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Jornal Folha Regional

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel

O presidente Lula durante cerimônia com evangélicos no Palácio do Planalto — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Lula durante cerimônia com evangélicos no Palácio do Planalto — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um novo ato de aproximação com evangélicos, sancionou nesta terça-feira (15) a lei que estabelece 9 de junho com o “Dia da Música Gospel”.

“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.

A sanção foi realizada em uma cerimônia restrita no Palácio do Planalto, na qual o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que integrou a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discursou em nome da bancada evangélica.

Otoni elogiou a convivência com Lula, de quem disse discordar politicamente, e afirmou que “o Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus”.

O deputado lembrou que a maior parte dos evangélicos não apoiou o petista na eleição de 2022, já que Bolsonaro foi o candidato preferido desse segmento da população.

Segundo Otoni, os evangélicos não têm “dono”, escolhem pautas com base em valores e crenças e que a as igrejas não são de “direita ou de esquerda”.

“Não somos gados ou jumentos. Somos ovelhas do bom pastor. E as paixões políticas não vão desviar o nosso papel”, discursou.

“Gostando ou não, politicamente, de vossa excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia, a não ser orar por vossa excelência”, completou Otoni.

Lula canta com evangélicos durante evento no Palácio do Planalto — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Lula canta com evangélicos durante evento no Palácio do Planalto — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O parlamentar elogiou as políticas sociais dos governos de Lula, que, na sua visão, beneficiaram evangélicos.

“É graças à visão social de seus governos que essa gente humilde de Deus tem o poder ou tem condições de comer por causa do Bolsa Família e onde morar por causa do Minha Casa, Minha Vida. E também graças a essa visão social que nossas igrejas passaram a ter mais doutores e professores, gente que jamais poderia ter um diploma de curso superior se não fosse a visão do governo de vossa excelência”, disse o deputado.

Na cerimônia, os presentes também cantaram um trecho da música “Faz um milagre em mim”, de Régis Danese.

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos - Foto: divulgação
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Foto: divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG). Segundo a lei sancionada, o feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.

Nas redes sociais, a conta oficial de Lula divulgou um vídeo do momento em que ele sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, escreveu o perfil do presidente.

Agravantes

Novos agravantes podem aumentar a pena para o crime de feminicídio:

  • assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência;
  • emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
  • traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
  • e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Lei Maria da Penha:

O projeto aumenta ainda a pena do condenado na Lei Maria da Penha que descumprir medida protetiva contra a vítima.

A pena atual é de detenção de três meses a dois anos. Com a nova lei, a penalidade passará a ser reclusão de dois a cinco anos e multa.

Violência doméstica e familiar

Também há novas restrições para presos por crimes que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Se um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para um presídio distante do local de residência da vítima.

A lei também aumenta de 50% para 55% o período mínimo de cumprimento da pena para que o preso faça a progressão do regime fechado para o semiaberto. A regra valerá para o réu primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o preso usufruir de qualquer saída autorizada do presídio, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Comissão do Senado aprova Galípolo como presidente do Banco Central

Comissão do Senado aprova Galípolo como presidente do Banco Central - Foto: redes sociais
Comissão do Senado aprova Galípolo como presidente do Banco Central – Foto: redes sociais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o nome do economista Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central (BC). Foram 26 votos a zero. Agora, Galípolo precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda nesta terça.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 28 de agosto, o economista é, atualmente, diretor de Política Monetária do Banco Central. Já foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, braço direito do ministro Fernando Haddad.

Galípolo conversou com mais de 60 senadores antes da sabatina, tinha aceitação no mercado e não sofreu resistências dentro do Senado. No entanto, perguntas sobre a independência do Banco Central marcaram a sabatina.

Um dos motivos para a insistência dos senadores no tema da independência são os atritos de Lula com o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde que assumiu seu cargo, o mandatário da República fez várias manifestações negativas contra o chefe da autoridade monetária, sobretudo em relação à taxa básica de juros, a Selic.

Senadores abordaram ainda a relação de Galípolo com o presidente Lula e com Campos Neto. O indicado respondeu aos parlamentares que houve “uma frustração” de quem pensava que, logo na entrada dele no BC, haveria disputas e brigas. O economista declarou que sua relação com ambos é a “melhor possível”.

