Oito em cada dez municípios de Minas Gerais revelam enfrentar insuficiência de recursos para a execução das políticas públicas de saúde, aponta uma pesquisa inédita divulgada pelo Instituto DATATEMPO e pela agência Brasil Comunicação. Para 83,1% dos secretários responsáveis pela gestão do serviço nas cidades, embora prevista na Constituição Federal, a aplicação mínima de 15% da arrecadação de impostos no setor tem resultado em subfinanciamento para o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o que eleva a pressão sobre os cofres municipais.
O levantamento exclusivo, que faz um raio-x da saúde em Minas Gerais sob a ótica das administrações municipais, será apresentado hoje, a partir das 8h, a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, gestores hospitalares e profissionais da área durante a 2ª Jornada Mineira da Saúde. O evento, promovido pela Frente Mineira de Prefeitos (FMP) e sediado na Prefeitura de Belo Horizonte, terá como tema central a “Transformação digital no SUS e o papel das prefeituras”.
A avaliação da maioria dos secretários de saúde ouvidos pela pesquisa DATATEMPO é que a destinação mínima de 15% dos impostos arrecadados para a área não supre as necessidades básicas dos municípios, que atuam como porta de entrada para a atenção primária do sistema de saúde em todo o país.
Presidente da Frente Mineira de Prefeitos, a chefe do Executivo de Lavras (Sul de Minas), Jussara Menicucci (PSD), confirma o problema. “Hoje as prefeituras não conseguem trabalhar com esse percentual. O constitucional é (aplicar) 15% em saúde, mas a gente gasta mais de 30% e, mesmo assim, temos filas para cirurgia, fila para exames. Não podemos mais conviver com isso”, alerta.
A avaliação da prefeita corrobora com a análise feita por um dos secretários entrevistados pela DATATEMPO. Em depoimento à pesquisa, o gestor, que não teve o nome divulgado, destaca a dificuldade das prefeituras em equilibrar finanças e acolhimento adequado aos pacientes do SUS. “Os municípios cumprem porque não podem deixar de atender: investem muito além do mínimo constitucional, absorvem a judicialização e compensam falhas federais e estaduais que o modelo atual não equilibra”, ressalta.
Diante do gargalo financeiro, 76,5% dos secretários municipais de saúde reivindicam a ampliação do percentual mínimo previsto na Constituição Federal. “A posição favorável à desvinculação é minoritária (9,1% no total), indicando que o diagnóstico predominante entre os secretários entrevistados não é de questionamento da vinculação, mas de subfinanciamento e pressão fiscal estrutural sobre os municípios”, ressalta a cientista política Mariela Rocha, analista de pesquisas sênior do Instituto DATATEMPO.
Diagnóstico sobre a saúde em Minas será levado aos candidatos
O diagnóstico sobre a saúde nos municípios traçado pela pesquisa DATATEMPO servirá como base para a elaboração de um documento com reivindicações para a área que será entregue pela Frente Mineira de Prefeitos (FMP) a candidatos que disputarão as eleições para o governo de Minas e para a Presidência da República em 2026.
A pesquisa DATATEMPO mostra, por exemplo, que mais da metade (55,9%) dos secretários municipais de saúde de Minas considera o financiamento federal insuficiente ou muito insuficiente para manter a rede municipal de saúde funcionando adequadamente. Para a prefeita de Lavras e presidente da FMP, Jussara Menicucci (PSD), o ano eleitoral cria ambiente propício para que municípios pleiteiem a ampliação dos repasses para a saúde e exija “compromisso dos candidatos com as prefeituras”.
Estrategista político, o CEO da agência Brasil Comunicação, Zuza Nacif, considera que as evidências apontadas por esse tipo de pesquisa podem colaborar para “soluções mais eficazes, decisões mais seguras e referências capazes de orientar políticas públicas com impacto direto na vida do cidadão”.