Operação nacional da PF contra abuso infantil prende dois em MG – Foto: divulgação
Duas pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal (PF) de combate ao abuso sexual infantil que cumpriu mandados em três cidades de Minas Gerais, nesta quarta-feira (25). A operação “Terabyte” cumpriu 141 mandados de busca e apreensão em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo que, em Minas, 9 mandados foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Uberlândia, no Triângulo.
De acordo com a PF, na capital mineira foi cumprido um dos mandados. Em Juiz de Fora foram quatro mandados de busca e apreensão e, em Uberlândia, também foram cumpridos outros quatro. Porém, foi na cidade do Triângulo Mineiro que foram presas em flagrante as duas pessoas.
A operação foi organizada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF, tendo como foco a identificação e a prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Para isso, foram empregados 750 policiais federais em todo o Brasil. Ao todo, no país foram detidos 51 suspeitos.
Ainda segundo a corporação, para o cumprimento dos mandados e identificação dos suspeitos, a PF contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.
“A operação visa maior integração entre as forças policiais federais e estaduais, que atuam nos limites dos seus estados, na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Além disso, objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso dos diversos agentes públicos envolvidos na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas”, detalha.
O nome “Terabyte” faz referência à unidade de armazenamento de dados cibernéticos, que equivale a mil gigabytes. O nome foi escolhido uma vez que a operação visa investigar especialmente os indivíduos que contenham ou compartilhem grande quantidade de material de abuso sexual infantil.
Mais de mil abusadores presos em menos de 1 ano
A PF informou ainda que, de dezembro de 2023 a agosto de 2024, um intervalo de nove meses, o setor de Capturas da corporação já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais.
“A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes”, conclui.
Lei Seca não será aplicada em Minas Gerais nas eleições municipais deste ano – Foto: reprodução
O governo de Minas Gerais informou que a Lei Seca não será implementada nas eleições municipais deste ano. A decisão foi comunicada em nota da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel Minas), publicada na última sexta-feira (13).
A decisão é válida tanto para o primeiro, quanto para o segundo turno (se houver) das eleições. Essa é a segunda vez em que a venda de bebidas alcoólicas foi liberada, sendo a primeira nas eleições gerais de 2022.
A Abrasel agradeceu o governo pela decisão e argumentou que “não foram registrados incidentes que comprometessem a ordem pública”, referindo-se à decisão nas eleições passadas. O comunicado também acrescentou que a decisão irá beneficiar a economia.
“Os domingos, incluindo os de eleição, são cruciais para o setor, o qual emprega mais de 630 mil empregos diretos e gera uma movimentação financeira da ordem de R$ 22 bilhões a cada ano”, explica a associação.
O governo de Minas Gerais afirmou em nota, nesta terça-feira (17 de setembro), que a decisão foi tomada juntamente com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O pronunciamento enfatiza que esta medida é válida apenas para Minas.
“A adoção de uma “Lei Seca” nas eleições, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à votação, é facultativa. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir adesão à medida ou não”, explicou a nota.
Com 329 focos, Minas passa a ser o estado com mais incêndios ativos no Brasil – Foto: reprodução
Minas Gerais assumiu a liderança como o estado mais afetado por queimadas no Brasil nas últimas 24 horas, de acordo com dados do sistema BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estado mineiro registrou 329 focos de incêndio entre domingo (15) e segunda-feira (16), representando mais de 18% do total de ocorrências no país.
A situação em Minas Gerais escalou de gravidade durante o fim de semana, ultrapassando outros estados em número de focos de incêndio. O trabalho dos bombeiros e brigadistas se concentrou em 13 frentes de combate às chamas em unidades de preservação no território mineiro.
Panorama nacional das queimadas
Em todo o Brasil, foram contabilizados 1.795 focos de incêndio no mesmo período. Um dos destaques é a queimada que atinge o Parque Nacional de Brasília, que tem mobilizado esforços das autoridades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou a unidade de conservação no domingo e, na manhã de segunda-feira, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir as ações do governo no combate às queimadas em todo o território nacional.
