Zema assina reajuste de salários dos servidores em 4,62%; medida será publicada nesta sexta no Diário Oficial – Foto: Gil Leonardi
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou, nesta quinta-feira (27), a sanção do projeto de lei que reajusta os salários dos servidores da administração direta do Estado em 4,62%. O texto, cujo prazo legal para ser sancionado terminava hoje, será publicado no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (28). A proposição – de autoria do próprio governo – está na mesa do chefe do Executivo há mais de 20 dias, após ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 6 de junho.
Apesar de ter demorado para sancionar o texto, o governo de Minas já garantiu que os salários pagos ao funcionalismo em julho serão reajustados conforme o índice aprovado no Legislativo. Contudo, o pagamento dos valores retroativos a janeiro deste ano serão feitos em cinco parcelas, com a primeira sendo depositada apenas em agosto. As demais serão quitadas, mensalmente, até dezembro.
No último dia 24, após audiência pública na Casa, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, negou que o governador estaria “sentado sobre o projeto” e garantiu que o texto seria sancionado dentro do prazo previsto pela legislação, que é de 15 dias úteis.
Na ocasião, a nova secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves, afirmou que o Estado estava fazendo estudos internos para avaliar como o pagamento se daria. Na quarta (26), ela disse que o governo tem “atuado para superar as limitações fiscais e orçamentárias”.
Durante a tramitação do projeto na Assembleia, a oposição tentou emplacar emenda que garantia que o pagamento do retroativo fosse em parcela única, mas a proposta foi rejeitada.
Greve nas universidades públicas e institutos federais continua; retorno ainda é incerto – Foto: reprodução
A greve nas universidades públicas e institutos federais já dura mais de dois meses. Em Passos, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), contou com 90% de adesão dos professores, desde o dia 2 de maio a universidade está vazia.
Na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a paralisação dos servidores começou bem antes, no dia 10 de abril. Segundo informações, 43 servidores estão em greve e as aulas práticas, que necessitam de apoio dos técnicos de laboratório, continuam suspensas.
Em Lavras, os professores aderiram à greve da Educação no dia 2 de maio, bem depois dos técnicos administrativos, que iniciaram a campanha no dia 11 de março. Mais de 10 mil alunos estão com as aulas suspensas. Nos Cefets, até os calendários acadêmicos estão suspensos.
Já nos Institutos Federais, as aulas estão suspensas desde o dia 10 de abril e, enquanto não houver a assinatura do acordo com os ministérios da Educação e da Gestão da Inovação em Serviços Públicos, a paralisação vai continuar.
Na Universidade Federal de Itajubá,os técnicos administrativos aderiram à greve no dia 10 de junho. Os professores não aderiram ao movimento e as atividades da universidade continuam normalmente.
Parte dessas universidades e institutos federais estão concordando com as reuniões e assembleias, dito isso, a maioria pretende voltar após o Termo de Acordo ser definitivamente assinado. A Ufla e o Cefet continuam paralisadas e sem previsão de retorno. Já o IFSULDEMINAS ainda tem pautas a serem debatidas, que serão deliberadas em Brasília na sexta (21) e sábado (22).
A UEMG tinha uma reunião prevista para esta semana.
O governador Romeu Zema (Novo) divulgou um vídeo na manhã desta terça-feira (4), prometendo reajuste de 4,62% aos servidores. Ao lado da secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, que é pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, Zema falou da situação financeira do Estado, do esforço para manter as contas em equilíbrio e prometeu o reajuste nesse percentual. O anúncio acontece depois da pressão dos servidores e de vários protestos, contrários ao índice de 3,62%, apresentado inicialmente.
“Recebemos as demandas dos servidores, com a interlocução sempre construtiva, do presidente da Casa, Tadeu Martins (presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), e do nosso líder de governo, (deputado) João Magalhães. Passamos as últimas semanas reunidos, fazendo contas e ajustando economias nos gastos públicos para conseguirmos alcançar o índice de reajuste de 4,62%. Esse percentual corresponde exatamente à inflação de 2023. Desta forma, daremos uma recomposicao integral das perdas inflacionárias”, afirmou o governador de Minas.
