Jornal Folha Regional

Passos é condenado a pagar R$ 30 mil e pensão mensal a operário por doença ocupacional

Passos é condenado a pagar R$ 30 mil e pensão mensal a operário por doença ocupacional – Foto: reprodução

O Município de Passos foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais e também uma pensão mensal calculada com base na última remuneração de um ex-operário que desenvolveu doenças ocupacionais após anos de trabalho braçal. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou recurso apresentado pela prefeitura.

O trabalhador exerceu funções para o município entre 2011 e 2020, realizando atividades que exigiam esforço físico intenso, como escavação de valas e fossas e assentamento de tubulações. Durante esse período, passou a apresentar problemas de saúde relacionados à coluna.

Conforme laudo pericial anexado ao processo, o ex-servidor desenvolveu lombalgia, dorsalgia e osteoartrose primária generalizada, enfermidades compatíveis com o tipo de serviço executado ao longo dos anos.

O autor da ação relatou que foi dispensado enquanto ainda estava afastado por incapacidade e em tratamento médico, o que motivou o ajuizamento do processo contra o município.

A sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Passos reconheceu o nexo entre as doenças e as atividades exercidas, além de apontar a ausência de medidas preventivas adequadas por parte do poder público para proteger a saúde do trabalhador.

Em sua defesa, o município alegou que não havia comprovação de que as doenças tinham relação direta com o trabalho e sustentou que o ex-funcionário poderia ser reinserido no mercado em funções compatíveis com suas limitações. A prefeitura também argumentou que as enfermidades poderiam estar associadas a fatores como idade ou tabagismo.

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, rejeitou os argumentos e destacou que, diante da idade próxima aos 60 anos e de um histórico profissional restrito a serviços braçais, a possibilidade de reinserção em nova função é extremamente reduzida. A magistrada também ressaltou que a perícia concluiu que as doenças foram agravadas por uma década de esforço físico intenso e pela ausência de políticas preventivas.

Com isso, foi mantida a condenação que determina o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal conforme o artigo 950 do Código Civil, baseada na última remuneração recebida pelo trabalhador.

Os desembargadores Marcelo Rodrigues e Márcio Idalmo Santos Miranda acompanharam o voto da relatora.

“Benefícios fantasmas” tornam o plano de saúde até três vezes mais caro, alerta especialista

“Benefícios fantasmas” tornam o plano de saúde até três vezes mais caro, alerta especialista – Foto: reprodução

Com a inflação médica (VCMH) projetada para superar novamente a inflação oficial do país, manter o plano de saúde tornou-se o grande desafio orçamentário das famílias e pequenos empresários neste início de ano. Porém, especialistas alertam: o problema muitas vezes não é apenas o reajuste anual, mas o “excesso de gordura” em contratos mal dimensionados.

A Acads, consultoria especializada em gestão de benefícios, alerta que grande parte dos consumidores mantém contratos defasados, pagando por serviços que não condizem com o perfil de uso atual.

O peso da escolha errada  

Segundo Estefânia Portomeo, diretora da Acads, existe uma cultura de contratar o plano “mais completo possível” por segurança, o que gera custos desproporcionais.”Vemos perfis jovens pagando planos com obstetrícia sem intenção de ter filhos ou famílias que não viajam pagando coberturas nacionais premium. Ao trocar por um plano de excelência regional, por exemplo, ou ajustar a acomodação para enfermaria, a redução de custo é imediata, mantendo o acesso aos mesmos hospitais de referência da cidade”, explica.

Para ilustrar o impacto, a consultoria cita um caso recente atendido: um cliente empresarial pagava cerca de R$ 2.000,00 mensais em um plano nacional com reembolso, mas utilizava apenas a rede local. Ao migrar para um plano regional de primeira linha com coparticipação, a mensalidade caiu para pouco mais de R$ 600,00. Na prática, o contrato anterior custava três vezes mais devido a benefícios que não eram utilizados.

A chave do CNPJ e do diploma 

Outro ponto cego abordado pela consultoria é a falta de enquadramento correto. Muitos profissionais liberais e autônomos desconhecem que, ao utilizar o CNPJ ou registro profissional, desbloqueiam o acesso a tabelas Empresariais (PME) ou Coletivas por Adesão. “Essas modalidades negociadas em grupo costumam ser muito mais competitivas do que os planos individuais. Se a família faz esse estudo de compatibilidade, a economia anual pode equivaler a mais de três mensalidades”, detalha a especialista.

