Fapemig lançará Edital Compete Minas para estímulo à inovação nas empresas em Passos – Imagem: Divulgação
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, o Subsecretario de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Bruno Araújo, estará na região para divulgação do edital.
A Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) disponibilizará, as chamadas públicas com detalhes sobre o financiamento oferecido pelo Compete Minas, programa que busca impulsionar os setores econômicos do Estado, além de aproximar as instituições de ensino e pesquisa e a iniciativa privada.
Fapemig lançará Edital Compete Minas para estímulo à inovação nas empresas em Alpinópolis – Imagem: Divulgação
A Chamada Pública Fapemig – Compete Minas – Linha Tríplice Hélice tem o objetivo de financiar projetos de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação propostos por instituições de ciência e tecnologia no Estado de Minas Gerais, em parceria com empresas, startups ou cooperativas mineiras para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores.
Nessa linha, o valor requerido por projeto varia de acordo com o porte da empresa parceira, podendo chegar a R$ 3 milhões.
Estão previstos 100 milhões de reais em investimentos, que serão divididos entre as da Linha Tríplice Hélice e da Linha Empresas, Startups e Cooperativas.
Agenda de divulgação do Compete Minas:
23/01 – Passos – às 14h; 23/01 – Cássia – às 19h; 24/01 – São Sebastião do Paraíso – às 9h 24/01 – Guaxupé – às 14h; 24/01 – Juruaia – 19h; 24/01 – Nova Resende – às 9h; 24/01 – Alpinópolis – às 14h; 24/01 – Carmo do Rio Claro – às 19h.
Fapemig lançará Edital Compete Minas para estímulo à inovação nas empresas em Alpinópolis – Imagem: Divulgação
Lula aposta em aumento de crédito e queda de juros para fazer economia crescer mais em 2024 – Foto: reprodução
O presidente Lula aposta em medidas de aumento de crédito e na queda dos juros para fazer a economia crescer mais neste ano. Ele já vem encomendando medidas para fomentar o crédito à sua equipe, que comemorou os bons resultados do Desenrola.
Com mais crédito e juros mais baixos, Lula confia em um crescimento que pode surpreender e ficar, novamente, acima das previsões do mercado.
Atualmente, as previsões de crescimento deste ano, eleitoral, estão na casa de 1,5%. O Banco Central prevê 1,7%. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta em algo na casa de 2%.
Lula quer mais e conta também com a injeção de recursos na economia pelo aumento do salário mínimo e o pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios. Essas medidas devem ajudar a impulsionar a economia, que no ano passado teve crescimento na casa de 3%.
De volta a Brasília, o presidente tem algumas missões imediatas para o mês de janeiro. Duas delas mais urgentes, a escolha do novo ministro da Justiça e a negociação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação da medida provisória editada por Fernando Haddad no fim do ano, para aumentar a arrecadação.
No caso da primeira, Lula chegou a acertar com Flávio Dino que definiria seu substituto até o dia 15 de janeiro. Ninguém crava um nome, mas Ricardo Lewandowski está bem cotado.
No caso da segunda missão, há o risco de a MP ser devolvida, e Lula vai tentar acertar um acordo com Pacheco para que ela não seja rejeitada.
A devolução da medida prejudicaria não só uma, mas as três medidas tomadas por Haddad no final do ano: reoneração da folha de pagamento, limite para compensação de créditos tributários e redução dos incentivos fiscais para o setor de eventos.
Em relação a uma possível reforma ministerial, Lula chegou a dizer no fim do ano passado que estudava mexer na equipe, mas o temor é disparar uma disputa entre os partidos da base aliada por mais espaço no governo, principalmente de legendas do Centrão, como Progressistas e Republicanos.
