Terreno onde será construída a nova Escola de Bom Jesus dos Campos – Foto: Prefeitura de São José da Barra
A Prefeitura de São José da Barra (MG) deu mais um importante passo para o fortalecimento da educação no município. Na última quinta-feira (28), o prefeito municipal Marcelo Rodrigues da Silva, assinou a ordem de serviço para o início da construção da nova Escola do Distrito de Bom Jesus dos Campos, uma obra aguardada há anos pela comunidade.
Com investimento inicialmente previsto de aproximadamente R$ 3,5 milhões, a nova unidade escolar será construída com estrutura moderna e adequada para atender os alunos do distrito, garantindo mais conforto, segurança e qualidade no ensino.
A obra representa um avanço significativo para a educação municipal e também para o desenvolvimento do distrito, proporcionando melhores condições de aprendizagem para crianças e jovens da comunidade.
O anúncio contou com a presença do vice-prefeito Jailson Viana, secretários municipais e demais autoridades, que destacaram a importância da união entre administração municipal e lideranças estaduais para a concretização do projeto.
A Prefeitura também agradeceu o apoio do deputado estadual Antônio Carlos Arantes, do secretário de Governo Marcelo Aro e do governador Mateus Simões, parceiros na viabilização de mais esta conquista para São José da Barra.
Segundo o prefeito Marcelinho, o pontapé inicial da obra acontecerá no próximo dia 15 de junho, quando toda a população está convidada a participar deste momento histórico para Bom Jesus dos Campos.
A construção da nova escola reforça o compromisso da gestão municipal com investimentos em educação, infraestrutura e desenvolvimento social, garantindo mais oportunidades para as futuras gerações do município.
Prefeito de São José da Barra, Marcelinho Silva – Foto: Prefeitura de São José da Barra
Escola estadual de Cássia é premiada na Olitef e recebe R$ 100 mil – Foto: divulgação
A Escola Estadual São Gabriel, em Cássia (MG), esteve entre as escolas mineiras que participaram da Cerimônia de Entrega de Medalhas e Premiações da Olitef (Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira), realizada na cidade de São Paulo. A unidade representou Minas Gerais ao lado de outras escolas da rede estadual que também se destacaram na competição. A participação marcou um momento histórico para a comunidade escolar, que celebrou a conquista de medalhas e o prêmio de R$ 100 mil destinado à escola.
Para a diretora, Gislaine Monteiro Heluany Costa, a participação na olimpíada vai além das medalhas. “A educação financeira é uma área que estamos estimulando na escola, por entendermos a importância desse conhecimento para a vida dos nossos alunos. A olimpíada despertou o interesse dos estudantes, elevou a autoestima e deixou todos muito empolgados com os resultados”, destaca.
Conquista
A iniciativa de participar da olimpíada partiu da própria escola, assim que a equipe tomou conhecimento do projeto. Após a inscrição, professores e estudantes passaram a utilizar a plataforma da Olitef, que oferece formação específica com trilhas de aprendizagem para docentes e alunos, organizadas por nível de conhecimento. O conteúdo aborda temas como gastos, controle financeiro e planejamento, funcionando como preparação para a avaliação.
De acordo com a professora de Matemática, Janayna Barbosa, a iniciativa oferecida foi fundamental para o desempenho dos estudantes. “A gente soube primeiro da ideia da olimpíada, inscrevemos a escola e começamos a utilizar a plataforma. Ela tem formação para professores e alunos, com trilhas que ajudam a adquirir conhecimento sobre gastos, controle financeiro e outros conceitos. Essa proposta prepara os alunos e ajuda muito na compreensão desses termos”, explica.
O tema educação financeira é trabalhado dentro do conteúdo de Matemática, com atividades práticas que aproximam os conceitos da realidade dos estudantes e ainda, compõe outras matérias de maneira transversal dentro do currículo escolar de toda a rede estadual de ensino. “No dia a dia, levamos atividades como panfletos de supermercado para discutir promoção, economia, planejamento. São situações do cotidiano que ajudam o aluno a entender como lidar com o dinheiro”, relata Janayna.
