Jornal Folha Regional

Minas Gerais dá salto histórico na alfabetização e supera média nacional

Minas Gerais dá salto histórico na alfabetização e supera média nacional – Foto: reprodução

Minas Gerais protagonizou o maior avanço do país na alfabetização de crianças no 2º ano do ensino fundamental. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 11/7, o estado saltou da sétima posição em 2023 para o terceiro lugar em 2024, com 72,07% dos estudantes alfabetizados — superando a meta nacional de 63,2% e a meta estadual projetada para 2026.

O desempenho mineiro foi o melhor da Região Sudeste e o terceiro mais alto do Brasil. A liderança é do Ceará (85,31%), seguido por Goiás (72,74%).

Minas também se destacou por eliminar completamente o percentual de estudantes no nível mais baixo de proficiência, ao mesmo tempo em que ampliou o número de alunos nos níveis recomendados e avançados. Na prática, o estado garantiu que mais crianças aprendessem a ler e escrever na idade certa.

O crescimento de 12,26 pontos percentuais em relação a 2023 foi o maior registrado entre todos os estados brasileiros. A taxa de participação de 88,85% também reforça a confiabilidade e representatividade dos dados.

“Esse resultado é fruto dos investimentos recordes que estamos realizando na educação dos mineiros: mais de 2,5 mil escolas reformadas, aumento de mais de 2.000% no investimento da merenda escolar e o fortalecimento do projeto Leitura e Escrita, que revitaliza bibliotecas, distribui livros e estimula o hábito da leitura em todo o estado”, destaca o governador Romeu Zema.

Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, os números comprovam a eficácia das ações planejadas e do trabalho integrado com os municípios.

“A alfabetização é o alicerce da vida escolar, e estamos colhendo os frutos de um trabalho planejado e estruturado. Superar a meta nacional e figurar entre os três estados com melhor desempenho mostra que Minas está no rumo certo. Esse avanço é mérito dos nossos professores e do investimento contínuo na leitura e na escrita desde os primeiros anos escolares”.

Superação de metas e melhoria na aprendizagem

O resultado alcançado por Minas Gerais já supera a meta estadual prevista para 2026 (69,5%) e consolida o estado como referência na recomposição das aprendizagens.

Além de erradicar o nível insuficiente, houve redução expressiva no percentual de estudantes nos níveis intermediários e avanço para os níveis ideais de desempenho.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, o avanço é resultado de escolhas estratégicas e investimentos contínuos.

“A alfabetização é a base de tudo. Escolhemos investir em formação, materiais de qualidade, infraestrutura e gestão. O sucesso de Minas mostra que, com compromisso e colaboração entre Estado e municípios, é possível garantir o direito de aprender a todas as crianças”, afirma.

Comparativo entre regiões

Minas também se destacou no comparativo entre regiões. Com 72,07% dos estudantes alfabetizados, o estado lidera no Sudeste, à frente do Espírito Santo (71,69%), São Paulo (58,13%) e Rio de Janeiro (55,25%).

No ranking nacional, ficou atrás apenas do Ceará (85,31%) e de Goiás (72,74%). Entre os três primeiros colocados, Minas foi o único que superou sua própria meta e apresentou o maior crescimento no ano — um salto de 12,26 pontos percentuais em relação a 2023.

Fatores que fazem a diferença

O avanço de Minas Gerais na alfabetização é resultado de diversas ações bem planejadas, que reforçaram o compromisso com a aprendizagem desde os primeiros anos escolares. Em 2024, o Governo do Estado investiu R$ 19,2 bilhões na educação pública — o maior valor da história —, garantindo as condições para transformar as escolas e os resultados.

Entre as iniciativas está o Projeto de Leitura e Escrita, que revitalizou bibliotecas, distribuiu livros e incentivou a cultura leitora em toda a rede. A formação continuada dos professores alfabetizadores e o uso de materiais pedagógicos específicos também contribuíram para fortalecer a prática em sala de aula.

Além disso, houve avanços importantes em transporte escolar, infraestrutura e gestão educacional. O trabalho conjunto com os municípios também foi fundamental. Minas oficializou o regime de colaboração com as redes locais, ampliando o apoio técnico e pedagógico.

