O Congresso derrubou na última quinta-feira (4) o veto do presidente Lula (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para categorias A e B (para motos e carros) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a rejeição, condutores serão obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação.
O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo. Também passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos.
Foi mantido o veto à proibição de empresas do setor automotivo de fornecer plataformas de assinatura eletrônica. Os trechos dos vetos derrubados seguem para promulgação.
A lei deriva do PL 3.965/2021, da Câmara dos Deputados, que os senadores aprovaram em dezembro de 2024. O texto permite o uso de recursos de multas no custeio da habilitação de condutores de baixa renda, cria regras para transferência eletrônica de veículos e ajusta a exigência de exame toxicológico para obtenção da CNH.
A Lei 15.153, de 2025, passa a valer na data de sua publicação. Deputados e senadores decidiram derrubar o veto à cláusula de vigência imediata, que o Ministério dos Transportes considerou inadequado para garantir a implementação das mudanças no Código de Trânsito. Sem o veto, a lei teria seguido o prazo padrão de 45 dias após a publicação oficial, conforme previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Por que o governo havia vetado o toxicológico na primeira CNH?
O Executivo justificou o veto afirmando que a medida:
aumentaria o custo da CNH,
poderia desestimular candidatos de baixa renda,
e incentivaria mais pessoas a dirigir sem habilitação.
Homem morre após caminhonete ser alvo de tiros em Passos – Vídeos/foto: redes sociais
Um ataque a tiros deixou um homem morto e outro ferido após ocupantes de uma motocicleta abrirem fogo contra uma caminhonete, nesta sexta-feira (5), no final da rua Canjeranos, atrás do bairro Santa Luzia, em Passos (MG).
Segundo informações preliminares, dois homens que trabalhavam em um ferro-velho seguiam em uma caminhonete em direção ao bairro Santa Luzia. Conforme relatos de testemunhas, uma motocicleta com três ocupantes se aproximou pela parte traseira do veículo e efetuou diversos disparos de arma de fogo.
Atingido pelos tiros, o motorista da caminhonete perdeu o controle da direção e acabou colidindo contra um poste de iluminação pública. O passageiro morreu ainda no local. Já o condutor foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Passos.
Moradores relataram que crianças brincavam na rua no momento dos disparos. Elas conseguiram correr para dentro das casas e não sofreram ferimentos.
A Perícia Técnica da Polícia Civil esteve no local e realizou os trabalhos de praxe. Posteriormente, o corpo da vítima foi liberado para uma funerária de Passos. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
Quem tiver informações que possam ajudar na apuração do crime pode acionar o 190 ou fazer uma denúncia anônima pelo 181.
Solenidade ocorreu na noite de 1º de dezembro e manteve seu brilho mesmo com a falta de energia elétrica
Policiais militares de Alpinópolis são homenageados pela Câmara Municipal por atuação comunitária e educacional – Foto: divulgação
Alpinópolis (MG) – Mesmo diante da interrupção no fornecimento de energia elétrica durante a noite, a solenidade de homenagens promovida pela Câmara Municipal de Alpinópolis (MG), na última segunda-feira (01), manteve seu brilho e foi marcada por emoção, reconhecimento e um toque especial que valorizou ainda mais os homenageados.
Militares do 3º Pelotão da Polícia Militar foram agraciados com moções de aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade nas áreas educacional, cultural e social.
O 3º Sargento Demétrio recebeu homenagem pelo exitoso trabalho desenvolvido no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), aplicado junto aos estudantes das escolas do município. A atuação do militar tem fortalecido o caráter preventivo da segurança pública, promovendo orientação e conscientização às crianças e adolescentes.
Já o 3º Sargento Juliano Pereira de Souza recebeu duas homenagens. A primeira foi concedida pela publicação de seu livro, obra que resgata e preserva a história de Alpinópolis, contribuindo para a valorização da memória local. A segunda reconheceu a idealização e organização do Encontro Literário de Alpinópolis, evento que reuniu o maior número de escritores já registrado no município, com a participação de autores de Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, São José da Barra, Conceição da Aparecida, Piumhi, Passos, Nova Resende e Guapé.
