Vereadores de Passos reivindicam aumento de 15,83% aos servidores – Foto: reprodução
Através de um ofício protocolado ontem na Prefeitura de Passos, os 11 vereadores da Câmara Municipal de Passos apresentaram ao prefeito Diego Oliveira uma manifestação apoiando o pleito dos servidores, representados pelo Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal
No documento, os vereadores requerem que seja verificada a viabilidade do que abaixo segue:
a) – Reajuste dos 15,83% aos servidores municipais, lotados na Prefeitura Municipal;
b) – Elevação do auxílio alimentação para R$ 1.000,00 para os servidores da Prefeitura Municipal de Passos e servidores do SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
“Nesse sentido, em atenção à demanda supracitada apresentada a esta Casa de Leis e visando contribuir para a valorização dos servidores municipais, é que se faz necessário o presente requerimento’, diz o documento, cuja íntegra segue abaixo:
Vereadores de Passos reivindicam aumento de 15,83% aos servidores – Imagem: divulgaçãoVereadores de Passos reivindicam aumento de 15,83% aos servidores – Imagem: divulgação
Medicamentos ficarão mais caros a partir desta segunda-feira (31) – Foto: reprodução
A partir de hoje, os preços dos medicamentos no Brasil podem ficar até 5,06% mais caros. O reajuste máximo permitido, que ocorre anualmente, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
O que aconteceu
O indicador foi definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O reajuste é baseado na inflação do IPCA entre os meses de fevereiro do ano anterior e fevereiro do ano em que ocorre o reajuste. Em 2024, o aumento foi de 4,5%.
O ajuste máximo dos preços definido pela Cmed ficou em:
5,06% para medicamentos do nível 1;
3,83% para medicamentos do nível 2 e
2,6% para medicamentos do nível 3.
Os níveis dependem da competitividade dos produtos no mercado, ou seja, com mais alternativas no mercado. Os de nível 1 são os mais competitivos, e os de nível 3, os menos. Os de nível 2 são intermediários.
Reajuste médio será de 3,48%, segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). “Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
Setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.
Reajuste pode ser aplicado neste ano, a partir de hoje, em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. Ele não se aplica aos MIPs (medicamentos isentos de prescrição), que têm preços liberados e, portanto, estão fora do controle de preços.
Algumas classes de medicamentos isentos de prescrição:
Analgésicos e antitérmicos
Antigripais
Descongestionantes nasais
Antialérgicos
Antiácidos
Produtos dermatológicos e dermocosméticos
Produtos para dor articular e muscular
Novo preço dos medicamentos não é automático e funciona como teto que pode ser cobrado de cada remédio. Os fornecedores têm um período para adaptações e precisam respeitar os “limites legais e suas estratégias diante da concorrência”, afirma a Anvisa. No entanto, mercado pode praticar descontos em cima do valor. Por isso, o preço final pode variar, o reajuste pode ser aplicado até março de 2026. “Em 2024, por exemplo, identificamos medicamentos que tiveram variações maiores que 300% ao longo do ano. Esse é o caso da rivaroxabana, um tipo de anticoagulante, que teve seu preço variando em até 359%”, explica Lélio Souza, vice-presidente de Soluções para Prática Médica da Afya, hub de educação e soluções para a prática médica do Brasil.
Anvisa tem canal de denúncia caso farmácias cobrem valor do remédio acima do estabelecido em lei. Ao fazer a solicitação (neste link), o consumidor precisará incluir documentos como a nota fiscal e a cópia da ata de preço.
”A lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, disse a Anvisa.
Veja dicas para economizar
Compre genéricos ou biossimilares. São versões mais baratas e com eficácia comprovada.
Use programas governamentais, como Farmácia Popular. Algumas UBSs também disponibilizam gratuitamente diversos medicamentos via SUS.
Compare preços das farmácias antes da compra.
Compre em maior quantidade. Algumas farmácias oferecem desconto na compra de mais de uma unidade, mas isso só vale se o medicamento tiver validade longa e for de uso contínuo.
Aproveite descontos e programas de fidelidade. Há muitos estabelecimentos que oferecem benefícios para clientes cadastrados.