Além disso, houve avanços importantes em transporte escolar, infraestrutura e gestão educacional. O trabalho conjunto com os municípios e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG) também foi fundamental. Minas oficializou o regime de colaboração com as redes locais, ampliando o apoio técnico e pedagógico.

Lula veta aumento no número de deputados aprovado pelo Congresso

Lula veta aumento no número de deputados aprovado pelo Congresso – Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16/7) o projeto de lei que aumenta o número de deputados. Aprovado no Congresso em 25 de junho, o texto aumenta o número de cadeiras de 513 para 531. Agora, os parlamentares devem analisar o veto presidencial e podem derrubar a decisão. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Auxiliares do presidente defendiam que ele não se manifestasse, deixando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse a lei. No entanto, aliados alegaram que Lula poderia ser acusado de omissão, diante de uma cobrança por redução de gastos.

A ampliação de deputados gerou uma reação negativa da população. Segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, 85% dos entrevistados se manifestaram contra o projeto aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado atuaram entre os principais patrocinadores da proposta.

A aprovação do texto dependeu, inclusive, de uma manobra política de Alcolumbre, que, em sessão nessa quarta-feira, abdicou de ocupar a presidência por minutos para poder votar favoravelmente à proposta. A opção feita por ele foi decisiva; eram necessários 41 votos, pelo menos, para aprovar o aumento de deputados. O placar terminou com 41 votos pela aprovação e 33 pela rejeição.

Apesar do discurso de parlamentares de que o projeto está “isento de qualquer impacto orçamentário e financeiro”, a direção-geral da Câmara calculou que cada deputado a mais custará R$ 3,6 milhões por ano a partir de 2027; o impacto geral das 18 vagas é de R$ 64,9 milhões.

A decisão de Lula abre uma nova frente de embate com o Congresso, após a crise do IOF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (16/7) parcialmente ao pedido do governo, que queria ver reconhecido o direito de editar decretos para a fixação de alíquotas.

Começam as inscrições para a escolha dos melhores Queijos Artesanais de Minas Gerais em 2025

Começam as inscrições para a escolha dos melhores Queijos Artesanais de Minas Gerais em 2025 – Foto: Cláudia Garcia / Emater-MG

Foi dada a largada para a escolha dos melhores Queijos Artesanais de Minas Gerais em 2025. A Emater-MG abriu inscrições para a tradicional competição, que tem como objetivo valorizar o trabalho dos produtores, incentivar a melhoria da qualidade, além de promover a cultura e a diversidade dos queijos mineiros.

O 18º Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais fica com inscrições abertas até o dia 15/8. Elas devem ser feitas, gratuitamente, nos escritórios locais da Emater-MG. No ato da inscrição, é necessário apresentar a documentação exigida e preencher um formulário. O regulamento do concurso está disponível neste site.  

A produção de queijos artesanais é uma herança do período colonial. Transformar o leite em queijo sempre foi uma estratégia para fazer com que esse alimento pudesse ser transportado e armazenado durante longas jornadas. O uso do leite cru, característica típica da iguaria artesanal, imprime personalidade aos queijos. O leite carrega consigo as bactérias lácteas que existem no ambiente em que é produzido.  

Os queijos artesanais expressam o terroir e a tradição da região em que é produzido, a partir do conhecimento passado de geração em geração. O relevo, a altitude, a vegetação e até a alimentação dos animais também interferem no sabor, na textura e aroma dos queijos.

Categorias

Nesta edição do concurso, poderão ser inscritos queijos em cinco categorias: Queijo Minas Artesanal – QMA (maturação até 30 dias), Queijo Minas Artesanal de Casca Florida Natural, que conta com presença de fungos brancos em toda a superfície (maturação até 60 dias), Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas (maturação de 14 a 30 dias), Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas (maturação acima de 50 dias) e Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas (com ingredientes opcionais e defumados).

Existem dez regiões no estado caracterizadas como produtoras de Queijo Minas Artesanal (QMA): Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Diamantina, Entre Serras da Piedade ao Caraça, Serra do Salitre, Serras da Ibitipoca, Serro e Triângulo Mineiro.

