MG tem 226 cidades em alerta para chuva forte com granizo nas próximas horas – Foto: reprodução
Minas Gerais tem 226 cidades em alerta para chuva forte com queda de granizo até às 10h da próxima quarta-feira (6), segundo informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “Baixo risco de estragos em plantações e de alagamentos”, informou.
A previsão é para chuvas de até 30 mm/h ou 50mm/dia com pedras de granizo. Se o alerta se realizar, será como se 30 litros de água caíssem em cada m² das áreas afetadas. O Inmet também indica ventos intensos de até 60 km/h, o que pode causar corte de energia elétrica e queda de galhos de árvores.
Orientações durante a chuva:
Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja lista de cidades em alerta para chuvas em MG, segundo o Inmet:
Trabalho infantil: Minas Gerais é o 2º Estado com maior número de flagrantes – Foto: reprodução
Minas Gerais é o segundo Estado onde mais crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando em 2023. Dados divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que 326 vítimas desse tipo de exploração foram afastadas das atividades no ano passado. Minas está atrás apenas do Mato Grosso do Sul — 372.
O cenário é ainda pior quando se leva em consideração o estudo “O trabalho infantil no Brasil”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 2019, havia 288.358 crianças e adolescentes trabalhando no Estado. No país, em 2022, era 1,9 milhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciando que os “resgates” do MTE são ineficientes perto do quadro geral.
Em um semáforo da região do bairro Cidade Industrial, em Contagem, a imagem da perda da infância fica tangível. Pedro*, 15, fica sete horas diárias no local. Em uma caixa estão as balas, chicletes e paçocas que ele vende para os clientes. “Tem um mês que vim para cá, pois não estava conseguindo muito dinheiro lá no bairro onde moro”, relata.
A rua é o local para ajudar a complementar a renda da família. “Moro com minha tia, já que minha mãe fugiu de casa. Vendo minhas coisas para arrumar dinheiro e dou para ela comprar iogurte e as coisas para comer. A vida é sofrida”.
Situação parecida vive João*, 12, que há um ano recebeu um convite de conhecidos para vender balas nas ruas. A possibilidade de poder ajudar os pais, que trabalham como carroceiro e diarista, no sustento dele e dos dois irmãos animou o garoto. “O dinheiro que consigo aqui é muito importante para todos nós. Graças a Deus o alimento não falta. Eu saio oferecendo para as pessoas. Algumas compram e outras não”, descreve.
Em meio aos carros e à movimentação da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, os meninos almejam dias melhores. “Meu sonho é ser jogador de futebol ou então agricultor”, revela Pedro*. Já para João*., o desejo é sair das ruas, mas continuar vendendo. “Quero alugar uma lojinha para vender meus produtos”.
Perda da inocência
Coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Cosendey afirma que um dos reflexos mais triste dessa situação é a perda da inocência — algo normalmente tão presente na vida de crianças e adolescentes. Para ela, desde pequenas, vítimas dessa situação já apreendem a ver o mundo de outra forma, e muito menos bonito do que deveriam. “Elas entram no mundo dos adultos, passam a ter mais contato com drogas, bebidas. Muitas que trabalham nas ruas podem até atuar no tráfico, como ‘aviãzinho’, diz ela.
Conforme Elvira, as crianças e adolescentes acabam tendo um amadurecimento precoce, além de sofrerem danos também na saúde física. “Várias se acidentam, já que não costumam ter a atenção focada. Além disso, não entendem os riscos como os adultos e se colocam em situações mais perigosas no trabalho”, ressalta.
Busca por ‘olhar generoso’ é desafio
As denúncias e as fiscalizações são os meios encontrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho infantil que, segundo o superintendente da pasta em Minas Gerais, Carlos Calazans, “tem o mesmo rito” do trabalho análogo à escravidão.
“Sempre encontramos crianças e adolescentes em condições de trabalho degradantes. É uma ganância dos empregadores em colocar os menores para fazer serviços de adultos e sequer pagá-las. A pessoa acha que qualquer trocado que dá está bom, porém estão tirando o futuro dos pequenos”, afirma.
