O governo Romeu Zema (Novo) diz que alguns servidores lotados em órgãos do sistema de saúde estadual irão receber apenas 86% do valor calculado como devido pelas unidades de Recursos Humanos. A razão, de acordo com o governo, seria um atraso do governo federal nos repasses referentes ao complemento previsto na criação do “piso da enfermagem”.
“Esse problema no repasse irá impactar a parcela complementar do piso referente ao mês de dezembro/24, cujo crédito ao servidor será no quinto dia útil de fevereiro. Em função disso os profissionais que têm direito ao complemento na SES-MG, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), na Fundação Ezequiel Dias (Funed), na Fundação Hemominas, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) receberão 86% do valor calculado como devido pelas unidades de Recursos Humanos”, diz nota enviada pelo governo à imprensa.
Ainda segundo a gestão Zema, o governo Lula (PT) deve R$ 4 milhões, referente a repasses pactuados para o pagamento do “Piso da Enfermagem” e avisa que irá cobrar o Ministério da Saúde para que regularize a situação.
De acordo com a administração estadual, as dívidas surgiram por falhas na gestão federal. “Em função de erros nos repasses devidos pelo governo federal, não houve o pagamento integral pactuado junto ao Governo de Minas no período entre setembro de 2024 e a folha do 13º salário”, afirma em nota divulgada à imprensa.
O governo mineiro afirma que está em tratativas com o Ministério da Saúde para regularização desse repasse e, assim que a situação for regularizada pela União, irá fazer o pagamento do valor proporcional do complemento do piso da enfermagem de forma retroativa, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério.
A reportagem fez contato com o Ministério da Saúde e aguarda um retorno sobre a previsão para que a situação seja regularizada.