A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras tem gerado preocupação entre produtores brasileiros, que temem restrições à criação do peixe, uma das atividades mais importantes da aquicultura nacional. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).
Segundo o portal G1, a tilápia tem sido encontrada em rios e lagos fora das áreas de produção, o que indica desequilíbrios ambientais em alguns ecossistemas. A espécie, originária da bacia do Rio Nilo, é considerada exótica por não ser nativa do Brasil.
Apesar da inclusão na lista, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que a medida não deve afetar o cultivo comercial da tilápia, atividade que segue autorizada pelo Ibama e tem grande importância econômica para o país.
“Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, disse o ministério em nota.
Preocupação entre produtores com possíveis impactos econômicos
A decisão de incluir a tilápia na lista de espécies exóticas invasoras causou apreensão entre criadores e associações do setor aquícola. Produtores temem que a medida abra caminho para futuras restrições ou aumento da burocracia na concessão de licenças ambientais, o que poderia afetar diretamente a produção e o comércio do peixe. A tilápia é atualmente a espécie mais cultivada no Brasil, responsável por mais de 60% da produção de peixes de cultivo no país, segundo dados da Embrapa.
Representantes do setor afirmam que o peixe é essencial para a segurança alimentar e para a economia de diversas regiões, especialmente no Nordeste e no Centro-Oeste, onde gera milhares de empregos diretos e indiretos. A preocupação é de que a classificação como espécie invasora seja interpretada de forma equivocada por órgãos estaduais ou municipais e leve à suspensão de novos empreendimentos.
Entidades ligadas à aquicultura defendem que, em vez de restringir a atividade, o governo deve investir em programas de manejo sustentável e fiscalização adequada para evitar o escape dos peixes para rios e lagos. Para os produtores, a inclusão na lista deve servir como incentivo para aprimorar as práticas ambientais, sem comprometer o desenvolvimento econômico do setor.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou no último dia 30 um convite à ministra Marina Silva para esclarecer a entrada da tilápia na lista.
O que muda com a inclusão da tilápia na lista
Segundo o MMA, a inclusão da tilápia tem caráter técnico e preventivo. A classificação serve como referência para políticas públicas e ações de controle ambiental, sem impor restrições diretas à produção.
“O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”, explicou o ministério.
A Conabio informou que o objetivo é evitar o escape de peixes de criadouros para rios e reservatórios naturais, onde podem competir com espécies nativas.
Entre as práticas de controle estão a reversão sexual dos peixes — processo que transforma fêmeas em machos por meio de hormônios, impedindo a reprodução em caso de fuga — e o uso de gaiolas em reservatórios ou tanques escavados no solo com barreiras físicas.
A comissão também deve discutir ações de detecção precoce e um plano de resposta nacional para casos de novas invasões biológicas.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) é formada por onze ministérios, além de representantes do setor produtivo, órgãos ambientais estaduais e municipais e membros da sociedade civil. O colegiado é responsável por formular estratégias de proteção à biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais.