Apagão nacional atinge cidades do Sul de Minas – Foto: reprodução
Um apagão nacional deixou várias cidades do país sem energia nesta terça-feira (15). No Sul de Minas, há relatos de falta de energia em Varginha, Guaxupé, Itamonte, Itajubá, Elói Mendes, Monsenhor Paulo, Pouso Alegre e Baependi.
Em Baependi, um morador registrou o relógio da Igreja Matriz parou com o apagão.
A redação entrou em contato com a Cemig. A Companhia informou que está ciente da falta de energia, mas aguarda o retorno da NOS para saber o motivo do apagão nacional.
Há risco de desabastecimento de diesel em Minas Gerais, diz Minaspetro – Foto: reprodução
Pode faltar diesel nos postos de Minas Gerais ao longo da semana, principalmente nas cidades do interior. O alerta foi feito na noite da última terça-feira (8) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro). O aviso é, especialmente, para postos de marca própria e do interior do estado.
A entidade alega que os distribuidores possivelmente estão cortando pedidos de importação do combustível, especialmente no diesel S10 e S500, porque o preço fora do Brasil está mais alto do que no mercado interno, após o fim da Paridade de Preços de Importação (PPI). Com a demanda mais alta do que a oferta, os postos poderiam ficar sem diesel nas bombas.
De acordo com relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), publicado nesta terça-feira, a defasagem do diesel entre o preço praticado no Brasil e o mercado externo é de 22%. No caso da gasolina, a defasagem é de 19%.
A última pesquisa do Mercado Mineiro sobre os valores do litro do diesel em Belo Horizonte e região, realizada no dia 27 de julho, indicou que os postos cobram de R$ 4,63 a R$ 5,49 pelo combustível. Desde o início de janeiro, a queda do preço foi de 24%, segundo o levantamento.
O Minaspetro disse ainda que “irá notificar os órgãos reguladores e reforça o alerta à população sobre o risco de desabastecimento para o diesel, um problema grave para o andamento harmônico da economia e da sociedade. Caso a situação permaneça, haverá postos, especialmente do interior e Marca Própria, sem combustível para a venda ao longo da semana”.
Procurada pela reportagem, a Abicom confirmou que a defasagem do preço do diesel no mercado interno realmente afasta os importadores privados e aumenta o risco de desabastecimento.
Em nota, a Petrobras diz que “está cumprindo integralmente suas obrigações contratuais junto às distribuidoras. Destaca-se ainda que, atualmente, o mercado brasileiro é atendido por diversos atores além da Petrobras (distribuidoras, importadores, refinadores, formuladores), que produzem e importam derivados com frequência e têm plena capacidade de atender demandas adicionais”.
Política de Paridade de Preços
O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, disse nesta terça-feira que a empresa ainda vê muita volatilidade no mercado de petróleo e que a política comercial da empresa ainda consegue absorver as defasagens nos preços dos combustíveis.
A companhia vem sendo questionada pelo mercado por praticar preços dos combustíveis bem abaixo das cotações internacionais nas últimas semanas. O tema esteve no foco de teleconferência com analistas na última sexta (4), quando a empresa detalhou o resultado do segundo trimestre de 2023.
“Hoje vivemos momento muito forte de volatilidade, mas entendemos que dentro da estratégia comercial ela é absorvida”, disse o executivo, em entrevista após participar da feira Rio Pipeline, no Rio de Janeiro.
Ele repetiu o argumento de que a nova estratégia comercial da companhia não prevê o repasse imediato de oscilações no mercado externo e considera também fatores internos na definição dos preços, como o custo de combustíveis concorrentes e o valor marginal de produção.
As cotações internacionais do petróleo cederam nos últimos dias, mas permanecem em patamares bem superiores aos verificados quando a Petrobras anunciou a mudança na política de preços, reduzindo os valores cobrados por suas refinarias nas vendas de gasolina e diesel.
