Minas Gerais confirma a segunda morte por dengue neste ano – Foto: reprodução
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) confirmou a segunda morte por dengue em Minas Gerais neste ano. A vítima é uma idosa que morava na cidade de Araguari, cidade do Triângulo Mineiro, que tem 536 casos confirmados da doença.
A primeira vítima também era uma idosa, moradora de Monte Belo. Conforme a pasta de saúde do Estado, outros 24 óbitos estão em investigação para a dengue em Minas Gerais.
Até a última atualização, que ocorreu nessa quinta-feira (25 de janeiro), 17.887 casos de dengue foram confirmados neste ano, enquanto outros 49,912 eram considerados como prováveis. Dos confirmados, o maior grupo diagnosticado para a doença são mulheres de 20 a 29 anos, que somaram 1.722 nessa condição. Ainda segundo os dados, 173 bebês de até 1 ano também tiveram o quadro de dengue positivo.
No Estado, Belo Horizonte é, disparada, a cidade com mais casos para a doença. São 4.482 casos, enquanto Itabira, na região Central, vem em seguida com 2.524.
Nesta semana, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Baccheretti, afirmou que Minas Gerais iria decretar situação de emergência por conta das arboviroses, mas o decreto ainda não foi publicado.
Chikungunya
Os casos de chikungunya também estão em alta no Estado. São 4.869 casos confirmados da doença, com um óbito confirmado em Sete Lagoas e outros dois óbitos em investigação.
A cidade de Timóteo é a que tem o maior registro dessa doença, com 1.790 casos, seguida de Ipatinga com 1.509.
Minas Gerais vai decretar estado de emergência de saúde por causa da dengue – Foto: reprodução
Com o pico de casos de dengue, chikungunya e zika esperado até março, Minas Gerais decretará emergência de saúde em decorrência das arboviroses a partir desta semana.
A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Fábio Baccheretti, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (23 de janeiro). Até o momento, o Estado soma uma morte por dengue e aumento de 754% nos casos em 2024.
“O Estado de Minas Gerais decretará emergência em saúde para facilitar que tanto a Fhemig quanto os municípios possam fazer contratações temporárias e a compra de insumos para combate à dengue mais rápido. Vamos publicar, até o final de semana, um decreto que permite ao gestor uma agilidade na tomada de decisão”, explicou.
Para reforçar as ações de combate à doença, o Estado anunciou ainda investimento de mais de R$ 32,2 milhões para combater as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O valor soma ao aporte de R$ 80,5 milhões previstos para o período sazonal.
Após sotaque mais charmoso, mineiros são eleitos melhores anfitriões do Brasil – Foto: reprodução
Se você é de Minas Gerais ou passou pelo estado, já deve ter ouvido dizer que o povo que fala “uai” é muito receptivo. A fama de estar sempre pronto para oferecer ao convidado um café acompanhado de pão de queijo e boa prosa, agora atribuiu aos mineiros o título de melhores anfitriões de todo o Brasil. É o que revela uma nova pesquisa da Preply, plataforma online de idiomas, divulgada na última sexta-feira (19).
Segundo o estudo, que ouviu 1.000 brasileiros residentes em todas as regiões do país, 22% dos entrevistados apontaram Minas como o destino mais acolhedor do Brasil. O estado aparece bem à frente do segundo colocado no ranking: a Bahia, com 14% das indicações, e do terceiro, São Paulo, com 9,2%. Esse reconhecimento veio após o estado também levar o título de sotaque mais charmoso, no último ano.
Dentre os motivos citados pelos participantes do levantamento para atribuir aos mineiros tal fama, há quem justifique o rótulo na suposta modéstia e simplicidade de seus moradores ou, ainda, na tradição mineira de se oferecer comida aos visitantes como forma de carinho — abordagem que tenderia a contribuir para o conforto de quem acabou de chegar.
Além dos anfitriões mais cuidadosos, os mineiros ainda aparecem em outros dois top 5: os mais “paqueradores” e “comunicativos”, ambos em quarto lugar. Para chegar a essa conclusão, a pesquisa elencou os estereótipos mais comuns ligados a diferentes partes do Brasil, e pediu que os entrevistados atribuíssem os rótulos sociais aos habitantes de cada um dos estados.
Após sotaque mais charmoso, mineiros são eleitos melhores anfitriões do Brasil – Foto: reprodução
Os mais festeiros
Os baianos foram eleitos os mais festeiros. Com 35,5% da preferência dos entrevistados, a Bahia teve quase o dobro de indicações em relação ao segundo colocado, o Rio de Janeiro, com 19,9%. São Paulo aparece logo em seguida com 12,9% das escolhas. Entre as características destacadas pelos respondentes, a atmosfera positiva das populares festas típicas do estado baiano foi a de maior relevância.
Os mestres da paquera
Com a fama de “bons de lábia”, os fluminenses estão no topo do ranking dos grandes paqueradores do Brasil. A desenvoltura na hora do flerte e o sotaque carioca foram as marcas apontadas pelos entrevistados para justificar o jeitinho “xavequeiro” de quem nasce no Rio de Janeiro. O estado está disparado no ranking com 33% dos apontamentos, seguido por São Paulo (19%) e Bahia (9,1%).
Os mais comunicativos x os mais reservados
Os paulistas foram reconhecidos como os mais comunicativos. Mesmo com concorrentes de peso, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo 17,7% dos respondentes, o estado que abriga a capital mais agitada do país também seria aquele onde as pessoas apresentam as melhores habilidades de comunicação se comparadas aos habitantes dos outros 26 estados.
Já todo o pódio dos mais reservados foi ocupado por estados da região Sul. Constantemente associados a comportamentos retraídos pelos de fora, tanto paranaenses quanto catarinenses receberam o título de comedidos por 10% dos entrevistados. O ranking é liderado por ninguém mais, ninguém menos que os gaúchos, tidos para muitos como símbolos da discrição.
A pesquisa
O estudo da Preply foi realizado entre os dias 18 e 21 de dezembro de 2023. Após elencar os estereótipos, os entrevistados responderam a questões associando diferentes rótulos sociais aos habitantes de cada um dos estados. Uma vez finalizada a coleta das respostas, os percentuais de cada região de Norte a Sul possibilitaram a criação de diferentes rankings, cada qual com os vencedores em uma das cinco categorias.