A cerimônia, realizada mesmo sob condições adversas, evidenciou o respeito e a admiração do Legislativo Municipal pelos profissionais que atuam além da atividade policial, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional, cultural e social da população.
As homenagens também reforçam a importância institucional da Polícia Militar de Minas Gerais, destacando o compromisso dos seus integrantes com a proteção, a cidadania e a construção de uma sociedade mais consciente e participativa.
Policiais militares de Alpinópolis são homenageados pela Câmara Municipal por atuação comunitária e educacional – Foto: divulgaçãoPoliciais militares de Alpinópolis são homenageados pela Câmara Municipal por atuação comunitária e educacional – Foto: divulgação
Bombeiro salva recém-nascido engasgado em Alfenas – Foto: divulgação
Na noite do último domingo (30), um episódio de extrema urgência levou um casal a procurar ajuda diretamente na Companhia do Corpo de Bombeiros de Alfenas (MG). Eles chegaram desesperados, carregando o filho de apenas 7 dias, que estava engasgado e com dificuldade para respirar.
No momento, o soldado Carreira cumpria a função de sentinela/telefonista. Ao perceber a gravidade da situação, ele iniciou de imediato as manobras de desobstrução das vias aéreas, seguindo rigorosamente o protocolo adotado pelo Corpo de Bombeiros Militar.
A intervenção rápida e precisa do bombeiro permitiu que o recém-nascido voltasse a respirar normalmente. Consciente e estável após o procedimento, o bebê permaneceu fora de risco.
Comovidos, os pais agradeceram pela ação do militar, reconhecendo que a rapidez no atendimento foi determinante para salvar a vida do filho.
Em qualquer situação de emergência, o telefone de contato dos bombeiros é o 193.
Motociclista morre após colidir com cavalo e cair em rio na BR-464, em Delfinópolis – Foto: Helder Almeida
Um motociclista, de 35 anos, morreu na noite da última quarta-feira (3) após um acidente na BR-464, na altura da Ponte do Claro, região de Delfinópolis (MG). A vítima, identificada como Ederaldo Martins da Silva, caiu dentro do rio depois de atingir um cavalo que estava na pista.
A Polícia Militar informou que, ao chegar ao local, encontrou o homem já sem sinais vitais — situação confirmada pouco depois por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O corpo estava dentro do rio e ainda com o capacete.
A perícia técnica apontou indícios claros de colisão com um animal de grande porte: a motocicleta apresentava marcas compatíveis com o impacto e havia pelos de cavalo presos à carenagem do tanque. Moradores que passaram pela rodovia relataram ter visto um cavalo correndo assustado no trecho logo após o acidente.
O corpo de Ederaldo foi resgatado pelos bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Melhorias e R$ 2,5 milhões de indenização: MP cobra Cemig após 15 anos de quedas de energia em Nova Resende – Foto: reprodução
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Cemig, cobrando soluções e reparações pelos constantes problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Nova Resende, no Sul do Estado.
De acordo com a ACP, os “apagões” ocorrem há pelo menos 15 anos, afetando de forma mais intensa os produtores rurais durante a safra do café. Documentos da própria Cemig, anexados ao processo, mostram que, em maio de 2025, uma interrupção deixou 729 consumidores sem energia. Em outra ocasião, uma queda com duração próxima de duas horas atingiu 149 unidades consumidoras.
A Promotoria de Justica destaca que as interrupções não estão relacionadas apenas a eventos climáticos severos. Vereadores do município relataram que os cortes ocorrem “quase diariamente”, até mesmo durante chuvas leves, e que moradores da zona rural já permaneceram dois dias consecutivos sem energia, sem que houvesse acidentes ou incidentes naturais que justificassem a falha.
Segundo a ACP, a irregularidade no fornecimento impacta hospitais, escolas, comércios, segurança pública e, de forma significativa, a produção de café, que sofre perdas consideráveis quando os secadores deixam de funcionar.
Na ação, o MPMG solicita tutela de urgência para que a Cemig apresente, em até 30 dias, um plano detalhado de melhorias na infraestrutura elétrica, com prioridade para as áreas rurais. No mérito, pede ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor.