Segundo a secretária Luísa Barreto, esse reajuste será geral, para todo o funcionalismo do Executivo estadual, retroativo a janeiro. Hoje, está prevista a votação de emendas ao projeto de recomposição, na Assembleia Legislativa. Luísa Barreto informou que o governo vai enviar uma emenda, nesta terça (4), ampliando o percentual, de 3,62% para 4,62%. “Esse índice foi alcançado graças a muito trabalho, capacidade de gestão e de planejamento. Pois a partir de uma análise dos números, fizemos remanejamentos internos e conseguimos buscar uma solução para aumentar o índice, sem comprometer o financiamento dos serviços prestados a todos mineiros. Esse reajuste será geral, para todo o funcionalismo do Executivo estadual, retroativo a janeiro”, garantiu a secretária.
Protesto
Nas últimas semanas, Romeu Zema enfrentou vários protestos de servidores de todo o Estado. Para hoje, estavam previstas novas manifestações, na abertura do congresso da Associação Mineira de Municípios (AMMM), que vai reunir os prefeitos de Minas Gerais no Expominas, na capital. Os servidores também prometeram se manifestar contra o governo, na Assembleia Legislativa, para pressionar a votação das emendas à proposta de reajuste. O vídeo foi divulgado por Zema minutos antes da abertura. O governador deve estar no Expominas, junto do vice, Mateus Simões.
Em cerca de 5 minutos de fala no vídeo, ao lado de Luísa Barreto, Zema afirma que desde que assumiu o governo, ele e o secretariado trabalharam arduamente para que Minas Gerais seja um Estado sustentável financeiramente – que gaste somente aquilo que arrecada. Ao defender que houve melhorias em indicadores de políticas públicas, o governador faz um afago aos servidores. “Essas melhorias só foram possíveis porque contamos com o trabalho dedicado dos nossos servidores que se empenham todo dia para atender bem os mineiros”, afirmou.
O governador citou ainda a dívida de Minas com a União, que já chega a cerca de R$ 170 bilhões, para justificar o aperto financeiro de Minas Gerais. “Devido a essa situação delicada, o reajuste aos servidores apresentado para 2024 foi inicialmente de 3,62%. Esse era, até então, o limite máximo que conseguíamos ofertar, sem colocar em risco o equilíbrio financeiro”, disse Zema, ao citar que o governo preza pelo diálogo. O governador reforçou que o índice de 4,62% é o máximo que o governo consegue ofertar.
Servidores da rede estadual, em estado de greve, fazem assembleia na quarta-feira – Foto: Sindiedutec
As trabalhadoras e trabalhadores na rede pública de educação em Minas Gerais realizam assembleia, com indicativo de greve, na próxima quarta-feira (29), às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O movimento reivindica o pagamento do Piso Salarial Nacional, valorização dos trabalhadores em educação, contra o desmonte da rede assistencial do IPSEMG e pelo fim dos ataques à educação pública, promovidos pelo governo Zema.
A assembleia geral dos servidores(as) da rede pública acontece após uma série de atos regionais e paralisações em todo o Estado que chamaram a atenção da sociedade para a realidade da escola pública mineira.
O valor do Piso Salarial Nacional em 2024 é de R$ 4.580,57. O valor básico praticado pelo governo de Minas para professores (as) em início de carreira (licenciatura plena) é de R$ 2.652,29, o que representa uma diferença de 57,90%, ou seja, R$ 1.928,28 de defasagem salarial ou quase o dobro do valor que deveria ser efetivamente pago. Além da defasagem salarial do pessoal do Magistério, trabalhadores (as) que atuam em outros serviços escolares, como limpeza e manutenção, cozinheiras e cantineiras, recebem menos de 1 salário mínimo. Apesar disto, o governo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei propondo um reajuste de apenas 3,62% que não recompõe sequer as perdas inflacionárias do último período.
Assistência à saúde
Não bastasse a proposta de um reajuste ínfimo, também tramita na ALMG outro projeto que aumenta os custos do funcionalismo com a rede assistencial do IPSEMG, praticamente anulando um eventual reajuste. O projeto também propõe profundas alterações no sistema assistencial, como o que altera a regulamentação do IPSEMG de Lei Complementar para Lei Ordinária. Com tal mudança, futuras alterações das regras da assistência não necessitarão de maioria absoluta da ALMG, tornando a legislação do IPSEMG mais fácil de ser alterada e trazendo insegurança aos beneficiários.
Diante do atual cenário e do alto grau de descontentamento dos servidores da educação, a assembleia de quarta-feira vai decidir os rumos do movimento, entre os quais a possibilidade de deflagração de greve.
Reajuste de servidores deve ser votado nesta segunda-feira (27) – Foto: Uarlen Valerio
O projeto de reajuste dos servidores do governo estadual está na pauta da Assembleia Legislativa para ser votado no fim da tarde desta segunda-feira (27). A proposta apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) prevê reajuste de 3,62% para todas as carreiras da administração direta do Estado.