Já as regiões de Alagoa e Mantiqueira de Minas também são reconhecidas como produtoras de queijos artesanais, mas com características distintas do QMA e, por isso, concorrem em categorias diferentes.

O concurso é voltado para estabelecimentos dos queijos artesanais que possuam registro em serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e que tenham sido classificados nos concursos regionais das áreas caracterizadas. No caso dos estabelecimentos de QMA que não fazem parte das regiões caracterizadas, podem participar os produtos que estejam legalizados.

Etapas do concurso e premiação

Após as inscrições, as amostras devem ser entregues até 1/9 de 2025 nos escritórios locais da Emater-MG, ou diretamente à comissão organizadora em Itanhandu, no dia 3/9. O julgamento será realizado no dia 4/9 na cidade, que fica na região produtora do Queijo Artesanal Mantiqueira de Minas.  

O processo de avaliação será conduzido por jurados experientes, que atribuirão notas com base em critérios como apresentação externa, cor, apresentação interna, consistência, aroma e sabor. Os cinco melhores queijos de cada categoria receberão troféus, e todos os produtores inscritos ganharão certificado de participação.

A solenidade de anúncio dos vencedores e premiação também será em Itanhandu, no dia 13/9.

Em pressão por greve em MG, trabalhadores do Samu 192 protestam usando faixas pretas nos braços

Em pressão por greve em MG, trabalhadores do Samu 192 protestam usando faixas pretas nos braços – Foto: Sind-Saúde MG / Divulgação

Os trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Pré-Hospitalar (Samu 192) de Minas Gerais estão usando faixas pretas nos braços como forma de demonstrar descontentamento com as condições do serviço. A mobilização, movida principalmente por condutores socorristas e pelas equipes de regulação e enfermagem, ocorre em meio a denúncias dos consórcios intermunicipais sobre um déficit nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde — segundo eles, faltariam R$ 28 milhões por ano para cobrir os gastos atuais. As negociações com as gestões federal e estadual, porém, ainda não avançaram.

Entre as reivindicações das equipes, os condutores socorristas denunciam jornadas exaustivas e falta de valorização, já que recebem os salários mais baixos do serviço — cerca de R$ 1.800. A categoria alega que participa ativamente dos resgates e enfrenta os mesmos riscos biológicos que os profissionais de saúde. Por isso, cobra a retomada da votação do Projeto de Lei 3.104/2020 na Câmara dos Deputados, que propõe incluir a função no quadro de profissionais da saúde.

“Se querem que façamos serviços da saúde durante o atendimento, que nos reconheçam como tal. Queremos ser reconhecidos como da área da saúde, não apenas no discurso, mas também em documento”, afirma Leonardo Amaral, condutor socorrista da Zona da Mata mineira.

Em pressão por greve em MG, trabalhadores do Samu 192 protestam usando faixas pretas nos braços – Foto: Sind-Saúde MG / Divulgação

De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde-MG), Núbia Dias, as reivindicações também incluem o repasse do piso da enfermagem diretamente aos consórcios de saúde, para evitar atrasos. Segundo ela, devido à pressão do movimento, o pagamento do piso que estava pendente foi liberado no início de julho. “Já solicitamos audiência pública na Assembleia Legislativa. Todos os dias estamos fazendo alinhamentos”, afirmou.

Negociações com os governos federal e estadual

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde-MG), que representa a categoria, participou de reuniões com representantes dos governos federal e estadual nos últimos dias para discutir as reivindicações do Samu. Durante a visita do ministro Alexandre Padilha à Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último sábado (12/7), a diretora Núbia Dias conseguiu um espaço na agenda e entregou a ele um ofício com as demandas do serviço de urgência. Segundo o sindicato, o ministro se comprometeu a dar retorno.

Já na segunda-feira (14/7), foi realizada uma reunião com o governo de Minas para tratar das demandas do Samu 192, mas o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, não compareceu. “A reunião aconteceu com técnicos. O secretário não estava, nem o subsecretário. Apresentamos a pauta, mas o estado não deu encaminhamentos”, reclama Núbia Dias, que também é secretária executiva da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG.

