Reoneração do combustível em 3 centavos por litro começa a valer em 1º de outubro para pagar ampliação do programa de renovação da frota
Frentista abastece tanque de caminhão em posto da Petrobras (Foto: Divulgação)
O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel vai aumentar 3 centavos a partir deste domingo (1⁰). A reoneração anunciada pelo Governo Lula vai compensar a perda de arrecadação com a ampliação do programa de renovação da frota de veículos lançado em junho.
A cobrança financia a ampliação do subsídio para compra de carros, de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.
Em setembro, já houve o aumento de 11 centavos por litro para bancar o custo inicial do programa de compra de veículos com desconto.
Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos este ano.
A partir de janeiro de 2024, a desoneração acaba e o imposto de 35 centavos por litro voltará a ser cobrado integralmente.
Desoneração do diesel
Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril.
Com o lançamento do programa de renovação da frota em junho, no entanto, o governo decidiu antecipar parte da cobrança. Depois, adicionou mais uma parcela para pagar a ampliação.
Uma emenda à constituição (EC 123/2022) aprovada em 2022 obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado – o que levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis.
A emenda obriga o país a “manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”, e garante um preço atrativo nos postos em comparação com o combustível fóssil.
Desemprego cai para 7,8% em agosto, menor taxa desde 2015 – Foto: reprodução
População brasileira desocupada recua para 8,4 milhões no trimestre encerrado em agosto, segundo dados do IBGE. Número de empregados com carteira de trabalho também é o maior em oito anos.A taxa de desemprego no Brasil recuou para 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, atingindo o menor patamar desde fevereiro de 2015, quando ficou em 7,5%. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgado nesta sexta-feira (29/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação, o índice no trimestre anterior, encerrado em maio, tinha sido de 8,3%, e no trimestre terminado em agosto de 2022, de 8,9%.
A população desocupada recuou para 8,4 milhões até agosto, o menor contingente desde junho de 2015, quando era de 8,5 milhões. O número representa uma queda de 5,9% (ou menos 528 mil) em relação ao trimestre anterior, e de 13,2% (menos 1,3 milhão) em relação ao ano anterior.
Segundo o IBGE, o recuo na taxa de desemprego está diretamente relacionado à alta no número de cidadãos trabalhando, que chegou a 99,7 milhões no trimestre encerrado em agosto. Ou seja, houve crescimento de 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão) e 0,6% (mais 641 mil) no ano.
Com isso, o nível da ocupação (percentual de ocupados na população em idade de trabalhar) ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação a 2022.
“Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio do IBGE.
Setores que mais contribuíram
Três grupos de atividades foram responsáveis pelo desempenho do mercado de trabalho em agosto, informou o instituto. A maior variação entre o trimestre encerrado em agosto e o anterior foi nos serviços domésticos, que tiveram alta de 2,9% – ou 164 mil ocupados a mais.
Já o grupo de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais teve alta de 2,4% (ou mais 422 mil), principalmente na área da saúde e educação pública.
Por fim, vêm as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que registraram aumento de 2,3% (mais 275 mil ocupados).
“No geral, houve resultado positivo também porque nenhum outro grupo registrou perda estatística de trabalhadores. Mas esses três grupamentos, em especial, contribuíram no processo de absorção de trabalhadores”, explica Beringuy.
Empregados com carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (sem considerar trabalhadores domésticos) chegou a 37,25 milhões, a maior cifra desde fevereiro de 2015, quando foi de 37,29 milhões. Houve crescimento de 1,1% em relação ao trimestre anterior (mais 422 mil com carteira de trabalho assinada) e de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.
O número de empregados sem carteira no setor privado também cresceu, chegando a 13,2 milhões, uma alta de 2,1% no trimestre (mais 266 mil) e estabilidade na comparação anual.
O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%), mas houve estabilidade em relação a agosto de 2022.
O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil). Já o item empregadores (4,2 milhões) ficou estável nas duas comparações.
A taxa de informalidade atingiu 39,1% da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.
Calor encarece bebidas e já provoca efeito sobre a inflação de BH – Foto: reprodução
Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) revela que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Belo Horizonte teve alta de 0,64% durante a terceira quadrissemana de setembro (período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2023). No decorrer deste ano, a inflação da capital, medida pelo IPCA, registrou um aumento acumulado de 5,05%, enquanto nos últimos doze meses a alta atingiu 6,53%. Segundo o Ipead a alta na prévia da inflação de setembro, medida na terceira quadrissemana, foi provocada pelo forte calor, que elevou demanda de bares e restaurantes e provocou alta de bebidas e alimentação fora de casa.