Entre os destaques da premiação está o estudante Estevão de Almeida, que cursou o 3º ano do Ensino Médio em 2025 na instituição e que concluiu a etapa escolar. Medalhista de ouro na olimpíada, ele destaca que a participação na Olitef foi um marco em sua trajetória escolar. “Foi uma experiência sem igual. Até algumas semanas atrás eu não me imaginava indo para São Paulo e participando de tudo isso”.
Para Estevão, a olimpíada também trouxe aprendizados que ultrapassam o conteúdo da prova. “Aprendi que a economia faz parte do nosso dia a dia. A gente percebe como é algo grande e importante. Foi uma experiência incrível”, afirma.
A olimpíada
A Olitef é uma iniciativa nacional gratuita voltada para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A olimpíada busca fortalecer a educação financeira entre jovens, preparando-os para decisões conscientes e responsáveis ao longo da vida.
Os principais objetivos são: educar, ao oferecer conhecimentos sobre finanças pessoais, investimentos e economia; engajar, ao estimular o interesse pela gestão financeira por meio de atividades e desafios; e empoderar, preparando os jovens para tomar decisões financeiras responsáveis ao longo da vida.
Na edição de 2025, a Olitef contou com a participação de 1.755.186 estudantes e 13.047 escolas inscritas em todo o país. Do total, 7.811 escolas tiveram medalhistas, o que representa 60% das participantes. Ao todo, 63.178 estudantes conquistaram medalhas.
A participação da Escola Estadual São Gabriel na Olitef reforça o compromisso da rede estadual de ensino com a formação integral dos estudantes, ampliando o acesso a conhecimentos que contribuem para a autonomia e o planejamento financeiro.
Escola do Sul de Minas conquista 39 medalhas na Olimpíada de Educação Financeira e tem 15 estudantes entre os melhores do Brasil – Foto: divulgação
A Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, localizada em Caxambu, no Sul de Minas, alcançou um marco inédito na educação pública da região ao conquistar 39 medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) 2025. O desempenho inclui 17 medalhas de ouro, dez de prata e 12 de bronze, colocando a instituição entre as mais premiadas do país.
O destaque expressivo veio com a classificação de 15 estudantes da escola entre os 10 mil melhores do Brasil na Olitef 2025. Todos foram premiados com R$ 400 em títulos do Tesouro Nacional. Nenhuma outra escola de Caxambu ou da região obteve desempenho semelhante.
De acordo com o professor de Matemática Lucas de Oliveira, líder do projeto de educação financeira, os resultados são fruto de um trabalho iniciado em 2021 e aperfeiçoado ao longo dos anos. Ele destaca que a clareza metodológica, o uso de ferramentas digitais e o protagonismo estudantil foram determinantes para o sucesso. “O aprendizado se tornou um movimento dentro da escola. Trabalhamos com simulações reais de orçamento familiar e endividamento, conectando a Matemática ao cotidiano dos estudantes e desenvolvendo habilidades como planejamento, autocontrole e pensamento crítico”, explica.
Para o professor, o fato de 15 estudantes da unidade estarem entre os melhores do país comprova o nível de excelência alcançado pela escola. “É a demonstração de que a educação pública de Caxambu tem condições de formar estudantes com domínio financeiro capaz de superar o desempenho de toda a cidade e da região”, afirma.
O impacto do projeto já ultrapassa os muros da escola, com repercussão regional e estadual. A iniciativa também ganhou destaque nacional, com reconhecimento de nomes importantes do mercado financeiro e a vitória no Concurso Cultural Carretel.
Lucas ressalta que a continuidade dos resultados depende do engajamento de toda a comunidade escolar. “É fundamental que as famílias participem, discutindo orçamento em casa e valorizando o protagonismo dos alunos. A manutenção da estrutura do projeto garante que novas turmas também tenham suas vidas transformadas.”
Estudante do 9º ano do ensino fundamental, Raphael Silva Souza celebrou a conquista da medalha de prata com orgulho. “Foi um privilégio receber esse certificado e saber que a nossa escola conquistou 39 medalhas. É uma honra fazer parte disso. A experiência foi muito boa e serve como incentivo para melhorar cada vez mais. Essa conquista também me dá a perspectiva de um futuro próspero”, destaca.
Sobre a olimpíada
A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) é uma iniciativa nacional e gratuita voltada para estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Realizada em parceria entre o Tesouro Nacional e a B3, com apoio do Ministério da Educação (MEC), a olimpíada busca promover a educação financeira desde cedo, aproximando os alunos de temas como finanças pessoais, economia e investimentos.
