STF proíbe reajuste de planos de saúde para idosos – Foto: reprodução
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última semana, que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em razão da idade, mesmo nos contratos firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). Essa norma proíbe a discriminação “pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.
O presidente da corte, ministro Edson Fachin, ainda não proclamou o resultado do julgamento. No caso concreto, a Unimed questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou abusivo o aumento de mensalidades em razão da idade dos beneficiados.
Fachin deixou para proclamar o resultado em outro momento porque há vários casos semelhantes sendo julgados em outras instâncias e, inclusive, no próprio Supremo, com impasses sobre os reajustes para idosos. Um deles é a Ação Declaratória de Constitucionalidade 90, cujo julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. Foi decidido nesta quarta que Dino pedirá destaque da ADC para levar a análise também ao Plenário físico.
Assim, somente após o julgamento dessa ação Fachin vai proclamar o resultado do recurso julgado nesta quarta, a fim de alinhar as teses e manter uma linha coerente.
Os votos
A ação começou a ser julgada em 2020, no Plenário virtual, mas foi destacada para o Plenário físico a pedido do ministro Gilmar Mendes. Antes da interrupção, a relatora da matéria, ministra Rosa Weber (hoje aposentada), votou para rejeitar o recurso do plano de saúde.
Ela foi acompanhada na época pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que também se aposentaram.
Já no Plenário físico, Gilmar e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Rosa, assim como Fachin e Alexandre, que mantiveram o voto do julgamento virtual a favor da tese da relatora. Assim, foram sete votos para negar o recurso.
O ministro aposentado Marco Aurélio abriu divergência e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, que sustentou esse entendimento nesta tarde. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam impedidos de julgar a matéria.
A operadora de planos de saúde Amil, a Agência Nacional de Saúde (ANS), a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (Gaets) entraram no julgamento como amici curiae (amigos da corte).
ADC 90
Na ADC 90, o questionamento é semelhante ao feito pela Unimed no recurso julgado nesta quarta, já que a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) pediu que o trecho do Estatuto da Pessoa Idosa sobre aumentos para idosos não retroaja para os contratos anteriores à norma. Assim, o dispositivo só teria efeito sobre os planos de saúde contratados depois do início de sua vigência, em janeiro de 2004.
A entidade argumentou que a aplicação da norma em contratos anteriores ofenderia os preceitos constitucionais que impedem a retroatividade lesiva e garantem a segurança jurídica. E também violaria os princípios da livre iniciativa e da autonomia privada, uma vez que os termos da prestação do serviço foram formulados conforme a legislação da época.
O relator da ação, Dias Toffoli, votou a favor do pedido da CNSeg e foi acompanhado por André Mendonça e Cristiano Zanin.
Gilmar acompanhou o relator com uma ressalva. Para o decano, o parágrafo 3º do artigo 15 da Lei 10.741/2003 também deve ter efeito sobre os contratos anteriores à norma que tenham sido renovados depois de ela entrar em vigor.
Adolescente é apreendido com dezenas de papelotes de cocaína em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação/Polícia Militar
Na madrugada do último domingo (12), um adolescente de 17 anos foi apreendido por envolvimento com o tráfico de drogas em São Sebastião do Paraíso (MG). A ação ocorreu por volta das 2h, durante patrulhamento preventivo da Polícia Militar nas proximidades de uma adega no bairro Vila Formosa.
De acordo com a PM, o jovem trafegava em uma bicicleta motorizada e, ao perceber a presença das viaturas, tentou fugir, mas foi rapidamente interceptado pelos militares. Durante a abordagem, os policiais encontraram 40 papelotes de substância semelhante à cocaína e R$ 75 em dinheiro, que estavam dentro de uma pochete.
A bicicleta foi apreendida e levada para um pátio credenciado, enquanto o adolescente recebeu voz de apreensão pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
O menor, juntamente com o material recolhido, foi encaminhado à delegacia de plantão, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
Professora de Itaú de Minas morre em acidente na BR-381; filha e neta ficam feridas – Foto: redes sociais/BNN
A cidade de Itaú de Minas (MG) foi tomada pela comoção após a trágica morte da professora Gislane Celi Paiva, de 60 anos, vítima de um grave acidente na BR-381, na tarde do último domingo (12), em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Admirada por sua dedicação à educação e querida por alunos e colegas, Gislane perdeu a vida enquanto viajava com a filha e a neta, que ficaram feridas na colisão.