Nesta quadrissemana, a elevação do IPCA está relacionada também à alta do preço médio dos itens gasolina comum e automóvel novo, com as variações, respectivamente, 8,02% e 5,11%. Já alimentação fora da residência volta a subir provocada pelo calo. O subgrupo alimentação fora da residência apresentou alta nesta quadrissemana, puxada pela elevação apresentada pelo item bebidas em bares e restaurantes, com alta de 3,32%.
Por outro lado, o grupo alimentação, como um todo, apresenta queda de 0,34% neste mês de setembro. Esta queda se explica pelo subgrupo alimentação na residência que registrou redução de 0,64% em comparação com a terceira quadrissemana de agosto, ou seja, em relação ao mês anterior. Todos os itens deste subgrupo apresentaram queda nesta quadrissemana, mas a principal contribuição para essa queda provém do subgrupo alimentos in natura (que inclui frutas, legumes, tubérculos, hortaliças e ovos), que experimentou uma diminuição significativa de 2,09%.
Juíza Aline Martins Stoianov negou o bloqueio do prêmio, que já foi retirado na quarta-feira da agência da Caixa – Imagem: Arquivo/Observo
Juíza marcou uma audiência de conciliação no Fórum de Passos entre o empresário e o ex-capitão da polícia, em data ainda a ser marcada (Arquivo)
Um empresário do setor da construção civil em Passos acionou a Justiça contra um ex-militar responsável pelo grupo de apostas em loterias que no último final de semana acertou a quina e ganhou mais de R$ 22 milhões. É que ele ficou fora do rateio por conta de um débito de R$ 30 com o grupo. O prêmio foi retirado na última quarta-feira, 20.
Pela versão do homem no processo, desde meados de 2019 ele participa do grupo “Bolão entre amigos” do Whatsapp, que é organizado pelo ex-militar. Nele, os participantes fazem “colaborações mútuas no valor de R$ 60 por cota para participarem de sorteios da Caixa Econômica Federal”, que eram feitas semanalmente.
“Com o aumento do número de participantes do grupo, nem sempre todos se habilitavam para as apostas semanais, sendo possível que optassem quando houvesse interesse. Com o decorrer do tempo, tornou-se habitual que alguns participantes contribuíssem com valores superiores, a fim de manterem crédito para as próximas apostas, sendo que quando acabava o crédito, o organizador custeava o valor com recursos próprios e depois abatia o valor pago no próximo crédito depositado pelo participante”, diz trecho do documento.
O empresário que procurou a Justiça relatou que no dia 10 deste mês iniciou a organização para a participação do sorteio do concurso 6243 da Quina que seria sorteada no dia 16. O homem disse que não fez o pagamento porque como é “muito próximo do ex-capitão”, já havia acordado que sempre colocasse seu nome em todas as listas, e, depois, acertariam o valor devido.
“Decorreu que a aposta do grupo foi a vencedora do prêmio de R$22.023.947,52, e embora seu nome tenha constado na lista com o débito de R$30 – o qual afirma não ser impeditivo para que concorra – os demais ganhadores decidiram que ele não seria contemplado com a cota parte, por estar em débito na listagem expedida. Desse modo, postulou pela presente a concessão de tutela de urgência para que seja determinado o bloqueio do valor total do prêmio até a solução da controvérsia, e a confirmação desta em tutela meritória, sendo declarado o seu direito à participação no prêmio”, explicou a juíza Aline Martins Stoianov.
A magistrada negou o pedido de bloqueio do prêmio “porque, habitualmente os jogos de apostas são efetuados mediante pagamento prévio, principalmente em modalidades de sorteio, dada a própria dinâmica de risco envolvida”. “A prova documental apresentada não é suficiente a fazer prova neste sentido, sendo necessária a dilação probatória. Ao contrário do aduzido pelo autor, a formatação da planilha não indica que estivesse participando desta rodada de apostas, vez que seu nome constava após a lista numérica e sem a indicação de qualquer número de cota, constando apenas o débito no valor de R$30”, avaliou.
A lista de 40 vencedores é composta majoritariamente por ex-policiais militares de diversas patentes, como cabo, sargento, subtenente, tenente, capitão e major. O homem ficou de fora pelo débito de R$ 30 e, uma mulher de BH, porque só tinha R$ 10 de crédito.
