Pular para o conteúdo principal

Jornal Folha Regional

Operação investiga homofobia, ‘rachadinha’, corrupção e lavagem de dinheiro na Secretaria Municipal de Obras de Formiga

Documentos foram apreendidos na Prefeitura de Formiga e serão periciados — Foto: Promotoria de Justiça/Divulgação
Documentos foram apreendidos na Prefeitura de Formiga e serão periciados — Foto: Promotoria de Justiça/Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta segunda-feira (25) a operação “Bilocação”, que investiga crimes de homofobia, “rachadinha”, corrupção e lavagem de dinheiro em um setor da Secretaria Municipal de Obras de Formiga (MG).

A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão. A ação contou com a participação das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Formiga e das polícias Militar e Civil.

Os nomes dos envolvidos no esquema não foram divulgados. A reportagem procurou a Prefeitura de Formiga para comentar o caso e aguarda resposta.

Segundo o Gaeco, as investigações continuam para apurar o envolvimento de outros servidores e o impacto financeiro do esquema nos cofres públicos.

Início da investigação

As apurações começaram há cerca de um ano e meio, após a comprovação de que o responsável por um dos setores da Secretaria de Obras lançou horas extras não realizadas por outro servidor.

O objetivo era beneficiar o colega para que ele gravasse e divulgasse um áudio com mensagens de cunho sexual direcionadas a um vereador de Formiga, cujo nome não foi divulgado.

A partir dessa denúncia, foi desvendado um esquema mais amplo de pagamento de horas extras não cumpridas e outros crimes contra a administração pública.

Peculato e corrupção

De acordo com o Gaeco, o responsável pelo setor administrativo da Secretaria de Obras, em conjunto com outros servidores, montou um esquema em que horas extras fictícias eram registradas.

Os valores pagos indevidamente eram então divididos entre os envolvidos, prática conhecida como “rachadinha”, configurando crime de peculato-desvio.

As investigações apontam que o esquema começou em 2020 e que, desde então, os valores destinados a horas extras cresceram de forma significativa em comparação a anos anteriores.

Além disso, o responsável pelo setor administrativo da Secretaria exigia pagamento de propina para aprovar a conversão de férias em dinheiro para outros servidores, prática enquadrada como corrupção.

Nome da operação

O nome “Bilocação” faz referência à crença católica de santos como São Pio de Pietrelcina, que supostamente apareciam em dois lugares ao mesmo tempo.

No caso investigado, os servidores beneficiados pelo esquema estariam “em dois locais simultaneamente”: registrados como cumprindo horas extras, mas, na realidade, em casa.

Via: G1

Prefeitura instala 84 câmeras de monitoramento em Ibiraci

Prefeitura instala 84 câmeras de monitoramento em Ibiraci - Foto: divulgação
Prefeitura instala 84 câmeras de monitoramento em Ibiraci – Foto: divulgação

A Prefeitura de Ibiraci (MG) implantou um sistema de monitoramento com a instalação de 84 câmeras na cidade. Os equipamentos entraram em operação no final de outubro.

Segundo o assessor de Gabinete Sullivan Henrique Ferreira Domiciano, o projeto conta com câmeras de última geração e de alta definição de imagem, que captam placas veiculares, por exemplo, e devem contribuir na identificação de veículos furtados e roubados dentro da cidade.

“Tendo em vista as principais dificuldades que envolvem a segurança pública, o projeto visa oferecer uma solução completa de tecnologia em segurança e vídeo monitoramento em nossa cidade. O sistema conta também com nuvem de armazenamento e inteligência artificial que detecta até cores e objetos”, afirma.

Conforme aponta o assessor, o projeto surgiu após identificar que a segurança pública precisava de atenção e melhorias em Ibiraci. “Além do investimento na aquisição das câmeras. O sistema de monitoramento também disponibiliza totens informativos que foram instalados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”, informa Sullivan.

