Arquivos sul de minas - Página 163 de 944

08/10/202508/10/2025

Lula sanciona lei que aumenta pena para quem der ou vender bebida alcoólica a menor de idade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8/10) um projeto de lei que endurece as penas para quem der ou comercializar bebidas alcoólicas com menores de idade, caso a criança ou adolescente consuma o produto.

Já publicado no Diário Oficial da União, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se refere ao crime de “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a criança ou a adolescente”, a bebida alcoólica.

A redação vale, também para “outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. Em ambos os casos, a lei só é aplicada no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto.

A legislação prevê uma pena de 2 a 4 anos de prisão, além de multa, para quem cometer o delito. A lei sancionada aumenta a sentença de um terço até a metade se a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto.

A sanção da lei acontece no momento em que o governo investiga possíveis causas e origens das intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas pelo país, com mais de 200 casos registrados. Na última terça-feira (7/10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de um comitê de enfrentamento da crise.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o objetivo, com as investigações, não é “paralisar” o setor de bebidas, sobretudo destilados, mas fazer uma distinção dos comerciantes que estão adulterando os produtos de forma intencional.

No momento, o Ministério da Justiça investiga duas possíveis origens para a contaminação das bebidas por metanol: um efeito da própria produção da bebida e o uso do metanol fóssil, usado principalmente para fabricar combustíveis. A análise será feita a partir de apreensões feitas pela Polícia Federal.

08/10/202508/10/2025

Justiça determina multa de até R$ 500 mil por exploração de trabalhadores em fábrica clandestina de cigarros em São Sebastião do Paraíso

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou, em decisão liminar, uma série de sanções contra o empresário Valmir Boniolo, após o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) comprovar que 12 trabalhadores paraguaios foram vítimas de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas em uma fábrica clandestina de cigarros, localizada em São Sebastião do Paraíso (MG).

A situação veio à tona durante a Operação “Uncover”, deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal em junho de 2024, que revelou o esquema de exploração humana por trás da produção ilegal. Conforme as investigações, os estrangeiros viviam confinados, sob vigilância armada, com bloqueadores de sinal de celular e controle rígido de entradas e saídas — uma condição que, segundo a procuradora do Trabalho Melina Fiorini, caracteriza privação de liberdade típica da escravidão contemporânea.

A decisão judicial impõe multa de R$ 500 mil por obrigação descumprida e R$ 100 mil por trabalhador encontrado novamente em situação irregular, caso o réu volte a praticar o crime. Além disso, o MPT solicitou que Boniolo seja condenado ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, valor que ainda será analisado na sentença definitiva.

Os números da produção clandestina impressionam: a fábrica operava em ritmo intenso, fabricando entre 175 mil e 200 mil maços de cigarros por dia, com faturamento estimado de até R$ 1 milhão diário.

O processo segue em tramitação na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, onde o MPT busca transformar a liminar em condenação definitiva, responsabilizando o empresário pelas violações aos direitos humanos e trabalhistas.

08/10/202508/10/2025

Minas Gerais é o segundo estado mais procurado para viagens no Brasil; região do Lago de Furnas se destaca entre os destinos

Vale dos Tucanos, em São José da Barra/MG – Foto: reprodução

Em 2024, Minas Gerais consolidou-se como o segundo estado mais procurado do país para viagens domésticas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado recebeu 10,2% de todas as viagens com pernoite realizadas no Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo (21,9%) e à frente da Bahia (10%).

Entre os destinos mineiros em alta, a região do Lago de Furnas, conhecida como o “Mar de Minas”, vem ganhando cada vez mais destaque no cenário turístico nacional. Municípios como São José da Barra e Capitólio têm atraído visitantes em busca de paisagens naturais, passeios náuticos e turismo de aventura, além da hospitalidade e da culinária típicas da região.

A pesquisa indica que, embora o volume total de viagens tenha se mantido estável em relação a 2023, os gastos dos turistas cresceram 11,7%, refletindo o interesse por experiências de maior valor agregado. O estudo também mostra que os principais motivos das viagens estão ligados à cultura e à gastronomia, que apresentaram um crescimento de 24,4%, sendo o único tipo de lazer com aumento contínuo nos últimos anos.

Para a secretária de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Bárbara Botega, o resultado reafirma a força e a diversidade do turismo mineiro. Segundo ela, “Minas oferece uma combinação única de história, cultura, natureza e gastronomia, e o investimento em políticas públicas voltadas ao setor tem mostrado resultados concretos na geração de renda e no fortalecimento das economias locais”.

Outro dado que chama atenção é o crescimento de 40% no uso do avião desde 2020, representando 14,7% das viagens em 2024. Embora ainda não seja o meio de transporte mais utilizado, o aumento demonstra uma tendência de valorização de deslocamentos mais rápidos e de longo alcance.

