Equipes de vôlei de São José da Barra perdem em jogos contra São João Batista do Glória e se preparam para o JOJU – Foto: divulgação
A equipe de vôlei feminino sub 13 de São José da Barra (MG) perdeu por 2 x 1 para a equipe sub 15 de São João Batista do Glória (MG), e a equipe de vôlei masculino sub 15 perdeu por 3 x 0 para a equipe sub 17 da mesma cidade.
Para o técnico do projeto, Adilson Semião, esses amistosos contra equipes de maior idade, faz parte da preparação para os Jogos da Juventude do Sudoeste de Minas Gerais (JOJU) que serão realizados futuramente.
Segundo Adilson, os jogos com equipes de idade acima e consequentemente mais fortes possibilita uma experiência e bagagem para os atletas enfrentarem equipes fortes durante a realização dos jogos e como reagiram mediante possíveis resultados negativos durante as fases dos JOJU.
No mês de setembro as equipes de São João Batista do Glória, estarão em São José da Barra para retribuir a visita.
Equipes de vôlei de São José da Barra perdem em jogos contra São João Batista do Glória e se preparam para o JOJU – Foto: divulgação
Equipes de vôlei de São José da Barra perdem em jogos contra São João Batista do Glória e se preparam para o JOJU – Foto: divulgação
Equipes de vôlei de São José da Barra perdem em jogos contra São João Batista do Glória e se preparam para o JOJU – Foto: divulgação
Projeto que libera venda de cigarros eletrônicos deve ser votado nesta terça-feira por comissão do Senado – Foto: reprodução
Após alguns adiamentos, o projeto de lei que permite a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil deve ser votado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O início da reunião está marcado para 10h, mas há outros quatro itens na pauta a serem discutidos.
Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o PL 5.008/2023 regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos dispositivos conhecidos como vapes. Houve tentativas de votação no primeiro semestre deste ano, mas as discussões foram adiadas — a última tentativa ocorreu em 9 de julho.
Na ocasião, o pedido de adiamento foi feito pelo senador Mecias de Jesus (Republicados-RR), sob a justificativa de ser necessário mais tempo para estudar a proposta. O presidente da comissão, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), colocou em votação o pedido, que foi aprovado pelos demais senadores.
Depois da CAE, o texto deve ser analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da Casa. Por fim, se aprovada, a proposta ainda terá de ser discutida em plenário pelos senadores, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, a venda dos cigarros eletrônicos é proibida no Brasil. Em abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, por unanimidade, manter esse impedimento, que vem desde 2009. Caso o projeto seja aprovado, a comercialização passará a ser permitida, mesmo com a proibição da agência reguladora.
Discussões no Senado
Em maio deste ano, especialistas discutiram os prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos durante uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC).
Na ocasião, Soraya defendeu que a regulamentação servirá para controlar a produção, o comércio e a propaganda dos dispositivos, evitando que sejam direcionados a crianças e adolescentes. Já a diretora da organização Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis, apontou que o uso de vapes aumenta os riscos de doenças cardiovasculares e pode causar sequelas nos pulmões.
O assunto também foi discutido por parlamentares e especialistas na última terça-feira (13), em uma sessão temática no Senado para debater políticas públicas relacionadas ao câncer de pulmão.
O que diz o projeto de lei
De acordo com o texto, a compra do produto será permitida apenas por maiores de 18 anos, sujeito à multa de até R$ 10 milhões para a empresa que aceitar vender para menores. Também será proibido fumar cigarro eletrônico em lugares coletivos fechados, sejam públicos ou privados, a mesma regra aplicada para o cigarro convencional. A propaganda desses dispositivos não será permitida, mesmo em redes sociais.
Veja outras propostas do projeto de lei:
Haverá regras na embalagem, que não poderá dizer que o cigarro reduz a ansiedade nem insinuar aumento da libido ou melhora do desempenho sexual
A caixa não pode ainda associar o vape a atividades culturais, esportivas e religiosas
O pacote do vape deve informar as contraindicações, alertas para grupos de risco (grávidas, diabéticos, pessoas com doenças do coração), eventuais efeitos adversos e que o produto é tóxico e causa dependência
A quantidade de nicotina também precisa ser exposta. O projeto prevê limite máximo de 35 miligramas de nicotina por mililitro de líquido do cigarro. Cada vape terá o total de até 22 ml de líquido. Segundo o texto, as barras de tabaco utilizadas no item devem ter até 1 mg de nicotina na emissão
Para fabricação, venda e importação, será necessário registro da Anvisa. As empresas terão de pagar uma taxa de fiscalização, cujo valor anual é R$ 100 mil para cada pedido de registro ou renovação. Elas também deverão obter cadastro no Inmetro
As fabricantes nacionais e as importadoras precisarão arquivar, por 10 anos, as informações sobre a cadeia de distribuição dos cigarros, para que auditorias sanitária e fiscal consigam identificar a rota da mercadoria
Quem desobedecer ao regramento cometerá infração sanitária
Os que fizerem contrabando do produto poderão ser presos
Comissão do Senado deve votar nesta terça-feira (25) projeto que agrava pena para crimes cometidos em ‘saidinhas’ – Foto: reprodução
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a votação de um projeto de lei que pretende endurecer as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em fugas de presídios.
O texto inclui esses casos no Código Penal como “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime”. Na mesma categoria estão, por exemplo, condições de reincidência e por crime cometido por motivo fútil ou torpe. Na prática, o endurecimento dá ao juiz a permissão para impor uma punição maior ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado.
Recentemente, o Congresso Nacional decidiu acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social durante feriados. A exceção ainda permitia em lei é apenas para detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O fim das “saidinhas” foi decidido pelos parlamentares, apesar de ressalva feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que essa proibição não fosse aplicada para presos que não cometeram crime hediondo ou crime com violência ou grave ameaça.
O projeto de lei que será analisado pela CSP foi apresentado no ano passado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na ocasião, ela justificou que “não concordamos com os que defendem a extinção pura e simples da saída temporária, por ser ela um importante instrumento de ressocialização do preso, de modo que sua abolição implicaria prejuízo aos que possuem bom comportamento e dela se utilizam para a ressocialização”.
A senadora ressaltou que “não deve a maioria pagar pela conduta criminosa de uns poucos” e alegou entender “que um melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante a saída temporária”.
No texto inicial, Damares propôs que o aumento da pena de um terço até a metade quando o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Esse trecho, no entanto, foi retirado do parecer pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).
“Ocorre que, a nosso sentir, essa nova causa geral de aumento de pena esbarra no princípio da vedação da dupla punição pelo mesmo fato. Importante observar que, quando há uso de violência ou grave ameaça, essa circunstância, na maioria dos casos, já integra o tipo penal, isso quando não constitui crime mais grave ou o qualifica. Dessa forma, deverá ser mantida a agravante genérica”, escreveu o relator.
Se aprovado pela CSP, o projeto ainda deve ter um caminho de discussão no Parlamento. Ele deve seguir para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário do Senado. Em seguida, deve ser debatido pela Câmara dos Deputados. Se passar por todas essas etapas e for sancionado pelo presidente da República, virará lei.
Pauta também trata sobre profissionais da segurança pública Outros dois projetos que tratam sobre segurança pública devem ser votados pelo colegiado nesta terça-feira. Um deles prevê um regime disciplinar diferenciado aos condenados ou presos provisórios por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência da atividade profissional.
De acordo com o texto, a regra também será aplicada no caso de crimes praticados ou tentados contra cônjuge ou parente até o terceiro grau dos profissionais. A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos e a proposta é que seja cumprida preferencialmente em presídio federal.
O terceiro projeto regulamenta a prisão especial dos profissionais de segurança pública, parra que eles cumpram pena em dependência ou local distinto dos demais presos. Se o texto for aprovado, essa regra será aplicada quando houver prisão antes do trânsito em julgado da sentença (por motivo de decretação de medida cautelar, seja prisão em flagrante, temporária ou preventiva) ou quando houver condenação em última instância.