O resgate de crianças e adolescentes conta com uma rede de apoio — Polícia Militar, Conselho Tutelar e psicólogos —, porém, a mais importante, segundo Calazans, é a participação da população.
“Nosso maior desafio é fazer com que todos tenham um olhar generoso para as crianças. O lugar delas é nas escolas. Muitas vezes não existe a indignação, mas sim a conivência de achar que é melhor ela trabalhar do que roubar. A sociedade tem que garantir alimentação, educação e saúde para que tenhamos um bom adulto no futuro”. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100.
Ações realizadas para o combate
Tanto o governo de Minas Gerais quanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmam que realizam diversas ações para combater o trabalho infantil. Entre as do Estado estão a divulgação de materiais técnicos para equipes da assistência social, conselheiros tutelares e de toda rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em dezembro de 2023, também foi lançada uma campanha de combate a esse tipo de exploração, que conta com curso de formação relacionado ao assunto.
A PBH afirma que em 2021 criou o Protocolo de Operacionalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com as ações socioassistenciais do município.
“As equipes realizam acolhida, atendimentos/acompanhamentos individuais e coletivos para apoio e orientação, organização e operacionalização de um planejamento para o acompanhamento, inserção em atividades coletivas e comunitárias, efetivação de encaminhamentos para acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, às demais políticas públicas setoriais e aos órgãos de defesa de direitos”, diz.
Homem invade chácara para furtar e perde a mão em ataque de pitbull em MG – Foto: reprodução
Um suspeito que tentou invadir uma chácara na zona rural de Uberaba (MG), acabou tendo a mão amputada e sofreu diversos outros ferimentos após ser atacado por um pitbull que servia de cão de guarda no imóvel. O homem, de 49 anos, segue internado em estado grave.
A Polícia Militar (PM) foi acionada pelo dono da casa, localizada na rua dos Miosotis, no bairro Lourdes, por volta das 7h da última quarta-feira (21 de fevereiro). Ele contou que, durante a madrugada, um suspeito teria pulado o muro da chácara para furtar, mas acabou atacado pelo cão.
O proprietário relatou que, ao chegar na casa, percebeu que a concertina do muro estava danificada e, ao entrar no portão, se deparou com o suspeito deitado e com vários ferimentos. O homem tinha machucados na mão, canela e tornozelos, todos causados pelo pitbull.
O homem disse ainda que teve dificuldade para conseguir retirar o cão de cima do invasor e, só depois disso, acionou a polícia. Vizinhos da chácara contaram ainda que um segundo suspeito também esteve no local, mas conseguiu fugir. De acordo com a PM, cães farejadores foram usados na ocorrência, mas não conseguiram localizar o segundo suspeito envolvido na ação.
Membro foi amputado no hospital
Ainda conforme a PM, o suspeito de furto foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros até o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Com dilaceração nos membros inferiores, e, inclusive, com os tendões à mostra na mão esquerda.
Após a amputação do membro, o suspeito precisou ficar internado por tempo indeterminado na unidade de saúde. De acordo com a PM, o homem ferido já tinha sido preso anteriormente por furto, roubo e ameaça.
Minas fecha 2023 com taxa de desemprego em 5,8%, a menor da história – Foto: reprodução
Minas Gerais fechou 2023 com a sua menor taxa anual de desocupação da história, 5,8%, inferior à média nacional, de 7,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na última sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último ano, a taxa no Estado recuou 1,9 ponto percentual, ou 24,7% em apenas 12 meses.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o desempenho de Minas é expressado pelo aumento de vagas líquidas criadas e do número de pessoas ocupadas. Com o desempenho, o Estado se manteve entre os principais empregadores do país, respondendo por 10,7% da ocupação nacional em 2023, e entre os seis estados responsáveis por abrigar 60% de todos os trabalhadores em atividade no país.