A categoria está realizando assembleias periódicas para discutir a mobilização e um possível indicativo de greve.

O que dizem os governos sobre o problema? 

O governo de Minas Gerais afirma que realiza os repasses ao SAMU 192 em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 3/2012. “Conforme o artigo 40 dessa normativa, o Estado deve arcar com, no mínimo, 25% da despesa. Atualmente, o Governo de Minas repassa, no mínimo, 50% dos custos informados pelos consórcios, superando o percentual mínimo estabelecido. Os repasses realizados pelo Governo de Minas aos Consórcios Intermunicipais de Saúde que gerenciam o SAMU 192 seguem regulares, conforme as normativas vigentes”. 

Já o Ministério da Saúde (MS) alega que “retomou, em 2023, o aumento do repasse de custeio do serviço SAMU 192 no país após dez anos sem reajuste. O crescimento foi de mais de 30% nos recursos no valor destinado para estados e municípios”. Para Minas Gerais, o MS ampliou em 42% os recursos destinados ao SAMU 192 em relação a 2022 — passando de R$ 119,8 milhões, em 2022, para R$ 170 milhões atualmente por ano, ou seja, R$ 50,2 milhões a mais.

“Esses recursos são transferidos regularmente, todos os meses, pelo Ministério da Saúde diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde de todo o país”, afirma. 

Operação de fiscalização acompanha legalidade no uso de recursos hídricos no Sul de Minas

Operação de fiscalização acompanha legalidade no uso de recursos hídricos no Sul de Minas – Foto: reprodução

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, por meio da Unidade Regional de Fiscalização Ambiental Sul de Minas e da Coordenação de Fiscalização e Gestão de Denúncias, mais uma etapa da Operação Repressiva Recurso Hídrico Sul de Minas. A ação teve como objetivo verificar a regularidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos previamente selecionados.

A operação concentrou esforços em 25 imóveis localizados nos municípios de Turvolândia, Cordislândia, Elói Mendes, Três Pontas e Três Corações, todos com significativo número de áreas irrigadas por pivôs centrais, sistema amplamente utilizado na agricultura para irrigação eficiente e contínua.

A escolha das propriedades fiscalizadas foi feita com base em sensoriamento remoto e em dados disponibilizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre áreas irrigadas. As estruturas de irrigação foram comparadas com as bases do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar os imóveis e seus respectivos responsáveis legais.

Segundo o coordenador da operação, Elias Venâncio, as equipes identificaram diversas irregularidades, como ausência de outorga para captação de água; utilização de água em desacordo com a outorga vigente; falta de instrumentos de controle de vazão e horário de captação, itens obrigatórios para assegurar o cumprimento das normas legais.

“A fiscalização do uso racional da água é essencial para garantir que os usos consultivos, como a irrigação agrícola, estejam de acordo com a legislação ambiental vigente”, afirmou Elias Venâncio.

Operação Pivôs Centrais

Esta é a quarta etapa da chamada Operação Pivôs Centrais, que teve início em 2022 e seguiu com novas ações em 2023 e 2024. O trabalho abrangeu os municípios de Paraguaçu, Alfenas, Machado, Fama, Campestre, Cabo Verde, Campos Gerais, Campanha, São Gonçalo do Sapucaí, Serrania, Divisa Nova e São Bento Abade.

Nesta fase, o foco se voltou para municípios onde há alta densidade de pivôs centrais e pressões significativas sobre os recursos hídricos da região, como os localizados na bacia do rio Grande, importante para a segurança hídrica do estado.

Trabalho de fiscalização

A operação integra o Planejamento Anual de Fiscalização 2025 da Semad e reforça o compromisso do Governo de Minas com a gestão responsável da água. A fiscalização visa garantir a multiplicidade de usos, assegurando o abastecimento humano, a produção agropecuária e a conservação ambiental.

A Semad destaca que o uso sustentável da água depende do cumprimento das normas legais e da responsabilidade dos produtores rurais. A fiscalização atua não apenas de forma repressiva, mas também orientadora, com o objetivo de fortalecer a cultura de respeito aos recursos naturais.