Apesar de negar o pedido inicial, a juíza marcou uma audiência de conciliação entre o empresário e o ex-capitão da polícia, em data ainda a ser marcada.
Governo aumenta expectativa de crescimento econômico de 2,5% para 3,2% em 2023 – Foto: reprodução
O Ministério da Fazenda aumentou a estimativa de crescimento econômico do país em 2023, de 2,5% para 3,2%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18).
A pasta justifica a elevação na expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 por causa de:
“surpresa com o avanço do PIB” no segundo trimestre deste ano;
aumento da safra projetada para o ano;
resultados positivos no terceiro trimestre;
expectativa de recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.
As expectativas do governo para o crescimento da economia em 2023 superam a previsão do mercado financeiro. Os analistas esperam um aumento de 2,89% no PIB, segundo dados do Banco Central do Brasil publicados nesta segunda (18).
O mercado também ampliou suas estimativas, depois do crescimento de 0,9% no segundo trimestre, superando as expectativas dos analistas. A previsão anterior para 2023 era de 2,64%.
Para 2024, a Fazenda manteve a projeção do PIB em 2,3%. Segundo a pasta, indústria e setor de serviços devem se beneficiar dos programas de incentivo ao investimento, renegociação de dívidas e de transferência de renda.
De acordo com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, as estimativas do mercado financeiro e a precificação dos juros e da taxa de câmbio têm confirmado as projeções do Ministério da Fazenda.
“O conjunto de projeções do mercado […] tem tido um resultado bastante benigno na nossa leitura em relação à dinâmica da economia brasileira e tem tido também um comportamento que tem confirmado de alguma forma as projeções que nós fazemos aqui na SPE [Secretaria de Política Econômica]”, afirmou.
Inflação
O Ministério da Fazenda estima ainda a manutenção da inflação em 4,85% em 2023.
Segundo o ministério, a alta nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras – que têm impactos sobre a inflação – está sendo compensada pela redução nos preços da alimentação e outros serviços relacionados. Por isso, a expectativa de IPCA em 2023 foi mantida.
A meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo variar de 1,75% a 4,75%. Se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficar nesse intervalo, a meta será considerada cumprida.
Já para 2024, a previsão para o IPCA aumentou de 3,3% para 3,4% em razão da mudança no cenário de câmbio e preços das commodites.
O governo considerou o aumento nos preços do petróleo, o impacto do fenômeno climático El Niño sobre a produção de alimentos e alta na taxa de câmbio.
Inflação acelera com aumento na luz e acumula alta de 4,61% em 12 meses – Foto: reprodução
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, subiu 0,23% em agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O indicador voltou a acelerar em relação ao mês anterior, puxado desta vez por um aumento da energia elétrica residencial (4,59% no mês). Em junho, o IPCA fechou com alta de 0,12%. Já em agosto de 2022, o país havia registrado deflação de 0,36%, na esteira da desoneração de combustíveis.
Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 4,61% na janela de 12 meses. No ano, acumula alta de 3,23%.
Mesmo em trajetória de alta, o índice de preços veio levemente abaixo das projeções do mercado financeiro. A mediana das estimativas coletadas pelo Valor Data apontava alta de 0,29% no mês.
O IBGE mostra que houve alta em seis dos nove grupos que compõem o IPCA. O maior ganho vem do grupo Habitação (1,11%), que abriga o subitem de energia elétrica residencial. As contas de luz tiveram alta de 4,59% e impacto de 0,18 ponto percentual no índice geral.
O aumento das contas de luz tem relação com o fim da incorporação do bônus de Itaipu, um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia anunciado R$ 405,4 milhões em bônus para o mês de julho.
Na ocasião, o grupo de Habitação havia registrado queda de 1,01% no mês, porque o bônus foi incorporado nas contas de luz de julho. Agora, ele sai da conta em agosto.
Por outro lado, o grupo de Alimentação e bebidas continua em queda, e registra deflação de 0,85% em agosto. É o terceiro mês consecutivo de quedas no grupo, puxados sempre pelos preços da alimentação no domicílio (-1,26% no mês).
Veja o resultado dos grupos do IPCA:
Alimentação e bebidas: -0,85%;
Habitação: 1,11%;
Artigos de residência: -0,04%;
Vestuário: 0,54%;
Transportes: 0,34%;
Saúde e cuidados pessoais: 0,58%;
Despesas pessoais: 0,38%;
Educação: 0,69%;
Comunicação: -0,09%.