Comércio mineiro mostra crescimento expressivo e resiliência econômica – Foto: reprodução
O Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio MG realizou uma análise aprofundada dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), destacando o desempenho do setor em novembro. Foi observada uma retomada vigorosa do volume de vendas no setor de comércio em Minas Gerais no acumulado do ano, superando o desempenho do Brasil no mesmo período.
No cenário nacional, observamos um acréscimo acumulado de 2,6% no volume de vendas no varejo ampliado, interrompendo uma sequência de três meses de estabilidade no indicador. O desempenho deste mês supera a marca registrada em março, que até então detinha a posição de maior valor observado no ano atual.
Já em Minas Gerais, o volume de vendas exibe uma retomada robusta, com um aumento de 2,7%. É relevante ressaltar que essa taxa permanece significativamente superior à registrada no mesmo período do ano anterior, que foi de 1,1%.
Nesse processo de expansão do índice em Minas Gerais, ocorreu uma ultrapassagem sutil em relação ao índice nacional, apresentando um diferencial de 0,1 ponto percentual. Esse cenário representa uma quebra na tendência anterior de desaceleração observada no âmbito estadual.
“Essa solidez no setor de comércio em Minas Gerais é respaldada não apenas pela redução da inflação, mas também pela crescente confiança dos consumidores, impulsionada pelas condições mais favoráveis de crédito, o que, por sua vez, se reflete em um aumento substancial nas atividades econômicas do estado. Essa conjuntura fortalecida contribui para consolidar Minas Gerais como um polo econômico em ascensão, superando os indicadores nacionais e demonstrando resiliência em meio às complexidades do cenário global”, conforme Stefan D’Amato, economista da Fecomércio MG.
Na avaliação do acumulado dos últimos 12 meses para o varejo ampliado, verifica-se que, de dezembro de 2022 a novembro de 2023, tanto a economia nacional quanto a mineira apresentaram um desempenho positivo, evidenciando uma variação satisfatória de 2,3%. Nota-se, de maneira significativa, uma convergência nos indicadores de ambas as esferas pelo segundo mês consecutivo, com o indicador nacional em trajetória ascendente e o estadual revertendo uma tendência anterior de declínio.
É crucial destacar que, ao adotar essa perspectiva analítica, o indicador econômico do Brasil mantém sua trajetória ascendente ao longo dos últimos seis meses. Por outro lado, em Minas Gerais, observa-se um desempenho positivo notável, estendendo-se por um período ainda mais substancial, iniciando em setembro de 2022 e alcançando impressionantes 15 meses consecutivos de crescimento.
No cenário do varejo ampliado em Minas Gerais de janeiro a novembro de 2023, destacam-se atividades com desempenho positivo. Entre elas, Equipamentos e Materiais para Escritório, Informática e Comunicação registram um crescimento notável, seguido pelo setor de Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, além de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos. Por outro lado, Tecidos, Vestuário e Calçados, junto com Livros, Jornais, Revistas e Papelaria, enfrentam as maiores quedas.
Em compensação quando comparamos a variação acumulada do ano para o varejo restrito, no cenário econômico brasileiro, destaca-se um aumento de 1,7% no indicador de volume de vendas do comércio restrito, comparado aos 1,1% do ano anterior. Apesar desse avanço, a performance se mostra menos robusta quando confrontada com o desempenho do setor de comércio ampliado.
No estado de Minas Gerais, observa-se um crescimento mais significativo no mesmo período de comparação, com um avanço de 3% no indicador. No ano anterior, durante o mesmo intervalo, o indicador havia registrado um aumento menos expressivo, alcançando 2,1%.
Sobre a Fecomércio MG
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais.
Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.
Renda média dos produtores rurais do Sul de Minas Gerais apresenta queda – Foto: reprodução
A Renda Média do produtor rural do Sul de Minas Gerais apresentou uma queda de 6,63%, no ano de 2023, conforme pesquisa do Departamento de Gestão do Agronegócio da Universidade Federal de Lavras (DGA/UFLA).
Conforme o coordenador da pesquisa, professor Renato Fontes, a movimentação de preços da commodity é normal no setor de produção agropecuária, pois o mercado se organiza de forma bastante pulverizada na produção agropecuária, caracterizando como mercado em concorrência perfeita, onde o preço das commodities é dado pela interação da oferta e demanda.
Neste ano, notou-se queda em diversos setores de produção. Contudo, o setor de grãos se destacou, apresentando uma redução de 26,65%. A maior expressividade de queda foi vista no preço do feijão, que em janeiro custava R$400,00 e em dezembro foi comercializado por R$245,00, indicando uma queda de 37,75%. Apesar da soja e do milho terem uma recuperação nos seus preços no último mês do ano, seus índices ainda representam uma redução em relação a janeiro de 16,9% e 11,68% respectivamente.
Essa queda ocorreu, principalmente, pela boa safra, devido ao grande aumento na produção e/ou produtividade. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sobre a safra 22/23, o feijão, a soja e o milho tiveram um aumento nas suas produtividades de 7,9%, 15,9% e 13% respectivamente.
O setor das proteínas animais, formado pelo conjunto de carnes de boi, ave, suíno e peixe, apresentou uma queda média de 18,5%, resultado de uma expansão na oferta, de preços melhores no passado. Um fator que amenizou este resultado na renda dos produtores de carne foi o barateamento dos insumos utilizados em sua produção. Contudo, houve destaque para o movimento do preço do boi gordo que diminuiu em 19,2% em relação a janeiro, sendo resultado do grande volume de abates no ano de 2023.
As verduras também tiveram uma diminuição substancial no índice, com destaque para queda nos preços da cebola, 46,04%, e o tomate, 16,13%. No caso do tomate, essa variação se deu pelo aumento da oferta no mercado devido a maturação acelerada do fruto, com o calor, fazendo com que houvesse um direcionamento do produto ao mercado. No caso da cebola e outras commodities que também tiveram queda, a variação acontece regionalmente, variando, portanto, de acordo com o local de coleta de dados, já que, esse setor é caracterizado por uma grande pulverização de produção no território nacional.
Outra queda expressiva de preço ocorreu no mercado leiteiro. Preço elevado no passado estimulou a oferta no mercado interno, junto com a elevada importação de lácteos e uma maior dificuldade financeira por parte da população em consumir derivados lácteos de maior valor agregado, trouxe um novo rearranjo entre a oferta e demanda e o mercado interno não foi suficiente para absorver o aumento da oferta, acarretando em uma queda sequencial nos preços, terminando o ano com uma queda de preço no leite na ordem de 12,2%.