Há a previsão, porém, de que mesmo em prisão especial os profissionais de segurança pública continuem sujeitos ao mesmo sistema disciplinar e penitenciário que os outros presos.
Senado aprova projeto de castração química voluntária – Foto: Saulo Cruz
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por ampla maioria um projeto de lei (PL) que propõe a castração química voluntária como medida punitiva para criminosos condenados por crimes sexuais, como estupro. A votação terminou com um placar de 17 votos a favor e 3 contrários.
O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), segue agora em regime terminativo, o que significa que, caso nenhum senador apresente recurso para levar o projeto ao plenário do Senado, ele será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados após cinco dias da aprovação na CCJ.
O que diz o PL da castração química
De acordo com o texto do PL, os criminosos terão a opção de se submeterem a um tratamento hormonal para castração química como forma de obterem liberdade condicional.
Inicialmente, o projeto também previa a possibilidade de castração física, onde os condenados que optassem por essa intervenção cirúrgica teriam suas penas extintas pela Justiça. No entanto, esse trecho foi retirado do projeto pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A proposta gerou debate entre os senadores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou contra o projeto seguindo a orientação do governo e questionou a efetividade da castração química como medida para evitar a reincidência dos estupradores.
“Uma pessoa dessas já tem problemas de cabeça. Vamos supor que ele aceite fazer, por conta disso, reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, vai fazer o quê? Vai bater? Vai matar? Cortar o seio da mulher?“, argumentou o senador Jaques Wagner.
Por outro lado, o autor do projeto, Styvenson Valentim, defendeu a medida, alegando que a castração química já é utilizada como punição para estupradores em outros países.
“Creio que a sua preocupação tem até uma pertinência se essa experiência não houvesse em outros lugares do mundo. É uma opção para a diminuição do número altíssimo de crimes de violência sexual neste país“, afirmou o senador Valentim.
Outras alterações no texto
O relator do projeto, acatou uma sugestão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Agora, o tratamento hormonal terá uma duração mínima equivalente ao dobro da pena máxima prevista para o crime praticado. A proposta inicial previa que a duração do tratamento seria definida pela Comissão Técnica de Classificação.
Além disso, o relator substituiu a expressão “castração química”, originalmente utilizada no projeto, por “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. Também houve a substituição do termo “reincidente”, presente na proposta original, por “condenado mais de uma vez”. Segundo Moro, destinar a proposta apenas a condenados reincidentes obrigaria o trânsito em julgado do processo penal.
O que é castração química?
A castração química é uma forma temporária de inibir os impulsos sexuais de um indivíduo por meio do uso de medicamentos hormonais.
Ao contrário da castração cirúrgica, que envolve a remoção dos testículos, a castração química não afeta a fertilidade do homem. Em vez disso, ela trabalha através da regulação dos níveis hormonais, resultando em dificuldade para ter e manter ereções e na redução do estímulo interno que nos leva a buscar situações eróticas.
São José da Barra recebe maior projeto social da história da cidade – Foto: Divulgação/Peojeto Canaã
O Instituto Canaã abriu inscrições para o Projeto Educacional, Esportivo e Profissionalizante, totalmente gratuito, destinado aos jovens e adolescentes de São José da Barra (MG). Além do projeto, o grupo ainda contribui socialmente com famílias que necessitam de assistência e acompanhamento.
O evento, que é 100% gratuito, acontece no próximo sábado (25) em dois horários, às 15h e às 19h30 onde as fundadoras irão explicar e apresentar o projeto para a comunidade, além de proporcionar muitas músicas, teatro, sorteios de brindes e brinquedos no local para as crianças se divertirem.
O local para a realização do projeto ainda será definido, visto que foi solicitado um espaço à Prefeitura Municipal e aguardam uma resposta.
As vagas limitadas, por isso é necessário fazer a inscrição pelo Instagram @projetocanaasjbarra ou pelo telefone (48) 99656-0651.
O instituto vai oferecer assistência para:
Mães de crianças com 0 a 3 anos que precisam de creche;
Pessoas que precisam de medicamentos de uso contínuo;
Famílias que necessitam de cestas básicas.