Na abertura do pregão desta terça, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 1,03 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom.
É o terceiro dia de defasagem acima de R$ 1 por litro. No caso da gasolina, a diferença era de R$ 0,70 por litro, de acordo com as estimativas da Abicom.
No segundo trimestre, quando a Petrobras iniciou a nova estratégia comercial, a área de refino da estatal teve a menor margem de lucro desde o período mais crítico da pandemia. O lucro do segmento caiu 87% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Na sexta, em coletiva para detalhar o balanço do período, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates negou que a nova política tenha impactado o resultado. “Vi várias pessoas tentando atribuir esse resultado à política de preços. É absolutamente desconexa essa linha de raciocínio”, afirmou.
Parte desta equipe estará no Destaque Alpinópolis 2023 – Foto: Dirceu Filho
Neste sábado (05), às 21h, no Cabana Churrascaria e Choperia em Alpinópolis (MG), acontecerá o Destaque Alpinópolis 2023, o maior evento de reconhecimento empresarial e profissional da região.
A equipe Dirceu Filho X Segurança que é considerada a equipe mais preparada de Minas Gerais, será responsável pela segurança interna e externa do evento, a qual proporcionará mais tranquilidade para os homenageados e convidados.
O empresário Dirceu Filho, além da equipe de segurança, conta com uma equipe capacitada de bombeiros civis e profissionais de saúde, assim como veículos adequados deste viatura até ambulância.
Recentemente a empresa Dirceu Filho X Segurança foi eleita Destaque Passos 2022, e em 2023 foi eleita Destaque Alpinópolis.
Durante a cerimônia de premiação, uma belíssima limousine estará a disposição dos agraciados e seus convidados para um translado e também fotos. O show ficará por conta da dupla Luigi e Rodrigo.
Equipe de bombeiros civis e profissionais de saúde – Foto: Dirceu Filho
Minas gasta quase R$ 1 bilhão por ano com presos que ainda não foram condenados – Foto: divulgação
Antes de ser absolvido pela Justiça, em abril de 2014, o servente de pedreiro Thiago Paulino Simões, de 36 anos, passou 887 dias preso provisoriamente, num regime que, na visão de especialistas contribui para a superlotação crônica do sistema prisional em Minas. O cenário faz com que o Estado gaste uma fortuna com detentos que ainda não tiveram a chance de passar por um julgamento, seja pela demora nas investigações, seja devido à morosidade da Justiça.
Para se ter uma ideia do impacto financeiro das prisões provisórias — que incluem temporárias e preventivas —, Minas gastou, no fim de 2022, cerca de R$ 77,4 milhões por mês para manter mais de 24 mil presos provisórios nas celas. É o equivalente a quase R$ 1 bilhão por ano – já que, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), cada detento do sistema fechado custa aproximadamente R$ 3.200 por mês para o Estado. Dados do Sistema Nacional de Informações Penais, indicam que, no ano passado, Minas tinha um déficit de 21 mil vagas no sistema prisional.
Pelo Código do Processo Penal, prisões preventivas (sem limite de tempo pré-definido) só devem ser decretadas quando a soltura do suspeito é uma ameaça para a sociedade e para o andamento das investigações, ou quando “houver indícios suficientes da autoria”. Fora isto, a única forma que o sistema de Justiça têm para manter um suspeito atrás das grades são os pedidos de prisões temporárias, que têm duração de cinco dias prorrogados por outros cinco para casos de crimes comuns. O prazo é de 30 dias, expansíveis para outros 30, para crimes hediondos (homicídio, estupro, lesão corporal grave, roubo e sequestro).
Na prática, porém, a modalidade de prisão tem sido usada indiscriminadamente, analisa Amanda Melo, presidente da Comissão do Tribunal do Júri da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG). “A interpretação da lei é extremamente subjetiva. A gente percebe que o suspeito é réu primário, tem bons antecedentes, trabalha, apresenta comprovante de endereço, ou seja, cumpre todos os requisitos legais para responder o processo em liberdade, mas vem uma prisão preventiva com base na conveniência da instrução criminal. Isso gera superlotação no sistema carcerário”, critica a advogada.
O coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Claudio Beato, explica que não é possível mensurar quantos destes 24 mil presos temporários do Estado poderiam deixar o sistema carcerário. Isso ocorre, na opinião do especialista, devido à falta de transparência nos dados carcerários de todo o país.
“Temos um número global de pessoas presas, mas a gente não sabe detalhar quem e por qual motivo está preso. O correto seria saber esse detalhamento para mensurarmos quem poderia estar solto, entre os presos provisórios e aqueles condenados a menos de quatro anos, a quem poderia ser aplicada a pena restritiva de direitos”, argumenta o especialista.
Procurada pela reportagem, a Sejusp informou que o valor de R$ 3.200 serve para a manutenção do detento no sistema, o que inclui gastos com alimentação, estudo, trabalho, itens de higiene, água, luz e pagamento de servidores. Ainda conforme a pasta, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) trabalha para “promover a reinserção social dos custodiados através do incentivo ao estudo e ao trabalho”.
“No que diz respeito ao trabalho, por meio de mais de 500 parcerias com empresas privadas e entes públicos, cerca de 16,8 mil presos participam de frentes de trabalho, assalariado ou não, e com direito à remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho menos um na sentença. Já no campo do estudo, além de escolas estaduais que têm um segundo endereço dentro das unidades prisionais, são fornecidos diversos cursos profissionalizantes aos presos, que vão da área têxtil à construção civil. Ao todo, cerca de 20 mil presos são beneficiados atualmente”, completou a Sejusp.
Problema motivou mutirão do CNJ
Visando reduzir a superlotação dos presídios do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, um mutirão carcerário. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vem à Belo Horizonte nesta quinta-feira (27 de julho) para lançar o chamado “Mutirão Processual Penal”, que pretende revisar 100 mil processos entre julho e agosto deste ano em todo o país.
“Esse (mutirão do CNJ) é apenas um primeiro passo. A verdade é que essa revisão das penas deveria ser uma iniciativa do governo Federal, pois, essa ausência de informações leva os estados a gastarem muito dinheiro com absoluta falta de compreensão do que está acontecendo no interior das prisões. Isso tudo compõe um quadro em que você deveria ter uma análise melhor do problema, uma vez que não dá para sair gastando tempo e dinheiro construindo mais prisões”, argumenta Cláudio Beato.
Nesta primeira etapa, o novo mutirão do CNJ levantou previamente os processos de interesse que serão revisados. Entre eles, estão, por exemplo, as prisões provisórias com duração maior do que um ano e o cumprimento de pena em regime prisional maior do que o fixado pela condenação. Desde 2008, quando os mutirões do órgão foram criados, mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas acabaram colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.
Encarceramento massivo alimenta violência no país
O custo da morosidade judicial – que, por vezes, mantém inocentes encarcerados – não se limita ao rombo nos cofres públicos. Segundo especialistas, há fatores subjetivos, não menos importantes, que tornam incalculável o custo do tempo perdido atrás das grades. Entre os prejuízos causados, está o aumento da violência que prejudica toda a sociedade, que é alimentada pelo encarceramento em massa, como explica a diretora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti.
“Existe um custo altíssimo de manter o número de presos que mantém o Brasil como o terceiro país com a maior população carcerária do mundo (atrás apenas dos Estados Unidos e China), mas é preciso pensar que isso ultrapassa o civilizatório. O encarceramento massivo da população jovem periférica retroalimenta a violência na sociedade brasileira, criando espaço para a formação de facções. O Estado deixa de dar a segunda chance para as pessoas porque a prisão fica como a solução, mas a verdade é que precisamos investir em medidas alternativas. A prisão deveria ser em caso de violência extrema ou casos de risco à integridade física de alguém para não termos presídios tão lotados”, afirma Dora.