Em contrapartida à queda, destaca-se a recuperação no preço do café no final de 2023, uma vez que vinha acumulando baixa de preços no decorrer do ano. A commodity café obteve uma alta de 9,47% no valor de sua saca.
Rodovias passam por obras de manutenção no Sul de Minas — Foto: EPR Sul de Minas
Obras de manutenção acontecem em rodovias do Sul de Minas até o próximo domingo (21). Com isso, trechos de pistas da região vão ter bloqueios temporários e interdições parciais para garantir a segurança de motoristas e trabalhadores.
As obras acontecem nas rodovias CMG-491, MG-167, CMG-265, LMG-863, CMG-369, LMG-877, BR-459 e MGC-146.
Os trechos das rodovias ficam localizados em cidades como Poços de Caldas, Caldas, Santa Rita de Caldas, Paraisópolis, Andradas, Muzambinho, Arceburgo, Monte Santo de Minas, Três Corações, São Sebastião do Paraíso, Alfenas, Varginha, Nepomuceno e Boa Esperança.
Rodovias passam por obras de manutenção no Sul de Minas — Foto: EPR Sul de Minas
Veja o cronograma de obras:
Até domingo (21), as obras de reparos, fresagem e microrrevestimento continuam nas seis rodovias administradas pela EPR Vias do Café.
Já os trabalhos de drenagem e limpeza em geral, seguem na CMG-491, BR-265, LMG-863 e BR-146 nesta semana.
CMG-491 Entre o km 50 e km 77 – trechos entre Muzambinho a Arceburgo Entre o km 80,3 e km 53 – trechos entre Muzambinho a Arceburgo Entre o km 80 e km 44 – trecho entre Guaxupé e Monte Santo de Minas Entre o km 40 e km 30 – trecho de Monte Santo de Minas Entre o km 17 e km 14 – trecho de Monte Santo de Minas Entre o km 4,6 e km 246 – trechos entre Três Corações e São Sebastião do Paraíso Entre o km 182 e km 172 – trecho de Alfenas Entre o km 227 e km 237 – trecho de Elói Mendes Entre o km 244 e km 248 – trecho de Varginha
BR-146 Entre o km 477 e km 452 – trecho entre Muzambinho e Guaxupé
MG-167 Entre o km 0,0 e km 43,8 – trecho entre Varginha e Santana
BR-265 Entre o km 368,8 e km 433,4 – trechos entre Nepomuceno a Boa Esperança Entre o km 386 e km 381 – trecho de Nepomuceno Entre o km 426 e km 421 – trecho de Boa Esperança
LMG-863 Entre o km 0,0 e km 005,0 – trecho de Boa Esperança
CMG-369 Entre o km 124,4 e km 188,5 – ligação da BR-265 com a CMG-369 Entre o km 155 e km 165 – trecho de Alfenas
Até sábado (20), as obras de manutenção de pavimento acontecem nas rodovias LMG-877, em Poços de Caldas e BR-459, em Caldas e Santa Rita de Caldas. Todos esses locais estão sujeitos a bloqueios temporários no trânsito e Operação Pare e Siga.
Já as atividades de conservação acontecem nas rodovias CMG-146, em Andradas, na LMG-877, em Poços de Caldas, MG-455, em Andradas, e na BR-459, em Congonhal, Piranguinho e Itajubá.
LMG-877 Quarta-feira (17) do km 18 ao km 19 em Poços de Caldas
BR-459 Quinta-feira (18) do km 20 ao km 21 em Caldas Sexta-feira (19) do km 50 ao km 51 em Santa Rita de Caldas Sábado (20) do km 52 ao km 53 em Santa Rita de Caldas
Minas tem o maior número de pontos críticos nas estradas – Foto: reprodução
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou o balanço de pontos críticos nas rodovias brasileiras. O levantamento, realizado em julho e agosto de 2023, revela que Minas Gerais é o estado com o maior número de avarias entre os 26 estados da federação e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 403 pontos que requerem atenção dos motoristas em 15,6 mil quilômetros mapeados no estado pelo “Radar CNT”, representando um aumento de 1,5% em relação à pesquisa feita em 2022.
Por outro lado, a comparação de pontos críticos a cada 100km coloca Minas na 12° posição do levantamento da CNT, atrás, por exemplo, de Acre, Roraima e Amazonas, os três estados com a maior densidade de avarias. A comparação se mostra relevante porque Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do país, com 272 mil quilômetros de estradas. Em 2022, o estado ocupava a décima posição no levantamento por densidade.
Segundo avaliação da CNT, os eventos climáticos extremos que marcaram o último ano, além de outros desastres naturais, causaram devastação e provocaram prejuízos em diversas cadeias produtivas. “No que tange às rodovias, tais eventos aceleram o surgimento e a degradação de pontos críticos, bem como impossibilitam ou retardam a realização de obras para saná-los”, avalia a confederação.
Entre os tipos de pontos críticos analisados pelo “Radar”, a CNT considerou as seguintes variáveis: queda de barreira; buraco grande; erosão na pista; ponte caída; ponte estreita e outros. “Destaca-se que todas essas situações, quando não são imediatamente reparadas ou adequadamente sinalizadas, podem trazer graves riscos para todos os usuários da via”, alerta a CNT.
Em Minas Gerais, a erosão na pista é o principal desafio enfrentado pelos motoristas, com 181 pontos críticos (44,9%), seguido por 103 buracos grandes (25,6%) e 97 quedas de barreiras (24,1%). Do total de pontos de atenção no estado, apenas 15 são de responsabilidade da iniciativa privada que faz a gestão das rodovias por meio de concessões. A responsabilidade dos problemas revela equilíbrio entre as rodovias federais e estaduais.
Aquelas sobre a jurisdição do governo de Romeu Zema (Novo) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) apresentam 185 pontos (47,7%). Já a cargo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão 203 pontos críticos (52,3%).
Apesar do número elevado de avarias nas estradas mineiras, apenas 15 pontos foram registrados com obras, enquanto outros 388 não têm intervenções corretivas relatadas no painel interativo, atualizado pela última vez ontem. “Vale ressaltar que o pesquisador só registra a obra no ponto crítico se, no momento da coleta, houver máquinas em operação e/ou homens trabalhando”, explica a CNT.
Em nota, o Dnit informou que tem feito monitoramento mensal da qualidade da malha rodoviária sob sua jurisdição e trabalhado para garantir o melhor nível de serviço dentro da “disponibilidade orçamentária”. Segundo o órgão, Minas Gerais é o estado que mais exige atenção, planejamento e organização. “Em dezembro de 2023, o Dnit superou a marca de 90% da malha rodoviária de Minas Gerais coberta por contratos de manutenção/conservação”, informou também o órgão federal.
COMPARATIVO
No comparativo do Índice de Condição da Manutenção (ICM), que mede as condições de trafegabilidade calculadas pelo departamento federal, a faixa do “bom” manteve-se em 43%; “Regular” em 28%; e “Péssimo” caiu de 21% para 14%.
Ainda de acordo com o Dnit, o plano para 2024 é dar continuidade às ações consideradas “estruturantes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes do estado”.
Segundo o órgão, as três rodovias federais com mais pontos críticos (BR-262, BR-116 e BR-367) vão receber ações ao longo deste ano para que “tenham as condições de trafegabilidade recuperadas o quanto antes”, completa a nota.
Outras duas estradas de responsabilidade do governo de Minas estão entre as mais críticas: MG-120, com 38 pontos de atenção, e MG-482, com 33 pontos. O Estado de Minas procurou o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER) para comentar a situação das estradas sob sua jurisdição, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
IPVA 2024 em Minas Gerais: primeiras parcelas vencem nesta segunda; veja escala de vencimentos – Foto: reprodução
A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em Minas Gerais vence nesta segunda-feira (15) para as placas terminadas em 1 e 2. O prazo de pagamento segue até a próxima sexta-feira (19) para os demais números.
O tributo pode ser quitado em cota única – com desconto de 3% – ou parcelado em até três vezes, das seguintes formas:
nos terminais de autoatendimento ou guichês dos bancos autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB e Santander), informando o número do Renavam.
por meio de PIX, desde que o contribuinte tenha conta em qualquer instituição bancária.
A escala de vencimentos da primeira parcela ou da cota única vai de 15 a 19 de janeiro, de acordo com a tabela abaixo:
Escala de vencimento do IPVA 2024
Finais de placa
Cota única/1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
1 e 2
15 de janeiro
19 de fevereiro
18 de março
3 e 4
16 de janeiro
20 de fevereiro
19 de março
5 e 6
17 de janeiro
21 de fevereiro
20 de março
7 e 8
18 de janeiro
22 de fevereiro
21 de março
9 e 0
19 de janeiro
23 de fevereiro
22 de março
Fonte: SEF-MG
Os motoristas também devem pagar a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), de R$ 39,36, até 31 de março.
Segundo a Secretaria de Fazenda (SEF-MG), o valor do IPVA caiu, em média, 3,37% neste ano, devido à depreciação do valor dos carros usados.
A expectativa do estado é arrecadar R$ 10,6 bilhões com o imposto, R$ 500 milhões a mais do que em 2023. A alta se deve ao aumento de 2,88% da frota, que subiu de 10,8 milhões para 11,2 milhões de veículos registrados, até outubro do ano passado.
A consulta dos valores e o pagamento do IPVA podem ser feitas neste link.
Minas Gerais lidera crescimento do turismo no Brasil e fatura R$ 34 bilhões com atividade em 2023 – Foto: Joel Silva
Minas Gerais é líder de crescimento do turismo no Brasil. Com 31 milhões de turistas recebidos em 2023, o estado ocupou o primeiro lugar na variação do volume da atividade turística acumulada nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma das razões é a política de descentralização adotada pelo Governo de Minas, por meio daSecretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e do programa Mais Turistas, que implementa uma série de ações para fortalecer o turismo em todo o estado, gerando emprego e renda.
A atividade turística movimentou cerca de R$ 34 bilhões no estado em 2023. Minas criou aproximadamente 50 mil empregos na economia da criatividade, número que corresponde a 26% de todos os 187.866 postos de trabalho gerados até novembro, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), colocando o segmento como o principal gerador empregos no estado.
Muitos desses novos empregos estão no interior, que viu ampliar o número de atrativos turísticos, em grande parte por conta dos incentivos do Governo de Minas.
Um dos exemplos é a rota turística Cafés do Cerrado, estruturada pelo Sebrae Minas e lançada pelo Governo do Estado em novembro, durante a Festuris, em Gramado (RS).
Mirando os apreciadores de café, o novo roteiro sediado em Patrocínio oferece ao visitante a possibilidade de experimentar a bebida com diversos grãos premiados, além de conhecer as tecnologias e inovações do processo produtivo.
O objetivo final é atrair turistas para a região do Cerrado Mineiro, a primeira Denominação de Origem (DO) de cafés do Brasil.
O produtor rural Osmar Pereira Nunes Júnior, da Fazenda Freitas, avalia que a rota Cafés do Cerrado vai beneficiar toda a cadeia produtiva da cidade.
“O turismo vai impulsionar muito a economia local, no comércio, na hotelaria, nos restaurantes. Com isso, nós produtores também aumentaremos a capacidade de recepção de clientes novos”, afirma o empresário de Patrocínio, cidade com maior produção de café do Brasil, englobando 958 produtores.
O interesse da empresária Renata Villela em vir para Minas também foi pelas delícias da terra – mas, no seu caso, o queijo. A carioca escolheu o Serro para aproveitar as férias com os filhos, de 11 e 8 anos.
“Aqui tem tudo. A comida mineira, que é a melhor do mundo, cachoeiras maravilhosas e um povo muito acolhedor”, declara Renata, que veio pela primeira vez a Minas, mas pretende voltar logo. “Estou planejando ir ao Inhotim em 2024. Tem muita coisa que quero conhecer em Minas Gerais”, revela.
Já o contador Jackson Fernando de Freitas Rodrigues é sócio de carteirinha. Morador do Rio de Janeiro, ele já veio mais de dez vezes a Minas, motivado principalmente pela natureza, cozinha e cultura. Na última viagem, feita com seu namorado no início de dezembro, pôde conhecer as tradicionais Ouro Preto e Tiradentes.
“Uma das coisas que eu mais gosto em Minas são as cachoeiras, que são muitas. E os museus e casarões das cidades históricas, têm muita cultura, muita diversidade de coisas, o que nos permite conhecer como era antigamente”, conta Jackson Rodrigues, que tem familiares em Carangola e Fervedouro e conhece bem a cozinha mineira.