A secretaria reforça ainda que o acesso à água é um direito de toda a sociedade e que o uso racional e eficiente é essencial para compatibilizar as demandas crescentes com a disponibilidade hídrica nas diferentes bacias do estado. 

Menina de 12 anos dá entrada na UPA de Nova Serrana com dores na barriga, e família descobre gravidez

Menina de 12 anos dá entrada na UPA de Nova Serrana com dores na barriga, e família descobre gravidez – Foto: reprodução

A família de uma menina de 12 anos descobriu que ela estava grávida após levá-la a um atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas. O caso foi registrado na última quinta-feira (10). Pela lei brasileira, mesmo com consentimento, ter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

A Polícia Militar (PM) foi chamada por uma psicóloga da unidade de saúde, que contou que a adolescente chegou à UPA acompanhada da mãe, reclamando de fortes dores na barriga.

No local, foi feito um exame Beta HCG, que confirmou a gravidez. Depois, ela foi transferida para o Hospital São José, onde passou por nova avaliação que também constatou a gestação.

Ainda segundo a PM, a menina disse que não sabia da gravidez e negou ter mantido relações sexuais. Depois, citou que se envolveu com um rapaz, do qual não sabia a idade, com quem não tem mais contato e que teria se mudado do município. Ela afirmou que, em uma ocasião, chegou a matar aula para encontrá-lo.

A mãe declarou à polícia que desconhecia qualquer relacionamento da filha e que a menina nunca havia comentado sobre o assunto. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a situação. A Polícia Civil informou ao g1 que foi instaurado um inquérito para investigar o caso.

Relação sexual com menor de 14 anos é crime

O promotor de Justiça da Vara da Infância, Casé Fortes, destacou que a relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de haver consentimento.

“A legislação entende que pessoas com menos de 14 anos não possuem discernimento suficiente para consentir de forma válida sobre atos sexuais”, afirmou.

Via: G1

Governo de Minas realiza encontro para promover o desenvolvimento econômico dos municípios

Governo de Minas realiza encontro para promover o desenvolvimento econômico dos municípios – Foto: divulgação

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), promoveu, nesta segunda-feira (14/7), um evento para aproximar as oportunidades de desenvolvimento dos municípios mineiros junto ao Estado. O “Dia D – Desenvolvimento: sua cidade, novas oportunidades” reuniu mais de 100 prefeitos com o governador Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões e a secretária da Sede-MG, Mila Corrêa da Costa, no auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O encontro concretiza esforços conjuntos e a transformação que acontece diariamente por conta da conexão do Governo de Minas com o sistema de desenvolvimento econômico e os municípios mineiros, tornando Minas um estado de economia sólida e diversificada, com grande potencial para atrair novos investimentos.

“Os prefeitos sabem que nós somos um governo parceiro, que demonstramos em ações que estamos ao lado deles. Não tem como o Estado avançar e dar certo e não for feito um trabalho a quatro mãos com as prefeituras”, ressaltou o governador Romeu Zema.

Prefeitos e gestores de municípios de todas as regiões de Minas Gerais marcaram presença e foram apresentados às ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios, atração de investimentos, diversificação dos setores produtivos, além de incentivos ao desenvolvimento de tecnologia e inovação.

Nos painéis, foram apresentadas ações da Sede-MG e das entidades que integram o sistema de desenvolvimento econômico mineiro, como a Invest Minas, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Por meio de políticas públicas estratégicas, o Governo de Minas prepara os municípios para se tornarem ambientes propícios ao crescimento, inovação e geração de empregos, o que gera benefícios diretos à população, conforme o vice-governador apresentou aos prefeitos mineiros.

“O governo está aqui para servir os 853 municípios mineiros, vocês que estão na linha de frente de cada uma dessas cidades. É exatamente por isso que estamos cuidando para gerar emprego e levar infraestrutura a todas as regiões de Minas”, destacou Mateus Simões.

“Com isso, senhores, continuem trabalhando, porque os mineiros precisam do trabalho feito nos municípios e o nosso sistema de desenvolvimento econômico está pronto para ser o motor da chegada de uma vida melhor para cada um”, concluiu Simões.

