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04/12/202504/12/2025

Você sabia? A Lei que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama sofreu alterações importantes em 2025 | Por Rafael de Medeiros

A Lei nº 9.797/99 que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama sofreu alterações importantes em 2025 que demonstram uma complexa evolução legislativa.

Anteriormente, o art. 1º da lei estabelecia o direito à reconstrução mamária apenas para mulheres cuja mutilação fosse decorrente de tratamento de câncer.

Essa restrição foi momentaneamente superada em julho de 2025 pela Lei nº 15.171, que ampliou o direito, garantindo a cirurgia independentemente da causa da mutilação.

No entanto, a Lei nº 15.267/2025, publicada em novembro, trouxe a nova redação ao Artigo 1º.

Com a nova lei foi estabelecido que o direito à cirurgia plástica reconstrutiva e ao tratamento fisioterapêutico é para mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.

Além disso, a inovação de direitos se dará com a obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica para estas pessoas. Além disso, a fisioterapia é expressamente estendida aos homens submetidos ao tratamento de câncer de mama.

Estas novas regras entrarão em vigor apenas após 180 dias de sua publicação, ou seja, em maio de 2026.

Referências:

BRASIL. LEI No 9.797, DE 6 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação total ou parcial. Brasília/DF, 06/05/1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9797.htm . Acesso em: 04/12/2025.

BRASIL. LEI Nº 15.171, DE 17 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial. Brasília/DF, 17/07/2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15171.htm#art3 . Acesso em: 27/08/2025.

BRASIL. LEI Nº 15.267, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia. Brasília, 21/11/2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15267.htm Acesso em: 04/12/2025.

04/12/202504/12/2025

Começam as inscrições para novo concurso da Polícia Penal de Minas Gerais, com 1.178 vagas

Foram abertas nesta terça-feira (2/12) e vão até as 14h de 22/12 as inscrições para o maior concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais (Sejusp nº 01/2025). Ao todo, serão oferecidas 1.178 vagas. Homens e mulheres podem participar.

A remuneração inicial da categoria é de R$ 5.332,64, somada a uma ajuda de custo para despesas com alimentação por dia trabalhado.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto AOCP, onde também é feita a emissão do boleto. Na página, também estão disponíveis o edital e outras informações sobre o concurso.

As provas serão realizadas em 25/1/2026. O conteúdo programático é focado na área jurídica e humanística. As principais disciplinas que compõem a prova incluem o alicerce do Direito (Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal), além de Língua Portuguesa, Direitos Humanos e a fundamental Legislação Especial.

“Este edital com mais de mil vagas é um divisor de águas para a segurança pública de Minas Gerais. Estamos investindo na valorização de nossa tropa, garantindo que Minas Gerais tenha a melhor Polícia Penal do país e Minas seja o estado mais seguro do Brasil”, enfatizou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró, acrescenta: “A Polícia Penal de Minas Gerais é referência nacional. Ao oferecer um concurso desse porte, reafirmamos nosso compromisso em atrair os melhores talentos. É a oportunidade de ingressar em uma instituição em plena ascensão, que valoriza a dedicação e oferece um futuro seguro para o servidor e sua família”.

Os policiais penais e servidores técnico-administrativos de Minas Gerais atuam em demandas de saúde, educação, trabalho, assistência jurídica e religiosa em unidades prisionais do estado.

Além do grupamento convencional, a Polícia Penal dispõe de grupos especializados, como o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o Grupamento de Patrulha Aérea (GPaer), o Grupo de Operações com Cães (GOC), o Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap) e o Comando de Operações Especiais (Cope), todos atuando com base no uso racional da força e respeito aos direitos humanos.

04/12/202504/12/2025

Motociclista cai em córrego após tentar atravessar ponte de pedestres no bairro Polivalente, em Passos

Um motociclista caiu dentro do córrego do bairro Polivalente, em Passos (MG), na manhã da última quarta-feira (03).

Moradores que presenciaram a cena relataram que ele tentou passar com a motocicleta por uma ponte destinada exclusivamente a pedestres, quando perdeu o equilíbrio e acabou despencando.

Apesar da queda, testemunhas informaram que o homem conseguiu sair do córrego por conta própria. Já na parte superior, ele se deitou no chão e reclamou de dores. O motociclista recebeu atendimento e foi encaminhado ao hospital para avaliação médica.

04/12/202504/12/2025

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos.

“A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária

As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;
embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;
pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e
tratores e máquinas agrícolas.

Debate em plenário

Durante o debate em plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA.

“Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro por meio do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as caminhonetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

04/12/202504/12/2025

Operação Bomba Fantasma apura sonegação fiscal e outros crimes no setor de combustíveis no Sul de Minas

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou na manhã da última quarta-feira (3) a “Operação Bomba Fantasma”, que apura fraudes tributárias e venda de combustível adulterado por uma rede de postos que atua no Sul de Minas. Ao todo, serão cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Três Pontas, Boa Esperança, Varginha, São Lourenço, Lavras e Poços de Caldas. Estima-se prejuízo aos cofres públicos de R$ 45 milhões.

Os mandados estão sendo cumpridos em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema de fraude fiscal. Os investigados, ainda, podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A operação está inserida na fiscalização integrada de postos de combustíveis, realizada na semana passada, e que contou com a atuação de diversas instituições, com o objetivo de coibir fraudes no setor.

Investigação

Os levantamentos da Receita Estadual apontam que a rede investigada tem como modelo de negócio a aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada, o que permite a sonegação fiscal, já que o imposto deve ser pago pelo revendedor ou, se inexistente esse recolhimento, pelo próprio posto de combustível que faz a aquisição. Ao dar a entrada do combustível sem nota fiscal, o posto de combustível ocultava a sua aquisição, consumando a sonegação.

A aquisição sem nota fiscal, ainda, permite a ocultação da origem, o que acaba por implicar na qualidade do combustível adquirido. Em diversos postos da rede investigada já houve a autuação por venda de combustível adulterado, notadamente pelo uso de metanol, em outras ocasiões. O administrador da rede responde pela prática desse crime na Comarca de Três Pontas.

As investigações sinalizam possível esquema para transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras. O volume de óleo diesel supostamente revendido é muito superior ao volume da aquisição e à capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas, por sua vez, não fazem referência a cada venda que foi realizada, o que indica a possível transferência de créditos de ICMS para transportadoras de forma irregular.

Até o momento, as investigações apontam a transferência de diversos postos de combustível para um “laranja” do proprietário da rede que, com isso, busca se blindar de investigações e responsabilização pelas fraudes investigadas.

Força-tarefa

A operação envolveu a atuação de três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais da Receita Estadual, quatro delegados de polícia, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon.

04/12/202504/12/2025

Idoso de Formiga descobre transferência indevida de R$ 65 mil e polícia aponta casal envolvido

Um morador idoso de Formiga (MG), acionou a Polícia Militar após constatar que R$ 65 mil haviam sido retirados de sua conta bancária sem qualquer autorização. As primeiras apurações indicaram que o responsável pela movimentação seria alguém conhecido da vítima.

Ao analisarem os extratos, os militares perceberam que parte do dinheiro havia sido enviada para a conta da companheira do suspeito. A mulher inicialmente disse desconhecer a origem dos valores, mas acabou admitindo que recebeu a quantia e utilizou parte dela. Diante disso, ela foi detida por receptação e conduzida à Delegacia da Polícia Civil.

O homem apontado como autor das transferências acompanhou a equipe policial para prestar esclarecimentos. Um telefone celular supostamente usado nas operações financeiras também foi apreendido.

A Polícia Militar orienta que idosos e familiares fiquem atentos às movimentações bancárias e evitem compartilhar informações pessoais ou financeiras, mesmo com pessoas próximas, para evitar golpes e prejuízos.

04/12/202504/12/2025

Passos inaugura primeiro Pomar Urbano e amplia ações de preservação ambiental

Uma área verde do bairro Nova Passos ganhou um novo propósito com a implantação do primeiro Pomar Urbano de Passos (MG). A iniciativa, realizada pela Prefeitura — por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento — em parceria com a Associação de Moradores do Nova Passos e a Associação Pão da Vida, resultou no plantio de cerca de 350 mudas frutíferas no local.

O projeto marca um avanço significativo na agenda ambiental do município e consolida a participação ativa da comunidade nas ações de cuidado e preservação.

As espécies plantadas devem contribuir diretamente para a ampliação da arborização urbana e para a melhoria da qualidade do ar, além de fortalecer a biodiversidade ao atrair diferentes aves e polinizadores para o espaço. O sombreamento gerado pelas futuras árvores também ajudará a reduzir as ilhas de calor e valorizar ainda mais a área verde do bairro.

O impacto social da iniciativa também é destacado pela administração municipal. O pomar se propõe a ser um ambiente de convivência e envolvimento comunitário, estimulando práticas de cuidado coletivo e despertando o interesse de crianças, jovens e famílias pela educação ambiental. As frutas produzidas no local ficarão acessíveis aos moradores, incentivando hábitos alimentares mais saudáveis e demonstrando o potencial produtivo de áreas urbanas quando utilizadas de forma sustentável.