“Da culinária, eu adoro o torresmo. Também gosto bastante da couve, do angu, do tutu, as comidas bem típicas”.
Ampliar e diversificar
A rota turística Cafés do Cerrado foi lançada em conjunto com outras duas: Cafés do Sul de Minas, englobando as cidades de Três Pontas, Cambuquira, São Lourenço, Caxambu, Baependi e Cruzília; e Rota das Artes, que abrange Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Brumadinho, Congonhas, Ouro Branco, Ouro Preto e Mariana.
Os roteiros fazem parte do Diversifica, projeto que integra o programa Mais Turistas, elaborado em parceria com o Sebrae Minas.
O objetivo é estruturar 16 novas rotas nos segmentos gastronômico, cultural, religioso, de aventura e de natureza, alcançando municípios nas diversas mesorregiões do estado.
“A economia da criatividade é responsável por mais de 755 mil empregos em toda Minas Gerais. É o setor que mais emprega, e ainda faz isso de maneira sustentável. A meta do Mais Turistas e do Minas Criativa é criar 100 mil empregos no setor até o final de 2024, e estamos no caminho certo”, adianta o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
Minas Gerais lidera crescimento do turismo no Brasil e fatura R$ 34 bilhões com atividade em 2023 – Foto: Joel Silva
Além de desenvolver ações no interior diretamente, a pasta mantém políticas públicas que ajudam os municípios a fortalecer o turismo local. Uma delas é o Programa ICMS Turismo, que, até novembro, já havia repassado mais de R$ 13 milhões a 429 cidades. Capitólio foi uma das beneficiadas e pôde usar a verba na elaboração de um calendário de eventos.
“Este instrumento contempla várias atividades realizadas na cidade durante todo ano, ajudando a atrair mais turistas. Era um sonho dos empresários do trade turístico local, e que foi materializado com recursos do ICMS Turismo, da Secult”, conta o secretário de Turismo e Cultura de Capitólio, Samuel Maia.
Programação cultural
Além de ficar em primeiro lugar no crescimento da atividade turística, Minas cresceu muito acima da média nacional durante todo o ano. O recorde aconteceu em abril, quando o estado registrou crescimento 720% acima do desempenho brasileiro.
O resultado coincidiu com as campanhas de promoção turística Minas Santa e Semana da Inconfidência, ambas lançadas em 2023.
Reconhecendo a importância da Semana Santa para o povo mineiro e o potencial do turismo religioso, a Secult organizou um portfólio com a programação cultural e religiosa dos municípios mineiros no período de 2 a 9/4.
A divulgação do panfleto foi realizada juntamente com outras ações estratégicas, como a parceria com Polícia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que garantiram a segurança nos eventos.
Entre os dias 14 e 23 do mesmo mês, Ouro Preto e Tiradentes foram palco de vasta programação cultural. Exposições, oficinas, conferências, cozinha mineira e shows de música – incluindo do quarteto “4 Irmãos”, de Lô Borges, Telo Borges, Flávio Venturini e Cláudio Venturini – movimentaram as cidades protagonistas da Inconfidência Mineira.
Em junho, o Minas Junina, iniciativa lançada em 2023 e realizada em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), também promoveu um calendário especial de eventos das festas juninas espalhadas pelo estado.
O catálogo serviu para que turistas pudessem visualizar atrativos oferecidos, como danças, festas, cozinha e artesanato, e programar os passeios pelas cidades, incentivando o fluxo turístico.
“Ouro Preto teve um crescimento de 80% na taxa de ocupação hoteleira durante a Semana da Inconfidência, no comparativo com 2022. Cerca de 12 mil pessoas participaram das atividades, com mais de 250 profissionais envolvidos. Pensamos em atrações específicas para esses feriados, desenvolvemos estratégias, promovemos nossos destinos e o resultado veio”, avalia Leônidas de Oliveira.
Os dados do Carnaval corroboram a análise. Com sua primeira edição em 2023, o Carnaval da Liberdade gerou uma circulação de 11 milhões de pessoas e movimentou R$ 1,5 bilhão.
Do fluxo total de turistas, 6 milhões foram registrados no interior, superando as estimativas do Observatório do Turismo de Minas Gerais, que previa circulação de 5 milhões de pessoas fora da capital.
“Minas Gerais pensou no carnaval como política pública pela primeira vez, em 2023. Mostramos os atrativos para os turistas que queriam desfrutar da folia e para os queriam fugir da agitação, com o portfólio do Carnaval da Tranquilidade. Somente em Belo Horizonte, foi investido ao todo cerca de R$ 30 milhões do Carnaval, e a cidade teve R$ 720 milhões injetados na economia durante o período”, lembra Oliveira, anunciando as novidades para 2024.
“Ampliamos os investimentos e atrações. Neste ano teremos sonorização de ruas e avenidas, espaços para ensaios dos blocos em Belo Horizonte. Esperamos um fluxo de 12,1 milhões de pessoas em todo o estado, com movimentação de R$ 1,8 bilhão”, complementa o secretário.
Internacional
Outra novidade de 2023 foi o 1º Festival Internacional da Cozinha Mineira Contemporânea, realizado para celebrar e fortalecer a criatividade e o legado da cultura alimentar e gastronômica do estado.
Tendo Curaçao como país convidado para a edição de estreia, o festival Caipiblue – mistura da nossa Capirinha com o licor Curaçao blue – atraiu mais de 5 mil visitantes para o Palácio da Liberdade entre os dias 1 e 3/9.
Quem passou pelo palácio naquele fim de semana teve a oportunidade de comprar produtos regionais diretamente dos produtores, participar do simpósio “Conversas de Cozinha”, experimentar as delícias das estações gastronômicas, ouvir música e assistir a shows de palhaços. O evento ainda contou com encontros de negócios e jantares beneficentes.
“O Festival Internacional da Cozinha Mineira Contemporânea é uma forma de colocar Minas Gerais na rota do turismo internacional, atraindo também investidores de fora. Já nesta primeira edição, firmamos um programa de intercâmbio para estudantes mineiros de gastronomia realizarem estágio em Curaçao. Estamos colocando Minas e a nossa cozinha para o Mundo”, acrescentou Leônidas de Oliveira, lembrando que o queijo artesanal mineiro pode se tornar Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco em 2024.
“Minas está na moda. Nosso trabalho é transformar toda a potência da nossa cultura em atrativos turísticos para gerar emprego e renda”, complementa.