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado no Brasil aumentou 5,8% e totalizou 37,7 milhões de pessoas, maior nível da série iniciada em 2012. Deste total, Minas registrou o segundo maior contingente entre as unidades federativas, com 4,3 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com o estudo do IBGE.
Segundo o governo de Minas, o impulsionamento dado pela política de atração de investimentos privados, que também foi recorde no período (R$ 114,4 bilhões), somado a programas de estímulo ao empreendedorismo e à liberdade econômica, como o Minas Livre Para Crescer, estão entre os fatores que contribuíram para o resultado.
Ainda conforme o Estado, até o final do ano passado foram criadas quase 800 mil novas vagas, e a expectativa é que o número alcance a marca de um milhão até o final da atual gestão. “Só no ano passado, foram quase 86 mil empresas abertas em Minas, com crescimento em todas as regiões”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
MG enfrenta a pior epidemia de dengue da sua história, diz secretário de saúde – Foto: reprodução
Minas Gerais enfrenta a pior epidemia de dengue de toda a sua história. A informação foi repassada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Baccheretti, durante a manhã desta sexta-feira (16). Conforme o titular da pasta, são 1,4 mil casos confirmados diariamente. Conforme o painel de monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), são 18 mortes provocadas pela dengue e 67.592 casos confirmados da doença. Outros 194.801 casos e 105 óbitos estão em investigação.
“Nunca vivenciamos uma inclinação tão grande de dengue. Nosso recorde era um pouco menos de 600 mil casos prováveis em 2016, que é a nossa base de comparação já que nem todos os casos da doença são confirmados, mas vamos ultrapassar isso. Não temos dúvidas que esse será o pior ano de dengue da história de Minas. O Sul de Minas, a região Norte e do Triângulo devem começar a ter aumento de casos”, informou o secretário de Saúde do estado.
De acordo com Baccheretti, os casos tendem a diminuir a partir da segunda quinzena de março, com o fim do verão. “Vamos continuar tendo muitos casos, mas o pico de atendimentos deve diminuir no próximo mês. Este ano nos preocupa porque esse aumento de pacientes está mais precoce”, acrescentou.
Ainda segundo o secretário, o momento aleta as autoridades de saúde. Ele justifica a preocupação por causa da circulação dos novos sorotipos, especialmente o 2 e 3. “A maior parte da população está suscetível aos sorotipos em circulação porque passamos anos com apenas o tipo 1 em circulação. Por isso temos que focar no atendimento, a maior parte das mortes são evitáveis. O tratamento é o a hidratação do paciente”, afirmou.
Vacinação
Minas Gerais deve iniciar a aplicação da vacina contra a dengue em março. As primeiras doses serão para imunizar crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, residentes nas cidades de maior incidência das arboviroses. A aplicação deve contemplar 22 municípios da Grande BH e do Vale do Aço. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo secretário Fábio Baccheretti, que prevê que o estado tenha doses suficientes no próximo mês.
Mortes em Minas
Nesta quinta-feira (15 de fevereiro), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou mais sete mortes causadas pela dengue em Minas Gerais. O número já chega a 18, conforme a pasta. O Estado só teve menos mortes que o Distrito Federal, onde 23 pessoas já perderam a vida por causa da dengue. O Estado de São Paulo tem o terceiro maior número de óbitos do país: 11 vítimas em 2024.
Esse atual cenário não é um movimento exclusivo do Brasil, em todo o mundo os casos estão aumentando. A forma de proliferação do mosquito não mudou, mas o que dificulta é que estamos com dois anos consecutivos de dengue. E, agora, um fato nosso são as altas temperaturas com o índice de chuva, o que favorece a proliferação do mosquito”, avaliou.
Dia D
O estado vai realizar o Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e da zika, no dia 24 de fevereiro. O movimento já foi aderido por 160 dos 853 municípios mineiros. A ideia é que as cidades realizam simultaneamente mutirões comunitários para eliminar os focos do vetor.
Também estão planejadas ações de mobilização para orientar e conscientizar a população que a responsabilidade diária de manter ambientes dentro das casas é também do cidadão.
