As trabalhadoras e trabalhadores na rede pública de educação em Minas Gerais realizam assembleia, com indicativo de greve, na próxima quarta-feira (29), às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O movimento reivindica o pagamento do Piso Salarial Nacional, valorização dos trabalhadores em educação, contra o desmonte da rede assistencial do IPSEMG e pelo fim dos ataques à educação pública, promovidos pelo governo Zema.
A assembleia geral dos servidores(as) da rede pública acontece após uma série de atos regionais e paralisações em todo o Estado que chamaram a atenção da sociedade para a realidade da escola pública mineira.
O valor do Piso Salarial Nacional em 2024 é de R$ 4.580,57. O valor básico praticado pelo governo de Minas para professores (as) em início de carreira (licenciatura plena) é de R$ 2.652,29, o que representa uma diferença de 57,90%, ou seja, R$ 1.928,28 de defasagem salarial ou quase o dobro do valor que deveria ser efetivamente pago. Além da defasagem salarial do pessoal do Magistério, trabalhadores (as) que atuam em outros serviços escolares, como limpeza e manutenção, cozinheiras e cantineiras, recebem menos de 1 salário mínimo. Apesar disto, o governo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei propondo um reajuste de apenas 3,62% que não recompõe sequer as perdas inflacionárias do último período.
Assistência à saúde
Não bastasse a proposta de um reajuste ínfimo, também tramita na ALMG outro projeto que aumenta os custos do funcionalismo com a rede assistencial do IPSEMG, praticamente anulando um eventual reajuste. O projeto também propõe profundas alterações no sistema assistencial, como o que altera a regulamentação do IPSEMG de Lei Complementar para Lei Ordinária. Com tal mudança, futuras alterações das regras da assistência não necessitarão de maioria absoluta da ALMG, tornando a legislação do IPSEMG mais fácil de ser alterada e trazendo insegurança aos beneficiários.
Diante do atual cenário e do alto grau de descontentamento dos servidores da educação, a assembleia de quarta-feira vai decidir os rumos do movimento, entre os quais a possibilidade de deflagração de greve.