Natal e Réveillon
O sucesso da segunda edição da Virada da Liberdade marcou o início de 2024 em Belo Horizonte.
Mais de 30 mil pessoas estiveram presentes na praça do Circuito Liberdade, em uma noite marcada pela tranquilidade, música boa, cozinha mineira, fogos silenciosos e pelo inovador show de luzes proporcionado por 300 drones.
O céu da Praça da Liberdade serviu de tela para símbolos da mineiridade – da bandeira de Minas Gerais ao copo lagoinha, passando pela capa do disco “Geraes”, de Milton Nascimento, pelo Congado e pela Igrejinha da Pampulha –, assistidos por belo-horizontinos e turistas.
A comemoração, realizada pelo Governo de Minas, contou com patrocínio da Cemig e recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Instâncias de Governança Regional de Minas Gerais (Fecitur) e da Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
O clima de festa já estava no ar com Natal da Mineiridade. Também em seu segundo ano, a iniciativa reuniu mais de 600 eventos culturais voltados para as celebrações natalinas, como cantatas, exposições de presépios, chegadas de Papai Noel e inúmeros shows. Foram 400 municípios participantes, o dobro da primeira edição, o que ajudou a impulsionar os números do turismo na capital e no interior.
“No período de Natal e Réveillon, somente Belo Horizonte movimentou cerca de R$ 2,5 bilhões, de acordo coma CDL-BH. No início de dezembro, a cidade teve, pela primeira vez na história, 100% de ocupação hoteleira. O Natal da Mineiridade e a Virada da Liberdade consolidam os destinos mineiros e impulsionam a economia no final de ano”, aponta Leônidas de Oliveira.
Mais jeitos de chegar em Minas
O aumento do fluxo turístico impactou diretamente a movimentação nos aeroportos mineiros.
Em todo o Estado, foram lançadas 17 novas conexões, representando um crescimento de 20% na conectividade aérea de Minas Gerais, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).
O número de voos internacionais quadriplicou, saltando de dois, em janeiro, para oito, em dezembro. O Aeroporto de Confins, pelo qual circularam 10,4 milhões de passageiros em 2023, fechou o ano com rotas diretas para Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Bogotá (Colômbia), Curaçao (Caribe); Fort Lauderdale (Estados Unidos), Orlando (Estados Unidos), Santiago (Chile) e Buenos Aires (Argentina).
O aumento da procura turística também fez ampliar a quantidade de rotas nacionais. Apenas no terminal de Confins, foram inaugurados dez trechos domésticos, incluindo três regionais: Palmas (Tocantins); Teresina (Piauí); Parnaíba (Piauí), com escala em Jericoacoara (Ceará); Campina Grande (Paraíba); Porto Velho (Rondônia); Caldas Novas (Goiás); e Linhares (Espírito Santo); além de Araxá, Manhuaçu e Salinas, no interior do estado.
A economia de tempo proporcionada pelos voos diretos é um grande diferencial para o auxiliar-técnico em segurança do trabalho Davidson da Cruz.
“Moro na Bahia e, de avião, são apenas 47 minutos. Já vim duas vezes voando”, conta ele, que também já veio ao estado de ônibus. “Pela estrada são cerca de 27 horas. Eu toparia vir de ônibus outra vez, porque eu gostei muito do estado de Minas Gerais, mas de avião é muito melhor”, compara.
Minas para o mundo
Para levar Minas para o mundo, a Secult-MG participou ativamente de feiras e missões internacionais em 2023. Na BTL – Lisboa, principal feira de turismo de Portugal, o maior emissor europeu de turistas para Minas, o estado esteve presente com estande próprio.
Neste evento, iniciaram-se as tratativas com a Vila Galé para a instalação de um novo hotel em Ouro Preto. Apenas na primeira fase do projeto, serão investidos R$ 80 milhões, gerando 120 empregos permanentes diretos e 600 empregos indiretos.
Na esteira da promoção do destino Minas ao público europeu, a Secult participou da ITB Berlim (Alemanha), onde iniciou as tratativas para trazer para Araxá uma das etapas da Copa do Mundo de Mountain Bike em 2024.
O protocolo de intenções foi assinado em novembro, em Paris, pelo vice-governador Professor Mateus e o secretário Leônidas Oliveira.
O estado esteve representado ainda muitas outras feiras e missões, como a Fitur e a 21ª Madrid Fusión em Madri (Espanha); Vitrina Turística Anato, Bogotá (Colômbia); FIT Buenos Aires (Argentina); WTM London (Inglaterra); Imex Frankfurt (Alemanha), Imex Las Vegas (EUA) e Santiago (Chile), para o lançamento do voo direto entre Santiago e Belo Horizonte.
Os objetivos destas participações são apresentar a diversidade de opções existentes no território, atrair mais turistas, com incremento do ticket médio, bem como trabalhar na atração de investimentos para o estado, colaborando ainda mais para o desenvolvimento econômico, geração emprego e renda e consolidação de Minas Gerais como um dos destinos mais procurados no Brasil.
Sem investir o mínimo, Estado acumula dívida de R$ 6 bi e impõe caos na Saúde – Foto: reprodução
O governo de Minas Gerais não tem investido os valores mínimos determinados em lei na saúde do Estado. Nem mesmo no pior ano da pandemia, em 2021, quando os hospitais ficaram lotados e cerca de 44 mil pessoas morreram, os 12% do orçamento exigidos pela Lei Complementar Nº 141 foram empenhados. Naquele ano, o Estado ficou devendo para a rede R$ 1,2 bilhão, enquanto pacientes com quadros graves de Covid-19 tiveram que ser transferidos do interior de Minas para São Paulo por falta de leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Esse subfinanciamento do sistema não é de hoje: de 2009 a 2020, o governo acumulou uma dívida de R$ 6,7 bilhões com as secretarias municipais de saúde. Um dinheiro garantido na legislação, prometido no orçamento apresentado pelo próprio governo, não pago e que fez muita falta na ponta ao refletir em desassistência para a população. O Governo informou que “está colocando as contas da saúde em dia”.
Até outubro de 2023, 65.881 pessoas morreram no Estado por agravo da Covid-19, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A maioria das vítimas, 67%, morreu em 2021. No ano em que o mundo vivia uma força-tarefa para vencer a pandemia, o Executivo Estadual destinou menos de 50% da verba prometida para investimento nos temas: “Enfrentamento ao Coronavírus”; “Combate Epidemiológico ao Coronavírus” e “Prevenção ao Contágio e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid -19)”. É o que está registrado no Relatório Anual de Gestão (RAG) do Governo.