Estado mineiro se consolida como uma dos principais destinos do país para a folia
Carnaval de Minas Gerais bate recordes no turismo e movimenta quase R$5 bilhões – Foto: reprodução
O Carnaval 2024 em Minas Gerais foi caracterizado como um carnaval histórico, registrando número recorde de turistas e de impacto da festa na economia. A conclusão veio com o levantamento realizado pelo Observatório do Turismo de Minas Gerais.
Foram mais de 557 mil visitantes de outros estados, com destaque para São Paulo, Distrito Federal e Bahia. A festa, impulsionada pela economia da criatividade, gerou R$ 4,7 bilhões. Os resultados da folia no estado foram divulgados pelo Governo de Minas nesta quinta-feira (15) no Palácio da Liberdade, durante coletiva de imprensa, que contou com a presença do governador Romeu Zema, secretários de estado e chefes das forças de segurança.
Em todo o estado, foram mais de 12 milhões de foliões, sendo 6,5 milhões no interior e 5,5 milhões em Belo Horizonte. Os números mostram o crescimento descentralizado da folia, além do registro de alta de 9% em relação ao ano passado. Durante o período, também foram criadas 100 mil novas vagas temporárias de trabalho no estado.
“Tivemos um Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade que fluiu muito bem. Podemos, sem querer exagerar, dizer que foi o maior e melhor Carnaval da história de Minas, com número recorde de foliões e a diminuição no número de criminalidade, mostrando que gestão dá resultado”, comemorou o governador do estado Romeu Zema. Números de Belo Horizonte Entre os 5,5 milhões de foliões de Belo Horizonte, 312 mil foram turistas. O ticket médio de gasto do visitante foi de cerca de R$ 650, e do folião de aproximadamente R$ 250. Neste período, foram gerados 50 mil novos empregos. Na capital, também houve aumento na ocupação hoteleira.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MG), os hotéis da região Centro-Sul tiveram média de 82% de ocupação, de sábado (10/2) a terça-feira (13/2). Em todas as regionais da cidade, a diária-média cresceu 17% na comparação com 2023. Os dados mostram o bom desempenho e potencial de expansão durante o festejo. Segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo de Minas Gerais, 19% dos turistas que vieram para Belo Horizonte no Carnaval se hospedaram em hotéis. A grande maioria (67%) ficou na casa de parentes ou amigos, enquanto 14% optaram por aluguéis de temporada. O levantamento apontou, ainda, a oportunidade do feriado para o turismo nas cidades vizinhas, interesse revelado por 30% dos entrevistados. O fluxo de pessoas também foi intenso, tendo em vista que 76% dos turistas vieram para Belo Horizonte em grupo, sendo 32% em companhia de quatro pessoas ou mais. Segundo a pesquisa, 30% dos entrevistados se identificaram como LGBTQIAPN+. “Quando 90% das pessoas que vêm ao Carnaval de Minas Gerais querem voltar, significa muito (…) As pessoas que agora têm a oportunidade de conhecer o estado pelo festa do Carnaval querem voltar”, Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
O Carnaval da cidade foi muito bem avaliado. De acordo com o estudo, 88% dos foliões consideraram o festejo “ótimo”, atribuindo nota entre oito e dez (em uma escala de zero a dez), sendo que mais da metade (52,4%) deu nota dez. A maioria absoluta (90%) pretende passar novamente o Carnaval em Belo Horizonte em 2025. Para o governador Romeu Zema os altos índices de aprovação no Carnaval da capital mineira se dá as ações implementadas pelo Estado, que garantiu mais conforto e segurança para o folião. “As mudanças que nós tivemos aqui em BH se mostraram acertadas. A sonorização nas Avenidas Amazonas e dos Andradas a cada 30 metros mostrou que o Carnaval fica mais organizado, mais seguro e que não há tanta concentração de pessoas por metro quadrado. As pesquisas mostraram que estas ações foram importantes para que os turistas desejem voltar outras vezes”, avaliou.