De acordo com a Tabela 7266 da PNAD, os três principais destinos do turismo nacional — São Paulo, Minas Gerais e Bahia — concentraram juntos mais de 42% de todas as viagens realizadas no país. Em Minas, destinos ligados à natureza, como o Lago de Furnas, seguem impulsionando o turismo regional e consolidando o estado como uma das referências em viagens de lazer no Brasil.

08/10/202508/10/2025

VÍDEO | Incêndio atinge área de preservação próximo ao Córrego da Jacutinga em Conceição da Aparecida

Uma queimada de grandes proporções foi registrada na tarde da última terça-feira (7) em uma área de vegetação próxima ao Córrego da Jacutinga, em Conceição da Aparecida (MG).

Imagens registradas e compartilhadas por moradores nas redes sociais mostram o fogo se espalhando rapidamente e consumindo parte da mata.

Segundo relatos de moradores da região, há suspeitas de que o incêndio tenha sido provocado de forma criminosa, o que teria facilitado o avanço das chamas. O morador Professor César, que vive próximo ao local, afirmou à reportagem que o fogo atingiu cerca de 3 mil metros de vegetação, incluindo uma área de preservação ambiental e um bambuzal localizado na divisa de sua propriedade.

Ainda de acordo com os moradores, o Corpo de Bombeiros de Alfenas foi acionado para atender à ocorrência. No entanto, quando os militares chegaram ao local, o incêndio já havia sido controlado pela própria comunidade.

As causas do fogo ainda serão apuradas.

Com informações de Portal Onda Sul

08/10/202508/10/2025

Receita Estadual fiscaliza máquinas de cartão em postos de combustíveis em Passos

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), reforça o compromisso com a vigilância permanente sobre os postos de combustíveis com a operação (PÓS)tumos, deflagrada nesta terça-feira (7/10) pela Receita Estadual.

A ação, focada em 89 estabelecimentos em seis regiões do estado, busca combater o uso de máquinas de cartão (POS) desvinculadas dos postos. A fraude permite que valores pagos pelos consumidores escapem do sistema oficial da empresa, gerando vendas reais que “somem” dos registros fiscais.

A irregularidade mina a arrecadação, prejudica os empresários que atuam honestamente, e engana o consumidor. Em outros estados, esquemas semelhantes causaram perdas expressivas aos cofres públicos, mas, em Minas, o Fisco está se antecipando e agindo com inteligência, impedindo que essa prática se espalhe, conforme afirma o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

Os 89 postos foram simultaneamente fiscalizados, a partir do efetivo de 14 delegacias fiscais (Divinópolis, Uberlândia, Belo Horizonte, Manhuaçu, Muriaé, Poços de Caldas, Passos, Varginha, Teófilo Otoni, Extrema, Juiz de Fora, Contagem, Uberaba e Patos de Minas ), todos com indícios de irregularidade.

Segundo a investigação, os estabelecimentos emitiram notas fiscais entre abril e junho de 2025, mas não registraram movimentação de cartões no mesmo período.

Consumidor como aliado

A operação (PÓS)tumos se complementa com outras iniciativas da SEF, como a campanha da Nota Fiscal Mineira que incentiva os consumidores a pedirem o documento fiscal com a inclusão do CPF nas compras de combustíveis e lubrificantes. Os bilhetes serão gerados em dobro para concorrer ao prêmio de R$ 50 mil, que será sorteado no dia 20/10.

“Mais do que participar dos sorteios, cabe ao consumidor exigir a nota fiscal ao abastecer e, ao receber o comprovante do pagamento por cartão, verificar se o CNPJ impresso no comprovante é o mesmo do posto revendedor. Se houver discrepância ou indícios de fraude, deve denunciar à fiscalização”, diz o secretário Luiz Claudio Gomes.

Esse passo é vital. Quando o consumidor exige o documento fiscal e confere o CNPJ, fecha brechas para que o pagamento clandestino prospere. O poder de fiscalizar está nas mãos de cada cidadão consciente.

Ligação com outras operações

A operação (PÓS)tumos se insere em um cenário mais amplo de combate a fraudes financeiras e uso de sistemas paralelos, lembrando casos emblemáticos como a operação Carbono Oculto, que desvenda o uso de fintechs para lavagem de recursos ilícitos.

O nome da operação faz referência às máquinas de cartão, chamadas de Points of Sales (POS), ou ponto de venda em tradução livre do inglês.

08/10/202508/10/2025

Empregadores de São Sebastião do Paraíso, Ibiraci e Delfinópolis são incluídos na ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão

Cinco empregadores de quatro municípios do Sul de Minas foram incluídos na nova edição da “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na segunda-feira (6). A atualização traz 159 nomes — 101 pessoas físicas e 58 jurídicas — representando um aumento de 20% em relação à última publicação.