Rede Casa & Vídeo funcionava no cruzamento das ruas Dr. João Bráulio e Dois de Novembro e fechou as portas nesta quarta-feira – Foto: Reprodução
Nos últimos meses, três redes de lojas fecharam as portas de unidades em Passos (MG) e demitiram ao menos 14 pessoas. Para o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Passos e Região (Sindcom), Davi de Oliveira, o setor tem ampliado, gradativamente, o número de postos de trabalho na cidade e o fechamento não deve gerar desemprego significativo.
No mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio de Passos registrou 400 admissões e 361 desligamentos, com saldo de 39 postos de trabalho no período, e o estoque de empregados era de 7.376, o segundo maior no município, atrás somente dos serviços (10.284).
Nesta quarta-feira (3), as últimas mercadorias da Casa & Vídeo foram retiradas da loja que funcionava no cruzamento entre as ruas Dr. João Bráulio e Dois de Novembro, no centro de Passos. No final de dezembro, as Lojas Xavier fecharam a unidade que funcionava Dr. João Bráulio, e recentemente, a unidade da Madeira Madeira, na rua Dois de Novembro, também encerrou as atividades na cidade.
3 redes de lojas fecham unidades em Passos e demitem funcionários – Foto: Reprodução
Sindicom pronuncia
Segundo o presidente do Sindicom, foram contabilizados 14 demissões.
“Admissões e demissões hoje no Brasil são normais, e, Passos, não foge à regra. Eu estive hoje (ontem) na Casa & Vídeo, falei com o gerente e, por hora, não houve nenhuma baixa nas oito carteiras de trabalho, o que indica transferência de funcionários para outras filiais da empresa. E coloquei o Sindcom à disposição deles”, afirma o sindicalista.
No fechamento da Lojas Xavier, segundo o Sindicom, foram cinco demissões. A unidade chegou a ter 14 funcionários na cidade. Na Madeira Madeira, especialista em vendas online, foi demitida a pessoa responsável pelo mostruário físico e no site.
A Casa & Vídeo tem 220 lojas na região Sudeste do país e, no ano passado, concluiu o processo de fusão com a Le Biscuit. Juntas, as duas redes representam cerca de 400 lojas em 15 estados, com clientes majoritariamente das classes B e C e faturamento de vendas de quase R$ 2,7 bilhões por ano.
Expectativas
Para Davi de Oliveira, a geração de empregos melhorou em 2023. “Deu para sentir isso ano passado, e Passos tem uma excelente vantagem por causa da cervejaria Heineken, prevista para ser inaugurada em 2025. Ela vai atrair muitas outras empresas ligadas ao mesmo ramo de negócio e diversos outros setores da economia nacional. A cidade vai crescer mais de 50% na população em poucos anos”, disse.
“É visível pelo acelerado ritmo de crescimento do setor imobiliário passense, com os projetos de lançamento de novos loteamentos. É questão de dois anos, no máximo, para a ocupação de casas e prédios. Também por causa da Heineken, há rumores de se construir um shopping e da maior destilaria de álcool do país pela Agro Ipiranga, atual arrendatária da antiga Usina Açucareira Passos ou Itaiquara”, afirma o sindicalista.
3 redes de lojas fecham unidades em Passos e demitem funcionários – Foto: Reprodução
Aposentadoria por invalidez aceita novas doenças a partir de 2024 – Foto: Reprodução
A partir de 2024 quem contrair alguns tipos de doenças que o torne incapaz de continuar trabalhando, vai poder contar com a aposentadoria por invalidez. Este é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que não exige idade mínima para solicitação.
A aposentadoria por invalidez é uma das condições de se aposentar que possuí as regras mais brandas. Isso porque, como a condição para conseguir esse direito é motivada por uma infelicidade, o INSS não pode exigir do trabalhador grande tempo mínimo seja de contribuição ou de idade.
Ainda assim, há um período de carência exigido pela Previdência Social que só pode ser ignorado em situações específicas. O pagamento do benefício é feito enquanto a condição de incapacidade durar. A cada dois o INSS exige que o trabalhador passe por uma nova perícia médica para acompanhamento.