Interior de Minas O interior recebeu 245 mil turistas, e, no total, 6,5 milhões de foliões brincaram nos quatro dias de festa. O número representa um aumento de 8% no fluxo em relação a 2023, que registrou 6 milhões de turistas. Isso contribuiu para gerar 50 mil empregos no período. Dados do Observatório do Turismo de Minas Gerais mostram que 97% dos municípios identificaram aumento no fluxo de pessoas, na comparação com o último ano. Para 72% destes, o crescimento foi superior a 25%. A ocupação hoteleira ficou acima de 80% para metade das cidades, sendo que 60% destas chegaram a ter 100% de ocupação dos quartos. Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira, o sucesso se deu pela soma da organização da festa com os atrativos que turísticos e culturais que se encontram em Minas.
“Quando 90% das pessoas que vêm ao Carnaval de Minas Gerais querem voltar, significa muito. Isso corrobora com pesquisas recentes que mostram que nós somos os melhores anfitriões, que algumas das nossas cidades estão entre as mais acolhedoras do planeta e que a gastronomia mineira é um forte fator. As pessoas que agora têm a oportunidade de conhecer o estado pelo festa do Carnaval querem voltar”, ressaltou. Estradas, aeroportos e rodoviária A pesquisa apontou que o carro foi o meio de transporte favorito dos foliões que se deslocaram para Belo Horizonte. Aproximadamente 45% utilizaram automóvel próprio ou carona, 35% utilizaram ônibus e 20% escolheram o avião.
Na Rodoviária de Belo Horizonte, a estimativa é a de que cerca de 260 mil pessoas terão transitado entre a quinta-feira (8/2) e a próxima segunda-feira (19/2). Para o período, estão previstas 5.961 chegadas de ônibus, um aumento de 5% em relação a 2023, com aproximadamente 128.750 pessoas desembarcando no terminal. Nos ônibus metropolitanos, 678.625 passageiros embarcaram e desembarcaram nos quatro dias de Carnaval. Foram 34% no sábado (10/2), 18% no domingo (11/2), 27% na segunda-feira (12/2) e 21% na terça-feira (13/2). O tráfego aéreo também aumentou: o Aeroporto da Pampulha teve 420 movimentações de aeronaves, sendo 209 pousos e 211 decolagens.
Avenidas com sonorização Uma das grandes novidades do Carnaval da Liberdade 2024 foi o sistema de sonorização implementado nas Avenidas dos Andradas e Amazonas. As caixas de som distribuídas ao longo dos trajetos amplificaram a música dos artistas, garantindo uma melhor experiência para os 1,5 milhão de foliões que foram conferir os desfiles de 14 blocos entre os dias 10 e 13/2. A iniciativa foi elogiada por músicos e pelo público. O fundador do bloco Baianas Ozadas, Geo Cardoso enalteceu a iniciativa da sonorização e destacou a participação do Estado na estruturação do Carnaval de Belo Horizonte. “A experiência das avenidas sonorizadas no Carnaval funcionou bem demais e é um avanço para a festa da capital mineira que vive, há uma década, o ressurgimento do seu Carnaval através dos blocos de rua. Esta iniciativa que aconteceu este ano é fruto do diálogo entre o poder público e os organizadores dos blocos e gostaria de agradecer ao Governo do Estado por oferecer esta estrutura para que pudéssemos ter o nosso som chegando ao público com mais qualidade”, disse.
Atrium da Liberdade ampliado O Carnaval de Belo Horizonte, pela primeira vez, contou com o Atrium da Liberdade em dois espaços: na Praça da Liberdade, como na primeira edição, e na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza. De sábado a terça-feira (10 a 13/2), cerca de 600 mil pessoas passaram pelos dois ambientes abertos e gratuitos, concebidos para proporcionar um momento de descanso para os foliões entre um bloco e outro. Com decoração especial, as praças ganharam diversas atrações, incluindo shows, aulas de dança, elaboração de penteados, maquiagem, além de apresentações musicais de artistas, grupos e DJs, totalizando 267 artistas contratados, com geração de mil empregos diretos e indiretos.