“Quanto à questão das críticas ao Roberto [Campos Neto] ou a alguma questão com o próprio presidente Lula, eu sinto que eu gerei uma grande frustração na expectativa que existia de que, ao entrar no Banco Central, fosse começar um grande reality show, com grandes disputas e brigas ali dentro”, ressaltou.

“E eu, infelizmente, tenho uma informação chata para dar a todos: a minha relação com o presidente é a melhor possível, com o presidente Lula e com o presidente Roberto. É a melhor possível, eu sempre fui muito bem tratado pelos dois”, disse aos senadores.

Galípolo também negou que, em algum momento desde que assumiu a diretoria de Política Monetária do BC, tenha sofrido pressão de Lula.

“Eu realmente jamais sofri. Todas as vezes que o presidente me encontrou ou me ligou foi para dizer: ‘Comigo você terá toda a tranquilidade. Eu jamais vou te perguntar antes, eu jamais vou fazer qualquer tipo de interferência, você vai ter toda a liberdade para tomar a decisão de acordo com o seu juízo. Eu vou respeitar isso’”, contou o economista.

No parecer aprovado pela CAE, o líder do governo no Senado e relator da indicação, Jaques Wagner (PT-BA), fez elogios a Galípolo, citando “o alto nível de qualificação profissional, a larga experiência em cargos públicos e a sólida formação acadêmica” do economista.

O mandato de Campos Neto encerra-se em 31 de dezembro de 2024. Caso Galípolo seja aprovado pelo plenário, ele assumirá o cargo no período de 1º de dezembro de 2025 ao fim de 2028.

Quem é Gabriel Galípolo

Natural da capital de São Paulo, Gabriel Galípolo, de 42 anos, tem experiência nos setores público e privado. Desde julho do ano passado, ele é diretor de Política Monetária do BC.

Antes de integrar o colegiado do banco, Galípolo foi o braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando foi secretário-executivo da pasta, entre janeiro e junho de 2023.

Alguns dos desafios de Galípolo à frente do BC serão:

  • inflação;
  • taxa Selic;
  • dólar;
  • PIB; e
  • emprego.

Empresário Renato Silva Marchi é o novo presidente do Rotary Club de Passos

Empresário Renato Silva Marchi é o novo presidente do Rotary Club de Passos – Foto: divulgação

Aconteceu na noite da última terça-feira (09), a cerimônia de transmissão de cargo e posse do novo Conselho Diretor do Rotary Club Passos Rio Grande. A presidente Maria Cristina Marques Belline transferiu o cargo para o empresário Renato Silva Marchi, que será responsável pelos trabalhos na gestão 2024/2025. O lema rotário para esse novo ano é ” A Magia do Rotary”. 

Em discurso, o novo presidente Renato disse que “Não existe magia mais bela e poderosa do que a prática do bem e serviço ao próximo”, e continuou seu discurso firmando seu compromisso frente a Instituição, bem como na elaboração e execução dos projetos sociais.

Na ocasião, também foi dado posse ao novo membro associado Ângelo Soares dos Santos (52), químico industrial. 

O novo Conselho Diretor para gestão 2024/2025 é formado por:

  • Presidente: Renato Silva Marchi
  • Vice Presidente: Marcos Otoni Barbosa
  • Secretário: Francisco Carlos Leal Cherchiglia
  • Diretor de Protocolo: Tales Henrique de Paula
  • Tesoureiro: Elianda Maria de Oliveira Nogueira
  • Fundação Rotária: Maria Cristina Marques Belline
  • Administração de Clube: Eustáquio José Gontijo, Reis Braz Nogueira e Joaquim Leonel Soares
  • Imagem Pública: Isabela Cestari Luiz Marchi
  • Projetos Humanitários: Josiane Sandra Dias
  • Comissão de DQA – Marcos Otoni Barbosa
  • Comissão da Juventude: Maria Ângela Soares
  • Comissão do Companheirismo: Lairo Fernando de Pádua e Renusa Maria Teixeira de Pádua.

Quem é Magda Chambriard, a nova presidente da Petrobras

Quem é Magda Chambriard, a nova presidente da Petrobras – Foto: reprodução

A Petrobras confirmou na noite da última terça-feira (14) que Magda Chambriard vai substituir Jean Paul Prates no comando da estatal.

Prates deixou a petroleira após uma série de desgastes entre o líder da estatal e ministros do governo, em especial com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com Rui Costa, da Casa Civil.

