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31/08/202331/08/2023

Bebidas, cigarro, ração: Zema propõe imposto extra sobre produtos considerados supérfluos pelo governo

O Governo de Minas Gerais apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que torna fixa a cobrança adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre produtos considerados supérfluos, como bebidas alcóolicas e cigarros (veja a lista completa abaixo).

O texto deve começar a tramitar nesta quinta-feira (31).

A cobrança de adicionais no ICMS sobre supérfluos é prevista pela Constituição para financiamento de combate a pobreza. Em Minas Gerais, a ideia é seguir bancando o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), em especial o pagamento integral do Piso Mineiro de Assistência Social.

Essa arrecadação extra para bancar o FEM começou no estado em 2011, ainda no governo de Antonio Anastasia (PSDB, na época), e foi renovada por Fernando Pimentel (PT) em 2015.

Romeu Zema (Novo) também renovou em 2019, mas com prazo final para cobrança em dezembro de 2022. Por isso, desde o início deste ano, a cobrança extra está suspensa.

Agora, o governo quer que essa cobrança se torne fixa, sem prazo de validade, diferente de como foi feito até 2022 e também como estavam propondo os deputados para essa nova renovação.

O texto quer mudar a legislação tributária no estado, estabelecendo a cobrança do adicional em operações voltadas para o consumidor final.

Imposto de até 27%

Caso o projeto seja aprovado, a incidência do ICMS sobre alguns produtos pode chegar a até 27% — como é o caso de cigarros, armas e bebidas alcóolicas que não cerveja, aguardentes de cana ou de melaço. A alíquota sobre esses itens atualmente está em 25%.

No caso da cerveja, a expectativa com a aprovação é que a alíquota, atualmente fixada em 23%, chegue a 25%.

A Presidência da Assembleia Legislativa informou que o projeto será encaminhado nesta quinta-feira (31) para análise das Comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Lista de produtos considerados supérfluos

A lei que estava em vigor até dezembro de 2022 a respeito da cobrança adicional de impostos considerava supérfluos os seguintes produtos:

cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;
cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
armas;
refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;
rações tipo pet;
perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
alimentos para atletas (suplementos);
telefones celulares e smartphones;
câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;
equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

30/08/202330/08/2023

Governo Zema encaminha proposta de emenda constitucional para acelerar privatizações da Cemig e Copasa

Proposta enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Minas desobriga de se fazer referendo, para saber se a população aprova ou não a privatização de estatais como Copasa e Cemig

Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais – Foto: Silvia Zamboni/Valor

O governo de Minas Gerais encaminhou no dia 21 de agosto à Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para simplificar e dar mais agilidade aos processos de privatização de estatais.

O projeto prevê a necessidade de maioria simples (39 de 77 votos) para aprovação de lei que autoriza mudança na estrutura societária ou cisão de empresas estatais ou de capital misto. Atualmente, é necessário aprovação das alterações por três quintos dos deputados (46).

A proposta também desobriga o Estado de fazer um referendo, para saber se a população aprova ou não a privatização de estatais como Copasa e Cemig.

A PEC será analisada pelo Legislativo. O governo informou que vai encaminhar as propostas de desestatização nos próximos meses, de acordo com o avanço dos estudos de viabilidade.

A intenção do governo é concluir as privatizações até 2026. Na lista de prioridades estão a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que a tramitação da PEC não será feita às pressas. “Minas Gerais precisa avançar, se modernizar e se tornar ainda mais competitiva, mas nada será feito às pressas. Os mineiros merecem que esta decisão seja tomada com muito diálogo, responsabilidade e cuidado com o que é patrimônio da população”, afirmou em seu perfil na rede social X (ex-Twitter).

O governo Zema pretende usar os recursos das privatizações para investir em infraestrutura de Minas Gerais. Também considera que as empresas privadas terão menos amarras burocráticas para se modernizarem.