O posto de informações registrou cerca de 6 mil atendimentos. O Atrium da Liberdade é uma ação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Fundação Clovis Salgado. Foi realizado com patrocínio da Gasmig, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e apoio da Cemig, Codemig, Codemge, que distribuiu água para 280 mil foliões na Praça da Liberdade. A produção é da Nossa Senhora Produções. Estreia do Palácio do Samba Outra ação inédita do Carnaval da Liberdade foi o Palácio do Samba. Pela primeira vez na história, o Palácio da Liberdade foi aberto durante o Carnaval, servindo como lugar de preservação e valorização do samba.
Cerca de 15 mil pessoas acompanharam as oito apresentações no local. Diariamente, a programação contou com dois momentos: às 16h, uma roda de samba na entrada principal e, na sequência, um show de membros de velhas guardas do samba. Mestres-sala, porta-bandeiras, baianas e passistas também participaram dos espetáculos, que envolveram mais de 120 artistas no total. Os portões do Palácio abriram às 12h para receber o público para o Circuito Gastronômico de Favelas. Chefs de diversas periferias prepararam pratos especiais. O resultado foi uma movimentação de R$ 85 mil pessoas nos quatro dias do Palácio do Samba. A iniciativa foi realizada com patrocínio da Gasmig, em parceria com a Casulo Culturas.
Azeite mineiro é eleito o melhor do Brasil e o 16º do mundo – Foto: divulgação
O azeite mineiro Blend da Safra, da Orfeu Azeites Especiais, está entre os melhores do mundo, ocupando a 16ª posição no EVOO World Ranking, o melhor entre os brasileiros. O azeite produzido na Fazenda Rainha, localizada nas montanhas da região Sul de Minas Gerais, conquistou 22 prêmios no ano passado.
Esse desempenho nos concursos internacionais realizados ao longo do ano foi o principal fator que contribuiu para esse resultado no ranking dos melhores azeites extra virgens do mundo, superando mais de 500 concorrentes de diferentes países.
Além do mineiro Blend da Safra, o Brasil também contou com outros seis azeites entre os 100 melhores do mundo. São eles: Prosperato Premium Blend, em 32º lugar, com 16 prêmios em 2023; Azeite Sabiá Blend de Terroir, em 40º lugar, com 15 prêmios. Em seguida aparecem três azeites da Estância da Oliveiras: Fantoio (11 premiações, em 79º lugar), Arbequina (nove prêmios, em 87º lugar) e Koroneiki (nove prêmios, em 92º lugar). Além do Verde Louro Arbosana, com nove premiações, em 94º lugar.
Dentre os países, a Espanha foi o grande destaque, com oito azeites entre os dez melhores do mundo, incluindo os quatro primeiros – Esquina da La Subbética DOP Priego de Córdoba (44 prêmios), Palácio de Los Olivos Picual (33), Goya Orgânicos Premium (35) e Goya Premium Único (36).
O Top 10 mundial ainda inclui o grego Terra Creta Grand Cru; os espanhóis Parqueoliva Gold Series DOP Priego de Córdoba, Almaoliva Bio, Palácio de Los Olivos Arbequina e Knolive Epicure; além do azeite português Galo Ancestral.
Confira os sete melhores azeites do Brasil, segundo EVOO World Ranking:
Nova edição de boletim da área destaca ações de fiscalização e planejamentos do órgão para 2024
Meio Ambiente estadual reforça combate ao desmatamento em MG – Foto: reprodução
A agenda de fiscalização ambiental se firma a cada ano como instrumento fundamental no combate ao desmatamento em Minas Gerais.
Ao elaborar o Plano Anual de Fiscalização (PAF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estabelece estratégias para coibir as atividades ilegais no estado. As ações são executadas em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, utilizando ferramentas inovadoras no monitoramento da cobertura vegetal.