No caso da prisão de inocentes, um dos preços a se pagar é o fato de o verdadeiro criminoso continuar à solta cometendo outros crimes, por exemplo. “O custo financeiro é irrelevante se levarmos em conta o custo moral e emocional envolvendo as vítimas e os acusados indevidamente”, aponta o juiz Ernane Neves, da Vara de Execução Penal da Comarca de São João del-Rey, no Campo das Vertentes. Para a advogada Amanda Melo, “não há valor que cubra o tempo que a pessoa ficou presa indevidamente”.
Indenização de inocentes
Se, após o período de encarceramento, a Justiça entender que o réu é inocente, o Estado ainda pode ser condenado a indenizar a vítima. De 2020 a 2022, por exemplo, foram 705 pedidos de indenização por dano moral por prisão no Tribunal de Justiça de Minas.
Conexão EMPRETEC acontece pela 1ª vez em Passos – Imagem: divulgação
Passos (MG) receberá o primeiro evento de empretecos de Minas Gerais e promete excelentes reencontros e Cases de Sucesso que irão surpreender o público presente
O evento é uma realização da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste de Minas ADR-CONEXÃO que tem como propósito mobilizar e conectar pessoas em prol do desenvolvimento sustentável do Sudoeste de Minas e tem a visão de fazer desta região o melhor lugar para se viver em Minas. Portanto o CONEXÃO EMPRETEC tem o objetivo de mobilizar e conectar empresários que fizeram o Curso EMPRETEC do SEBRAE para realização de ações em prol do desenvolvimento regional.
O objetivo da conexão é re-avivar as características empreendedoras ensinadas no EMPRETEC, especialmente a persistência, iniciativa e busca de oportunidades, persuasão e rede de contatos, características estas fundamentais para um empresário de sucesso.
O evento é gratuito para empresários que realizaram o EMPRETEC e para empresários que queiram estar em uma rede de estímulo ao desenvolvimento da nossa região.
Com a realização deste evento é esperado conectar Empretecos que tiveram formação baseada no empreendedorismo, para juntos possam realizar ações inovadoras em seus negócios e em prol do desenvolvimento econômico
As inscrições poderão ser realizadas no link abaixo até dia 25/07
Ministra da saúde anuncia R$ 187 milhões para Minas Gerais – Foto: Gladyston Rodrigues/EM
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou novos investimentos de R$ 187,9 milhões para Minas Gerais nesta sexta-feira (21), durante encontro no campus da Universidade Federal (UFMG), na Região da Pampulha.
“Estou assinando hoje uma portaria que destina R$ 180 milhões de recursos para investimentos em serviços de alta e média complexidade”, revelou Nísia. O valor faz parte de uma revisão que está sendo feita pelo governo federal junto a estados e municípios.
Deste total, R$ 103,6 milhões serão destinados à hospitais filantrópicos de referência, em Belo Horizonte e Ouro Preto. Na capital, foram incluídos a Santa Casa, Risoleta Neves, Sofia Feldman, Ciências Médicas e São Francisco. Na cidade do interior, a beneficiada será a Santa Casa.
Outros R$ 33,4 milhões serão destinados ao teto financeiro de municípios, incluindo Contagem, Cristais, Governador Valadares e Serra do Salitre.
Por fim, R$ 50,9 milhões constam como revisão de valores para a oncologia em 32 estabelecimentos de Minas Gerais.
A ministra se reuniu com gestores municipais e estaduais da área de saúde, além de pesquisadores e autoridades para discutir projetos da UFMG na área e ações de interesse do estado.
Participaram do encontro a reitora da universidade, Sandra Regina Goulart Almeida; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD); o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias; e o secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.
Visita ao CTVacinas
Na sequência, a ministra e demais autoridades cumprem agenda no Centro Tecnológico de Vacinas, sede dos estudos da SpiN-TEC UFMG, contra a COVID. Nísia também visitará as obras do Centro Nacional de Vacinas, dentro do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC).
