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Tag: Saúde

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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

Imagem: reprodução

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na última segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

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Dia Mundial da Saúde e Nutrição alerta para a mudança de hábitos alimentares

Dia 31 de março é o Dia da Saúde e Nutrição, e quando se fala em assuntos relacionados a esses dois temas, qualidade de vida e alimentação saudável se destacam. Porém, diante de uma rotina agitada, muitas vezes, colocar esses conceitos em prática acaba ficando inviável.

Segundo a nutricionista parceira da Bio Mundo (rede de lojas de produtos naturais e nutrição esportiva, referência em oferecer saúde e bem-estar), Fernanda Larralde, especializada em Nutrição Esportiva, Saúde da Mulher e Fitoterapia, formada em Coaching Nutricional e palestrante, é importante priorizar a ingestão diária de alimentos saudáveis e funcionais, pois eles proporcionam além dos nutrientes básicos como carboidratos, proteínas, gorduras, mas compostos bioativos que promovem a saúde.

“Os alimentos funcionais são caracterizados por vários benefícios à saúde além do valor nutricional de sua composição química e podem ter um papel potencialmente benéfico na redução do risco de doenças crônico-degenerativas, como câncer e diabetes e para que esses alimentos tenham o efeito adequado, é fundamental combiná-los com uma alimentação que inclua o consumo diário de vegetais, frutas, grãos integrais e carnes magras,” afirma Fernanda Larralde.

Aderir novos hábitos físicos e alimentares saudáveis pode prevenir múltiplos fatores de risco, como obesidade, pressão alta e alterações nos níveis de açúcar e colesterol no sangue. O consumo regular de alimentos industrializados hipercalóricos (fast food, refrigerantes, salgadinhos, sanduíches, bebidas alcoólicas etc.), bem como práticas como pular refeições e o baixo consumo de frutas e verduras, são prejudiciais à saúde.

A nutrição é um ponto fundamental na vida de uma pessoa, desde o nascimento até a velhice, em todas as fases da vida. Pensar nesse assunto é descobrir a tamanha importância de profissionais capacitados, como os nutricionistas, que podem auxiliar no processo e no suporte da adequação de um estilo de vida mais saudável, proporcionando, saúde plena e bem-estar. 

A busca por bem-estar e saúde será uma prioridade mundial em 2023, e no Brasil não será diferente. É o que revela a Pesquisa Global de Sentimento do Consumidor, realizada pela WW, reconhecida globalmente por seu programa de perda de peso, em parceria com o Instituto Kantar, que ouviu 14.506 pessoas, entre 18 e 69 anos, em 15 países.

Feita com o objetivo de compreender as tendências e comportamentos da sociedade com relação a hábitos saudáveis, a pesquisa apontou que, entre os brasileiros, 91% estão focados em manter e/ou melhorar sua saúde e bem-estar, enquanto em todo o mundo o percentual é de 78%; 65% querem melhorar a saúde física; 63% buscam melhorar a saúde mental e emocional; 56% procuram melhorar a autoestima e confiança; e 44% consideram o cuidado com a saúde e bem-estar um facilitador para a vida cotidiana.

“É importante considerar que os efeitos terapêuticos dos alimentos funcionais são anulados quando os hábitos alimentares são desequilibrados. O ideal é que a rotina diária seja harmônica e completa, desde a alimentação saudável e funcional até a prática de exercícios físicos regulares,” acrescenta a nutricionista.

Segue abaixo alguns alimentos saudáveis diferenciados, ricos em compostos funcionais, ideais para compor a rotina alimentar, que facilmente podem ser encontrados em lojas de produtos naturais, como a Bio Mundo. Hoje a rede possui o portfólio mais completo para proporcionar saúde e bem-estar com um mix de itens, incluindo produtos diet, light, integrais, veganos, funcionais, sem glúten, sem lactose, suplementos vitamínicos e esportivos. Somente o granel das unidades somam mais de 300 produtos. Em todas as lojas é possível encontrar os produtos listados abaixo e muitos outros compostos funcionais e suplementares para enriquecer a saúde nutricional. 