Com a instalação de todo sistema de monitoramento, a expectativa do prefeito Ismael Silva Cândido é que os índices de roubos, furtos e demais delitos contra o patrimônio sejam reduzidos.

“A cidade de Ibiraci fica em um ponto estratégico para o crime organizado, pois estamos muito próximos da divisa com o estado de São Paulo. Esperamos que a próxima administração continue com a implantação desse projeto para que a segurança pública no município melhore cada vez mais”, afirma o prefeito.

Ismael prevê ainda a possibilidade da criação de um projeto de vizinhança colaborativa, onde os vizinhos compartilhariam imagens e encaminhariam em um único sistema de câmeras de monitoramento.

“Assim agimos de forma preventiva e com a participação ativa da população, para tornar as ruas mais seguras, em conjunto com as câmeras já instaladas”, aponta.

Segundo informa a prefeitura, os locais de instalação dos equipamentos foram definidos em reunião da administração municipal, em parceria com as polícias Civil e Militar, em pontos estratégicos da cidade.

Conforme ressalta a prefeitura, o bairro rural da Lage também deve ser contemplado com as câmeras de segurança. A previsão é que até o final desse mês o projeto esteja totalmente instalado.

Via: Clic Folha

Rotary e Prefeitura de Passos realizam dia de vacinação

Rotary e Prefeitura de Passos realizam dia de vacinação - Imagem: divulgação
Rotary e Prefeitura de Passos realizam dia de vacinação – Imagem: divulgação

Neste sábado (26), acontecerá vacinação no CEMEI Tutuka, das 09h às 12h em Passos (MG).

Leve seu filho para atualizar o cartão de vacinas. Haverá atividades para as crianças, como pula-pula, pinturas e lanches.

🗓 Dia 26 de outubro.
⏰️ Das 09h às 12h.
📍CEMEI Prof° Maria de Lourdes Vasc. Moura (TUTUKA) – Rua Vespasiano, 979 – Cohab II – Passos (MG).

⚠️ Obrigatório levar o cartão do SUS e a carteira de vacinação.

Prefeitura e Codema entregam 500 mudas em projeto social em Guapé

Prefeitura e Codema entregam 500 mudas em projeto social em Guapé - Foto: reprodução
Prefeitura e Codema entregam 500 mudas em projeto social em Guapé – Foto: reprodução

A Prefeitura de Guapé (MG) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) iniciaram na última quarta-feira (23), o projeto “Guapé Sustentável – Óleo por árvores”, que consiste na troca de óleo de cozinha usado por mudas. A previsão é distribuir cerca de 500 plantas de espécies nativas e frutíferas da região.

O secretário de Meio Ambiente de Guapé, Marcelo Domiciano Gonçalves, a iniciativa do projeto “Guapé Sustentável: Óleo por Árvores” foi concebida em resposta a dois desafios ambientais críticos que enfrentamos.

“Após um longo período de estiagem, marcado por queimadas e incêndios florestais, a necessidade de reflorestamento tornou-se ainda mais evidente. Com a chegada das chuvas, temos uma oportunidade única de revitalizar nosso ecossistema através do plantio de árvores. Paralelamente, o descarte inadequado de óleo de cozinha representa uma ameaça contínua aos nossos recursos hídricos e solos”, destacou.

De acordo com o secretário, este projeto oferece uma solução prática e sustentável, incentivando a população a reciclar o óleo usado e, em troca, plantar e cuidar de árvores.

“Assim, estamos não apenas prevenindo a contaminação ambiental, mas também promovendo e incentivando o plantio de árvores que contribuem para a melhoria da qualidade do ar, a conservação da biodiversidade, a redução da erosão do solo e o aumento da infiltração de água no solo, além de oferecerem sombra e abrigo para a fauna local.

“Acreditamos que este é um momento crucial para agir com consciência e responsabilidade ambiental, transformando desafios em oportunidades de crescimento e sustentabilidade para Guapé. Convidamos toda a comunidade a participar ativamente desta iniciativa, que promete deixar um legado positivo para as futuras gerações”, completou o secretário.