Caso neste exame seja constatado que a condição que lhe garantiu a aposentadoria por invalidez já foi curada, ou já não o impede mais de trabalhar, o pagamento é cessado. E então, o trabalhador deve retornar ao seu emprego ou pelo menos ao mercado de trabalho.
Ficam isentos desta exigência aqueles que alcançarem 60 anos de idade, ou que estiverem recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente por mais de 15 anos. Para eles o pagamento se torna vitalício.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez em 2024?
O INSS vai conceder a aposentadoria por invalidez em 2024 para os trabalhadores que cumprirem com os critérios. O ponto principal para alcançar esse benefício é ter na perícia médica a confirmação de que a doença física ou mental lhe tornou permanentemente incapaz de trabalhar.
Inclusive, sem a possibilidade de ser realocado em outras funções dentro da mesma empresa. É exigido que o trabalhador:
✔️Esteja na condição de segurado do INSS; ✔️Tenha feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias; ✔️Comprove por meio da perícia médica que está incapaz de forma física ou psicológica de retornar ao trabalho.
Isentos da carência do INSS
Podem ficar isentos de cumprir a carência do INSS, os seguintes públicos:
✔️Quem se acidentar dentro da empresa, ou por funções exercidas dentro da empresa; ✔️Quem contrair doenças, como: ✔️Tuberculose ativa; ✔️Hanseníase; ✔️Alienação mental; ✔️Esclerose múltipla; ✔️Hepatopatia grave; ✔️Neoplasia maligna (câncer); ✔️Cegueira ou visão monocular; ✔️Paralisia irreversível e incapacitante; ✔️Cardiopatia grave; ✔️Doença de Parkinson; ✔️Espondiloartrose anquilosante; ✔️Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); ✔️Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS); ✔️Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Doenças aceitas na aposentadoria por invalidez 2024
Na realidade, não existe uma lista fixa de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez 2024. O que há é uma condição que dará acesso ao benefício, esta condição é ter sido acometido por uma doença que o impeça do trabalho e que, além disso, tenha 12 contribuições mensais feitas ao INSS.
Há, porém, alguns tipos mais comuns de enfermidades que dão acesso a esse tipo de aposentadoria. Entre eles:
✔️Abdome agudo cirúrgico; ✔️Acidente vascular encefálico (agudo); ✔️Alienação mental (Transtorno mental grave); ✔️Câncer (Neoplasia Maligna); ✔️Cardiopatia grave; ✔️Cegueira; ✔️Doença de Paget (Osteíte Deformante); ✔️Doença de Parkinson; ✔️Esclerose múltipla; ✔️Espondiloartrose anquilosante; ✔️Hanseníase; ✔️Hepatopatia grave; ✔️Síndrome da Deficiência Imunológica ✔️Adquirida (AIDS); ✔️Nefropatias graves; ✔️Paralisia irreversível e incapacitante; ✔️Contaminação por Radiação; ✔️Tuberculose Ativa.
Como pedir a aposentadoria por invalidez?
Para pedir a aposentadoria por invalidez em 2024 o trabalhador deve fazer a solicitação online, agendando a perícia médica. É importante levar no dia da perícia todos os exames, laudos, atestados e resultados médicos que ajudem a comprovar a condição de invalidez.
✔️Acesse o Meu INSS e faça login; ✔️Em “Novo requerimento” digite “Benefício por Incapacidade Permanente”; ✔️Leia os termos e concorde; ✔️Agende a perícia médica na unidade mais próxima; ✔️Preencha os formulários necessários; ✔️Anexe os documentos obrigatórios; ✔️Conclua seu pedido.
É possível acompanhar o andamento da sua solicitação no próprio Meu INSS. Sendo que o prazo para resposta do pedido é de até 45 dias.
Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso entre 34 países – Imagem: reprodução
O Brasil está no topo de um ranking que mede o peso da conta de luz no bolso de consumidores locais, em comparação com 33 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Na média, o brasileiro compromete 4,54% da sua geração de riqueza anual com o pagamento da tarifa residencial. É o maior valor, bem acima do apurado para nações europeus, como Espanha (2,85%), Alemanha (1,72%) e Luxemburgo (0,35%) –país em que a energia tem o menor peso sobre renda no grupo analisado.
O resultado brasileiro também fica distante do identificado em economias emergentes, como Chile (2,65%) e Costa Rica (2,76%).
O ranking foi elaborado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade considerou as tarifas residenciais de 2022, consolidadas no serviço de dados da Agência Internacional de Energia, e o PIB per capita (Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes) calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
“O levantamento demonstra que precisamos rediscutir os custos no setor elétrico brasileiro, porque ele está distorcido para os consumidores locais em comparação aos de outros países quando consideramos a renda”, explica o diretor de Energia da Abrace, Victor Hugo iOcca, que coordenou a organização do ranking.
O brasileiro pagou US$ 34 (R$ 176,50), em média, por 200 kwh (kilowatt-hora) no ano passado, um valor parecido ao desembolsado pelo polonês, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50). Ocorre que a nossa renda per capita estava na faixa de US$ 9.000 (R$ 46,7 mil), enquanto no país do leste europeu ela era o dobro, US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo uma fatia menor da renda, 2,26%.
Na Turquia, cujo PIB per capita é próximo ao do Brasil, na casa de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou praticamente metade da brasileira, US$ 17,9 (R$ 93) e compromete 2% da renda
A equipe da Abrace lembra que o custo da tarifa sofre variação de acordo com diferentes fontes de energia. As renováveis estão entre as mais competitivas atualmente, enquanto carvão, nuclear e gás natural passaram a custar mais, além de sofrerem com o risco geopolítico. A guerra da Rússia contra a Ucrânia, por exemplo, pressionou o preço do gás.
No entanto, o que pesa, e muito, é a calibragem da política pública. Existem países que nitidamente optaram por ter energia mais barata.
Assim como ocorre no Brasil, cerca de 60% da geração do Canadá vem de hidrelétricas, seguida de outras renováveis, como eólica. No entanto, aquele mesmo montante de energia custou US$ 10 (R$ 51,91) menos que no Brasil. Foi de US$ 24 (R$ 124,6). Como a renda média anual no país é de R$ 55 mil (R$ 285,5 mil), o consumidor saiu ganhando. Apenas 0,54% da renda vai para pagamento da tarifa residencial.
Os Estados Unidos tem feito investimentos pesados em renováveis, mas a estrutura energética ainda é o inverso –quase metade da geração de eletricidade vem de térmicas movidas a combustíveis fósseis, como gás e carvão. Ainda assim, o seu custo é inferior ao do Brasil, US$ 30,25 (R$ 157). Como o PIB per capita americano é um dos maiores do mundo, US$ 76 mil (R$ 394.5 mil), apenas 0,48% é gasto com a conta de luz.
Muitos países têm optado por subsidiar novas fontes limpas de energia. É uma decisão de governo com apoio de contribuintes. A Dinamarca tem um forte programa de descarbonização e uma carga tributária elevada sob a tarifa de energia, de quase 70%. O custo tarifário é mais alto entre os países do ranking, US$ 103 (R$ 534,6).
Mas isso não é nem de longe um sacrifício financeiro num país cuja renda per capta é de US$ 66,5 mil (R$ 345.2 mil). Apenas 1,87% vai para custear a energia em casa.
“O Brasil já é destaque em energia limpa, renovável e barata, não faz sentido que tenha uma conta de luz tão alta para o nosso perfil de renda, mas ela está sendo sobrecarregada por tributos e subsídios, que já correspondem a 40% do preço final”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
“O ranking mostra como esse custo chega nas pessoas pela conta de luz, mas ele também está no preço de tudo que é fabricado no Brasil. O comprometimento da renda é muito maior.”
