sondou 4.804 pessoas em entrevistas domiciliares nas 12 mesorregiões de Minas Gerais.

Desemprego é o segundo problema mais grave

Para os moradores do Norte, do Jequitinhonha e do Mucuri, o problema mais grave enfrentado por Minas é o desemprego ou a falta de emprego, que, com 15,9%, é considerado pelos entrevistados como o segundo tema mais urgente do Estado, onde a taxa de desemprego, conforme dados do IBGE correspondentes ao terceiro trimestre de 2023, é de 6%.

A insatisfação chega a 25,3% no Mucuri, 22% no Norte e 20,3% no Vale do Jequitinhonha, as três acima da média de Minas. O Vale do Mucuri é percentualmente a terceira região com o maior número de pessoas que não são economicamente ativas em Minas, com 29,9%. Em seguida, vem o Jequitinhonha na quarta colocação, com 28,6% de pessoas que não são economicamente ativas.

As únicas regiões onde as referências ao desemprego como o problema mais grave de Minas estão abaixo da média de 15,9% são o Noroeste e o Triângulo e o Alto Paranaíba. Enquanto a insatisfação é de apenas 10,2% para os entrevistados no Noroeste, no Triângulo e no Alto Paranaíba é de 10,8%. Ambas são onde a população tem menos medo de perder o emprego, com 67,8% e 60%, respectivamente.

21/12/202321/12/2023

Justiça do Trabalho intima Eletrobras para esclarecimentos sobre Furnas

A decisão atende parcialmente a um pedido feito por sindicatos do setor, que pediam a suspensão de uma assembleia marcada para votar o tema no fim de dezembro

Justiça do Trabalho intima Eletrobras para esclarecimentos sobre Furnas – Foto: Hidrelétrica de Furnas em São José da Barra/MG – arquivo Folha Regional

A Justiça do Trabalho determina a intimação da Eletrobras e de Furnas para prestar esclarecimentos sobre a incorporação da subsidiária. A decisão é relativa a um processo aberto por sindicatos do setor, que pedem a suspensão de uma assembleia marcada para votar o tema no fim de dezembro.

O juiz Marcelo José Duarte Raffaele afirmou que a matéria é complexa e envolve valores bilionários. O magistrado afirmou não ser prudente a suspensão da assembleia, já que ainda há tempo para que as empresas apresentem justificativas antes da data marcada. Eletrobras e Furnas têm cinco dias para se manifestar

Ainda na decisão, o juiz afirmou que a competência da Justiça do Trabalho para avaliar o caso é questionável, uma vez que os pontos levantados pelos autores envolvem questões de expertise da Eletrobras para gerir os ativos de Furnas, além de suposições sobre uma futura redução do plantel de funcionários, aspectos que, em sua avaliação, não cabem à Justiça do Trabalho.

Procuradas, as empresas disseram que não vão se manifestar.

15/12/202315/12/2023

Missões internacionais de 2023 resultam em mais de R$ 3 bilhões em investimentos para Minas

O Governo de Minas não mede esforços para atrair investimentos junto aos maiores mercados, que vão gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado. Com esse objetivo, foram realizadas em 2023 missões internacionais que formalizaram cerca de R$ 3,3 bilhões em investimentos em novos projetos de empresas, com uma projeção de geração de mais de 4,6 mil empregos permanentes.

As comitivas lideradas pelo governador Romeu Zema e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), com a participação da Invest Minas, ainda deixaram muitos acordos bastante encaminhados com grande potencial de se tornarem mais investimentos em um curto prazo.

Entre as missões oficiais de maior destaque no ano está a realizada aos Estados Unidos, em maio, que somou R$ 1,5 bilhão em projetos com potencial de atrair 2.059 empregos. Entre eles está o importante investimento com a Boston Metal, uma startup de tecnologia criada e desenvolvida no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), principal referência em ensino e pesquisa em inovações tecnológicas no mundo. Entre os seus apoiadores e investidores estão o fundador da Microsoft, Bill Gates, e os grupos BMW e Arcelor.

A empresa está investindo R$ 573 milhões na construção de uma unidade produtora de aço verde na região de Coronel Xavier Chaves, no Campo das Vertentes, que utiliza como matéria-prima rejeitos de mineração, o que dá ao empreendimento uma importância ainda maior para a sustentabilidade em Minas. Já em Nova Iorque, um dos principais compromissos aconteceu na Nasdaq, maior bolsa de valores do mundo em negócios de tecnologia e inovação, onde foi lançado para o mundo o projeto do Vale do Lítio (Lithium Valley Brazil), uma iniciativa que visa desenvolver cidades do Vale do Jequitinhonha, Nordeste e Norte do estado em torno da cadeia produtiva do lítio, gerando mais empregos e renda para a população.

“Nossa passagem pela capital mundial dos negócios foi bastante produtiva. Além do lançamento do Vale do Lítio, pudemos realizar reuniões com CEOs de empresas globais que, sabendo dos principais avanços alcançados pelo estado, como a desburocratização de processos, a segurança jurídica e o aumento da participação de Minas no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, quiseram estreitar o relacionamento e passaram a considerar expandir seus negócios em Minas Gerais”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Investimentos europeus

Já em setembro, a missão oficial à Europa rendeu ainda mais investimentos para Minas. Na Itália, um dos principais parceiros comerciais do Estado, a visita buscou ampliar parcerias e fortalecer as relações bilaterais.

Um dos principais projetos anunciados foi o investimento de R$ 152 milhões para instalação de uma usina de biometano de alta tecnologia do Grupo Asja, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a empresa opera um aterro sanitário. O produto poderá ser comercializado para indústrias e mobilidade, contribuindo para a neutralização da emissão de gases do efeito estufa e a descarbonização da nossa economia.

Ainda nesta missão, foi formalizado o investimento da empresa austríaca Andritz Hydro, de R$ 285 milhões, para instalação de unidade em Governador Valadares, no Leste do Estado, uma ação que prevê mais 200 empregos na região do Rio Doce. No total, a missão somou R$ 472 milhões em investimentos atraídos, com capacidade para criar 224 empregos.

“Muitos destes investimentos foram de empresas que já estão aqui no estado e que, com esse novo momento da economia, a partir de 2019, ampliaram sua atuação, demonstrando que os empresários estrangeiros estão mais seguros no trabalho que vem sendo feito por esta gestão e confiam que esse crescimento é sustentável”, considera o CEO da Invest Minas, João Paulo Braga.

Asiáticos aumentam presença em Minas

Já em novembro, foi a vez do Governo de Minas visitar duas grandes economias da Ásia: China e Japão. Foram fechados acordos que resultaram em R$ 1 bilhão em investimentos, com previsão de mais de 2 mil empregos gerados.

Entre os anúncios feitos está a parceria de R$ 500 milhões entre Gaustec, PST Holding e a chinesa Jingjin Equipment para o descomissionamento de barragens, com previsão de 600 empregos diretos, e a expansão da fábrica de veículos pesados XCMG, em Pouso Alegre, que motivou a vinda de uma parceira da marca, a Saic, que anunciou que vai construir sua primeira fábrica de motores na América Latina em Minas.

No Japão, o governador de Minas, Romeu Zema, anunciou também investimento da Tamura em uma fábrica de transformadores, além de conferir o andamento do projeto da Toshiba, em parceria com a CBMM, que prevê a fabricação, em Araxá, de baterias revolucionárias para veículos elétricos. “Foram muitos investimentos e parcerias anunciadas na missão no Japão, mas avançamos bastante em outros projetos com ótimas possibilidades de serem concretizados em um curto prazo de tempo. A ida até os investidores para uma conversa ‘olho no olho’, como nós mineiros dizemos, pode fazer a diferença na conquista de um grande projeto”, afirma o diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas. Ronaldo Alexandre Barquette,

Destaque na COP 28

O ano de importantes missões internacionais foi fechado com a participação do Governo de Minas na 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-28), em Abu Dhabi, no Emirados Árabes Unidos. Liderada pelo vice-governador, Professor Mateus Simões, a comitiva mineira participou do anúncio de mais dois importantes investimentos verdes para o estado.