Conta de luz puxa preços monitorados
De acordo com André Almeida, gerente de IPCA do IBGE, os produtos monitorados tornaram-se o destaque dos resultados de inflação nos últimos meses. São itens cujos preços são definidos pelo setor público ou por contratos.
Na janela de 12 meses, essa cesta de produtos acumula alta de 7,69%, acima do índice geral de inflação.No mês, houve aceleração de 0,46% em julho para 1,26% em agosto.
Em agosto, a energia elétrica carrega o aumento dos preços monitorados. Em agosto, todas as áreas de abrangência do IBGE mostram alta nas contas de luz. O maior ajuste veio de Vitória, com alta de 9,64%. Em seguida, Belém (8,84%) e Goiânia (7,05%) fazem o pódio de maiores aumentos.
Mas a cesta também foi influenciada neste mês pelo diesel. O combustível teve alta de 8,54% no mês, após mais um reajuste de preços por parte da Petrobras nas refinarias. Desde o dia 16, o litro do diesel subiu R$ 0,78 na venda para distribuidoras, que desemboca no preço da bomba.
A gasolina também teve uma alta de R$ 0,41 na ocasião, mas o aumento no IPCA foi menor, de 1,24%. Ainda assim, vem da gasolina o maior impulso do IPCA no ano. A alta no combustível foi de 13,02% em 2023, com participação total de 0,60 p.p. no índice geral.
Serviços seguem em desaceleração
A inflação de serviços segue em lenta desaceleração, aproximando-se do índice geral do IPCA. Na janela de 12 meses, a cesta de serviços acumula alta de 5,43%, com alta de apenas 0,08% no mês de agosto.
É o menor resultado para o grupamento desde janeiro de 2022, quando a alta acumulava 5,09%.
O principal destaque de queda foram os preços de passagens aéreas, que mantém uma forte oscilação mês a mês. Em agosto, houve queda de 11,69%. Em junho, havia registrado alta de 4,97%.
Tivemos redução da taxa de desocupação, com expansão do número de pessoas trabalhando, mas o que temos percebido é que o maior impacto na inflação tem vindo dos monitorados, como gasolina e energia elétrica, em vez de uma demanda nos serviços
— André Almeida, gerente de IPCA do IBGE
Alimentação e bebidas seguem caindo
Alimentação no domicílio enfrenta desaceleração desde abril, mas o destaque são as três deflações seguidas nos últimos meses.
As principais quedas constatadas pelo IBGE foram da batata-inglesa (-12,92%), do feijão-carioca (-8,27%), do tomate (-7,91%), do leite longa vida (-3,35%), do frango em pedaços (-2,57%) e das carnes (-1,90%). O item de maior alta foi o limão, com alta de 51,11%, produto que enfrenta redução de oferta.
De acordo com André Almeida, do IBGE, a queda nos preços alimentícios tem sido influenciada por maior oferta dos produtos no mercado.
João Savignon, chefe de pesquisa macroeconômica da Kínitro Capital, destaca que o movimento de Alimentos e bebidas segue com uma dinâmica favorável e deve se manter assim no mês de setembro.
“As aberturas do dado de hoje reforçam a dinâmica positiva recente da inflação no país e o plano de voo do Banco Central no ciclo de cortes de juros”, afirma o analista.
INPC tem alta de 0,20% em agosto
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que é usado como referência para reajustes do salário mínimo, pois calcula a inflação para famílias com renda mais baixa — teve alta de 0,20% em agosto. Em julho, houve queda foi de 0,09%.
Assim, o INPC acumula alta de 2,80% no ano e de 4,06% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,31%.
“Os produtos alimentícios apresentaram variação de -0,91% em agosto, após queda de 0,59% em julho. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,56%, acima do resultado de 0,07% observado em julho”, destaca o IBGE.
Evento da empresa será às 14h e deve anunciar também o Apple Watch 9. Apresentação do iPhone 15 deve ser pré-gravada e transmitida no Steve Jobs Theater, na Califórnia.
Apple anuncia lançamento do celular para 12 de setembro – Foto: Divulgação
O iPhone 15 será apresentado ao público no dia 12 de setembro, a partir das 14h. A Apple começou a disparar nesta terça-feira (29) convites aos jornalistas revelando o evento “Wonderlust”, que mostrará detalhes do celular. A apresentação deve ser pré-gravada e será transmitida no Steve Jobs Theater, em Cupertino, na Califórnia. Também são esperados os novos iPhone 15 Pro e iPhone 15 Pro Max, além do Apple Watch 9 e de uma nova versão do Apple Watch Ultra.