Como primeiro pomar implantado no município, o espaço inaugura um novo modelo de ocupação verde que tende a se expandir. A Prefeitura afirma que já planeja novas ações para ampliar a arborização, promover qualidade de vida e reforçar o compromisso com o meio ambiente em toda a cidade.

04/12/202504/12/2025

Cemitério de Guapé chega ao limite e prefeitura discute uso de campo de futebol para ampliação

O Cemitério Municipal de Guapé (MG), atingiu sua capacidade máxima e já não comporta novos sepultamentos. A média de 80 enterros por ano acelerou a superlotação e obrigou famílias, sem alternativas de terreno, a recorrerem a jazigos de parentes distantes ou até de conhecidos — uma situação que, além de constrangedora, torna ainda mais difícil o momento de luto.

Sem áreas disponíveis para aquisição imediata, a administração municipal admite que a única medida viável no curto prazo pode ser a incorporação do campo de futebol localizado ao lado do cemitério. A ideia prevê a desativação do espaço esportivo para permitir a expansão. A proposta, no entanto, ainda será debatida com os moradores e pode ser submetida a um plebiscito para definir se a comunidade concorda com a mudança.

Atualmente, o cemitério possui aproximadamente 1.200 túmulos cadastrados. Apesar de reconhecer a necessidade de encontrar uma nova área para futuras sepulturas, o município afirma enfrentar dificuldades para localizar terrenos adequados para o serviço funerário.

A Secretaria Municipal de Obras também anunciou que fará um recadastramento completo das sepulturas. Por se tratar de um cemitério centenário, há túmulos antigos possivelmente abandonados ou sem utilização, e a identificação dessas estruturas pode permitir alguma reorganização interna. Para isso, a prefeitura deverá contratar uma empresa especializada.

“Estamos buscando uma empresa para realizar o recadastramento, levantar o máximo de informações possível, identificar quem foi velado e quais túmulos podem ser reutilizados”, explicou o secretário de Obras, Rafael Amaral.

O assunto foi tema de debate recente na Câmara Municipal. Durante a sessão, o vereador Everton Gonçalves de Oliveira (PSD) cobrou que a prefeitura trate o caso com urgência e avalie diversas alternativas — desde a compra de novos terrenos até adaptações no local atual. Segundo ele, a situação já é crítica e tem causado transtornos às famílias que procuram um espaço para sepultar seus entes queridos.

03/12/202503/12/2025

Câmara de Itaú de Minas discute aumento no número de vereadores e redução da jornada para servidores

A sessão ordinária e extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG), na última segunda-feira (1º), foi marcada por debates que podem alterar o funcionamento administrativo e político do município nos próximos anos. Entre as propostas analisadas, duas se destacaram: a ampliação do número de vereadores e a redução da jornada de trabalho para servidores administrativos.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, apresentada pela Mesa Diretora, sugere o aumento de sete para nove cadeiras no Legislativo a partir da próxima legislatura. O texto justifica que o número atual tem gerado dificuldades internas, especialmente na formação de comissões permanentes, no Conselho de Ética e em votações que exigem quórum qualificado.

Apesar da ampliação estrutural, a mudança não impactará o quadro vigente, mantendo-se os sete parlamentares até o fim do mandato. Atualmente, a manutenção dos sete vereadores custa ao município aproximadamente R$ 1,8 milhão durante os quatro anos de legislatura. Com a proposta de aumento para nove parlamentares, o gasto total passaria para cerca de R$ 2,5 milhões no mesmo período — valor calculado com base nos vencimentos e encargos referentes ao exercício dos mandatos.

Outro ponto relevante da pauta foi o Requerimento nº 57/2025, de autoria do vereador Patrick Campos, que solicita ao Executivo um estudo sobre a viabilidade de reduzir de 8 para 6 horas a jornada diária dos servidores administrativos. O parlamentar argumenta que a medida pode resultar em maior produtividade, redução de atestados médicos, agilidade no atendimento ao público e melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Ele também reforçou a necessidade de revisão salarial e de políticas de valorização da categoria.

As discussões ocorreram em meio a uma série de outros projetos apresentados na sessão, incluindo alterações no Código Tributário Municipal, concessão de cesta natalina aos servidores, ajustes administrativos, devolução antecipada de recursos e iniciativas voltadas ao meio ambiente. Contudo, o aumento do número de vereadores e a potencial mudança na carga horária dos servidores concentraram as atenções, indicando que os temas devem seguir em pauta nas próximas reuniões e provocar debates na comunidade itauense.