O primeiro da empresa norte-americana Harsco Environmental, que vai investir R$ 220 milhões na ampliação de sua unidade de reaproveitamento de resíduos industriais, na cidade de Timóteo, no Leste de Minas, com abertura de mais 70 postos de trabalho. O segundo projeto é a instalação, em Montes Claros, no Norte de Minas, de um Centro de Inovação e Tecnologia da Acelen Energia, controlada pelo fundo global árabe Mubadala, para o desenvolvimento agroindustrial da produção de óleo vegetal e demais produtos a partir da macaúba. Entre os produtos a serem produzidos estão biodiesel e combustível para aviação.

“São dois investimentos que contribuem bastante para o processo de descarbonização do nosso estado, pois movimentam cadeias importantíssimas na nossa economia, como o agronegócio, a mobilidade e a indústria. Esses aportes de empresas internacionais comprovam que nosso estado está em consonância com as demandas e oportunidades do mercado global, que são uma economia mais verde e sustentável”, comenta o diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, Leandro Andrade, que esteve na COP-28.

14/12/202315/12/2023

Mais de 10% das mortes e dos acidentes em rodovias no Brasil acontecem em MG

Minas Gerais é o Estado com mais acidentes e mortes em rodovias no Brasil. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), foram 712 óbitos entre novembro de 2022 e outubro de 2023, o que representa 12% dos 5.520 óbitos em todo o país. O estado é também o que teve o maior número de acidentes neste período, com 8.814. A quantidade corresponde a 13,2% dos 66.508 registrados em território nacional.

“É um estado que possui uma malha rodoviária muito grande, e isso ajuda a justificar esses números. Além disso, a tipografia de Minas faz com que essas rodovias fiquem mais perigosas, com muitas subidas e descidas, além das curvas que também oferecem riscos”, aponta o especialista em trânsito e professor do Cefet-MG, Agmar Bento.

Para ele, somada a grande quantidade de veículos e as características demográficas do Estado, a falta de investimentos também colabora para o maior número de acidentes e mortes. “Não temos uma malha ferroviária densa. Por isso, quase todo o deslocamento, seja de mercadorias ou pessoas, está concentrado em rodovias. E elas são, em maioria, de pista simples, o que favorece a ocorrência de acidentes, principalmente durante a ultrapassagem”, acrescenta.

O estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou que Minas Gerais possui uma média de 8 mortes a cada 100 acidentes. A principal causa dos óbitos, conforme a pesquisa, é a velocidade incompatível com a via. O levantamento mostrou que 103 pessoas morreram por dirigir acima da velocidade permitida na rodovia, o que representa 14,5% dos óbitos em rodovias no Estado.

“Nossas rodovias são mais sinuosas, o que exige que os condutores reduzam a velocidade nesses trechos. Porém, o que acontece é o contrário, há o excesso de velocidade e, consequentemente, o maior número de acidentes”, relata o tenente Luiz Fernando Ferreira, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário.

Conforme o militar, a falta de radares nas rodovias também colabora com os números, uma vez que favorece o comportamento imprudente dos motoristas, potencializando os riscos de acidentes. “Infelizmente, o que temos de radar não é o suficiente. Houve uma melhora nos últimos meses, com mais equipamentos sendo instalados, mas ainda muito distante da quantidade necessária”, aponta.