Conforme explica o presidente da Codema em Guapé, José Augusto de Oliveira Filho, para participar do projeto o interessado deve trazer o documento de identificação com foto e o óleo usado de cozinha para a troca por muda, na sede do Codema, localizado no Bosque Municipal de Guapé, na rua Altivo José da Costa, 384, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

“A cada dois litros de óleo, entregue em garrafa PET, o participante recebe uma muda de árvore, que pode ser nativa ou frutífera. A troca está limitada no máximo de três mudas por pessoa, para alcançar o maior número possível de participantes. O óleo coletado será reciclado, evitando a contaminação do meio ambiente”, ressaltou.

Segundo José Augusto, inicialmente, o projeto disponibiliza cerca de 500 mudas, provenientes de recursos próprios, compensações ambientais e do viveiro municipal, que cultiva espécies nativas da região.

“Esperamos que essa ação também atraia empresas interessadas em contribuir, fornecendo recursos para expandir este e outros projetos ambientais”, disse.

Para o presidente, esta ação é fundamental para a preservação ambiental, pois o descarte inadequado do óleo de cozinha pode contaminar recursos hídricos e solos, afetando a fauna e a flora locais.

“O plantio de árvores melhora a qualidade do ar, conserva a biodiversidade e mitiga as mudanças climáticas. A reciclagem do óleo é uma ação urgente e essencial para proteger nosso meio ambiente de danos irreversíveis. Ao reciclar, transformamos um resíduo perigoso em uma oportunidade de preservação ambiental, garantindo a saúde de nossos recursos hídricos e de nossos solos. Não podemos esperar mais para agir, cada litro de óleo de cozinha reciclado faz a diferença agora e para o futuro de Guapé”, destacou.

Segundo informações da prefeitura, além da troca, o projeto promove a integração e o diálogo com os participantes, abordando temas de conscientização, práticas corretas de plantio e experiências de plantios anteriores, sendo uma oportunidade para discutir educação ambiental e incentivar práticas sustentáveis.

As espécies nativas e frutíferas disponíveis incluem ipê amarelo, ipê roxo, ipê Branco, quaresmeira, jatobá, ameixa amarela, acerola, laranja, abacate, marolo, jabuticaba e caju, entre outras.

Para mais informações do projeto e saber a lista completa das mudas, o interessado pode consultar pelo Instagram do Cedema de Guapé (@codemaguapemg) e no Instagram da Prefeitura de Guapé (@prefeituradeguape). (Clic Folha)

Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural

Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural - Foto: reprodução
Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural – Foto: reprodução

A Prefeitura de Guapé (MG) publicou quatro editais para apoio a projetos de iniciativas culturais e artísticas. Segundo a administração, o valor total dos repasses é de cerca de R$ 128 mil, sendo um de R$ 52,3 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 25,9 mil, todos pela Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo decreto nº 11.525/2023. O prazo para inscrições é até 30 de outubro.

Segundo informa a prefeitura, pode se inscrever nos editais o agente cultural maior de 18 anos e que resida no município há pelo menos dois anos.

Conforme consta nos editais, agente cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

O 1º edital deve selecionar 13 projetos na categoria expressão cultural/linguagem artística e culinária mineira. O 2º disponibiliza 10 vagas, com valor de R$ 2 mil cada, destinadas a grupos de congadas, moçambiques, capoeiras, mestre da cultura negra, folia de Reis, dentre outros.

Já o 3º é destinado aos espaços, ambientes ou iniciativas culturais para assinatura do Termo de Execução Cultural com o município de Guapé, podendo o agente cultural ser pessoa física ou jurídica com ou sem fins lucrativos. O 4º edital deve selecionar propostas/projetos que visam atender necessidades das zonas periféricas da cidade, incluindo a zona rural.