Segundo projeção da entidade, os brasileiros estão pagando a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões ao mês apenas para custear tributos e subsídios. No ano, serão R$ 119 bilhões para essas duas despesas (leia a lista abaixo).
Os subsídios ampliam espaço na conta de luz principalmente por iniciativa do Congresso, onde a política é mais sensível a lobbies, mas o governo federal tem utilizado a conta de luz como uma extensão do Orçamento. Na tentativa de reverter a tendência, há um movimento entre entidades do setor para transferir parte dos custos que estão na tarifa para o Tesouro Nacional.
O consumidor de energia elétrica no Brasil mantém fundos de pesquisa e desenvolvimento, paga por subsídios a setores que já são rentáveis, como as renováveis solar e eólica, e sustenta políticas públicas, que muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica, como água, esgoto e saneamento (leia lista abaixo).
Em levantamento similar, mas com outras fontes, realizado com dados de 2021, o Brasil aparecia como segundo no ranking da Abrace, atrás da Colômbia. Os preços da energia registraram forte alta, após o país ter ampliado o uso de térmicas, e funcionaram como munição adicional em recentes crises políticas.
Dependente de hidrelétricas, que sofrem com variações do clima, a Colômbia tem enfrentado dificuldades para implementar os projetos de renováveis. Há cerca de um ano, propôs um pacto nacional em busca do que chamou de “tarifa justa”. Mobilizou empresas e lançou um pacote de mudanças nas leis do setor e na estrutura técnica, com a promessa de reduzir os custos da energia.
Na prática, foi uma intervenção, e os resultados ainda são incertos, mas serve de exemplo sobre os riscos políticos, econômicos e regulatórios quando se perde o controle do preço da energia. O país ainda não divulgou seus indicadores de 2022 e, por isso, não consta do ranking neste ano.
O QUE TEM NA CONTA DE LUZ
Os principais itens da cobrança
32,48% é custo de energia, que neste ano está estimado em R$ 111, 4 bi
27,38% vai para transmissão e distribuição, R$ 93,9 bi
17,00% são tributos, que somam R$ 58,4 bi neste ano
15,92% equivalem a encargos, muito mascarados de subsídios, que totalizam R$ 54,6 bi
3,61% vai para perdas técnicas, R$ 12,4 bi
1,98% cobre furto de energia, R$ 6,8 bi
1,54% custeia a iluminação pública, R$ 5,3 bi
O QUE PESA MAIS A CONTA DE LUZ
Entre os itens que deixam a energia mais onerosa em 2023 estão:
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBSÍDIOS
R$ 33,42 bi
Para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), sendo R$ 12 bilhões para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) do sistemas isolados; R$9,28 bilhões para descontos tarifários na distribuição; R$ 5,6 bilhões para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilhões. para descontos na transmissão; R$ 1,12 bilhão para o subsídio para carvão mineral nacional
R$ 12,16 bi para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema
R$ 6,8 bi para cobrir perdas não técnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi para o Proinfa, programa de compra de energia renovável
R$ 5,34 bi para garantir a iluminação pública das cidades
R$ 939 milhões para o fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico
R$ 939 milhões para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
R$ 244 milhões para ESS (Encargos do Serviço do Sistema)
Prefeitura de Capitólio decreta situação de emergência financeira – Foto: Arquivo/Folha Regional
O prefeito de Capitólio (MG), Geraldo Cristiano da Silva (PP), decretou situação de emergência financeira e administrativa no município e criou o Programa de Choque de Gestão para contenção de gastos. Segundo informações da prefeitura, o setor de turismo caiu 70% após a queda de um bloco de rocha nos Canyons de Capitólio, que causou a morte de dez pessoas, e com a inundação na entrada da cidade no início deste ano,
De acordo com informações da administração, o documento vale por 90 dias, período em que serão adotadas medidas rigorosas para garantir os serviços básicos à população.