Governo de Minas realiza encontro para promover o desenvolvimento econômico dos municípios – Foto: divulgação

Programas

Durante o Dia D, houve um reconhecimento das cidades que avançaram dentro do programa Minas Livre Para Crescer, criado para desburocratizar o estado e torná-lo o mais livre para se empreender do Brasil.

Mais de 560 municípios já aderiram às políticas de liberdade econômica, maior índice nacional, e, com isso, Minas Gerais tem superado cada vez mais o número de aberturas de empresas e de geração de empregos.

A programação também incluiu a adesão de municípios ao Cidades do Futuro, iniciativa do Estado que busca transformar o setor público municipal por meio da inovação da gestão pública, permitindo mais atração de investimentos e criação de negócios.

O projeto já foi implantado por 100 prefeituras que, com soluções práticas, conseguem deixar seus serviços cada vez mais próximos dos cidadãos.

“Nós pensamos o Dia D como uma forma de apresentar para os prefeitos e gestores municipais o nosso sistema de desenvolvimento econômico e os programas existentes para criar uma forma de cooperação entre os gestores e o Estado”, descreveu a secretária Mila Corrêa da Costa.

Reflexos

No primeiro semestre do ano, já foram 58.399 novos empreendimentos formalizados, superando em mais de 21% o resultado do ano passado, segundo levantamento realizado pela Jucemg.

Todas as regiões do estado apresentaram saldo positivo, com destaque para o Vale do Jequitinhonha/Mucuri, que cresceu 33,68% no comparativo analisado.

Outro marco atingido foi o recorde de investimentos atraídos desde 2019, com mais de R$ 495 bilhões em investimentos privados, distribuídos em mais de 300 cidades mineiras. Isso garantiu a geração de mais de 990 mil empregos ao longo desses últimos anos.

Adolescente de 14 anos morre em acidente de moto na zona rural de Claraval, no Sul de Minas

Adolescente de 14 anos morre em acidente de moto na zona rural de Claraval, no Sul de Minas – Foto: Helder Almeida

Uma adolescente de 14 anos morreu na tarde do último domingo (13) após sofrer um acidente enquanto pilotava uma motocicleta na zona rural de Claraval, no Sul de Minas. A vítima foi identificada como Larissa Rodrigues Alves de Sousa.

Segundo informações da Polícia Militar, o pai da jovem relatou que Larissa pegou as chaves da moto sem autorização e saiu sozinha por uma estrada de terra no bairro Paiolzinho. Ao perceber sua ausência, ele saiu para procurá-la e a encontrou caída às margens da via.

A adolescente foi socorrida em estado grave e levada ao hospital de Claraval, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu aos ferimentos.

O local do acidente foi isolado para os trabalhos da perícia técnica da Polícia Civil. A motocicleta, que estava com o licenciamento em atraso, foi apreendida e levada para um pátio credenciado.

Conforme análise preliminar da perícia, a suspeita é de que Larissa tenha perdido o controle da moto, saído da estrada e colidido contra uma árvore dentro de um pasto. Uma testemunha informou à polícia que a jovem não usava capacete no momento do acidente.

Descontos indevidos do INSS: veja quem receberá primeiro o reembolso

Descontos indevidos do INSS: veja quem receberá primeiro o reembolso – Foto: reprodução

Aposentados e pensionistas que aderirem logo no início ao acordo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para devolução de descontos indevidos receberão os valores antes dos demais. O governo federal definiu que a fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica da adesão, ou seja, quem aceitar primeiro a proposta será ressarcido antes. O prazo começa nesta sexta-feira (11/7) e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, a partir das 8h, ou presencialmente em agências dos Correios credenciadas, a partir das 9h.

O aposentado que aceitar os termos do acordo receberá o valor administrativamente, mas precisará abrir mão de entrar com ação judicial contra o INSS pedindo indenização por danos morais e pagamento em dobro. Ainda será possível processar a associação. Além disso, terá que abrir mão de ação judicial que estiver em andamento, se for o caso.

Neste primeiro momento, o INSS vai devolver os valores apenas para os beneficiários que entraram com pedido de contestação e não houve resposta da entidade no prazo de 15 dias úteis. Essa situação abrange 1.860.593 pessoas, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Os casos em que a associação ou o sindicato respondeu dentro do prazo ainda estão sob análise e envolvem aproximadamente 769 mil beneficiários. Esses segurados terão a situação avaliada posteriormente, e ainda não há data definida para eventual pagamento.

