O Bloco 4 da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em Passos (MG), que seria leiloado no próximo dia 2 de setembro, não irá mais a leilão. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Cássio Soares (PSD), em vídeo publicado em suas redes sociais na última terça-feira (19).
Segundo o parlamentar, após articulações junto ao secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, e ao advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, foi agendada para o dia 27 de agosto uma audiência de conciliação. Na ocasião, o governo estadual vai apresentar uma proposta de acordo para quitação da dívida trabalhista relacionada ao processo nº 0010672-22.2018.5.03.0101, que motivou a determinação judicial de venda do imóvel.
Com o acerto, o imóvel localizado na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, avaliado em R$ 12 milhões, permanecerá sob domínio da UEMG e seguirá abrigando laboratórios e salas de aula da instituição.
O espaço, que já funcionou como rodoviária na década de 1970 e posteriormente foi doado pela Prefeitura à então Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP), havia sido colocado em leilão judicial pela 2ª Vara do Trabalho de Passos. Este seria o segundo certame realizado para a venda do bem.
Cássio Soares destacou que a solução encontrada pelo governo estadual representa uma vitória para a comunidade acadêmica e para toda a cidade.
Protesto
Na última semana, acadêmicos divulgaram uma nota de protesto contra a possibilidade de o bloco ser leiloado. O certame on-line do Bloco 4 da UEMG estava marcado para o dia 2 de setembro, às 9h30, e havia sido determinado pela 2ª Vara do Trabalho do município. O local, que abriga salas de aula e laboratórios, está avaliado em R$ 12 milhões. A penhora foi resultado de uma dívida trabalhista de cerca de R$ 300 mil.
Estadualização
O vice-diretor da UEMG Passos, Vinícius D’Avila, explicou que a unidade da universidade no município foi criada a partir de um processo de estadualização ocorrido no final de 2014, quando a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp) — instituição privada, sem fins lucrativos, mas que cobrava mensalidades — foi incorporada à UEMG.
“E o Estado assumiu algumas dívidas e algumas pessoas entraram com processos trabalhistas contra esta fundação. Em 2017, uma ex-servidora entrou com um processo contra a Fesp e a Justiça ordenou a penhora de um dos imóveis da UEMG, mas que até então estava em nome da Fesp. Esse imóvel, posteriormente, foi transferido para a UEMG, enquanto a dívida trabalhista, como todas as outras, foram transferidas para o Estado. Acontece que o Estado até o presente momento não quitou esta dívida e, por isso, o imóvel foi colocado em leilão”, explicou.