Para o prefeito, mais de 50% dos municípios brasileiros estão enfrentando problemas financeiros desde a pandemia de covid 19 e de queda na arrecadação e em repasses como Fundo de Participação dos Municípios (FMP).
“Acontece que as prefeituras não são contempladas com o reajuste da inflação e o valor do importante auxílio para nós chega bastante defasado. O que se arrecada dos cofres públicos do Estado, mais o que o município recebe de impostos ou tributos da população todos os meses, é insuficiente para cobrir os gastos gerados pelas administrações. Por isso, a quebradeira total das prefeituras”, afirma Cristiano.
Segundo ele, além da pandemia, a queda de um bloco rochoso nos Canyons de Capitólio e o alagamento que atingiu a entrada da cidade fizeram com a prefeitura aplicasse cerca de R$ 2 milhões na recuperação do setor turístico.
“A cidade teve mais de 70% de perda do movimento de turistas, culminando com mais prejuízos para todos os setores comercial e prestador de serviço, sem prejudicar os servidores”, afirmou o gestor.
“A máquina que move a prefeitura vai passar por uma completa revisão no sentido de diminuir e muito os gastos desnecessários. Solicitei aos secretários municipais que limite as despesas, principalmente com avaliação de todos os contratos, subvenções e convênios, com o aporte jurídico da prefeitura. Se for necessário, vamos partir até para o enxugamento de funcionários contratados”, disse.
De acordo com a prefeitura, também serão adotadas providências relacionadas ao pagamento de horas extras e viagens, principalmente da área de saúde. “Tem gente que chega uma hora mais cedo no serviço para não fazer nada e ainda ter o direito de receber por isso. Transportar pacientes para outros municípios três vezes ao dia em três diferentes carros, acabou. Agora, é uma viagem só levando todos que têm exames ou consultas, seja qual for o período do dia. Do contrário, os demais esperam o último ser atendido para todos voltarem juntos”, disse Cristiano.
Segundo o prefeito, na saúde, o município investiu cerca de 35% do orçamento em 2022, e continua no mesmo ritmo. “Apesar de ter recebido em 2022 o prêmio de destaque nacional em Governança Pública, cheguei a conclusão que é necessário impor regras e agir com rigidez em todos os setores da administração municipal. Só assim para não deixar o setor financeiro em situação crítica antes que perca o controle de tudo”, disse.
Presidente do PT de São José da Barra (MG), Julianderson Gaspar, assessor parlamentar, Diego Batista, representando o deputado estadual Ulysses Gomes (PT) e o deputado federal Odair Cunha (PT/MG), juntamente com o diretor do SINDFURNAS, Ricardo Fernandes – Foto: Arquivo pessoal
Para o presidente do PT de São José da Barra, isso seria uma perda irreparável, pois o nome Furnas representa a história de um povo.
Na última quarta-feira (4), o presidente do Partido dos Trabalhadores de São José da Barra (MG), Julianderson Gaspar, juntamente com o assessor parlamentar, Diego Batista, representando o deputado estadual Ulysses Gomes (PT) e o deputado federal Odair Cunha (PT/MG), estiveram no SINDEFURNAS (Sindicato dos Eletrecitários de Furnas), reuniram com o diretor do sindicato, Ricardo Fernandes, que também é um diretor da ASEF (Associação dos Empregados de Furnas), para discutirem sobre a migração do nome da empresa Furnas para Eletrobras.
“Nós do Partido dos Trabalhadores junto com outros políticos, associações e a sociedade civil, vamos organizar audiências públicas para que isso não aconteça, pois Furnas é um patrimônio do povo de São José da Barra e região”, disse Julianderson.
Sindicatos afirmam que direção da Eletrobras privada quer destruir a história de Furnas
Há alguns dias, a direção da Eletrobras privada disse que iniciou estudos para incorporação da subsidiária Furnas. A iniciativa, faz parte de “plano para simplificar estrutura societária e governança, em meio aos trabalhos de reestruturação da empresa após a privatização”.