Depois de um início de tramitação tumultuado, o projeto de lei foi acelerado pelos deputados da base de apoio do governador. Depois de bastante articulação e ações coordenadas, os deputados conseguiram aprovar o projeto em três comissões diferentes em um prazo de apenas três dias.
Na terça-feira (21) o projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); na quarta-feira (22) foi aprovado na Comissão de Administração Pública (APU) e na quinta foi liberado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ficando pronto para votação em plenário.
A votação marcada para esta segunda-feira será a de primeiro turno. Caso sejam apresentadas emendas, o projeto retorna às comissões antes de ser colocado para votação em segundo-turno.
Resistência
Durante toda a articulação, a proposta recebeu resistência de sindicatos e de deputados de oposição ao governo. Eles argumentam que o valor proposto, de 3,62%, não cobre sequer as perdas inflacionárias de 2023, cuja inflação anual ficou em 4,62%, medida pelo IPCA.
O governo, no entanto, questiona o argumento da oposição e diz que o reajuste corresponde à inflação dos 12 meses anteriores à apresentação da proposta. Representantes da administração estadual ainda destacam que o índice é o mesmo utilizado pelo governo Lula (PT) para reajustar o salário dos professores, no piso nacional do magistério.
Em entrevista, o vice-governador Mateus Simões (Novo), reconheceu que existem categorias com perdas acumuladas em anos anteriores, quando o governo não conseguiu dar reajustes aos servidores, mas que neste momento a proposta apresentada pela administração estadual seria o valor “factível”. Ele reforçou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e afirmou que reajustes anuais para cobrir todas as perdas inflacionárias seriam “o mundo ideal”, mas que Minas Gerais ainda não tem condições de praticar.
Zema é chamado de ‘caloteiro’ por servidores públicos em Formiga – Foto: reprodução
O governador Romeu Zema (Novo) foi alvo de cobranças de servidores públicos estaduais da educação e da segurança pública em Formiga (MG), na última quinta-feira (4). Zema, que estava lá a convite do prefeito Eugênio Vilela (Republicanos) para se reunir com lideranças locais, foi cobrado por recomposição salarial.
Em um vídeo reproduzido em redes sociais, servidores caminhavam atrás de Zema em uma rua entoando cânticos como “Segurança, educação, queremos valorização!”. Em seguida, eles provocaram o governador, cantando “Iu, iu, iu, prometeu e não cumpriu!”. Pouco antes de Zema deixar o local, os presentes o chamaram de “caloteiro”. “Eiro, eiro, eiro, Zema caloteiro!”, emendam os servidores.
Além de Eugênio, o deputado federal Domingos Sávio (PL) acompanhava o governador. É possível ver que, em meio aos gritos de “caloteiro”, o deputado e outros presentes começam a gritar “Zema presidente!” como resposta. Quando o carro do governador deixou o local, os servidores começaram a vaiá-lo.
A última recomposição salarial geral concedida por Zema foi em 2022. À época, o governador autorizou uma revisão linear de 10,06% após uma série de protestos das forças de segurança pública. A categoria reivindicava o cumprimento de um acordo firmado com o Palácio Tiradentes ainda em 2019. Apesar de ter dado um reajuste de 13%, ele voltou atrás e vetou as duas parcelas restantes, de 12%.
Coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise de Paula Romano — Foto: Luiz Santana/ALMG
O funcionalismo público mineiro deve cruzar os braços no próximo dia 7 contra o eventual congelamento dos salários sugerido pelo governo Zema como parte da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado à União.
Trata-se de uma ação articulada pela Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos e várias centrais sindicais, entre elas, a CUT Minas. Para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, uma das principais preocupações está relacionada à situação dos profissionais da categoria que ela representa.
“O governador aumentou o próprio salário em 300%, paga um dos piores vencimentos básicos da educação no país, tem um saldo de mais de R$ 3 bilhões na conta do Fundeb, que é recurso para valorização da nossa categoria e propõe um congelamento de salário de nove anos? (…) É muito revelador o que o governo do estado pensa a respeito da educação, a respeito do povo que precisa do recurso público, a respeito da saúde, a respeito de tudo que é prestado pelo servidor público no estado”, afirmou Denise.