Magda Maria de Regina Chambriard, de 67 anos, é engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela iniciou sua carreira na Petrobras, em 1980, atuando sempre na área de produção.

Em 1980, concluiu a pós-graduação em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e, em 1983, em engenharia de reservatórios e produção, ambas pela Universidade Corporativa da Petrobras.

Chambriard foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 2012 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

A engenheira liderou a criação da Superintendência de Segurança e Meio Ambiente, Superintendência de Tecnologia da Informação, os trabalhos relativos aos estudos e elaboração dos contratos e editais, além dos estudos técnicos que culminaram na primeira licitação do pré-sal.

Estudante de medicina em MG é candidato a presidente do Congo

Estudante de medicina em MG é candidato a presidente do Congo – Foto: Arquivo pessoal

O jovem prodígio que é candidato à presidência do Congo, país localizado na África Central, é aluno do último período de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Louison Mbombo, de 27 anos, é congolês e mudou-se para o Brasil em 2013, por causa da instabilidade política em seu país.

Além da graduação em andamento no Brasil, ele também estudou medicina na Universidade Tecnológica Bel Campus, no Congo, e se formou no ano passado.

Durante a formação, Louison fez resdiência nas áreas de ginecologia e obstetrícia, também no Congo. Ele afirmou que, assim que concluir o curso em Minas Gerais, poderá exercer a função tanto no país que nasceu como no Brasil.

Prodígio

Em 2019, quando tinha 23 anos, o jovem prodígio foi um dos três escolhidos para receber o Prêmio de Melhor Inovação Humanitária do The Dutch Coalition for Humanitarian Innovation (DCHI) – Coalizão Holandesa de Inovação Humanitária.

Ele recebeu a premiação após apresentar um projeto para erradicar a malária no Congo por meio da inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas que podem prever os surtos da doença.

Louison foi incluído, pela União Europeia, em uma lista dos 15 jovens líderes mais influentes do mundo em 2019.

A reportagem, Louison conta que a vontade de concorrer à presidência tem diversas motivações, e uma delas é a vontade de fazer uma “transformação positiva” no país.

“O desejo de concorrer à presidência veio em experiências pessoais com a minha ONG na determinação de abordar questões como pobreza, desigualdade e abusos dos direitos humanos. Além disso, a paixão pelo serviço público, a firme crença nos princípios democráticos e o compromisso de garantir um futuro melhor para todos me levaram a buscar a candidatura”, disse o candidato.

Estudante de medicina em MG é candidato a presidente do Congo – Foto: Arquivo pessoal

Processo eleitoral

candidato explica também que o processo eleitoral na República Democrática do Congo (RCD) é um processo complexo e significativo do sistema democrático do país.

A RDC tem um sistema político multipartidário, em que os cidadãos têm o direito de votar e participar do processo eleitoral. O processo começa com o recenseamento dos eleitores aptos, a que se segue a constituição e registro dos partidos políticos.

As eleições na RDC são realizadas em vários níveis, incluindo presidenciais, parlamentares e provinciais. A Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) é responsável pela organização e supervisão do processo eleitoral, garantindo a transparência do processo eleitoral.

Um dos compromissos assumidos pelo candidato é melhorar as relações internacionais do Congo com outros países.

“Minha abordagem seria promover laços diplomáticos e parcerias mais fortes com outras nações. Além disso, priorizaria iniciativas para abordar questões globais como mudança climática, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Ao promover o diálogo, o entendimento e a colaboração, acredito que a RDC pode se estabelecer como um ator respeitado e influente na comunidade internacional”, afirma Louison.

As eleições no país ocorrem na próxima segunda-feira (10).

Tribunal Penal Internacional emite ordem de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, nesta sexta-feira (17), que emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, pela deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia. Também emitiu um mandado de prisão pelo mesmo motivo, considerado um crime de guerra, contra a comissária presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, informou o tribunal de Haia, em um comunicado.

Putin “é, supostamente, responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal da população [de crianças] e pela transferência ilegal da população (de crianças) das zonas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, manifestou o tribunal. “Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, continuou a corte. Há “motivos razoáveis para acreditar que Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”, acrescentou.

A Rússia denunciou como “sem sentido” a decisão do TPI. “As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, escreveu a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, no Telegram, sem mencionar Putin claramente em sua mensagem. Já a Presidência ucraniana reagiu, celebrando a decisão. “É apenas o começo”, comemorou o chefe de gabinete da Presidência, Andrii Yermak, no Telegram, enquanto o Ministério Público ucraniano elogiou uma “decisão histórica”.