Polícia Militar prende dois indivíduos com cédulas de dinheiro falso em Alpinópolis – Foto: PMMG
Na noite desta quarta-feira (19), a Polícia Militar foi acionada anonimamente, sendo informada que dois indivíduos desconhecidos poderiam estar na posse de dinheiro falso e estariam repassando o dinheiro no comércio de Alpinópolis (MG).
De imediato os militares iniciariam diligências para localizar os suspeitos, obtendo êxito em identificar e aborda-los, os quais foram surpreendidos em flagrante com diversas notas falsas, sendo 7 cédulas de R$100, 7 de R$50, 1 de R$20, 2 de R$10 e 1 de R$2.
A PM ainda realizou contato com um comerciante local o qual reconheceu os autores e informou aos militares que havia recebido uma nota falsa dos indivíduos.
1 bucha de maconha e 2 aparelhos celulares também foram apreendidos.
Os autores foram presos em flagrantes e conduzidos à Polícia Federal da cidade de Divinópolis (MG).
Cidade mineira é eleita um dos melhores roteiros turísticos do mundo – Foto: reprodução
Existe um lugar em Minas Gerais que, na visão dos viajantes, oferece uma experiência tão rica quanto uma visita ao museu de Louvre, em Paris, ou ao subterrâneo do Coliseu, em Roma. É o passeio a pé por Tiradentes, no Campo das Vertentes. O roteiro turístico “Walking Tour Becos de Tiradentes” ficou entre as 25 melhores excursões culturais e históricas do mundo. O passeio ficou em 1º lugar na categoria “Melhores experiências gerais” do Brasil e em 4º da América do Sul.
O ranking foi divulgado pelo TripAdvisor, uma das mais reconhecidas plataformas de viagens, em sua premiação anual Traveller’s Choice Best of the Best 2023 (“Melhor dos melhores na escolha do viajante”, em tradução livre). Como o nome deixa claro, o prêmio é dado para os circuitos mais bem avaliados pelos usuários.
Tiradentes foi o único representante brasileiro entre os 25 destinos eleitos. Além de Paris e Roma, a cidade mineira aparece na mesma lista que uma excursão particular ao Taj Mahal, em Nova Délhi, e o passeio a pé em Florença, na Itália.
O roteiro
Qualificado como 5 estrelas no TripAdvisor, o roteiro “Walking Tour Becos de Tiradentes” tem mais de 610 avaliações, todas classificadas como ‘excelente’. A caminhada, que dura cerca de 2h30, promove uma imersão histórico-cultural pelo percurso dos becos, bosques e principais igrejas da cidade, integrante do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes.
E tem mais
O passeio a pé pelas ruas de Tiradentes é apenas um dos inúmeros roteiros disponíveis. A cidade recebe cerca de 280 mil turistas por ano. Motivos não faltam para atrair tantos visitantes: a cidade mineira tem mais de 15 bens históricos tombados, oito registros de bens culturais imateriais, além das belas paisagens naturais, com montanhas, cachoeiras, rios e lagos no entorno.
Quem quiser apreciar os patrimônios históricos da cidade pode realizar passeios como “Minas Gerais do Ouro e Barroco”, “Desvendando os segredos e riquezas da Estrada Real” e “Mineiridade – Nossa história”. Os que desejarem desfrutar da cozinha mineira podem realizar a rota do queijo ou fazer um tour pela gastronomia de Tiradentes.
Já os amantes da natureza têm como opções passeios como o da rota das águas verdes, no vale do Rio Elvas, onde encontram-se belos córregos, cachoeiras e lagos. Outra alternativa mais radical é a rota das estações, que oferece trilhas de bike em grupos.