Cozinha Escola no Presídio de Alfenas forma mão de obra para o mercado gastronômico – Foto: divulgação
No primeiro dia de outubro, o Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, integrou a seus projetos de ressocialização o Projeto Cozinha Escola. A ação, que nasceu de uma parceria entre a unidade e a empresa Claudionor Cirqueira Sales – ME, consiste em um curso profissionalizante que tem como objetivo apresentar, através de aulas práticas e teóricas, os conceitos de nutrição, cozinha e alimentação saudável. O curso já conta com a participação de 12 custodiados.
As aulas acontecem dentro da própria unidade, numa cozinha integrada ao projeto, e o curso dura seis meses. Na primeira semana de funcionamento, as lições abordaram o tema ‘Segurança e Legislação em Cozinha Industrial’, visando apresentar as normas e princípios de boas práticas dentro do ambiente da cozinha industrial, a fim de destacar a prevenção de acidentes, o uso adequado de equipamentos e a importância de um ambiente de trabalho organizado. Dentro do projeto, são produzidas pelos participantes cerca de 1.700 marmitas diariamente.
Para a coordenadora pedagógica do Presídio de Alfenas, Jéssica Fialho, o Cozinha Escola é fundamental no processo de ressocialização, porque oferece aos presos oportunidades de reintegração social e profissional. “Os projetos capacitam os indivíduos para o mercado de trabalho, proporcionando uma alternativa ao crime, ao mesmo tempo em que cumprem o direito à educação e à dignidade humana”, disse.
Além disso, o Presídio de Alfenas possui uma parceria com a empresa Eclypse Indústria e Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares, que consiste na confecção de aventais cirúrgicos para uso hospitalar. A ação conta com a mão de obra de 18 custodiados em regime fechado e produz trimestralmente cerca de 300 mil unidades de aventais.
Outra iniciativa em destaque é o Projeto Assolar, que fabrica móveis e artesanatos em madeira sob encomenda para o comércio local, que conta com a participação de oito presos. Os projetos de ressocialização e trabalho vigentes servem como meio de profissionalização e reintegração social dos detentos sob custódia, que precisam passar por um processo de aprovação pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), que avalia o perfil de cada um e autoriza ou não sua participação nos projetos.
“Capacitação gera oportunidade, e oportunidade afasta o crime. O Cozinha Escola, como nossos outros projetos, é investimento em segurança. Formamos profissionais qualificados que, ao recuperarem sua liberdade, estarão preparados para contribuir com a sociedade e não para voltar ao sistema prisional. Esse é o resultado que buscamos: eficiência e prevenção”, afirma o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
Com iniciativas como o Projeto Cozinha Escola, o Projeto Assolar e a parceria com a Eclypse Indústria e Comércio, o Presídio de Alfenas reforça seu compromisso com a ressocialização e a capacitação profissional dos custodiados.
Pai denuncia professor por agressão a aluno com TDAH em escola municipal em Formiga – Foto: reprodução
O pai de um aluno de 11 anos fez um boletim de ocorrência na Polícia Militar (PM) para registrar que o filho, diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), foi agredido por um professor de educação física na Escola Municipal Angelita Gomes, em Formiga (MG), região Centro-Oeste do estado. O caso, que aconteceu em 29 de setembro e é investigado pela Polícia Civil.
Marley Michel Rodrigues contou para a PM que foi informado pela direção da escola que o filho teria discutido com um colega e que um professor havia conduzido o menino para fora da sala “para amenizar a situação”. Ele, no entanto, contesta a versão e afirma que o filho foi arrastado à força.
Segundo o boletim de ocorrência, o professor negou ter agido com violência e afirmou que apenas segurou o aluno pelo braço e o levou até a porta para “preservar o bem-estar dele”, já que havia desentendimentos anteriores entre os estudantes.
O professor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos e foi liberado. A reportagem entrou em contato com a direção da Escola Municipal Angelita Gomes, a Secretaria Municipal de Educação de Formiga e a Prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Câmera da escola registrou a intervenção do professor
O pai disse que conseguiu, com ajuda de um advogado, a imagens de câmeras de monitoramento que mostram o momento da agressão. A reportagem não teve acesso ao vídeo, que foi entregue à Polícia Civil.