Três passos para “auditar” o plano de saúde:

  1. Geografia inteligente: se a sua vida acontece em determinada região, migrar de um plano Nacional para um modelo Regional derruba o preço da mensalidade, preservando o atendimento nos hospitais locais de ponta.
  2. A matemática da coparticipação: para perfis que usam o médico apenas para check-ups pontuais, o plano com coparticipação é financeiramente melhor. O valor fixo mensal reduzido compensa as pequenas taxas pagas apenas em caso de uso.
  3. Compra de carência: embora a portabilidade tenha regras específicas, muitas operadoras oferecem condições especiais de “compra de carência” para atrair clientes vindos da concorrência. Consultar uma assessoria especializada é o caminho seguro para verificar se pode haver troca de plano sem cumprir novos prazos de espera.

Sobre a Acads:

Com 26 anos de história, a Acads Central de Convênios é referência em consultoria de saúde e gestão de benefícios. Fundada com a missão de tornar a medicina privada acessível e proteger o patrimônio de famílias e empreendedores, a empresa administra hoje mais de 20 mil vidas com um atendimento que une inteligência de mercado e acolhimento humano.

Especialista em Planos Coletivos por Adesão e Empresariais, a Acads atua para democratizar o acesso à saúde de ponta, oferecendo soluções com preços justos e desburocratizados. Seu diferencial é o olhar consultivo: a equipe não apenas comercializa planos, mas analisa o momento de vida de cada cliente para indicar coberturas que evitem o endividamento e garantam segurança real em momentos de emergência.

VÍDEO | Carro é incendiado em via pública e assusta moradores no bairro do Porto, em Carmo do Rio Claro

Um carro foi destruído por um incêndio na manhã desta sexta-feira (30) na Rua José Peres, no bairro do Porto, em Carmo do Rio Claro (MG). O caso chamou a atenção de moradores da região devido à intensidade das chamas e à grande quantidade de fumaça que se espalhou pelo local.

Conforme informações iniciais, uma mulher é apontada como suspeita de ter provocado o incêndio ao atear fogo no veículo. O fogo se propagou rapidamente, consumindo o automóvel em poucos minutos.

A situação causou apreensão entre os moradores, que acompanharam o ocorrido com preocupação.

Até o fechamento desta reportagem, não havia informações sobre o proprietário do carro nem sobre a motivação do incêndio. O caso será apurado pelas autoridades competentes.

Matéria em atualização.

Com informações de Portal Onda Sul

Santa Casa de Passos é certificada como hospital de ensino pelo Ministério da Saúde

Santa Casa de Passos é certificada como hospital de ensino pelo Ministério da Saúde – Foto: reprodução

O Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) alcançou um marco histórico ao conquistar a Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1, concedida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 36, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.

A certificação reconhece que a Santa Casa de Passos atende aos requisitos institucionais de integração ensino-serviço, consolidando-se como um ambiente qualificado para a formação de profissionais da saúde, com atuação em estágios, internato e programas de residência, além de contribuir ativamente para a produção de conhecimento e inovação em saúde.

O ato oficial de certificação foi assinado pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), em Belo Horizonte, no Hospital Sofia Feldman — instituição que também recebeu o certificado na ocasião. Além da Santa Casa de Passos, foram certificados o Complexo Hospitalar Mater Dei (MG), Hospital das Clínicas de Bauru (SP), Hospital Universitário de Vassouras (RJ) e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (RJ).

Impacto para a instituição e para a região

A conquista do Nível 1 de Hospital de Ensino representa um avanço estratégico para a Santa Casa de Passos e para toda a região. A certificação fortalece a qualidade assistencial, estimula a formação de novos especialistas, amplia a capacidade de atração e fixação de profissionais qualificados e contribui diretamente para a melhoria contínua dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a certificação está alinhada ao programa Agora Tem Especialistas (ATE), iniciativa do Ministério da Saúde que visa ampliar a formação de especialistas e a oferta de serviços de média e alta complexidade, impactando positivamente o acesso da população a atendimentos cada vez mais resolutivos e humanizados.

A Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1 é uma etapa preliminar e habilitadora para a solicitação do Nível 2, que envolve avaliação presencial conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, reforçando o compromisso da instituição com a excelência, a transparência e a evolução permanente.

Esse reconhecimento reafirma o papel da Santa Casa de Misericórdia de Passos como referência regional em assistência, ensino e compromisso social, fortalecendo sua missão de cuidar de vidas, formar profissionais e transformar realidades por meio da saúde.

PM prende homem por tráfico de drogas em São José da Barra

PM prende homem por tráfico de drogas em São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar

Na última quinta-feira (29), a Polícia Militar de São José da Barra (MG) realizou a prisão de um homem, de 38 anos, por tráfico de drogas durante patrulhamento de rotina na Avenida Padre José Deleposte.

Segundo a PM, o suspeito já era conhecido nos meios policiais pela prática do crime de tráfico. Durante a abordagem, o autor tentou dispensar ao solo seis porções de cocaína e três porções de maconha, sendo imediatamente contido pelos militares.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao quartel da Polícia Militar, onde foi confeccionado o Registro de Evento de Defesa Social (REDS) referente ao crime de tráfico de drogas. Em seguida, o autor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Passos para as demais providências legais.

Caminhão cai de ponte após pane elétrica e colisão na MG‑050, em Itaú de Minas

Caminhão cai de ponte após pane elétrica e colisão na MG‑050, em Itaú de Minas – Foto: Helder Almeida

Um acidente envolvendo dois caminhões foi registrado na manhã da última quarta-feira (28) no km 369 da rodovia MG-050, no sentido Itaú de Minas (MG). A ocorrência terminou com um dos veículos caindo de uma ponte sobre o Rio São João. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de feridos.

Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 7h, quando um caminhão do tipo bitrem apresentou uma pane elétrica que comprometeu o sistema de frenagem. O motorista relatou que, devido à falha, não conseguiu reduzir a velocidade do veículo.

Sem conseguir frear, o bitrem colidiu na traseira de outro caminhão que trafegava à frente e diminuía a marcha para transpor um quebra-molas. Com o impacto, o caminhão atingido perdeu o controle, saiu da pista, avançou sobre o canteiro lateral e acabou caindo da ponte.

O veículo não chegou a atingir o leito do Rio São João, ficando apoiado em um barranco às margens da rodovia. Equipes de apoio foram acionadas para atender a ocorrência e realizaram a retirada do caminhão, que foi removido e colocado no acostamento.

Após vistoria no local, a Polícia Militar apreendeu o caminhão bitrem por motivos de segurança. Além da pane elétrica, foram constatadas condições inadequadas nos pneus, que estavam sem revisão.

Durante o atendimento da ocorrência, o trânsito na MG-050 seguiu fluindo e não houve necessidade de interdição total da via.

PM prende homem por tráfico após localizar plantação de maconha na zona rural de São José da Barra

PM prende homem por tráfico após localizar plantação de maconha na zona rural de São José da Barra – Foto: divulgação/PMMG

Uma operação da Polícia Militar resultou na prisão de um homem por tráfico de drogas na zona rural de São José da Barra, na última terça-feira (27).

A ação teve início após a corporação receber uma denúncia anônima relatando o cultivo de maconha em uma propriedade rural do município. Ao averiguar as informações, os policiais constataram que o conteúdo da denúncia coincidia com registros policiais anteriores envolvendo o mesmo suspeito, o que fortaleceu a veracidade da informação recebida.

Com base nos dados apurados, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde localizou uma plantação com treze pés de maconha, além de um pequeno tablete da droga já prensada.

Diante do flagrante, o proprietário do imóvel, de 39 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido, para as demais providências legais.

Gato é atingido por cinco tiros de chumbinho em Alpinópolis e realiza cirurgia para remoção dos projéteis

Gato é atingido por cinco tiros de chumbinho em Alpinópolis e realiza cirurgia para remoção dos projéteis – Foto: divulgação

Um caso de maus-tratos a animal está sendo investigado pela Polícia em Alpinópolis (MG), após um gato ser atingido por disparos de arma de pressão no bairro Cidade Jardim. O fato foi registrado na manhã desta quinta-feira (29) e resultou em uma cirurgia para retirada de projéteis do corpo do animal.