A BR-116 e a BR-381 foram as rodovias com mais mortes, com 159 em cada uma. Juntas, elas representam 22,3% dos óbitos ocorridos no Estado. “São mortes que, na grande maioria dos casos, poderiam ser evitadas. O que a gente percebe é o motorista com vontade de chegar logo ao destino fazendo ultrapassagens em locais indevidos e provocando essas batidas. Quando essa colisão é frontal, o risco de uma fatalidade é ainda maior”, relata o tenente Luiz Fernando Ferreira.

Acidentes e condições inadequadas

A BR-381 foi a rodovia que mais registrou acidentes no período analisado pela pesquisa. Foram 2.628, o que corresponde a 29,8% dos 8.814 em todo o Estado. A colisão, ou batida entre dois veículos, é o acidente mais recorrente em Minas. Conforme o levantamento, foram 4.625, números que representam 52,5%. O segundo mais comum é a saída de pista, com 1.814 (20,6%).

Para o tenente Luiz Fernando Ferreira, esses acidentes tendem a ser mais frequentes durante o período chuvoso, quando as rodovias estão mais escorregadias. “A pista molhada com excesso de velocidade é uma combinação muito perigosa. Muitas vezes, o motorista perde o controle e o carro sai da pista. Por isso a gente alerta sobre a importância do cinto de segurança. É ele que vai ajudar a segurar o motorista ou os passageiros caso isso aconteça”, explica.

O levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que os acidentes nas rodovias do Estado deixaram 11.457 pessoas feridas. A maior parte deles foi provocada pela falta de reação dos motoristas. Segundo estudo, foram 1.315 provocados por esse motivo, o que corresponde a 14,9% das causas dos acidentes.

“Isso ocorre por causa de uma distração do condutor, seja pelo uso do celular ou até mesmo pelo longo período dirigindo, o que provoca cansaço. O tempo de reação do ser humano é, em média, de dois segundos. Quando tem algum desses fatores, esse intervalo pode ser maior, tornando insuficiente para evitar um acidente”, explica o professor Agmar Bento.

Além da falta de reação, um outro agravante para os motoristas é a condição inadequada das rodovias. O estudo constatou 403 pontos críticos no período analisado. De acordo com a pesquisa, 80,5% das rodovias possuem deficiência na geometria da via. Além disso, 78,7% da extensão dessas rodovias apresentam algum tipo de problema, sendo 70,6% relacionados à pavimentação e 75,3% com a sinalização.

“Isso expõe um abandono do poder público. Se você sabe quais os pontos críticos, você precisa solucionar esse problema. Para o motorista, resta, então, o cuidado. É ter mais atenção ao passar por esses trechos”, conclui o professor.

A reportagem questionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas rodovias federais, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), responsável pelas rodovias estaduais, sobre as condições apresentadas pelo estudo. Os órgãos também foram demandados sobre os investimentos realizados neste período para melhorar as condições dos trechos citados no levantamento. A matéria será atualizada com os posicionamentos.

14/12/202315/12/2023

STF prorroga prazo para carência do pagamento da dívida de Minas com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 20 de abril de 2024 o prazo do fim da carência do pagamento da dívida de R$ 156,57 bilhões de Minas Gerais com a União. A data-limite, que, até então, era a próxima quarta (20), foi estendida pelo ministro Kássio Nunes Marques nesta quarta (13). A dilação dará fôlego para que o Ministério da Fazenda analise a viabilidade da alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sugerida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).

Como a decisão de Nunes Marques é em caráter liminar, ela, agora, será submetida ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao acatar a prorrogação, o ministro já encaminhou o processo para o pleno e determinou que ele fosse incluído na pauta da sessão virtual. O julgamento foi agendado para acontecer entre os dias 9 e 16 de fevereiro de 2024, a pouco mais de dois meses do fim do novo prazo determinado por Nunes Marques.