TCE-MG quer reajuste de 16,02% para os servidores do tribunal – Foto: Alexandre Netto
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) quer reajustar os salários de seus servidores em 16,02%. O Projeto de Lei com o pedido para que os deputados estaduais aprovem o aumento foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (25 de março). O argumento para solicitar o índice acima da inflação é que o aumento refere-se ao acúmulo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015 e de 2024, e não apenas aos 4,83% registrados no ano passado.
Na mensagem que encaminha a proposta, o presidente do Tribunal, conselheiro Durval Ângelo, acrescenta que os servidores não tiveram a recomposição salarial de 2015. Caso o reajuste seja aprovado conforme encaminhado pelo TCE-MG, será válido a partir de 1º de janeiro de 2025.
Ainda na reunião ordinária desta terça-feira, foi lido o pedido de reajuste para servidores do Tribunal de Justiça (TJMG), do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DPMG).
No caso do TJMG, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior propõe a correção de 3,69% retroativa a 1º de maio de 2024.
Da mesma forma, o MPMG propõe a revisão de 3,69%, também retroativa a maio de 2024. A mensagem é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho.
A Defensoria Pública, por sua vez, quer revisão de 4,55%, referente ao IPCA apurado entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024. A proposta está em projeto encaminhado pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Souza da Costa Dias. Nesse caso, não há retroatividade, e os novos valores serão pagos a partir da vigência da lei.
As quatro proposições serão analisadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, seguindo, depois, para o Plenário. Esses projetos tramitam em dois turnos.
Câmara de Piumhi aprova reajuste de 7,5% para servidores municipais – Foto: reprodução
Na sessão ordinária que aconteceu na última terça-feira (28), a Câmara Municipal de Piumhi (MG) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6/25, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que concede um reajuste salarial de 7,5% aos servidores públicos municipais. O aumento entrará em vigor a partir de janeiro e beneficiará servidores ativos, inativos e pensionistas.
A proposta foi discutida em única votação e recebeu o apoio de todos os vereadores presentes. O reajuste busca corrigir a defasagem salarial e valorizar o funcionalismo público, atendendo às demandas da categoria.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, que deve oficializar a medida nos próximos dias.
Preços da gasolina e diesel vão subir a partir de 1º de fevereiro; entenda os motivos – Foto: reprodução
Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de fevereiro, para abastecer os carros. O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras.
A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro. O salto, nesse caso, será de 7,14%.
Já para diesel e biodiesel, o ICMS subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Pressão
O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$ 0,37 para a gasolina, conforme os importadores.
À reportagem, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, salientou que a defasagem tem consequências que podem afetar os consumidores caso não se tenha um reajuste da Petrobras. “Os importadores independentes podem se afastar da atividade, deixar de fazer a importação em função da maior dificuldade para comercialização do produto que está mais caro. Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores”, exemplificou.
A diferença em comparação ao mercado internacional tem relação com as altas do dólar, desde o final do ano passado. O diretor comercial na Valêncio Consultoria, Murilo Barco, afirmou que também há impactos gerados pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado externo. Os cálculos feitos pela empresa, segundo ele, indicam uma defasagem menor que a observada pela Abicom.
“Essa defasagem no longo prazo, tende a fazer com que o mercado sofre dificuldades para realizar importação, principalmente de diesel, que hoje é o nosso grande problema. As tradings e distribuidoras regionais, tendem a “tirar o pé”das importações, pois fica inviável financeiramente, trazer o produto e esse custo e até mesmo repassar isso ao mercado, pois as distribuidoras regionais não têm a mesma capacidade financeira e capilaridade que as grandes distribuidoras têm”, comentou.
Murilo Barco relembrou um cenário semelhante em 2023, quando a defasagem do preço do diesel praticado no Brasil, em comparação ao mercado internacional, chegou a R$ 1,00 por litro. “Tivemos em alguns momentos intermitência de abastecimento para alguns locais do país, e na época o caminho foi a Petrobras subir o preço. É um remédio amargo, mas em determinados momentos precisa ser feito, é melhor termos o produto e fazer a roda da economia girar, do que não termos o produto e parar a economia”, complementou Murilo.
Tirar ou renovar a CNH está mais caro em Minas Gerais em 2025 – Foto: reprodução
O Governo de Minas reajustou os valores dos exames médicos e psicológicos para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado em 2025.