O promotor do TPI, Karim Khan, declarou este mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças eram alvo de uma “investigação prioritária”. Criado em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo, o tribunal investiga há mais de um ano possíveis crimes de guerra, ou crimes contra a humanidade, cometidos na Ucrânia durante a ofensiva russa.

Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do TPI, mas Kiev aceitou a jurisdição do tribunal sobre seu território e trabalha com o promotor. Especialistas admitiram que é improvável que Moscou entregue os suspeitos ao tribunal. A Rússia rejeita as acusações de crimes de guerra.

A invasão russa na Ucrânia completou um ano no último dia 24 de fevereiro. De lá para cá, milhares depessoas já perderam a vida, entre civis e militares. 

Helinho é aclamado presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Roque de Minas

Sem chapa concorrente, Hélio Reis da Costa foi eleito o presidente da entidade sindical pelos próximos quatro anos

Foto: Helinho ao lado da esposa e filhos durante evento do Sindicato dos Produtores Rurais de São Roque de Minas

Centena de associados do Sindicato dos Produtores Rurais de São Roque de Minas (MG) votaram para eleger a nova diretoria no último sábado (10). Sem chapa concorrente, Hélio Reis da Costa, mais conhecido como Helinho Guilhermina atingiu o quórum necessário e foi aclamado presidente da entidade sindical. Ele estará representando os produtores pelos próximos quatro anos.

O presidente eleito aproveitou a oportunidade e parabenizou o agora ex-presidente do sindicato. “Foi feito um belíssimo trabalho em prol da categoria nesta gestão. Parabenizo todos que estiveram a frente da entidade e desejo sucesso aos novos diretores”, disse.

Helinho que também é vereador e vice-presidente da Câmara de São Roque de Minas, vêm destacando pelo seu trabalho em prol da comunidade.

Em outubro, o vereador conseguiu um trator por meio do ex-deputado Renato Andrade, para prestação de serviços em prol dos produtores rurais e moradores da zona rural da cidade.

Cristian da Ambulância é eleito novo Presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro

Cristian Reis Leandro (Cristian da Ambulância), foi eleito na tarde desta segunda-feira (05), como novo Presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro (MG).

A chapa 1, encabeçada por ele, composta por Carlos Antônio Ferreira (vice-presidente), Antônio Marcos Esteves (1º secretário) e José Joaquim da Silva (2º secretário), obteve o maior número de votos, 5 votos a 4.

A chapa 2 concorrente, foi composta por Najara Ávila, João dos Reis Vilela, Lili das Margaridas e Wilber Pitol Moura. O novo presidente Cristian, assume em 2023, e comanda os trabalhos até 2024, final do mandato desta legislatura.

Fonte e foto: Portal Onda Sul

Única chapa poderá ser candidata para a Mesa Diretora da Câmara de Alpinópolis

Os vereadores Denilson Lima e Tião Neto colocaram seus nomes para apreciação e decidiram compor uma única chapa

Em breve a Câmara de Vereadores de Alpinópolis (MG), receberá o protocolo das chapas para a disputa da presidência e composição da Mesa Diretora para 2023/2024.

Denilson Lima e Tião Neto se colocaram à disposição para compor a presidência da chapa para administrar o Poder Legislativo nos próximos dois anos. 

Segundo o vereador Denilson, atualmente os vereadores Tião Neto, André Leonel, Cleusa da Geclepaufer e Ditinho Nisécio, têm se reunido para decidir sobre a composição da chapa.

“Somos cinco vereadores da situação ao prefeito, mas a decisão dos nomes para compor a chapa surgiu dos próprios vereadores, o executivo não tem preferência de nomes. Essa semana definiremos quem será vice e secretário”, frisou Denilson.

O futuro presidente ainda afirmou que não sabe se a oposição vai montar uma chapa.

O presidente da Câmara, Alex Cavalcante, que poderia se candidatar à reeleição, acredita que não terá outra chapa inscrita e cita que não decidiu se apoiará a situação ou oposição nos próximos anos.

“Quero me reunir com o prefeito e assim fazer o que for melhor para a cidade. Minha gestão é focada em estar do lado daqueles que lutam em prol dos munícipes. Irei me pronunciar em breve”, informou Alex.

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