O Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desencadeou, nessa terça-feira, dia 10 de março, na Região Sul do estado, uma operação de fiscalização para combater a adulteração de combustíveis. A ação foi planejada após o registro de uma denúncia que apontava a possível presença de metanol na composição de combustíveis comercializados em postos revendedores.
Durante a operação, fiscais do Procon-MPMG coletaram 16 amostras de combustíveis em 14 postos localizados em seis municípios mineiros: Boa Esperança, Três Pontas, Alfenas, Varginha, Candeias e Poços de Caldas. As amostras de gasolina e etanol serão encaminhadas para análise no laboratório da Polícia Civil de Minas Gerais, que realizará exames técnicos para verificar a conformidade dos produtos comercializados.
O promotor de Justiça, Luiz Roberto Franca Lima, coordenador do Procon-MPMG, afirma que a iniciativa tem como objetivo garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos à população e coibir práticas irregulares no mercado, protegendo os direitos dos consumidores e assegurando concorrência leal entre os fornecedores: “Esta operação é uma prova de que o Procon-MPMG acompanha de perto o funcionamento do mercado e está atento a qualquer prática que possa prejudicar os consumidores. A fiscalização permanente é fundamental para inibir irregularidades, garantir a qualidade dos produtos comercializados e assegurar que o consumidor receba exatamente aquilo que está pagando.”
A operação foi conduzida por equipes da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (Difis), com o apoio das Coordenadorias Regionais do Procon Estadual. Durante a fiscalização, também foi lavrado um auto de infração por obstrução à fiscalização, em razão de conduta que dificultou a atuação da equipe responsável pela verificação das condições de comercialização dos combustíveis.
O nome da operação faz referência a “Argos”, personagem da mitologia grega conhecido por possuir cem olhos e simbolizar vigilância permanente, uma alusão ao trabalho de fiscalização realizado pelo Procon-MPMG para identificar práticas que prejudicam o consumidor.