Sobre a Bio Mundo

A Bio Mundo, rede de lojas de produtos naturais e nutrição esportiva, foi fundada em 2015, em Brasília, pelo empresário Edmar Mothé ao lado dos filhos Rafael, Bruna e Adriana. Suas filhas, em especial, já consumiam e “faziam parte” do universo mais saudável e fitness, o que colaborou e incentivou o início de toda a criação.

Possui mais de 150 lojas espalhadas em 17 estados do Brasil em apenas 7 anos de história. Conta com 3.000 produtos em prateleira e mais de 300 opções de produtos à granel.

É a vencedora do Prêmio Líderes do Brasil, com case de expansão regional e nacional e dona do Selo de Excelência em Franchising pela Associação Brasileira de Franchising – ABF.

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Saúde estadual repassa mais de R$ 230 milhões para Unidades de Pronto Atendimento de Minas

De janeiro a dezembro de 2022, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Minas Gerais absorveram 39% da demanda de urgência e emergência no estado. Esse dado, extraído do Sistema de Informação Tabwin, demonstra a importância desse serviço para os atendimentos de média complexidade.

Tendo esse contexto por base e para qualificar ainda mais o atendimento resolutivo nas UPAs do estado, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) aumentou, por meio da resolução 8.348/2022, o valor do repasse destinado ao custeio e manutenção das unidades.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, explica que “a ideia é pensar à frente, para que os municípios possam se preparar para o período sazonal de doenças respiratórias, que costuma se iniciar em março. Por isso, serão repassados mensalmente R$ 19.378.000,00, totalizando R$ 232.536.000,00 por ano. Ou seja, até quatro vezes o valor historicamente enviado pelo estado, para o custeio das UPAs”, destaca.

O recurso para custeio das UPAs, que começou a ser repassado aos municípios já em novembro, será liberado quadrimestralmente e poderá ser destinado, por exemplo, à contratação de pediatras e médicos clínicos.
 

UPAs em Minas

Fábio Baccheretti explica, ainda, que “atualmente há 67 UPAs 24 horas em Minas Gerais e todas elas recebem incentivo financeiro do estado. A gestão dessas unidades prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais”, detalha.

A Unidade de Pronto Atendimento é um serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de complexidade intermediária, que conta com equipes multiprofissionais para atendimento aos usuários. E para possibilitar o bom funcionamento de toda a rede assistencial, a sua atuação acontece de forma articulada a outros serviços, como o Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), a Atenção Domiciliar e a Atenção Hospitalar.

Dentre as diretrizes da UPA, estão o funcionamento 24 horas e em todos os dias da semana, incluindo feriados, e o acolhimento aos pacientes e seus familiares em situação de urgência e emergência, com a prestação de atendimento resolutivo e qualificado sempre que buscarem o serviço.

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Bombeiros transportam bebê de Nova Serrana com síndrome de intestino curto para Porto Alegre

Uma bebê de seis meses foi transportada por uma aeronave do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), na manhã desta quinta-feira (1/12), para receber tratamento para síndrome de intestino curto em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Aylla nasceu prematura em Nova Serrana, região Central de Minas Gerais, e teve um problema congênito na formação do intestino. Ela estava internada no Hospital Sofia Feldman, onde já havia passado por duas cirurgias. Por meio do SUSfácil, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) providenciou a transferência da neném para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, referência para esse tratamento.

O transporte foi realizado pelo Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV), parceria entre Corpo de Bombeiros, SES-MG e o Samu de Minas Gerais.

“Temos todo o aparato médico para manter a criança em segurança até chegarmos ao destino”, ressaltou o piloto, coronel Alexandre Gomes Rodrigues. Além dele e do copiloto, o monomotor também transportou a mãe de Aylla, uma enfermeira e um médico para o acompanhamento da bebê durante o trajeto de aproximadamente cinco horas e meia de duração, com uma parada para abastecimento em Curitiba, no Paraná.