O aumento foi de 4,75% e seguiu o reajuste anual da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerias (UFEMG), atualizado no dia 28 de novembro de 2024, conforme a Resolução da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), cujos valores entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
Por exemplo, os exames psicológico e médico, que custavam R$ 211,78, agora custam R$ 221,85. Já o reexame psicológico passou de R$ 84,70 para R$ 88,72, enquanto a obtenção da segunda via de exames, de R$ 55,02 para R$ 57,02.
Veja o comunicado na íntegra:
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) informa que, a partir de 1º de janeiro de 2025, os valores referentes aos exames médicos e psicológicos nas clínicas vinculadas à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CETMG) serão reajustados, conforme previsto no art. 61 da Portaria CET nº 808/2024.
O reajuste, de aproximadamente 4,75%, segue o ajuste anual do valor da UFEMG (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), atualizado em 28/11/2024 pela Resolução SEF nº 5.850/2024.
Governo apresenta MP para reajustar salários de servidores em cerca de 27% – Foto: reprodução
O Ministério da Gestão e Inovação entregou ao Congresso Nacional, na última terça-feira (31), uma medida provisória que garante o reajuste salarial para servidores públicos federais a partir deste mês. Com a publicação da medida no Diário Oficial da União, ela entra imediatamente em vigor, e os parlamentares terão um prazo de 120 dias para analisá-la e convertê-la em lei antes dela perder a validade.
A MP contempla todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo Federal, que terão um reajuste médio de 27% a partir de 38 acordos negociados entre representantes das categorias e o Ministério da Gestão. O acordo determina que a recomposição salarial ocorrerá em duas etapas.
A primeira neste mês de janeiro e a segunda em abril de 2026. O reajuste, entretanto, depende diretamente da aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional — que adiou a votação da lei orçamentária para depois de fevereiro, quando os parlamentares retornam às atividades legislativas.
Segundo cálculos do Planalto, a primeira etapa do reajuste impactará as contas públicas em cerca de R$ 16 bilhões. A segunda parcela da reestruturação resultará em um impacto menor, de R$ 8 bilhões. Em nota publicada no último dia 31 de dezembro, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou que o aumento dos gastos com os servidores seguirá estável nos limites do arcabouço fiscal.
Essa é a primeira renegociação feita pela União em uma década. A última ocorreu ainda no Governo Dilma Rousseff (PT) em 2015, com impactos prolongados até 2019 sobre algumas carreiras.
Além de tratar da recomposição salarial, a medida provisória também apresenta mudanças no setor público com a criação de duas carreiras transversais, que podem atender a mais de um órgão da administração federal, e a transformação de cargos obsoletos em cargos mais compatíveis com as atuais necessidades, segundo pontuou o Ministério da Gestão.
As carreiras e os cargos também passarão por processos de reestruturação. A principal diferença apresentada pela medida provisória é o alongamento das carreiras — a partir de agora, 86% delas terão 20 níveis de progressão. Há, ainda, previsão de redução dos salários de entrada em alguns dos cargos e aumento dos salários do topo. “[O objetivo] é tornar as trajetórias financeiras mais atrativas ao longo do ciclo de vida laboral dos servidores”, detalhou o ministério.
Vereadores de São Paulo aprovam aumento salarial de 37% para 2025 – Foto: Richard Lourenço/REDE CÂMARA SP
A Câmara Municipal de São Paulo (SP) aprovou na terça-feira (12), o aumento do salário dos vereadores em 37% a partir de 2025. Atualmente em R$ 18.991,68, o valor será de R$ 24.754,79 em janeiro do próximo ano e, posteriormente, em fevereiro, passará a ser R$ 26.080,98.
O projeto foi aprovado em votação simbólica. Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL (Silvia da Bancada Feminista, Professor Toninho Vespoli, Luana Alves, Elaine do Quilombo Periférico e Celso Giannazi), porém, declaram voto contrário. Luna Zarattini (PT) se absteve.
Sem a necessidade de ser sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a resolução foi aprovada em votação única. A matéria foi apresentada pela atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, da qual o vereador Milton Leite (União) é o presidente.
Até então, o último reajuste aprovado havia acontecido em dezembro de 2016. Com a crise da pandemia da covid-19, em 2020, os parlamentares optaram por não aumentar os salários.
Em nota, a Câmara Municipal de São Paulo afirmou que “o último reajuste aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo aconteceu em dezembro de 2016. De lá para cá não houve nenhuma correção salarial. O reajuste aprovado nesta terça-feira (12/11) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais.”
