O Projeto de Lei (PL) 41/2025 que prevê multa de até R$ 1 milhão para quem usar símbolos, liturgia e doutrinação cristã, e apenas deste grupo religioso, em sátiras e em manifestações públicas que ridicularizem foi aprovado nessa segunda-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de Belo Horizonte.
Com a aprovação, o PL deve ser pronto para ser apreciado em 1º turno no Plenário da Câmara. É necessário 21 votos dos parlamentares para aprovação do projeto.
De autoria da vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), o texto entende que o uso de objetos cristãos de forma ofensiva, jocosa, depreciativa, desrespeitosa ou que incite ódio pode gerar multas de R$ 50 mil a R$ 1 milhão.
A parlamentar justifica seu projeto alegando que 86% da população brasileira e 85% da belo-horizontina se denominam cristãos.
Flávia Borja alega que uma publicação em que dois homens, um fantasiado de Jesus e outro de diabo, se beijam durante o Carnaval é visto pelos cristãos como uma “afronta”.
A vereadora Luiz Dulci (PT), que foi favorável à matéria na comissão, propôs a emenda para que a proibição se estenda a todas as religiões praticadas no Brasil. Se a sugestão receber apoio da maioria, o PL vai retornar para as comissões.