Para os jovens e adolescentes, o projeto oferece:
Aulas de reforço escolar;
Prática dos mais variados esportes com os melhores profissionais e medalhistas do país;
Aulas focadas em empreendedorismo, com grandes empresários, dos mais variados ramos;
Desenvolvimento pessoal;
Oficinas de artes;
Preparo e capacitação para o mercado de trabalho.
O objetivo do instituto é transformar o futuro dos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade através da educação, da tecnologia e do desenvolvimento humano de forma multidisciplinar. “Acreditamos que o futuro de cada jovem e adolescente pode ser construído através do conhecimento, desenvolvimento de habilidades interpessoais e da fé”.
O foco do projeto está no compromisso de capacitar os mais vulneráveis e promover ambientes onde os sonhos não sejam apenas sonhados, mas perseguidos até a realização.
“Nossa narrativa está profundamente entrelaçada com a elevação da comunidade. Nossos programas extracurriculares e iniciativas de educação parental representam nossa abordagem holística. Reconhecendo a importância do sustento, nossos esforços também se estendem ao fornecimento de refeições, garantindo que nenhum adolescente ou família vá para a cama com o estômago vazio”, informou.
Com o projeto, o grupo busca contribuir para a formação de adolescentes e jovens conscientes e preparados para lidar com situações adversas em seu dia a dia, capacitando-os para enfrentar a vida com o preparo necessário. Trazer um cuidado holístico que, somado à educação, à inteligência emocional, ao esporte e à cultura, transforma a vida deles a curto, médio e longo prazo, sendo uma constante evolução. “É importante ressaltar que a participação ativa deles, dos familiares e da comunidade será essencial para o sucesso do projeto”.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos; Veterinária de São José da Barra ministrará palestra na E. M. Prof. Hilarino Moraes – Foto: redes sociais
No mês dedicado à prevenção contra a crueldade aos animais, a Secretaria Municipal de Educação de Passos (MG) promove o projeto ‘Abril Laranja’ nas Escolas da rede municipal de ensino.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
O objetivo é conscientizar os alunos e a população sobre a importância do respeito aos animais e o fim dos maus-tratos. Entre as ações que estão sendo realizadas estão palestras, concurso de desenhos, contos de histórias e diversas outras ações.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
Na Escola Municipal Professor Hilarino Moraes, no bairro Aclimação, os 967 alunos do 1⁰ ao 9⁰ ano, desenvolveram projetos por meio dos professores e diversas atividades ministradas pela professora de conto e bibliotecária, Diana Carolina Souza.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
De acordo com a professora, este ano o cronograma da Secretaria Municipal de Educação de Passos, ‘Amigos dos Animais – Abril Laranja, contém na grade várias ações educativas, com o apoio e mentoria da vereadora Gilmara Silveira de Oliveira (da Patas Amigas).
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
“Os alunos elaboraram poesias, fizeram leituras, interpretaram textos, e os do 1⁰ ao 5⁰ ano, participaram do concurso de desenhos, com inspiração no trabalho do artista plástico, Romero Brito, que por meio de suas pinturas geométricas e alegres compostas por diversas cores destacando a fauna e a flora”, citou Diana.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
A diretora da Escola, Kenia Alba Martins, destacou que o projeto detalha aos alunos, a alegria que os animais trás para o ambiente, porém exige muita responsabilidade para ser bem cuidados.
“Em fevereiro deste ano, um cachorro foi atropelado na porta da escola, no momento, o motorista evadiu do local e o porteiro da instituição de ensino prestou os primeiros socorros, ele juntamente com a professora Diana adotaram o animal, que inclusive estará nesta sexta-feira (26), participando das ações na escola”, frisou a diretora.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
Kenia informou que dentre os assuntos, foram destacados todos os animais, entre eles os silvestres e não silvestres, mostrando aos alunos a importância e cuidado com cada espécie.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
“O projeto tem como objetivo falar sobre a prevenção contra a crueldade e maus tratos com os animais durante todo o mês de abril. Nesta sexta-feira, teremos uma palestra com a Médica Veterinária de São José da Barra (MG), Charlene Figueira, que abordará assuntos relacionados ao ‘Abril Laranja’ e também haverá a exposição dos desenhos dos alunos e a final do concurso que premiará o 1⁰, 2⁰ e 3⁰ lugar”, finalizou a gestora escolar.
