Pais e responsáveis por alunos da rede estadual de ensino reclamam de greve dos servidores da educação; SSE/MG se posiciona

Professores e servidores da rede estadual de educação estão em greve desde o início de março. A principal reivindicação da categoria é o pagamento do piso salarial, o que implicaria reajuste de 33, 24%. Porém, a paralisação não tem agradado diversos pais ou responsáveis pelos alunos.

A mãe de duas alunas da Escola Estadual de Furnas, em São José da Barra (MG) reclama que a greve irá comprometer futuramente as filhas a realizarem vestibulares e concursos. Ela ainda diz que devido às aulas remotas estabelecidas por consequência da pandemia da Covid-19, as filhas não adquiriram nenhum tipo de conhecimento nos últimos dois anos.

A responsável pelas alunas informou que ao procurar por uma servidora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, a profissional a tratou mal, pedindo à mãe para se informar no sindicato e não na SRE.

‘’Por que a greve não foi aderida no período de pandemia? Por que não reivindicaram o aumento de salário na pandemia? Teve aula normal, mas daquele jeito, onde não aprendiam nada e passavam de ano normalmente. Minhas filhas fizeram todas as apostilas, e sabemos que tem alunos que não fizeram nada e a diretora escolar ligou para fazerem uma prova de 34 questões afirmando que todos iriam passar para o próximo período escolar”, afirmou a mãe.

Ela também critica o ensino em tempo integral, frisando que o plano prejudica as famílias. A mãe ainda diz que faltam alimentos para os alunos da Escola Estadual de Furnas, visto que a direção da mesma solicitou que sua filha levasse um litro de óleo para a escola.

“O período integral implantado na escola não está oferecendo resultados e sim tirando os filhos que ajudam os pais em casa, pois a maioria das famílias estão enfrentando problemas financeiros devido à pandemia e os pais ‘pobres’ contam com o apoio dos filhos diariamente para amenizar os problemas. E a escola no período vespertino não está tendo lanche, minhas filhas tiveram que levar óleo de casa para ajudar na escola. Como manter um período integral se não tem condições de dar alimentação para os alunos? As cantineiras fazem da tripa ao coração e a diretora deixa tudo para última hora”.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disse que durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais devido a pandemia, desenvolveu o Regime de Estudo não Presencial, que contou com três principais ferramentas para acesso aos conteúdos escolares: o Plano de Estudo Tutorado (PET), o programa Se Liga na Educação e o Aplicativo Conexão Escola.

‘’Além disso, foram realizadas avaliações diagnósticas, de forma individualizada, para apontar quais habilidades os estudantes conseguiram ou não consolidar durante o ensino remoto. Também foram ofertadas turmas de Reforço Escolar, priorizando estudantes reprovados e em progressão parcial, para os conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática, que também tem turmas previstas para este mês, apoiando os estudantes na consolidação dos conteúdos’’, informou a Secretaria.

Segundo a SEE/MG, a alegação sobre a falta de alimentação dos alunos da Escola Estadual de Furnas ‘’não procede’’.

‘’A alimentação escolar foi ofertada normalmente durante todos os dias letivos. A unidade escolar está recebendo os recursos em dia e dispõe de verba para disponibilizar a alimentação escolar de qualidade aos alunos e servidores. No momento, a unidade de ensino encontra-se paralisada em função da adesão dos profissionais da escola à manifestação. Vale destacar que, desde o ano passado, a SEE/MG dobrou o recurso destinado à merenda escolar, com um incremento de R$ 170 milhões sobre o valor que normalmente é repassado pelo Estado, totalizando R$ 340 milhões de recurso estadual’’.

A Secretaria disse que representantes do Governo de Minas mantêm diálogo com a categoria e têm participado das reuniões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além disso, tramita atualmente projeto de lei enviado pelo Executivo que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais, incluindo os da Educação. ‘’O percentual estabelecido é o que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento’’.

‘’Em decisão homologada em audiência de conciliação realizada na quinta-feira (31 de março) no TJMG, o Governo de Minas Gerais informou que vai destinar mais R$ 30 milhões para o pagamento do rateio extraordinário do Fundeb, com o objetivo de ampliar o número de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a serem beneficiados. No dia 20 de janeiro de 2022, o Governo de Minas já havia pagado rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb’’.

A SEE destacou que permanece vigente a decisão do TJMG, do dia 9 de março, que determinou a suspensão da greve dos servidores da educação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00.

A Secretaria visa alinhar e planejar os procedimentos de reposição de aulas, sendo elaborado um cronograma para os dias paralisados, caso haja necessidade.

Apesar de a assembleia estar marcada para às 14h, a votação sobre a continuidade ou não da greve ainda não começou porque uma audiência de conciliação no TJMG está sendo realizada entre o governo de Minas e o Sindicato Único dos Trab em Educação de Minas Gerais (SindUTE).