Segundo os sindicatos, a Eletrobras quer incorporar Furnas, cancelar o CNPJ da empresa e todas as referências que fizeram a história da nossa joia da coroa. As informações levantadas pelos sindicatos dão conta de que os estudos estão avançados. Querem finalizar a absorção de Furnas até o final do ano e estimam a incorporação das concessões das usinas e linhas de transmissão de Furnas pela Eletrobras em 14 semanas.
“Além de um grande prejuízo para o povo mineiro, para a memória afetiva de Juscelino Kubitschek, John Cotrim e Itamar Franco, para as associações de fomento ALAGO, AMOG, AMEG e AMUSUH, o fim de Furnas é um golpe no Brasil! No orgulho nacional!” Informaram em nota.
Furnas é a maior das subsidiárias da Eletrobras, com presença em 15 estados e no Distrito Federal, e capacidade instalada de geração de mais de 18 GW. Furnas gera energia a partir de fontes hidrelétricas, gás natural, eólica e solar. Seu sistema inclui 22 hidrelétricas, duas termelétricas, um complexo com cinco parques eólicos e 35.201 km de linhas de transmissão e 72 subestações.
“Hoje todo o Brasil sabe quem comanda a Eletrobras. Foram os mesmos que quebraram as Lojas Americanas, o trio da 3G Lemann, Telles e Sicupira. Esses acionistas só querem saber de dinheiro e de encher os bolsos de dividendos. Estão correndo contra o tempo porque sabem que o governo pode recuperar os 43% da Eletrobras a qualquer momento. Nós de Furnas vamos resistir a mais este absurdo da Eletrobras! Inspirados em Itamar Franco, convocamos o povo de Furnas, as famílias, os prefeitos, os parlamentares, as associações, para uma reação forte contra a tentativa de destruição total da nossa amada empresa!” Finalizou a nota assinada por SINTERGIA-RJ – SINDEFURNAS – STIEESP – SINERGIA/CAMPINAS – STIU-DF – STIEENNF – STIEPAR – SINEFI-PR – SINERGIA-ES – SINDEL – SENGE RJ – SINAERJ – ASEF.
Reoneração do combustível em 3 centavos por litro começa a valer em 1º de outubro para pagar ampliação do programa de renovação da frota
Frentista abastece tanque de caminhão em posto da Petrobras (Foto: Divulgação)
O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel vai aumentar 3 centavos a partir deste domingo (1⁰). A reoneração anunciada pelo Governo Lula vai compensar a perda de arrecadação com a ampliação do programa de renovação da frota de veículos lançado em junho.
A cobrança financia a ampliação do subsídio para compra de carros, de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.
Em setembro, já houve o aumento de 11 centavos por litro para bancar o custo inicial do programa de compra de veículos com desconto.
Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos este ano.
A partir de janeiro de 2024, a desoneração acaba e o imposto de 35 centavos por litro voltará a ser cobrado integralmente.
Desoneração do diesel
Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril.
Com o lançamento do programa de renovação da frota em junho, no entanto, o governo decidiu antecipar parte da cobrança. Depois, adicionou mais uma parcela para pagar a ampliação.
Uma emenda à constituição (EC 123/2022) aprovada em 2022 obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado – o que levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis.
A emenda obriga o país a “manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”, e garante um preço atrativo nos postos em comparação com o combustível fóssil.
Desemprego cai para 7,8% em agosto, menor taxa desde 2015 – Foto: reprodução
População brasileira desocupada recua para 8,4 milhões no trimestre encerrado em agosto, segundo dados do IBGE. Número de empregados com carteira de trabalho também é o maior em oito anos.A taxa de desemprego no Brasil recuou para 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, atingindo o menor patamar desde fevereiro de 2015, quando ficou em 7,5%. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgado nesta sexta-feira (29/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação, o índice no trimestre anterior, encerrado em maio, tinha sido de 8,3%, e no trimestre terminado em agosto de 2022, de 8,9%.