Ela ainda destacou que, independente da redação apresentada pelo governo Zema, o RRF é baseado na Lei Complementar 159/2017, que veda a “concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos Poderes e de servidores e empregados públicos”, exceto a recomposição de perdas inflacionárias previstas enquanto durar o regime de recuperação.
Na segunda-feira (16), o plano de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi encaminhado pelo Governo de Minas ao Legislativo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O acesso ao documento foi uma exigência do presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, para pautar o projeto de lei que autoriza o Estado a executar o plano de recuperação proposto à União.
O documento trata das medidas que o governo Zema pretende adotar para sanear os cofres públicos estaduais e faz parte do processo de negociação da dívida mineira com o governo federal. O texto prevê, segundo nota divulgada pelo Estado, duas revisões salariais no período de dez anos, depois de o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, assegurar que não haverá congelamento de salários dos servidores.
No último dia 3 de maio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que aumentou o próprio salário e o de seus secretários em quase 300%. Agora, menos de 30 dias depois, o político volta a alegar crise financeira para pedir o desarquivamento do Projeto de Lei 1.202/2019, que trata da adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O objetivo do governador é ter instrumentos para conseguir congelar salários dos servidores mineiros por nove anos, além de abrir espaço para as privatizações da Cemig e Copasa.
Desde que a proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o SINJUS-MG se posicionou contra e articulou junto a outros sindicatos e aos parlamentares para que o PL não fosse aprovado. Essa foi uma batalha durante todo o primeiro mandato de Romeu Zema e, ao que tudo indica, também será uma luta permanente nos próximos anos.
Por isso, o SINJUS está atento à retomada da tramitação do PL do RRF no Legislativo estadual e vai intensificar as reuniões com lideranças políticas para tentar impedir novamente esse ataque aos servidores e ao patrimônio do povo mineiro.
“Infelizmente, com a reeleição, Romeu Zema ganhou meios para prosseguir com o desmonte do serviço público e com a tentativa de transferir empresas públicas para grupos privados. Para agravar, está em curso também a tentativa ampliar as isenções fiscais e o perdão de dívidas às empresas que têm proximidade do governo, enquanto a carga tributária sobre o trabalhador mineiro segue aumentando. Diante de tudo isso, é, no mínimo, uma contradição esse pedido de desarquivamento do PL do RRF à assembleia”, ressalta o Coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.
Sem crise para os aliados de Zema
Em março, o governador Romeu Zema enviou à ALMG um projeto de lei que perdoa a dívida tributária de locadoras de veículos, além de alterar a legislação vigente para que novas cobranças não sejam realizadas. A medida tem como um dos principais beneficiários o grupo Localiza.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), se a proposta for aprovada, nos próximos três anos, o estado renunciará a R$4,7 bilhões em receitas de IPVA devido aos benefícios fiscais concedidos às locadoras de veículos.
Dois servidores foram exonerados da Prefeitura de Pouso Alegre (MG) após um vídeo de sexo gravado dentro de uma repartição pública ser divulgado nas redes sociais.
No vídeo, um servidor aparece mantendo relação sexual com uma mulher, enquanto outro servidor grava. Tudo aconteceu dentro de uma sala, em uma repartição onde há atendimento a recuperados.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, desde que a administração tomou conhecimento dos fatos, já desencadeou uma série de providências.
Segundo a prefeitura, a primeira delas foi ouvir formalmente os servidores envolvidos. Diante dos relatos, foi decidida pela exoneração dos mesmos, bem como a instauração de um Procedimento Administrativo.
Os servidores são dois homens. Um que cometeu o ato e outro que filmou. A mulher que aparece nas imagens não foi identificada.
Um dia após exonerar os ministros da administração anterior, o novo governo promoveu na última segunda-feira (2), a exoneração em massa no segundo escalão do Poder Executivo Federal.
Ao todo, foram 1.204 servidores que, antes da posse, eram chefes no governo de Jair Bolsonaro. A notícia foi confirmada por Rui Costa, ministro da Casa Civil.
Assessores e diretores que exerciam cargos na gestão anterior deixaram os postos, segundo despachos assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial da União.
As exonerações atingiram ministérios, a Presidência da República e diversos órgãos federais. Foram dispensados assessores de ministérios e de órgãos da Presidência da República.
As dispensas também ocorreram na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e em autarquias federais. As exonerações afetaram a direção da Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Instituto Chico Mendes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O governo Lula exonerou e dispensou assessores da Presidência da República, do Gabinete Pessoal da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, do Ministério da Defesa, do Ministério da Educação, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério do Turismo.
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