Turismo mineiro é líder nacional
O destaque de Tiradentes é um reflexo da liderança mineira no turismo nacional. Minas Gerais é o estado com maior crescimento das atividades turísticas, obtendo 24,3% de variação do volume, segundo o Índice de Atividades Turísticas (Iatur), do IBGE. A taxa é 13,2% acima da média brasileira, que ficou em 11,1%, em 2023. A receita obtida pelo turismo em Minas também aumentou acima da média nacional, com alta de 34,9% contra 30,1% na média do Brasil.
A cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva em Minas Gerais – Fotos: reprodução
Luana, Jéssica e Katlyn. São nomes de três mulheres vítimas de relacionamentos abusivos que tomaram o noticiário recentemente. Luana, de 24 anos, foi torturada por horas pelo companheiro e, extremamente machucada, foi orientada a pedir medida protetiva na delegacia da polícia civil. Jéssica, também de 24, precisou ser internada após ser agredida a cadeiradas pelo ex-namorado e, vítima constante de ameaças, decidiu solicitar medida protetiva. Já Katlyn, de 29, foi assassinada em um salão de beleza após relatar, pelas redes sociais, uma série de ameaças recebidas do ex-companheiro. Uma morte que poderia ter sido evitada.
Os casos não são isolados. Em Minas Gerais, a cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva contra um agressor. Em apenas um dia, são cerca de 166 solicitações. Em uma semana, mais de 1,1 mil. E a busca por segurança cresce em escalada. De janeiro a maio deste ano, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu 23% mais pedidos de medidas protetivas quando comparado ao mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados da PCMG, até maio deste ano, já foram registradas 25.097 pedidos por medidas protetivas. No mesmo período do ano passado, foram 20.486, quase 5 mil a menos. Na avaliação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Evangelina Castilho Duarte, o aumento nos pedidos é consequência de um retorno à vida social após anos de pandemia da covid-19, aliado ao aumento de conhecimento das vítimas sobre o direito à proteção.
“No retorno das atividades depois da pandemia, a mulher voltou a sair de casa, a ir trabalhar fora, a receber convites da família, amigos, e ter mais contato social. Incomodado, o agressor, que é possessivo, parte para a violência física ou psicológica e, na maioria das vezes, ameaça a vida dessa mulher”, explica.
Luana* Foi o que aconteceu com a Luana* (nome fictício). A sua agressão ocorreu depois de uma “noite tranquila” em um pagode, como a própria descreveu para a delegada Mellina Clemente, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Contagem. Depois da festa, acompanhada do seu agressor, o namorado de 38 anos, ela foi torturada por horas por socos, chutes e golpes com uma mangueira por uma “suspeita de traição”. Foi o que motivou o pedido de medida protetiva.
“A jovem, de 24 anos, chegou na delegacia sem conseguir descer do carro, dada sua situação física. Na delegacia, nós fizemos um primeiro atendimento de acolhimento, com uma investigadora que também é psicóloga e um servidor que também é assistente social, então é uma outra visão. É o momento da vítima conhecer seus direitos e, nesse caso, a jovem escolheu pedir medida protetiva”, explica Mellina.
Agora, o trabalho das polícias Civil e Militar, da Justiça e da rede de apoio à mulher será para amparar Luana* para que ela não volte a sofrer violência ou tenha um desfecho ainda mais grave. “Muitas mulheres ainda acreditam que as medidas protetivas são somente um pedaço de papel, sem efetividade. Mas não, 90% dos casos de feminicídio ocorreram com mulheres que não possuíam medida protetiva. Além disso, descumprir uma medida é crime”, reforça, citando um levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de 2021.
Mulheres estão mais informadas sobre seus direitos
Ainda de acordo com a superintendente Evangelina Castilho Duarte, o aumento de pedidos de medidas protetivas é, também, um retorno das ações de conscientização das vítimas de violência. Cada vez mais mulheres estão cientes dos seus direitos. “Essa é uma outra questão. A possibilidade de ser amparada por uma medida protetiva tem sido divulgada. A eficácia da medida passa de mulher para mulher, e elas estão mais conscientes do direito”, afirma.