“Quando vimos as imagens, foi chocante. A agressão aconteceu bem debaixo da câmera. Só conseguimos o vídeo depois que um advogado interveio, porque a escola não quis liberar de imediato”, afirmou Marley.
Ainda segundo Marley, a direção registrou o caso em ata, mas sem mencionar qualquer violência.
“A direção não mencionou nenhuma agressão e nem que meu filho tinha sido retirado à força. Chegando em casa, questionei o meu filho e ele contou que havia sido jogado no chão e que o professor mandou ele sair, mas ele respondeu que não sairia porque não tinha feito nada de errado. Não duvidei do meu filho em momento nenhum”, relatou Marley.
Diante disso, Marley disse que voltou à escola para exigir explicações e transparência.
“Fui novamente à escola, extremamente nervoso, e pedi que fossem honestas conosco. Nesse momento acionei a PM, e a direção retornou acompanhada da secretária de Educação. Quando começamos a questionar, elas mudaram a versão, dizendo que o professor apenas pegou o meu filho pelo braço. Uma atitude monstruosa. O professor fez o que fez e ainda saiu dali para dar aula em outra escola”, disse.
O pai afirma ainda que a escola foi negligente no atendimento ao menino após o episódio.
“Além do que esse professor fez, quero relatar a negligência da escola, porque não foi dado nenhum atendimento ao meu filho. Deveriam ter levado ele ao hospital, e a escola negligenciou isso. Me relataram depois que as próprias funcionárias da escola fizeram avaliação nele”, contou.
Segundo Marley, a Secretaria Municipal de Educação informou a ele que o professor seria suspenso, mas ele continuou dando aulas em outra escola da rede. O pai disse ainda que fez uma representação no Ministério Público e aguarda providências.
“Depois que fizemos o boletim de ocorrência, a Secretaria falou que o professor seria suspenso, mas ele foi dar aula em outra escola. Eu fiz uma representação no MP e estou esperando a Justiça ser feita”, completou.
Estudante fere colega com faca dentro de escola por dívida de R$ 50 em Formiga – Foto: divulgação/Polícia Militar
Uma confusão entre duas estudantes terminou em caso de polícia na manhã desta quinta-feira (2), na Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, localizada no Centro de Formiga (MG). Durante a briga, uma jovem de 18 anos feriu uma colega de 17 com uma faca. A discussão teria começado por causa de uma dívida de R$ 50.
Segundo a Polícia Militar (PM), a aluna mais velha relatou que vinha recebendo ameaças da colega por mensagens e, temendo ser agredida, levou a arma branca para a escola. Durante a aula, as duas começaram a discutir. A adolescente de 17 anos puxou o cabelo da outra estudante e deu socos em sua cabeça. Em reação, a jovem de 18 anos golpeou a colega duas vezes: um ferimento na coxa e outro no abdômen.
Mesmo machucada, a vítima ainda tentou atingir a adversária com uma cadeira. A estudante que estava com a faca deixou a sala e procurou a direção da escola.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a adolescente ferida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Apesar dos cortes, os ferimentos foram considerados leves e ela não corre risco de vida.
Câmeras de segurança da instituição registraram tanto o início da agressão quanto o momento em que a faca foi usada. As imagens foram encaminhadas à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação. A faca foi apreendida, e a jovem de 18 anos recebeu voz de prisão, sendo levada à delegacia.
O que diz a Secretaria de Estado de Educação
“Sobre o fato ocorrido na manhã desta quinta-feira (2/10), na Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, em Formiga, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a direção da escola agiu imediatamente, para assistência à aluna, que foi prontamente socorrida e recebeu atendimento em unidade de saúde.
Ela teve ferimentos leves e está fora de risco de vida. A SEE ressalta que a direção da instituição acionou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Conselho Tutelar do município.
Uma equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Passos encontra-se na escola para prestar apoio e auxílio necessários, enquanto o serviço de inspeção escolar realiza a apuração dos fatos. A SEE/MG segue acompanhando o caso de perto.
Equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formado por psicólogo e assistente social, está na escola prestando toda a assistência necessária. Em conjunto com a equipe escolar, o núcleo vai realizar um plano de ação para reforçar a mediação de conflitos e as ações de prevenção da violência no ambiente escolar, que são realizadas nas instituições.