“A ausência de investimento adequado para um atendimento imediato, tão necessário naquele momento, é uma constatação grave. A demora na alocação de recursos para a compra de equipamentos essenciais, como máscaras e respiradores hospitalares, e outras ações pertinentes, gerou um cenário desafiador”, afirma o deputado Lucas Lasmar (REDE), o parlamentar que mais enviou ofícios à SES em 2023.
Ele destaca a falta de leitos de UTI Adulto e Neonatal – como aconteceu em São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas, que teve que transferir pacientes com Covid-19 para São Paulo – como a principal lacuna da saúde pública de Minas Gerais até hoje. “Essa situação se reflete em milhares de vidas perdidas em todo o Estado pela insuficiência desses leitos”, alerta.
Em Governador Valadares, na região do Rio Doce, duas idosas, uma de 82 anos e outra de 67, morreram na mesma semana à espera de uma vaga de UTI em março de 2021. Segundo a prefeitura, os leitos públicos estavam ocupados em 100%, e as pacientes não resistiram às complicações da doença sem o atendimento adequado. Em nota, à época, a prefeitura lamentou o caso e disse que houve tratamento e assistência “dentro das possibilidades da instituição”.
Mas, assim como pontuou o deputado, o problema não terminou com o fim da pandemia. Sem que os investimentos na saúde resolvessem o problema dos leitos, em outubro de 2023, Élcia Elizabeth Canuto Araújo, de 54 anos, perdeu o pai, Antônio Canuto Fernandes, de 88, na sala de espera por uma vaga de UTI em Barbacena, no Campo das Vertentes. O problema não era Covid-19, e sim uma prótese mal colocada no quadril. Ela conseguiu na Justiça que o pai colocasse a prótese, e, com a rejeição da peça, buscou no tribunal, outra vez, a internação para o tratamento da infecção. Mas, quando Antônio piorou, não teve leito de UTI a tempo.
“Ele passou mal no dia 11 (de outubro), começou a vomitar e aspirou um pouco de líquido para o pulmão. Ficamos na sala vermelha, à espera. Lá, deveria ter uma UTI, mas não estava funcionando. No dia 12, meu pai teve uma parada cardíaca, não aguentou e faleceu na sala de espera mesmo”, lamenta a filha, relembrando o trauma. “No hospital, fizeram o que podiam. Se tivesse UTI, talvez meu pai estaria vivo agora. Eu só queria que as autoridades olhassem para esse problema”, continua.
Segundo dados do sistema SusFácil, o pai de Elcia é um dos 346 pacientes que morreram enquanto aguardavam vaga de UTI de janeiro a novembro de 2023 na macrorregião Centro-Sul do Estado – que engloba Barbacena e outros 50 municípios com uma população de aproximadamente 800 mil pessoas. Em média, 33 pessoas perderam a vida por mês por falta de oportunidade. Na macrorregião, há um déficit de 19 leitos de UTI adulto e 9 de UTIs pediátricas, de acordo com levantamento do superintendente regional de Saúde de Barbacena, Renato dos Reis.
Ciclo vicioso: dívida, subfinanciamento e assistência limitada
Como em um ciclo vicioso, o saldo negativo cresce a cada ano. De 2019 a 2022, o Estado deixou de restos a pagar da Saúde cerca de R$ 9,5 bilhões. Nesse levantamento, estão incluídas dívidas do Estado com hospitais, farmácias e municípios, por exemplo. Dados do Portal da Transparência, de novembro de 2023, constam um acréscimo na dívida de R$ 111,2 milhões em empenhos não pagos ao longo do ano passado – isso, só para 29% das cidades de Minas. “A projeção da dívida com os 853 municípios, apenas na área da saúde, é muito maior”, acrescenta Lucas Lasmar.
Na prática, mesmo com as parcelas pagas do Fundo Estadual de Saúde – R$ 1,7 bilhão de 2021 até o fim de 2023 –, o déficit com os municípios só cresce. “Como esse fluxo de gasto em saúde permite que fiquem restos a pagar, os valores não liquidados no ano em curso vão para o ano seguinte. A base não é cumprida e vai enrolando, acumulando despesas ao longo do século. É uma forma de burlar o piso”, explica Eli Iola Gurgel, especialista em Economia da Saúde e professora da Faculdade de Medicina da UFMG.
Na compreensão do Governo do Estado, no entanto, o mínimo constitucional está sendo cumprido pelo terceiro ano consecutivo, “com aplicação de 12,18% da arrecadação total de impostos estaduais na saúde em 2023”, informou. O investimento, no entanto, não termina de ser pago.
Mesmo não se concretizando, como o valor autorizado para o ano respeita os 12%, o Estado não é penalizado com a suspensão de transferência de outros impostos, como prevê a legislação. “O mínimo constitucional deveria considerar como investimento em saúde o valor efetivamente pago, não apenas o empenhado (prometido). O Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, só considera gastos mínimos em saúde pelas prefeituras aquilo que foi efetivamente pago. É por isso que temos diversos prefeitos e prefeitas inelegíveis”, analisa Lucas Lasmar.
Ele lembra que, na época do governo Aécio Neves, despesas de saneamento eram contabilizadas como saúde, o que fazia com que o investimento na área ficasse maior. “Isso foi proibido, mas hoje se usa a estratégia de empenhar o valor. Uma preocupação adicional é que o empenho pode ser cancelado posteriormente, gerando percentuais fictícios”, acrescenta. A assessoria do deputado federal Aécio Neves foi procurada para falar sobre o tema mas, até o fechamento desta edição, não havia se pronunciado.
De acordo com a especialista Eli, o não cumprimento do orçamento se tornou um mau hábito que inviabiliza investimentos maiores no futuro. “A manobra é a seguinte: como você não gastou todo o planejado com a saúde no ano, como ficaram restos a pagar, na discussão do orçamento do ano seguinte, você não vai aumentar o orçamento, porque vai entender que não precisa. Vira um ciclo que não deixa completar os 12% da lei. É difícil até para medir a necessidade de investimento”, avalia.