Os novos casos registrados na região envolvem empregadores das cidades de São Sebastião do Paraíso, Delfinópolis, Cristais e Ibiraci, sendo que este último município aparece com duas ocorrências.

Em todo o estado de Minas Gerais, 151 empregadores figuram na lista. Destes, 38 estão distribuídos em 28 cidades do Sul de Minas, onde 372 trabalhadores foram resgatados de situações degradantes.

A “lista suja” é atualizada a cada seis meses. Segundo o MTE, após a constatação das irregularidades, são lavrados autos de infração e o empregador tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Somente após a conclusão do processo administrativo é que o nome passa a constar oficialmente na relação.

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos incluídos nesta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, período em que 1.530 trabalhadores foram resgatados em todo o país.

Os estados com maior número de novos registros são Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre os principais setores envolvidos estão a pecuária de corte (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a construção civil (8). Cerca de 16% das ocorrências estão relacionadas a atividades econômicas urbanas.

Municípios do Sul de Minas com empregadores na “lista suja”:

Aiuruoca; Alfenas (2 casos); Alpinópolis; Araxá (2 casos); Boa Esperança (3 casos); Bueno Brandão; Cabo Verde; Campanha; Campestre (3 casos); Campo do Meio; Carmo do Rio Claro; Conceição das Pedras; Cristais; Delfinópolis (2 casos); Espírito Santo do Dourado; Estiva; Ibiraci (2 casos); Ilicínea (2 casos); Ingaí; Itamogi; Juruaia; Muzambinho; Nova Resende; Poço Fundo; Santa Rita do Sapucaí; São Pedro da União (2 casos); São Sebastião do Paraíso; e Varginha.

Lista completa aqui.

08/10/202508/10/2025

Governo de Minas divulga audiências públicas sobre projeto de travessia multimodal nos Lagos de Furnas e Mascarenhas de Moraes

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizará, a partir da próxima segunda-feira (13/10), uma série de audiências públicas em municípios do Sul e Sudoeste do estado.

O objetivo é debater com a população os projetos de concessão do transporte coletivo aquaviário por balsas no Lago de Furnas e a construção da ponte entre os municípios de Delfinópolis e Cássia, no reservatório da Usina Mascarenhas de Moraes.

As audiências fazem parte do processo de consulta pública iniciado em setembro para garantir a participação ativa da sociedade na estruturação dos projetos, que beneficiarão mais de 300 mil pessoas em 50 municípios mineiros.

Diálogo

Os encontros serão uma oportunidade para a população conhecer os projetos, tirar dúvidas diretamente com os técnicos da Seinfra e contribuir com sugestões que podem melhorar ainda mais as propostas.

“A escuta ativa é um compromisso essencial da nossa atuação. Queremos construir soluções que reflitam as necessidades reais dos mineiros que dependem dessas travessias diariamente”, destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Cronograma

As audiências serão realizadas de forma presencial em municípios diretamente impactados pelos projetos, com transmissão pelo canal da Seinfra no Youtube, além de duas sessões virtuais transmitidas pelo referido canal.

Transporte Aquaviário por Balsas no Lago de Furnas:

• São José da Barra – 13/10, às 14h30 | Câmara Municipal (Avenida Ary Brasileiro de Castro, 242 – Centro)

• Campo do Meio – 14/10, às 17h | Câmara Municipal (Rua José Miguel Vilela, 256 – Centro)

• Três Pontas – 15/10, às 17h | Centro Cultural Milton Nascimento (Rua Celso Gazola, 23 – Jardim Brasil)

• Campo Belo – 16/10, às 17h | Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Lafaiete Corrêa, 40 – Centro)

• Audiência Virtual Transporte Aquaviário Balsas do Lago de Furnas – 17/10, às 14h30 | Canal do Youtube da Seinfra

Ponte Delfinópolis – Cássia:

• Audiência Virtual Ponte Delfinópolis-Cássia – 22/10, às 14h30 | Canal do Youtube da Seinfra

• Delfinópolis – 24/10, às 17h | Escola Estadual Professora Neiva Maria Leite (Avenida Padre Ivo Soares de Matos, 888)

Como participar

Para participar, os interessados devem acessar os regulamentos de participação nas audiências públicas, disponíveis no Data Room do Estado de Minas Gerais, nas abas Transporte Aquaviário – Balsas do Lago de Furnas e Lote 12: Ponte Delfinópolis – Cássia.

Além das audiências, os cidadãos poderão enviar contribuições aos projetos, que devem ser encaminhadas para os e-mails [email protected] ou [email protected], devidamente identificadas e fundamentadas conforme o Regulamento de Participação em Consulta Pública.

Mais detalhes estão disponíveis no site da Seinfra, em Consulta Pública Lago de Furnas e Consulta Pública Ponte Cássia-Delfinópolis, e no portal da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais, nas abas de transporte aquaviário no Lago de Furnas e ponte Delfinópolis-Cassia.