A população desocupada recuou para 8,4 milhões até agosto, o menor contingente desde junho de 2015, quando era de 8,5 milhões. O número representa uma queda de 5,9% (ou menos 528 mil) em relação ao trimestre anterior, e de 13,2% (menos 1,3 milhão) em relação ao ano anterior.
Segundo o IBGE, o recuo na taxa de desemprego está diretamente relacionado à alta no número de cidadãos trabalhando, que chegou a 99,7 milhões no trimestre encerrado em agosto. Ou seja, houve crescimento de 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão) e 0,6% (mais 641 mil) no ano.
Com isso, o nível da ocupação (percentual de ocupados na população em idade de trabalhar) ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação a 2022.
“Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio do IBGE.
Setores que mais contribuíram
Três grupos de atividades foram responsáveis pelo desempenho do mercado de trabalho em agosto, informou o instituto. A maior variação entre o trimestre encerrado em agosto e o anterior foi nos serviços domésticos, que tiveram alta de 2,9% – ou 164 mil ocupados a mais.
Já o grupo de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais teve alta de 2,4% (ou mais 422 mil), principalmente na área da saúde e educação pública.
Por fim, vêm as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que registraram aumento de 2,3% (mais 275 mil ocupados).
“No geral, houve resultado positivo também porque nenhum outro grupo registrou perda estatística de trabalhadores. Mas esses três grupamentos, em especial, contribuíram no processo de absorção de trabalhadores”, explica Beringuy.
Empregados com carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (sem considerar trabalhadores domésticos) chegou a 37,25 milhões, a maior cifra desde fevereiro de 2015, quando foi de 37,29 milhões. Houve crescimento de 1,1% em relação ao trimestre anterior (mais 422 mil com carteira de trabalho assinada) e de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.
O número de empregados sem carteira no setor privado também cresceu, chegando a 13,2 milhões, uma alta de 2,1% no trimestre (mais 266 mil) e estabilidade na comparação anual.
O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%), mas houve estabilidade em relação a agosto de 2022.
O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil). Já o item empregadores (4,2 milhões) ficou estável nas duas comparações.
A taxa de informalidade atingiu 39,1% da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.
Calor encarece bebidas e já provoca efeito sobre a inflação de BH – Foto: reprodução
Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) revela que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Belo Horizonte teve alta de 0,64% durante a terceira quadrissemana de setembro (período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2023). No decorrer deste ano, a inflação da capital, medida pelo IPCA, registrou um aumento acumulado de 5,05%, enquanto nos últimos doze meses a alta atingiu 6,53%. Segundo o Ipead a alta na prévia da inflação de setembro, medida na terceira quadrissemana, foi provocada pelo forte calor, que elevou demanda de bares e restaurantes e provocou alta de bebidas e alimentação fora de casa.
Nesta quadrissemana, a elevação do IPCA está relacionada também à alta do preço médio dos itens gasolina comum e automóvel novo, com as variações, respectivamente, 8,02% e 5,11%. Já alimentação fora da residência volta a subir provocada pelo calo. O subgrupo alimentação fora da residência apresentou alta nesta quadrissemana, puxada pela elevação apresentada pelo item bebidas em bares e restaurantes, com alta de 3,32%.
Por outro lado, o grupo alimentação, como um todo, apresenta queda de 0,34% neste mês de setembro. Esta queda se explica pelo subgrupo alimentação na residência que registrou redução de 0,64% em comparação com a terceira quadrissemana de agosto, ou seja, em relação ao mês anterior. Todos os itens deste subgrupo apresentaram queda nesta quadrissemana, mas a principal contribuição para essa queda provém do subgrupo alimentos in natura (que inclui frutas, legumes, tubérculos, hortaliças e ovos), que experimentou uma diminuição significativa de 2,09%.
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