A escalada dos incêndios em Minas Gerais e em outras regiões do país acende um alerta para a necessidade de medidas mais efetivas de prevenção e combate às queimadas, especialmente em áreas de preservação ambiental. A situação demanda atenção urgente das autoridades e da sociedade para mitigar os impactos ambientais e proteger a biodiversidade brasileira. (Itatiaia)
Novo ensino médio será implementado na rede pública em Minas em 2025; veja o que muda – Foto: divulgação
Minas Gerais será um dos primeiros estados do Brasil a adotar as mudanças nos três anos de ensino médio na rede pública, conforme previsto na Lei 14.945/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e estabelece novas diretrizes para o ensino médio a partir de 2025.
Uma das principais alterações será o aumento da carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que passará de 1,8 mil para 2,4 mil horas dentro das 3 mil horas totais do ensino médio. Em Minas Gerais, o cronograma anual será dividido em 800 horas para FGB e 200 horas para Itinerários Formativos.
Outra mudança significativa será a redução no número de componentes curriculares, que passará para 15 no 1º ano. Essa alteração foi possível em função da reestruturação do Itinerário Formativo, que contemplará o aprofundamento em áreas como Ciências da Natureza, Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais nos 2º e 3º anos.
No ensino médio diurno a integração entre essas áreas vai enfatizar temas como Cidadania Global e Economia e Trabalho, enquanto no ensino médio noturno, o foco será em Mobilidade Urbana.
Assim, haverá um aumento de uma aula semanal em alguns componentes curriculares para o ensino médio parcial diurno.
No 1º ano do ensino médio, as disciplinas com carga horária ampliada serão Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física, Química e Geografia.
No 2º ano, o incremento será nas matérias de Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, Física, Biologia e História.
Já no 3º ano, as mudanças serão nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Química, Biologia, Geografia, História e Artes.
A nova estrutura dará ênfase à cultura digital, com o componente Tecnologia e Inovação no ensino médio noturno e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Projeto de Vida, que trabalha habilidades socioemocionais e reflexões sobre o futuro, continuará presente em todos os anos de escolaridade do ensino médio.
Ensino Médio em Tempo Integral
No Ensino Médio em Tempo Integral (Emti) preparatório haverá ampliação da carga horária da Formação Geral Básica para além das 2,4 mil horas.
A depender da oferta de ensino integral em vigor, essa carga horária poderá ser de 3 mil horas, distribuídas ao longo dos três anos de escolaridade, com aumento de aulas para todos os componentes curriculares.
No entanto, é fundamental que essa ampliação de carga horária seja acompanhada pelo desenvolvimento de metodologias mais dinâmicas e inovadoras, e que permitam explorar novos ambientes de aprendizagem, qualificando o tempo que o estudante passa na escola.
No Itinerário Formativo, a reestruturação segue a mesma proposta do ensino médio parcial, com a manutenção da carga horária das atividades integradoras como forma de garantir a formação interdimensional dos estudantes, promovendo uma educação integral que valorize sujeitos autônomos, solidários e competentes.
Os itinerários formativos e as disciplinas eletivas permitem aos estudantes moldar sua educação conforme seus interesses e objetivos profissionais.
Na Escola Estadual Romero de Carvalho, em Pedro Leopoldo, essas disciplinas são trabalhadas de forma interdisciplinar, enriquecendo a experiência educacional.
Um exemplo é o projeto que criou um pesticida natural a partir do licuri, um fruto típico da região. O professor Antônio Carlos destaca como esses projetos ligam o conhecimento acadêmico à prática, beneficiando a comunidade local.
“Esses projetos são a maneira que a escola vê de integrar as disciplinas do Novo Ensino Médio, ligando os itinerários e as eletivas com as disciplinas tradicionais, trazendo um significado para a vida do estudante, inserindo isso no cotidiano dele”, destaca Antônio Carlos, professor de Geografia da escola.
O estudante Caio Felipe, de 17 anos, trabalha em uma empresa da região no setor agropecuário e explica como o projeto está interligado com seu trabalho.
“Eu trabalho com hortas, sou do agro. Este projeto que combate pragas me ajudou muito no meu serviço, pois pude aplicar o que aprendi aqui. No futuro, vamos poder utilizar esse produto lá, já que é bastante eficaz. Também trouxe bastante conhecimento adquirido no trabalho para cá, integrando trabalho e estudo”, comenta.
Alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma consulta pública sobre a reestruturação do ensino médio.
O relatório resultante e as discussões subsequentes levaram à publicação da Lei nº 14.945 em 31/7/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e estabelece novas diretrizes para o ensino médio a partir de 2025.
Quase 90% das cidades de MG estão sob alerta para baixa umidade – Foto: reprodução
Belo Horizonte e outras 764 cidades mineiras estão sob alerta para baixa umidade nesta quarta-feira (11). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 89,6% dos municípios mineiros terão baixos índices de umidade relativa do ar nesta tarde.
Os municípios ficam localizados principalmente nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba, Oeste, Central, Noroeste, Metropolitana e Jequitinhonha e, segundo o Inmet, o alerta é para pequeno perigo. Neles, a umidade relativa do ar fica entre 20% e 12% e causa risco de incêndios florestais e à saúde, como ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz.
Segundo a Defesa Civil de BH, o alerta é válido até às 18h de segunda-feira (16) na capital, devido a uma massa de ar seco. A capital enfrenta um período grave de estiagem. Desde o início do mês, moradores e visitantes da capital mineira se deparam com um céu cinza, encoberto por uma névoa seca que tem prejudicado a saúde respiratória de algumas pessoas.
Recomendações da Defesa Civil
Beba bastante líquido;
Evite atividades físicas em tempo seco;
Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;
Use hidratante para pele e umidifique o ambiente;
Evite bebidas diuréticas, como café e álcool;
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Tribunal Regional de MG fez um alerta sobre falso e-mail sobre convocação como mesário – Foto: Guilherme Dardanhan
O Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE) fez na última terça-feira (03) um alerta para um falso o e-mail sobre convocação como mesário que pede atualização de dados.
Segundo a Justiça Eleitoral, diversos eleitores do estado têm recebido as notificações, que encaminham para um site falso e para uma suposta convocação.
O TRE esclareceu que a convocação de mesários pode ser realizada por WhatsApp, e-mail, carta e, em último caso, presencialmente, mas em nenhuma hipótese a Justiça Eleitoral solicita a atualização dos dados. Isso porque todas as informações necessárias, prestadas pelo próprio eleitor, já constam no cadastro eleitoral.
O Tribunal ainda reforça que para saber se o eleitor foi convocado para função de mesário, ele deve entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito.
Saúde na Porta vai mostrar avanços e entregas na assistência em todas as regiões de Minas Gerais – Imagem: divulgação
Já no ar e veiculada até o mês de outubro, a nova campanha “Saúde na Porta. Em Minas, saúde é o que mais importa” vai mostrar avanços em assistência e investimentos na área realizados em todas as regiões do estado desde o início da gestão estadual, em 2019, até aqui.
A ideia central e principal conceito é apresentar aos mineiros, das mais diversas regiões, de que forma o Governo de Minas tem investido para preencher vazios assistenciais e levar serviços da saúde – dos mais básicos aos mais complexos – de Norte a Sul, Leste a Oeste do estado.
Identificação
Na campanha, portas são usadas como o fio condutor da narrativa, justamente para mostrar à população que quando algo chega à sua porta está mais perto de você.
A trilha sonora escolhida para embalar as peças de rádio e TV foi a música Espumas ao Vento, de Acioly Neto (“De uma coisa fique certa amor, a porta vai estar sempre aberta amor…”).
Além de mostrar o empenho da gestão estadual de descentralizar o acesso e levar serviços de saúde mais próximos aos municípios de todas as regiões mineiras – mesmo as mais distantes dos grandes centros -, o objetivo da campanha é prestar contas à população do trabalho que o Governo de Minas tem realizado para melhorar os serviços de saúde para cada um, em realidades individuais.
Entregas
Como o público vai escutar e ver nos próximos meses, as peças da campanha mostram as principais entregas do Governo de Minas para levar a saúde na porta dos mineiros.