Segundo a Promotoria de Justiça, o caso ainda está em fase inicial, e os moradores afetados poderão acompanhar e participar do andamento do processo. Também foi solicitada a publicação na imprensa oficial e no quadro de avisos do fórum, a fim de permitir que os interessados ingressem no processo, e a população fique informada.
Pioneira no país, Santa Casa de Passos será a primeira a realizar cirurgias robóticas ortopédicas com acesso aos pacientes do SUS – Foto: divulgação
A Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) deu início, nesta segunda-feira, à instalação do sistema Mako SmartRobotics™, tecnologia de última geração utilizada em cirurgias ortopédicas para substituição total e parcial de joelho e total de quadril. O equipamento, considerado um dos mais avançados do mundo, marca um novo capítulo na oferta de procedimentos de alta precisão para a região, contemplando pacientes do SUS, além de atendimentos particulares e por convênios.
Conhecido por aprimorar a experiência cirúrgica, o Mako SmartRobotics™ funciona a partir de uma tomografia 3D, que permite ao cirurgião criar um plano totalmente personalizado para cada paciente antes da cirurgia. Durante o procedimento, o sistema usa uma tecnologia que estabelece limites precisos, aumentando a segurança e ajudando a preservar os tecidos ao redor. Além disso, sensores inteligentes fornecem informações em tempo real para apoiar as decisões da equipe médica. Estudos internacionais mostram que esse tipo de cirurgia pode trazer menos dor após o procedimento, recuperação mais rápida e maior precisão na colocação dos implantes em comparação com as técnicas tradicionais.
Além de ser pioneira na região, a Santa Casa de Passos também se destaca nacionalmente: será o primeiro hospital do Brasil a oferecer cirurgias com o Mako SmartRobotics™ com acesso aos pacientes do SUS, garantindo que uma tecnologia até então presente majoritariamente nos maiores centros privados do país esteja disponível à saúde pública. Trata-se de um marco histórico que reafirma o compromisso da instituição com inovação e equidade assistencial.
A implantação do programa de cirurgia robótica ortopédica é resultado de mais de um ano de planejamento e construção interna, envolvendo diretamente a equipe de ortopedistas da instituição e a coordenação do médico ortopedista Dr. Henderson Maldi. Todo esse trabalho foi viabilizado também graças ao apoio fundamental do deputado estadual Cássio Soares, que destinou, por meio de emenda parlamentar, o recurso necessário para a aquisição do equipamento.
A Santa Casa iniciou ainda o processo de capacitação de suas equipes, em parceria com especialistas da Stryker. Profissionais de diversas áreas participam de treinamentos integrados que garantirão a operação segura e eficiente da tecnologia. A expectativa é que a primeira cirurgia robótica seja realizada ainda no mês de dezembro.
Para o superintendente geral, Daniel Porto Soares, a chegada do equipamento representa um salto na qualidade assistencial. “Estamos trazendo para Passos uma tecnologia que antes estava restrita aos maiores centros médicos do país. Ser o primeiro hospital da região a oferecer o Mako SmartRobotics™ reforça nosso compromisso com inovação, excelência e cuidado centrado no paciente”, destaca.
O Provedor da Santa Casa, Dr. Vivaldo Soares Neto, também ressalta a importância do momento: “Trazer essa tecnologia para a Santa Casa é um grande avanço para toda a região. Esse equipamento representa mais segurança, mais precisão e um cuidado ainda mais qualificado para nossos pacientes. É um investimento que reforça nosso compromisso em oferecer uma saúde de excelência e em garantir que a população tenha acesso ao que há de mais moderno na medicina”, afirmou.
Com essa iniciativa inédita e construída a muitas mãos, a Santa Casa consolida sua posição como referência em alta complexidade e inaugura uma nova era para a ortopedia regional. A chegada do robô marca o futuro da medicina assistida por tecnologia, agora acessível à população de Passos e região, promovendo resultados cada vez mais seguros e eficientes.