Projeto Abril Laranja nas Escolas defende o fim da crueldade contra os animais em Passos – Foto: E.M. Prof. Hilarino Moraes
Câmara aprova R$ 2,5 mi para obra da sede do MPMG em Passos – Foto: reprodução
A Câmara de Passos (MG) aprovou, na sessão da última segunda-feira (22), projeto que autoriza a prefeitura a repassar R$ 2,5 milhões para a construção de sede das promotorias do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na cidade.
Os vereadores também aprovaram o repasse de R$ 250 mil para a realização da sexta edição da Feira de Móveis Rústicos de Passos, de R$ 230 mil para a realização da Festa da Música e de R$ 50 mil para a Associação Servirás de Assistência Social.
De acordo com informações do Legislativo, o projeto 022/2024 autoriza o repasse de R$ 2,5 milhões ao Ministério Público, como contribuição do município na construção da sede das promotorias.
Para a realização da 6ª Feira de Móveis Rústicos de Passos, a Associação Comercial e Industrial de Móveis (Acimov) deve receber recursos da ordem de R$ 250 mil.
Já a Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional), conforme projeto aprovado pela Câmara, vai receber R$ 230 mil para a realização da Festa da Música, que está prevista para ocorrer entre 11 e 14 de maio.
Ainda segundo a Câmara, outro projeto aprovado pelos vereadores beneficia as chamadas mães acolhedoras, que trabalham com crianças em situação de risco. Como contribuição social, elas vão ter a remuneração elevada de meio para um salário mínimo.
Os projetos foram votados na 12ª reunião ordinária e tiveram a sua aprovação confirmada em segundo turno no início da noite, quando a Câmara realizou reunião extraordinária. A Casa aprovou também o envio de 21 requerimentos.
Avenida Canadá
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto que denomina de “Avenida Canadá” a atual avenida Professora Marta Maria Soares, mãe do senador Rodrigo Pacheco, localizada no Loteamento Canadá II.
O projeto que concedeu nome da professora, de iniciativa do vereador João Serapião, foi aprovado em novembro do ano passado. Após mobilização contrária dos moradores, a Câmara aprovou outro projeto, que retoma o antigo nome da via.
A Câmara também aprovou projeto que autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 22%. O projeto original fixava o limite de até 30%, tendo recebido emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que propôs o limite em 22%.
Outro projeto aprovado pelos vereadores, na forma de resolução, trata da concessão da Medalha do Mérito Guardião do Ouro Verde.
Projeto da Associação Pão da Vida ensina a reaproveitar alimentos em Passos – Foto: divulgação
A Associação de Assistência Social Pão da Vida está desenvolvendo o projeto “Cozinhando com Amor”, que tem como objetivo ensinar receitas culinárias a partir de reaproveitamento de alimentos, como cascas de legumes e talos de verduras. A instituição também distribui cadernos de receitas e realiza sessões de degustação.
Segundo a associação, um dos principais objetivos é propagar o amor pelos alimentos que estiverem à disposição, pelo tempo que levará para modificá-los e pelas pessoas que comerão tudo o que for feito.
O grupo diz acreditar no poder da gentileza para a execução deste projeto, em busca de levar os sentimentos de carinho e amor aos seus envolvidos, proporcionando sorrisos e relaxamento às pessoas envolvidas. O projeto é realizado por meio de parcerias a fim de custear a realização e reunir mais pessoas.
O projeto está na sexta edição, que foram realizadas em instituições como o salão do Rotary Clube, na Creche Mizael Ferreira da Silva, na Escola Estadual Nazle Jabur, no Capp e no Instituto Antônia Maria.