Jéssica
Jéssica Milanêz tomou sozinha a decisão de pedir medida protetiva após ser espancada em fevereiro deste ano. Em uma discussão com o ex-namorado na casa onde viviam no bairro Santa Cruz, em Contagem, ela foi agredida a cadeiradas e precisou ser internada em estado grave. Mas não foi a primeira vez.
Como Jéssica conta, o relacionamento era conturbado e marcado por abusos psicológicos e violência física. Em uma primeira discussão, o agressor quebrou o seu nariz. “Nunca denunciei porque sempre tive medo dele. Tanto que, depois da hospitalização, reuni forças para pedir ajuda. Estou com medo de morrer”, desabafou.
O agressor da jovem foi encaminhado para a delegacia, prestou depoimento e foi liberado. É por isso que Jéssica espera o amparo da Justiça para garantir a sua segurança, mesmo após o término. “Ele continua a me ameaçar, ameaçar minha família e meu atual namorado. Preciso de ajuda para que algo pior não aconteça”.
Por que funciona?
A medida protetiva pode, dependendo da necessidade de cada caso: afastar o agressor do lar ou do local de convivência com a vítima; proibir a sua aproximação e contato com a vítima, seus familiares ou testemunhas; obrigar o agressor a dar pensão alimentícia provisória; e até proteger o patrimônio, como por bloqueio de contas e indisposição de bens.
As ações têm sucesso em proteger as mulheres quando rompem o ciclo de violência, de acordo com a delegada Renata Ribeiro, da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid). “A medida protetiva garante que a vítima não será alcançada pelo seu agressor, nem presencialmente, nem de forma remota ou por ação de terceiros. Mesmo que os dois morem juntos, por exemplo, independente de quem seja o proprietário da residência, esse agressor será afastado”, explica. Ainda, caso a vítima precise, ela pode optar por ser acolhida em um abrigo ou levada a um lugar seguro de escolha.
Para garantir a proteção: patrulha da Polícia Militar
Uma contribuição da Polícia Militar (PM) na rede de proteção à mulher é por meio das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Presente em 136 municípios de Minas Gerais, só neste ano, até o dia 28 de junho, o serviço já atendeu pouco mais de 6,9 mil vítimas de violência doméstica. Em todo 2022, foram quase 54 mil atendimentos.
Funciona da seguinte forma: uma dupla de policiais militares (com ao menos uma policial mulher) realiza visitas à vítima e ao agressor, se certificando que a medida protetiva está sendo cumprida, conscientizando sobre violência doméstica e encaminhando a mulher para os órgãos da rede de proteção do Estado. A escolha das vítimas é feita por análise (violência recorrente ou complexidade do caso) ou por recomendação da Justiça.
“Muitas mulheres, quando visitamos, não entendem ainda do que são vítimas. Há um medo também, por dependência financeira, relação com os filhos. Nós fazemos o trabalho de acolher, explicamos os tipos de violência, apresentamos os seus direitos. Por meio de um relatório para a Justiça, agilizamos a concessão da medida protetiva, em alguns casos”, explica a major Jane Calixto, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações (DOP) da PMMG.
São de dois a três meses de acompanhamento, e o agressor não fica de fora. “O agressor é notificado quando a vítima entra no programa. Para ele, a dupla de policiais apresenta a Lei Maria da Penha para que ele tenha consciência do crime. Depois, é acompanhado com visitas para verificar se está seguindo a medida protetiva”, continua Jane.
Por que falha?
Mesmo com todo o aparato de proteção à mulher, ainda há casos em que as medidas protetivas são quebradas. Para a delegada Renata Ribeiro, só a medida não garante a segurança da vítima, e, por isso, é preciso de um trabalho em rede. “Não existe enfrentar a violência de uma só forma. Além da medida protetiva, é necessário todo o trabalho em rede que vai desde a conscientização até a libertação dessa vítima. É um acolhimento jurídico, psicológico, físico, precisa ser completo”, afirma.