De acordo com as informações apuradas, durante patrulhamento na região, a mulher relatou que buscava um veterinário de plantão, pois o felino apresentava sinais de dor intensa. Foram repassados diversos contatos de profissionais da área, porém nenhum atendimento imediato foi conseguido naquele momento.

Diante do agravamento do quadro e do sofrimento do animal, a proprietária decidiu levá-lo até a cidade de Passos (MG), onde conseguiu atendimento com uma médica veterinária. No local, o gato passou por exames clínicos e radiografia, que constataram que o animal havia sido ferido por uma arma de pressão, conhecida popularmente como “chumbinho”.

Os exames revelaram a presença de cinco projéteis alojados no corpo do felino. Em razão da gravidade dos ferimentos, o animal foi medicado e submetido a uma cirurgia para a retirada dos chumbinhos.

A tutora informou que o fato pode ter ocorrido na quarta-feira (28), já que, durante a manhã daquele dia, o gato aparentava estar em estado normal. Ela também relatou que, nos fundos do estabelecimento onde trabalha, há uma área de mata densa, e acredita que alguém que estivesse nas imediações possa ser o autor das agressões.

O caso foi registrado e segue sob investigação para identificação do responsável. Maus-tratos a animais são crime previsto em lei e podem resultar em penalidades ao autor.

Gato é atingido por cinco tiros de chumbinho em Alpinópolis e realiza cirurgia para remoção dos projéteis – Foto: divulgação
Gato é atingido por cinco tiros de chumbinho em Alpinópolis e realiza cirurgia para remoção dos projéteis – Foto: divulgação

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% para distribuidoras

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% para distribuidoras – Foto: reprodução

A Petrobras informou que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Esta será a primeira diminuição no valor do combustível promovida pela estatal em 2026. A última atualização de preços havia ocorrido em outubro de 2025.

Com a mudança, o preço médio da gasolina A passará a ser de R$ 2,57 por litro, o que representa uma queda de R$ 0,14 por litro, equivalente a uma redução de 5,2%. Em nota oficial, a empresa destacou que, desde dezembro de 2022, o valor da gasolina para as distribuidoras já foi reduzido em R$ 0,50 por litro. Considerando a inflação acumulada no período, a queda real chega a 26,9%.

Em relação ao diesel, a Petrobras informou que não haverá alteração nos preços neste momento. Ainda assim, a estatal ressaltou que, desde dezembro de 2022, a redução acumulada do diesel, já corrigida pela inflação, é de 36,3%.

A companhia também explicou que o preço praticado pela Petrobras representa, em média, cerca de um terço do valor final pago pelos consumidores nos postos de combustíveis. O valor cobrado nas bombas é influenciado por diversos outros componentes, como os custos e margens de lucro de distribuidoras e revendedores, o preço do etanol anidro, que é misturado à gasolina A para a formação da gasolina C, além dos impostos federais — como Cide, PIS/Pasep e Cofins — e do ICMS, cuja alíquota varia conforme o estado.

PM recupera moto furtada em Passos e prende suspeito na MGC-491, em Monte Santo de Minas

PM recupera moto furtada em Passos e prende suspeito na MGC-491, em Monte Santo de Minas – Foto: divulgação/PMMG

Uma ação rápida da Polícia Militar resultou na recuperação de uma motocicleta furtada em Passos (MG) e na prisão em flagrante do suspeito, na manhã da última segunda-feira (26). A abordagem ocorreu na rodovia MGC-491, já no município de Monte Santo de Minas (MG).

De acordo com a PM, a motocicleta, uma Honda CG 150 Titan, havia sido furtada por volta das 10h, na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Belo Horizonte, em Passos. Assim que receberam as informações, os militares passaram a realizar buscas com base nas características do veículo e na possível rota de fuga utilizada pelo autor.

O cerco foi intensificado ao longo da MGC-491 e, cerca de uma hora e quarenta e cinco minutos depois, por volta das 11h45, a moto foi localizada nas imediações do km 37 da rodovia. O condutor foi interceptado e abordado com sucesso. Durante a ação, os policiais constataram que ele usava roupas compatíveis com as registradas por câmeras de segurança no momento do furto.

O suspeito, um jovem de 18 anos, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Militar, ele já possui antecedentes por crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. Após os procedimentos de praxe e liberação da autoridade policial, a motocicleta foi recuperada e devolvida à vítima, um homem de 59 anos.

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