O calendário de pagamentos começa em 24 de julho e seguirá com liberações para até 100 mil beneficiários por dia, até que todos os casos sejam concluídos. O valor será depositado em parcela única, com correção monetária pelo IPCA desde a data de cada desconto até a inclusão na folha de pagamento.

A adesão ao acordo é obrigatória para quem deseja receber os valores por via administrativa – direto na conta em que o segurado recebe aposentadoria ou pensão, sem necessidade de acionar a Justiça.

Aqueles que entraram com processo, mas ainda não receberam os valores pela via judicial, também podem optar pelo acordo administrativo. Quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, e o governo se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Segundo o INSS, para viabilizar os pagamentos, será aberto um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 3 bilhões, por meio de uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional.

COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?

1 – Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3 – Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4 – Clique em “Enviar”. É preciso, então, aguardar o pagamento.

QUEM TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO E PODE ADERIR AO ACORDO?

O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta por via administrativa. A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais. Após o aceite, o valor será depositado automaticamente na conta bancária em que o segurado já recebe o benefício previdenciário.

E OS CASOS COM RESPOSTA DE ENTIDADES?

As entidades apresentaram documentação em 769 mil dos pedidos de contestação (19%). Esses casos ainda estão sob análise e não serão incluídos de imediato no cronograma de ressarcimento.

Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios: concordar com a documentação apresentada, encerrando o processo; contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro; apontar que não reconhece a assinatura.

Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado a buscar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial. O INSS diz que está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

QUEM NÃO CONTESTOU OS PAGAMENTOS AINDA PODE PEDIR A DEVOLUÇÃO

– Entre no site ou aplicativo Meu INSS
– Informe seu CPF e a senha cadastrada
– Siga para “Do que você precisa?”
– Digite: “Consultar descontos de entidades”
– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
– Informe email e telefone para contato
– Declare se os dados são verdadeiros
– Confirme no botão “Enviar Declarações”

COMO FAZER O PEDIDO PESSOALMENTE

Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.

Menina de 11 anos morre após cair de mirante no Cânion Fortaleza, no RS

Menina de 11 anos morre após cair de mirante no Cânion Fortaleza, no RS – Foto: redes sociais

Uma tragédia marcou a tarde da última quinta-feira (10) no Cânion Fortaleza, em Cambará do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Uma menina de 11 anos, identificada pelo governador Eduardo Leite (PSD) como Bianca Bernardon Zanella, foi encontrada sem vida cerca de 10 horas após cair de um mirante no parque, um dos pontos turísticos mais visitados da região.

A criança, que estava com os pais, turistas de Curitiba (PR), caiu de uma altura de aproximadamente 70 metros por volta das 13h30. De acordo com o secretário de Turismo de Cambará do Sul, Andrews Mohr, a menina, que tinha transtorno do espectro autista, correu em direção à borda do penhasco quando a família se deslocava para sentar em um banco. O pai tentou alcançá-la, mas não conseguiu impedir a queda.

O local da queda, segundo os bombeiros, é uma área sem qualquer tipo de cerca de proteção. “Queda na parte central e meio do penhasco, não há vegetação”, descreveu o Corpo de Bombeiros de Canela.

Resgate

Menina de 11 anos morre após cair de mirante no Cânion Fortaleza, no RS – Foto: redes sociais

Equipes dos pelotões de Canela, Gramado e do Batalhão de Busca e Salvamento de Porto Alegre, com apoio do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, foram mobilizadas para o resgate. Um drone ajudou a localizar o corpo da criança por volta das 17h30. No entanto, devido às más condições climáticas, o resgate aéreo não foi possível, obrigando os bombeiros a descer por cordas até o local.

Somente às 23h as equipes conseguiram acessar o ponto exato da queda, onde confirmaram o óbito da menina. O Corpo de Bombeiros lamentou a morte e prestou solidariedade à família (veja nota abaixo). Após o resgate, a responsabilidade pela investigação e demais procedimentos foi repassada à Polícia Civil e ao Instituto Geral de Perícias (IGP).

