A Câmara de Passos (MG) aprovou, na sessão da última segunda-feira (22), projeto que autoriza a prefeitura a repassar R$ 2,5 milhões para a construção de sede das promotorias do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na cidade.
Os vereadores também aprovaram o repasse de R$ 250 mil para a realização da sexta edição da Feira de Móveis Rústicos de Passos, de R$ 230 mil para a realização da Festa da Música e de R$ 50 mil para a Associação Servirás de Assistência Social.
De acordo com informações do Legislativo, o projeto 022/2024 autoriza o repasse de R$ 2,5 milhões ao Ministério Público, como contribuição do município na construção da sede das promotorias.
Para a realização da 6ª Feira de Móveis Rústicos de Passos, a Associação Comercial e Industrial de Móveis (Acimov) deve receber recursos da ordem de R$ 250 mil.
Já a Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional), conforme projeto aprovado pela Câmara, vai receber R$ 230 mil para a realização da Festa da Música, que está prevista para ocorrer entre 11 e 14 de maio.
Ainda segundo a Câmara, outro projeto aprovado pelos vereadores beneficia as chamadas mães acolhedoras, que trabalham com crianças em situação de risco. Como contribuição social, elas vão ter a remuneração elevada de meio para um salário mínimo.
Os projetos foram votados na 12ª reunião ordinária e tiveram a sua aprovação confirmada em segundo turno no início da noite, quando a Câmara realizou reunião extraordinária. A Casa aprovou também o envio de 21 requerimentos.
Avenida Canadá
Em segundo turno, o plenário aprovou projeto que denomina de “Avenida Canadá” a atual avenida Professora Marta Maria Soares, mãe do senador Rodrigo Pacheco, localizada no Loteamento Canadá II.
O projeto que concedeu nome da professora, de iniciativa do vereador João Serapião, foi aprovado em novembro do ano passado. Após mobilização contrária dos moradores, a Câmara aprovou outro projeto, que retoma o antigo nome da via.
A Câmara também aprovou projeto que autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 22%. O projeto original fixava o limite de até 30%, tendo recebido emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que propôs o limite em 22%.
Outro projeto aprovado pelos vereadores, na forma de resolução, trata da concessão da Medalha do Mérito Guardião do Ouro Verde.
Via: Clic Folha