Foi a falta do cumprimento do investimento mínimo na saúde do Estado que fez o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) reprovar os Relatórios Anuais de Gestão da SES-MG de 2019 a 2021, além de aprovar o de 2022 com ressalvas. O Conselho faz parte da fiscalização dos gastos do Governo com o SUS. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Orçamento e Finanças do CES, Erli Rodrigues, o imbróglio é maior pela falta de transparência com a dívida.
“O que o Governo tem feito é, quando chega dezembro, empenha os valores que estão faltando, mas não liquida, não se compromete a pagar. No entendimento da lei 141, ou liquida o valor ou separa os recursos. Se não, vira uma bola de neve”, diz. “Não basta falar que o dinheiro existe, tem que provar. Nós pedimos o extrato do recurso que está em caixa, e recebemos a resposta que é informação sigilosa. Isso deveria estar no Portal da Transparência. Se o recurso entra para o caixa geral, não tem como saber o que dali é da Saúde”, continua o coordenador.
Reflexos do subfinanciamento da Saúde no pós-pandemia
Rodrigues chama atenção para as complicações que o Sistema Único de Saúde (SUS) está enfrentando pela falta de financiamento, problema que aumentou no pós-pandemia. “O Estado não conseguiu exercer o mínimo, os serviços pararam, as cirurgias eletivas pararam, a atenção básica ficou por conta da Covid. Agora, estamos com um reflexo de casos mais graves de saúde com dificuldade de assistência. Estamos entre os 25 piores Estados em investimento em saúde”, afirma.
Para o deputado Lucas Lasmar, o principal prejudicado é o cidadão. “Essa situação resulta em uma ineficiência na execução das políticas públicas. Geralmente, os cortes mais significativos ocorrem na Atenção Básica, e os municípios assumem o ônus para evitar a interrupção do atendimento. Mas o fornecimento de medicamentos e a realização de exames também são suspensos, incluindo procedimentos como cateterismos, tomografias e mamografias. Mesmo com os pagamentos em dia, tais recursos são frequentemente insuficientes para atender à demanda da população no tempo adequado”, denuncia.
Insuficiência de verba força municípios a assumirem déficit
Uma vez que falta recurso estadual, os municípios são forçados a oferecer mais do que o planejado. A especialista Eli Iola Gurgel cita que as Secretarias de Saúde Municipais estão se responsabilizando cada vez mais com a saúde local quando comparado com os recursos estaduais e federais. “O município está perto das necessidades da população. Ele tem mais controle do que realmente precisa, se é ambulância, médico de atenção básica, consulta especializada. Então, a secretaria municipal briga mais frequentemente com a prefeitura pelo investimento. A partir dos anos 2000, muitas cidades vêm gastando mais do que os 15% da lei, enquanto o Estado ocupa uma posição mais confortável”, analisa.
O deputado Lucas Lasmar foi Secretário Municipal de Saúde da cidade de Oliveira, na região Centro-Oeste do Estado, de 2017 a 2022. Durante a pandemia, ele se viu forçado a agir sozinho. “Na época, tive que realizar diversas ações com os recursos próprios do município e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), porque tanto o Estado quanto o Governo Federal demoraram para disponibilizar recursos para que os municípios pudessem adaptar as Unidades Básicas de Saúde, criar leitos de UTI e enfermarias de isolamento nos Hospitais Filantrópicos”, conta. De acordo com o monitoramento da dívida pela SES-MG, o Estado deve à Oliveira R$ 21,8 milhões de valores do orçamento que não foram repassados.
A situação é a mesma em Muriaé, na Zona da Mata, para a qual o Estado deve R$ 46,1 milhões em valores do orçamento. Segundo atualização da contabilidade do município, 25% (R$ 11,6 milhões) foram quitados. A Secretária de Saúde de Muriaé, Luiza Agostini de Andrade, conta do processo interno de controle da verba estadual para melhor aproveitamento diante das circunstâncias. “Realizamos a previsão da receita no orçamento com base nos valores fixos recebidos pelo Estado no ano de anterior, e aguardamos o pagamento das parcelas que são atreladas a programas específicos, como a Assistência Farmacêutica, por exemplo, que tem receita por bimestre”, diz.
Mesmo assim, é o município que “segura as pontas”, segundo relato da secretária Luiza. “Tentamos aguardar a receita começar a ser repassada ao município para iniciar seus gastos, porém, neste período que aguardamos os recebimentos, utilizamos os superávits financeiros e o recurso próprio do município”, afirma.
Quando os valores finalmente caem na conta de Muriaé, já chegam comprometidos. “São investimentos em Atenção Básica à Saúde e média e alta complexidade, com o intuito de realizar exames, aquisição de insumos, mobiliários, realizar cirurgias e etc.”, enumera Luiza Agostini de Andrade.
A reportagem tentou contato com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aguarda retorno.
O que diz a SES-MG na íntegra?
“A Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG) informa que está colocando as contas da saúde em dia, com o pagamento simplificado e ampliado da dívida com os municípios e com as instituições filantrópicas. Além disso, a atual gestão mantém o cumprimento do mínimo constitucional pelo terceiro ano consecutivo, com aplicação de 12,18% da arrecadação total de impostos estaduais na saúde em 2023.
O Acordo do Fundo Estadual, que rege a dívida do Estado com os municípios, é de R$ 6,7 bilhões, dos quais foram pagos R$ 1,7 bilhão até o momento — sendo R$ 394 milhões em 2021, R$ 659 milhões em 2022 e R$ 743 milhões em 2023.
Além disso, em setembro de 2023, o governador Romeu Zema e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais assinaram Termo Aditivo que regulamenta a transposição e transferência de saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a SES-MG, o que significa que os recursos que anteriormente só poderiam ser gastos para um fim específico podem ser utilizados pelo município de acordo com a sua necessidade na área da saúde.
Para dar mais flexibilidade no pagamento, o valor da dívida com os hospitais filantrópicos foi retirado do Acordo e, em 2023, foram repassados R$ 266,3 milhões a 191 instituições. O restante, R$ 197 milhões, será pago ainda em 2024, antecipando para menos de um ano o pagamento da dívida, que era previsto até outubro de 2030. Os recursos são referentes à dívida do Pro-Hosp, ao Encontro de Contas e Câmara de Compensação (extrapolamento) e aos saldos referentes aos débitos de entidades.
Além do pagamento da dívida, a SES-MG vem cumprindo mensalmente os valores repassados aos hospitais, por meio dos programas Valora Minas e Opera Mais, maior política de cirurgias eletivas da história do estado.”
Via: O Tempo
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