Exemplos são a aquisição de mais de 400 ônibus para levar pacientes, com conforto e segurança, a consultas e exames em outros municípios; o recorde de cirurgias eletivas em 2023; a compra de novos tomógrafos e mamógrafos para a realização de mais exames em todas as regiões; a ampliação dos serviços do Samu, já presente em nove de cada dez municípios; a retomada de 78 obras e a construção de 254 novas UBS em todo o estado; e a aquisição de vacimóveis para ajudar na cobertura vacinal em todo o território mineiro.
Os meios previstos para veiculação são internet (portais, redes sociais), rádio, TV, mídia exterior (paineis, carros de aplicativos, outdoor social, abrigo de passageiros) e cinema.
A estratégia de veiculação também é uma novidade: além de uma comunicação geral para todo o estado, informando as entregas comuns a todas as regiões, a campanha terá comunicação regionalizada, via internet, para que cada região e município contemplado pelas entregas de novos tomógrafos, mamógrafos e UBS fique ciente dos serviços oferecidos perto de suas localidades.
Confira a lista dos campeões do Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais – Foto: divulgação
O produtor Kleber João Soares, de Vargem Bonita, na região da Canastra, conquistou o título de grande campeão da categoria Queijo Minas Artesanal do 17º Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais.
Já nas categorias dos Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas, os primeiros colocados foram o Queijo Artesanal Inácio (Alagoa), na categoria dois (maturação até 30 dias); e Guilherme Arantes Rosa Maciel (Aiuruoca), na categoria três (maturação acima de 60 dias).
Na recém-criada categoria “Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas – com ingredientes opcionais ou defumados” o primeiro lugar foi conquistado pelo produtor Leonardo de Andrade Pereira, de Aiuruoca (Mantiqueira de Minas).
A premiação dos vencedores do Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais ocorreu sexta-feira (30/8), no Serro, durante a Festa do Queijo.
A escolha do Serro para sediar a final do concurso se deve a importância da atividade na região, cuja tradição remonta à chegada dos colonizadores portugueses, pelas trilhas do ouro.
O modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro foi o primeiro bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais, em agosto de 2002.
Homenagem
Durante a programação da festa, o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, e o diretor técnico da empresa, Gelson Soares, foram agraciados com a Comenda Guardião do Queijo, oferecida pela Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro (APAQS), pelos serviços prestados na promoção, divulgação, proteção e desenvolvimento da cadeia produtiva do queijo da região do Serro.
“O concurso de queijo é uma estratégia da Emater-MG, de assistência técnica, para que possamos valorizar e promover os nossos queijos. Além disso é uma forma de ter assistência técnica para a melhoria contínua desse produto que faz parte das tradições mineiras”, salienta Otávio Maia.
Disputa acirrada
Cada uma das quatro categorias do concurso teve cinco vencedores, que atingiram notas bastante altas.
“São ótimos queijos e a gente tem visto um crescimento da qualidade dos queijos inscritos todos os anos. Acredito que isso venha ocorrendo devido ao bom trabalho da extensão rural que leva informações para os produtores e eles vêm se qualificando para produzir o melhor queijo para o consumidor”, argumenta o consultor técnico de queijo Élmer de Almeida, um dos jurados do concurso.
Os jurados do concurso avaliaram aspectos internos e externos de cada uma das peças, analisando a apresentação (formato e acabamento), a cor (uniforme ou manchada), a textura (olhaduras e granulação), a consistência (dureza e untuosidade) e o paladar e o olfato (sabor e aroma) dos queijos.
O vencedor da categoria QMA, Kleber Soares, diz que “busca sempre fazer um produto de qualidade, usando as melhores práticas desde a retirada do leite até a produção dos queijos”.
Vencedores
Os demais vencedores da categoria QMA foram: Alexandre Honorato (Araxá), no segundo lugar; José Orlando Ferreira Júnior (Carrancas/Campo das Vertentes), em terceiro; Vismar Enio Pimenta (Alvorada de Minas/Serro) em quarto, e João José de Melo (Serra do Salitre/Serra do Salitre), em quinto.
Já na categoria dos Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas, com maturação até 30 dias (categoria dois), também foram premiados: Queijaria Perroni (Itamonte), no segundo lugar, seguido pela Fazenda JM (Itamonte) em terceiro, além do Queijo Kairós (Itamonte) em quarto e o Pedra do Segredo (Alagoa), na quinta posição.