Esses eventos reuniram alunos, mães e pessoas da comunidade com intuito de passar os ideais da associação e o amor pela culinária. Os alunos participantes ganharam um ingrediente chave e uma cesta verde para incentivar com que o projeto, também, seja levado para as casas.
O grupo busca novas parcerias para a realização de mais eventos destinados a comunidade, na cidade de Passos e região. Segundo a associação, empresas interessadas em colaborar podem entrar em contato pelo Instagram: associacaopaodavida.
A associação também é responsável pela organização do Projeto Vivenciando – realizado com idosos, durante seis meses, em dois dias da semana; Projeto Infância Feliz, Projeto Esverdeando. A instituição fica na rua Paris, 20, na esquina com a avenida Sabiá, no bairro Muarama.
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,3% – Foto: reprodução
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.
O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.
O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto.
Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.
Tramitação no Congresso
O PLDO será encaminhado para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), formada por deputados e senadores, responsável por emitir parecer. Os parlamentares podem fazer alterações na peça orçamentária sugerida pelo governo.
A comissão ainda não foi instalada em 2024, mas já há indicativos dos nomes para presidência e relatoria. O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) foi indicado pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para presidir o colegiado, e o senador Angelo Coronel (PSD-BA) será o relator-geral do Orçamento do próximo ano.
Depois da CMO, o projeto orçamentário é apreciado pelo Congresso em sessão conjunta. Com a aprovação, será enviado ao presidente da República para sanção (concordância) ou veto (discordância), parcial ou total.
Governo de Minas lança projeto que visa melhorar o trabalho dos servidores e aprimorar a prestação dos serviços públicos – Foto: Dirceu Aurélio
Um projeto inovador, que usa tendências de tecnologia e soluções de inteligência artificial para automatizar processos na administração pública. O Governo de Minas Gerais lançou, nesta terça-feira (9/4), o Automatiza.MG. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), visa melhorar o trabalho dos servidores, para que eles possam dedicar mais tempo a atividades estratégicas, aprimorando cada vez mais a prestação de serviço aos cidadãos.
O lançamento no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, contou com participação do governador Romeu Zema e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
“Acompanhei muitas inovações quando eu trabalhava no setor produtivo e tenho acompanhado aqui no governo também. O que posso dizer é que não temos nem ideia do quanto a tecnologia pode estar melhorando a nossa produtividade. Eu sou um grande incentivador da tecnologia. No dia que a secretária Luísa Barreto me mostrou esse programa, fiquei extremamente satisfeito”, declarou o governador Romeu Zema.
Também ressalta o propósito inovador da ferramenta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. Para ela, com o lançamento do projeto, o cidadão sairá cada vez mais satisfeito quando for acessar um serviço público do Governo de Minas.
“Para nós é um momento muito especial porque temos certeza de que o Automatiza MG, muito mais do que uma ferramenta, representa uma mudança na cultura organizacional que promovemos aqui no Governo de Minas. Quando a gente fala de construir robôs, assistentes virtuais para os servidores, nós estamos pensando em primeiro lugar no cidadão lá na ponta”, afirmou.
Como aplicar?
Órgãos e entidades estaduais que têm interesse em implementar a automatização de processos em suas atividades podem, a partir de agora, solicitar apoio do projeto Automatiza.MG no portal http://www.planejamento.mg.gov.br/automatizamg, também lançado no evento.
O site conta ainda com um repositório de robôs que podem ser replicados por servidores para facilitar o desenvolvimento de soluções automatizadas.
Além disso, o Governo de Minas também disponibilizou o Curso Básico de Power Automate, na plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Seplag-MG.
A formação é livre, gratuita e aberta a todos os servidores estaduais interessados em aprender mais sobre automatização de processos. Clique aqui para saber mais.
Histórico
O Automatiza.MG iniciou suas atividades no segundo semestre de 2023, e já capacitou mais de 20 turmas, certificando aproximadamente 290 alunos de 13 órgãos e entidades estaduais.
Ao todo, o projeto já criou 27 robôs que estão em utilização pelos agentes públicos, reduzindo em mais de 300 horas mensais o tempo necessário para a realização dos processos que foram aprimorados.
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