03/12/202503/12/2025

Aos 4 anos, Dominic vira fenômeno do som automotivo em Minas e conquista título mineiro e vice-mundial pela MTM

Aos 4 anos, Dominic vira fenômeno do som automotivo em Minas e conquista título mineiro e vice-mundial pela MTM – Vídeo: arquivo pessoal

Enquanto muitos crianças de quatro anos descobrem agora seus primeiros brinquedos favoritos, Dominic, de São José da Barra (MG), já coleciona troféus, fãs, patrocinadores e até vídeos virais no mundo do som automotivo. A paixão começou cedo — muito cedo. Ainda com quatro meses de vida, ganhou dos pais seu primeiro carrinho eletrônico. E ali, sem que ninguém imaginasse, nascia um pequeno fenômeno das competições.

Primeira carretilha, primeiros troféus e a paixão que só cresceu

Aos dois anos, Dominic já demonstrava um interesse incomum pelo som automotivo. Sempre que via o carro do pai preparado, repetia que também queria ter o seu e participar de eventos. Depois de muita procura, a família conseguiu comprar sua primeira “carretinha”.

No primeiro evento oficial, veio a surpresa: Dominic foi um sucesso absoluto. O carisma e a empolgação chamaram a atenção do público, garantindo a ele dois troféus logo na estreia — e inaugurando uma trajetória que cresceria muito mais rápido do que se esperava.

A nova carretilha e o vídeo de 110 mil visualizações

Percebendo a paixão do menino, a família buscou apoio. Foi então que dois irmãos da loja Lanchinho Som se encantaram pela história e decidiram ajudar: fizeram uma negociação especial para que Dominic tivesse uma carretilha nova, mais estruturada e potente.

A estreia do novo equipamento marcou outro salto na visibilidade do pequeno competidor. No Instagram, um vídeo de apresentação passou de 110 mil visualizações e ultrapassou 6 mil curtidas, elevando o alcance de Dominic no cenário das redes sociais.

Seis troféus em primeiro lugar — e títulos estadual e mundial

Mas a grande virada veio logo depois. No segundo evento com a nova carretilha, Dominic repetiu o brilho — e multiplicou os resultados. Voltou para casa com seis troféus de primeiro lugar, além de um feito histórico para alguém da sua idade:

Campeão Mineiro de Som Automotivo – MTM
Vice-campeão Mundial — MTM

O desempenho chamou tanto a atenção que, a partir de apenas um story publicado no evento, duas páginas famosas entraram em contato para repostar os vídeos do menino, ampliando ainda mais sua visibilidade nacional.

Próxima parada: Gala da MTM World

A agenda do jovem talento também já tem data especial marcada. No dia 10 de fevereiro de 2026, Dominic será um dos homenageados na Festa de Gala da MTM World, onde receberá oficialmente sua placa de campeão e vice-mundial. Para uma criança de quatro anos, é o tipo de conquista que transforma sonho em história — e história em inspiração.

Plano para 2026: rumo ao título mundial em primeiro lugar

A família segue buscando novos patrocinadores para a temporada de 2026, quando Dominic tentará conquistar o tão desejado título mundial em primeiro lugar. Para isso, um desafio técnico já está em curso: substituir o carrinho original por um modelo mais potente.

O atual já não suporta o peso da carretilha — reflexo de como a estrutura cresceu junto com o talento do pequeno piloto.

O futuro de um fenômeno mirim

Dominic tem apenas quatro anos, mas já reúne paixão, dedicação e resultados que muitos competidores levam anos para alcançar. Entre eventos, patrocinadores, fãs e homenagens, o menino se torna, pouco a pouco, um símbolo da nova geração do som automotivo — aquela que chega acelerando, fazendo história e emocionando uma multidão.

Dominic ainda é pequeno. Mas sua trajetória? Essa já é gigante.

Aos 4 anos, Dominic vira fenômeno do som automotivo em Minas e conquista título mineiro e vice-mundial pela MTM – Vídeo: arquivo pessoal

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Você sabia? A Lei que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama sofreu alterações importantes em 2025 | Por Rafael de Medeiros

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Reforma tributária

Debate em plenário

Operação Bomba Fantasma apura sonegação fiscal e outros crimes no setor de combustíveis no Sul de Minas

Idoso de Formiga descobre transferência indevida de R$ 65 mil e polícia aponta casal envolvido

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Aos 4 anos, Dominic vira fenômeno do som automotivo em Minas e conquista título mineiro e vice-mundial pela MTM

Primeira carretilha, primeiros troféus e a paixão que só cresceu

A nova carretilha e o vídeo de 110 mil visualizações

Seis troféus em primeiro lugar — e títulos estadual e mundial

Próxima parada: Gala da MTM World

Plano para 2026: rumo ao título mundial em primeiro lugar

O futuro de um fenômeno mirim

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