O novo celular da Apple deve trazer a porta USB-C como maior mudança, em substituição à tradicional Lightning. A novidade chega para atender a uma demanda da União Europeia, que obriga toda a indústria da tecnologia a padronizar entradas de carregadores de celulares no continente.
Segundo os principais rumores, o iPhone 15 e o iPhone 15 Plus terão telas de 6,1 e 6,7 polegadas, repetindo as medidas da geração anterior. As versões Pro e Pro Max devem seguir os mesmos tamanhos de tela, mas as bordas de aço inoxidável do último ano podem dar lugar a molduras de titânio.
Na categoria Pro também é esperado o primeiro processador de 3 nm da Apple, o A17. Outra novidade pode ser um botão de ação no lugar do controle físico de som. O recurso deve ser similar ao botão de ação do Apple Watch Ultra.
Em relação à câmera, a maior mudança deve ser no iPhone 15 Pro Max. O celular topo de linha pode receber uma lente periscópica, já comum em celulares rivais como o Galaxy S23 Ultra, da Samsung. O objetivo é proporcionar um zoom óptico de até seis vezes, o dobro do presente no iPhone 14 Pro e no iPhone 14 Pro Max.
É difícil prever os preços dos próximos celulares da Apple no Brasil. No exterior, os rumores apontam que a linha principal deve manter os valores do iPhone 14, enquanto as versões Pro podem ter um custo um pouco elevado, começando em US$ 1.099 — aumento de US$ 100 em relação ao iPhone 14 Pro. No Brasil, o iPhone 14 Pro tem preço oficial de R$ 9.499 atualmente.
Ministro de Minas e Energia protestou contra plano do governador Romeu Zema para viabilizar desestatização da companhia de luz
Ministro critica possível venda da Cemig e é contra fim de referendo para autorizar privatizações – Foto: Divulgação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (29), que vai pôr em prática “o que puder fazer” para evitar que a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) aconteça sem consulta popular.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Silveira criticou a privatização de empresas do setor elétrico e fez menção negativa à ideia do governador Romeu Zema (Novo) de aprovar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir a obrigatoriedade de referendos para concluir a desestatização de empresas como a Cemig e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“O que eu puder fazer para que o governador de Minas Gerais não tire o direito da povo mineiro de respeitar algo colocado na Constituição Mineira pelo então presidente da República (governador, na verdade) Itamar Franco, que deu ao povo mineiro a prerrogativa de ser ouvido em referendo sobre a privatização da Cemig, vou fazer”, afirmou o ministro.
Em uma entrevista coletiva em Brasília, Alexandre Silveira, classificou como “crime contra a democracia” a possibilidade de que a exigência do referendo seja retirada por meio de uma proposta do governador Romeu Zema.
“Eu me posicionei claramente contra aquilo que seria um crime contra a democracia no estado – que é o berço dos valores democráticos do país, que é Minas Gerais. Foi aprovado e é uma exigência da lei que haja um referendo, que toda a população mineira seja ouvida em uma possível privatização da Cemig. Se isso for quebrado pelo governo, será um grande dano ao povo mineiro. Mais do que isso, uma afronta à democracia brasileira. Mas, em tempos em que as afrontas e ou arroubos contra a democracia infelizmente se tornaram comuns, não é de se espantar que o governador de Minas tenha a ousadia de querer tirar do povo mineiro o direito de opinar sobre esse grande patrimônio de Minas Gerais”, disse o ministro ao comentar que acredita que a PEC não passará pela Assembleia Legislativa.
Segundo Silveira, a privatização de empresas elétricas “fez muito mal ao Brasil”. “Não acho correto um setor tão sensível e tão importante ficar completamente à mercê do setor privado, em especial no modelo de corporation que formou a Eletrobrás”, completou, em debate promovido pelas Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira da Câmara.
A Eletrobrás, citada por Silveira, foi concretizada em junho do ano passado. O ministro é um dos críticos do modelo de corporation, que baseou a transação. A despeito de a União ter mais de 40% das ações da companhia, o sistema limita a participação do governo a 10% do conselho decisório da empresa.
“O povo brasileiro é dono de 43,64% das ações. Não tem de saber o que está acontecendo? Só tem de saber o resultado. Na minha opinião, está errado. Em minha visão, precisamos ‘eletrobrasileirar’ a Eletrobrás”, criticou o pessedista.