Como parte de sua política permanente de promoção da cultura de paz, a SEE/MG desenvolve, ao longo de todo o ano letivo, ações do Programa de Convivência Democrática, do Projeto Socioemocional e do NAE, incluindo palestras, rodas de conversa, oficinas, escutas e mediações, com o objetivo de fortalecer o respeito às diferenças e promover o convívio saudável nas escolas.
A SEE/MG repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar e reitera seu compromisso com a construção de espaços educativos seguros, acolhedores e democráticos”.
Estudantes da Escola Juscelino Kubitschek realizam 1ª Olimpíada de Foguetes em São José da Barra – Foto: divulgação
Com direito a aplausos e muita emoção, o Estádio Municipal Dona Belinha, em São José da Barra (MG), virou palco de um espetáculo científico no último dia 1º de setembro. A Escola Estadual Dr. Juscelino Kubitschek realizou sua 1ª Olimpíada de Foguetes, reunindo alunos cheios de energia e criatividade para uma disputa que combinou ciência, trabalho em equipe e diversão.
Cada equipe, com projetos cuidadosamente planejados, buscou superar limites e alcançar voos cada vez mais altos. O entusiasmo tomou conta de estudantes, professores e familiares, provando que o aprendizado pode ser vibrante e inesquecível.
O projeto foi idealizado pelos professores Luciane e Eduardo, que com dedicação e amor pela educação abriram espaço para a ciência ganhar ainda mais força na escola.
Os grandes destaques da competição foram:
🥇 1º Lugar – Equipe CRIS-7 🥈 2º Lugar – Equipe IGNIS-9 🥉 3º Lugar – Equipe Os Malachias 🏅 4º Lugar – Equipe IGNIS 🏅 5º Lugar – Equipe Spiderman
A entrega de troféus e medalhas, doados pela Prefeitura de São José da Barra, por meio da Secretaria de Agropecuária, Indústria e Comércio, coroou o esforço dos participantes e reforçou o apoio da comunidade à educação científica.
A Olimpíada de Foguetes da JK não apenas premiou os mais habilidosos, mas também acendeu nos jovens a chama da curiosidade e da inovação. Um pequeno passo para os alunos, mas um grande salto para a ciência na escola.
Ecos da Imaginação – Echoes of Imagination – Volume 1: Da ideia ao lançamento – Imagem: divulgação
O livro Ecos da Imaginação – Echoes of Imagination – Volume 1 nasceu dentro da sala de aula, como fruto de uma proposta pedagógica voltada ao gênero textual poema. A iniciativa teve como principal objetivo despertar nos alunos o prazer pela leitura e pela escrita, estimulando a criatividade, a imaginação e o desenvolvimento da linguagem.
Idealizado e organizado pela professora Aoedica Moschen Nervis, o projeto foi conduzido com dedicação, sensibilidade e atenção a cada etapa do processo. Para enriquecer ainda mais a experiência dos estudantes, ela contou com a colaboração da teacher Camila Amanda Rossoni, que orientou os alunos na tradução dos poemas para a língua inglesa. O resultado foi uma obra bilíngue, que amplia horizontes, conecta culturas e valoriza a produção autoral dos alunos.
O desenvolvimento do livro seguiu três etapas principais:
Criação dos poemas – Os alunos escreveram seus textos a partir de temas inspirados no cotidiano e no universo da infância.
Revisão, tradução e organização – Os poemas foram cuidadosamente revisados, traduzidos e reunidos para compor uma obra coletiva.
Edição e preparação para publicação – Após a seleção e organização final dos textos, nasceu Ecos da Imaginação – Echoes of Imagination – Volume 1, pronto para encantar leitores de todas as idades.
Mais do que um simples projeto escolar, este livro representa o resultado de um trabalho colaborativo, que valoriza a voz de cada estudante e acredita no poder transformador da literatura.
Agora, celebramos um momento muito especial: o lançamento oficial da obra, que acontecerá no dia 10 de setembro, às 8h30, na Câmara Municipal de Jupiá. Uma ocasião para reconhecer e aplaudir a criatividade, a dedicação e o talento dos nossos jovens autores.