“Hoje, para se fazer uma obra de melhoria dos serviços de atendimento aos mineiros, tanto Cemig quanto Copasa precisam passar por um longo e burocrático processo de licitação, que nem sempre seleciona as melhores empresas e soluções para o projeto contratado e, na grande maioria das vezes, fica mais caro. Com uma gestão privada, essas companhias ganham agilidade e melhor capacidade de melhorar sua atuação”, afirmou, em nota, o governador Romeu Zema (Novo).

10/08/202310/08/2023

Zema fala em ‘pedágio em conta’ sobre o valor de R$ 13,17 que será cobrado em trechos do Sul de MG

O valor de R$ 13,17 que será cobrado em pedágios de trechos de seis rodovias do Sul de Minas é considerado “em conta” por Romeu Zema (Novo). Em visita a Alfenas (MG), nesta quinta-feira (10), Zema foi questionado sobre o preço que será cobrado pela concessionária vencedora da licitação do Lote 3 – Varginha/Furnas (veja os trechos mais abaixo).

De acordo com o governador, o modelo de concessão foi escolhido para que as rodovias passassem por melhorias. Caso contrário, segundo ele, elas ficariam sucateadas.

“Nós fizemos uma modelagem para que o mineiro pague um pedágio em conta. Agora, é lógico que todo mundo preferiria ficar sem pedágio. Mas, infelizmente, o estado tem que optar: ou vai pedagiar a rodovia ou as rodovias vão ficar sucateadas”, disse o governador.

“Minas Gerais é o estado que tem a maior malha viária do Brasil. É um estado que ainda enfrenta dificuldades financeiras enormes e que não tem condição de dar manutenção adequada em suas rodovias. Nos últimos anos, excluindo o ano de 2022, nós não tivemos nada de investimento em rodovias além de operação tapa buracos”.

Romeu Zema comparou os valores com os que são cobrados em rodovias de São Paulo. Segundo ele, o preço do pedágio “que está sendo elaborado em Minas é inferior ao do estado de São Paulo”.

“Eu, que sempre viajei muito e todos aqui sabem, porque estamos próximos à divisa com São Paulo, que as estradas paulistas são muito melhores do que as mineiras. Para nós melhorarmos as estadas de Minas, darmos mais conforto, mais segurança, menos avarias nos veículos, nós dependemos de concessões. Hoje, todo pedágio que está sendo elaborado em Minas, em termos de quilômetros por centavo, é inferior ao do estado de São Paulo”, falou.

Pedágios a R$ 13,17

O preço de R$ 13,17966 foi estipulado pela Consórcio Infraestrutura MG. A empresa venceu, em maio, o leilão do Lote 3 e vai explorar um total de 432,8 quilômetros de trechos de seis rodovias do Sul de Minas pelos próximos 30 anos.

O Consórcio Infraestrutura MG também já havia vencido em agosto do ano passado o leilão do primeiro lote de rodovias do Sul de Minas, que inclui trechos de sete rodovias. A empresa assumiu a concessão no dia 3 de março deste ano e desde então iniciou as obras de recuperação dessas rodovias.

O projeto de concessão no Lote 3 inclui a duplicação de trecho de aproximadamente oito quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

Veja os trechos que fazem parte do edital de concessão:

MG-167 – Entre Santana da Vargem e Varginha
BR-265 – Entre Lavras e Boa Esperança
LMG-863 – Em Boa Esperança
CMG-491 – Entre São Sebastião do Paraíso e Guaxupé e entre Muzambinho e Três Corações
BR-146 – Entre Guaxupé e Muzambinho
CMG-369 – Entre Boa Esperança e Alfenas

A expectativa é que a concessão possa movimentar R$ 2,6 bilhões em receitas durante o prazo de concessão. A empresa terá que fazer investimentos obrigatórios de R$ 269 milhões durante o prazo de concessão.

O edital também prevê a instalação de seis praças de pedágio nas seguintes rodovias:

BR-265 – Nepomuceno
BR-265 – Boa Esperança
BR-146 – Muzambinho
CMG-491 – Monte Santo de Minas
CMG-491 – Alfenas
CMG-491 – Três Corações

04/08/202304/08/2023

Prefeito Filipe Carielo anuncia visita do Governador Zema a Carmo do Rio Claro

O prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo, anunciou, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema realizará uma visita a cidade, na tarde da próxima quinta-feira (10).