A Concessionária que administra as rodovias BR-459, MG-290, MG-173 e MGC-146 informou que haverá reajuste das tarifas de pedágio no Sul de Minas. Os novos valores entram em vigor a partir de 0h desta quarta-feira (9).
O valor da tarifa-base para carros de passeio passará de R$ 9,20 para R$ 9,60. Segundo a EPR Sul de Minas, o reajuste da tarifa está prevista no contrato de concessão e tem o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de operação, manutenção e investimentos nas rodovias concedidas.
O contrato prevê atualização tarifária de acordo com a evolução da inflação a cada aniversário dos serviços operacionais. Segundo a EPR, a medida visa garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a sustentabilidade da concessão.
Para os usuários frequentes que aderirem ao uso das vias automáticas, os descontos podem chegar a 98% dentro do mesmo mês. O Desconto de Usuário Frequente gera descontos automáticos para os veículos de passeio equipados com TAGs em todas as praças da EPR Sul de Minas.
Pedágio BR-459, no Sul de MG — Foto: Daniele Peixoto
Veja os novos valores das tarifas
Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas: De R$ 4,60 para R$ 4,80;
Veículos de passeio: De R$ 9,20 para R$ 9,60;
Veículos comerciais (caminhões e ônibus): Valores de acordo com o número de eixos.
Confira abaixo a localização das praças de pedágio localizadas no Sul de Minas
Usuários da MG-050 poderão pagar pedágios com cartão de débito por aproximação – Foto: reprodução
Desde a última quinta-feira (13), os usuários que trafegam pelas rodovias administradas pela Via Nascentes (MG-050/BR-265/BR-491) terão a opção de pagar a tarifa de pedágio utilizando cartões de débito por aproximação. A nova forma de pagamento entra em vigor na mesma data em que as tarifas são reajustadas.
As praças que passam a aceitar o pagamento com cartão de débito estão localizadas na rodovia MG-050 em Itaúna (km 81), São Sebastião do Oeste (km 140), Córrego Fundo (km 219), Piumhi (km 270), Passos (km 333) e em Pratápolis (km 389).
Novas tarifas
As tarifas de pedágios na MG-050 foram reajustadas desde quinta-feira (13). Segundo a concessionária Nascentes das Gerais, o reajuste anual está previsto no contrato de concessão de Parceria Público Privada (PPP) e é atualizado de acordo com a correção da inflação do período, levando em conta o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e arredondamentos.
A tarifa mais básica, de motocicletas, motonetas e bicicletas a motor passará de R$ 4,00 para R$ 4,10. Já a tarifa de automóvel, caminhão e furgão passará de R$ 7,90 para R$ 8,20. Já Para esse grupo de usuários, aqueles que precisam passar pelo local duas vezes por dia (ida e volta), o custo semanal passará a ser de R$ 82,00 considerando apenas os dias úteis (segunda a sexta-feira). Mensalmente estes usuários terão um custo de pedágio de R$ 328,00.
De acordo com a concessionária, desde o início da concessão, em 2008, já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões em obras de melhorias e ampliação de capacidade no Sistema MG-050. A Via Nascentes também informou que a realização das melhorias fez com que os índices de acidentes fossem reduzidos em 40%, em comparação com 2008.
Confira a tabela completa com os novos valores do pedágio na MG-050:
Automóvel, caminhão e furgão passou de R$ 7,90 para R$ 8,20
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão passou de R$ 15,80 para R$ 16,40
Automóvel com semirreboque e caminhonete com semirreboque passou de R$ 11,90 para R$ 12,30
Caminhão, ônibus, caminhão-trator e caminhão-trator com semirreboque passou de R$ 23,70 para R$ 24,60
Automóvel com reboque e caminhonete com reboque passou de R$ 15,80 para R$ 16,40
Ônibus, caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque passou de R$ 31,60 para R$ 32,80
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque passou de R$ 39,50 para R$ 41,00
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque passou de R$ 47,40 para R$ 49,20
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor passou de R$ 4,00 para R$ 4,10
Veículos especiais com mais de 6 eixos, passou de R$ 47,40 + R$7,90 x o número de eixos para R$ 49,20 + R$ 8,20 x o número de eixos > 6
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