Katlyn
Uma mulher de 29 anos foi assassinada enquanto estava em um salão de beleza de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, em junho deste ano. Era Katlyn Oliveira, mãe da pequena Evellyn Jasmin, de 8 anos, que foi raptada no mesmo dia e segue desaparecida. Pelas redes sociais, Katlyn vinha denunciando há mais de um ano os crimes cometidos pelo seu ex-companheiro e as ameaças dele contra sua vida.
Como pedir medida protetiva?
A solicitação pode ser feita na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Há ainda a opção de pedir pela Delegacia Virtual.
Se estiver com dúvidas sobre seus direitos e quiser receber orientação, jurídica e/ou psicossocial, procure os serviços da Defensoria Pública.
Como denunciar violência doméstica?
Denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (disque 180) ou do Disque-Denúncia Unificado (disque 181).
O registro da ocorrência pode ser feito na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.
Pela Delegacia Virtual, podem ser registrados casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.
Minas Gerais lidera o crescimento do turismo nacional, diz IBGE
Minas Gerais foi o Estado com maior crescimento no setor de turismo em 2023, de acordo com o Índice de Atividades Turísticas (Iatur), apurado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística. A variação entre 2022 e 2023, segundo o Instituto, foi de 24,3%, ficando 13,2% acima da média nacional (11,1%). A receita nominal cresceu em 34,9%, também superando a média brasileira, que ficou em 30,1% no período analisado.
O governo estadual comemorou o resultado e atribuiu aos esforços de estímulo ao setor. “Dados do IBGE apontam que o setor é um dos principais responsáveis pelo aumento do PIB brasileiro, o que demonstra a importância das atividades turísticas. Nossa meta é investir cada vez mais para contribuirmos em maior geração de emprego e renda”, declarou o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
Segundo o IBGE, o turismo gerou impacto positivo de 2,2% no setor de serviços de Minas Gerais. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor gerou 5.644 novos empregos no estado no primeiro quadrimestre deste ano.
Circulação de pessoas
O crescimento do setor em Minas também tem reflexo em outros setores da economia. O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por exemplo, teve cerca de 20 mil pousos de aeronave de janeiro a abril, alta de 26,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em voos domésticos, aproximadamente 2 milhões de pessoas desembarcaram em Confins no período. Apenas em abril, o fluxo foi de 823.397 passageiros, crescimento de 13,4% em relação ao ano anterior, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A estimativa do BH Airport para junho é de cerca de 845 mil passageiros, com 7,7 mil operações de aeronaves. O número representa crescimento de 15% em relação a junho de 2022 e uma retomada de 96% do fluxo em relação a junho de 2019, período pré-pandemia.
O fluxo da rodoviária também se intensificou. Foram 2,3 milhões de pessoas passando pelo terminal belo-horizontino no primeiro quadrimestre, dos quais 1,2 milhões desembarcaram na cidade, representando aumento de 10,3% em relação ao mesmo período de 2022.
Minas Junina
A expectativa do governo é que os números apresentam novo crescimento agora, com a chegada das festas juninas. De acordo com levantamento realizado pela Secult, deverão gerar circulação de cerca de 6 milhões de pessoas, aumento de quase 20% em relação a 2022. A expectativa de ocupação hoteleira também é bastante positiva para o período. Alguns municípios, como Ouro Preto e Mateus Leme, projetam ocupação hoteleira acima de 90%, segundo o governo.
Dados do Ministério do Turismo (Mtur) apontam que as festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro devem mobilizar mais de 26,2 milhões de pessoas e arrecadar cerca de R$ 6 bilhões pelo país. O montante é 76% maior do que o contabilizado nos eventos de 2022, quando foram gerados mais de R$ 3,4 bilhões.
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