Cuidados

Antes de embarcar na aeronave equipada para esse tipo de transporte, o médico responsável pontuou os cuidados para evitar transtornos durante o voo.

“Fizemos toda a estabilização possível, com medicação feita previamente, e colocamos em um bebê conforto com cinto de segurança em uma maca especial, para que ela não sofra com qualquer tranco. Geralmente, a criança sofre muito mais com a altitude do que um adulto”, explica Marcelo Lopes Ribeiro, médico emergencista do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

“É um voo teoricamente tranquilo, mas ao longo do trajeto provavelmente terei que fazer algumas sedações, para que a criança não fique incomodada com barulho e turbulência do avião”, explicou.

Recuperação

Após fazer exames, a bebê deve passar por uma cirurgia para receber um novo intestino e se recuperar em um período de cerca de dois meses antes de voltar a Minas Gerais. A transferência foi recebida com alívio pela mãe, Fernanda Lisboa, de 19 anos. “O problema foi identificado quando ela tinha 17 dias de vida. É muita alegria e esperança irmos para esse hospital referência no tratamento que ela precisa”, comemora.

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Campanha alerta para ameaça de retorno da paralisia infantil

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou hoje (22) a campanha Paralisia Infantil – A Ameaça Está de Volta, para estimular a adesão à campanha de vacinação contra a poliomielite, que está sendo realizada desde o dia 8 deste mês pelo Ministério da Saúde. As ações serão realizadas nas redes sociais e junto a profissionais de saúde.

O Brasil tem registrado queda de coberturas vacinais desde 2015. No caso da poliomielite, a preocupação de pesquisadores é que o movimento de queda coincide com o ressurgimento de casos em locais em que a doença já estava erradicada, como os Estados Unidos, Malawi e Israel. No Brasil, o último caso confirmado foi em 1989.

Estima-se que três em cada 10 bebês brasileiros nascidos em 2021 não tomaram as doses da vacina intramuscular contra a pólio, previstas para os 2, 4 e 6 meses de idade. A proteção contra a doença também requer doses em gotinhas aos 15 meses e aos 4 anos de idade, e, segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, somente 54% das crianças completaram o esquema vacinal no ano passado, enquanto a meta que deve ser atingida para garantir a imunidade coletiva é de 95% das crianças vacinadas.

Para melhorar esse cenário, começou em 8 de agosto a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022, e, no último sábado, foi realizado o Dia D de Mobilização.

O presidente da SBIm, Juarez Cunha, afirma que o mais importante é que as crianças que não foram vacinadas sejam levadas aos postos, mas que os pais daquelas que estão com a imunização em dia também podem levá-las para receber um reforço na proteção.

“A pólio não tem um tratamento específico. A única coisa que a gente tem como ferramenta de proteção são as vacinas, ferramentas extremamente seguras, eficazes e gratuitas”, destaca Juarez.

A infecção pelo poliovírus pode causar sequelas e levar à morte. Embora a maioria das pessoas que contrai o vírus não apresente sintomas, as infecções podem levar à paralisia irreversível em algum dos membros, sendo as pernas acometidas com maior frequência. Entre os pacientes que sofrem de poliomielite paralítica, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

A campanha da SBIm pretende destacar a ameaça que a doença representa e contará com depoimentos de duas pessoas que vivem com sequelas da pólio. Peças informativas e vídeos com especialistas que serão divulgados nas redes sociais e sites da SBIm e de entidades apoiadoras, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Bio-Manguinhos/Fiocruz e as sociedades brasileiras de Pediatria (SBP), infectologia (SBI) e Ortopedia e Traumatologia (SBOT).