Na categoria três (maturação acima de 60 dias), o quadro de ganhadores traz Luciane Carvalho/João Carlos de Carvalho (segundo lugar/Itamonte), Marcelo Fonseca de Andrade (terceiro lugar/Alagoa), Carlos Henrique Cugler Lamim (quarto lugar/Virgínia) e Jó Ribeiro de Carvalho Júnior/Sandra (quinto lugar/Itamonte). Fabiano Tavares Fonseca (segundo lugar/Itamonte), Lourenço Martins de Barros (terceiro lugar/Alagoa), Valdeci Mendes de Andrade (quarto lugar/Alagoa) e Jó Ribeiro de Carvalho Júnior/Sandra (quinto lugar/Itamonte) foram os destaques da nova categoria de queijos com ingredientes opcionais ou defumados (categoria quatro).
Os queijos vencedores do concurso ganharam troféus. Mas todos os produtores participantes do 17º Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais receberam o Certificado de Participação.
O concurso é promovido pelo Governo de Minas, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Confira a lista dos campeões do Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais – Foto: divulgação
Atualmente, está em andamento no país uma campanha para consolidar a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco.
Campeões do 17º Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais
Queijo Minas Artesanal – Categoria um
1º – Kleber João Soares (Vargem Bonita/Canastra) 2º – Alexandre Honorato (Araxá/Araxá) 3º – José Orlando Ferreira Júnior (Carrancas/Campo das Vertentes) 4º – Vismar Enio Pimenta (Alvorada de Minas/Serro) 5º – João José de Melo (Serra do Salitre/Serra do Salitre)
Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas – Categoria dois
1º – Queijo Artesanal Inácio (Alagoa) 2º – Queijaria Perroni (Itamonte/Mantiqueira de Minas) 3º – Fazenda JM (Itamonte/Alagoa) 4º – Queijo Kairós (Itamonte/Mantiqueira de Minas) 5º – Pedra do Segredo (Itamonte/Mantiqueira de Minas)
Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas – Categoria três
1º – Guilherme Arantes Rosa Maciel (Aiuruoca/Mantiqueira de Minas) 2º – Luciane Carvalho/João Carlos de Carvalho (Itamonte/Mantiqueira de Minas) 3º – Marcelo Fonseca de Andrade (Alagoa/Mantiqueira de Minas) 4º – Carlos Henrique Cugler Lamim (Virgínia/Mantiqueira de Minas) 5º – Jó Ribeiro de Carvalho Júnior/Sandra (Itamonte/Mantiqueira de Minas)
Queijos Artesanais de Alagoa e Mantiqueira de Minas – Categoria quatro
1º – Leonardo de Andrade Pereira (Aiuruoca/Mantiqueira de Minas) 2º –Fabiano Tavares Fonseca (Itamonte/Mantiqueira de Minas) 3º – Lourenço Martins de Barros (Alagoa/Alagoa) 4º – Valdeci Mendes de Andrade (Alagoa/Alagoa) 5º – Jó Ribeiro de Carvalho Júnior/Sandra(Itamonte/Mantiqueira de Minas)
Onda de calor se aproxima de Minas Gerais, segundo Inmet – Foto: reprodução
Com a intensificação de uma massa de ar seco sobre Minas, a frente fria perde força e a tendência para os próximos dias é de elevação da temperatura e aumento do tempo seco em todo o estado.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), caso a situação persista, a possibilidade de uma nova onda de calor no início de setembro é considerável.
A Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu alerta para tempo seco que vai até 18h da próxima quarta-feira (04). As recomendações da Defesa Civil são que a população hidrate-se durante o dia, durma em local arejado e umedecido, evite atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol entre as 10h e 17h e, em caso de problemas respiratórios, procure imediatamente um posto de saúde mais próximo.
A capital mineira amanheceu nesta sexta-feira (30/8) com temperaturas baixas. Conforme informações da Defesa Civil, a mínima foi de 11,6 °C na estação Cercadinho, com sensação térmica de 6,2 °C, às 7h. Já na estação Pampulha, a temperatura mínima foi de 14,8 °C com sensação térmica de 14,2 °C, às 5h.
A previsão é que o dia seja de céu claro. A máxima de 29° C e a imunidade relativa do ar em torno de 20% à tarde. BH não registra indícios de chuva para o dia de hoje, contabilizando mais de 130 dias consecutivos sem precipitação.
Para o resto do estado a previsão é de céu claro a parcialmente nublado no Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Zona da Mata. Nas demais regiões, céu claro e tempo seco.
CET-MG também digitalizou o serviço de renúncia da defesa e retirou necessidade de entregar a carteira pessoalmente para cumprir penalidades de suspensão e cassação
Motoristas registrados em Minas podem realizar defesa da suspensão da CNH pela internet – Foto: reprodução
Condutores de Minas Gerais com processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já podem apresentar a defesa pela internet, sem a necessidade de ir presencialmente a uma unidade de atendimento.
O serviço de renúncia ao direito de se defender também foi digitalizado. Além disso, a partir de agora, também não é mais necessário que o condutor entregue a CNH física para dar início ao cumprimento da penalidade de suspensão ou cassação da habilitação, tornando o serviço mais eficiente e cômodo para o cidadão.
“O Governo de Minas está investindo na digitalização dos serviços de trânsito, reforçando o compromisso com a melhoria do atendimento ao cidadão e priorizando a eficiência e a desburocratização de serviços que podem ser feitos em qualquer lugar, pela internet. Isso gera um impacto positivo para as pessoas, que economizam tempo e têm comodidade no acesso ao serviço”, assinala o chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas.
Após ser notificado sobre o início do processo administrativo para a suspensão da CNH, por meio dos Correios e edital no Diário Oficial do Estado, o condutor poderá realizar a defesa prévia em até 30 dias. A defesa prévia é a fase do processo que permite ao condutor apresentar suas razões e provas para serem analisadas pela CET-MG. Caso as alegações sejam admitidas, o processo administrativo será encerrado.
Se for indeferida a defesa prévia, bem como o recurso em todas as instâncias, será aplicada a penalidade, e o condutor será informado por quanto tempo deverá ficar sem dirigir e outros procedimentos necessários para recuperar a habilitação. Para realizar a defesa pela internet, o condutor deverá acessar o site www.transito.mg.gov.br, clicar na aba “Infrações”, depois em Apresentar Defesa de Processo Administrativo de Trânsito e, em seguida, em “UAI Virtual”.
O acesso é com usuário e senha da conta gov.br, no nível prata ou ouro. Na UAI Virtual, o cidadão vai preencher algumas informações, anexar os documentos, como as provas, e terá um campo para escrever as alegações.
Renúncia do direito de defesa
Após a instauração do processo, o condutor também tem a opção de renunciar ao direito de se defender, possibilitando dar início ao cumprimento da penalidade que será estabelecida.
Para renunciar ao direito de defesa pela internet, o condutor deverá acessar o site www.transito.mg.gov.br, clicar na aba “Infrações”, depois em Renunciar à Interposição de Defesa no Processo Administrativo de Trânsito e, em seguida, em “UAI Virtual”. Depois, ele irá inserir as informações necessárias no sistema. Posteriormente, a CET-MG informará o tempo da suspensão da CNH e os demais procedimentos para reaver o documento.
Dispensa da entrega da habilitação física
Com a digitalização de processos e documentos do condutor disponibilizados no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), a entrega física do documento para garantir o cumprimento da penalidade pode ser dispensada. Assim, o recolhimento da habilitação física, que antes era feito nas UAIs ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em casos de suspensão ou cassação, não é mais necessário para início do cumprimento da penalidade.
A mudança se deve à digitalização e à integração dos sistemas de trânsito, que permitem o controle da suspensão de maneira eletrônica. Para iniciar o processo de cumprimento de penalidade, basta que o motorista comunique sua intenção à CET-MG pelo e-mail [email protected].
O prontuário do condutor permanecerá bloqueado até o cumprimento do prazo de suspensão ou de cassação, e dos demais processos necessários para restituição da CNH ou reabilitação. Outras orientações sobre o processo de cumprimento de penalidade podem ser encontradas no site da CET-MG, na aba “Infrações”, depois “Processo de Reciclagem” e, por fim, “Cumprimento de Penalidade de Processo Administrativo de Trânsito”.
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