Segundo os editais, o processo de escolha dos projetos é composto pelas seguintes etapas: inscrições (etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais); seleção (etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; habilitação (etapa em que os agentes culturais selecionados na fase anterior serão convocados para apresentar documentos necessários); e assinatura do Termo de Execução Cultura (etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o termo).

Para mais informações e detalhes sobre como se inscrever e sobre as etapas dos editais, o interessado deve procurar a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, situada na rua Joaquim Coelho Filho, 122, em frente ao Gato Som.

Reunião

Nesta quarta-feira, 23, a Prefeitura de Guapé promove uma reunião para a apresentação dos editais da Lei Aldir Blanc 2 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro acontece nesta quarta-feira, 23, às 17h30, no Clube dos 70.

Segundo a prefeitura, a reunião serve para aprofundar sobre as oportunidades que a nova fase da lei traz para o fortalecimento da cultura no município. “Além da apresentação dos editais, estaremos à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre os processos de participação”, destaca a administração.

Legislação

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no Setor da Cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais. (Clic Folha)

MPMG investiga casos de dispensa de licitação e fraude na execução de em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre

MPMG investiga casos de dispensa de licitação e fraude na execução de em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre - Foto: divulgação
MPMG investiga casos de dispensa de licitação e fraude na execução de em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre – Foto: divulgação

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (21), a operação “Segunda Demão”, na qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga a prática de crimes de contratação direta ilegal (sem licitação) e de fraude em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em MG e São Paulo. Até o momento, a estimativa do valor mínimo de dano ao erário supera R$ 1 milhão.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, em atuação conjunta com a Coordenadoria Regional do Patrimônio Público (Sul de Minas) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional de Pouso Alegre. Os mandados foram cumpridos com apoio das Polícias Civil e Militar, além do Gaecos de Varginha e de São Paulo, nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá (MG), Guarulhos, Santo André e São Paulo (SP).

Os indícios e demais provas já obtidas indicam que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil seria responsável por supostamente inserir nos editais de licitação itens com valores superiores ao razoável (sobrepreço) e/ou em quantitativos desnecessários (superfaturamento). Por sua vez, a empresa contratada lançaria, em tese, quantidades e itens irreais nas medições de seus serviços, o que permitia que recebesse além do efetivamente necessário.

Os contratos investigados são: contrato nº 89/2023 (pregão eletrônico nº 12/2023) para manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação; contrato nº 99/2024 (dispensa nº 04/2024) para reforma da cobertura do “Casarão dos Junqueiras”; e contrato nº 163/2024 (dispensa nº 11/2024) para construção de muro (gradil) na escola Irmão Dino Girardelli.

Atuação preventiva do MPMG garantiu que não fossem pagos outros valores que podem, em tese, representar outros R$ 350 mil de superfaturamento ou sobrepreço.

Prefeitura investe R$ 28,9 mil em academias ao ar livre em Piumhi

Prefeitura investe R$ 28,9 mil em academias ao ar livre em Piumhi - Foto: divulgação
Prefeitura investe R$ 28,9 mil em academias ao ar livre em Piumhi – Foto: divulgação

A Prefeitura de Piumhi (MG) instalou academias ao ar livre nas comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. O investimento foi de R$ 28,9 mil, com verba repassada por meio de emendas parlamentares através de indicação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Segundo a prefeitura, os equipamentos vão possibilitar a prática de exercícios benéficos à saúde e bem-estar da população. “As novas instalações contam com uma placa indicativa que orienta os usuários sobre o uso correto dos aparelhos, garantindo que todos possam usufruir dos equipamentos da melhor forma possível”, aponta a administração.

São sete equipamentos instalados nas academias ao ar livre, entre eles um multiexercitador, pressão de pernas duplo conjugado, simulador de remo, esqui, simulador de caminhada, simulador de cavalgada e rotação diagonal.