Segundo informações, Gislane viajava em um Jeep Compass acompanhado da filha, de 37 anos, e da neta, de 7 anos, quando o veículo se envolveu em uma colisão com uma van escolar. O impacto foi violento, e a professora morreu ainda no local. A filha e a neta ficaram feridas e foram socorridas, junto com o motorista da van, de 47 anos, que também se machucou.
As três vítimas foram encaminhadas ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Até o fechamento desta matéria, o estado de saúde delas não havia sido atualizado.
Gislane era uma figura muito querida em Itaú de Minas. Aposentada após anos de dedicação à Educação Municipal, ela havia retornado à sala de aula neste ano, após ser aprovada em um processo seletivo, para lecionar na Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavicchioli. Sua trajetória foi marcada por compromisso, carinho e amor pelo ensino, deixando uma marca profunda em todos que tiveram o privilégio de aprender com ela.
Diante da perda, a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Itaú de Minas divulgaram notas de pesar destacando o legado da professora e solidarizando-se com familiares, amigos e colegas.
“Manifestamos nosso profundo pesar pelo falecimento da professora Gislane Paiva. Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e toda a comunidade escolar, rogando a Deus que conforte os corações e conceda forças para enfrentar esta irreparável perda”, diz o texto da Secretaria de Educação.
Em nota, a Prefeitura também destacou o papel transformador de Gislane na formação de gerações:
“Gislane dedicou sua vida ao ensino, marcada pelo compromisso e pelo amor à educação itauense. Seu legado permanecerá vivo na memória de todos que compartilharam sua caminhada.”
A despedida da professora Gislane Paiva deixa não apenas saudade, mas também o exemplo de uma vida inteira dedicada ao conhecimento, ao afeto e à esperança que só a educação é capaz de semear.
Global Forum Fronteiras da Saúde recebe Santa Casa de Passos em painéis sobre inovação e desafios da saúde pública – Foto: divulgação
A Santa Casa de Misericórdia de Passos marcou presença no Global Forum Fronteiras da Saúde, evento promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, realizado na última semana, que reuniu grandes especialistas e gestores do setor para discutir políticas públicas, inovação e o futuro da saúde no Brasil.
Representando a instituição, o superintendente da Santa Casa de Passos, Daniel Porto Soares, participou de importantes painéis durante o fórum, contribuindo com a experiência e a visão da Santa Casa sobre os desafios enfrentados pelos hospitais filantrópicos e municípios brasileiros na promoção da saúde.
No dia 8 de outubro, Daniel integrou o painel “Cardiovascular e Câncer: Os Desafios dos Municípios”, que abordou as duas principais causas de morte no país e no mundo. O debate reuniu lideranças para discutir as dificuldades e oportunidades no enfrentamento dessas doenças no nível municipal, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento.
Já no dia 9 de outubro, o superintendente participou de mais dois painéis de destaque: “A Transformação Digital na Saúde” e “TOP 5 Cânceres: Presente e Futuro”. O primeiro apresentou experiências inovadoras em tecnologia aplicada à saúde e discutiu caminhos para ampliar o acesso à inovação no sistema público e o segundo reuniu gestores e especialistas para debater os principais tipos de câncer e as estratégias de gestão e cuidado voltadas para o futuro da oncologia.
A participação da Santa Casa no evento reforça o compromisso contínuo da instituição com a inovação, a gestão eficiente e o avanço das políticas públicas de saúde. Em nome do Instituto Lado a Lado pela Vida, a fundadora Marlene Oliveira agradeceu a participação e a contribuição dos convidados e destacou o empenho e a dedicação de todos na construção de um evento que promoveu importantes reflexões para o fortalecimento do sistema de saúde brasileiro.
Global Forum Fronteiras da Saúde recebe Santa Casa de Passos em painéis sobre inovação e desafios da saúde pública – Foto: divulgação
Global Forum Fronteiras da Saúde recebe Santa Casa de Passos em painéis sobre inovação e desafios da saúde pública – Foto: divulgação
Apagão durante a madrugada é registrado no DF, em MG e mais 23 estados – Foto: reprodução
Um apagão durante a madrugada desta terça-feira (14) afetou pelo menos 24 estados, em todas as regiões do Brasil, e o Distrito Federal. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a falha foi causada por um incêndio em uma subestação no Paraná. O serviço já foi restabelecido.