A visita de Zema a Carmo foi anunciada durante uma live na última quinta-feira (3), transmitida por Carielo.

Segundo o prefeito, a visita é ”uma oportunidade para fortalecer os laços entre o governo estadual e o governo municipal. Isso pode se traduzir em possíveis benefícios para a cidade em termos de mais recursos e parcerias para projetos futuros. Tendo em vista que esta será a primeira visita oficial do governador à cidade desde que assumiu o cargo em 2019, é esperado que a ocasião tenha ampla cobertura da mídia local e possivelmente também da mídia estadual”.

A menção de que o governador deve visitar obras financiadas pelo governo estadual, como a UBS Bela Vista 2, sugere que parte da agenda de Romeu Zema em Carmo do Rio Claro será dedicada a avaliar o progresso e impacto de projetos financiados pelo Estado na cidade. Isso pode ser uma oportunidade para o município mostrar que está utilizando eficazmente os recursos e, possivelmente, fazer novos pedidos ou discutir novos projetos.

Os cidadãos de Carmo do Rio Claro provavelmente estarão atentos à visita e ao que ela pode representar em termos de benefícios e oportunidades para a cidade.

Com informações de Portal Onda Sul.

13/07/202313/07/2023

Zema diz que escolas cívico-militares continuam em MG mesmo após determinação de fim pelo governo federal

Mesmo após determinação do governo federal de descontinuar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), o governador Romeu Zema (Novo) anunciou nas redes sociais que o projeto seguirá funcionando em Minas Gerais.

A gestão dessas escolas será compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e o Corpo de Bombeiros.

Em Minas as Escolas Cívico-Militares continuarão funcionando com Gestão compartilhada dos @bombeiros_MG. A tradição, a disciplina e o prestígio de uma das instituições mais respeitadas do mundo, agora se une ao trabalho de ensino dos Mineiros. Aqui a educação é sempre prioridade.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 13, 2023

Programa

Criado em 2019 durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o programa permitia que escolas públicas aderissem ao modelo cívico-militar, em que militares da reserva atuam como monitores no ambiente externo à sala de aula, disciplinando o comportamento dos alunos.

Em Minas Gerais, 17 escolas que aderiram ao programa podem ser afetadas pela decisão da União. Nove delas são estaduais.

Escolas estaduais de MG que aderiram ao modelo cívico-militar

Unidade	Cidade
Escola Estadual Princesa Isabel	Belo Horizonte
Escola Estadual dos Palmares	Ibirité
Escola Estadual Olímpia de Brito	Três Corações
Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa	São João Del Rei
Escola Estadual Padre José Maria de Man	Contagem
Escola Estadual Wenceslau Braz	Itajubá
Escola Estadual Assis Chateaubriand	Belo Horizonte
Escola Estadual Professora Lígia Maria de Magalhães	Contagem
Escola Estadual Governador Bias Fortes	Santos Dumont

Fonte: Pecim

Apesar de representar uma parcela mínima das escolas públicas do país, em 2022, a verba federal prevista para o Pecim era de R$ 64 milhões. O valor é quase o dobro do montante listado para implantação do Novo Ensino Médio, que era de R$ 33 milhões.

Especialistas ressaltaram que faltam dados públicos que comprovassem a eficácia do programa. Não se sabe, por exemplo, detalhes sobre o desempenho dos alunos que frequentam essas escolas, o que permitiria traçar um paralelo com o período pré-militarização.

13/07/202313/07/2023

‘Definitivamente não está no meu radar’, diz Zema sobre concorrer à Presidência

Em entrevista concedida na última quarta-feira (12) ao programa Estúdio i, da GloboNews, o governador Romeu Zema (Novo) falou sobre as projeções para o próprio futuro político e para a direita no país.