O PAF 2024 é um dos destaques da edição IX do Boletim Minas Contra o Desmatamento, produzido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
A publicação, disponível para download no site da Semad, traz ainda informações sobre novos investimentos para reforçar o combate às irregularidades ambientais, como a entrega das 22 novas viaturas para renovação e ampliação operacional da frota da Polícia Militar de Meio Ambiente.
A previsão é a de que, ainda neste primeiro semestre, haja a entrega de mais 20 veículos, agora para a Frota de Fiscalização e Emergência Ambiental da Semad e equipamentos de inteligência, além da inauguração da sala de situação de combate ao desmatamento.
O boletim traz ainda os dados atualizados de monitoramento contínuo da vegetação e das fiscalizações realizadas contra o desmatamento no estado.
As ações do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para acelerar e dar ainda mais eficiência nas análises do Cadastro Ambiental Rural – CAR também são tema desta edição.
Para acessar o boletim Minas contra o Desmatamento, clique aqui.
União honrou cerca de R$ 3,5 bi de dívidas de Minas Gerais em 2023 – Foto: Danilo Girundi
Durante todo o ano de 2023, a União honrou um total de R$ 3,56 bilhões de dívidas de Minas Gerais. Apenas em dezembro, a União pagou R$ 1,52 bilhão de dívidas garantidas de Estados e Municípios. Entre os beneficiários, o Estado do Rio de Janeiro liderou com R$ 688,39 milhões, seguido de perto por Minas Gerais, que teve uma dívida de R$ 645,10 milhões quitada pelo Executivo Federal no último mês do ano.
Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH) de dezembro de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (31).
Ao longo de todo o ano, a União desembolsou um total de R$ 12,29 bilhões para honrar dívidas garantidas de entes subnacionais. Minas Gerais foi um dos principais beneficiários, com dívidas pagas pela União no valor de R$ 3,56 bilhões, representando 29% do total. O estado mineiro ficou atrás apenas do Rio de Janeiro.
Desde 2016, a União desembolsou R$ 63,98 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de Estados e Municípios. A baixa recuperação de garantias é atribuída, em grande parte, à inclusão de estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Quando um estado ou município falha em cumprir suas obrigações em uma operação de crédito, o Tesouro Nacional assume a dívida. Em resposta, os repasses da União ao ente federativo devedor são interrompidos até a quitação da diferença, que inclui multa e juros. Contudo, em alguns casos, decisões judiciais concedem a suspensão do pagamento das dívidas, o que é o caso de Minas Gerais.
‘Venda’ da Cemig, Copasa e Codemig para abater dívida de Minas pode levar 2 anos – Foto: reprodução
Caso o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida assumir o controle acionário de Cemig, Copasa e Codemig para abater parte da dívida de cerca de R$ 162 bilhões de Minas Gerais com a União, a federalização tomará mais tempo do que os 80 dias restantes do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a dívida volte a ser cobrada do Estado. A operação, que, dada a complexidade, exigiria diligências, precificações e, ainda, uma manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), poderia se estender por até dois anos.
A professora de Direito Administrativo da PUC Minas Maria Fernanda Pires observa que, por mais que haja o interesse dos governos Lula e Romeu Zema (Novo), a federalização não levará “menos do que dois anos”. “São três empresas com realidades muito distintas e que vão precisar de um corpo técnico muito habilitado para fazer a avaliação do preço correta, e, mais do que isso, atender a todas as exigências do TCU”, argumenta a doutora em Direito Público.
Assim como Maria Fernanda, Rodolfo Tamanaha, professor de Direito Administrativo do IBMEC, avalia que o prazo de 20 de abril seria curto para concluir a federalização. “Mas talvez ele seja suficiente para pelo menos chegar a um acordo do que vai ser feito”, pondera Tamanaha. Para ele, o acordo seria um ponto de partida. “A operação precisa ter um contrato. Por mais que precise de autorização legislativa para ser efetivado, o ponto principal seria firmar o contrato, fixar o preço, aquela coisa toda.”