Além do Distrito Federal, foram registradas falhas nos estados de: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Abaixo, veja o que se sabe sobre a falta de energia em cada região.
A falha foi causada por um incêndio na subestação de Bateias, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), que ocorreu por volta de 0h30, de acordo com o governo federal. A normalização completa ocorreu até 2h30 da madrugada.
O acidente desligou toda a subestação de 500 quilowatts (kW), desconectando os fluxos de energia entre as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste, ocasionando contingência severa, como explicou o ministério. Por isso, foi necessário desligar 10 megawatts (MW) de carga, de forma controlada, por prevenção.
Companhias de energia citaram uma interferência no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em geral, as falhas relatadas duraram de menos de 10 minutos a cerca de 1 hora. Ainda não se sabe o que causou o incêndio.
Segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), o incêndio foi controlado pelos bombeiros e nenhum equipamento da Copel ou de outra empresa que fica instalada na subestação foi danificado.
Em nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou a ocorrência no SIN. “Assim que identificou a situação, o ONS iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões”, diz o texto.
Quase todo o Brasil é coberto pelo SIN, responsável pela transmissão de energia entre as regiões do país. São usinas, subestações e redes de distribuição que formam um único sistema de linhas de transmissão. Funciona sob coordenação do ONS.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o setor de fiscalização da agência será enviado ainda hoje para inspecionar a subestação afetada e identificar as possíveis causas da falha.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a falha foi um “problema elétrico” pontual e que o desligamento não ocorreu por “falta de energia”.
O ONS e o ministério afirmaram que está programada uma reunião preliminar para identificar as causas ainda nesta terça-feira.
Veja o que já se sabe sobre o apagão nas seguintes regiões, em ordem alfabética:
Acre A Energisa informou que houve interrupção no fornecimento de energia em parte dos municípios de Rio Branco, Acrelândia, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, entre outros, por volta das 22h30 no horário local.
Amapá De acordo com a CEA Equatorial, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Amapá, o fornecimento foi interrompido em diferentes regiões da capital Macapá. A companhia não detalhou quais bairros foram afetados nem a duração.
Amazonas A empresa Amazonas Energia informou que a falha afetou as cidades de Manaus, Parintins e Itacoatiara. A interrupção durou cerca de 1 hora. A energia foi restabelecida à 0h25, segundo a companhia.
Bahia O apagão desta madrugada afetou 16% dos consumidores em diferentes regiões da Bahia. A informação foi confirmada pela Neoenergia Coelba.
“Em cerca de 40 minutos, 99% dos clientes já estavam com o fornecimento normalizado. Às 2h11, os demais consumidores foram restabelecidos, após autorização do ONS”, informou a concessionária.
Ceará A Enel Ceará informou que o sistema foi afetado pelo apagão por volta de 0h30 e totalmente normalizado em 33 minutos. O apagão afetou cerca de 971 mil casas e estabelecimentos no estado.
Distrito Federal A Neoenergia Brasília, responsável pelo fornecimento no DF, confirmou que a ocorrência no SIN afetou 8 subestações e interrompeu o fornecimento de energia para cerca de 300 mil clientes. O desligamento ocorreu entre 0h31 e 1h06.
Espírito Santo Segundo a EDP, a falha afetou cerca de 10% de seus clientes no estado, sem especificar as regiões atingidas. 100% do fornecimento de energia foi normalizado à 1h08.
Goiás No estado, quase 50 municípios foram afetados pela falta de energia, segundo a Equatorial. O desligamento temporário do fornecimento atingiu quase 530 mil unidades consumidoras.
Maranhão A Equatorial Maranhão, responsável pelo fornecimento no estado, afirmou que a energia foi restabelecida à 1h30. Segundo a empresa, a falha afetou pelo menos 462 mil clientes.
Mato Grosso Em nota, a Concessionária Energisa informou que o apagão afetou 33 cidades e 295 mil moradores. O serviço já foi normalizado.
Mato Grosso do Sul A Neoenergia Elektro, concessionária que atende 5 dos 79 municípios do estado, confirmou que apenas parte de Três Lagoas foi afetada. De acordo com a empresa, o serviço foi restabelecido em cerca de 40 minutos.