Tido como um dos nomes mais cotados para uma disputa à Presidência da República em 2026, ele afirmou que está concentrado em concluir o trabalho à frente do Executivo estadual: “tenho que deixar bem claro que meu foco total nestes próximos três anos e meio é estar fazendo um bom trabalho à frente de Minas Gerais. Assumimos um estado arrasado, que ainda está em dificuldades. Temos uma malha viária gigantesca que precisa ser recuperada e somente no ano passado conseguimos iniciar essa recuperação”.

Com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Zema aparece como um dos expoentes para tentar ocupar o Palácio do Planalto a partir de 2027, embora insista que não vai abrir mão do estado.

“Este ‘projeto Brasil’ definitivamente é algo que não está no meu radar. Eu preciso criar mais emprego para os mineiros, estamos caminhando para um milhão de vagas geradas, em breve vamos atingir esta marca, o que é muito significativo”, argumentou o governador.

Ele ainda acrescentou que “o futuro tem que ser visto lá na frente. Quem começa a se preocupar muito com o futuro deixa de olhar para o problema deste semestre, do ano que vem. E eu estou aqui para resolver o problema dos mineiros. Tem muita água para rolar ainda”.

“Menos ruído”

Em relação à polarização que regeu a eleição presidencial do ano, Zema preferiu se colocar em uma posição de neutralidade: “eu sou, como a maioria dos mineiros, comedido. Não acredito em posições extremas, eu acredito é no diálogo, tanto é que, durante a pandemia, nós aqui em Minas agimos de maneira diferente (do governo federal), tivemos uma das menores taxas de mortalidade do Brasil apesar das dificuldades financeiras”.

Ele também defendeu que os interesses da população estejam acima de interesses políticos: “precisamos de menos ruído, menos agressão e mais solução para resolver os problemas não só dos mineiros como dos brasileiros. Quando há tanto ataque, tanta discussão, você acaba deixando a solução para depois e quem paga o pato são as pessoas”.

03/07/202303/07/2023

Deputado Gustavo Valadares é o novo secretário de governo de Romeu Zema

O deputado estadual Gustavo Valadares (PMN), líder do governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi convidado para ser o novo secretário de governo nesta quarta-feira (28/6). Ele assume o lugar do ex-secretário de governo Igor Eto, que deixou o cargo insatisfeito com a atuação junto aos parlamentares na última terça-feira (27).

O governo confirmou, em nota, na noite desta quarta, que Valadares será nomeado ao cargo (confira a nota mais abaixo).

Deputado Professor Cleiton (PV), integrante do Bloco Democracia e Luta, afirmou que a oposição vê como uma “grata surpresa o nome de Gustavo Valadares”.

“Uma mudança de rota e de rumo do próprio governo. Que criminalizou a política e a classe política e agora faz um aceno ao colocar alguém que tem vasta experiência aqui na Assembleia e bom trânsito com os deputados. Apesar de estarmos em campos opostos no que diz respeito ao andamento do estado, é alguém habilidoso. Acho que o governo acertou”, comentou Cleiton.

Cassio Soares (PSD), líder do bloco governista, disse que, se pudesse sugerir algum nome para o cargo, seria o de Gustavo Valadares. “Vai dar sequência ao trabalho que o ex-secretário Igor (Eto) vinha fazendo. Já estava com uma relação melhor junto à Assembleia, tanto que as entregas começaram a ser feitas, as aprovações em plenário acontencedo. E o novo secretário, amigo, colega, deputado Gustavo Valadares, sem sombras de dúvida, vai contar com o apoio dos parlamentares para fazer boas entregas ao governo.”

Confira a nota do governo:

“O Governo de Minas informa que o deputado estadual Gustavo Valadares (PMN) será nomeado como novo Secretário de Estado de Governo.

Parlamentar por seis mandatos consecutivos, Valadares é o atual líder de governo na Assembleia Legislativa, função que desempenhou também durante o primeiro mandato. Sua escolha é pautada na continuidade dos trabalhos de articulação da base governista, uma vez que já participa ativamente na construção de consenso para pautas de interesse do Executivo e na intermediação entre as demandas dos deputados junto ao Estado.