Próximos passos

Além de melhorar o transporte, a iniciativa deve impulsionar o desenvolvimento regional, com impactos positivos no agronegócio, no turismo e na economia local. Com as consultas públicas em andamento, os editais devem ser publicados até o fim de 2025.

08/10/202508/10/2025

Polícia Militar resgata gêmeos de 3 anos abandonados em apartamento insalubre em Pouso Alegre

Duas crianças gêmeas, um menino e uma menina de três anos, foram resgatadas pela Polícia Militar em Pouso Alegre (MG) após serem encontradas em situação de abandono em um apartamento no bairro Santa Rita II. O caso ocorreu na última sexta-feira (3), na Rua Emanuel Rezende, mas só foi divulgado pelos militares nesta terça-feira (7).

A denúncia de abandono de incapazes levou os policiais até o local, onde constataram um cenário de extrema precariedade. A porta do imóvel estava destrancada e o ambiente apresentava forte odor, com acúmulo de lixo, restos de comida e fezes espalhadas pelos cômodos.

Durante a verificação, os agentes encontraram as crianças dormindo em um dos quartos, deitadas sobre roupas sujas e fezes, cercadas por insetos. Diante da situação, os gêmeos foram imediatamente retirados do local e encaminhados ao Conselho Tutelar, que determinou o acolhimento das crianças em uma instituição especializada para menores.

A mãe das crianças, uma mulher de 33 anos, não foi localizada no momento da ocorrência e, até agora, ninguém foi preso.

Em nota, a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio do Conselho Tutelar, informou que todas as medidas legais foram adotadas conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão ressaltou ainda que a Vara da Infância e Juventude acompanhará o caso e decidirá sobre as próximas ações judiciais.

Já a Polícia Civil informou que não foi comunicada oficialmente sobre o episódio e que, até o momento, não há inquérito instaurado para apurar o abandono.

07/10/202507/10/2025

SHEKINAH – A Festa das Cores reúne juventude em um grande encontro de fé e alegria no Santuário de Santa Rita de Cássia

O Santuário de Santa Rita de Cássia, em Cássia (MG), foi palco, no último domingo (5), de um grande encontro de fé, alegria e juventude: o SHEKINAH – A Festa das Cores. O evento reuniu jovens, crismandos e membros da Renovação Carismática Católica em um dia marcado por espiritualidade, música e celebração.

A programação começou às 10h, com a Santa Missa, momento central da vida cristã, que abriu oficialmente as atividades. À tarde, às 14h, ocorreu o Momento Jovem, com animação, dinâmicas e apresentações musicais voltadas especialmente para o público jovem. Logo depois, às 15h, teve início a aguardada Festa das Cores, que trouxe música, dança e uma explosão de cores simbolizando a alegria da fé e a presença de Deus na vida da juventude.

Mais do que uma celebração, o SHEKINAH se consolidou como uma experiência de comunhão e renovação espiritual, promovendo um ambiente de partilha e entusiasmo cristão. O evento foi aberto ao público e contou com ampla participação de jovens, grupos da Renovação Carismática e crismandos de diversas paróquias da região.

SHEKINAH – A Festa das Cores reúne juventude em um grande encontro de fé e alegria no Santuário de Santa Rita de Cássia – Foto: Divulgação

07/10/202507/10/2025

Bombeiros combatem incêndio de grande proporção entre duas cidades do Sul de Minas; chamas já duram três dias

Bombeiros combatem incêndio de grande proporção entre duas cidades do Sul de Minas – Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros de São Lourenço, no Sul de Minas Gerais, combate um grande incêndio na zona rural de Pouso Alto, na mesma região, que está em seu terceiro dia. O fogo atinge áreas de pastagens e mata fechada.

O incêndio apresenta diversos focos ativos, exigindo ações contínuas desde o dia 4 de outubro, segundo informações dos bombeiros. Nesta segunda-feira (6), as guarnições contaram com o apoio da brigada do Templo Budista de Mato Dentro, da cidade de Soledade, e da brigada de Pouso Alto. A equipe de reforço atuou de forma integrada com os bombeiros no combate às chamas.

A prioridade dos bombeiros foi proteger as residências próximas ao incêndio e não permitir que as chamas avançassem em direção ao perímetro urbano de São Lourenço. No entanto, o fogo segue em propagação no sentido de Pouso Alto.

O combate às chamas precisou ser interrompido ontem ao anoitecer, devido às condições do terreno, que é acidentado, e também por causa do risco elevado aos combatentes.

Nesta terça-feira (7/10), um trabalho é retomado durante atuação conjunto entre o Corpo de Bombeiros e brigadistas voluntários das regiões afetadas.

Tag: sul de minas

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