Já a Energisa, que administra a energia elétrica dos outros 74 municípios do estado, confirmou que foram afetados os municípios de Dourados, Corumbá, Miranda, Rio Brilhante, Caarapó, Bodoquena, Fátima do Sul e Aquidauana. Ao todo, o estado teve nove cidades com falta de energia elétrica.
Minas Gerais A Cemig ainda não especificou quantos clientes foram afetados nem quais cidades foram atingidas no estado. Em Belo Horizonte, dezenas de semáforos amanheceram em modo intermitente.
Ainda de acordo com a companhia, 99% dos clientes tiveram o serviço restabelecido até 1h30, após autorização do ONS. A normalização completa ocorreu às 6h12.
Ao menos 8 cidades da Zona da Mata mineira também foram afetadas. O fornecimento foi normalizado para todos os clientes impactados por volta de 0h37, segundo a Energisa.
Pará Cerca de 294 mil clientes foram impactados em 13 municípios do estado, segundo a Equatorial Pará. Segundo a distribuidora, o fornecimento foi totalmente restabelecido após 44 minutos.
Paraíba Segundo a Energisa, concessionária de energia na Paraíba, o problema foi registrado à 0h31 e normalizado para todos os clientes afetados por volta de 0h40. O número de afetados não foi divulgado.
Paraná Segundo a Copel, 76 mil unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia interrompido em todas as regiões do estado. A maior parte delas, 42 mil, ficam na região Norte do Paraná.
Disse ainda que o incêndio foi controlado pelos bombeiros e que nenhum equipamento da Copel ou de outra empresa instalada na subestação foi danificado.
Pernambuco Falta de energia aconteceu durante 40 minutos no estado. Segundo a Neoenergia, o apagão afetou 600 mil pessoas em 60 cidades de Pernambuco. Ao todo, 19 subestações de energia foram impactadas no estado.
Piauí A interrupção temporária de energia também foi registrada no estado, segundo a Equatorial. Os desligamentos ocorreram entre 0h31 e 1h06, com impacto a cerca de 165 mil clientes em 61 municípios, ou 10% da base de clientes da companhia no estado.
Rio de Janeiro De acordo com a companhia de distribuição de energia Light, no Rio de Janeiro, a falha afetou cerca de 450 mil clientes. A empresa afirmou que o Esquema Regional de Alívio de Carga teve que ser acionado. Para clientes da Zona Norte, Baixada e Zona Oeste, a interrupção durou cerca de 30 minutos, conforme a empresa.
Já na Região Metropolitana do Rio, atendida pela Enel, 277 mil clientes foram impactados. O fornecimento ficou interrompido por quase uma hora, entre 0h32 e 1h22.
Rio Grande do Norte No Rio Grande do Norte, o desligamento do sistema elétrico interrompeu o fornecimento de energia para cerca de 425 mil clientes da Neoenergia Cosern, o que representa 26% do total de clientes no estado. O serviço começou a ser restabelecido em quatro minutos, e concluído por volta da 1h.
Rio Grande do Sul Ao menos 248 mil clientes das áreas de concessão da CEEE Equatorial e da RGE ficaram sem luz. Todos já tiveram o serviço normalizado.
De acordo com a Fraport, responsável pela gestão do Aeroporto de Porto Alegre, o terminal teve queda de energia entre 0h32 e 3h15. Luzes de emergência e alarmes dispararam enquanto passageiros desembarcavam no terminal. Não houve cancelamentos nem atrasos de voo, segundo a empresa.
Rondônia No estado, segundo a Energisa, foram afetados 24 municípios e 280 mil clientes. O fornecimento de energia foi interrompido por 15 minutos, segundo a concessionária. A energia foi restabelecida totalmente às 23h46 no horário local.
Santa Catarina O apagão deixou 88 mil unidades consumidoras sem luz em Santa Catarina segundo a Celesc, empresa responsável pelo fornecimento de energia no estado.
Segundo a companhia, a interrupção afetou especialmente as regiões de Itajaí, no Litoral Norte, Angelina e outras cidades da Grande Florianópolis, Rio do Sul e Blumenau, no Vale do Itajaí. O sistema no estado foi restabelecido à 1h42.
São Paulo Em São Paulo, também atendido pela Enel, informou que 937 mil clientes foram afetados e já tiveram o serviço normalizado. A interrupção durou cerca de oito minutos, de 0h32 à 0h40.