A boa relação construída entre Executivo e Legislativo ao longo deste segundo mandato é em grande parte fruto de sua habilidade de composição. Como Secretário de Governo poderá contribuir para uma aproximação ainda maior entre os dois poderes, tendo sempre como princípio norteador a melhoria da prestação de serviços aos mineiros. A escolha por Gustavo Valadares também incrementa à articulação do governo um olhar de quem conhece de perto o Legislativo, o que certamente trará um enriquecimento às decisões executivas às quais estará responsável a partir de agora.

“Desejo sucesso ao nosso novo Secretário de Governo, Gustavo Valadares. Tenho certeza que está preparado para auxiliar ainda mais no complexo trabalho que terá pela frente, pois como líder de governo já nos trouxe grandes avanços”, dá as boas vindas o Governador de Minas, Romeu Zema.”

27/06/202327/06/2023

Secretário Igor Eto é exonerado e está fora do governo Zema

Queda teria ocorrido por pressão do Novo e da base do governador na Assembleia; ex-deputado Lucas Gonzalez e um nome do PP seriam alternativas para ocupar o cargo

Igor Eto teria deixado o primeiro escalão do governo Zema — Foto: Reprodução Instagram

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, foi exonerado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na tarde desta terça-feira (27). A informação correu nos bastidores e da sede do Executivo, Cidade Administrativa, mas não foi oficialmente divulgada.

O principal motivo para a saída seria a tensão dentro do partido de Zema, que não considera a articulação com a Assembleia Legislativa (ALMG) ideal, que é a principal função da pasta. Nos últimos meses, há insatisfações do Novo e de deputados da base aliada em relação ao posicionamento e a forma de conduzir as relações políticas por parte do secretário.

Zema estaria estudando duas alternativas para a Secretaria de Governo: alguém do PP, para ampliar a influência do Executivo na ALMG e atender demandas de Marcelo Aro, ou o ex-deputado Lucas Gonzalez, quadro do Novo, considerado melhor articulador do que Igor Eto.

Lucas Gonzales ao lado do vice-governador de MG — Foto: Reprodução Instagram

Histórico

Igor Eto assumiu a secretaria de governo em 2020, após o ex-deputado federal Bilac Pinto (DEM) deixar a pasta em meio ao imbróglio do veto parcial do governador ao projeto de lei que concedeu reajuste aos servidores da Segurança Pública.

Na época, ao invés de conceder aumento de 41,7% escalonado até 2022, como havia sido proposto pelo próprio governo, o Estado ofereceu recomposição salarial de 13% para a categoria em 2020. Além disso, vetou qualquer tipo de aumento para outras áreas.

Um secretário de Governo tem como atribuição cuidar da articulação com a ALMG, principalmente para conseguir aprovação de projetos de autoria do Executivo.

No comando da pasta, Eto colecionou embates com à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, principalmente durante a gestão do ex- presidente e conselheiro do TCE Agostinho Patrus, com as discussões sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), votações sobre IPVA, acordo da Vale, dentre outros.

Durante o período na Segov, Eto conseguiu a aprovação de algumas propostas, como a reforma administrativa, por exemplo, mas projetos caros para o governo, como as privatizações das estatais e a aprovação ao Regime de Recuperação Fiscal não avançaram no Legislativo.

Igor Eto é administrador de empresas, graduado pelo Ibmec/MG. Eto começou sua vida profissional na iniciativa privada como analista comercial da Ceres Finanças, e analita financeiro na Construtora Libe.

Foi coordenador administrativo da campanha que elegeu Romeu Zema governador em 2018. Quatro anos depois, atuou como coordenador político da campanha.

Via, O Tempo

23/06/202323/06/2023

Zema anuncia nomeação de mil professores para a rede estadual em MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou a nomeação de mil novos professores e especialistas para a rede estadual de ensino do Estado. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (23), por meio das redes sociais.

De acordo com Zema, os profissionais vão atuar em escolas estaduais de 268 cidades mineiras.