Em pronunciamento nas redes sociais, o governador Eduardo Leite expressou pesar pelo acidente e agradeceu o trabalho das equipes de resgate. “Quero deixar um abraço, solidariedade, todo o meu carinho para a família que certamente, nesse momento, sente uma dor imensa, uma perda irreparável”, declarou.

Menina de 11 anos morre após cair de mirante no Cânion Fortaleza, no RS – Foto: redes sociais

Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, postou nota sobre o assunto em suas redes sociais:

“Com profunda tristeza recebi a notícia do falecimento da menina que caiu no Cânion Fortaleza, no Parque Nacional da Serra Geral, em Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, uma Unidade de Conservação do ICMBio. Equipes do Corpo de Bombeiros, com o apoio de profissionais do ICMBio, trabalharam intensamente no resgate durante o dia, mas infelizmente a encontraram sem vida.

Como se faz inteiramente necessário, em nota, o ICMBio informou que está à disposição das autoridades competentes para cooperar com a investigação sobre o caso.

Ao pai, à mãe e seus dois irmãos, com quem ela visitava o Parque, meus sentimentos e o mais profundo pesar pela perda tão precoce. Que Deus possa dar suporte e sustentação a família neste momento de dor e irreversível perda.”

Administradora do parque

A administradora do parque, a concessionária Urbia, informou que concentrou seus esforços em dar suporte às autoridades e à família da vítima. “Outras informações serão repassadas assim que possível”, disse em nota (veja abaixo).

O Cânion Fortaleza faz parte do Parque Nacional da Serra Geral, a cerca de 23 km do centro de Cambará do Sul. É conhecido por trilhas, mirantes e pela vista privilegiada da paisagem natural da região, mas carece de estruturas de segurança como grades de proteção em alguns pontos críticos.

Acidentes recentes na Serra Gaúcha

Este é o terceiro acidente grave registrado em atrações turísticas da Serra gaúcha nos últimos dias. No sábado (5), um casal de idosos morreu após um acidente no Mátria Parque de Flores, em São Francisco de Paula. Já na quarta-feira (9), um adolescente uruguaio de 13 anos caiu de um brinquedo no Alpen Park, em Canela, e precisou passar por cirurgia.

As ocorrências reacendem o debate sobre segurança em pontos turísticos da região, especialmente em locais de grande movimentação de visitantes e crianças.

Nota do Corpo de Bombeiros

“Hoje quinta-feira dia 10 de Julho por volta das 13:30hs o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atendimento de uma ocorrência no Cânion Fortaleza em Cambara do Sul, onde uma menina teria caído da borda do cânion em direção ao precipício. Equipes dos Pelotões de Canela e Gramado deslocaram ao local e prontamente outra equipe do Batalhão de Busca e Salvamento de Porto Alegre juntamente com o apoio do Batalhão de Aviação da Brigada Militar deslocaram para apoio. Por volta das 17:30hs com auxílio de um Drone do Corpo de Bombeiros, a vítima foi localizada a cerca de 70 metros de altura do ponto da queda, de imediato as equipes iniciaram a montagem dos equipamentos para acessar por cordas o cânion, haja visto que devido as condições climáticas, as aeronaves não conseguiam operar com segurança no local. As equipes seguiram os trabalhos no local noite a dentro e próximo das 23h chegaram até a vítima que infelizmente já estava sem vida. Agora as equipes efetuam a ascensão do cânion, para finalização dos trabalhos de resgate no local, dando início em seguida os tramites da Policia Civil e Instituto Geral de Perícias.

O Corpo de Bombeiros Militar lamenta com profundo pesar o ocorrido e presta sua solidariedade aos familiares.”

Nota da Urbia

“A Urbia, concessionária de serviços de apoio à visitação nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, está concentrando os esforços de sua equipe no apoio às autoridades que atuam nas buscas pela criança desaparecida no Cânion Fortaleza, nesta quinta-feira (10), e presta suporte à família no local. Outras informações serão repassadas assim que possível.”

Jornal Folha Regional
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