Sergipe Em Sergipe, a Energisa informa que o fornecimento de energia foi interrompido para cerca de 200 mil clientes. O serviço foi restabelecido por volta de 1h11.
Tocantins Segundo a Energisa, também responsável pelo fornecimento no Tocantins, a interrupção durou cerca de 4 minutos.
O último apagão nacional ocorreu em 2023, quando cerca de 29 milhões de brasileiros foram afetados. A falha na distribuição de energia, causada por uma sobrecarga no sistema, afetou 25 estados e o DF, com exceção de Roraima, que possuía um sistema de transmissão de energia não integrado ao do restante do país.
O que diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirma que nesta terça-feira, 14 de outubro, às 0h32, houve uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) que provocou a interrupção de cerca de 10.000 MW de carga, afetando os quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
A ocorrência teve início com um incêndio em um reator na Subestação de Bateias, no Paraná, desligando toda a subestação de 500 kV e ocasionando a abertura da interligação entre as duas regiões. No momento, a região Sul exportava cerca de 5.000 MW para o Sudeste/Centro-Oeste.
Na região Sul houve perda de aproximadamente 1.600 MW de carga. Nas demais regiões, houve atuação do ERAC- Esquema Regional de Alívio de Carga. No Nordeste a interrupção foi da ordem de 1.900 MW, no Norte, de 1.600 MW e no Sudeste, de 4.800 MW.
Assim que identificou a situação, o ONS iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões. O retorno dos equipamentos e a recomposição das cargas se deu de maneira segura, logo nos primeiros minutos, sendo que em até 1h30min todas as cargas das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste foram restabelecidas. As cargas da Região Sul foram recompostas totalmente por volta de 2h30min após a ocorrência.
Uma reunião com os principais agentes envolvidos na ocorrência está programada para ser realizada ainda hoje. O ONS deverá realizar ainda uma reunião preliminar de Análise da Perturbação para início de elaboração do Relatório de Análise da Perturbação – RAP até sexta-feira, 17/10.
O que diz o Ministério de Minas e Energia
Às 00h32min ocorreu perturbação de grande porte no Sistema Interligado Nacional, com desligamento de cerca de 10.000 MW de cargas, de forma controlada (por atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga – ERAC).
A ocorrência teve início em incêndio em reator na Subestação de Bateias (Paraná) que desligou toda a subestação de 500 kV, desinterligando as regiões Sul e Sudeste/Centro – Oeste, ocasionando contingência severa.
O retorno dos equipamentos e a recomposição das cargas se deu de maneira controlada, logo nos primeiros minutos, sendo que até 1h30min todas as cargas das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro – Oeste foram restabelecidas. As cargas da Região Sul foram recompostas totalmente por volta de 2h30min.
O tempo de recomposição total foi inferior às ocorrências deste porte já ocorridas no SIN.
Está programada para hoje reunião preliminar com os principais agentes envolvidos para identificar as causas e o ONS deverá realizar reunião preliminar de Análise da Perturbação para início de elaboração do Relatório de Análise da Perturbação – RAP até sexta-feira, 17/10.
O que diz a Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa, sobre a ocorrência desta terça-feira (14/10) às 0h32 que afetou sete estados do Sistema Interligado Nacional (SIN), que enviou ofícios às empresas envolvidas para cobrar explicações sobre a interrupção no fornecimento de energia.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou preliminarmente que a causa provável da interrupção seria um incêndio na subestação Bateias, localizada no Paraná. A fiscalização da Agência se deslocará ainda hoje para realizar inspeção in loco na subestação afetada e averiguar as causas da interrupção, além disso, serão instaurados processos de fiscalização para apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos.
Importante informar, conforme dados do ONS, que todas as cargas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram restabelecidas em até 1h30 da interrupção e as cargas da região Sul retornaram às 2h30 após a ocorrência.
O processo seletivo contará com 350 vagas em três cursos gratuitos: Tecnologia em Gestão Pública Municipal, Tecnologia em Gestão Sustentável do Turismo e Bacharelado em Biblioteconomia.
A seleção para esses cursos será realizada de forma simplificada, por meio da Avaliação Curricular do Ensino Médio, com caráter classificatório e eliminatório, considerando as notas dos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
O edital de seleção conta com vagas pela Ampla Concorrência, pelo Programa de Seleção de Reserva de Vagas da Uemg (Procan), e pela Inclusão Regional.