Você sabia? A Lei que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama sofreu alterações importantes em 2025 | Por Rafael de Medeiros – Imagem: divulgação
A Lei nº 9.797/99 que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama sofreu alterações importantes em 2025 que demonstram uma complexa evolução legislativa.
Anteriormente, o art. 1º da lei estabelecia o direito à reconstrução mamária apenas para mulheres cuja mutilação fosse decorrente de tratamento de câncer.
Essa restrição foi momentaneamente superada em julho de 2025 pela Lei nº 15.171, que ampliou o direito, garantindo a cirurgia independentemente da causa da mutilação.
No entanto, a Lei nº 15.267/2025, publicada em novembro, trouxe a nova redação ao Artigo 1º.
Com a nova lei foi estabelecido que o direito à cirurgia plástica reconstrutiva e ao tratamento fisioterapêutico é para mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.
Além disso, a inovação de direitos se dará com a obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica para estas pessoas. Além disso, a fisioterapia é expressamente estendida aos homens submetidos ao tratamento de câncer de mama.
Estas novas regras entrarão em vigor apenas após 180 dias de sua publicação, ou seja, em maio de 2026.
Referências:
BRASIL. LEI No 9.797, DE 6 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação total ou parcial. Brasília/DF, 06/05/1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9797.htm . Acesso em: 04/12/2025.
BRASIL. LEI Nº 15.171, DE 17 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial. Brasília/DF, 17/07/2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15171.htm#art3 . Acesso em: 27/08/2025.
BRASIL. LEI Nº 15.267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia. Brasília, 21/11/2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15267.htm Acesso em: 04/12/2025.
Começam as inscrições para novo concurso da Polícia Penal de Minas Gerais, com 1.178 vagas – Foto: reprodução
Foram abertas nesta terça-feira (2/12) e vão até as 14h de 22/12 as inscrições para o maior concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais (Sejusp nº 01/2025). Ao todo, serão oferecidas 1.178 vagas. Homens e mulheres podem participar.
A remuneração inicial da categoria é de R$ 5.332,64, somada a uma ajuda de custo para despesas com alimentação por dia trabalhado.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto AOCP, onde também é feita a emissão do boleto. Na página, também estão disponíveis o edital e outras informações sobre o concurso.
As provas serão realizadas em 25/1/2026. O conteúdo programático é focado na área jurídica e humanística. As principais disciplinas que compõem a prova incluem o alicerce do Direito (Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal), além de Língua Portuguesa, Direitos Humanos e a fundamental Legislação Especial.
“Este edital com mais de mil vagas é um divisor de águas para a segurança pública de Minas Gerais. Estamos investindo na valorização de nossa tropa, garantindo que Minas Gerais tenha a melhor Polícia Penal do país e Minas seja o estado mais seguro do Brasil”, enfatizou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró, acrescenta: “A Polícia Penal de Minas Gerais é referência nacional. Ao oferecer um concurso desse porte, reafirmamos nosso compromisso em atrair os melhores talentos. É a oportunidade de ingressar em uma instituição em plena ascensão, que valoriza a dedicação e oferece um futuro seguro para o servidor e sua família”.
Os policiais penais e servidores técnico-administrativos de Minas Gerais atuam em demandas de saúde, educação, trabalho, assistência jurídica e religiosa em unidades prisionais do estado.
Além do grupamento convencional, a Polícia Penal dispõe de grupos especializados, como o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o Grupamento de Patrulha Aérea (GPaer), o Grupo de Operações com Cães (GOC), o Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap) e o Comando de Operações Especiais (Cope), todos atuando com base no uso racional da força e respeito aos direitos humanos.
Um motociclista caiu dentro do córrego do bairro Polivalente, em Passos (MG), na manhã da última quarta-feira (03).
Moradores que presenciaram a cena relataram que ele tentou passar com a motocicleta por uma ponte destinada exclusivamente a pedestres, quando perdeu o equilíbrio e acabou despencando.
Apesar da queda, testemunhas informaram que o homem conseguiu sair do córrego por conta própria. Já na parte superior, ele se deitou no chão e reclamou de dores. O motociclista recebeu atendimento e foi encaminhado ao hospital para avaliação médica.
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