A estratégia de Zema para viabilizar privatizações
A PEC do fim do referendo foi enviada por Zema à Assembleia Legislativa na semana passada. A obrigatoriedade do referendo, inserida por Itamar Franco, data de 2000.
A emenda constitucional pleiteada pelo governo propõe, também, diminuir o número de votos para aprovar a venda de uma estatal. Atualmente, 48 dos 77 parlamentares precisam se posicionar favoravelmente a uma ideia do tipo. Zema, porém, quer diminuir a quantidade mínima de votos necessários para 38.
“Hoje, para se fazer uma obra de melhoria dos serviços de atendimento aos mineiros, tanto Cemig quanto Copasa precisam passar por um longo e burocrático processo de licitação, que nem sempre seleciona as melhores empresas e soluções para o projeto contratado e, na grande maioria das vezes, fica mais caro. Com uma gestão privada, essas companhias ganham agilidade e melhor capacidade de melhorar sua atuação”, assinalou Zema, ao defender a PEC e as privatizações.
Proposta enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Minas desobriga de se fazer referendo, para saber se a população aprova ou não a privatização de estatais como Copasa e Cemig
Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais – Foto: Silvia Zamboni/Valor
O governo de Minas Gerais encaminhou no dia 21 de agosto à Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para simplificar e dar mais agilidade aos processos de privatização de estatais.
O projeto prevê a necessidade de maioria simples (39 de 77 votos) para aprovação de lei que autoriza mudança na estrutura societária ou cisão de empresas estatais ou de capital misto. Atualmente, é necessário aprovação das alterações por três quintos dos deputados (46).
A proposta também desobriga o Estado de fazer um referendo, para saber se a população aprova ou não a privatização de estatais como Copasa e Cemig.
A PEC será analisada pelo Legislativo. O governo informou que vai encaminhar as propostas de desestatização nos próximos meses, de acordo com o avanço dos estudos de viabilidade.
A intenção do governo é concluir as privatizações até 2026. Na lista de prioridades estão a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que a tramitação da PEC não será feita às pressas. “Minas Gerais precisa avançar, se modernizar e se tornar ainda mais competitiva, mas nada será feito às pressas. Os mineiros merecem que esta decisão seja tomada com muito diálogo, responsabilidade e cuidado com o que é patrimônio da população”, afirmou em seu perfil na rede social X (ex-Twitter).
O governo Zema pretende usar os recursos das privatizações para investir em infraestrutura de Minas Gerais. Também considera que as empresas privadas terão menos amarras burocráticas para se modernizarem.
“Hoje, para se fazer uma obra de melhoria dos serviços de atendimento aos mineiros, tanto Cemig quanto Copasa precisam passar por um longo e burocrático processo de licitação, que nem sempre seleciona as melhores empresas e soluções para o projeto contratado e, na grande maioria das vezes, fica mais caro. Com uma gestão privada, essas companhias ganham agilidade e melhor capacidade de melhorar sua atuação”, afirmou, em nota, o governador Romeu Zema (Novo).
Todas atividades registraram saldo positivo, diz Caged
Carteira de trabalho digital – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744 postos de trabalho. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo foi registrado em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 das 27 unidades federativas. O estoque total recuperado para o Caged no mês fico em 43.610.550 postos de trabalho formais no país.
O salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23).
O saldo no setor de serviço foi maior nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de 27.218 postos); alojamento e alimentação (9.432 postos); e transporte, armazenagem e correio (8.904).
No setor de comércio, a área de comércio varejista de produtos farmacêuticos registrou saldo positivo de 3.554 novos postos de trabalho. Já na área de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios), os supermercados apresentaram saldo positivo de 2.419 novas vagas, enquanto minimercados registraram alta de 1.704.
O saldo positivo na construção civil ficou em 25.423, enquanto a indústria teve saldo foi 21.254 novos postos.
Houve um aumento de 43.947 novos empregos formais para mulheres e de 98.755 para homens. “No que se refere à População com Deficiência, identificou-se saldo positivo de 452 postos. O emprego em julho foi positivo para pardos (75.918), brancos (15.919), pretos (13.035), amarelos (720) e indígenas (311)”, informou o ministério.
“Em termos geográficos, apenas no Rio Grande do Sul (-2.129) houve queda do emprego formal, que ficou positivo nas outras 26 unidades da federação. Os maiores saldos foram em São Paulo (43.331), Rio de Janeiro (12.710) e Minas Gerais (12.353)”, explicou.
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