Os detalhes e informações sobre os critérios de cada categoria de reserva de vagas, incluindo documentação e cronogramas, poderão ser consultados na página eletrônica do processo seletivo.
A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 12/12/2025. Candidatos em condição de baixa renda ou egressos de escola pública poderão solicitar a isenção entre os dias 10 e 24/11.
Cursos e polos de apoio presencial
Oferecido pela Unidade Acadêmica de Ibirité, o curso de Gestão Pública Municipal conta com cem vagas distribuídas nos polos presenciais das cidades de Conselheiro Lafaiete, Durandé, Ibirité, Jaboticatubas e Três Marias, cada um com 20 vagas.
Cem vagas serão disponibilizadas para o curso de Gestão Sustentável do Turismo, oferecido pela Unidade Acadêmica de Carangola. Serão 20 vagas nos polos presenciais de Belo Horizonte, Cambuí, Carangola, Rio Pardo de Minas e São João del-Rei.
Para o curso de Biblioteconomia estão disponíveis 150 vagas, oferecidas pela Unidade Acadêmica de Divinópolis e distribuídas entre os polos de apoio de Divinópolis, Ibirité, Poços de Caldas, Sabará e Salinas, com 30 vagas em cada um.
Reserva
Previsto na Lei Estadual nº 22.570/2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado de Minas Gerais, o Procan é uma política institucional de inclusão social que compõe uma das modalidades da Política de Ações Afirmativas da Uemg.
Das 350 vagas oferecidas pelo Vestibular Uemg/Ead 2026, 50% serão destinadas a alunos optantes pela reserva de vagas, sendo 50% destinadas ao Procan e 5% à Inclusão Regional. A Resolução 673, aprovada em 7/8 deste ano pelo Conselho Universitário (Conun), estabelece essa definição.
A reserva de vagas para pessoas trans regulamentada pela Resolução Conun/Uemg nº 681, de 24/9/2025, prevê duas vagas por curso em cada unidade.
São seis categorias de vagas reservadas pelo Procan: 24% para candidatos negros; 3% para quilombolas; 3% para indígenas; 2% para ciganos; 13% para quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas; e 5% para pessoas com deficiência.
Exceto a última, todas as categorias exigem que o candidato tenha completado integralmente o ensino médio em escola pública e comprovem renda familiar bruta per capita de até um salário mínimo e meio.
Também está prevista a reserva de vagas pela Inclusão Regional, destinada a quem reside em Minas Gerais e tenha cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas — municipais, estaduais ou federais — sediadas no estado.
Polícia investiga uso de receitas falsas por adolescente para retirar remédios de farmácia em Muzambinho – Foto: reprodução
A Polícia Civil (PCMG) abriu um inquérito para investigar o uso de receitas médicas falsas para a retirada de medicamentos pelo programa de farmácia popular em Muzambinho (MG). Um adolescente de 17 anos teria utilizado a prescrição falsa para retirar seis caixas de medicamentos de três tipos diferentes. O caso ocorreu no dia 1° de outubro.
“Na última quinta-feira (9), foi cumprido mandado de busca e apreensão em um imóvel relacionado aos fatos, dando início às diligências de investigação sob a coordenação da Delegacia de Polícia Civil de Muzambinho. As apurações prosseguem e novas informações serão divulgadas em momento oportuno”, destacou a PCMG.
O caso
Conforme a polícia, a farmacêutica responsável percebeu diferenças no nome da receita e inconsistências na dosagem dos medicamentos. A profissional procurou o médico, que confirmou que a letra, o carimbo e a assinatura não pertenciam a ele. O médico apontou ainda que não havia atendido o adolescente.
Por meio de nota, a prefeitura de Muzambinho informou que acompanha a investigação da PCMG. “A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade e voltará a se pronunciar assim que as circunstâncias permitirem, sempre em respeito ao trabalho das autoridades competentes”, destacou.
Veja os posicionamentos
Prefeitura de Muzambinho
“A Prefeitura Municipal vem a público informar que, em relação à ocorrência envolvendo receitas médicas falsas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está conduzindo as investigações necessárias com todo o rigor e profissionalismo.
Confiamos plenamente no trabalho das autoridades policiais e acreditamos que, em breve, os responsáveis serão devidamente identificados e responsabilizados conforme a legislação vigente.