“Esses aparelhos são de fundamental importância para a comunidade, pois incentivam a prática de atividades físicas ao ar livre, promovendo uma vida mais saudável e ativa. Com essa iniciativa, a prefeitura busca proporcionar à população oportunidades de exercício físico, contribuindo para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida”, informa.

Cássia

A Prefeitura de Cássia deu início na última terça-feira, 15, ao recapeamento na rua Irmã Paulina, bairro Alto do Taquaral (onde o município realizou também obra de drenagem de águas pluviais), na rua dos Ipês/Marechal Deodoro, no bairro Jardim do Sol, na rua Quartzo, no bairro Jardim Planalto, e rua Monsenhor Geraldo, no bairro Alto do Taquaral (restante da via até acesso ao Pronto Socorro municipal).

Segundo a prefeitura, a obra está sendo realizada pela empresa Otimize Construtora Eireli ME, com valor do contrato orçado em R$ 262,8 mil

Ainda conforme a prefeitura, além desse contrato, outros três também serão iniciados nos próximos dias, dando prosseguimento no recapeamento de outras vias que também necessitam de atenção especial. (Clic Folha)

Prefeitura de Passos discute Plano de Mobilidade Urbana

Prefeitura de Passos discute Plano de Mobilidade Urbana - Foto: reprodução
Prefeitura de Passos discute Plano de Mobilidade Urbana – Foto: reprodução

A Prefeitura de Passos (MG) promove nesta quarta-feira (16), e quinta-feira (17), o lançamento do processo de criação do Plano de Mobilidade Urbana. A audiência pública acontece entre 18h e 19h, na Casa da Cultura, com a participação da Líder Engenharia e Gestão de Cidades, empresa contratada para a elaboração do plano.

O vice-prefeito e secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Arlindo Nascimento, afirma que o objetivo do encontro é dar condições para que a comunidade possa tomar conhecimento do projeto e participar das discussões, com opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do processo de elaboração do plano.

“Deve-se ressaltar que no início dos estudos para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, em fevereiro deste ano, cerca de 240 pessoas emitiram suas sugestões pelo site da prefeitura. Ou seja, a população passense foi chamada a participar desde o início desses trabalhos relacionados a esse tema”, destaca Arlindo.

De acordo com o vice-prefeito, o convite serve ainda para que as pessoas que residem nos bairros possam contribuir com relatos de eventuais problemas de trânsito nas localizações onde vivem.

“O trabalho é muito extenso, abrangendo muitos tópicos. Mas a audiência pública deve projetar os principais assuntos, com discussões sobre os locais considerados de zonas de conflito e propostas de soluções, locais que precisam de instalações de instrumentos e/ou de equipamentos para oferecer maior segurança no trânsito, como semáforos, radares eletrônicos, travessias elevadas, ondulações transversais (quebra-molas), dentre outros”, afirma Arlindo.

“O encontro também vai servir para a implantação do sistema binário de sentido de direção, para tratar do aumento do Terminal Central do Transporte Público Coletivo, da instalação de calçadão na Avenida Antônio Carlos, de um sistema de controle do tráfego de caminhões de cargas, do Centro de Distribuição e do mapeamento de trajeto do Anel Rodoviário”, aponta.

Para ele, a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana no município é importante porque aperfeiçoaria o processo e melhoraria os acertos e medidas que serão tomados sobre o assunto.

“Será benéfico a curto, médio e longo prazo.  A participação da população nessas discussões, sugestões e críticas, pode levar a um plano mais bem elaborado, de acordo com as necessidades e demandas existentes. Trata-se de trabalho técnico, mas a participação popular é imprescindível”, ressalta o vice-prefeito.

Segundo Arlindo, o município tem estado defasado sobre o tema nos últimos anos. “A Lei sobre Mobilidade Urbana é de 2012, ou seja, estamos 12 anos atrasados. Com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, esses temas, obrigatoriamente, vieram à tona e, precisaram ser estudados e colocados em prática. É o caso da Guarda Civil Municipal”, afirma.