“Mais um grande avanço na educação em Minas. Nomeamos hoje, 1.000 professores e especialistas para atuarem em escolas estaduais de 268 cidades mineiras”, escreveu.

Ao todo, segundo o chefe do Executivo, 15 mil nomeações de profissionais da educação já foram feitas desde o início da gestão em 2019. “Na minha gestão já são 15 mil nomeações, fortalecendo a qualidade do ensino e a transparência nas contratações”, comemorou.

Mais um grande avanço na educação em Minas. Nomeamos hoje, 1.000 professores e especialistas para atuarem em escolas estaduais de 268 cidades mineiras. Na minha Gestão já são 15 mil nomeações, fortalecendo a qualidade do ensino e a transparência nas contratações. #MinasTemGestão
— Romeu Zema (@RomeuZema) June 23, 2023

02/06/202302/06/2023

Após aumentar o próprio salário em 300%, Zema quer congelar salários dos servidores por 9 anos

No último dia 3 de maio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que aumentou o próprio salário e o de seus secretários em quase 300%. Agora, menos de 30 dias depois, o político volta a alegar crise financeira para pedir o desarquivamento do Projeto de Lei 1.202/2019, que trata da adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O objetivo do governador é ter instrumentos para conseguir congelar salários dos servidores mineiros por nove anos, além de abrir espaço para as privatizações da Cemig e Copasa.

Desde que a proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o SINJUS-MG se posicionou contra e articulou junto a outros sindicatos e aos parlamentares para que o PL não fosse aprovado. Essa foi uma batalha durante todo o primeiro mandato de Romeu Zema e, ao que tudo indica, também será uma luta permanente nos próximos anos.

Por isso, o SINJUS está atento à retomada da tramitação do PL do RRF no Legislativo estadual e vai intensificar as reuniões com lideranças políticas para tentar impedir novamente esse ataque aos servidores e ao patrimônio do povo mineiro.

“Infelizmente, com a reeleição, Romeu Zema ganhou meios para prosseguir com o desmonte do serviço público e com a tentativa de transferir empresas públicas para grupos privados. Para agravar, está em curso também a tentativa ampliar as isenções fiscais e o perdão de dívidas às empresas que têm proximidade do governo, enquanto a carga tributária sobre o trabalhador mineiro segue aumentando. Diante de tudo isso, é, no mínimo, uma contradição esse pedido de desarquivamento do PL do RRF à assembleia”, ressalta o Coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Sem crise para os aliados de Zema

Em março, o governador Romeu Zema enviou à ALMG um projeto de lei que perdoa a dívida tributária de locadoras de veículos, além de alterar a legislação vigente para que novas cobranças não sejam realizadas. A medida tem como um dos principais beneficiários o grupo Localiza.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), se a proposta for aprovada, nos próximos três anos, o estado renunciará a R$4,7 bilhões em receitas de IPVA devido aos benefícios fiscais concedidos às locadoras de veículos.

Tag: romeu zema

Bebidas, cigarro, ração: Zema propõe imposto extra sobre produtos considerados supérfluos pelo governo

Imposto de até 27%

Lista de produtos considerados supérfluos

Governo Zema encaminha proposta de emenda constitucional para acelerar privatizações da Cemig e Copasa

Zema fala em ‘pedágio em conta’ sobre o valor de R$ 13,17 que será cobrado em trechos do Sul de MG

Pedágios a R$ 13,17

Prefeito Filipe Carielo anuncia visita do Governador Zema a Carmo do Rio Claro

Zema diz que escolas cívico-militares continuam em MG mesmo após determinação de fim pelo governo federal

Programa

‘Definitivamente não está no meu radar’, diz Zema sobre concorrer à Presidência

“Menos ruído”

Deputado Gustavo Valadares é o novo secretário de governo de Romeu Zema

Confira a nota do governo:

Secretário Igor Eto é exonerado e está fora do governo Zema

Zema anuncia nomeação de mil professores para a rede estadual em MG

Após aumentar o próprio salário em 300%, Zema quer congelar salários dos servidores por 9 anos

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