Neste momento, a Administração Municipal não se manifestará sobre detalhes do caso para preservar a integridade das investigações em andamento e garantir que o processo transcorra da forma mais eficaz possível.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, e voltará a se pronunciar assim que as circunstâncias permitirem, sempre em respeito ao trabalho das autoridades competentes.”
Polícia Civil de MG
“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que instaurou Inquérito Policial para apurar a utilização de receitas médicas falsificadas para a retirada de medicamentos na rede pública de saúde de Muzambinho.
Na última quinta-feira, foi cumprido mandado de busca e apreensão em um imóvel relacionado aos fatos, dando início às diligências de investigação sob coordenação da Delegacia de Polícia Civil de Muzambinho.
As apurações prosseguem e novas informações serão divulgadas em momento oportuno.”
Na última sexta-feira (11), o 43º Batalhão da Polícia Militar, em São Sebastião do Paraíso (MG), foi palco de uma despedida que ficará marcada na memória da corporação. O Tenente-Coronel Afrânio Tadeu Garcia, natural de Ribeirão Preto (SP), mas criado em Carmo do Rio Claro, cidade que moldou suas raízes e valores, encerrou oficialmente sua brilhante carreira na ativa da Polícia Militar de Minas Gerais.
A solenidade, repleta de emoção e simbolismo, reuniu companheiros de farda, amigos e admiradores para homenagear uma trajetória construída sobre os pilares da honra, disciplina e compromisso com a segurança pública. Durante o evento, uma formatura especial foi realizada em sua despedida. O momento mais comovente ocorreu quando Afrânio foi recebido com continência pelos colegas, gesto que traduz respeito, reconhecimento e profunda admiração.
Ao longo dos anos, o oficial se destacou por sua liderança ética e humana, sempre pautada pelo exemplo. Seu modo firme, mas acolhedor, inspirou gerações de policiais e consolidou um legado de lealdade, companheirismo e dedicação ao bem comum. Para muitos, Afrânio não foi apenas um comandante — foi um mentor, um guia e uma inspiração dentro da corporação.
O 43º BPM expressou, em uníssono, o sentimento de orgulho e gratidão pela trajetória de um militar que soube honrar a farda e servir com coragem e integridade. Sua história ecoa como um lembrete do verdadeiro significado de servir: proteger com o coração e liderar com o exemplo.
“Nosso eterno agradecimento e votos de sucesso nesta nova etapa, Tenente-Coronel Afrânio. A sua história continuará sendo uma luz para todos nós.”
Caminhão capota e família fica presa nas ferragens por quase uma hora até conseguir socorro na BR-146, em Passos – Foto: Helder Almeida
Três pessoas — dois adultos e uma criança — ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão na madrugada desta terça-feira (14), na BR-146, em Passos (MG). O veículo, que transportava uma carga de batatas, capotou no quilômetro 348 da rodovia, por volta de 1h10.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o caminhão seguia de Bom Jesus da Penha (MG) em direção a Passos quando o motorista perdeu o controle da direção, fazendo com que o veículo saísse da pista e capotasse às margens da estrada.
As três vítimas ficaram presas nas ferragens e permaneceram quase uma hora dentro do caminhão até que motoristas que passavam pela rodovia perceberam o acidente e acionaram o socorro.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local e conseguiram retirar os ocupantes, que apresentavam ferimentos leves. Eles foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos.
Ainda segundo a PMRv, o caminhão estava com a documentação irregular e foi removido para um pátio credenciado. O proprietário da carga esteve no local e ficou responsável pelas batatas transportadas.
Caminhão capota e família fica presa nas ferragens por quase uma hora até conseguir socorro na BR-146, em Passos – Foto: Helder Almeida
Um jovem de 18 anos morreu após bater violentamente contra um poste de energia na esquina entre a Avenida Doutor João Eugênio do Prado e a Rua Estevan Reis Rezende, no bairro Parque Rinaldi, em Varginha (MG), na manhã deste domingo (12).
O acidente foi flagrado por câmeras de segurança. As imagens são fortes. Elas mostram um carro, que estava na avenida, virando a esquina para entrar na rua. Uma moto que vem atrás atinge a frente do veículo e em seguida bate em cheio no poste, ficando totalmente destruída.
O condutor da moto, identificado Miquéias Jaider Gomes Miranda, cai imóvel no chão. Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constataram que o óbito no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
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