“Um dos grandes problemas que levam a uma baixa adesão à vacinação é a falsa sensação de segurança em relação a doenças que as pessoas só não conhecem, ou nunca viram, porque foram vacinadas contra elas”, lembra Juarez Cunha. (Agência Brasil)

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Calendário de vacinação contra varíola dos macacos deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados. “Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário. Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados

Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1). No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”. Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”. (Agência Brasil)

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Minas lidera adesões aos planos de saúde

Minas Gerais é o estado que registrou o maior número absoluto de adesões a planos de saúde nos 12 meses encerrados em setembro deste ano, segundo estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

No período, o estado contabilizou 118 mil novos beneficiários, o que representa um crescimento de 2,4%. O levantamento do IESS mostra que o estado registrou queda nos planos de categoria individual e familiar, mas esse recuo foi compensado por um crescimento expressivo nos planos coletivos, que alcançaram cerca de 140 mil novos vínculos no período encerrado em setembro.


Os dados nacionais apontam para uma evolução do setor de 0,3% entre setembro de 2019 e o mesmo mês deste ano, o que evidencia que Minas vem impulsionando o mercado de planos de saúde. Boletim da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgado recentemente mostra que há 5.153.472 beneficiários de planos de saúde no estado.

Segundo o superintendente executivo do IESS, José Cechin, de uma forma geral, o estudo mostra que o mercado de planos médico-hospitalares resistiu aos impactos da pandemia de COVID-19 e sinaliza para uma reação dos setores produtivos.

“Esse crescimento foi alavancado pelo resultado dos coletivos empresariais, o que mostra que as empresas voltaram a admitir novos colaboradores e, consequentemente, contratar novos planos”, afirma. “Eu entendo que esse crescimento no número de beneficiários em Minas Gerais se deve à ajuda que a desvalorização do real perante o dólar deu aos exportadores, em particular de minérios e de commodities agrícolas, como café, soja e carnes. É a percepção que tenho”, completa Cechin.


O estudo do IESS também mostra que o número de planos individuais no estado, embora menor do que o registrado em setembro de 2019, evoluiu entre julho e setembro deste ano, o que também aponta para aumento de confiança para a retomada do consumo das famílias. No comparativo com setembro do ano passado, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 17 unidades federativas. Além de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal observaram ganho expressivo de beneficiários em números absolutos.

Inadimplência

Dados levantados pela ANS reforçam a tese de que não houve uma conjuntura de desequilíbrios no setor de planos de saúde no período da pandemia. Em setembro deste ano, a taxa mediana de sinistros ficou em 73%, abaixo do nível histórico. Os dados relativos à inadimplência também se mostraram estáveis e próximos dos patamares históricos, ficando, na média geral de planos, em 7%. Em setembro, o setor registrou 47.118.643 beneficiários em planos de assistência médica, um aumento de 0,4% no comparativo com o mês anterior e de 0,30% em relação ao mesmo período de 2019.

A ANS suspendeu a aplicação de reajustes dos planos no período de setembro a dezembro de 2020. A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais. Segundo a Agência, a decisão foi tomada com o objetivo de conservar os contratos de planos de saúde num momento de crise sanitária e financeira que afeta o Brasil. A disposição não se aplica a alguns tipos de planos e aos exclusivamente odontológicos.

Reajuste

A ANS comunicou que, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratados que já tiverem feito aniversário. Questionada pelo EM, a Agência informou que detalhes ainda estão em discussão. Em evento no final de outubro, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS indicou que estuda o parcelamento dos valores da recomposição.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos de 2019, os reajustes deste ano não refletiriam os impactos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou que o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) reagiu ao comunicado da ANS de que os usuários de planos de saúde serão cobrados pelos reajustes suspensos. Em nota, a entidade acusa a medida da agência de “limitada e insuficiente” e defende que a recomposição não deve acontecer. O Idec chama atenção para o fato de que as operadoras nunca tiveram um momento financeiro tão favorável nos últimos 10 anos, conforme dados da própria ANS.

Fonte: EM

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