De acordo com o vice-prefeito, os assuntos relacionados ao trânsito, transporte público, Defesa Civil e Segurança Pública são complexos e extensos e precisam ser tratados de forma técnica e com planejamento prévio. (Clic Folha)

Prefeito eleito de São José da Barra nomeia equipe de transição

Prefeito eleito de São José da Barra nomeia equipe de transição - Foto: divulgação
Prefeito eleito de São José da Barra nomeia equipe de transição – Foto: divulgação

O prefeito de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSD), nomeou a secretária municipal de Administração e Finanças, Márcia Maria Neves Borges, como coordenadora da equipe responsável pela transição de gestão para o prefeito eleito Marcelo Rodrigues da Silva (Republicanos).

Equipe de transição

A transição deverá iniciar na próxima semana, e a equipe do prefeito eleito, conta com a participação de diversos nomes, sendo que alguns estiveram a frente da campanha e outros não.

O coordenador nomeado para receber a transição foi o contador Magno Fonseca Garcia, os advogados Romulo de Oliveira Fraga e Sidnei José da Silva, a contadora Maria Aparecida de Oliveira, a enfermeira Flávia Queiroz Vilela, a nutricionista Simara Aparecida Vilela Massoli Pessoa e o servidor público José Roberto Pereira.

Para escolha da equipe de transição, os eleitos sempre escolhem as pessoas de extrema confiança, as quais devem ser técnicas e articuladoras.

TJMG autoriza curso de formação da GCM de Passos

TJMG autoriza curso de formação da GCM de Passos - Foto: reprodução
TJMG autoriza curso de formação da GCM de Passos – Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou recurso da Prefeitura de Passos (MG) sobre o andamento do concurso público para preenchimento de 50 vagas na Guarda Civil Municipal (GCM) e autorizou a realização do curso de formação.

A realização do curso havia sido suspensa em decisão da Justiça na comarca de Passos, que também anulou parte do concurso após alterações feitas no edital do certame. Segundo a prefeitura, a decisão do TJMG foi anunciada nesta quinta-feira, 25, e o recurso foi encaminhado ao tribunal na última terça-feira (23).

A prefeitura havia pedido a suspenção da sentença que cancelava parte do concurso. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito de Passos e secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Arlindo Aparecido do Nascimento.

“Após Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Concurso da Guarda Civil Municipal de Passos MG seguirá normalmente, com aula inaugural no dia 29 de julho e início do Curso em 30 de julho próximo”, publicou o vice em redes sociais.

Na quinta-feira passada (18), a juíza Patrícia Maria Oliveira Leite, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Passos, tornou nulo o concurso público da GCM e suspendeu o curso de formação, que teria início no final deste mês.

Segundo a decisão da magistrada, o concurso estaria nulo desde a publicação da 3ª retificação, onde consta que todos os candidatos na 1ª etapa (prova objetiva) estariam aptos para a prova física.

A juíza ressaltou ainda na sentença que as regras previstas no edital constituem ato vinculado da administração e que não teria sido observado.

“A convocação de todos os candidatos aprovados no concurso após a divulgação da lista de aprovados e convocados fere de morte o princípio da impessoalidade. Isso porque, tal princípio visa garantir que não haja favorecimentos, vínculos de amizade que possam interferir na escolha dos candidatos que irão ocupar os cargos públicos oferecidos nem que sejam privilegiados os parentes de pessoas influentes, evitando-se assim o nepotismo”, reforçou a magistrada.

Em nota publicada no dia 19 de abril, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), órgão responsável pela realização do concurso, justificou o ato após análise sobre o quantitativo de candidatos suficientes para seguirem nas demais etapas do concurso, definindo pela convocação de todos os aprovados na primeira etapa, diferentemente do que constava no edital, que previa que apenas os 300 primeiros candidatos seriam aprovados. (Clic Folha)

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.