Ecos da Imaginação – Echoes of Imagination – Volume 1: Da ideia ao lançamento – Imagem: divulgação
Autora Aoedica Moschen Nervis – Foto: arquivo pessoal
Presídio de Varginha inaugura extensão da escola estadual para detentos – Foto: divulgação
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), inaugurou na tarde dessa segunda-feira (21/7), no Presídio de Varginha, no Sul de Minas, o segundo endereço da Escola Estadual Professora Aracy Miranda, construído dentro da unidade prisional. O local tem capacidade para atender 80 presos e recebeu um investimento de R$ 87,5 mil, oriundo de verbas pecuniárias do Tribunal de Justiça.
De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a disponibilidade de estudo dentro das unidades prisionais é um dos principais eixos da ressocialização em Minas Gerais. “Hoje, estamos deixando aberto aqui mais um caminho para a mudança de rumos e gerando novas perspectivas de vida para os detentos”, destacou.
O apoio obtido por parte de diversas instituições, como o Poder Judiciário, a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas (Aprosep), a Prefeitura de Varginha e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), também foram lembrados pelo secretário Greco.
A estrutura do anexo da escola conta com quatro salas de aula, além de uma sala de professores, todas equipadas com banheiros. As instalações foram construídas de forma a oferecer um ambiente digno, seguro e adequado ao processo de aprendizagem. Serão dois turnos de aula, com vagas nos ensinos fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o diretor-geral do Presídio de Varginha, Luis Felipi Barreiro Maciel, a implantação da escola é um importante marco na história da unidade, pois representa uma oportunidade real de transformação. Ele conta que as obras ocorreram sob administração do Depen-MG e contaram com a participação de seis detentos da própria unidade prisional.
Presídio de Varginha inaugura extensão da escola estadual para detentos – Foto: divulgação
Em ação do MPMG, Carmo do Rio Claro é condenado a adotar medidas para garantir transporte escolar adequado a estudantes da zona rural – Foto: divulgação
Em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou o município de Carmo do Rio Claro (MG), a adotar medidas para garantir transporte escolar eficiente e adequado aos estudantes residentes na zona rural que frequentam a Escola Municipal do Taquaral.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Carmo do Rio Claro, em Inquérito Civil instaurado, apurou-se problemas na estrutura física da escola, bem como irregularidades no transporte escolar, com a utilização de veículos precários e inadequados e estradas desniveladas e esburacadas, representando situação de perigo para os alunos.
Segundo o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, as crianças e adolescentes que residem a zona rural e frequentam a Escola Municipal do Taquaral são forçados a permanecer diariamente mais de três horas dentro do micro-ônibus. “Em consequência, chegam cansadas em suas casas, condições nas quais dificilmente possuem disposição para estudar e realizar suas tarefas escolares, assim como praticar qualquer atividade de lazer em família, afetando seu bem-estar e podendo causar esgotamento psicológico, o qual impede o pleno desenvolvimento destes jovens”.
Após a expedição de Recomendação e requisição de informações pela Promotoria de Justiça, o município providenciou melhorias na estrutura da escola, mas nenhuma atitude foi tomada a respeito do transporte escolar. Por isso, foi proposta Ação Civil Pública, na qual foi proferida a sentença.
A decisão determina que o município deverá proporcionar transporte escolar eficiente e adequado, de forma a alcançar o menor deslocamento possível tanto entre as residências dos alunos e os pontos de embarque/desembarque, quanto ao percurso até a escola, limitando a duração máxima de cada trecho (ida e volta) do transporte escolar a 45 minutos. A duração poderá ser estendida a no máximo uma hora, de forma justificada e a depender de condições climáticas adversas ou outras peculiaridades devidamente comprovadas que demandem maior tempo de percurso.
O município deverá apresentar ao Juízo, no prazo improrrogável de 180 dias, contados da intimação da sentença, um plano detalhado de operacionalização e execução das medidas necessárias para o cumprimento integral da obrigação, que inclua, mas não se limite, à aquisição de novos veículos, redefinição e otimização das rotas de transporte, ou a modificação do critério de nucleação escolar, com o cronograma de implementação e a comprovação do cumprimento dos limites de tempo estabelecidos.
Foi fixada multa diária no valor de mil reais, a ser revertida em favor do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ou a fundo congênere que beneficie as crianças e adolescentes do município, para o caso de descumprimento injustificado da obrigação ou do prazo estabelecido.
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