Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei que cria o Pronap (Programa Nacional de Academias Públicas). A intenção é que o governo federal apoie as prefeituras na instalação de espaços de uso coletivo gratuito para estimular a prática de exercícios físicos.
O autor do PL 6.451/2025, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), afirma que, ao combater o sedentarismo, a iniciativa pode contribuir para desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, oferecer espaços seguros e gratuitos para a prática de exercícios físicos é a melhor forma de combater o sedentarismo e a obesidade.
“São espaços gratuitos, que hoje nós temos muitas academias, mas são academias que o cidadão tem que pagar. E tem muitas pessoas que não têm condições financeiras de pagar a academia, mas para que isso possa acontecer, a maioria das prefeituras não tem condição”, explicou.
O governo federal vai poder repassar recursos caso o programa seja criado, que prevê academias voltadas para todas as idades, sempre com acompanhamento de profissional de educação física.
Para Petecão, investir em atividade física previne doenças e reduz a pressão sob o Sistema Único de Saúde.
“No momento que aquele cidadão recupera a sua saúde, é menos um paciente que vai estar superlotando as unidades de saúde, as UPAs, os pronto-socorro. Tem muitas pessoas que são diagnosticadas com doenças, que exigem que ele pratique esporte, mas ele não tem condições financeiras de cumprir aquela determinação médica”, avaliou.
Para viabilizar o projeto, o governo federal poderá fazer parcerias com estados, municípios, entidades do Sistema S, como o SESI, organizações da sociedade civil, além da iniciativa privada.