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), já sinalizou, ainda no fim de 2023, logo após o ministro Kassio Nunes Marques acatar o pedido para prorrogar a carência da dívida, que uma nova solicitação poderia ser feita ao STF. Caso haja a anuência da Advocacia Geral do Estado, a Advocacia Geral da União poderia pedir uma nova dilatação do prazo a Nunes Marques.
A professora de Direito Administrativo da PUC Minas aponta que, durante a federalização, a União deveria fazer diligências junto ao Estado e à Cemig, à Copasa e à Codemig para conhecer os passivos fiscais, tributários e previdenciários de cada uma delas. “A partir do momento que há o diligenciamento, começa, digamos assim, uma briga pela avaliação do preço daquela estatal. Então, Minas obviamente fará a avaliação, mas a União também. Então, o TCU daria o aval sobre os valores”, explica Maria Fernanda.
Para Tamanaha, o aval do TCU não seria obrigatório, mas uma consulta tanto a ele quanto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) seria aconselhável. “Acho que os Tribunais de Contas não têm competência para autorizar a federalização, porque, afinal de contas, é uma entidade vinculada ao Legislativo, mas o que os Tribunais de Contas podem fazer é avaliar apenas se a negociação que está sendo estabelecida não fere o interesse público”, pontua o professor de Direito Administrativo do IBMEC.
Segundo Maria Fernanda, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Ministério da Fazenda serão os responsáveis pelas precificações. “Isso é extremamente complexo”, reitera a professora de Direito Administrativo da PUC Minas. “Eu nunca vi um, digamos, ao vivo e a cores, mas, efetivamente, pelo o que já li sobre o tema, é um processo extremamente complexo.”
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), foi procurado, mas em razão do recesso parlamentar, não respondeu à reportagem até a publicação da matéria. O governo de Minas e o Ministério da Fazenda também foram procurados. Ambos não responderam até a publicação deste texto. O espaço está aberto e caso respondam, a matéria será atualizada.
Subsidiária, Gasmig seria federalizada?
De acordo com Maria Fernanda, a complexidade está, entre outras coisas, no capital das estatais, como a Cemig, que tem subsidiárias. “Imagine o que é pegar uma empresa como a Cemig, que é lucrativa, avaliar todo o seu patrimônio, e, além disso, fazer um cálculo de todos os passivos que ela tem?”, questiona a professora de Direito Administrativo da PUC Minas, que ainda lembra que um eventual programa de demissão voluntária (PDV) também deveria ser levado em conta.
Ricardo Machado Ruiz, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembra que uma das subsidiárias é a Gasmig, o que, consequentemente, a coloca sobre a mesa – a Cemig tem 99,6% da Gasmig, e os 0,4% restante é de Belo Horizonte. “A Cemig é uma distribuidora e geradora de energia, tem participação em transmissora, e a Gasmig é uma outra lógica. É uma distribuidora só, não é geradora de gás. Ela compra gás e distribui”, observa o doutor em Economia.
Questionada se há modelos que poderiam ser um caminho, Maria Fernanda diz que as federalizações anteriores deveriam ser observadas, mas pondera que o processo, caso aconteça, deve “colocar muito claramente” a manutenção da qualidade dos serviços e dos projetos sociais da Cemig. “Qual é a grande preocupação? A Cemig é um manancial de Minas. Embora o mineiro não saiba que, de fato, o Poder Público tenha muito pouco das ações, há uma sensação dos mineiros para com a Cemig de que ela é nossa”, aponta.
A Cemig, a Copasa e a Codemig não seriam as primeiras estatais de Minas Gerais usadas para abater a dívida do Estado com a União. Quando o governo Eduardo Azeredo (1995-1999) tomou um empréstimo com a União, cerca de R$ 9 bilhões à época, para refinanciar a dívida de Minas, a Assembleia Legislativa autorizou a federalização das Centrais de Abastecimento (CeasaMinas), da Companhia de Armazéns e Silos (Casemg) e do Banco do Estado (Bemge) para pagar parte do total. As três estatais foram avaliadas em R$ 1,8 bilhão na época.
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