O ministro observou que nem mesmo a União, que é a credora do Estado, se opôs à prorrogação do prazo da carência da dívida de Minas. “Nesse sentido, (é) inegável que a concretização do plano de recuperação fiscal é indispensável para que o Estado de Minas Gerais não alcance situação financeira de difícil reversão”, apontou o relator, que acrescentou que “a prorrogação por mais meses deve ser acompanhada de contrapartidas mínimas”, sem especificar quais.

Mais cedo, em manifestação encaminhada a Nunes Marques, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia dado o aval à extensão do prazo. Entretanto, a AGU havia defendido que, durante os 120 dias, o Estado voltasse a pagar o serviço da dívida, ou seja, os juros e os encargos moratórios. “A eventual homologação do plano de recuperação fiscal acarretaria a retomada, por parte do Estado, do pagamento dos valores destinados à amortização de sua dívida”, argumentou a advocacia.

Com a prorrogação, a proposta de adesão ao RRF, que seria votada em 1º turno nesta quinta-feira (14/12), será retirada da pauta, como já confirmou Tadeuzinho. “É a vitória do diálogo e da boa política, capitaneada pelo senador Rodrigo Pacheco, sobre o maior problema de Minas Gerais. Agora, vamos utilizar esse novo prazo para construirmos, juntos, uma proposta definitiva a essa histórica dívida do nosso estado”, disse o presidente da ALMG.

Nesta mesma quarta, quando Nunes Marques ainda não havia se manifestado, Tadeuzinho assegurou que, caso não houvesse uma decisão até o início desta quinta, a adesão ao RRF seria votada em 1º turno, às 14h. “Digo que, infelizmente, os projetos estarão na pauta porque o plano número 0 sempre foi e sempre será construir uma nova alternativa, mas, para que a gente consiga construir, repito: nós precisamos do prazo e, até este momento, nós não tivemos resposta oficial do STF”, ponderou o presidente.

A prorrogação foi solicitada conjuntamente pelo governador Romeu Zema (Novo) e por Tadeuzinho ainda na quarta-feira (6/12). Entretanto, como o pedido foi feito nos autos de uma ação já transitada em julgado, ele teve que ser refeito na última segunda, quando a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Procuradoria-Geral da ALMG endereçaram a petição ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Então, Barroso a redistribuiu para Nunes Marques nessa terça.

Em nota, a AGE reiterou que a nova petição foi distribuída “decorreu do entendimento de que a decisão proferida na ADPF 983 já transitou em julgado”. “Assim sendo, para viabilizar um exame mais célere da questão no âmbito do STF, optou-se por distribuir a petição avulsa, em que pese ter sido formulado pedido alternativo na petição endereçada ao relator da ADPF 983”, acrescentou, como já havia informado nessa terça.

Apesar de ter atribuído a estratégia jurídica à AGE, Tadeuzinho minimizou eventual erro. “Não entendo talvez como um erro”, afirmou o presidente da ALMG. “Acho que a segunda ação que deu entrada reforça a primeira, porque uma foi endereçada ao relator do processo anterior (ADPF 938) e a outra ao presidente do STF. O fato é que o presidente já despachou e novamente está nas mãos do ministro Kássio Nunes Marques”, emendou o deputado, ainda antes da decisão.

O prazo de 20 de dezembro havia sido determinado pelo plenário do STF no último mês de junho, quando referendou o início do processo de adesão do Estado ao RRF mesmo sem a autorização da ALMG. À época, a Suprema Corte firmou o entendimento de que, na próxima quarta (20), a carência para o pagamento da dívida acabaria e Minas teria que ter a anuência do Legislativo para ingressar no programa.

Zema goza de uma carência para pagar o passivo do Estado desde o primeiro ano do primeiro mandato como governador. Além de conseguir uma liminar para suspender o pagamento das parcelas da dívida direta com a União, que, hoje, chega a R$ 91,63 bilhões, ele conquistou outras sete para impedir a cobrança de dívidas com instituições financeiras que têm a União como avalista, cujo total é de cerca de R$ 65 bilhões.

Tag: minas gerais

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